Ex-prefeito de Santa Inês, Zé Afrânio, é multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios

Na sessão desta terça-feira (23/04), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Santa Inês, José Afrânio Braga Pinheiro, nos exercícios de 2015 e 2016, em razão de nomeações irregulares. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o ex-gestor em R$8 mil e determinou que seja feita representação ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais crimes.

O relatório técnico apontou que as nomeações de Marizete de Souza Pinheiro e Maria das Graças Braga Pinheiro Magestade, esposa e irmã do ex-prefeito, respectivamente, não condizem com suas especialidades profissionais. Marizete de Souza exerceu o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, possuindo formação em Licenciatura em Biologia, e Maria das Graças Braga foi nomeada para a função de Secretária de Administração e Planejamento, com formação acadêmica em Licenciatura em Pedagogia. Assim, os atos praticados foram realizados de forma irregular. De acordo com o relator, tal situação contraria os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade.

E em relação a Nívea Machado dos Santos Souza, esposa do então presidente da Câmara Municipal, José Antônio dos Santos Souza, não foi caracterizada a prática de nepotismo seja direto ou cruzado, uma vez que a mesma foi nomeada para cargo no Poder Executivo. Todavia, persiste apenas a possibilidade de favorecimento, devido a colocação política do ex-gestor.

A relatoria também identificou o acúmulo de funções por parte do então vereador, Antônio Pascoal Pereira Gonçalves, que também exercia cargo público no Poder Executivo. De acordo com os mandamentos constitucionais, é possível a acumulação de outro cargo público durante o mandado de vereador, desde que exista compatibilidade de horários. Todavia, a documentação apresentada não demonstrou essa compatibilidade, com base no fato de existirem faltas no exercício de suas funções no Poder Executivo Municipal.

A atual gestão municipal deve instaurar um Processo Administrativo, para que seja apurado o eventual abandono de cargo por parte de Antônio Pascoal. Além disso, o gestor foi alertado para que melhore os sistemas de controle do Município, evitando-se a repetição de atos dessa natureza.

Cabe recurso da decisão.

Lafaiete Coutinho: Ex-frentista e empregada doméstica eram usados como laranjas, diz PF

Operação Three Hills teve Lafaiete como alvo. Foto: Leitor BMFrahm

Um ex-frentista e uma empregada domésticas foram usados como ”donos” de um posto de combustíveis em Lafaiete Coutinho, no sudoeste baiano. A informação foi passada pelo delegado Jorge Vinícius da Polícia Federal. ”O que a investigação nos levou a concluir, fartamente demonstrada nos inquéritos, é que essas pessoas não tinham a menor capacidade econômica de serem proprietários dos postos”, relatou o delegado à rádio 93 FM de Jequié.

Segundo ele, outra pessoa apontada como administradora do posto residia em São Paulo há alguns anos. A Operação Three Hills – nome em inglês do posto de combustíveis – apontou que o estabelecimento ganhava todas as licitações na compra de combustíveis durante o mandado do ex-prefeito e atual deputado estadual, Zé Cocá.

O legislador também foi apontado como verdadeiro dono do posto. No curso das investigações comprovou-se que o posto de combustíveis era administrado por um servidor da prefeitura. O mesmo funcionário atuava como fiscal do contrato e pregoeiro das licitações.  Em pronunciamento desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa, Zé Cocá negou que tenha responsabilidade no caso e disse ser inocente. Com informações do Bahia Notícias

Morre segunda vítima do acidente com caminhonete na BR-420, no Vale do Jiquiriçá

Caminhonete capotou na rodovia. Foto: Leitor do Blog Marcos Frahm

Morreu na noite desta terça-feira (16) a segunda vítima do acidente que envolveu uma caminhonete na BR-420, entre os municípios de Itaquara e Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao Blog Marcos Frahm, o condutor da caminhonete Chevrolet S10, de cor cinza, com placa LCQ-7406,  licença de Laje, retornava de Jequié e teria perdido o controle da direção ao passar por uma curva da rodovia no trecho da localidade de Lagoa Queimada. O veículo rodopiou e capotou.

Com o impacto, o motorista, de 66 anos, e uma senhora de 60 sofreram lesões graves e foram socorridos ao Hospital Municipal de Jaguaquara (HMJ). Após dar entrada na unidade hospitalar, o homem não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no final da tarde, tendo o corpo sido encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié, por uma equipe do DPT.

