O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, se reuniu com os 194 juízes das zonas eleitorais nesta terça-feira (2/6) para discutir as eleições municipais de 2020 e os encaminhamentos do calendário eleitoral no contexto do coronavírus. Por conta da quarentena, o encontro foi realizado por videoconferência.
Na reunião, o presidente do TRE-BA reafirmou a importância do regime de plantão extraordinário e elogiou o trabalho dos juízes e servidores, cuja atividade remota vem garantindo à Bahia índices de destaque na prestação jurisdicional em todo o país. Também estavam presentes o corregedor eleitoral, desembargador Roberto Frank, e o secretário especial de Eleições, Maurício Amaral.
O desembargador Jatahy Júnior esclareceu os magistrados sobre os próximos passos para a realização do pleito previsto para outubro. Sobre a vistoria dos locais de votação, o presidente do TRE-BA informou que o procedimento será mantido, ainda que as aulas não tenham sido retomadas no segundo semestre. ”Isso, porém, será feito com todos os cuidados indicados pela Organização Mundial de Saúde. Não podemos perder de vista que a Justiça Eleitoral é um serviço essencial prestado à sociedade”.
O corregedor eleitoral complementou a fala do presidente afirmando que, durante a pandemia de coronavírus, é importante que toda a sociedade compreenda o Poder Judiciário como um poder de estado. O corregedor pediu o apoio dos juízes que mantivessem como prioridade o cumprimento dos prazos eleitorais e que também se empenhassem no andamento dos processos via PJe, para que o Tribunal consiga atingir as metas as quais se propôs em 2020.
Durante o encontro, a palavra foi franqueada aos magistrados, que puderam tirar dúvidas e expor questões ligadas às eleições. O juiz Aroldo Nascimento, da 96ª zona eleitoral, questionou como seriam julgadas as ações de impugnação dentro do contexto do trabalho remoto. De acordo com a Lei Eleitoral, essas ações demandam audiências com testemunhas. O juiz corregedor informou que o Provimento nº06 regulamenta as audiências virtuais neste ano.
O presidente do TRE-BA afirmou estar otimista de que, em breve, a Bahia deverá atingir o achatamento da curva de contágio e, com isso, o declínio da pandemia. ”Então, poderemos voltar para o novo normal, cientes de que aprendemos muito e com a esperança de que teremos um Judiciário mais enxuto e menos oneroso para a sociedade”.
Antes de finalizar a reunião, o desembargador Jatahy Júnior pediu uma moção de pesar pelo falecimento do juiz Carlos Alberto Fiuza, vítima da Covid-19, em Jequié. A moção foi aprovada por unanimidade. ”Com esse gesto, expressamos o nosso pesar pela perda de um colega e pela família enlutada”, disse o presidente.
