STF abre nesta segunda debate sobre tabelamento do preço do frete do transporte rodoviário

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) audiência pública para discutir a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam o tabelamento do frete. Ele só deve tomar uma decisão sobre as ações após ouvir os interessados. Os preços mínimos foram definidos pela Medida Provisória 832/2018 (convertida na Lei 13.703/2018) e pela Resolução 5820/2018, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que regulamentou a medida. As ADIs foram ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). As entidades alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica. A audiência está marcada para 14h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. Serão ouvidos dois oradores indicados por órgãos governamentais e por entidades de classe. A tabela de preços mínimos foi uma das medidas estabelecidas pelo governo federal, em benefício dos caminhoneiros, para encerrar a paralisação do setor, ocorrida em maio. Algumas entidades da classe, entre elas a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), defendem melhorias na medida estabelecida pela ANTT, como a adoção de uma tabela mínima de frete regionalizada. Alguns setores produtivos, em especial do agronegócio, já avaliam alternativas para transporte de suas cargas, como o aluguel e a aquisição de frota própria. A justificativa é o aumento dos custos após o tabelamento do frete. O grupo JBS, por exemplo, já fez a aquisição de 360 caminhões para reforçar sua frota própria de veículos. A Cargill também sinalizou que deve fazer o mesmo, assim como os próprios produtores de grãos. A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), mesmo contra o tabelamento do frete, defende que, caso seja feito, respeite as diferenças regionais. Além disso, deve ser mais atraente ao mercado, já que existem cadeias produtivas em que os produtos têm baixo valor agregado. Entre os meses de julho e agosto, a ANTT realizou uma tomada de propostas para colher sugestões para o aprimoramento da metodologia e parâmetros para a elaboração da tabela de frete.

Dois caminhões batem de frente e motoristas morrem na BR-101, próximo a cidade de Valença

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As cabines dos caminhões ficaram destruídas. Foto: Bahia 10

Dois homens morreram após a batida frontal entre dois caminhões no km-320 da BR-101, região próxima a cidade de Valença, no baixo sul da Bahia. Segundo o G1, o acidente aconteceu nesta quarta-feira (22), mas as informações só foram confirmadas nesta quinta (23). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois homens conduziam os veículos envolvidos no acidente. Eles morreram no local. Informações preliminares apontam que um dos caminhões invadiu a pista contrária. As cabines dos veículos ficaram destruídas e parte de uma delas se soltou do caminhão. A PRF disse ainda que um caminhão transportava cerâmica, e o outro, produtos congelados. Com a batida, os produtos se espalharam na pista. Um dos motoristas seguia com um carona, que foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A vítima, que não teve identidade revelada, foi encaminhada para uma unidade de saúde. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Às vésperas da eleição, presidente Michel Temer vai facilitar renovação da CNH, diz coluna

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Temer vai facilitar vida de motoristas. Foto: Cesar Itiberê/PR

O governo federal vai editar nos próximos dias uma medida provisória que facilita a renovação da carteira de habilitação, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Isso é uma medida que visa melhorar a avaliação do presidente Michel Temer (MDB) a menos de dois meses da eleição. O texto, que está sendo fechado pelo ministro Alexandre Baldy (Cidades), determinará que a partir da expedição da CNH, motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento. A proposta em estudo prega que a redução de exigências para renovação da CNH valha para todos os motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames a cada dois anos e meio.

Motorista de carreta que causou acidente com 6 vítimas fatais na BR-116 é liberado da prisão

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O jovem José Guilherme Matos Fonseca, motorista do caminhão que causou um acidente na BR-116 onde seis pessoas morreram, foi solto nesta quarta-feira (8), após decisão judicial, conforme informações do A Tarde. O acidente ocorreu na última quinta-feira (2). No momento do ocorrido, José tentava realizar uma ultrapassagem e acabou batendo no veículo onde as vítimas estavam. O caminhão foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), e ele foi encaminhado a Delegacia Territorial do município de Antônio Cardoso, na região de Feira de Santana. Após o teste do bafômetro dar negativo e a presença de energéticos no organismo do condutor do caminhão não ser constatada, foi arbitrado uma fiança para o jovem José, que responderá ao processo em liberdade.

Primo da prefeita de Ibirataia morre preso às ferragens após tombar carreta na BR-101

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Carreta tombou na BR-101. Foto: Reprodução/Giro em Ipiaú

O condutor de uma carreta morreu preso às ferragens após o veículo tombar na BR-101, num trecho do município de Wenceslau Guimarães. O acidente aconteceu por volta das 16h de ontem, terça-feira (7) e, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista, Jailton Carvalho dos Santos, era primo da prefeita Ana Cleia (PSD) da cidade de Ibirataia, no Médio Rio de Contas. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Valença, no Baixo Sul do Estado.

