Projeto que cria o MEI Caminhoneiro é sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei complementar que cria a figura do MEI Caminhoneiro. A medida foi assinada na sexta-feira (31).

Com a mudança, o caminhoneiro poderá ter um CNPJ e emitir notas fiscais. Dessa forma, a categoria passa a poder acessar linhas de crédito com condições especiais.

Além disso, os profissionais passam a ser vinculados como Transportador Autônomo de Carga, e aumenta o limite de rendimento anual dos atuais R$ 81 mil para R$ 251.600,00. com informações do site Bahia Notícias

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Ano-novo 2022 nas estradas federais do país

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Começou nesta quinta-feira (30) a Operação Ano-novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.

Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.

O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes.

As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.

Dicas

Para quem vai pegar a estrada nos próximos dias, a PRF recomenda um checklist para reduzir o risco de acidentes e evitar multas desnecessárias. Revise o automóvel, ainda que seja para pequenas viagens.

Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; além disso não esqueça dos pneus calibrados e em bom estado de conservação; óleo e nível da água do radiador em dia.

Outra dica é não se esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, principalmente estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.

No caso de transporte de crianças, não se esquecer também da cadeirinha. Os motoristas devem ainda observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem.

Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer à sinalização local. Os condutores também devem redobrar a atenção em cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviar a atenção do trânsito.

”Se fizer uso de bebida alcoólica, não dirija! Nesse caso, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis ou ônibus. Outro ponto a ser destacado: celular e direção não combinam. Essas pequenas condutas,  além de evitarem multas, podem salvar vidas e tornar a viagem ainda mais segura e tranquila”, acrescenta a PRF.

Trânsito liberado para todos os veículos na BR-330, entre Jequié e Jitaúna, mas com restrição em Ubatã, diz PRF

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Rodovia passou por reparos após chuvas. Foto: BMFrahm

O trânsito que estava comprometido na BR-330, no trecho que compreende os municípios de Jequié e Jitaúna após chuvas terem provocado erosão no pavimento, no último final de semana, já foi totalmente liberado na altura do KM 792, conforme informações da Polícia Rodovia Federal repassadas ao Blog Marcos Frahm, no final da tarde desta quinta-feira (30), depois de reparos feitos pelo DNIT.

Entretanto, a PRF alerta para restrições no trecho da mesma rodovia, em Ubatã, onde os estragos provocados pela tempestade na estrada foram maiores.

Segundo a PRF, o tráfego de automóveis no local está liberado, mas bloqueado para veículos grande, que ao seguir em direção ao Sul precisam utilizar uma estrada estadual, passando por Ibirataia.

Reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas terá todo ”recurso que for necessário”, diz ministro

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Ministros de Bolsonaro visitam a Bahia. Foto: Roberto Santos

A recuperação e a reconstrução de rodovias federais danificadas pelas chuvas das últimas semanas terão ‘todo o recurso necessário’, garantiu nesta quarta-feira (29) o ministro da Infraestrutura substituto, Marcelo Sampaio. Em entrevista à rádio CBN, ele destacou a orientação do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que seja alocado o orçamento necessário para a realização de todos os reparos necessários na infraestrutura de transportes.

Medida provisória editada na terça-feira (28) garantiu R$ 200 milhões para a recuperação de diversos trechos nos estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Pará e Amazonas. As equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalham 24 horas por dia para restabelecer o tráfego e garantir a segurança dos usuários. A verba extra será aplicada imediatamente, reforçando contratos já existentes ou emergenciais.

”O esforço do governo é para que não falte nada. Todo recurso que for necessário vai ser empregado”, garantiu Sampaio. Segundo o ministro substituto, a orientação do presidente da República, Jair Bolsonaro é para que não falte orçamento nenhum e que sejam feitos todos os reparos necessários. Por isso, houve a edição da MP prevendo recursos extras para a Bahia, no valor de R$ 80 milhões.

Verba adicional

Esta quantia se soma aos R$ 30 milhões já investidos pelo próprio Ministério da Infraestrutura na última semana. E será reforçado nos próximos dias com a entrada em vigor da Lei Orçamentária Anual de 2022. Ou seja: no total, somente na infraestrutura de transportes, serão aplicados R$ 110 milhões no intervalo de duas semanas. “Esses R$ 80 milhões foram para uma rubrica de manutenção que vai ser usada emergencialmente e integralmente na Bahia”, explicou Sampaio.

