Jiquiriçá: Prefeito extrapola gastos, deixa de pagar multas e tem contas reprovadas

Valdemar Andrade é multado. Foto: Blog Marcos Frahm
Valdemar Andrade é multado pelo TCM. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (1º/12), rejeitou as contas das Prefeituras de Jiquiriçá, Mascote, Santa Maria da Vitória, Santanópolis, São Domingos e São José da Vitória, da responsabilidade de Valdemar Andrade Filho, Washington Luiz Santana, Amário Santana, Juarez Almeida Tavares, Domingos Oliveira e Roberto Francisco dos Santos, respectivamente, referentes ao exercício de 2015. Todas as contas tiveram como motivo principal da rejeição o descumprimento do índice de 54% para despesas com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. No município de Jiquiriçá, a administração comprometeu 64,57% da receita corrente líquida em despesas com pessoal, extrapolando o limite máximo definido pela LRF. O gestor também deixou de pagar multas e ressarcimentos imputados pelo TCM, agravando a sua situação. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$42.574,13, com recursos pessoais, sendo R$23.443,23, relativo a despesas com multas e juros por atraso no pagamento de obrigações, R$12.130,90, pela apresentação de nota fiscal em cópia e R$7.000,00, devido a processo de pagamento não encaminhado. O gestor também foi multado em R$5 mil pelas falhas contidas no relatório técnico e em R$36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa com pessoal ao índice de 54%. Cabe recurso.

Santa Inês: Pela terceira vez consecutiva, Tribunal aprova contas do prefeito Afrânio

Afrânio passa pelo crivo do TCM. Foto: Blog Marcos Frahm
Zé Afrânio passa pelo crivo do TCM. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM aprovou, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade de José Afrânio Braga Pinheiro. O relator conselheiro do processo foi Plínio Carneiro Filho. Afrânio foi multado pela corte nos valores de R$5.000,00 (cinco mil reais) e de R$16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais), sendo a primeira com amparo no art. 71, inciso II, combinado com 76, inciso III, alínea ”d”, da Lei Complementar n° 06/91, e a segunda com fundamento no art. 5°, § 1°, da Lei Federal n° 10.028/00, equivalente a 12% (doze por cento) da remuneração anual do gestor, bem assim determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$1.077,00 (um mil, setenta e sete reais) pelo prefeito. Foi presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pelo Procurador Dr. Danilo Diamantino Gomes da Silva. Ato: Parecer Prévio nº  02216e16/2016 e Deliberação de Imputação de Débito nº 02216e16/2016. Cabe recursos das decisões. O prefeito de Santa Inês, que declinou de candidatura à reeleição, alegando crise financeira, enfrentou rejeição popular até mesmo de membros do seu próprio grupo político por não candidatar-se nas eleições de 2016, mesmo estando apto à reeleição, mas deixará à Prefeitura no próximo dia 31 de dezembro com três contas aprovadas, consecutivamente, relativas aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, restando apenas à apreciação das contas de 2016, que serão julgadas pelo Tribunal em 2017. Na lista dos considerados ordenadores de despesas públicas, que assumiram prefeituras baianas em janeiro de 2013, Afrânio aparece entre os poucos gestores que tiveram seus atos julgados pelo Tribunal de Contas conseguindo passar pelo crivo dos conselheiros, sem precisar ser submetido, até agora, ao julgamento político da Câmara de Vereadores – prezou pela economicidade.

Disputa do tráfico e migração de bandidos elevam violência em Santa Inês; homem é morto a tiros

Alexandre Maia foi morto dentro de casa. Foto: Blog Marcos Frahm
Alexandre foi morto dentro de casa. Foto: Blog Marcos Frahm

Santa Inês é uma cidade de pequeno porte do Vale do Jiquiriçá com um índice consideravelmente elevado de violência, conforme revelam os crimes registrados ao longo dos últimos anos. Para a polícia, tudo ocorre em decorrência de disputa pelo controle de pontos de tráfico de drogas, o que vem gerando inúmeras ocorrências, resultado de uma verdadeira guerra urbana, uma vez que, a questão entre eles, os envolvidos com a criminalidade vem sendo resolvida à bala. A migração  de indivíduos traficantes de Jequié em Santa Inês é revelada pela própria polícia. Na última sexta-feira, por exemplo, a Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central divulgou nota informando que por volta das 19h daquele dia, teria sido acionada para uma ocorrência de tráfico de drogas num bairro da cidade e que elementos de Jequié estariam em Santa Inês para disputar o comando da comercialização de entorpecentes. Na ocasião, na ocasião, o jovem identificado como Tiago Marcos Pereira, o Tiaguinho, que segundo a CIPE possuía passagens por Jequié e Jaguaquara, por envolvimento com crimes, morreu ao confrontar com policiais. Arma, munição e drogas foram apreendidas em pontos diferentes. Já nesta terça-feira (28), na Rua Florindo Cardoso, um ex-presidiário, Alexandre Maia dos Reis, de 33 anos, e que teria deixado o Conjunto Penal de Jequié recentemente foi surpreendido dentro de sua própria casa, por dois criminosos não identificados e morto com vários tiros. Sem documentação, o corpo permanece nesta quarta-feira no Instituto Médico Legal de Jequié, para onde foi encaminhado pela Polícia Técnica. *Nota original do Blog Marcos Frahm

