Deputados deixam Assembleia e votação de projeto do Consórcio de Saúde é derrubada

Opositores queriam obstruir sessão
Opositores queriam obstruir sessão. Foto: Wagner Souza

Dois projetos deveriam ser votados na noite desta terça-feira (15/9) na Assembleia Legislativa da Bahia, mas de acordo com o site Bocão News, uma manobra dos deputados governistas derrubou a votação dos projetos 21.469/2015 e 21.434/2015. O primeiro projeto altera a arrecadação de ICMS nos municípios e o segundo disciplina a participação do Estado nos consórcios inter-federativos de saúde. A oposição pretendia obstruir a sessão, contudo, os governistas deixaram o plenário, derrubando a sessão. A votação das propostas ocorrerá nesta quarta-feira. O deputado oposicionista Adolfo Viana (PSDB), disse ao site que o projeto de arrecadação de ICMS prejudica os municípios. ”O governo do Estado apresenta um projeto de lei aonde eles vão passar a mão em 2% da arrecadação do ICMS que é destinado aos municípios. O que nós deveríamos estar fazendo nesse plenário era propor ao governo do Estado viabilizar as prefeituras, mas, inacreditavelmente, a Assembleia Legislativa tenta aprovar um projeto que vai na contramão de tudo que os prefeitos têm cobrado em Brasília”, disse. Em relação ao projeto dos consórcios inter-federativos de saúde, o mesmo não chegou a ser aprovado tampouco pelos governistas. As deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Angela Sousa (PSD) deixaram o plenário insatisfeitas. As emendas da oposição entraram em negociação e três chegaram a ser acatadas parcialmente, no entanto, não foram acolhidas pelos opositores, segundo o Bocão News.