Rui Costa registra candidatura à reeleição e programa de Governo na próxima segunda-feira

Rui vai registrar candidatura. Foto: Ulisses Dumas/ divulgação

A candidatura do governador Rui Costa à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores será registrada às 9h desta segunda-feira, dia (13), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ao lado dos candidatos a vice-governador, João Leão (PP); e senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD); Rui também registrará seu Programa de Governo para os próximos quatro anos. A coligação Mais Trabalho Por Toda a Bahia é formada pelo PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros.

A pedido de ACM Neto, Marcelle Moraes sairá candidata a deputada federal nas eleições

Marcelle Moraes é vereadora em Salvador. Foto: Reprodução

A vereadora Marcelle Moraes (PV), de Salvador, confirmou que sairá candidata a deputada federal, nas eleições deste ano. A edil, que já tinha demonstrado interesse em permanecer na Câmara de Salvador, explicou ao site Bocão News que foi um pedido do prefeito ACM Neto. ”Na verdade foi uma decisão tomada com o apoio do prefeito, pedido dele. Faço parte de um grupo e acredito que tenho condição de estar na Câmara. Não tem ativista, protetor dos animais na Câmara […]O prefeito confiou no meu nome para representar a causa animal e vamos ampliar esse trabalho na Câmara, dos nossos anjos de quatro patas”, disse, na tarde desta sexta-feira (10).

Apresentado como candidato de Lula, Haddad é segundo colocado em nova pesquisa

Fernando Haddad deve substituir Lula no PT. Foto: UOL

Na primeira pesquisa após o fim do prazo das convenções partidárias, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) lidera as intenções de votos com 23%, seguido por Marina Silva (Rede), com 12%, e por Geraldo Alckmin (PSDB), com 10%. Quando alçado a candidato apoiado pelo ex-presidente Lula, Fernando Haddad (PT) sobe de 3% para 13%, ficando em segundo lugar, atrás apenas de Bolsonaro. Com informações do Bocão News

Guilherme Boulos e Jair Bolsonaro trocaram ofensas no primeiro bloco do debate da Banda

Boulos perguntou a Bolsonaro: quem é a Val? Foto: Reprodução

O primeiro bloco do debate entre os presidenciáveis na TV foi marcado por um forte embate entre o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e o líder do MTST, Guilherme Boulos (Psol). Antes de fazer sua pergunta ao parlamentar, o candidato do Psol o acusou de ser racista, homofóbico e machista e de ter feito da política um negócio. Em seguida, questionou Bolsonaro sobre uma suposta ”funcionária fantasma” que trabalha em seu gabinete. O deputado respondeu que a funcionária presta serviços a ele e que não há irregularidade. Argumentou ainda que o Ministério Público já o investigou e não encontrou nada. No contra-ataque, Bolsonaro criticou ”atos de invadir propriedade privada” em referência às ocupações do MTST. ”É uma funcionária fantasma do gabinete que cuida dos cachorros dele em Angra dos Reis. Bolsonaro é farinha do mesmo saco. Representa a velha política”, disse Boulos, acrescentando que durante o período de Bolsonaro na política ele obteve mais imóveis (5) do que projetos aprovados (2). Na tréplica, o candidato do PSL se irritou. ”Não vim aqui para bater boca com um candidato desqualificado”, rebateu. Antes, já tinha dito que sua família faz um trabalho ”a contento” na política. Os filhos do deputado são parlamentares.

Para Ciro Gomes, reajuste salarial STF parece achincalhe diante de realidade do país