Posteriormente, a mulher também foi a óbito. Um terceiro ocupante do veículo saiu ileso, conforme a PRF ao BMFrahm. A polícia ainda não revelou a identidade das vítimas, mas informa que são oriundas da localidade de Ronco D’água, no município de Laje.

Vale do Jiquiriçá: Acidente envolvendo caminhonete deixa um morto entre Itaquara e Santa Inês

Veículo Ranger passou direto em curva. Foto: Litor do BMFrahm

Um acidente envolvendo uma caminhonete Chevrolet Ranger, no fim da tarde desta terça-feira (16), deixou uma pessoa morta na Rodovia BR-420, no Vale do Jiquiriçá. As informações preliminares obtidas pelo Blog Marcos Frahm dão conta de que o motorista teria perdido o controle do veículo ao passar por uma curva, na localidade de Lagoa Queimada, entre Itaquara e Santa Inês.

A vítima recebeu socorro até o Hospital Municipal de Jaguaquara (HMJ), onde teria ido a óbito. Uma equipe do IML esteve na unidade hospitalar e encaminhou o corpo para Jequié, mas a vítima ainda não foi identificada. Outras pessoas ocupavam a caminhonete de placa LCQ-7406, com licença de Laje. A redação do BMFrahm não obteve informações sobre o estado de saúde dos sobreviventes. Aguardem detalhes.

Prefeitura de Amargosa anuncia parte da grade do ”São João” 2019 e confirma Marília Mendonça

Prefeitura informa que outras atrações serão anunciadas. Foto: PMA

No clima de maior expectativa para o São João, que este ano contará com 6 dias de festa, a Prefeitura de Amargosa acaba de divulgar parte da grade que vai passar pelo palco principal do evento.

Dentre os artistas confirmados estão nomes de sucesso nacional como Aviões, Geraldo Azevedo, Dorgival Dantas e Targino Gondim. Além da grande musa do sertanejo universitário, Marília Mendonça, que desde o início deste ano figura como a 35a. artista mais vista no YouTube, ultrapassando Lady Gaga em número de views.

Segundo o prefeito Júlio Pinheiro, a grade está pronta e será divulgada integralmente nos próximos dias. ”Todas as atrações são pensadas de forma a agradar os públicos de todas as idades e também para valorizar a tradição do São João de Amargosa, que tem como objetivo manter o amor pelo forró”, Pontuou o prefeito.

A partir desta segunda-feira (15), as demais atrações começarão a ser informadas e a expectativa é de que o público do São João de Amargosa 2019 ultrapasse o dos anos anteriores, conforme aponta o gestor do município.

Polícia Militar encontra homem transportando 50 kg de maconha, entre Jaguaquara e Itaquara

Maconha era transportada em mochilas, diz polícia. Foto: Divulgação

Guarnições da Polícia Militar apreenderam, na noite de sexta-feira (12), aproximadamente 50 kg de maconha in natura, no Vale do Jiquiriçá. Um homem identificado como Mário de Santa Cruz, 52 anos, foi flagrado tentando levar parte da droga dentro de mochilas, conforme informações policiais.

Ainda de acordo com a polícia, o caso começou com uma denúncia anônima sobre transporte de drogas entre as cidades de Jaguaquara e Itaquara, via BR-420. Militares da 3ª CIA do 19° BPM foram informados e alcançaram Mário com uma mochila cheia de maconha fazendo o trajeto entre os municípios.

Após conversa inicial, o suspeito contou que pegava os entorpecentes na localidade da Piabinha, zona rural, em Jaguaquara. O imóvel usado para guardar os cerca de 50 kg de maconha in natura estava vazio. Buscas foram realizadas no entorno, mas comparsas de Mário não foram encontrados. Na casa os PMs acharam ainda uma espingarda. A Polícia Civil investiga se a maconha é plantada na região e busca identificar os outros integrantes da quadrilha.

 

Jovem tem casa invadida pela água da chuva, perde móveis e se desespera em Ubaíra; veja vídeo

Uma jovem entrou em desespero após a forte chuva que atingiu o município de Ubaíra na tarde de ontem, quinta-feira (11). Ela teve a casa invadida pela água no bairro Areia de Cima e aparece num vídeo desesperada ao perceber que teria perdido todos os seus móveis. A jovem faz críticas a um ex-vereador do município, que seria responsável pela criação de um loteamento próximo a sua casa e segundo informações a área foi criada sem canal para o escoamento de águas pluviais, o que teria causado a invasão a casa e transtornos a outros moradores. A chuva durou cerca de 40 minutos e provocou alagamento por toda a cidade.

