Planaltino: Prefeito Carlinhos tem contas rejeitadas

Carlinhos foi multado em R$ 3 mil
Carlinhos foi multado em R$ 3 mil. Foto: Blog Marcos Frahm

Na sessão desta quinta-feira (9), as contas do exercício de 2013 do prefeito de Planaltino, José Carlos Gomes Nascimento, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em virtude da abertura de crédito com recurso de excesso de arrecadação de R$868.948,24, sem suporte legal. O gestor foi multado em R$ 3 mil e terá que ressarcir aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$68.266,03, sendo R$37.398,67 pela ausência de comprovação da efetiva ocorrência de pagamento de folhas de servidores, R$16.388,50 pela não apresentação do processo de pagamento, R$9.710,00 em razão da ausência de comprovação de diárias, R$3.000,00 pela não comprovação da veiculação de matérias e R$ 1.768,86 por multas e juros pagos indevidamente. O investimento na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, com recursos do Fundeb, não alcançou o percentual mínimo de 60%, se limitando a R$ 2.912.983,02, que equivale a 55,08%, também comprometendo o mérito das contas. A despesa com pessoal ultrapassou o limite de 54%, com gastos na ordem de R$ 9.756.063,90, equivalente a 59,71% da receita corrente líquida, devendo o gestor reconduzir os valores ao índice permitido. Cabe recurso da decisão.

Contas da Prefeitura de Cravolândia são reprovadas

Lemos poderá recorrer da decisão
O prefeito Lemos foi multado pelo TCM. Foto: Blog Marcos Frahm

O prefeito Naelson Lemos (PT), que exerce o seu primeiro mandato em Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, foi julgado nesta quarta-feira (8) pelo Tribunal de Contas dos Municípios que apontou irregularidades em sua administração. As contas de 2013 da prefeitura de Cravolândia, da responsabilidade de Lemos, foram reprovadas pela abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 513.400,00 sem correspondente lei autorizativa, sendo imputada multa de R$ 5 mil ao gestor. O relatório técnico registrou ainda a realização de pagamentos com inconsistências de informações, divergência nos saldos registrados no demonstrativo de despesa e de receita do mês de dezembro/13 e os registrados no balanço financeiro de 2013. Também foram julgadas e reprovadas as contas das prefeituras de Ibiassucê e Palmeiras, pelo cometimento de irregularidades.

Lajedo do Tabocal: Mais uma vez, contas da ex-prefeita Magiângela são rejeitadas pelo TCM

Mariângela deixou a Prefeitura em 2012
Mariângela deixou a Prefeitura em dezembro de 2012

A ex-prefeita de Lajedo do Tabocal, Mariângela Santos da Silva Borges, teve as contas relativas ao exercício de 2012 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (7). A gestora, que teve a prestação de 2011 também reprovada, será denunciada ao Ministério Público Estadual por ato de improbidade administrativa e terá que ressarcir a quantia de R$110.794,34 aos cofres municipais, com recursos pessoais, em decorrência da ausência de comprovação de despesa (R$96.022,00), pela retirada de numerário da conta dos Royalties/Fundo Especial sem documento de despesa (R$9.220,00) e pelo pagamento de juros e multa decorrentes de atraso no cumprimento de obrigação (R$5.552,34). O relator conselheiro, Raimundo Moreira, imputou ainda multa de R$15 mil pelas irregularidades remanescentes no parecer e outra de R$30.600,00, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, em virtude de não ter promovido a redução do montante da despesa total com pessoal. O relatório apresentou diversas irregularidades praticadas pela gestora, entre elas a inexistência de disponibilidade de caixa suficiente para fazer face aos restos a pagar do exercício e às demais obrigações de curto prazo; não aplicação do mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino; abertura de créditos adicionais suplementares sem indicação dos recursos correspondentes e utilização de créditos adicionais suplementares sem o correspondente decreto de abertura. Cabe recurso da decisão, segundo informou o TCM, através do seu site oficial.

