Jaguaquara: Médicos entram em acordo, na justiça, após denúncias em vídeo divulgado em rede social

Santa Casa de Saúde  / Maternidade teria sido alvo de denúncia

Os médicos Ney Antonio de Matos Teixeira e Argemiro Francisco de Carvalho Pereira decidiram colocar um ponto final em um imbróglio que se arrastava desde 2020, a partir de um comentário feito em rede social pelo Dr. Ney após matéria publicada pelo BMFrahm RELEMBRE, relatando o recebimento de auxílio financeiro emergencial para ações de combate a pandemia do novo coronavírus, por parte da unidade de Saúde, que atende pelo SUS.

Os recursos, da ordem de R$ 521.290,09, teriam sido depositados na conta do Fundo Municipal de Saúde para aplicação na reestruturação da Maternidade, conforme informou o Diretor e médico Argemiro Pereira, durante entrevista concedida no dia 24/06/2020. Ao ler a nota, o Dr. Ney teria proferido, em um vídeo gravado em sua rede social acusações contra o diretor da Santa Casa de Jaguaquara. Em nova tentativa de conciliação, ambos acordaram, no Fórum Ministro Ilmar Galvão, perante a juíza Andrea Padilha Sodré Leal Palmarella, em audiência realizada no último dia 2 de maio, pela publicação de uma Nota de Retratação Pública com pedido de desculpas, assim como a parte requerida (Dr. Ney) pagará a parte autora a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de honorários advocatícios e danos morais, a ser depositado na conta pessoal do autor, no caso Dr. Argemiro, no prazo de trinta dias úteis, contados da homologação do acordo.

Quanto a Nota de Retratação, ficou acertado que o requerido faria uma postagem em sua página do Facebook, como já foi publicado, com o seguinte teor: ”Eu, Dr. Nei Antônio de Matos Teixeira, médico que atende no município de Jaguaquara, declaro que gravei um vídeo e postei em minhas redes sociais no dia 26/06/2020, onde comento a respeito do auxílio financeiro pela União às Santas Casas e hospitais filantrópicos à Prefeitura Municipal de Jaguaquara, através da Lei 13.995 e portaria 1.393 e 1.443 de maio de 2020. Tenho hoje a ciência que este auxilio teve como objetivo de permitir atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19 no município de Jaguaquara, e que a única Unidade de Saúde com tais características é a Maternidade Maria José de Souza Santos (SBOTE), por isso a designação da supramencionada verba, que serve para beneficiar os dessa instituição. Assim posto quero me retratar; declarando que houve um equívoco na minha explanação e que, tendo mais conhecimento sobre os fatos me retrato em relação as minhas colocações. Ressalto que o dinheiro a época questionado veio realmente destinado à readequação dos hospitais filantrópicos, verba essa que teve um fim específico e que foi rechaçada pela Prefeitura Municipal de Jaguaquara, após a equipe da Maternidade apresentar um plano de trabalho para aplicação do recurso à Procuradoria do Município, bem como ao Conselho Municipal de Saúde, onde obteve aprovação e a quem cabe a fiscalização. Após esses esclarecimentos, quero pedir desculpas e me retratar, afirmando o meu total desconhecimento à época em detrimento à destinação da verba designada à Maternidade de Jaguaquara, bem como o tipo do convênio da referida Casa de Saúde. Reitero minhas desculpas ao Diretor da Casa de Saúde e Maternidade de Jaguaquara (Dr. Argemiro Francisco de Carvalho Pereira) pelas insinuações cometidas por mim quanto à destinação da verba, bem como o meu total desconhecimento dos tipos de atendimento realizado pela instituição”.