Tribunal apura acúmulo ilegal de cargos em Jaguaquara, Itaquara, Santa Inês e Itiruçu

Jaguaquara aparece na lista do TCM. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos. Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. Edital publicado na edição desta sexta-feira (11/8), no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

A iniciativa de apurar e coibir a acumulação ilegal de cargos, assim como o pagamento de remuneração acima do teto legal, é fruto de um acordo de cooperação celebrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os demais tribunais de contas do Brasil. Para dar objetividade ao trabalho, o TCM realizou um cotejamento dos dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas do Tribunal, bem como destes com os dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros.

Nesta análise preliminar foram identificados cerca de 30 mil casos de situações funcionais que, em tese, infringem uma ou mais normas legais, e que devem ser investigadas para que sejam corrigidas. O TCM optou por dar ciência prévia aos gestores municipais responsáveis, de modo a agilizar a adoção de medidas corretivas. Os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se ”a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”.

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. Caso seja constatada qualquer omissão no cumprimento das determinações expressas no edital, que foi publicado no Diário Oficial, assim como descumprimento de prazo, o TCM adotará medidas que poderão resultar em punições administrativas graves e eventuais denúncias ao Ministério Público Estadual para a instauração de processo investigatório por crime contra a administração pública.

Vale do Jiquiriçá

No Vale do Jiquiriçá, entre os municípios que aparecem na lista com indícios de acumulação ilícita de cargos estão: Jaguaquara [Prefeitura e Câmara], Santa Inês, Itaquara, Ubaíra, Mutuípe, Brejões, Amargosa, Planaltino, Lagedo do Tabocal, Itiruçu e Lafaiete Coutinho. No Território de Identidade Médio Rio de Contas, diversos municípios, também integram a lista do TCM, a começar por Jequié.

 

Amargosa: Prefeito sancionada lei que modifica a data do Dia Municipal do Evangélico

Júlio Pinheiro revogou lei em Amargosa. Foto: Blog Marcos Frahm

Foi sancionada a lei que modifica a data do Dia Municipal do Evangélico em Amargosa para o 4º sábado do mês de setembro. Atendendo pedidos da comunidade evangélica, a Lei Municipal nº 481 foi aprovada pela Câmara Municipal, e sancionada pelo prefeito Júlio Pinheiro, nesta quarta-feira (8/7), revogando a Lei nº 370, que previa o feriado para o 4º sábado do mês de agosto.

Lagedo: Prefeita manda arrancar ar-condicionado de posto de Saúde depois de ser instalado

Mariane explica retirada de aparelhos. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Lagedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá, depois de determinar a retirada de equipamentos de aparelhos de ar-condicionado de uma Unidade de Saúde da Família localizada no distrito de Morro das Rosas, na área rural do município, vem sofrendo críticas que são atribuídas a prefeita Mariane Fagundes (PSD), que emitiu nota, minimizando a repercussão negativa e explicando o assunto. Segundo nota pública, a Prefeitura, em junho deste ano, teria feito por meio da Secretaria de Saúde a aquisição dos equipamentos de climatização para instalação no Hospital Municipal Álvaro Fagundes, que fica na sede do município, mas os aparelhos teriam sido instalados ”incorretamente”, admite a nota, no Posto Satélite, do Morro das Rosas, caracterizando a ação como desvio de finalidade, razão pela qual a Prefeitura de Lagedo mandou ”arrancá-los” da unidade na zona rural para serem colocados no setor para onde foram originalmente adquiridos, o Hospital, deixando o posto sem os equipamentos. ”A gestão Mariane Fagundes preza pela seriedade e respeito com o Patrimônio Público e sabe que se caracteriza como uma ilegalidade adquirir um bem para um setor e instalar em outro; além disso, informa à comunidade do Morro das Rosas que estará tão logo seja possível equipando o Posto de Saúde com equipamentos que realmente funcionem adquiridos especificamente para essa localidade já que a mesma esteve em visita recente identificando carências e já determinou melhorias necessárias ao Secretário de Infraestrutura” Justifica, a nota. Além da prefeita, a secretária de Saúde do município, Sibele Nascimento, também teria sido denunciada pela retirada dos aparelhos, o que gerou mal-estar na gestão, com a sensação de ”subentendido”, mas já esclarecido pela gestora.

