O governo federal anunciou no último dia 12 de novembro que vai aumentar o repasse de verbas de saúde para municípios que tiverem melhores indicadores no setor. Entre os quesitos, está o aumento do número de cidadãos cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o ministério, o orçamento para a chamada atenção primária passará de R$ 18,3 bilhões neste ano para R$ 20,4 bilhões em 2020 – um aumento de 11,4%. As regras para repassar esses R$ 2 bilhões adicionais serão baseadas em desempenho.
No entanto, o município de Jequié conta com 47 mil usuários cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS e precisará cadastrar outros 42 mil, ou seja, quase 100% da sua totalidade. Para tal desafio deverá intensificar ação dos agentes de saúde ou conviver com a redução dos valores de financiamento do Ministério da Saúde. Segundo o secretário de Saúde, Vitor Lavinsky, Jequié recebe atualmente cerca de, 1,1 milhão de repasse da atenção básica.
Para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se cada uma das 44 mil equipes do Programa Saúde da Família atendesse 3 mil habitantes, seria possível atingir 140 milhões de beneficiados. Hoje, diz Mandetta, a ação atende 90 milhões de pessoas.
”Onde estão as pessoas? Nós fomos cruzar os cadastros e nós encontramos o cadastro do Bolsa Família, do BPC, do INSS, dos menores benefícios. São mais de 40 milhões esquecidas, quase metade delas as pessoas mais frágeis, que mais necessitam do cuidado do Saúde da Família.”
Atualmente, o dinheiro do governo federal que vai para cada prefeitura depende do número de habitantes daquela cidade, e dos serviços ofertados (se há centro cirúrgico ou tratamento de câncer, por exemplo). Pelo novo modelo, o número de pessoas efetivamente acompanhadas pelos serviços de saúde também vai entrar no cálculo.
A adesão a programas específicos, como o de saúde bucal, também será levada em consideração. De acordo com o Ministério da Saúde, esses critérios serão um “estímulo” para que os municípios cadastrem 50 milhões de brasileiros que, hoje, estão fora dos sistemas.
O prazo para esse mutirão de credenciamento de usuários do SUS vai até abril, e os primeiros resultados devem ser divulgados em setembro de 2020. Daí em diante, a avaliação do desempenho dos municípios será realizada a cada quatro meses.
