O deputado Euclides Fernandes (PDT) representou o Poder Legislativo baiano durante I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral (Cindipel), realizado nesta sexta-feira (06/09), pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), localizada no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. Segundo o pedetista, o evento colocou em pauta temas que necessitam de uma atenção especial por parte dos representantes do poder público.
”É uma forma de buscar caminhos. Foram abordados assuntos que envolvem a escolha eleitoral, por exemplo. Foi discutida, inclusive, a igualdade de condições nas eleições nas três esferas e nos três poderes”, afirmou o parlamentar. Durante o encontro, cinco painéis foram apresentados com os respectivos assuntos: Os partidos políticos no regime democrático; Participação política e crise democrática; Mídias sociais, fake news e abuso de poder nas eleições; Os sistemas eleitorais no debate da reforma política; e Corrupção nas eleições e financiamento de campanhas eleitorais.
O evento, aberto ao público, contou com as presenças de representantes do Chile e de Portugal, e discutiu ainda a necessidade de mudanças no sistema eleitoral brasileiro, tendo em vista uma maior eficácia na defesa dos interesses da população. ”É necessário lembrar que qualquer alteração nas regras para a próxima eleição deve ser feita até o dia 6 de outubro deste ano. Além disso, nós, da classe política, como pessoas públicas, representantes do povo, precisamos estar por dentro desse tipo de discussão”, destacou Euclides Fernandes.
No Cindipel, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos, foram homenageados com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, outorgada pelo TRE-BA. Receberam a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, outorgada pela Escola Judiciária do TRE-BA, as juízas Patrícia Kertzman, membro do TRE-BA, e Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, assim como o professor Jorge Miranda, doutor Honoris Causa em Direito, e Elke Petersen, servidora do TRE-BA e ex-coordenadora da EJE-BA. A comenda, criada em 2018, é concedida como forma de homenagear juristas, cientistas políticos, acadêmicos, professores, pedagogos e demais personalidades que tenham contribuído para o crescimento e desenvolvimento da EJE-BA. Também participaram, compondo a mesa do evento, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior; os desembargadores Maurício Kértzman Szporer, Lidivaldo Britto, Mário Albiani Junior e Abelardo Paulo da Matta Neto; o procurador do Estado, Jorge Salomão Oliveira, que no ato representou o Governo do Estado; os juízes Daniel Castro (TRE-MT) e Diego Luiz Lima de Castro; e a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Elbia Araújo.