Maracás: PM monta barreira, apreende carro que saiu com droga de Jaguaquara e suspeito morre

Polícia apreendeu carro, droga e arma. Foto: Divulgação/93CIPM

Uma guarnição da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar de Maracás, após denúncia de que um veículo teria saído de Jaguaquara com destino a Maracás, transportando drogas para abastecer a cidade, fechou o cerco na noite desta quinta-feira (3) e conseguiu interceptar, na Rodovia BA-026, onde os militares montaram barreira, um automóvel Fiat Pálio de placa JOV-1445, com licença de Jequié, conduzido por Elias dos Santos Mota. De acordo com a PM, que contou com apoio da Cipe Central, o motorista informou que, a droga, 06 tabletes de maconha e um saco plástico contendo cocaína seriam entregues a um indivíduo nas proximidades do posto de combustíveis WJ, na área central de Maracás. Os policiais então saíram em diligências para tentar capturar o comprador da droga, Robson, o Robinho, mas conforme nota divulgada pela CIPM, o suspeito, ao avistar a guarnição, teria disparado tiros, sendo necessária a utilização da força para salvaguardar os policiais. Na ação, segundo a polícia, Robson foi alvejado e socorrido ao Hospital Municipal Álvaro Bezerra, mas não resistiu e foi a óbito. Os 06 tabletes de maconha, a sacola com o produto análogo a cocaína, um revolver Cal. 38, com 05 munições, 02 deflagradas, 01 percutida e 02 intactas, além do carro Pálio, foram apresentados juntamente com o motorista, na Delegacia da Polícia Civil.

Amargosa recebe capacitação no Combate à Violência Contra a Mulher, com foco na Ronda Maria da Penha

Palestra da Major Denice Santiago marcou evento. Foto: Ascom

Foi realizada, nesta terça-feira (1º), em Amargosa, a capacitação no Combate à Violência Contra a Mulher, com foco na Ronda Maria da Penha. O evento, que foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Amargosa, juntamente com a 99 ª Companhia Independente da Polícia Militar de Amargosa (CIPM), contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa e marca o aniversário da Lei Maria da Penha, além dos 10 anos do CMDM. Tendo como publico alvo o efetivo local da Polícia Militar, Civil e a Guarda Municipal, a ação contou com a palestra da Major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha (RMP) no Estado e destaque nacional no combate à violência de gênero. Além disso, foram discutidas também políticas municipais para este combate entre representantes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O prefeito Júlio Pinheiro prestigiou o evento e reafirmou o engajamento da Prefeitura Municipal de Amargosa na causa. ”Esta iniciativa é muito importante para que os homens e mulheres que lidam diariamente com este tipo de violência possam ter uma atenção especial neste combate, pois, infelizmente, vivemos momentos difíceis em relação a essa questão”, disse.

Amargosa: Deputado afirma que vai recorrer ao Ministério Público contra abate de jumentos