Ciro concedeu entrevista após debate na Band. Foto: Estadão

O candidato do PDT à sucessão presidencial, Ciro Gomes, criticou nesta sexta-feira (10) proposta aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de reajuste salarial para o próximo ano. Segundo ele, o aumento de 16,38% foi feito de maneira inábil, em um momento inapropriado e parece um ”achincalhe” diante da realidade da população brasileira. ”É uma absoluta falta de sensibilidade, com todo o respeito às excelências da Suprema Corte, quanto mais aos quatros que votaram contra, que em um momento de sacrifício para a população, os maiores salários da administração considerem atribuir-se a si um reajuste nessa ordem”, disse. Na saída de debate entre os candidatos a presidente na Rede Bandeirantes, Ciro disse ainda à Folha que, hoje, 13 milhões de pessoas estão desempregadas e 63 milhões de pessoas estão com o nome sujo por dívidas no país. ”Foi inábil e me parece quase acintoso ao estado de espirito sofrido do nosso povo”, afirmou. Ele ponderou, contudo, que o maior problema hoje do país não são os salários pagos aos servidores públicos, mesmo que tenham privilégios, mas que metade do orçamento brasileiro seja controlado pelo que chamou de ”baronato financeiro”, em uma referência ao pagamento de juros. A proposta orçamentária de aumento salarial deve ser enviada ao Congresso ainda neste mês. O reajuste para os magistrados só passará a valer se o Legislativo o aprovar. O índice de 16,38% era pleiteado pela magistratura desde 2015. O salário de um ministro é o teto do funcionalismo e hoje está em R$ 33,7 mil. Com o índice, poderá ir para R$ 39,3 mil. Se for sancionado pelo presidente, o reajuste terá impacto sobre os salários de juízes e membros do Ministério Público de todo o país, além de parlamentares, ministros do Tribunal de Contas da União, entre outros.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária proíbe venda e uso de duas marcas de água sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação distribuição, divulgação, comercialização e uso de duas marcas de água sanitária. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), a Água Sanitária Toq Mágico não é registrada junto à agência. Responsável pela fabricação, a empresa Marcus Vinicius de Freitas Carvalho – ME (nome fantasia Toq Mágico) também não possui autorização de funcionamento. Em outra resolução, também publicada nesta sexta, a Anvisa detalha que a Água Sanitária Bom Fort também não possui registro, assim como a empresa Reginaldo Félix – ME (Bom Fort Produtos de Limpeza) não possui autorização de funcionamento. Nos dois casos, foi determinada a apreensão de todas as unidades dos produtos encontradas no mercado.

Candidatos à Presidência da República esboçam primeiras propostas durante debate na Band

Candidatos fazem debate pulverizado na Band. Foto: Nelson Almeida

Em um debate pulverizado, oito dos 13 presidenciáveis anunciaram suas propostas, nesta quinta-feira (9), na TV Bandeirantes, na largada dos embates até as eleições de outubro. Participaram Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, foi impedido de comparecer. O programa foi mediado pelo jornalista Ricardo Boechat. Baseado em critério legal, todos os candidatos com coligações com mais de cinco congressistas têm direito de participar.

Na primeira rodada de perguntas, os candidatos patinaram em responder de forma objetiva sobre medidas para superar a crise, gerar emprego e renda, mas de maneira geral sinalizaram a urgência em novas arrumações no modelo econômico do país. Já no segundo bloco, o ponto alto foi um questionamento feito por jornalistas sobre aborto que gerou confronto direto entre Boulos e Marina Silva. ”Não somos a favor do aborto, somos a favor que as mulheres tenham direito de decidir […] no nosso governo o aborto não vai ser tema do Código Penal, vai ser do SUS, é questão de saúde pública”. Marina, por vez, considerou que o tema é ”complexo” e que manteria o que está previsto atualmente em lei, podendo realizar plebiscito caso haja pleito no sentido de ampliar a legislação da matéria. A partir do terceiro bloco, com nova rodada de embates diretos, os candidatos trouxeram à tona questões mais pontuais, como a operação Lava Jato, que passaria a ser institucionalizada conforme proposta de Álvaro Dias. ”Uma tropa de elite contra a corrupção”, resumiu, ao citar que convidaria o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça.

Questionado por Meireles sobre posicionamento editorial do PSDB que tratou o Bolsa Família como ”populismo rasteiro” Geraldo Alckmin prometeu ”ampliar” o alcance do programa. Meireles, por sua vez, foi apontado por Guilherme Boulos como ”candidato de Temer” e expandiu o ataque a outros adversários. ”Aqui tem 50 tons de Temer”. ”Eu sou o candidato do emprego, da renda e do crescimento”, rebateu o postulante do MDB, acentuando que não trabalhou para Lula, nem para Temer, mas ”trabalhou para o Brasil”. Em tréplica, Boulos sustentou que Meireles é banqueiro e que milita por interesses diferentes dos da maioria da população. ”É raposa cuidando do galinheiro”.

Já Ciro Gomes, anunciou que, se eleito, ajudará os brasileiros endividados a ficarem com o nome limpo. Quando o tema em debate foi corrupção de agentes políticos em cargos públicos, o candidato Geraldo Alckmin disse que, em seu eventual governo, vai ”escolher os melhores quadros da sociedade, não precisa ser de partido”. Ele declarou ainda que as ”agências reguladoras ficarão a mil quilômetros de partidos políticos”. ”A forma como se ganha determina a forma como se governa”, ponderou Marina ao criticar a composição de Alckmin com partidos do grupo que ficou como Centrão, tornando, segundo ela, frágil a promessa do tucano.

