MP aciona Adab para fortalecer fiscalização do abate de jumentos no município de Amargosa

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) para fortalecer fiscalização do abate de jumentos na Bahia.

Também foi acionada uma empresa situada em Amargosa, cidade baiana a cerca de 250 km de Salvador, para que seja suspenso o abate de jumentos em suas dependências até que o Estado, por meio da Adab, regulamente a exigência do exame de Mormo e de anemia infecciosa equina como protocolo para o recebimento e o abate dos jumentos em todos os frigoríficos licenciados da Bahia.

O Mormo é uma zoonose infectocontagiosa causada por uma bactéria que acomete equídeos e pode ser transmitida eventualmente a outros animais e ao ser humano.

O site g1 informou que solicitou detalhes do caso para a Adab e aguarda um posicionamento.

Na ação, o MP-BA requer que o abate seja suspenso até que seja disciplinado um protocolo para a efetiva criação de uma cadeia produtiva destes animais no estado, demonstrando que o crescimento vegetativo da espécie seja superior ou, no mínimo, igual ao número de abates dos jumentos, com o objetivo de evitar a extinção dos animais.

Em 2020, a Adab regulamentou procedimentos para abate de jumentos na Bahia, mas não há detalhes se as estratégias em vigor são condizentes com o que deseja o MP-BA.

Segundo o promotor de Justiça, Julimar Barreto, informações do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa) da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/Ba) enviadas ao Ministério Público estadual mostraram que quase todo o produto do abate de jumentos é direcionado ao mercado chinês e que no frigorífico de Amargosa foram abatidos 28.199 jumentos de janeiro a novembro de 2021.

Conforme aponta o promotor de Justiça, a quantidade é alarmante quando comparada à quantidade total de animais vivos na Bahia, que é de aproximadamente 400 mil.

O MP requer ainda que a Adab, no prazo máximo de 30 dias, adote medidas para fortalecer a fiscalização nas propriedades criadoras e fornecedoras de equídeos (PCFE) e nas propriedades de triagem e espera equídea (Protea), apresentando relatório detalhado das propriedades fiscalizadas no prazo máximo de 60 dias.

Segundo consta na ação, o abate de jumentos na Bahia visa atender ao mercado chinês para a fabricação de um produto típico da indústria cosmética e farmacêutica chinesa chamado de ‘ejiao’, substância feita com o colágeno presente no couro dos jumentos.

Mais um acidente no Vale do Jiquiriçá: dois ficam feridos em colisão de moto com carro na BR-420

Pickup Fiat Strada teria feito manobra na pista. Foto: Leitor/BMFrahm

Os acidentes de trânsito estão acontecendo com frequência na BR-420, rodovia que corta o território Vale do Jiquiriçá. Na manhã desta terça-feira (8), uma colisão entre uma pickup Fiat Strada de cor vermelha e uma motocicleta Honda de cor preta deixou os dois ocupantes da moto feridos no trecho que compreende os municípios de Jiquiriçá e Mutuípe.

Segundo relatos de populares, o condutor do carro teria feito uma manobra na pista, quando a motocicleta colidiu lateralmente com a pickup. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da região socorreu as vítimas, que teriam sido encaminhadas ao Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus, no Recôncavo baiano. Não há informações sobre o motorista do Fiat.

No sábado (5), uma mulher que pilotava um motocicleta morreu após o veículo ser atingido por uma caminhonete e depois bater com um caminhão, na mesma região, entre os dois municípios.

Ontem, no trecho de Santa Inês, também na BR-420, o capotamento de uma pickup Strada provocou a morte de uma mulher e deixou duas crianças feridas. Usuários reclamam de crateras na rodovia, que passa por uma lenta recuperação por parte de uma empresa contratada pelo DNIT, cuja qualidade do serviço é contestada e muitos apontam que, a imprudência de motoristas, também estaria provocando desastres.