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) prometeu ingressar no Ministério Público da Bahia (MP-BA) com uma ação contra o abate de jumentos para consumo humano na cidade de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Na quarta (26), o frigorífico Frinordeste anunciou que começaria a prática visando a exportação para o mercado asiático. O parlamentar afirmou já ter agendado uma visita ao município contra o que chama de ”extermínio de animais indefesos”. Segundo Moraes, a produção pode culminar na extinção do animal. ”Iniciaram a matança desses animais sem apresentação de nenhum estudo de impacto ambiental. Nos últimos 10 anos, sem intervenção para o abate, essa população de jumentos está caindo. Imagina se simplesmente começarmos a abatê-los? Espero que o governador Rui Costa seja coerente e sensível à causa animal e reverta essa situação”, enfatizou o político. Ainda segundo o deputado, o consumo humano da carne de jumento pode ser perigoso, pelo risco de contração de doenças. ”Esses animais possuem a capacidade de ter algumas doenças que muitas vezes nem apresentam sintomas. Não há comprovação alguma sobre os riscos sanitários do consumo dessa carne e muito me admira o início da produção sem um amplo estudo que descarte todos os riscos de contaminação e transmissão de zoonoses”, explicou. As informações são do Bahia Notícias

Amargosa: Quatrocentas famílias são beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos

Prefeitura entrega alimentos através do PAA. Foto: Laís Vita

A Prefeitura de Amargosa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, realizou, nesta quinta-feira (27), a entrega de alimentos adquiridos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Duzentas famílias previamente cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Catiara foram beneficiadas, sendo que no dia 13 julho outras 200 famílias cadastradas no CRAS Santa Rita já haviam sido contempladas. A ação é realizada em parceria com a Seagri (Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente) e a COOAMA (Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá). Os alimentos do PAA foram adquiridos diretamente dos agricultores familiares da região e distribuídos para a população em situação de vulnerabilidade social.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. (Fonte: Governo Federal).

Vale do Jiquiriçá: Com apoio do Governo, frigorífico inicia abate de jumentos em Amargosa

Frinordeste é instalado na cidade de Amargosa Foto: Divulgação

O Frinordeste, frigorífico localizado no município de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, iniciou o abate de jumentos nesta quarta-feira (26). A unidade gera 150 empregos diretos e 270 indiretos. A empresa vai produzir cerca de 300 toneladas de carne por mês, que serão exportadas para o mercado asiático. A operação do frigorífico é consequência das negociações realizadas pelo governador Rui Costa na China. ”Os 420 empregos gerados são resultado concreto da viagem que fizemos à China em março de 2016. Retornaremos ao país asiático ainda este ano com o objetivo de confirmar investimentos de grande porte, que vão gerar ainda mais empregos e desenvolvimento para o nosso estado”, afirma Rui. Um dos sócios da empresa, Mairton Souza, destaca que ”o governador visualizou uma nova pecuária não apenas para a Bahia, como também para o Nordeste, para a região semiárida. Ele não mediu esforços, com apoio incondicional de todas as secretarias. Foi ele, inclusive, que trouxe os chineses e me apresentou”. O Frinordeste funciona na área de um antigo frigorífico, que havia encerrado as atividades há dois anos. ”Com a intenção de reabri-lo, o governador trouxe esse projeto novo. Para conhecer o mercado, nós iniciamos o abate, de forma experimental, no frigorífico da Chapada Diamantina [FrigoCezar], em Miguel Calmon. A partir desse teste, nós destinamos um frigorífico apenas para este tipo de abate”, acrescenta Mairton. O objetivo é exportar a carne e também o couro animal, que será direcionado às indústrias de cosméticos e farmacêuticos. O projeto engloba desde a aquisição de jumentos de pequenos produtores rurais até a procriação pela empresa, inclusive com melhoramento genético da espécie na Bahia, a partir de animais trazidos da China.

Vale do Jiquiriçá: Carro capota, deixa três mortos e quatro feridos na BA-540, em Amargosa

Automóvel VW/Parati capotou. Foto: Reprodução/WhatsApp

Um automóvel com sete pessoas capotou e deixou mortos e feridos na Rodovia BA-540, entre Amargosa e Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com a Polícia Militar de Amargosa, o acidente registrado por volta das 14h deste domingo envolveu um veículo VW/Parati, de cor prata, com placa policial JNF-2796 conduzido por um homem identificado como Daniel de Jesus, que teria perdido o controle ao passar por uma curva, num trecho próximo ao Hotel Fazenda Vales das Águas. Três pessoas, de pré-nomes Carmelito, Erotildes e uma adolescente, Leilane, não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Duas crianças, além do motorista Daniel e uma mulher, Evaneide, foram levadas ao Hospital Municipal de Amargosa, sendo as crianças transferidas para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, com lesões graves. A BA-540 passou recentemente por obras de recuperação e exige atenção redobrada dos motoristas, com ladeiras e curvas sinuosas.

