Em rede social, governador anuncia que IPVA fica 3,65% mais barato para os baianos em 2019

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O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (17), em suas redes sociais, que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), nesta terça-feira (18), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. As informações estarão disponíveis no site da Sefaz-BAO IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Motorista tem corpo dilacerado após tombar carreta na BR-116, em Manoel Vitorino

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Carreta tombou às margens da pista. Foto: Leitor/BMFrahm

O motorista de uma carreta morreu na madrugada desta terça-feira (18), após tombar o veículo que conduzia no KM 719 da BR-116, no trecho do município de Manoel Vitorino, no Sudoeste baiano. De acordo com informações colhidas pelo Blog Marcos Frahm, o acidente aconteceu por volta da 01h. Vinicius da Costa Ramos Miranda, de 32 anos, era oriundo da Paraíba foi arremessado e teve o corpo dilacerado. Uma equipe do Departamento de Política Técnica esteve no local para os serviços periciais e providenciou o encaminhamento do cadáver ao Instituto Médico Legal de Jequié, onde aguarda familiares. A carreta transportava um carregamento de material gráfico. Ainda não há informações sobre as causas do acidente. O trânsito apresentou lentidão no local, mas já flui normalmente nesta manhã, conforme informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao BMFrahm.

Prazo de implementação das placas do Mercosul na Bahia é novamente prorrogado

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O prazo de implantação na Bahia da placa veicular padrão Mercosul foi prorrogado pela segunda vez. Prevista para entrara em vigor originalmente em 3 de dezembro, a implantação primeiro foi adiada para 17 de dezembro e, nesta sexta-feira (14), o prazo foi estendido novamente até 24 de dezembro. De acordo com informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a nova mudança foi definida por meio de um acordo entre o órgão, o Denatran e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo do adiamento é conceder tempo para que o Serpro finalize a integração do novo sistema de emplacamento, com a ampliação do número de fabricantes de placas que irão atuar em território baiano. Ainda de acordo com o Detran, até o momento, mais de 100 empresas estampadoras de placas já estão credenciadas ao Denatran para oferecer o serviço na Bahia.

Placas Mercosul

A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo. O valor médio cobrado pelas placas atuais no estado é de R$ 195. Conforme o Detran, a previsão é de que o preço não sofra alteração. No entanto, o Detran explica que esse valor não é regulado pelo departamento, e sim estipulado pelas empresas que fazem e estampam as placas. A placa terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d’água e código de barras bidimensional (QR-Code).

Caminhões batem de frente na BR-116, no trecho de Irajuba e motoristas saem ilesos do acidente

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Um dos veículos teve a cabine destruída. Foto: Mateus Oliver

Um acidente entre dois caminhões provocou lentidão no trânsito na BR-116, no fim da tarde desta quinta-feira (13), no trecho do município de Irajuba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 17h, quando os veículos colidiram frontalmente na rodovia. Um dos caminhões teve a cabine completamente destruída, com o impacto da colisão, mas apesar da gravidade, os condutores sofreram apenas leves escoriações. A informação é de que um dos veículos transportava uma carga de pneus e que houve saque da carga, já que um grande número de populares foi ao local.

Trânsito: Detran – Bahia alerta sobre autorização para ”customização” de veículos

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Customizar o carro ou a moto é uma das formas de se diferenciar na sociedade e mostra um pouco da personalidade do proprietário, mas a iniciativa requer cuidado para não gerar transtornos. As modificações de características de fábrica do veículo precisam ser previamente autorizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), para evitar punições da legislação. A mudança das rodas, colocação de carenagem, envelopamento, rebaixamento da altura e troca de lâmpadas e cor são alguns dos casos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como alterações de características originais do veículo, que devem ser fiscalizadas pelos estados. Quem pretende fazer modificações deve conseguir a autorização no Detran onde, depois do serviço feito, o veículo passa por uma vistoria que atesta as condições de segurança. A taxa custa R$ 58,30 e as mudanças aprovadas são incluídas no documento de registro e licenciamento. ”Itens que alteram a estrutura veicular precisam ser bem avaliados, para garantir que eles não irão prejudicar o funcionamento e a manobrabilidade adequados”, explica o perito Domingos Lemos. Dirigir carro customizado sem autorização é infração, que pode variar de leve a gravíssima.

Carga de cigarro avaliada em quase R$ 3 milhões é apreendida na BR-116, em Milagres

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Mais de um milhão de cigarros foram apreendido. Foto: PRF

Uma carga com 13 milhões de cigarros contrabandeada do Uruguai foi apreendida nesta quarta-feira (12), no KM-544 da BR-116, na cidade de Milagres, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material, que estava dividido em 650 mil maços, estava escondido em um caminhão que foi parado em uma abordagem na rodovia. Conforme a PRF, durante a ação, o motorista do veículo, um homem de 35 anos que não teve a identidade divulgada, apresentou um passaporte como documento de identificação e uma nota fiscal referente a óleo de soja refinado. No momento da verificação, segundo a PRF, o homem simulou que iria buscar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), localizada no painel do veículo, e fugiu na direção de um matagal. Ele é procurado. Após o comportamento suspeito, os policiais rodoviários verificaram a carga e encontraram o cigarro ilegal. Além disso, de acordo com a PRF, os elementos identificadores dos semirreboques do caminhão têm indícios de adulteração. O veículo e o material foram encaminhados para a Delegacia de Milagres, onde o caso foi registrado e será investigado.