Santa Inês: Jovem suspeito de tráfico tomba em confronto com policiais, diz Cipe

Tiago foi alvejado e morreu. Foto: Cipe
Tiago foi alvejado e morreu. Foto: Cipe

Um jovem foi morto em operação policial na cidade de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com nota exclusiva à imprensa divulgada na madrugada deste sábado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central, o auto de resistência foi registrado por volta das 19h desta sexta-feira (25/11), quando a guarnição realizava operação policial na cidade e recebeu denúncia de que existiam elementos armados oriundos de Jequié para disputa do tráfico de drogas em Santa Inês, e informou ainda que, na rede social, vídeos circulavam indicando a presença da facção em uma área considerada ponto de tráfico. Ao chegar ao local os policiais teriam encontrado vários indivíduos armados, que ao avistarem as viaturas da Cipe e da Polícia Militar efetuaram disparos e fugiram invadindo casas. A nota policial enviada ao Blog Marcos Frahm diz ainda que houve revide, sendo um dos suspeitos baleado e socorrido ao Hospital Municipal Maria Leandra, mas que não resistiu aos ferimentos à bala. A Cipe revelou que o suspeito, identificado como Tiago Marcos Pereira, o Tiaguinho, possuía passagens por em Jequié e Jaguaquara, por envolvimento com crimes, além de integrar uma quadrilha responsável pelo tráfico de entorpecente no Morro do Urubo, em Jequié. O corpo será encaminhado nesta manhã ao IML de Jequié. Com Tiago os policiais disseram ter encontrado um celular Samsung, um revólver calibre 32 com numeração raspada, com duas munições picotadas e outras quatro intactas. Ainda em Santa Inês, a polícia deteve, no bairro Nova Santa Inês, às 20h40, Roque Bispo de Assis, com pinos de cocaína, trouxinhas de maconha, celular e pássaros silvestres, sendo apresentado na Delegacia Territorial.

Presos após assalto em Jaguaquara

Também nesta sexta-feira, em Jaguaquara, a Cipe recebeu denúncia de assalto a ocupantes de um caminhão Ford F400, na Fazenda Bunina, localizada na margem da Rodovia BA-545, subtraindo a quantia de R$ 400,00 das vítimas e fugindo em seguida. A guarnição fez rondas na região da referida Fazenda, tendo encontrado funcionários de outra propriedade rural reclamando terem sido abordados pelos mesmos indivíduos que foram localizados posteriormente pelos policiais. Conforme nota da Cipe, um dos suspeitos é menor, de 17 anos, G.X.S e o outro é Wesle Bezerra Mota, ou Leli, de 18 anos, ambos moradores do bairro Nova Jaguaquara. Com a dupla foram apreendidas uma espingarda de fabricação caseira, dois aparelhos celulares, uma quantidade de erva aparentando ser maconha e munições. O menor e Leli foram apresentados na Delegacia Territorial local.

Vale do Jiquiriçá: Prefeito de Laje extrapola nos gastos com pessoal e tem contas reprovadas

