MP-BA aciona supermercados por comercializarem produtos com resíduos de agrotóxicos

/ Agricultura

Nove redes de supermercados em Salvador (Bompreço, GBarbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani) foram acionadas pelo Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) por comercializarem produtos com resíduos de agrotóxicos não autorizados ou acima dos limites permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o MP-BA, foram encontrados um total de 11 hortifrútis contaminados nos seguintes estabelecimentos: cebola (na rede Masani, GBarbosa e Extra), pimentão (GBarbosa, Perini, Extra, Bompreço e Atakarejo), uva (GBarbosa, Extra e Bompreço), goiaba (GBarbosa, Perini e Bompreço), morango (Rmix, Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), abacaxi (Hiperideal e Atakarejo), cenoura (Hiperideal e Atakarejo), abobrinha (Hiperideal, Extra e Bompreço), alface (Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), fubá de milho e batata (ambos no Bompreço). As ações – que vinham sendo ajuizadas desde setembro pelo promotor de Justiça do Consumidor, Olímpio Campinho – pedem que seja concedida uma decisão liminar para proibir que as redes comercializem os produtos que foram identificados com resíduos de agrotóxicos irregulares até que a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) reabilite o fornecimento. Ainda conforme Olímpio, os alimentos estavam ”nitidamente com vícios de qualidade” e ”puseram os consumidores em perigo”. Para o magistrado, foi cometida prática abusiva, porque os clientes teriam sido levados ao erro, já que confiaram no tratamento sanitário apresentado pelos supermercados.

Supermercados respondem

Em nota, o Walmart Brasil, que responde pelo Bompreço, afirmou que ”confia plenamente em seus procedimentos internos de segurança dos alimentos”. A empresa disse ainda que ”mantém um rigoroso programa de qualificação e certificação de todos os seus fornecedores de perecíveis, o que inclui um programa de gestão de riscos de resíduos de agrotóxicos, destinado a todos fornecedores de frutas, legumes e verduras, visando a comercialização de hortifrúti seguro aos consumidores da rede Walmart Brasil” (leia nota na íntegra abaixo).

A Cencosud Brasil, por sua vez, informou que “está expandindo o programa de rastreabilidade de agrotóxicos (Rama), já implantado há quatro anos nas lojas do grupo em Sergipe, para contemplar as redes GBarbosa, Perini e Mercantil Rodrigues na Bahia. Trata-se de uma boa prática para reforçar o controle de agrotóxicos nos alimentos comercializados pelas redes, visando o atendimento à legislação e à saúde dos clientes”. A rede Atacadão, por sua vez, enviou nota comunicado que, ”após o contato do Ministério Público, iniciou rigorosa análise dos fornecedores citados aderindo ainda ao Rama, desenvolvido pela Abras, que já garante o rastreamento e monitoramento de defensivos agrícolas em 100% dos fornecedores de frutas, legumes e verduras na Bahia, assim como já acontece em outros estados da região nordeste. Reforça ainda o seu compromisso com a aplicação da sua política de segurança alimentar junto aos seus fornecedores, que segue a legislação vigente, garantindo ao cliente a qualidade dos alimentos comercializados pela rede”.  Já o supermercado Extra afirmou que para garantir o atendimento sanitário correto, ”conduz, desde 2009, um programa de qualidade em frutas, legumes e verduras”,  e que este ”abrange auditorias técnicas de todos os seus fornecedores e análises de resíduos de agrotóxicos nessa categoria de produtos”. A rede também garante que ”aos fornecedores que apresentam qualquer irregularidade, inclusive no que diz respeito a uso de agrotóxicos, são aplicados planos de adequação para que possam voltar a comercializar seus produtos na companhia”, finaliza. Sobre a notificação do MP-BA, a companhia disse que ”tratará junto ao órgão competente para mais esclarecimentos”.

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