Ministério Público aciona prefeito por empregar parentes de secretários e vereadores

Aliado de Otto, Temóteo é gestor de Teixeira de Freitas.  Foto: Twitter

O prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito (PSD), foi acionado pelo Ministério Público do Estado da Bahia por ter praticado nepotismo. O promotor de Justiça George Elias Pereira, autor da ação por ato de improbidade administrativa, pede que a Justiça conceda medida liminar para que sejam suspensas as nomeações de nove servidores que possuem parentesco com agentes públicos no município. São eles: Luciana Strauch Fonseca, esposa do procurador-geral do Município; o secretário municipal de Finanças Paulo Sérgio Brito Saliba, sobrinho do prefeito, e sua esposa Simone Wildemberg; Elina Grasielle Souza, esposa do vereador Arnaldo Ribeiro Júnior; Ronaldo Cordeiro Filho, filho do vereador Ronaldo Alves Cordeiro; Bruno Barbosa, filho do vereador Agnaldo Teixeira; Daniella Afonso, filha do vereador Valci Vieira; Sônia Maria Coelho, cunhada do prefeito; e Nadja Hollanda, esposa do procurador adjunto Ivan Hollanda Farias. Ainda de acordo com o promotor, as nomeações praticadas pelo prefeito afrontam a Constituição Federal, a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e a Lei Municipal nº 363/2005. Ele explica na ação que o Ministério Público tentou solucionar a questão de forma extrajudicial, por meio de recomendação, proposta de Termo de Ajustamento de Conduta e três reuniões com procuradores do Município, mas o prefeito Temoteo Alves de Brito não acatou as proposições, ”deixando bastante evidente a sua deliberada intenção em não apenas manter a ilegalidade das nomeações, mas continuar com o desenvolvimento reiterado da prática ilícita”. O MP requer na ação que seja declarada a nulidade de todos os decretos e atos administrativos dos servidores nomeados ilegalmente; que não haja novas nomeações para cargos ou funções públicas de pessoas cônjugues, companheiros ou parentes, consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores ou qualquer agente público investido em cargo ou função pública; a devolução dos valores pagos aos mencionados servidores; e que o prefeito seja condenado por ato de improbidade administrativa.

Educação: Corte no orçamento da Capes afetaria 200 mil bolsistas, afirma conselho

O possível corte no orçamento das Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para o ano de 2019 tem preocupado estudantes, graduados e representantes universitários em todo o país. Nesta quinta-feira 9, o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), afirmou em nota, que se colocada em prática, a suspensão afetaria cerca de 200 mil bolsistas. Segundo a entidade, os bolsistas não teriam condições para concluir suas teses de doutorado ou dissertações de mestrado, o que prejudicaria o país na conquista da “excelência acadêmica na formação de profissionais e de novos cientistas”. O órgão também afirma que a decisão comprometeria as relações internacionais, devido ao ”grande número de bolsistas brasileiros que encontram-se em universidades estrangeiras em processo de qualificação acadêmica”. O comunicado finaliza pedindo ao Ministério da Educação que cumpra a resolução anunciada nesta segunda-feira 3, pelo ministro Rossieli Soares da Silva, na qual foi garantida a manutenção do pagamento das bolsas. Criada há 52 anos, a Crub é uma entidade sem fins lucrativos, que atualmente é presidida por Benedito Guimarães Aguiar Neto, Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Governo inicia reconstrução de via interligando a BR-420 a BR-116, no Ent. de Jaguaquara

Obra começa no distrito Stela Dubois. Fotos: Blog Marcos Frahm

Depois de cobranças e uma longa espera da comunidade do distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara, a obra de reconstrução da Avenida Domingos Fioravente, via que interliga as BRs 420 e 116 teve início nesta semana através da empresa Mazza Engenharia, contratada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia. Medidas paliativas, como operação tapa buracos não eram mais suficientes e, a avenida, uma das principais vias de acesso a feira livre da localidade estava praticamente intransitável. Alvo de promessas de campanha, a obra, que foi solicitada pela Prefeitura de Jaguauara, mas que passa a ser realizada pelo Governo do Estado irá melhorar o aspecto urbanístico no distrito, além de facilitar o acesso à localidade. Inclusive, os serviços no local foram iniciados dias após o Blog Marcos Frahm publicar matéria relatando a situação crítica da via pública.

