Amargosa: Começaram nesta quarta-feira as celebrações natalinas, e seguem até o dia 24

Começaram nesta quarta-feira (13) as celebrações natalinas em Amargosa. O Natal Luz na Cidade Jardim, uma iniciativa da prefeitura municipal, contará com uma série de apresentações, sempre a partir das 18h30, na praça Lourival Monte. Apres;entações de coral, peças teatrais e shows musicais fazem parte da programação.

Confira a programação completa:

13/12: A apresentação de Flauta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Coral Vozes da Terra, da Escola Almeida Sampaio. 14/12: Projeto Viver a Melhor Idade, show da Banda Os Caras De Pau e Carlos Moreira e presentação do programa AABB comunidade. 15/12: Apresentação de Flauta da Escola Municipal Júlio Pinheiro dos Santos. 16/12: Sem programação por conta da Quermesse da Paróquia. 17/12: Apresentação de Flauta da Escola Monsenhor Antonio José de Almeida e apresentação de música e dança do Projeto Oásis. 18/12: Apresentação de alunos da Escola Monsenhor Antonio José de Almeida – Programa Novo Mais Educação e dos alunos da Escola Júlio Pinheiro dos Santos. 19/12: Apresentação do Coral do CAPS e da Fanfarra do Colégio Estadual Santa Bernadete (FANESB). 20/12: Apresentação do Colégio Pedro Calmon e do CETEP e shows de Samir Pierre e de Celso Flautista. 21/12: Apresentação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e show de Valmir Caldas e Adno. 22/12: Peça Teatral do Grupo Cuida Bem De Mim e apresentação do Coral de Vozes de Amargosa. 23/12: Ponto De Leitura. 24/12: Show de Júnior Bastos.

Ex-prefeito de Santa Inês tem contas aprovadas; Afrânio deixou dinheiro em caixa, diz TCM

Afrânio tem contas aprovadas com ressalvas. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (12/12), aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Caém, Catolândia, Santa Inês, Urandi e Esplanda, da responsabilidade de Arnaldo de Oliveira Filho, Gilvan Pimentel Ataíde, José Afrânio Pinheiro, Dorival Barbosa do Carmo e Rodrigo de Castro Lima, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2016. As contas do ex-prefeito de Santa Inês, José Afrânio Pinheiro, apresentaram como ressalvas a elaboração da previsão orçamentária sem critérios mínimos de planejamento, a não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município previstos no orçamento, inserção incompleta no sistema SIGA das folhas de pagamento de agentes políticos, diversas ocorrências de contratação direta irregular mediante inexigibilidade de licitação e atraso no pagamento da remuneração dos servidores. O gestor foi multado em R$3 mil. Os recursos deixados em caixa pelo ex-prefeito foram suficientes para quitar os restos a pagar e despesas de exercícios anteriores, o que configura o cumprimento do disposto no artigo 42 da LRF. Também foi obedecido o limite máximo para despesa com pessoal, que representou 51% da receita corrente líquida, e os índices para investimento em educação (27,6%), saúde (27%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (63,8%). O ex-gestor já se posicionou sobre a decisão do TCM, comemorou aprovação de suas contas pela 4ª vez e disse que recorrerá da multa imputada pelo órgão técnico.

Itaquara: Estádio é interditado após muro desabar e três famílias ficaram desabrigas com as chuvas

Muro do Estádio Teixeirão desabou em Itaquara. Foto: Leitor do BMF

Cerca de três famílias ficaram desabrigadas em Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, após as fortes chuvas que atingiram a cidade ontem. De acordo com o prefeito Marco Aurélio Costa, cinco casas desabaram, mas ninguém ficou ferido. A Prefeitura informou ao Blog Marcos Frahm que, durante 01 hora, choveu cerca de 100 milímetros, provocando alagamento em toda a área central da cidade, além de transtornos em alguns bairros. O Rio Casca transbordou e a água invadiu várias residências. A Secretaria Municipal de Educação também foi invadida pela água da chuva. O Estádio Municipal Teixeirão foi interditado pelo município após parte do muro desabar. O prefeito garantiu que a Prefeitura está providenciado aluguel social para as famílias dos imóveis atingidos.

