NFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
Foram apresentadas e aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguaquara, realizada no dia 06 de junho de 2019, as seguintes matérias:
v INDICAÇÃO Nº. 066/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR VAL DA CARROCERIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SERAPIÃO MINEIRO E DO FINAL DA AVENIDA CAMPO SANTO (NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO), LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PALMEIRA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.
v INDICAÇÃO Nº. 067/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR UELSON DE ITIÚBA, SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE NA PRAÇA SÃO PEDRO, NO POVOADO DE ITIÚBA, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.
v INDICAÇÃO Nº. 068/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DA KOMBI, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE RECOLHIMENTO DE VASILHAMES E EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS DESCARTADOS PELOS AGRICULTORES, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE EVITAR A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PARA SEREM DEVIDAMENTE DESTINADOS À RECICLAGEM.
v REQUERIMENTO Nº. 046/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DO CALDO, REQUERENDO AO DEPUTADO ESTADUAL DAL BARRETO, INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.
v REQUERIMENTO Nº. 047/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOVAL MUNIZ, REQUERENDO À EMBASA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODAS AS RUAS DA BELA VISTA, BAIRRO DA CASCA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA, COM O OBJETIVO DE ATENDER APROXIMADAMENTE 1.000 UNIDADES RESIDENCIAIS.
v REQUERIMENTO Nº. 048/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEI CABELUDO, REQUERENDO AO DEPUTADO FEDERAL CACÁ LEÃO, QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMENDA PARLAMENTAR COM DOTAÇÃO DESTINADA AO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA DISPONÍVEL NA RUA DA LAGOA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.
v REQUERIMENTO Nº. 049/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO PIRÔPO, REQUERENDO AO ADMINISTRADOR DA EMPRESA DINÂMICA, RESPONSÁVEL PELO CEASA, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, COM DATA A CONFIRMAR, NO SENTIDO DE PRESTAR ALGUMAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA DINÂMICA A FRENTE DA CEASA DE JAGUAQUARA.
REQUERIMENTO Nº. 050/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA SARA HELEM, REQUERENDO AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONSELHOS QUE SE ENCONTRAM ATIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO, APRESENTAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DE CADA UM DELES, O ATO DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES, A ATA DAS ELEIÇÕES E A RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO.
v REQUERIMENTO Nº. 051/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE PINHEIRO, REQUERENDO AO GOVERNADOR RUI COSTA E AO DEPUTADO FEDERAL CACÁ LEÃO, INTERFERÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, COM O OBJETIVO DE ATENDER À POPULAÇÃO JAGUAQUARENSE E OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.
ü NA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA FORAM APRESENTADOS E DEVIDAMENTE ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES COMPETENTENTES DA CÂMARA, OS PROJETOS DE LEIS 006, 007, 008, 009 E 010/2019, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO À CÂMARA DE VEREADORES, PARA FAZER A DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS URBANOS (“ÁREAS VERDES” DO MUNICÍPIO), PARA IGREJAS EVANGÉLICAS DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
* Compareça as Sessões da Câmara de Vereadores de Jaguaquara. Participe! *
