MP denuncia por peculato ex-gestor suspeito de desviar recursos da educação no sul da Bahia

/ Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-diretor e gestor financeiro dos Núcleos das Escolas do Campo do Município de Teixeira de Freitas, João Batista de Jesus, pelo crime de peculato. Segundo as apurações do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, o ex-servidor público se apropriou de dinheiro público que tinha posse, em razão do cargo, para proveito próprio. Ele utilizou cheques do fundo municipal de educação para a apropriação irregular de mais de R$ 40 mil que deveriam ser destinados à compra de suprimentos para os núcleos no ano de 2018, apontam as investigações.

As apurações indicam que João Batista cometeu o crime com possível contribuição das servidoras Zenilda Simoes Conceição Westphal, Edmilza dos Santos Pinto e Maria Inez Rodrigues da Silva.

De acordo com o MP, elas teriam cometido o crime de peculato culposo, informa o promotor de Justiça, que apresentou proposta de transação penal com relação às servidoras. De acordo o apurado por Alex Bacelar, as servidoras tinham por praxe assinar cheques em branco para o denunciado, que, na época dos fatos, era diretor e gestor financeiros dos núcleos. Porém, o que se constatou foi que nenhuma delas acompanhava as compras realizadas por João Batista ou fiscalizava os processos licitatórios.

As servidoras afirmaram nunca ter recebido qualquer orientação por parte da Secretaria Municipal de Educação de como proceder, confiando na conduta do denunciado. No total, foram gastos com despesas efetuadas pelos investigados R$ 60.883.51 e apenas RS 18.956,63 puderam ser comprovados, o que, segundo o promotor de Justiça, indica que foi subtraído das contas dos referidos núcleos o valor de R$ 41.926,88.

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