Em Santa Inês, Polícia Militar apreende adolescente de 17 anos comercializando maconha

A guarnição da 3ª Cia da Polícia Militar, em Santa Inês, realizando rondas na Rua da Linha, nesta sexta-feira (21), avistou três indivíduos num matagal em atitude suspeita. Segundo a PM, ao recebem voz de abordagem, os suspeitos teriam tentado engolir algo, e que posteriormente os policiais descobriram se tratar de maconha. Interrogando os mesmos, a guarnição chegou ao vendedor do entorpecente, com o qual foram localizadas 16 trouxas do material e os suspeitos foram apresentados na Delegacia Territorial local, juntamente com 16 porções de maconha e a quantia de R$ 204 reais e na DT foi registrada a ocorrência sob nº 469/17. Ainda de acordo com informações policiais, o vendedor seria um adolescente, de 17 anos.

Vale do Jiquiriçá: Laje ganha Base Avançada da Companhia Independente de Policiamento

Cibele Carvalho, da Serin, representou o Estado. Foto: Divulgação

A Polícia Militar inaugurou uma Base Avançada da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central no município de Laje, no Vale do Jiquiriçá, que servirá como ponto de apoio às companhias independentes e unidades especializadas da corporação. Por estar localizada estrategicamente no entroncamento do município, atenderá também às cidades de Santo Antônio de Jesus, Conceição do Almeida, Sapeaçu, Dom Macedo Costa e Cruz das Almas. A solenidade de inauguração, na quinta-feira (20), foi presidida pelo subcomandante de Policiamento Especializado (CPE), tenente coronel Prado, que destacou a importância das políticas públicas em parcerias público privadas, pontuando as características de atuação da tropa especializada. O evento contou ainda com as presenças do comandante regional da Cipe, Major PM Fábio Rodrigo, da chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho, e dos prefeitos de Laje, Kledson Mota, de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade, de Varzedo, Ariecilio Bahia, de São Miguel das Matas, Zé Renato, entre outras autoridades civis e militares. Esta é a segunda Base Avançada da Cipe Central. A primeira foi inaugurada em 14 de julho no município de Santa Inês. A Cipe Central abrange a região de Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá, Piemonte do Paraguaçu e Recôncavo, totalizando 50 municípios apoiados em todo o estado.

Irajuba: Para não passarem sede, alunos carregam água para escola estadual na cidade

Alunos levam água para escola. Foto: Leitor do Blog Marcos Frahm

Moradores do município de Irajuba continuam passando por maus bocados com a falta d’água, que afeta pontos da cidade. Os consumidores alegam que o problema tem sido recorrente. E para piorar a situação, até nas instituições de ensino a problemática é explicitada. No Colégio Estadual Isaías Aleixo, por exemplo, para não passarem sede, os alunos carregam água. A denúncia foi enviada ao Blog Marcos Frahm, por estudantes, que através de imagens feitas na tarde desta quarta-feira (19/7) revelaram a situação considerada por eles como crítica.  ”Sou de Irajuba e estou indignada com a Embasa que não solta água para o Alto da Boa Vista há quatro meses. As pessoas estão buscando água suja das fontes, pra dar as crianças pra beber, por falta de água da Embasa e sem condições de comprar água. A prefeitura colocando um pouco de água na casa de quem eles querem e ninguém resolve nada, a comunidades toda sofrendo, a escola sem água e alunos carregando água. É uma pouca vergonha”, escreveu uma jovem estudante do Ensino Médio, que preferiu não revelar a identidade ao enviar texto e imagens. O município de Irajuba é abastecido por reservatórios localizados na área rural de Jaguaquara, Rio das Almas e Barragem do Baixão, que também são utilizados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa para o abastecimento de Jaguaquara e Itaquara. A estatal ainda não informou quando o problema frequente da falta d’água em Irajuba será sanado. Diante da escassez, trabalhos da Operação Pipa, desenvolvidos pelo Ministério da Integração e Exército Brasileiro, estão contemplando Irajuba com água captada em Jaguaquara, mas os carros-pipa abastecem localidades rurais. 