Itaquara: Prefeitura entrega sede da merenda escolar

Prefeita ladeada por secretários
Prefeita Iracema ladeada por secretários. Foto: Decom

A nova sede do setor de Alimentação Escolar da Prefeitura de Itaquara foi entregue aos munícipes na tarde desta quinta-feira (2), em cerimônia realizada com a presença da prefeita Iracema Guimarães Araújo (PMDB). De acordo com o Departamento de Comunicação Municipal (Decom), a nova sede será um espaço destinado ao armazenamento da merenda escolar do município, com novos equipamentos e uma equipe composta por zeladores, cozinheiras e nutricionista, apresentados no ato inaugural pela gestora. O evento contou ainda com a participação de alunos da rede pública municipal, que desgastaram a merenda escolar, para marcar a inauguração. A prefeita disse, durante discurso, que vêm entregando nas últimas semanas novos órgãos públicos municipais, citando como exemplo a Casa da Cultura, inaugurada no último sábado. ”Nunca se fez tanto em tão pouco tempo”, disse Iracema.

Preso feirante que estuprou enteada em Amargosa

José estuprou a enteada com Síndrome de Down
José estuprou a enteada com Síndrome de Down

O feirante José Carlos Oliveira Correia foi preso no sábado (27), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Amargosa, depois de estuprar a enteada Zenaide Rodrigues dos Santos, de 29 anos. A vítima, que é portadora da Síndrome de Down, foi socorrida por uma ambulância do SAMU e encaminhada ao hospital da cidade, onde permanece internada. José Carlos foi preso na feira livre da cidade, depois de ser denunciado por familiares, que procuraram a polícia para registrar ocorrência. O agressor foi autuado por estupro de vulnerável e está custodiado na carceragem da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Santo Antônio de Jesus, à disposição da Justiça.

Inaugurada sala de Raio-X do Hospital de Santa Inês

Prefeito Afrânio e secretária Isabel
Prefeito Afrânio e secretária Isabel inauguram sala de Raio-X

A prefeitura de Santa Inês inaugurou a sala de Raio-X do Hospital Maria Leandra. O local, que segundo a Prefeitura estava desativado por não existir o aparelho na unidade de Saúde, foi reformado, reequipado e reativado pela nova gestão. A sala de Raio-X foi entregue em cerimônia de inauguração que contou com a presença do prefeito Zé Afrânio (PCdoB) e da secretária de Saúde do município, Isabel Silva. ”Estamos realizando um trabalho intenso, nos esforçando para reerguer a Saúde de Santa Inês, que, por muitos anos, esteve abandonada, mas vai melhorando com as mudanças. A gente sabe que nada muda da noite para o dia, mas na medida do possível, nós estamos colocando a saúde para funcionar, inclusive, hoje, existe uma pactuação com hospital de Vitória da Conquista, com pessoas sendo encaminhadas para cirurgia de alta complexidade. O centro cirúrgico do nosso hospital hoje tem nova cara, e as pequenas e médias cirurgias não param. Implantamos esse raio-x que não existia, a cada dia que passa, estamos melhorando o setor, proporcionando melhorias na qualidade do atendimento e, por sua vez, trazendo dignidade ao povo de Santa Inês”, destaca o gestor, segundo nota da Prefeitura Municipal de Santa Inês.

De novo: Banco do Brasil é explodido em Brejões

Agência teve caixas destruídos. Foto: A Voz de Brejões
Agência teve caixas destruídos. Foto: A Voz de Brejões

Bandidos seguem atacando agências bancárias de cidades do Vale do Jiquiriçá. Depois de 24 horas do registro ao ataque ao Banco Bradesco de Planatino, foi à vez do Banco do Brasil de Brejões, na mesma região, ser alvo de bandidos. Homens armados tomaram de assalto a cidade, por volta das 02h e se dirigiram ao prédio-sede da instituição financeira, na Praça Manoel Vitorino, explodindo baterias de auto-atendimento do Banco e fugindo em seguida. Por conta da explosão, os caixas eletrônico ficaram completamente destruídos. Não há informações sobre o valor da quantia levada pelo grupo. Ninguém foi preso. Brejões têm histórico de assaltos a bancos.