 Emiran é multado em R$ 50 mil. Foto: Blog Marcos Frahm
José Emiran é multado em R$ 50 mil. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (24/11), rejeitou as contas das Prefeituras de Muritiba, Igrapiúna e Laje, nas gestões de Roque Luiz Santos, Leandro Luiz Ramos Santos e José Emiran Carvalho Feitosa, respectivamente, todos em decorrência da reincidência na extrapolação do percentual máximo permitido para despesas com pessoal, em descumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A despesa total com pessoal em Muritiba, ao final de 2015, alcançou 67,56% da receita corrente líquida do município, descumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o percentual máximo de 54%. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multas de R$4 mil pelas falhas contidas no relatório e outra no valor de R$57.600,00, vez que o prefeito não adotou as providências necessárias para reconduzir os gastos ao limite máximo permitido. Em Igrapiúna, a despesa com pessoal representou 67,08% da RCL, percentual muito superior ao máximo previsto na LRF. O gestor foi multado em R$15.840,00, por não ter promovido a redução desse índice, e em R$2.500,00, pelas falhas identificadas durante a análise do relatório técnico. Além disso, o relator, conselheiro José Alfredo Dias, também determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$30.500,00, com recursos pessoais, atinente a subsídios pagos a maior a agentes políticos municipais. No município de Laje, os gastos com pessoal foram realizados no expressivo percentual de 70,99% da RCL, o que comprometeu de imediato o mérito das contas. A relatoria aplicou uma multa de R$50.400,00, em razão da reincidência na extrapolação do índice de pessoal, e outra de R$3 mil por irregularidades apuradas no acompanhamento técnico. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$14.724,74, sendo R$14.645,00, pela realização de despesas com publicidade sem comprovação da sua efetiva publicação e do seu conteúdo, e R$79,74, relativo a despesas com pagamento de juros e multas por atraso na execução de obrigações.
Cabe recurso da decisão.

Itaquara: Com gastos dentro do ”tolerado”, prefeita Iracema tem contas aprovadas

Iracema Araújo tem contas aprovadas. Foto: Blog Marcos Frahm
Iracema Araújo tem contas aprovadas. Foto: Blog Marcos Frahm

Na sessão em que as contas da Prefeitura de Serrinha, da responsabilidade de Osni Cardoso de Araújo, relativas ao exercício de 2015, e de Maracás, de Paulo Sérgio dos Anjos foram aprovadas, conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM também opinaram pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, sob a responsabilidade da gestora Iracema Araújo. A prefeita, que deixa o cargo no mês que vem, passou pelo crivo da maioria dos relatores do TCM. O parecer, aprovado por  votos a 1, teve teve rejeição do conselheiro relator Paolo Marconi, mas as contas de Iracema foram aprovadas ressalvas. O posicionamento majoritário do pleno considerou que o gasto de 59,84% da receita corrente líquida em pessoal estava dentro do tolerado. A gestora foi multada em R$6 mil e em 12% dos seus subsídios anuais pela não redução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF.

Maracás: Prefeito Paulo tem contas aprovadas, mas não comprova despesas com publicidade

Paulo tem contas aprovadas. Foto: Blog Marcos Frahm
Prefeito Paulo tem contas aprovadas. Foto: Blog Marcos Frahm

Em sessão desta quarta-feira (23/11) do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, por  votos a 1, as contas do prefeito de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, Paulo Sérgio dos Anjos do PSL, derrotado nas eleições de outubro e que deixa o cargo em dezembro deste ano, foram aprovadas com ressalvas. O relator do parecer original, conselheiro Paolo Marconi, recomendou a rejeição das contas de Paulo, foram a aprovadas por  votos a 1. Os gastos com pessoal ao final de 2015 representaram 55,69% da receita corrente líquida. O prefeito foi multado em R$6 mil pelas falhas no relatório técnico e em 12% dos seus subsídios anuais pela não redução da despesa com pessoal. Também deverá ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$420,00, por despesa com publicidade sem comprovação do conteúdo veiculado. Cabe recurso da decisão.

Planaltino: Sepultado corpo de dona de casa atropelada por carro desgovernado

Tereza Costa Galvão foi atropelada. Foto: Acervo familiar
Tereza Costa Galvão foi atropelada. Foto: Acervo familiar

Foi sepultado no fim da tarde desta segunda-feira (21/11), em Planaltino, o corpo de Tereza Costa Galvão, de 55 anos, que foi atropelada na tarde de domingo (20) por um carro desgovernado numa via pública da cidade. A dona de casa caminhava na Avenida Maracás, por volta das 15h30, quando foi atingida por uma picape Saveiro de placa NTV-2331, licença de Salvador, que lhe prensou num poste de energia elétrica, provocando sua morte instantânea, segundo a polícia. Ainda de acordo com informações policiais, o condutor do veículo, de dados ignorados, evadiu-se do local. O motorista teria estacionado o veículo na ladeira e adentrado em uma casa, quando o carro desceu  desgovernado, atingido Tereza e um irmão da mulher, que ficou ferido e foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares-HPGV, em Jequié, onde permanece internado, mas não corre risco de morte. O caso deve ser investigado pela Delegacia Territorial de Planaltino.