Amargosa: Depois de 4 anos, hospital volta a realizar parto cesárea e prefeito comemora

Prefeito Júlio comemora melhoria no hospital local. Foto: Laís Vita

O Hospital Municipal de Amargosa (HMA) realizou o primeiro parto cesárea após aproximadamente quatro anos sem oferecer este serviço. A cesariana programada foi feita sem intercorrências, pelo Dr. Heber Araújo, e do procedimento nasceu uma menina saudável, com 3,210kg e 49 cm de altura. O hospital está apto para realização do parto cesáreo programado sempre que houver contraindicação do parto normal. O agendamento está sendo feito na Unidade Básica de Saúde e, quando comprovada a necessidade, o parto é programado. O HMA conta com quatro leitos para obstetrícia cirúrgica, podendo realizar até 32 partos cesáreos por mês. O centro cirúrgico do Hospital Municipal voltou a fazer cirurgias eletivas no final do mês de maio, após ser reaberto pela Prefeitura de Amargosa, através da Secretaria Municipal de Saúde. Para o prefeito Júlio Pinheiro (PT), esta é uma conquista muito esperada pela população e também muito importante para a saúde municipal. ”Sabemos de todas as dificuldades que as nossas gestantes estavam enfrentando e, por isso, oferecer um atendimento adequado ao parto é uma das prioridades dessa gestão”, afirmou. O prefeito comentou ainda que o trabalho para promover melhorias nos serviços do hospital continua. ”Ao voltar a realizar partos cesáreos, demos um passo muito importante, e a ideia é ampliar e melhorar cada vez mais a assistência às mães e filhos na nossa cidade”, concluiu.  Além do parto cesárea, o Serviço de Parto Normal (SPN) do Hospital Municipal de Amargosa, inaugurado no dia 31 de maio, já realizou, no mês de julho, 18 partos naturais, o que corresponde a uma média de um parto por dia.  O espaço funciona na Ala B do HMA, que foi reformada e teve o ambiente adequado de acordo com os critérios de humanização do parto natural estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Rede Cegonha. A adaptação do local incluiu o cuidado com o bem estar integral das gestantes, humanização das condições do parto e respeito à individualidade de cada mulher. Para que a inauguração do SPN fosse viabilizada, a Prefeitura Municipal de Amargosa, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou que investiu cerca de R$40.000,00 em recursos próprios. O serviço contou também com o apoio da Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), que doou uma cama PPP (Pré-Parto, Parto e Puerpério), além de viabilizar a contratação de três novos leitos PPP.

Euclides Fernandes garante recursos para pavimentação em Maracás e Lagedo

Euclides garante recursos para obras. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) anunciou a garantia de recursos públicos para obras de pavimentação de vias públicas no município de Maracás, e em Lagedo do Tabocal, cidade vizinha. Segundo Euclides, os respectivos municípios serão contemplados com emendas individuais de R$ 250 mil para melhorias de ruas. Os recursos, conforme o parlamentar são garantidos junto a União, com apoio do senador Roberto Muniz (PP), que se empenhou para atender a sua solicitação. ”É importante quando conseguimos recursos para pavimentação. São obras que melhoram a qualidade de vida das pessoas”, discorreu Fernandes.