Caminhoneiros: Fux revoga suspensão de multas por descumprimento de tabela de frete

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quarta (12) voltar atrás e revogar sua decisão que suspendeu a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportadoras por descumprimento das regras de tabelamento do frete rodoviário em todo o país. A revogação foi determinada depois de um pedido de reconsideração, feito mais cedo, pela Advocacia-Geral da União (AGU). No pedido, a AGU argumentou que a criação da tabela assegurou a normalidade nas rodovias do país e atendeu às reivindicações dos caminhoneiros após a greve da categoria, em maio. Para a advocacia, a manutenção da norma é recomendável até que seja feita uma reavaliação pelo novo governo, que tomará posse no dia 1º de janeiro. A tabela de preços mínimos de frete foi instituída pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da ANTT, que regulamentou a medida. Ao decidir a questão, o ministro concordou com os argumentos apresentados pela AGU e entendeu que soluções amigáveis para o conflito devem ser priorizadas. ”Por esses motivos, as informações acostadas aos autos pela Advocacia-Geral da União sugerem a existência de periculum in mora inverso, qual seja, a interrupção dos canais consensuais administrativos de resolução da controvérsia, na iminência de posse do novo governo.”, afirmou Fux. Da Agência Brasil.

Trânsito: Polícia Rodoviária Federal divulga restrição de tráfego de veículos para 2019

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou, no Diário Oficial da União de 10 de dezembro, a Portaria 200, que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2019. Para a elaboração da portaria, foram considerados diversos fatores, como a jornada de trabalho dos motoristas profissionais, s esforços governamentais para a redução de acidentes, o aumento significativo do fluxo de veículos durante feriados. A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos estabelecidos no Anexo da presente Portaria e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição. É proibido o trânsito de veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de autorização especial de trânsito (AET) ou autorização específica (AE), cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares: Largura máxima: 2,60 metros; Altura máxima: 4,40 metros; Comprimento total de 19,80 metros; e Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 57 toneladas.

Lafaiete Coutinho: Homem morre ao colidir moto com placas de sinalização na BA-555

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Motociclista bateu em duas placas e moto saiu da pista na BA-555

Um Homem de 49 anos morreu na noite deste domingo (09), após bater a moto que conduzia em placas de sinalização na BA-555, estrada que liga a BR-116 ao município de Lafaiete Coutinho. Ubaldino Santos Lipocare perdeu o controle em uma curva, no KM 07 da rodovia, quando bateu em duas placas e foi a óbito no local, por volta das 20h. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Jequié esteve no local e encaminhou o corpo ao IML de Jequié. Ubaldino, apelidado de Babau, deixou esposa, filhos e era cunhado do vereador Antonio Hamilton de Lafaiete Coutinho.

Duas casas desabaram após parte de pista de rodovia ceder em Santo Antônio de Jesus

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Casas ficavam às margens da estrada. Foto: Blog do Valente

Duas casas desabaram após parte da pista da BA-046 ceder, no trecho de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, na tarde desta sexta-feira (7). Os imóveis ficavam às margens da rodovia. Segundo informações do Corpo de Bobeiros, no momento do ocorrido, os moradores não estavam no local e ninguém ficou ferido. De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras três casas, que ficam perto da área onde a pista cedeu, apresentaram riscos de quedas e foram interditadas. O caso aconteceu por volta das 12h40. Além do Corpo de Bombeiros, equipes da Polícia Rdoviária Estadual (PRE), da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e funcionários da Defesa Civil estiveram no local. O Corpo de Bombeiros informou que a parte da estrada foi isolada pela SMTT. O órgão informou que uma perícia vai ser feita no local para saber os motivos do desmoronamento de terra. G1

Motorista morto em acidente na Serra do Mutum era de Jequié e será sepultado neste sábado

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Veículo seguia para Jequié quando tombou na Serra do Mutum

O condutor Hermes Fernando Pereira Santos, de 32 anos, morto durante acidente com o caminhão que conduzia na tarde desta sexta-feira (7) na BR-116, trecho de Jaguaquara, era morador de Jequié, onde será sepultado neste sábado. O caminhão dirigido por Hermes precipitou-se numa ribanceira, na Serra do Mutum, por volta das 14h de ontem e o mesmo não resistiu aos ferimentos e foi a óbito no local.

