Informativo da Câmara Municipal

/ Jaguaquara

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

Foram apresentadas e aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguaquara, realizada no dia 08 de novembro de 2017, as seguintes matérias:

v REQUERIMENTO Nº. 071/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA SARA HELEM, REQUERENDO A MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DO SALÃO DE SESSÕES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16/11/2017 (QUINTA-FEIRA), ÀS 15H00MIN, COM O OBJETIVO DE LEVAR AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO, O TEOR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-2017, DO EXECUTIVO, QUE TRATA DO NOVO CÓDIGO DE TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES DA CÂMARA.

v REQUERIMENTO Nº. 072/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE PINHEIRO, REQUERENDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RELAÇÃO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS “OUTUBRO ROSA”, QUE TEVE COMO OBJETIVO A PREVENÇÃO E O COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.

v REQUERIMENTO Nº. 073/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO PIRÔPO, REQUERENDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI À CÂMARA, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE TERRENO URBANO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE JAGUAQUARA, ENTIDADE QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.

v REQUERIMENTO Nº. 074/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DO CEARÁ, REQUERENDO AO SUPERVISOR REGIONAL DO DNIT, EM CRUZ DAS ALMAS, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE E IMPLANTAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO LATERAL, NA BA-545, NAS IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL DAS FLORES, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

v REQUERIMENTO Nº. 075/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE MACHADO, REQUERENDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO COMPLETA COM A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NOVO, DE UMA CAIXA D’ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO ALTO DA TERRABRÁS, NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS, NESTE MUNICÍPIO.

v REQUERIMENTO Nº. 076/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR VAL DA CARROCERIA, REQUERENDO AO SUPERVISOR REGIONAL DO DNIT/UNIDADE LOCAL DE CRUZ DAS ALMAS, SR. GÉRSON PEREIRA DE SOUSA, A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (REABERTURA DE FAIXAS) E ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO EM ALGUNS PONTOS DAS MARGENS DA BA-545, ESTRADA QUE LIGA À SEDE AO BAIXÃO DE IPIÚNA, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

ü NA MESMA SESSÃO FOI REJEITADO POR 12 (DOZE) CONTRÁRIOS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO, O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2017 – DO LEGISLATIVO, QUE ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO ÁGIL, EFICIENTE E SATISFATÓRIO AOS CLIENTES E USUÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

* Compareça as Sessões da Câmara de Vereadores de Jaguaquara. Participe!

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