Neste período, estão sendo priorizados segmentos como das rodovias BR-101/BA, BR-242/BA, BR-415/BA, BR-381/MG, BR-367/MG, BR-116/MG, BR-459/SP, BR-155/PA, BR-158/PA, BR-319/AM e BR-174/AM, por fazerem ligações com importantes centros logísticos e de escoamento via terrestre, atingindo diretamente milhares de usuários.

Nova Carteira Nacional de Habilitação entrará em vigor a partir de junho de 2022

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A Carteira Nacional de Habilitação vai ganhar uma nova versão em 2022. O novo modelo começará a ser emitido a partir de 1º de junho do ano que vem. No entanto, a troca não será obrigatória e ocorrerá para quem precisar de segunda via, aos recém habilitados e para quem renovar a CNH.

As mudanças constam na resolução nº 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 13 de dezembro. O documento poderá ser expedido em meios físico, digital ou ambos. A escolha ficará à critério do condutor.

Com predominância das cores verde e amarelo, a nova CNH trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir. A primeira coluna terá a categoria da CNH, seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o detentor do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo.

O documento também terá a inclusão da letra ”P” para indicar que o condutor tem permissão para dirigir, ou ”D” para apontar que o motorista tem CNH definitiva. O documento também mostrará se o condutor utiliza a CNH para o exercício de atividade remunerada e terá um campo para constar as restrições médicas.

A nova CNH manterá o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista.

DNIT faz reparos na BR-330, entre Jequié e Jitaúna e tráfego é liberado apenas para automóveis

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Equipes do DNIT fizeram reparos na rodovia que foi danificada

O trecho da BR-330, entre os municípios de Jequié e Jitaúna, no Médio Rio de Contas, foi liberado para o tráfego de veículos nesta terça-feira (28), após chuva forte provocar erosão no pavimento no último sábado (25), na altura do KM 792, interditando a rodovia.

Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fizeram reparos no local, mas o engenheiro da autarquia não liberou o tráfego de veículos grandes, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal ao Blog Marcos Frahm.

De acordo com a PRF, foi liberado apenas o tráfego de automóveis e caminhonetes e irá tentar viabilizar a liberação total.

PRF diz que presta apoio a municípios em situação de emergência na Bahia; BR-330 segue interditada

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PRF presta apoio a municípios em situação de emergência na Bahia

Desde o início das fortes chuvas que assolam a Bahia, a Polícia Rodoviária Federal presta apoio aos municípios alagados no sul, extremo sul e sudoeste do estado.

Após os estragos causados pelas chuvas, helicópteros da PRF foram deslocados com urgência para as comunidades que sofrem com os temporais deste fim de ano.

Diversas localidades já estão sendo atendidas e as aeronaves têm levado comida, água, medicamentos e outros itens. Além disso, a instituição tem feito o resgate aéreo de pessoas que ficaram isoladas por causa das chuvas que invadiram suas casas.

Por terra, equipes de policiais reforçam e monitoram as rodovias consideradas críticas em razão de deslizamentos de encostas, quedas de árvores, erosão de pista e alagamentos de vias ocasionadas pelas chuvas.

A instituição continuará dando o socorro e apoio necessário às cidades afetadas e às famílias atingidas.

A PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

Desde o início do mês de dezembro, fortes chuvas causaram alagamentos que trouxeram prejuízos para diversos moradores da região e impossibilitaram o tráfego pelas rodovias. Várias famílias encontram- se desabrigadas e diversos municípios baianos em estado de emergência.

Uma verdadeira força-tarefa foi formada para ajudar as pessoas atingidas pelas chuvas e tentar amenizar a dor e as perdas da população com o impacto dessa tragédia.

Após reunião, Serra do Marçal segue interditada na BA-263, região de Vitória da Conquista

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Serra do Marçal permanece interditada. Foto: Reprodução

Um trecho da Serra da Serra do Marçal, em Vitória da Conquista (BA), continua interditado. As fortes chuvas ocorridas na região do Sudoeste da Bahia ocasionaram danos à rodovia BA-263.

Neste domingo (26), um novo deslizamento de terra e rochas, na altura do KM 72, compromete ainda mais a trafegabilidade no local, trecho entre Itambé e Vitória da Conquista.

