Foto: Blog Marcos Frahm
Na abertura do encontro dos prefeitos, realizado pela UPB, no Hotel Vila Galé, em Guarajuba, no município de Camaçari, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou os problemas que os gestores têm enfrentado por conta da queda no Fundo de Participações dos Municípios (FPM). O peemedebista colocou o Legislativo baiano à disposição para debater soluções, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e a UPB, que visem minimizar as dificuldades ao lembrar que os municípios tem sofrido rejeições nas contas. O deputado defendeu a aprovação da lei pelo Congresso, que redistribui os royalties de petróleo para os estados e municípios não produtivos. Ele criticou ainda os governos de outros estados que tem sido contra a divisão. “Querem ser os donos do petróleo, mas o dono do petróleo é o povo do Brasil”, enfatizou, sendo aplaudido pelos prefeitos presentes. “Os municípios tem dificuldades históricas, que se agravaram este ano por causa da seca, que junto a retração da economia e as desonerações tributárias elevaram ainda mais os prejuízos dos municípios”. Segundo ele, os prefeitos devem continuar na luta contra a queda no FPM. “Os municípios não podem mais sobreviver de migalhas do banquete orçamentário da União”, enfatizou.