Vale do Jiquiriçá: Prefeitura de Santa Inês realiza desobstrução na BR-420, após lama invadir a via

Prefeitura retira lama e entulho da rodovia. Foto: Márcio Carlos

A Prefeitura de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, assumiu uma tarefa que era de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e realizou o serviço de desobstrução da Rodovia BR-420, no trecho do município.

O trecho próximo a comunidade de Lagoa Queimada exigia atenção dos motoristas. As chuvas de março levaram lama e entulho para o meio da pista, comprometendo a trafegabilidade no local.

A desobstrução ocorreu dias após denúncia no Blog Marcos Frahm, com repercussão da matéria na mídia da capital baiana [relembre aqui]. Contudo, quem trafega pela BR-420 ainda precisa de cuidados. Buracos em quase toda a extensão da estrada podem causar acidentes. O DNIT não toma as devidas providências.

Partido de Bolsonaro, PSL anuncia diretórios em Jaguaquara e outras cidades do Vale do Jiquiriçá

Seguidores do PSL se reúnem com Alberto Pimentel. Foto: Divulgação

O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, anunciou a criação de diretórios municipais em nove cidades da região do Vale do Jiquiriçá: Jaguaquara, Santa Inês, Ubaíra, Jiquiriçá, Mutuípe, Lagedo do Tabocal, Maracás, Planaltino e Brejões. ”Nós do Vale do Jiquiriça e Jaguaquara, por ser a maior cidade, temos o privilégio de coordenar esse momento de organização do partido que tem a deputada federal Dayane Pimentel como liderança”, disse Pedro Bernardino, presidente do PSL em Jaguaquara.

Bernardino e o secretário-geral do PSL na Bahia, Patriota Alberto Pimentel, salientaram que o partido segue a orientação da direção nacional do PSL para lançar candidaturas em todas os municípios baianos, para vereador e para prefeito. ”Agora o Vale do Jiquiriça receberá a atenção que merece e já estamos trabalhando com a deputada Dayane para apresentar demandas de nossa região”, disse Bernardino.

Uma das demandas, apontou, é a criação de um campus da UFBA ou da UFRB na região que concentra 24 municípios. ”O Vale é uma região que a gente visitou durante a campanha e onde tivemos uma atuação muito forte por meio do Pedro Bernardino, que é um líder regional. As pessoas do Vale querem uma política renovada e, por isso, estão vindo para o PSL”, disse Alberto Pimentel.

Lama invade a BR-420 entre Itaquara e Santa Inês, após chuvas na região do Vale do Jiquiriçá

Lama empurrada pela chuva para estrada. Foto: Blog Marcos Frahm

A Rodovia BR-420 foi tomada por lama após as chuvas que atingiram a região do Vale do Jiquiriçá. Um trecho da via, próximo a localidade de Lagoa Queimada, entre Itaquara e Santa Inês está exigindo atenção redobrada dos motoristas. Lama e entulho que foram parar no trecho ainda não foram removidos. É preciso evitar ultrapassagem no local.

Departamento Nacional de Infraestrutura não toma providências

A 420 encontra-se esburacada em quase toda a sua extensão, complicando a trafegabilidade. A estrada é de responsabilidade Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que ainda não tomou as devidas providências. A sensação de quem está trafegando é de abandono da estrada.

Laje: Rui entrega sistema de abastecimento de água, certificados ambientais, e motos para PM

Rui Costa visita município de Laje. Foto: Blog Marcos Frahm

Centenas de moradores do município de Laje, no Vale do Jiquiriçá, foram beneficiados com a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, entregue nesta quinta-feira (4) pelo governador Rui Costa. O equipamento abastece as localidades de Tourinho, Torre I e Torre II, na zona rural, com sete estações elevatórias, dois reservatórios e 14,5 mil metros de distribuição para levar água a 159 residências, atendendo 843 pessoas. A obra contou com recursos da ordem de R$ 2,8 milhões.

O governador destacou que o investimento faz parte do Programa Água para Todos. ”Água é sinônimo de vida e de saúde. A nossa saúde depende da qualidade da água e da comida que a gente consome. Por isso estamos investindo muito em abastecimento de água na Bahia. Aqui na cidade de Laje, além desta entrega, autorizei que a Embasa faça o projeto para a implantação do sistema de abastecimento da localidade de Cruzeiro, no valor de R$ 1,4 milhão”, revelou Rui.