Itaquara está entre as cidades mais atingidas pelas chuvas e entra em situação de emergência

Casas caíram, carro é destruído. Fotos: Leitor do Blog Marcos Frahm

As fortes chuvas registradas entre sábado (9) e esta terça-feira (12) provocaram transtornos para os moradores da cidade de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, uma das cidades mais atingidas pelas tempestades. No fim da tarde e durante a noite desta terça moradores viveram momentos de apreensão em razão das chuvas que caiam intensamente na cidade, margeada pelo Rio Casca, que chegou a transbordar. Muita gente ficou ilhada, sem conseguir sair de casa, e foi registrado o desabamento de cinco residências, conforme informou por telefone o prefeito da cidade, Marco Aurélio Costa, ao Blog Marcos Frahm. ”Uma situação complicada, muito tensa para todos nós. A enxurrada provocou aqui o desabamento de cinco casas, só no Centro da cidade e nós ainda não conseguimos contabilizar todo o prejuízo. O objetivo principal agora é realizar a limpeza da cidade para que as pessoas possam retomar as atividades. Estamos visitando todos os pontos atingidos e garantido o apoio da prefeitura”, disse o gestor, que decretou nesta quarta-feira (13) situação de emergência devido às chuvas em Itaquara. Por causa do temporal, o tráfego de veículos ficou complicado e um veículo de passeio ficou destruído com o desabamento de uma das casas. Os trabalhos na Secretaria Municipal de Educação foram suspensos, em razão da inundação no órgão público municipal. Parte do muro do Estádio Teixeirão desabou. O prefeito disse ainda que vai recorrer ao Estado em busca de ajuda para recuperar a cidade.

Vale do Jiquiriçá: Ex-prefeito de Ubaíra teve contas rejeitas por extrapolar gastos com pessoal

Fábio Cristiano é reprovado pelo TCM. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá, da responsabilidade do ex-prefeito Fábio Cristiano Pinheiro, que teve suas contas rejeitadas por três votos a dois dos conselheiros presentes à sessão e sofreu multas de R$5 mil e de 30% dos seus subsídios anuais. A primeira multa em razão das irregularidades remanescentes no relatório técnico, e a outra pela não redução da despesa com pessoal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$147.936,83, com recursos pessoais, referente a realização de pagamento a terceiro sem identificação do beneficiário (R$2.380,00) e ausência de remessa de processos de pagamento (R$145.556,83). Foram cumpridas pelo gestor as obrigações constitucionais, com investimento acima do percentual mínimo exigido na área da educação (25,09%), nas ações e serviços de saúde (21,68%) e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério (69,30%). A rejeição se deu em razão dos gastos com pessoal, que alcançaram 55,21% da receita corrente líquida. Cabe recurso das decisões.

Amargosa: Ferracini inicia seleção e contratação de novos funcionários para fábrica de calçados

Prefeito [blusa azul] recepciona diretor da Ferracini. Foto: Ascom

Foi iniciado, na segunda-feira (4), o processo de seleção e contratação de novos funcionários para a fábrica de calçados Ferracini, em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Os diretores da empresa foram recepcionados na cidade pelo prefeito Júlio Pinheiro, no galpão em que a empresa realizará sua produção. Os últimos ajustes já estão sendo efetivados no local e a previsão é que as atividades comecem já na próxima semana. Para Pinheiro, a chegada da empresa à cidade marca o resultado de uma luta intensa e o início de um novo ciclo de oportunidades no município. ”Tivemos um ano cheio de conquistas, mas com muitas dificuldades por conta da situação que os municípios estão vivendo”, disse. ”Neste contexto, poder viabilizar a chegada de uma fonte de geração de emprego e renda, com um impacto econômico tão relevante e positivo para a nossa cidade, é realmente uma excelente notícia para todos nós”, enfatizou.

Vale do Jiquiriçá: Motos batem de frente e deixam homem e mulher feridos na Rodovia BR-420

Moto bateu de frente com outra na BR. Foto: Blog Marcos Frahm

Duas pessoas ficaram feridas nesta segunda-feira (27) após uma colisão entre duas motocicletas na Rodovia BR-420, no trecho do município de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá. As informações preliminares são de que as vítimas sofreram lesões graves e foram socorridas. Foram identificados Paulo César de Jesus Santos e Mikaele Muniz Araújo, que foram socorridos para o hospital de Ubaíra. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente, que serão apuradas pela Polícia Rodoviária Federal – PRF, de Jequié, que esteve no local para o registro da ocorrência.

