João Doria vira réu por uso irregular de ”Acelera, SP” e é multado em R$ 200 mil pela Justiça

/ Justiça

Doria fez uso irregular do slogan Acelera, SP. Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça paulista acolheu pedido do Ministério Público e tornou o ex-prefeito João Doria (PSDB) réu por improbidade pelo uso supostamente irregular do slogan Acelera, SP.  A juíza Cynthia Thomé ainda determinou que o tucano pague R$ 200 mil em multa. Para o Ministério Público de São Paulo, Doria usou o bordão, enquanto ainda era prefeito, para “promoção pessoal às custas do erário”. No entendimento da juíza, “restaram demonstrados os indícios que apontam que o requerido [Doria] divulga programas da Prefeitura de São Paulo e vincula sua imagem em todos eles não como prefeito mas como João Doria, político, sem qualquer menção aos símbolos oficiais do município”. Em decisão do dia 23 de maio, a magistrada afirmou que Doria continuou a usar o slogan mesmo depois de ter sido impedido de fazê-lo por liminar judicial. A insistência fez com que Thomé aumentasse o valor da multa de R$ 50 mil para R$ 100 mil por dia. A infração foi cometida de 23 a 26 de março. Pré-candidato a governador do Estado de São Paulo, Doria continua usando o slogan em sua pré-campanha. A decisão, entretanto, refere-se apenas ao período em que o tucano esteve à frente da prefeitura. Depois que ele renunciou, no dia 6 de abril, a liminar deixou de ter efeito. “A partir do momento que o requerido deixou o cargo político, deixou de ser detentor da condição de agente político e, portanto, de passível de enquadramento na conduta exposta na inicial”, sustentou Thomé.  Na ação civil pública, o Ministério Público de São Paulo disse que o tucano, ao usar o slogan, “não busca a identificação da Prefeitura Municipal de São Paulo, mas sim do prefeito João Doria, estando evidente a promoção pessoal do requerido às custas do erário público”. As consequências, alega a promotoria, são geração de “enriquecimento ilícito e evidente violação aos princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade e moralidade administrativa, da supremacia e indisponibilidade do interesse público e, como consectário lógico, à probidade”. Doria introduziu o bordão ainda na campanha para a prefeitura, em 2016, e o utilizou inclusive para dar nome à sua coligação. Depois de eleito, manteve o slogan, em geral acompanhado de um gesto com a mão, em que faz um V de vitória na horizontal.

Os comentários estão fechados.