Após tragédia, moradores de Antônio Cardoso pedem melhorias na BR-116 e fazem protesto

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Moradores pedem melhorias na pista. Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Moradores da cidade de Antônio Cardoso, na região de Feira de Santana, fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira (6), na BR-116. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o grupo fechou a pista, na entrada do município, para pedir melhorias na rodovia. Segundo o G1, OS manifestantes alegam que as obras de duplicação da rodovia nesse trecho está demorada e já dura dois anos. Os moradores dizem, ainda, que o acostamento da pista está em más condições. Por conta do protesto desta segunda-feira, um congestionamento se formou nos dois sentidos da via. Por meio de nota, a ViaBahia, concessionária que administra a rodovia, infomrou que já retomou as obras de duplicação da pista, conforme previsto em contrato firmado com o Governo Federal. Ainda por meio de nota, a ViaBahia afirmou que, nesta segunda-feira, os serviços são executados na região de Santo Estevão, na altura do povoado de São Caetano, e na entrada principal de Antônio Cardoso. A empresa informou, também, que as obras de construção e adequação das ruas laterais vão prosseguir durante toda a semana. Além disso, outro trecho deve ser liberado até sexta-feira (10). Segundo a ViaBahia, ainda restam aproximadamente 10 km em obras, que são feitas conforme o cronograma previsto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na semana passada, um acidente no trecho onde ocorreu o protesto deixou seis mortos. Na ocasião, um carro de passeio bateu de frente com uma carreta, após outro veículo de carga tentar fazer uma ultrapassagem. O protesto desta segunda não teve relação com o acidente.

Acidente entre carretas e carro deixa seis mortos na BR-116, inclusive uma criança de seis anos

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Carreta bateu no fundo do carro. Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

Seis pessoas morreram em um acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira (2), na BR-116 Sul, entre as cidades de Santo Estevão e Antônio Cardoso, trecho próximo a Feira de Santana. Um carro de passeio envolvido na batida, um veículo VW/Parati, ficou completamente destruído. Houve um grande congestionamento na rodovia por causa da batida. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu o carro Parati e duas carretas. Todos os ocupantes do veículo morreram. Cinco deles foram a óbito ainda no local do acidente, inclusive uma criança de seis anos. A sexta vítima morreu a caminho do hospital. O acidente aconteceu por volta das 12h30 no sentido Feira de Santana e, conforme a PRF, foi provocado pelo motorista de uma das carretas, identificado como Guilherme Matos Fonseca, de 21 anos, que tentou fazer uma ultrapassagem em um local permitido. No entanto, segundo a Polícia Rodoviária, o condutor percebeu que não daria tempo de fazer a ultrapassagem, desistiu da manobra, retornou para pista dele e o fundo da carreta atingiu o carro de passeio, que seguia atrás do veículo grande. O carro pequeno rodou, foi parar na pista oposta e foi atingido por outra carreta que seguia no sentido contrário.

Vítimas estavam no carro e voltavam de Feira para Santo Estevão

Ainda de acordo a PRF, a Parati transportava pessoas de Santo Estevão, onde foram fazer compras, para o município de Antônio Cardoso. O motorista da carreta que tentou fazer a ultrapassagem foi levado por policiais rodoviários para o posto da PRF e, em seguida, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Antônio Cardoso.

Motociclista morto em acidente na BR-330 é identificado e sepultado na cidade de Jitaúna

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Acidente aconteceu entre Jequié e Jitaúna. Foto: Del Santos

A Polícia Técnica de Jequié já identificou e liberou o corpo do motociclista vítima de acidente de trânsito ocorrido ontem na BR-330, no perímetro de Jequié. A vítima, Renato de Jesus Santos, de 26 anos, era morador de Jitaúna, onde foi sepultado nesta terça-feira (31) e conduzia uma motocicleta de placa JRS-5703 que colidiu com uma caminhonete Fiat Toro de placa PKH-1538, de Jequié. As causas do acidente ainda não foram reveladas.

 

Casal fica ferido após caminhão carregado com coco verde tombar no centro-norte da Bahia

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Caminhão tombou na zona rural de Mundo Novo. Foto: Iuri Cabral

O motorista de um caminhão e a mulher dele ficaram feridos após o veículo tombar na zona rural da cidade de Mundo Novo, centro-norte da Bahia, na manhã desta terça-feira (31).De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu na Avenida Luma Alves Barreto, após o condutor do caminhão perder o controle do veículo. Ainda conforme a PM, o casal chegou a ficar preso às ferragens, mas retirado por socorristas e levado para o Hospital Municipal de Mundo Novo. O motorista e a mulher tiveram ferimentos leves e foram liberados da unidade médica após atendimento. G1

Vice-prefeito de Itaparica morre após carro sair da estrada e bater de frente com árvore na Ilha

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Vice-prefeito conduzia um carro Ford/KA branco. Foto: Reprodução

Um acidente de trânsito tirou a vida do vice-prefeito de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador, Admilson Figueiredo da Hora, o Bazart, do PR, na noite deste domingo (29). O acidente aconteceu numa estrada da localidade de Mocambo, na Ilha, após o carro em que o político estava ter caído num buraco. O Ford/KA branco saiu da pista e bateu frontalmente contra uma árvore. O vice-prefeito fazia o uso do cinto de segurança, mas não resistiu ao impacto da colisão.  Em nota, a Prefeitura de Itaparica lamentou o ocorrido e decretou luto oficial de três dias. ”É com muita tristeza que informamos a partida prematura do nosso querido vice-prefeito, Bazarh. Um homem do povo, que sabia escutar, respeitar e acolher sugestões! Itaparica chora”, diz a nota publicada na página do Facebook da Prefeitura.