Acidente envolve família na BR-420, mulher morre e filhos ficam feridos, em Santa Inês

Acidente aconteceu próximo à Santa Inês. Foto: Leitor/BMFrahm

Uma família de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, se envolveu num acidente na BR-420, no final da tarde deste segunda-feira (7), quando estava a bordo de uma pickup Fiat Strada.

As informações preliminares apontam que o veículo saiu da pista ao capotar e parou em uma ribanceira às margens da estrada. Ainda conforme relatos, o carro era conduzido por um homem que retornava da localidade de Lagoa Queimada e que estava na companhia da esposa, Marisa Costa, esta que não resistiu e faleceu ao ser encaminhada ao Hospital Maria Leandra, em Santa Inês, além de duas crianças, filhas do casal, que sofreram ferimentos, uma delas com fratura em uma das pernas e socorridas por uma ambulância do SAMU ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié.

O homem teria saído ileso do desastre. O Instituto Médico Legal disse que a equipe foi informada sobre o ocorrido no final da noite e que, nesta terça-feira, providenciará a realização dos procedimentos.

Mulher morreu eletrocutada enquanto lavava roupas em restaurante de Amargosa

Mulher deu entrada no hospital sem vida. Foto: Criativa Online

Uma mulher morreu eletrocutada enquanto lavava roupas em um restaurante da cidade de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá.

De acordo com o site Criativa Online, o caso ocorreu na Rua da Rodagem, Centro da cidade, cuja vítima foi identificada pelo pré-nome Maria e era moradora da localidade do Timbó, na zona rural do Município.

Ainda conforme o portal, a mulher chegou a ser socorrida ao Hospital Municipal, dando entrada na unidade hospitalar sem vida.

Vale do Jiquiriçá: Acidente seguido de incêndio com 3 veículos mata mulher e deixa feridos na BR-420

Caminhão transportava verduras. Foto: Mutuípe Web Rádio

Um acidente seguido de incêndio deixou uma pessoa morta e outras feridas na tarde deste sábado (5) na BR-420, entre os municípios de Jiquiriçá e Mutuípe, no Vale.

A colisão envolveu um caminhão Volkswagen, que transportava um carregamento de verduras, uma caminhonete Ford Ranger e uma motocicleta. As informações iniciais apontam que uma mulher estava a bordo da moto, que teria sido atingida pela caminhonete, que a projetou para o pára-brisa do caminhão e ala foi a óbito no local.

Com o impacto da batida, a motocicleta e a caminhonete ficaram carbonizadas. A Ranger parou num matagal, às margens da estrada. O motorista do caminhão foi socorrido para uma unidade de saúde da região.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência prestou atendimento aos ocupantes da caminhonete. A identidade da vítima fatal ainda não foi divulgada e as causas do desastre serão apuradas.

Por conta do acidente, o trânsito seguia com lentidão na BR-420 até o início da noite. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal de Santo Antonio de Jesus foram acionadas.

Casa desaba em rua que havia sido afetada pela enchente em Ubaíra e criança que foi ferida

Parte do imóvel desabou nesta quarta. Foto: Alvis Andrade

Uma casa desabou, parcialmente, na cidade de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá e deixou uma criança ferida, na manhã desta quarta-feira (2).

Parte do imóvel desabou na Rua 15 de Novembro, na área central da cidade. As informações preliminares apontam que uma criança dormia na casa no momento do desabamento e que ficou ferida, sofrendo escoriações na orelha, sendo socorrida ao Hospital, mas não há informações sobre o seu estado de saúde.

Há relatos de que uma construção próxima teria comprometido a estrutura da casa.Vale ressaltar que a Rua 15 de Novembro foi uma das mais afetadas com a recentes enchentes em Ubaíra.

A Defesa Civil do Município foi acionada e esteve no local representada pelo coordenador, Alexsandro Barbosa, tendo isolado a área com apoio de bombeiros militares. O trânsito na via foi bloqueado.