Prefeitura de Itaquara entrega nova ponte na zona rural

Ponte foi entregue no Rio Preto. Foto: Decom
Ponte foi entregue no povoado do Rio Preto. Foto: Decom

A Prefeitura de Itaquara entregou à comunidade da área rural mais uma ponte construída. Desta feita, na localidade do Rio Preto, beneficiando ainda as comunidades de Fazenda Grande e Boqueirão. A cerimônia foi presidida pela prefeita Iracema Guimarães Araújo (PMDB), ladeada por secretários municipais e vereadores governistas. Construída por meio de uma parceria entre Município e Governo Federal, através da Defesa Civil, a nova ponte de concreto é mais um complemento às ações de enfrentamento a situação de emergência, decretada pela Prefeitura, após fortes chuvas que atingiram o município de Itaquara em 2013. A gestora ao comentar a realização, disse que está apenas começando a trabalhar na gestão pública municipal, de acordo com nota enviada à imprensa pela sua assessoria. ”Estou prefeita há um ano e oito meses, dizem que nunca se fez tanto em tão pouco tempo, mas quero que saibam que estou apenas começando. Aceitei o convite de vocês para me tornar prefeita e hoje vejo que, o que me foi confiado por vocês, é também uma missão divina. Vou honrar com muito mais trabalho e realizações até o ultimo dia do meu mandando ou mandatos, se for da vontade de Deus e do povo. Desejo continuar com o apoio de todos e, tenham certeza de que juntos, faremos muito mais pelo nosso município”, afirmou a prefeita.

Laje: Carreta provoca morte de motociclista na BR-101

Moto ficou destruída. Foto: Rádio Líder FM/Laje
Moto ficou destruída após batida. Foto: Rádio Líder FM/Laje

Um motociclista morreu vítima de acidente na manhã deste sábado (20), na BR-101, próximo ao Entroncamento de Laje. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, uma carreta tanque com placa GXA-0889, de Minas Gerais, atravessou na pista após o condutor perder o controle da direção quando o motociclista Edmiton de Jesus Santos, 24 anos, trafegava no sentido contrário a bordo de uma moto Honda de placa CDT – 5544 de Embú S.P e bateu com a carreta, sofrendo morte instantânea.

Carreta parou em ribanceira; motorista fugiu
Carreta parou em ribanceira; motorista fugiu do local

O motorista da carreta, que provocou o acidente, evadiu-se do local, segundo a Polícia Rodoviária Federal. A vítima residia no povoado do Capão 2, no município de Laje e teve o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal. O trânsito no local chegou a ser interrompido por conta do acidente.

Santa Inês: Justiça autoriza incineração de maconha

Droga incinerada foi apreendida em 2013.
Foram mais de 2 mil pés de maconha. Foto: Blog Marcos Frahm

A Justiça de Santa Inês concedeu, nesta sexta-feira (19), autorização para incineração de 2.300 pés de maconha, mais 1 kg da erva, que de acordo com informações repassadas ao Blog Marcos Frahm foi apreendida em fevereiro de 2013, na localidade da Piabinha, área rural de Cravolândia, cidade localizada há 08 km de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá.

Incineração ocorreu no Lixão de Santa InÊs
Incineração ocorreu nesta sexta, no ”Lixão” de Santa Inês

A destruição da droga ocorreu por volta das 09h de hoje, na localidade do ‘’Lixão’’, na margem da BR-420, local utilizado para descarte do lixo coletado na cidade, na presença de representantes do Poder Judiciário e Ministério Público e das polícias Civil e Militar.

Polícia Militar transportou a droga para incineração
Polícia Militar transportou a droga para incineração

A maconha, quando apreendida, na ocasião, teve os responsáveis pelo plantio e cultivo presos em operação policial. A incineração é para atender a nova Lei nº 12.951 de 4 de abril deste ano.