Inspeção de veículos do transporte escolar é exigência do Código de Trânsito Brasileiro

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O artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no inciso II, estabelece a exigência para que os veículos usados no transporte escolar passem por inspeção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para a verificação dos equipamentos obrigatórios de segurança e as condições de trafegabilidade. Na Bahia, o procedimento é regulamentado pela portaria do Detran 2044, que tem parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE). ”Nosso dever é cumprir a legislação e colocar nas vias veículos do transporte escolar que ofereçam segurança, seguindo também a orientação do Ministério Público para evitar acidentes envolvendo crianças”, ressalta o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.No caso dos táxis, o Detran adotou um novo modelo na inspeção em carros que foram adaptados para o uso do kit gás. Antes, o taxista fazia o serviço na compra do veículo e após a instalação do kit; agora, basta fazer depois da adaptação. Outra categoria alcançada pelo procedimento é a de motofretistas, que precisam ir ao órgão para fazer a avaliação da compatibilidade dos baús com as motocicletas.

Dois homens morrem após caminhonete bater em moto na região Oeste da Bahia

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Moto foi atingida por veículo na BR-242. Foto: Blog Braga

Dois homens morreram em um acidente no km 888 da BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do Estado, na noite de sábado (28). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Barreiras, as duas vítimas, que não tiveram as identidades reveladas, estavam a bordo de uma motocicleta quando uma caminhonete que trafegava no mesmo sentido colidiu na traseira da moto. A PRF informou que com o impacto, um dos homens que estava na moto foi arremessado para fora da rodovia e morreu no local. O outro, foi lançado para o sentido contrário da rodovia e foi atopelado por uma carreta que trafegava na via no momento do acidente. O motorista da caminhonete fugiu do local sem prestar socorro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, duas ambulâncias estiveram no local e constataram a morte das vítimas. De acordo a PRF, após o acidente, o Corpo de Bombeiros de Luís Eduardo Magalhães foi acionado para retirar da rodovia o combustível que vazou da motocicleta após a colisão.

Itatim: Homem é preso pela Polícia Militar na BR-116 com carga de material escolar roubada

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Um homem foi preso em Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, por receptar uma carga de material escolar roubada. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Ericson Nogueira, de 31 anos, transportava o material na BR- 116 quando foi interceptado por policiais militares. O acusado tentou fugir, mas foi impedido pelos PMs. Dentro do carro dele, um Fiat Palio, foram encontrados cadernos, agendas, papéis de ofício e talões de pedidos. Em depoimento, Ericson contou que comprou o material escolar, na localidade conhecida como Paraguaçu, pela quantia de R$ 100. Disse ainda que a intenção era vender os produtos em uma feira em Feira de Santana. Autuado por recepção, Ericson passará por audiência de custódia. O material apreendido será devolvido à empresa.

Idoso de 89 anos morre após ser arrastado por máquina pá carregadeira em Luís Eduardo

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Máquina esmagou idoso de 89 anos. Foto: Elvis Araújo/Blog Braga

Um idoso de 89 anos foi atingido por uma máquina pá carregadeira quando o motorista dava ré, no bairro Florais Léa, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o caso ocorreu na terça-feira (24), no cruzamento das ruas Itacaré e Clarice Lispector. A PM informou que Pedro Pereira de Oliveira foi arrastado por alguns metros e o motorista da máquina, que fazia um serviço de infraestrutura na rua, só percebeu que atingiu uma pessoa após populares chamarem a atenção dele. Assustado, o motorista fugiu do local. À polícia, o homem disse que ficou com medo de ser atacado pelas pessoas que estavam na área onde ocorreu o acidente, mas ele seguiu para delegacia, onde foi ouvido e liberado. Ele disse ainda que os colegas dele que estavam no local do acidente foram agredidos por populares. Não há detalhes sobre o enterro da vítima. A polícia informou que a máquina é da empresa Aracruz Imobiliária e realizava serviços de tapa buracos no local quando atingiu o idoso. De acordo com gerência da empresa, o ocorrido foi um acidente e eles estão dando apoio à família, como por exemplo, custeando o funeral. Após a máquina atingir o idoso, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi acionado, mas constatou a morte da vítima. O corpo de Pedro Pereira foi enviado para o IML de Barreiras e o sepultamento será realizado na cidade de Irecê, no norte da Bahia e a cerca de 470 km de Barreias.