O trecho entre Nova Canaã e Poções tem sido utilizado por motoristas, nas proximidades da Serra d Capa Bode, como rota de alternativa para chegar a BR-116, em virtude do bloqueio, mas a Polícia Rodoviária Estadual informa que a via usada como alternativa encontra-se danificada. A PRE recomenda aos motoristas observar a sinalização de advertência e conduzir o veículo com velocidade reduzida.

Polícia Rodoviária Federal aplica mais de 15 mil testes do bafômetro durante o Natal

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Em apenas dois dias, policiais rodoviários federais realizaram, em todo o país, mais de 15 mil testes de bafômetro para inibir e identificar motoristas que tenham consumido bebidas alcoólicas antes de dirigir.

A aplicação dos chamados testes de etilômetro faz parte da Operação Natal, deflagrada para inibir infrações de trânsito e garantir a fluidez e a segurança viária durante o feriado. Segundo o órgão, mais de quatro mil agentes foram mobilizados para reforçar o policiamento rodoviário ostensivo.

Maior incidência
O reforço da fiscalização está concentrado principalmente próximo aos pontos das rodovias federais com maior incidência de acidentes graves de trânsito e ocorrências criminosas. Além dos agentes de prontidão nas rodovias, o fluxo de veículos também é monitorado, em tempo real, por meio de câmeras, pelas Centrais de Comando e Controle.

A ação busca desencorajar ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, falta de uso do capacete, excesso de velocidade, utilização do telefone celular ao volante e outras infrações que potencializam os riscos de acidente em um período do ano em que aumenta o número de veículos nas estradas do país.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) orienta quem vai pegar a estrada a estar atento às boas condutas, como revisar o veículo, com especial atenção para o funcionamento dos equipamentos obrigatórios. E, em caso de acidentes ou incidentes, ligar para o telefone de emergência 191.

Homem é preso ao ser flagrado com duas toneladas de maconha na BR-116; maior apreensão do ano

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A droga foi achada durante uma abordagem a um caminhão. Foto: PRF

Um homem foi preso neste sábado (25), após ser flagrado transportando duas toneladas de maconha na BR-116 sul, trecho de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), essa é a maior apreensão do ano na Bahia feito pelo órgão.

A droga foi achada durante uma abordagem a um caminhão de pequeno porte, que saiu de Uberaba, em Minas Gerais, e seguia para Alagoas, em Maceió.

Ao ser abordado pelos policiais, o homem parou o caminhão, fingiu pegar os documentos e correu quando desceu do veículo.

Apesar da tentativa de fuga, os policiais conseguiram alcançá-lo no mesmo momento e ele está sob a custódia da PRF. O homem será encaminhado para a delegacia em Feira de Santana.

Maracás: Carro sai da pista, bate em pé de eucalipto, deixa passageiro morto e motorista é conduzido

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Carro saiu da pista e bateu em pé de eucalipto. Leitor: BMFrahm

Uma pessoa morreu vítima de um acidente rodoviário ocorrido nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (24), quando o veículo em que estava transitava pela BA-250, tendo saído da pista e colidindo posteriormente com um pé de eucalipto às margens da estrada.

O acidente aconteceu na altura do KM 246, no trecho urbano do município de Maracás. A vítima, Evandro de Almeida Puridade, natural de Teodoro Sampaio, mas segundo informações policiais morador de Maracás era o passageiro do carro Chevrolet Monza, de cor vinho, que ficou destruído após o desastre, conforme apurou o Blog Marcos Frahm.

O corpo de Evandro foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié por peritos do Departamento de Polícia Técnica, após serviços periciais no local. Já o motorista, de identidade não revelada, foi conduzido à Delegacia de Jaguaquara pela polícia por suspeita de embriagues ao volante.

Trecho da BR-101 segue bloqueado no sul da Bahia; chuva forte causa suspensão dos reparos na pista

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Estrada permanece bloqueada na região Sul. Foto: Radar 64

Os trabalhos de reparo em um trecho da BR-101, que liga Eunápolis a Itabela, no sul da Bahia, foram interrompidos na noite de quinta-feira (23) por causa das fortes chuvas que atingem a região. A rodovia continua bloqueada nos dois sentidos, na manhã desta sexta (24). Agentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) retornaram ao local e aguardam estiar para dar seguimento às obras.

