Foram apresentadas e aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguaquara, realizada no dia 05 de setembro de 2019, as seguintes matérias:
- INDICAÇÃO Nº. 109/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR VAL DA CARROCERIA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COMPLETA E PINTURA DO MERCADO MUNICIPAL DE CEREAIS DE JAGUAQUARA AGNALDO SILVA (“AGNALDO BIGODÃO”), LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.
- INDICAÇÃO Nº. 110/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE PINHEIRO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCO DI DOMIZIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARCO-ÍRIS, NO BAIRRO DA CASCA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.
- INDICAÇÃO Nº. 111/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEI CABELUDO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COMPLETA (ROÇAGEM, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO) DE TODOS OS PEQUENOS RAMAIS DE ESTRADAS DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE AQUELES QUE ESCOAM A MAIOR PARTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA (VERDURAS. FRUTAS, HORTALIÇAS E OUTROS) PRODUZIDA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
- INDICAÇÃO Nº. 112/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOVAL MUNIZ, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COMPLETA (PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO) DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À REGIÃO DO ALTO DA SERRA, SEGUINDO ATÉ A REGIÃO DO MORRE SEM VELA E DA ESTRADA QUE LIGA O LARGO DAS CAATINGAS ATÉ A REGIÃO DE SANTA HELENA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
- INDICAÇÃO Nº. 113/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMA DO ENTRONCAMENTO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE VÁRZEA, NA REGIÃO DE PEDRA DE FERRO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES NAQUELA COMUNIDADE.
- INDICAÇÃO Nº. 114/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR CANEÇO DO ENTRONCAMENTO, SOLICITANDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO (COPINHA 2019) E DO TORNEIO DE FUTSAL 2019, NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS (ENTRONCAMENTO), PARA QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO DESENVOLVIMENTO E A PRÁTICA DE ESPORTES NAQUELA COMUNIDADE, INCENTIVANDO OS JOVENS A BUSCAREM CADA VEZ MAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS.
- INDICAÇÃO Nº. 115/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DA KOMBI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO MURO E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO DO POVOADO DO ALTO DO SILVA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
- REQUERIMENTO Nº. 075/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO PIRÔPO, REQUERENDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, COM DATA A CONFIRMAR, NO SENTIDO DE PRESTAR ALGUMAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRABALHO DESENVOLVIDO E AS AÇÕES QUE ATUALMENTE ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.
- REQUERIMENTO Nº. 076/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA SARA HELEM, REQUERENDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O ART. 36, INCISO XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O SEGUINTE:
1º) INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS NOTÍCIAS DIVULGADAS EM REDES SOCIAIS, REFERENTES AO PAGAMENTO DE QUINQUÊNIO QUE SUPOSTAMENTE SERÁ EFETUADO PARA ALGUNS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA;
2º) APRESENTAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SERÃO BENEFICIADOS;
3º) INFORMAR O PERÍODO CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DO QUINQUÊNIO;
4º) E QUAIS OS FATOS OU DECISÃO JUDICIAL, SE HOUVER, QUE MOTIVARAM E DETERMINARAM O REFERIDO PAGAMENTO AOS SERVIDORES;
- REQUERIMENTO Nº. 077/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DO CALDO, REQUERENDO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO BRITO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, DR. FÁBIO VILAS BOAS PINTO, COM DATA A CONFIRMAR, NO SENTIDO DE TRATARMOS DE RELEVANTES ASSUNTOS RELACIONADOS À ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.
* Compareça às Sessões da Câmara de Vereadores de Jaguaquara. Participe! *
Raimundo Louzado Andrade
Presidente da Câmara
