Manoel Vitorino: Juiz cassa diploma do prefeito

/ NOTÍCIAS

O Juiz Tibério Coelho Magalhães, da 22ª Zona Eleitoral  de Jequié, ManoEl Vitorino e Apuarema, decidiu pela cassação do diploma Lenilton Pereira Lopes (foto), prefeito de Manoel Vitorino, e do vice-prefeito Genival Alves dos Anjos. O magistrado também decidiu pela inelegibilidade do prefeito e vice, por oito anos. Lenilton Lopes (PDT), que foi reeleito prefeito por uma diferença muito pequena de votos, 22 de frente contra o candidato opositor Heleno Vilar do PTB, responde por acusação de abuso de poder econômico a partir de doação ilegal de combustíveis durante a campanha eleitoral de 2012. Em seu despacho, o representante da justiça eleitoral no município determina a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral com base no art. 22, XIV, da Lei Complementar n° 64/90 condenando  os investigados ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, porquanto incabíveis à espécie, conforme art. 373 do Código Eleitoral. Cabe recurso à decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral -TRE. Já Heleno Vilar, candidato que obteve a segunda colocação no pleito eleitoral de 7 de outubro passado, poderá assumir ao cargo em Manoel Vitorino.

Foto: Blog Marcos Frahm

2 comentários para “Manoel Vitorino: Juiz cassa diploma do prefeito”

  1. fulano

    por motivos de perceguição politica,não deixo meu verdadeiro nome.Mas se houver um pingo de justiça nesse país o atual prefeito não ficará no mandato.

  2. LUIZ cARLOS DOS sANTOS

    Em contato com operadores do site DIARIOJUR, fiz vários questionamentos a respeito deste fato, e os mesmos me esclareceram que em hipótese alguma o candidato derrotado senhor heleno Viriato assumirá a prefeitura de Manoel Vitorino, como substituto de Lenilton Pereira Lopes. Segundo estes juristas consultados, a jurisprudência do TSE orienta que em casos como este, o presidente da câmara assume. caso a justiça autorize, haverá novas eleições imediatamente.
    Caso contrário, o presidente da câmara ficará no cargo, até transitado e julgado todos os recursos.

Os comentários estão fechados.