Idoso morre vítima de acidente com moto na zona rural do município de Lafaiete Coutinho

Acidente ocorreu na zona rural de Lafaiete. Foto: Guilherme Pacheco

Um idoso de 79 anos morreu vítima de um acidente com uma motocicleta na localidade de Amazonas, zona rural do Município de Lafaiate Coutinho, no Vale do Jiquiriçá.

Segundo informações da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar, o acidente ocorreu por volta das 09h49 desta segunda-feira (28), quando a guarnição foi acionada por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, constando o óbito no local e posteriormente informando o fato ao Departamento de Polícia Técnica de Jequié, que providenciou o encaminhamento do corpo ao IML. A moto teria colidido com uma cerca às margens de uma ladeira.

O homem foi identificado como Raimundo Pereira da Silva. Em rede social, o prefeito de Lafaiete, João Freitas, lamentou o acidente ao prestar condolências aos familiares.

Rui autoriza reformas de escola, estádio e cobertura de feira livre em Cravolândia

Governador autoriza obras em Cravolândia. Foto: Secom

Em visita a Cravolândia, na região do Vale do Jiquiriçá, o governador Rui Costa autorizou, nesta sexta-feira (25), a licitação para reforma do colégio estadual da cidade. A unidade escolar passará a ter biblioteca, vestiário, auditório, além de receber nova cobertura da quadra poliesportiva e um campo de futebol society. O trabalho será realizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Rui visitou a escola ao lado do titular da SEC, Jerônimo Rodrigues e ainda autorizou a SEC a licitar a construção de uma nova escola municipal com 8 salas de aula. ”A gente anunciou a ampliação, requalificação e modernização da escola estadual, assim como o convênio para construir uma nova escola municipal e também obras de infraestrutura urbana na cidade e vias de acesso à zona rural. É um município pequeno, que arrecada pouco e que é fundamental o apoio do Estado para ações e obras que melhoram a vida das pessoas”, afirmou Rui.

O governador também anunciou mais melhorias para o município. A Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), foi autorizada a firmar convênio no valor de R$ 1.499.985,74 com a prefeitura de Cravolândia para pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na sede da cidade. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) recebeu autorização para adotar providências para a realização de obras de recapeamento asfáltico em outras ruas.

Já a Superintendência dos Desportos (Sudesb), ligada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), foi liberada a firmar convênio com o município para reforma do estádio municipal. O investimento é da ordem de R$ 1 milhão. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) recebeu autorização para licitar as obras de construção da Delegacia Territorial e da sede do Destacamento da Polícia Militar em Cravolândia.

Rui autorizou também a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a firmar mais um convênio para troca da cobertura da feira livre e para ampliação e reforma do mercado municipal. O investimento no valor de R$ 1.007.403,62 integra o programa Parceria Mais Forte: juntos para alimentar a Bahia.

Mais ações

Nos últimos três anos, Cravolândia foi beneficiada com equipamentos para a saúde, tratores e 1,7 mil barracas para a qualificação da feira livre. A cidade também firmou convênio e contratos com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (Convale) para aquisição de insumos e equipamentos produtivos. Os investimentos somados ultrapassam R$ 7,3 milhões.

Euclides leva prefeitos de Maracás e Jiquiriçá à Sudesb para discutir requalificação de estádios de futebol

Euclides leva Soya a Cascalho à Sudesb. Foto: Divulgação

A requalificação do Estádio de Futebol Albérico Silva, em Maracás, é um desejo dos desportistas locais e do prefeito da cidade, Soya Novaes, que respaldado pelo deputado estadual Euclides Fernandes participou, nesta quinta-feira (24), de audiência com o Diretor-geral da Superintendência dos Desportos da Bahia – SUDESB, Vicente Neto, quando entregou-lhes em mãos o projeto elaborado pelo município para intervenções na  praça esportiva.

”O nosso objetivo é firmar parceria entre Estado e Prefeitura, para que possamos investir na praça esportiva, buscando modernizá-la, com melhorias no gramado, nas estruturas metálicas, na arquibancada e nos vestiários”, disse o prefeito.