Zé Cocá manifesta-se contrário a desativação da USA da ViaBahia na BR-116; ”um desrespeito à vida”

Cocá diz que fecha Usa
Gestor Zé Cocá critica a ViaBahia. Foto: Blog Marcos Frahm

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá, entidade que representa 24 municípios do Território de Identidade, Zé Cocá (PP), prefeito de Lafaiete Coutinho, posicionou-se contra a desativação da Unidade de Suporte Avançado – USA, localizada na BR-116 trecho do distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara. ”Um verdadeiro desrespeito à vida. A decisão da Via Bahia, em desativar a USA em nossa região e mantê-la em funcionamento na região de Feira e Santana é inadmissível. Se quem passa pela BR-116, na região de Feira, corre o risco de se envolver num acidente, em nossa região não é diferente. Passamos diariamente pelo trecho da Serra do Mutum, entre o Entroncamento de Jaguaquara, Lafaiete e Jequié, área considerada muito perigosa, onde muitas tragédias já foram registradas e o que será de nós, usuários, sem os médicos e enfermeiros da USA? ”, questiona.  Funcionários que atuam na unidade instalada no Entroncamento de Jaguaquara já receberam  comunicado da decisão  da Concessionária que administra as BRs 116 e 324 que  voltará a contar com uma Unidade de Resgate-UR 8. A alteração resultará na demissão das equipes de médicos e enfermeiros enquanto a equipe de condutores que assumirá a condição de socorristas, devendo o quadro ser ampliado. Os servidores dispensados já assinaram as cartas de demissão, e as atividades na USA serão encerradas a partir do dia 5 de dezembro. A alegação apresentada foi a redução de custos em face a crise financeira. A partir de agora, a cobertura de Unidades de Suporte Avançada-USA na BR-116 fica restrita aos postos localizados nos trechos de Feira de Santana e Vitória da Conquista, conforme informações. Zé Cocá, em entrevista ao Blog Marcos Frahm, revelou que provocará audiência entre prefeitos e o governador Rui Costa para que a Via Bahia explique ao Estado a real motivação da desativação da USA. ”Temos consciência da grave crise que o país enfrenta, principalmente por está a frente de um consórcio público e frequentemente discutir essa questão da crise, mas o que não é aceitável é o fato de uma região como a nossa, composta por vários municípios, não poder contar com a USA e Feira e Conquista, por serem centros maiores, continuarem a usufruir dos mesmos serviços que nós temos direito. Os trabalhadores que serão demitidos são responsáveis por salvaguardar vidas, pois sem eles não teremos segurança em trafegar pela rodovia. Nós pagamos pedágio pra quê?”, disparou.

Amargosa: Prefeito eleito, Júlio Pinheiro revela dificuldades na transição com a prefeita

Júlio Pinheiro venceu a eleição em Amargosa. Foto: Gilberto Júnior
Júlio Pinheiro diz que focará na Saúde. Foto: Gilberto Júnior

Em muitas cidades, mesmo com um resultado eleitoral diferente do núcleo da situação, prefeitos não reeleitos tendem a facilitar o processo de transição, pelo menos estendendo o prazo de funcionamento da comissão que ajudar a passar o bastão a outra equipe administrativa. Essa colher de chá a prefeita de Amargosa, Karina Silva (PSB), não facilitou para o eleito no pleito deste ano, Júlio Pinheiro (PT). Segundo o site Bocão News, em entrevista ao portal de notícias Júlio falou da dificuldade que tem sofrido para fazer um levantamento minucioso da administração amargosense. ”Infelizmente não conseguimos iniciar a transição ainda, já indiquei a comissão a atual prefeita, mas até por ofício ela me comunicou que não iria flexibilizar o prazo da regra o TCM que dá o prazo mínimo de 30 dias. Ela poderia ter antecipado, mas não o fez”, acusa Pinheiro. ”Estamos preparando com a nossa equipe com todas as informações acessíveis pelo Portal da Transparência”, completou. O ponto chave já diagnosticado pelo novo prefeito de Amargosa é a situação de Saúde.  ”Problema grave na saúde. O hospital municipal praticamente não funciona. Sem dúvida o que mais me preocupa é a situação de saúde. A transição imediata do prefeito é o hospital, pois quando vira de 31 de dezembro para primeiro de janeiro, a unidade é da sua responsabilidade. Estou focado nisso”, esclareceu.

