O grupo formado por políticos, empresários e servidores que fraudava licitações para desviar recursos públicos na Bahia também manipulava as sessões dos pregões, com o objetivo de impedir a participação de outros interessados. A informação é da Controladoria Geral da União (CGU), que em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a operação Lateronis, com objetivo de combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da Educação. Na operação, 13 pessoas foram presas e 41 mandados de busca e apreensão foram realizados. Os contratos fraudados somam cerca de R$ 132 milhões, dos quais R$ 45 milhões teriam sido desviados. Segundo a CGU, o grupo investigado simulava até os pregões de licitações. Em 2014, por exemplo, a Prefeitura de Encruzilhada abriu pregões em dia de ponto facultativo, com o objetivo de impedir a participação de outros interessados na licitação. “Teve pregão marcado na Quarta-Feira de Cinzas e outro no dia 26 de dezembro, logo depois do feriado de Natal e em plena sexta-feira. O resultado disso era que só compareciam os representantes das cooperativas ou as empresas envolvidas no esquema. Era só uma simulação de competição”, explicou o superitendente da CGU, Ronaldo Machado. Por conta das fraudes, os estudantes de cidades do centro-sul baiano iam para a escola em veículos velhos, sucateados e, em alguns lugares, o ônibus não passava e os alunos precisavam andar de encontro ao veículo escolar. A operação tem por base fiscalizações da CGU. De acordo com levantamento, entre 2010 e 2016, o grupo investigado firmou contratos com 35 municípios da Bahia, tendo recebido um total de R$132 milhões nesse período. A Controladoria notou a existência de grupo empresarial em conjunto com agentes políticos e servidores públicos que atuava no direcionamento de licitações de transporte escolar para cooperativas e empresas de fachada. “Em Barra do Choça, o dono de uma empresa de informática revelou que um representante de uma cooperativa se ofereceu para pagar o aluguel mensal dele e, em contrapartida, a cooperativa poderia utilizar o endereço da empresa para receber correspondencias e usar de fachada”, explicou o delegado da PF, Rodrigo Kolbe. Além disso, a execução dos contratos ocorria por meio da irregular subcontratação integral do serviço. Os motoristas realizavam o transporte com os próprios veículos e não eram nem cooperados nem empregados, e com isso eles tinham que arcar com todos os custos do serviço. As empresas contratadas atuavam apenas como pessoas interpostas, sendo que o desvio de recursos ocorria mediante o superfaturamento dos valores cobrados do município. Em Itambé (BA), também alvo de fiscalização da CGU, constatou-se superfaturamento total de mais de R$ 1,5 milhão, nos exercícios de 2013 a 2015. “As linhas licitadas eram de 20 km e eram percorridos apenas 10km. Os estudantes que não estavam dentro da rota desses 10 km tinham que andar até o encontro ao ônibus. Eles tinham que fazer esforço extra para conseguir o direito ao transporte escolar básico que está sendo pago pela prefeitura”, disse Machado. O valor de R$ 45 millhões, que teria sido desviado, foi bloqueado das contas de investigados, de acordo com a CGU. Em uma das cidades, que não foi divulgada, o delegado da PF, Rodrigo Kolbe, disse que investigados chegaram a se esconder debaixo de uma mesa da prefeitura durante uma visita de agentes da CGU no processo de apuração de irregularidades. “Chegou ao absurdo de, quando a CGU chegou na prefeitura, como eles estavam reunidos, se esconderam. Ficaram escondidos debaixo da mesa, para que a CGU não visse eles juntos”, disse o delegado. Treze pessoas foram presas nesta quinta-feira. Quatro delas tem prisão temporária de cinco dias, conforme disse o delegado da PF, Rodrigo Kolbe. Além da prisão, 41 mandados de busca e apreensão foram realizados. Houve prisões de ex-secretários, ex-vereadores (entre eles um ex-presidente de câmara municipal), assessores de ex-vereadores, assessor de um deputado federal, servidores públicos e empresários. Outros dois ex-prefeitos de municípios da região sudoeste são investigados e serão ouvidos pela PF a partir de segunda-feira. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades baianas de Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Gandu, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Salvador, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. Em Minas Gerais, a operação ocorreu na cidade de Mata Verde. G1