Dona Antonia e seu Ivo Brito vivem da roça há mais de 30 anos, na comunidade de Tourinho. Atualmente, são 11 pessoas na casa. Para ela, uma palavra resume a chegada da água: transformação. ”A gente buscava água no animal, na cabeça, mas não era nunca como é agora. A gente agora tem água direto, tem água no banheiro. É uma transformação na vida da gente, para lavar roupa, no banheiro, na cozinha. Só temos a agradecer”. Seu Ivo também falou da mudança. ”É muita gente, 11 pessoas. Quando chegava todo mundo melado de barro para tomar banho era uma confusão. A água não dava. Água tem que ser assim, correndo direto”. Durante o evento, foram entregues 431 certificados ambientais rurais, totalizando 1778 documentos já entregues no município. Rui também aproveitou a oportunidade para entregar duas motocicletas para a Polícia Militar em Santo Antônio de Jesus.

Laje: Dois homens suspeitos de assassinato são presos com seis espingardas e um revólver

Armamento foi encontrado com dupla. Foto: Divulgação/Polícia

Dois homens foram presos e seis espingardas e um revólver apreendidos, na quarta-feira (3), na cidade de Laje, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), investigadores apuravam a morte de Cosme Santos da Silva, ocorrida em fevereiro deste ano quando, na localidade de Cotia, chegaram aos suspeitos Robenito Felismino dos Santos e José Santos da Silva, irmão da vítima.

O armamento – espingardas calibres 28 e 36 e revólver calibre 38 – foi encontrado com a dupla. Ainda segundo a SSP-BA, durante depoimentos, Robenito e José confessaram o planejamento e assassinato de Cosme. A arma utilizada no homicídio foi uma espingarda calibre 28. Aos policiais civis, a dupla relatou que sofria ameaças da vítima e, por isso, decidiu matá-la. A dupla responderá pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.

Após semanas de chuvas, fluxo de água no rio Jiquiriçá vem aumentando consideravelmente

Chuvas aumentam nível no Rio Jiquiriçá. Foto: Márcio Carlos

Com as últimas chuvas nos municípios de Maracás, Lagedo do Tabocal, Planaltino e Irajuba principalmente, é visível o aumento do nível das águas no principal rio da bacia. O principal resultado dessas últimas chuvas é aumento do nível do rio Jiquiriçá no trecho entre Santa Inês e Laje onde a sede desses municípios estão na calha do rio. Apesar da bacia ser bastante antropizada os benefícios da cheia são inquestionáveis, devido ao período de estiagem que atravessamos em 2018/2019, aliado ao aumento das médias térmicas para o período.

Diante do quadro climático observado nos dois primeiros meses do ano de 2019, sem dúvidas que é de suma importância ter esse aumento no volume das chuvas na região. É fácil observar que grande parte dessa água escorre superficialmente, encontrando um solo compactado, alimentando rapidamente os corpos hídricos, por isso o nível das águas aumentam e diminuem rapidamente. No entanto, uma parte dessa água infiltra no solo abastecendo os lençóis de água formando rios e reservatórios subterrâneos, importante para o ciclo hidrológico.

Desta forma, o rio Jiquiriçá e seus afluentes serão abastecidos, mesmo com as implicações decorrentes da compactação dos solos na bacia, uma vez que esse aumento no volume dos rios trará mais água para as barragens e reservatórios, aumentando a capacidade de alimentação humana, dessedentação animal e irrigação das atividades agropecuárias e claro contribuindo com a biodiversidade da região.

Por Marco Antonio Reis Rodrigues – Professor do IF Baiano/ Foto: Márcio Carlos

 

IML identifica corpo de homem assassinado a tiros em Itaquara; vítima era de Nazaré das Farinhas

Crime ocorreu na madrugada de sábado. Foto: Blog Marcos Frahm

O Instituto Médico Legal de Jequié conseguiu identificar, nesta quarta-feira (3), o corpo do homem assassinado a tiros na madrugada do último sábado (30), na cidade de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá. Trata-se de Lucival Santos Conceição, de 34 anos, oriundo de Nazaré das Farinhas/BA, para onde o corpo foi transladado após ser liberado para os familiares. A informação foi colhida pelo Blog Marcos Frahm, junto ao IML.

De acordo com informações da Polícia Militar ao BMFrahm, na ocasião, populares teriam ouvido os estampidos dos disparos por volta das 04h, quando acionaram a PM. Os militares encontraram a vítima em decúbito frontal, já sem sinais vitais, sem portar documentos. Ainda conforme a PM, a informação obtida no local, na Rua Manoel Vitorino, é de que o crime aconteceu após uma confusão. Até hoje, não há informações sobre a autoria do crime.