O trecho afetado fica no km 730, onde houve afundamento de pista na quarta-feira (22), por causa do temporal. No momento em que a pista cedeu, alguns veículos, inclusive de grande porte, passavam pelo local, contudo, não há registro de feridos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o DNIT tinha previsão de encerrar os trabalhos ainda na quinta, mas precisou interromper porque voltou a chover. Na manhã desta sexta, as precipitações continuam na localidade e as equipes estão paradas. A previsão é de que continue chovendo em cidades do sul, extremo sul e litoral da Bahia, até o fim de semana.

A PRF orienta que motoristas utilizem um desvio que passa pelo povoado conhecido como Fazenda Batalha e pelo assentamento de Queimada. Há também uma rota alternativa pela cidade de Salto da Divisa, entre os estados da Bahia e Minas Gerais. No entanto, há um trecho de estrada de terra de cerca de 60 km, o que requer mais cuidado. Por ser zona rural, as pistas podem estar em más condições, o que aumenta o risco de acidentes e atolamento.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) anunciou que realiza obras de recuperação em rodovias e pontes na região e trabalha para reparar danos causados pelo temporal nas cidades baianas.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) anunciou que realiza obras de recuperação em rodovias e pontes na região e trabalha para reparar danos causados pelo temporal nas cidades baianas.

De acordo com o órgão, 14 ações foram realizadas nas rodovias BA 284, 489 e 290, entre Itamaraju e Jucuruçu. Outros pontos, nos km 10 e 30 da BA-284, precisaram ser construídos desvios provisórios depois que parte da pista cedeu. Entre Itamaraju e Prado, lombadas e desvios provisórios foram montados também no km 15 da rodovia enquanto ocorrem as obras de recuperação. Com informações do G1

Durante Operação Rodovida, PRF intensifica fiscalização nas rodovias baianas no Natal

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PRF dará início à Operação à 0h desta quinta-feira. Foto: Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), dará início às ações da Operação Natal à 0h desta quinta-feira (23 de dezembro). A ação se estenderá até as 23h59 horas do dia 26 de dezembro, próximo domingo. As atividades são uma extensão da Operação Rodovida, iniciada no último dia 10, e segue até o mês de março de 2022.

O período das festas de fim de ano é marcado pelo aumento de pessoas e veículos circulando pelas rodovias baianas com os mais variados propósitos e destinos. Por isso, a PRF na Bahia contará com reforço nas equipes e concentrará seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais.

A Operação Natal está inserida entre as ações da décima primeira edição da Operação Rodovida, que tem como premissa básica a integração entre os diversos órgãos públicos da União, Estados e Municípios com o intuito de somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes. A ideia é sensibilizar cada um dos atores do trânsito a respeito do seu papel, das suas obrigações e os cuidados necessários para proteger a vida.

Durante o período, serão desenvolvidas atividades para combater as infrações de trânsito, em especial às condutas geradoras de acidentes como: as ultrapassagens proibidas, dirigir sob a influência de álcool, transitar pelo acostamento, excesso de passageiros, dentre outras.

Além disso, o uso do cinto de segurança, do capacete, controle de velocidade, transporte de crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também serão alvos das equipes da PRF.

Equipe de Gusttavo Lima bate van, veículo capota e acidente deixa feridos após show

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Acidente com van deixou cinco feridos. Foto: Reprodução/Metrópoles

Um acidente envolvendo um carro da equipe do cantor Gusttavo Lima deixou feridos na manhã desta segunda-feira (20), no km 206 da BR-230, em Soledade, na Paraíba. O cantor não estava no veículo. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a van que transportava os profissionais bateu na lateral de um carro, perdeu o controle e capotou.

A maioria dos envolvidos no acidente teve ferimentos leves, mas cinco pessoas que tiveram lesões mais sérias foram levadas para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande para a realização de exames. Todos os feridos são da equipe de Gusttavo Lima e viajavam na van.

Até a última atualização desta reportagem, às 14h15, dois dos feridos não tinham sido liberados. Um deles precisou passar por cirurgia no tórax. A assessoria de imprensa de Gusttavo Lima informou que a previsão é que eles recebam alta nas próximas horas.