Trânsito mata mais de 1,3 milhão de pessoas todos os anos, diz estudo divulgado pela OMS

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Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado hoje (7), mostra o aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, mais de 1,35 milhão de pessoas perdem a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. Os dados mais alarmantes estão na África. Para especialistas, os governos reduziram os esforços na busca por solução para o problema. O Relatório da Situação Global da OMS sobre segurança no trânsito de 2018 destaca que as lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos. O documento inclui informações sobre o aumento no número total de mortes e diz que as taxas de mortalidade da população mundial se estabilizaram nos últimos anos. ”Essas mortes são um preço inaceitável a pagar pela mobilidade”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. ”Este relatório é um apelo aos governos e parceiros para que tomem medidas muito maiores para executar essas medidas”, acrescentou. Os relatórios de status global da OMS sobre segurança no trânsito são divulgados a cada dois ou três anos e servem como ferramenta de monitoramento para a Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020.

Mortes

Pelo relatório, o risco no trânsito é três vezes maior nos países de baixa renda do que nos países de alta renda. As taxas são mais elevadas em países da África e as mais baixas na Europa.  Três regiões do mundo relataram um declínio nas taxas de mortalidade no trânsito: Américas, Europa e Pacífico Ocidental. Os pedestres e ciclistas são responsáveis por 26% de todas as mortes no trânsito, enquanto os motociclistas e passageiros por 28%. De acordo com o relatório, apenas 40 países, representando 1 bilhão de pessoas, implementaram pelo menos 7 ou todos os 8 padrões de segurança de veículos das Nações Unidas.

Investimentos

Para o fundador e diretor da Bloomberg Philanthropies e embaixador global da OMS, Michael R Bloomberg, é preciso investir mais na educação do trânsito, na prevenção e atenção à segurança nas estradas e pistas. Segundo ele, é necessário adotar ”políticas fortes” e fiscalização, repensar as estradas para que se tornem inteligentes e adotar campanhas de conscientização. ”A segurança no trânsito é uma questão que não recebe nem perto da atenção que merece. [E] é realmente uma das nossas grandes oportunidades para salvar vidas em todo o mundo”, ressaltou.

Avanços

De acordo com o estudo, apesar do alerta, houve progressos, pois a legislação de forma geral foi aperfeiçoada, visando a redução de riscos, o excesso de velocidade e vetos à ingestão de bebida alcoólica antes da direção. Também há menção à obrigatoriedade quanto ao uso de cintos de segurança e capacetes. Há, ainda, a citação da preocupação com os cuidados com as crianças, da adoção de infraestrutura mais segura, como calçadas e pistas exclusivas para ciclistas e motociclistas, melhores padrões de veículos, como os que exigem controle eletrônico de estabilidade e frenagem avançada e aprimoramento dos cuidados depois de uma colisão. O relatório diz, ainda, que essas medidas contribuíram para a redução das mortes no trânsito em 48 países de renda média e alta. Porém, informa que não há dados sobre redução no total de mortes referindo-se aos países de baixa renda. Da Agência Brasil

Automóvel capota e deixa cinco pessoas feridas na BR-330, entre Ipiaú e Barra do Rocha

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Automóvel Fiat Uno capotou na rodovia. Foto: Giro em Ipiaú
Uma ultrapassagem mal sucedida pode ter sido a causa de um acidente registrado na sexta-feira (30), na BR-330, trecho entre Ipiaú e Barra do Rocha, próximo a entrada da Região da Água Branquinha. Cinco pessoas, quatro mulheres e o motorista, ocupantes do automóvel modelo Uno ficaram feridas. O carro em que eles viajavam capotou na rodovia após uma colisão com um veículo modelo Fiat 500, de cor amarela. Os dois veículos seguiam sentido Ipiaú. O condutor do Fiat 500 não ficou ferido. As mulheres que viajavam no Uno foram socorridas por populares até o Hospital Geral de Ipiaú. Segundo o site Giro em Ipiaú, os feridos sofreram escoriações e reclamavam de dores. Já o motorista foi atendido pelo Samu. As vítimas são moradoras de Gongogi e viajavam com destino à Ipiaú para realização de exames médicos, segundo informou o motorista do Uno.

Acidente na BR-116, no Entroncamento de Jaguaquara, deixa um morto e dois feridos

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Carro bateu com carreta no Tatu. Foto: Blog Marcos Frahm

Uma acidente neste sábado (1º), ocorrido na Rodovia Santos Dumont – BR-116, na região do povoado do Tatu, trecho do município de Jaguaquara deixou um morto e dois feridos. As informações preliminares colhidas pelo Blog Marcos Frahm são de que o desastre envolveu um veículo de passeio e uma carreta. Um dos ocupantes do carro foi a óbito no local e já teve o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal por peritos do Departamento de Polícia Técnica de Jequié. Ainda não há informações sobre a identidade da vítima fatal. Aguarde aqui detalhes.