Santa Casa de Jaguaquara divulga imagens de suspeito de pichar prédio da unidade de Saúde

Estudante aparece em uma das fotos divulgadas pela Santa Casa

A direção da Santa Casa de Saúde e Maternidade Maria José de Souza Santos – SBOTE de Jaguaquara divulgou, nesta quinta-feira (9), imagens de um suspeito de ter pichado o muro de proteção da unidade de saúde, que localiza-se na Avenida Marechal Deodoro, no bairro Muritiba. A direção, ao enviar imagens ao Blog Marcos Frahm, lamentou a pichação, que segundo informações não ocorre pela primeira vez. Ainda conforme a direção, o prédio foi restaurado recentemente, numa reforma realizada com apoio de comerciantes e colaboradores da unidade filantrópica, fundada em 1945 e considerada até os dias atuais o braço direito da saúde no município. Informou também que irá comunicar o fato a Delegacia de Polícia para que a pichações não e repitam. As imagens foram captadas pelas câmeras de segurança do prédio e mostram um estudante praticando a pichação.

Educação: Aberto prazo para renovação de contratos do Fies celebrados até 2017

Está aberto o prazo de renovação da participação no programa de financiamento estudantil (Fies) para contratos celebrados até dezembro de 2017. A manutenção do benefício deve ser registrada no sistema do Ministério da Educação até o dia 31 de outubro deste ano. O Fies é o programa de financiamento estudantil voltado a instituições de ensino particulares. Ele oferece empréstimos a alunos que desejam ingressar em cursos nessas universidades e faculdades, com percentuais variando a partir da renda dos candidatos e de outras variáveis. Para este ano, as regras do programa foram alteradas. A renovação vale para quem está nas regras vigentes até 2017. Ela deve ser feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) de cada instituição de ensino. Os alunos devem acompanhar esse processo por meio do sistema do MEC para verificar se o pedido foi encaminhado, se os dados estão corretos e para validar as informações. O prazo para a confirmação é de até 20 dias após o registro da renovação no sistema. Concluído o processo, o estudante pode retirar um certificado atestando sua situação regular na comissão. Se for encontrado algum problema, será preciso procurar a Comissão de Acompanhamento para que solicitar a correção. Caso o aluno decida ou precise mudar as condições de financiamento, como a quantidade ou os valores das parcelas, precisa levar a documentação do contrato ao banco operador do empréstimo. Neste caso, o prazo é menor e se encerra no dia 30 de setembro.

Mulher é presa em Porto Seguro com 105 kg de maconha, armas, coletes e R$ 12 mil

Isabela Evangelista da Silva foi presa em casa. Foto: Polícia Civil

Uma mulher foi presa em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, nesta quinta-feira (9), com 105 kg de maconha. De acordo com a Polícia Civil, Isabela Evangelista da Silva foi flagrada com a droga durante uma ação policial realizada por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE). Ela estava em um casa, onde foram apreendidos, também, mais de R$12 mil em dinheiro, um quilo de crack, dois coletes antibalísticos, duas armas de fogo, uma balança de precisão e cadernos de anotação do tráfico de drogas. O imóvel onde a suspeita estava fica na Rua José Rodrigues. Isabela foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e será encaminhada para o sistema prisional. As investigações vão continuar para identificar e localizar outros integrantes da quadrilha. As informações são do G1

Bahia tem aumento de 14,4% nos casos de tentativa e estupro e tentativas, diz estudo

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou, em relatório divulgado nesta quinta-feira (9), que a Bahia teve uma variação de 14,4% no número de estupros e tentativas de estupro entre os anos de 2016 e 2017. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9). Foram 3.270 casos em 2017 e 2.845 em 2016. A Bahia ficou em sétimo lugar no ranking dos estados em relação à variação anual. Em 2016, a taxa de casos por 100 mil habitantes foi 18,6. No ano seguinte, chegou a 21,3. Em todo Brasil, em números absolutos, o número de casos subiu de 54.968 para 60.018. A variação anual no País foi de 8,4%. A fonte do anuário são as secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social e do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). A Lei Federal 12.015 alterou a conceituação de ”estupro”, passando a incluir, além da conjunção carnal, ”atos libidinosos” e ”atentados violentos ao pudor”.