Pescadores do município de Maracás estão sendo cadastrados em programas sociais

A partir desta segunda-feira (27) quinta-feira (30)  pescadores de Maracás, serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais e os encaminham para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. Cerca de 120 famílias serão beneficiadas com a ação da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (SEAGRI). O cadastramento será realizado entre os dias 27 e 30 deste mês, na Associação Rural Comunitária do Povoado de Porto Alegre (na zona rural do município), das 8h30 às 17h. ”Após o cadastramento, os pescadores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de promoção social da empresa, Eliana Carla Ramos. A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como os programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.Para ter direito à Declaração,é preciso ter a maior parte da renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura. ”Com a DAP, o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, como financiamentos com baixas taxas de juros e programas de habitação popular”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.

Governo do Estado entrega obra da Rodovia BA-555, que liga a BR-116 a Lafaiete Coutinho

Governador entrega obra da BA-555. Foto: Blog Marcos Frahm

Cidade pequena, onde menos de cinco mil habitantes sobrevivem praticamente da cadeia produtiva da agricultura familiar, Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá, está ligada por uma nova estrada até o entroncamento com a BR-116. O governador Rui Costa entregou os 15,5 quilômetros da BA-555 completamente recuperados, na manhã desta segunda-feira (20). Na ocasião, Rui destacou que foram investidos R$ 4 milhões para a recuperação da estrada porque a rodovia é importante para o desenvolvimento da cidade. ”Eu tenho certeza que esse acesso traz tranquilidade, conforto e segurança para a população”. O governador, que estava acompanhado do secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, recebeu pedidos da prefeitura e a resposta veio na hora. ”Podem fazer os projetos para a recuperação do entreposto da Polícia Militar, da delegacia e do galpão, para a implantação de um indústria, que nós vamos ajudar vocês. A Sudic [Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado] pode ter algum projeto pronto do tamanho que a empresa precisa. Também vamos assinar o convênio para a reforma e melhoria do Hospital de Jaguaquara”. Com a nova estrada, os pequenos agricultores podem levar seus produtos para serem comercializados nos centros urbanos maiores. Gerente de um supermercado, Anderson Brandão diz que, com os pequenos agricultores melhorando sua renda, circula mais dinheiro na cidade. O prefeito João Freitas, os deputados Euclides Fernandes, Antônio Brito e o presidente dos Consórcios de Infraestrutura da Bahia Zenildo Santana também acompanharam o governador no ato inaugural.

Amargosa: Tribunal volta atrás em decisão e ex-prefeita não terá que ressarcir dinheiro

Karina Silva sanou irregularidade. Foto: Blog Marcos Frahm

A ex-prefeita de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, Karina Borges Silva, não terá que ressarcir aos cofres do município a quantia de R$172.558,67 – como sugerido a princípio pelos técnicos do TCM – porque fez chegar aos autos os processos de pagamentos reclamados quando apresentou defesa à notificação pela inconformidade. A documentação “descaracterizou satisfatoriamente a pendência, reconhecendo-se quitada a responsabilidade da gestora quanto a este apontamento”, observou o conselheiro relator Plínio Carneiro Filho. As contas de Amargosa, relativas a 2016, de responsabilidade de Karina Silva, foram assim aprovadas com ressalvas, sendo imputadas à gestora multas de R$5 mil, por irregularidades contidas no relatório técnico, e de R$20.160,00, pela não recondução da despesa com pessoal ao limite de 54%, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mulher de 39 anos morreu após botijão de gás explodir e incendiar casa na cidade de Amargosa

Corpo foi encontrado dentro de casa. Foto: Site Amargosa News

Um corpo carbonizado foi encontrado dentro de uma casa, após um incêndio atingir o imóvel, na tarde de segunda-feira (6), no Loteamento Parque dos Pássaros, na cidade de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações da Polícia Militar, conforme o G1, agentes da 99ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados e estiveram no local. Quando os policiais chegaram no imóvel, o fogo já havia sido debelado. A PM acionou o Serviço de Investigação no Local do Crime (SILC) para remoção do corpo. As informações são de que o incêndio teria começado com a explosão de um botijão de gás e que, a vítima, Luciene de Jesus Santos, 39 anos, sofria de depressão. O motorista de um carro que passava na rua teria invadido a casa com a utilização de um extintor, mas a vítima já estava sem sinais vitais.

