Fábio-Romeu

A campanha eleitoral deste ano se desenvolverá sob o manto do descrédito social quanto à capacidade de os candidatos, partidos e coligações atuais elevarem a cena política a uma densidade programática. Os momentos preliminares deste “jogo”, já ensaiados, parecem confirmar o descaminho de nosso sistema político, reduzido cada vez mais a um instrumento de barganha dos votos do legislativo por cargos na máquina pública pelo controle de orçamentos bilionários.

Isso explica a absoluta falta de coerência entre as alianças que vêm se estabelecendo nos Estados e no âmbito federal, em um quadro que beira à esquizofrenia. Siglas e candidatos adversários ao posto máximo do Planalto se juntam no tabuleiro das conveniências regionais, deixando sem sentido e propósito as críticas e ataques que trocam publicamente. Para um cidadão dotado de um mínimo de bom senso, se determinada coligação não serve ao Governo Federal, por que seria a mais indicada para um Executivo ou Legislativo estadual?

No caso das eleições de outubro, outro ingrediente tem aparecido com peso para as alianças discrepantes entre os partidos: o tempo que cada legenda poderá agregar à campanha gratuita na televisão e no rádio. Este vem funcionando como ponto decisivo para que divergências históricas sejam apagadas. Esqueçam os discursos. Não haveria porque dotá-los de uma dimensão expressiva, encorpá-los com ideias e propostas consistentes, se eles estarão novamente pautados pela espetacularização, pela estratégia de atrair pela emoção o eleitorado, procurando anular as bases racionais do voto.

O que se vê é o imenso hiato entre o palco institucional e a vida nas ruas. Entre os atores que participam daquele ambiente, o fisiologismo não apenas se enraíza e legitima na práxis política. Ele se torna a própria razão de ser, ganha contornos autorreferentes. O sistema representativo e o recurso das eleições periódicas acabam tomados como meios meramente destinados a se alcançar o poder.

Vivemos uma espécie de “partidocracia”, diferente daquela que caracterizou a cena europeia na segunda metade do Século XX, onde grandes partidos dominavam a vida política em amplos setores do Estado e da sociedade. O que se reproduz em solo brasileiro no ambiente do novo século é a prevalência do moto partidário não em função de alinhamentos ideológicos, mas da sobrevivência de mais de 30 bandeiras que se aglutinam ou se separam conforme as demandas de um presidencialismo de cunho imperial, todos focados na própria sobrevivência.

De outro lado, os brasileiros vêm procurando os meios de que dispõem para mostrar sua insatisfação com o estado da política e a inépcia dos governantes, muitas vezes colocando em xeque a própria ordem institucional. O quadro preocupa e empana nossas perspectivas quanto ao futuro, a menos que se resgatem as razões da democracia. O modelo representativo, fundado na tripartição dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), ainda permanece como o melhor desenho para que a sociedade possa fazer valer seus valores e necessidades, respeitando-se a enorme diversidade de interesses e expectativas, mediando-os em um pacto legitimamente reconhecido e respeitado por todos.

A rotatividade do poder, garantida pela realização de eleições e o voto universal, procura garantir que todos os segmentos sociais participem da sustentação do Estado de Direito. E a constituição dos partidos entra como espaço central de expressão e mediação das diferenças sociais. Quando eles perdem a referência de seu próprio papel e passam a viver em função de “esquemas ossificados” e da criação de situações que assegurem “uma carreira por tempo ilimitado na política”, cabe à sociedade e aos setores “colonizados” pelos partidos (parlamentos, entidades e órgãos públicos) exercer pressão para a mudança das regras relativas à rotatividade e incompatibilidade entre cargos, alianças, representação e fidelidade partidária.

O Brasil somente avançará em seus propósitos democráticos se dispuser de uma constante e real competição entre os partidos políticos. Da forma como se desenvolve, o processo eleitoral de 2014 será uma competição em torno de nomes e não em defesa de ideias.

Por Fábio Romeu