Planaltino: Mulher morre ao ser prensada em poste por carro desgovernado em ladeira

Saveiro desceu desgovernado. Foto: Leitor BMF / WhatsApp
Saveiro desceu desgovernado. Foto: Leitor BMF / WhatsApp

Um carro desgovernado desceu uma ladeira, atropelou e matou uma mulher de 55 anos, no município de Planaltino, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com a polícia, o acidente ocorreu por volta das 15h30 deste domingo (20/11), na Avenida Maracás, entrada da cidade, envolvendo um veículo VW/Saveiro de cor branca e placa NTV-2331, com licença de Salvador, que teria sido estacionado por um homem na via pública quando desceu desengrenado, provocando o desastre. A vítima fatal, Tereza Costa Galvão, de 55 anos, foi atingida pelo carro desgovernado e teve o corpo prensado num poste de energia elétrica, falecendo no local. Um irmão da vítima também foi atingido e sofreu fratura no pé, sendo socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Geral Prado Valadares. Outra pessoa que transitava na via conseguiu se livrar do veículo. De acordo com informações da Polícia Técnica de Jequié ao Blog Marcos Frahm, no momento em que a equipe realizava procedimentos periciais no local, o condutor do carro ou proprietário não teria sido encontrado, tendo a população informado que o motorista evadiu-se. O corpo de Tereza Costa, que era moradora de Planaltino, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié e será liberado na tarde desta segunda-feira.

Brejões: Promotor cobra veto a aumento de salários para prefeito, vice e vereadores

Aumento de subsídio gera polêmica em Brejões. Foto: Blog Marcos Frahm
Projetos geram polêmica em Brejões. Foto: Blog Marcos Frahm

A Promotoria de Justiça de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, quer que o prefeito Alan Andrade Santos (PT) vete o aumento de salários aprovado pela Câmara de Vereadores local. A recomendação do promotor de Justiça Ariel José Guimarães Nascimento, publicada na quarta-feira (16/11), argumenta que o reajuste vai de encontro à realidade de ”grave crise financeira que assola o país e o município de Brejões”. De acordo com publicação do site Bahia Notícias, o promotor ainda declarou que não houve estudo de impacto financeiro, em caso do aumento salarial, sobre as contas do Município, nem divulgação e participação popular na aprovação do reajuste. Caso sejam aprovados, os projetos de Lei nº 002/2016 e nº 003/2106 aumentarão os salários de prefeito, para R$ 18 mil, o de vice-prefeito, para R$ 9 mil, e o de secretários, para R$ 4,5 mil. Não há informações sobre o quanto será pago aos vereadores a partir de janeiro de 2017.

Santa Inês: Operação da Cipe Central e Polícia Militar apreende armas e conduz 10 para a cadeia

Dez
Jovens e adolescentes conduzidos a Delegacia de Santa Inês

Pelo menos 10 pessoas foram conduzidas a Delegacia Territorial de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, em operação conjunta da Cipe Central e da Polícia Militar, nesta terça-feira (15/11). A operação, que teve início às 9h, encerrou às 20h e resultou na prisão de 5 indivíduos e apreensão de 5 menores, além de 2 revólveres calibre 38, com numeração suprimida, 1 espingarda Boito calibre 36 de número 05558, 2 munições calibre 38 intactas, 8 munições calibre 36 intactas e mais 5 munições calibre 36 deflagradas,  3 armas de fabricação caseira, aproximadamente 20 gramas de maconha, 11 pedras de crack, 8 celulares de procedência duvidosa, 1 dos aparelhos havia sido tomado de assalto, 3 relógios, e R$ 52 reais em espécie.

Polícia apreendeu armas de fogo. Foto: Leitor BMF / WhatsApp
Polícia apreendeu armas de fogo. Foto: Leitor BMF / WhatsApp

Foram presos; Iure dos Santos, 18 anos, Raimundo Reis Sena Almeida Neto, 18 anos, Luiz Carlos Souza Ferreira, também de 18, Rodrigo de Jesus da Silva, de 32 anos, Marcos de Jesus Santana, de 19, e os menores: A. de J S, 14, W.S.S, 15, A.S.O, 17, L.O.S, 16, e G de J.S, 16 anos, foram apreendidos, todos apresentados na Delegacia Territorial de Santa Inês, ficando a disposição das autoridades competentes. *Nota original do Blog Marcos Frahm

Vale do Jiquiriçá: Homem é preso em Laje acusado de cometer homicídio em Ubaíra

Homem foi preso por policiais da Cipe Central. Foto: Divulgação
Homem foi preso por policiais da Cipe Central. Foto: Divulgação

Uma guarnição da Cipe Central cumpriu mandado de prisão em desfavor de um homem de iniciais M.N.S, no Entroncamento do município de Laje, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações divulgadas pela Cipe, o indivíduo, acusado de cometer homicídio na cidade de Ubaíra, há 30 Km de Laje, foi preso na tarde de sexta-feira (11/11), e encaminhado a Delegacia Territorial de Laje, onde permanece detido a disposição da Justiça.