Itagi: Contas do ex-gestor são rejeitadas pelo TCM por extrapolação do limite máximo de despesa

Railton Oliveira terá que devolver R$671,78. Foto: Blog Marcos Frahm

Pela extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal e o não pagamento de quatro multas imputadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, foram rejeitadas nesta quarta-feira (1) as contas de 2016 de Itagi, de responsabilidade do ex-gestor Railton de Oliveira Ramos. De acordo com o conselheiro Plínio Carneiro Filho, o prefeito foi multado em R$10 mil pelas falhas contidas no relatório técnico e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$671,78, com recursos pessoais, em razão do pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento das obrigações junto a Embasa e Coelba. Durante a gestão, os gastos com pessoal alcançaram R$17,2 milhões, o que corresponde a 70,35% da receita corrente líquida do município, superando o limite máximo de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, houve  irregularidades em procedimentos licitatórios, ausência de informações acerca da remuneração dos agentes políticos municipais, relatório de controle interno deficiente e falhas técnicas na execução orçamentária. Ainda cabe recurso da decisão.

Três ex-prefeitos do Vale do Jiquiriçá tem contas aprovadas pelo Tribunal de Contas

Zé Cocá tem contas aprovadas pela 8ª vez. Foto: Blog Marcos Frahm

Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas de três prefeituras do Vale do Jiquiriçá, são elas: Lafaiete Coutinho, Irajuba e Amargosa, todas relativas ao exercício de 2016. Mesmo com algumas contas superando o limite de 54% para gastos com pessoal, o pleno do TCM reconheceu, nestes casos, os esforços dos gestores que procuraram reduzir ao máximo suas despesas no ano em que o Produto Interno Bruto – PIB teve a sua maior queda. No município de Lafaiete Coutinho, o ex-prefeito Zenildo Brandão Santana conseguiu reconduzir a despesa com pessoal ao índice previsto na LRF, vez que no 1º quadrimestre os gastos alcançaram 57,04% da RCL, mas no 3º representaram 54,93%. O gestor sofreu apenas uma multa de R$3 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas.

Karina de Amargosa foi multada em R$5 mil. Foto: Blog Marcos Frahm

Em Amargosa, a ex-prefeita Karina Borges Silva conseguiu reduzir as despesa com pessoal de 65,86% (1º quadrimestre) para 56,77% (3º quadrimestre), o que revela que as medidas adotadas pela administração foram satisfatória. Por não ter alcançado o índice de 54%, a gestora foi multada em R$ 20.160,00. Também foi imputada uma multa de R$5 mil por outras irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas e determinado o ressarcimento aos cofres municipais de R$172.558,67, com recursos pessoais, pelo não envio à Inspetoria Regional de dois processos de pagamento.

Sampaio de Irajuba multado em R$14.400,00. Foto: Blog Marcos Frahm

O ex-prefeito de Irajuba, Antônio Oliveira Sampaio, promoveu gastos com pessoal no percentual de 56,32% da RCL do município, motivo pelo qual foi multado em R$14.400,00. Pelas demais irregularidades foi penalizado em R$3 mil e deverá ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$200.810,13, com recursos pessoais, pela não apresentação de notas fiscais.

Acidente entre moto e carro conduzido por ex-prefeito de Jiquiriçá deixa casal ferido na BR-420

Carro e moto colidiram próximo a Mutuípe. Foto: Noel Silva

Um casal ficou ferido ao se envolver num acidente entre a moto que ocupava e um carro, na manhã deste sábado (28), na Rodovia BR-420. De acordo com o site Mídia Bahia, a colisão entre a motocicleta CG Honda e o carro Etios aconteceu por volta das 10h, em uma curva, no trecho de Mutuípe. O carro envolvido na batida era conduzido pelo ex-prefeito de Jiquiriçá, Valdemar Andrade, que sofreu escoriações leves. Mas o homem e a mulher que estavam na motocicleta sofreram ferimentos graves, inclusive a passageira fraturou um braço e ambos foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e levados ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. O carro seguia para Jiquiriçá e a moto trafegava no sentido contrário. A colisão foi registrada pela Polícia Militar. Com o impacto, a moto ficou destruída.