Com o mesmo objetivo, de discutir investimentos no Esporte, o prefeito de Jiquiriçá, João Fernando – Cascalho também foi encaminhado por Euclides ao órgão estadual, tendo apresentado projeto de construção de uma arena esportiva, de uma quadra poliesportiva, além da ampliação do Estádio Municipal. ”Seguimos a incansável luta por melhorias para o nosso povo. Queremos promover uma grande reestruturação em todas as áreas”, ressaltou o gestor.

Já o deputado Euclides, disse estar cumprindo sua missão de ajudar os gestores na resolução de problemas de ordem administrativa: ”Esse é o nosso papel, de intervir junto ao governo do Estado a fim de assegura obras que possam trazer a melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

Prefeito de Maracás discute com setor de engenharia da UPB projeto de revitalização da Praça Rui Barbosa

Soya e Reginaldo Novaes visitam sede da UPB. Foto: Euro Amanso

O prefeito de Maracás, Soya Novaes, acompanhado do secretário de Finanças do Município, Reginaldo Novaes, esteve na sede da União dos Municípios da Bahia – UBP, discutindo projetos que serão demandados à Coordenação de Engenharia e Arquitetura, que se predispõe a auxiliar o Município na elaboração do projeto.

Um dos projetos diz respeito à revitalização da Praça Rui Barbosa, ponto histórico de Maracás e que há muitos anos não passa por uma reforma e, o objetivo do prefeito, é buscar sua requalificação, transformar o local, que já é considerado um ambiente de convívio social. ”Temos também um projeto de mudanças na chamada Praça do Forró, e em breve teremos detalhes dessa proposta”, disse Soya em rede social.

O mandatário informou ainda que permanece na capital e visitará órgão do Estado, discutindo outro projeto, que é do da reestruturação do Estádio Municipal Albérico Silva. ”Permanecermos por aqui, na capital, onde percorremos outros órgãos, inclusive do Estado, para tratarmos de outras demandas, a exemplo da reestruturação no Estádio Municipal. Ao longo dos últimos anos, estamos conseguindo realizar sonhos antigos em nosso município e para que possamos continuar avançando precisamos nos debruçar em projetos arquitetônicos e urbanísticos, atender aos requisitos e tudo isso requer tempo e dedicação. Mas com a fé em Deus, haveremos de colocar em prática nossas ideias e oferecer a população melhores condições de vida”, concluiu.

Prefeito de Mutuípe diz aguardar aval do tribunal de contas para pagar rateio do Fundeb aos professores

Prefeito diz que não tem pendência com professores. Foto: Instagram

Recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação estão sendo motivo de disputa entre professores e prefeituras em vários municípios, muitos dos quais se apegam a recomendação do TCM, que pede cautela com os recursos.

Em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, não é diferente. Por lá, o prefeito da cidade, Rodrigo Maicon (MDB) usou as redes sociais para falar sobre o assunto, tendo afirmado que, para efetuar o pagamento do Rateio do Fundeb, aguarda decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, que inclusive pede cautela quanto à destinação dos recursos do Fundeb para o pagamento de benefícios aos profissionais da Educação.

Em um vídeo publicado na página oficial da Prefeitura, o gestor revelou que se reuniu recentemente com representantes da APLB local, classificando como proveitoso o momento para o esclarecimento de dúvidas. Rodrigo enumerou ações da sua gestão, que segundo ele estaria em dia com a categoria, citando que o piso salarial foi assegurado, mas que infelizmente não conseguiu garantir aos docentes o pagamento do Rateio. ”Não temos nenhuma pendência com a categoria, piso salarial assegurado, mudança de classe e nível em dia, enquadramento, reajuste salarial de 31,46 % nos últimos cinco anos. Infelizmente não conseguimos sanar o rateio. Estamos aguardando a aprovação do Tribunal de Contas dos Municípios”, justificou o mandatário, dizendo que aguarda o parecer do órgão técnico.

