O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaça em decisão dada nesta sexta-feira (25), bloquear o Telegram pelo prazo inicial de 48 horas, além de aplicar multa ao aplicativo de mensagens de origem russo, caso não haja a suspensão de alguns perfis de usuários.
O alerta vem em despacho em que Moraes pede bloqueio de alguns perfis na plataforma, o que deverá ocorrer no prazo de até 24 horas. O ministro é relator do inquérito sobre as milícias digitais na Corte.
”A efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas”, diz o ministro na decisão.
Ele também estipula multa diária de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado. O ministro pede o encaminhamento urgente da decisão à Polícia Federal. O Painel não conseguiu esclarecer quais são os perfis com pedido de bloqueio, nem o número.
O Telegram, bastante usado por bolsonaristas, não tem sede no Brasil, apenas um escritório de representação comercial no Rio de Janeiro, como revelou a Folha.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso prevê que ele seja suspenso caso não colabore com as autoridades brasileiras. Também pode haver uma decisão judicial nesse sentido.
Fábio Zanini, Folhapress
