Laje: Cidadania e garantia dos direitos marcam a passagem da Unidade Móvel da Defensoria

Unidade Móvel da Defensoria Pública atende em Laje. Foto: Divulgação

A edição deste mês de junho da ”Feira de Saúde e Cidadania” da cidade de Laje, no Vale do Jiquiriçá, teve uma convidada especial: a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que, nos dias 14 e 15 de junho, promoveu o exercício da cidadania e de garantia dos direitos aos moradores das zonas urbana e rural do Município. Ao todo, 121 pessoas foram atendidas durante os dois dias da itinerância. Em meio às vacinas, aferições de pressão arterial, testes de glicemia e exames nas mais diversas especialidades, os moradores também aproveitaram para correr atrás dos seus direitos e fizeram fila para serem atendidos na Unidade Móvel da Defensoria. Uma das primeiras a chegar, a dona de casa Jamile Santos, 30 anos, adiantou qual era o seu ”problema” e de muitos moradores da cidade. ”Aqui, tem muitos erros nos registros de nascimento. São erros bestas que travam a nossa vida e nos impedem de tirar novos documentos. Na minha certidão, por exemplo, o sexo não está feminino, está escrito ignorado”, contou a dona de casa, que foi encaminhada pela Defensoria para fazer exames físicos e ginecológicos para provar que é do sexo feminino. Ao retornar, com o laudo já em mãos, recebeu o ofício com a solicitação da retificação para levar ao Cartório de Registro Civil da cidade. Quem também chegou cedo foi a lavradora Maria Florinda de Almeida, 50 anos, registrada com o mês de nascimento incorreto. ”O certo é setembro e, no registro, está agosto. Eu agradeço tanto a presença de vosmicês. Foi um alívio para mim. Estou há 12 anos tentando resolver isso e nunca consegui. Que este trabalho chegue a outras cidades”, desejou a dona de casa, que retornou à Unidade Móvel no segundo dia para mostrar que a retificação tinha sido feita. ”Daqui a cinco dias vou buscar meu novo registro”, comemorou a lavradora. ”São em situações como esta que nós vemos a necessidade da Defensoria Pública na comarca. Aqui, em Laje, efetivamente, conseguimos resolver problemas que parecem simples, como esta grande quantidade de retificações de registros, mas que são complexos para as pessoas que não tem por perto uma instituição, como a Defensoria Pública, para dar assistência jurídica integral e gratuita. A Unidade Móvel chega às cidades para preencher esta lacuna. O grande número de ações, a efetividade, os resultados práticos que nós vimos nestes dois dias em Laje fazem com que queiramos, cada vez mais, levar a Defensoria a todas as cidades do interior baiano”, ressaltou o defensor público que coordena a Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA, Marcus Vinícius Lopes de Almeida.

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