Vítimas de enchentes em Ubaíra de poderão sacar FGTS a partir desta terça-feira (22)

Os trabalhadores de Ubaíra (BA) poderão sacar, a partir desta terça-feira (22), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Os municípios foram afetados por fortes enchentes recentemente.

Cada trabalhador atingido pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220. Somente poderão sacar o FGTS os moradores de endereços informados pela Defesa Civil dos municípios à Caixa Econômica Federal.

A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS até 14 de abril, no caso de Cláudio, e 28 de março, no caso de Ubaíra. Basta o trabalhador abrir o aplicativo e escolher a opção ”Meus Saques”, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Os documentos – foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador até 120 dias antes do desastre – poderão ser enviados pelo próprio aplicativo.

Caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge, será necessário também enviar certidão de casamento ou escritura pública de união estável. O documento também pode ser incluído no aplicativo.

Ao pedir o saque, o trabalhador poderá indicar o crédito em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco para receber os valores, sem nenhum custo. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Mais informações podem ser obtidas no site www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/ ou entrar em contato com a Caixa no telefone 0800-726-0207.

Até o momento, a Caixa autorizou o saque antecipado do FGTS para 52 municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro afetados pelas chuvas nos últimos meses.

Na Bahia, a medida vale para os moradores de Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itamaraju, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Teolândia, Ubaíra, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Maracás publica novo decreto e reduz para 350 o limite de pessoas em eventos no município

Maracás reduz público em eventos no município. Foto: BMFrahm

A Prefeitura de Maracás divulgou um decreto, publicado no Diário Oficial, que prevê a redução do público em eventos para 350 pessoas. O documento determina que, ao frequentar ambientes como bares, restaurantes, lanchonetes e similares, o cliente apresente o comprovante de vacinação contra Covid-19.

No seu artigo 4º, o decreto municipal permite a realização de atos religiosos, desde que, cumulativamente, sejam atendidos requisitos, como ocupação máxima limitada a 80% da capacidade do local.

Para acesso as academias do Município, também é exigido o comprovante da vacina e o decreto ainda reforça o uso de máscara.

Conforme o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, o número de casos ativos do vírus em Maracás de 34, com de 27 casos de Influenza.

Prefeito diz que Ubaíra ainda sente os reflexos das chuvas e tenta viabilizar construção de 212 casas

”Ubaíra ficou bastante abalada”, diz Lúcio. Foto: BMFrahm

Ainda em meio ao cenário de destruição provocado pelo histórico volume de chuvas registrado durante o natal de 2021, o Município de Ubaíra enfrenta os reflexos da forte tempestade e o semblante do prefeito Lúcio Monteiro (PSD) não esconde o seu abatimento com o tamanho do problema que tem para solucionar.

Ao Blog Marcos Frahm, Lúcio afirmou que muitas famílias não retornaram as suas residências depois do período chuvoso, que provocou o desabamento de imóveis na cidade. ”Ubaíra ficou bastante abalada com a fase de enchentes e a sua recuperação requer tempo. Os reflexos são muitos e a questão da limpeza, retirada de entulhos às margens do rio, tudo isso ainda vem sendo feito”.

O mandatário assinou, recentemente, convênio com o Governo do Estado, por meio da CONDER, para reconstrução de casas que poderão beneficiar famílias afetadas. ”Nós solicitamos ao governo a liberação de 212 casas e, esse processo, assim bem como a desapropriação do terreno estão em análise”, contou o gestor, tendo afirmado que cerca de 300 pessoas foram obrigadas pelas chuvas a deixar suas residências e muitas delas seguem fora de casa, em abrigos, com amparo da Prefeitura, até que seja viabilizada a reconstrução dos imóveis.”Famílias retornaram para suas casas e outras não. Aquelas que tiveram suas casas comprometidas estão sendo amparadas pela gestão”, concluiu.