A menina de 10 anos que engravidou depois de ser violentada pelo tio conseguiu interromper a gravidez nesta segunda-feira (17). A criança foi submetida a um procedimento em hospital de referência em Pernambuco, onde deu entrada no domingo (16).
De acordo com informações do G1, a Secretaria de Saúde do estado afirmou que o procedimento foi feito com autorização da Justiça do Espírito Santo, estado onde ela vive. O procedimento foi concluído no final da manhã.
Manifestantes vinculados a religiões contrários à interrupção da gravidez protestaram contra o procedimento do lado de fora da unidade, ainda no domingo. O grupo tentou impedir até a entrada do diretor nas dependências do hospital. Uma parte dos manifestantes ainda tentou invadir o local, mas a Polícia Militar foi acionada e isolou a unidade de saúde.
Outro ato marcou o domingo, desta vez em apoio ao procedimento. Um grupo de mulheres se reuniu para defender o direito da criança, assegurado em lei em caso de gravidez fruto de estupro ou que coloque em risco a vida da mãe.
A gravidez da criança foi descoberta após ela ter dado entrada em um hospital de São Mateus (ES) com dores abdominais. A gravidez de aproximadamente três meses foi confirmada por um exame de sangue. À polícia, a criança informou que era estuprada pelo tio desde os seis anos, e era ameaçada para não denunciar.
Decisão do juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do Espírito Santo, atendeu pedido do Ministério Público do Espírito Santo para interrupção da gravidez. A decisão se baseia na Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, editada em 2005 pelo Ministério da Saúde, que considera legítimo e legal aborto entre 20 e 22 semanas, em caso de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia fetal.
O procedimento seria feito no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, em Vitória, mas a equipe médica do Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual se recusou a realizar o procedimento. A menina, então, viajou para Pernambuco.