Rinha de galo é desfeita pela polícia em Amargosa

Galos em situação de maus tratos
Galos em situação de maus tratos. Foto: Amargosa News

A Polícia Militar de Amargosa, por meio de denúncia, chegou a um imóvel que era utilizado para a prática de rinha de galo, no bairro Catiara. Segundo informações policiais, na casa foram apreendidos galos de raça e aves da fauna silvestre brasileira, em situação de maus tratos e ainda material propício a pratica de briga de galo. Os animais foram levados ao Ministério Público, de irão serão encaminhados ao INEMA. Os responsáveis pela rinha irão responder a processos na Justiça.

LUTO: Morre Dona Carmem Moura, de Santa Inês

Família Moura perde Dona Carmem. Foto: arquivo familiar
Família Moura perde Dona Carmem. Foto: arquivo familiar

Faleceu aos 77 anos, em Salvador, Carmem Logrado Moura, ”Dona Carmem”, mãe do ex-prefeito de Santa Inês, Wilson Moura. A anciã havia sido acometida por problemas de saúde e estava internada no Hospital Português, na capital do Estado, há dias 16 dias, vindo a falecer na noite desta terça, segundo informações de familiares. Viúva de Nilton Brandão Moura, Carmem deixa 6 filhos. Em Santa Inês, foi funcionária pública do Estado, exercendo o cargo de professora e atuou também na área comercial, sendo considerada figura bastante querida no município. O corpo será transladado para Santa Inês, mas o sepultado ocorrerá à tarde, em Cravolândia, sua terra natal.

Prefeitura de Maracás realizará leilão no dia 19

A Prefeitura de Maracás em conjunto com o leiloeiro oficial Rodrigo Brandel Martins realizam leilão no próximo dia (19), quinta-feira, às 09:20 horas, na Garagem Municipal de Maracás No evento, serão leiloados um veículo de passeio modelo Uno Fire, ano 2012, além de uma máquina retroescavadeira MF86HS e uma motoniveladora Caterpillar. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br ou então pelo 0800-707-9272.

Irajuba: MPF pede execução de sentença por fraude contra presidente da Câmara de Vereadores

Notícia movimenta os meios políticos
A pacata Irajuba em evidência. Foto: Blog Marcos Frahm

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié, pediu à Justiça Federal que a condenação de Mário Augusto Barbosa Santos, presidente da Câmara de Vereadores de Irajuba, e de mais duas pessoas, seja executada. O pedido foi feito no dia 11 de setembro diante da condenação ter transitado em julgado e não caber mais recursos. Santos foi condenado por ter fraudado o recebimento da verba do “Bolsa Família” entre os anos de 2003 e 2006. A fraude foi cometida com apoio de Gilmar Santana Moreno, então vereador da cidade, e sua esposa, Adriana de Oliveira Moreno. Na época da fraude, Mário Augusto atuava como vice-prefeito de Irajuba. Na época, Santos e Adriana receberam R$ 2.310,00 e R$ 2.080,00 em benefícios, respectivamente, sem possuir os requisitos legais. O presidente da Câmara alegou ter o solicitado o cancelamento da bolsa antes de se tornar vice-prefeito, e Adriana disse nunca ter pedido adesão ao programa. Apesar de saber que não se enquadravam no perfil do programa, usufruíram do benefício. Os três réus foram condenados por enriquecimento ilícito e por atentar contra os princípios da administração pública. A sentença determinou a perda da função pública, suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil no valor de 50% do montante recebido irregularmente e a proibição de contratar com o poder público por cinco anos. Os réus também foram condenados a pagar as custas, honorários advocatícios no valor de R$ 1 mil para cada um, revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. Mário Augusto Barbosa Santos ainda deve ressarcir o valor de R$ 2.310, que atualizado chega a R$4.649,95. Adriana já havia devolvido os valores em processo administrativo. Do Bahia Notícias