Supremo Tribunal Federal abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

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Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que, apesar de ser proibido o fornecimento de remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é possível que, em casos excepcionais, a Justiça determine o fornecimento do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez observadas algumas condicionantes.

Os ministros concederam parcialmente o recurso de uma paciente de Minas Gerais que buscava reverter decisão da Justiça estadual segundo a qual o Poder Público, em nenhuma hipótese, teria a obrigação de fornecer gratuitamente um medicamento sem registro pela Anvisa.

Prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso no caso. Ele confirmou a proibição de o Poder Público fornecer medicamentos sem registro pela Anvisa, mas ressalvou que, em casos excepcionais, como os das doenças raras e ultrarraras, por exemplo, o cidadão pode pleitear na Justiça que o SUS pague pelo tratamento com tais remédios. A decisão final serve para todos os casos judiciais do tipo, sob os efeitos da chamada repercussão geral.

Condições

Para que um juiz possa determinar o fornecimento do remédio sem registro sanitário, porém, é preciso o atendimento a uma série de condicionantes: que a Anvisa estoure o prazo previsto na Lei 13.411/2016 para processar o pedido do registro; que o medicamento já possua registro em reputadas agências reguladoras no exterior e que não exista substituto terapêutico no Brasil.

Além de tais condicionantes, ficou definido que o paciente em busca de remédios sem registro sanitário não poderá processar municípios e estados, mas somente a União, uma vez que a esfera federal é a única responsável pelo processo de registro de medicamentos, entendeu a maioria dos ministros do Supremo.

No caso ainda mais excepcional das doenças raras e ultrarraras, o Supremo definiu que o juiz pode determinar o fornecimento de medicamento sem registro sanitário mesmo nos casos em que sequer haja pedido de registro do remédio na Anvisa.

Em todos os casos, devem ser condições para a abertura da ação que o paciente comprove não ter dinheiro para custear o tratamento por conta própria (hipossuficiência econômica) e que haja laudo médico comprovando ser aquela a única alternativa eficaz de medicação.

Por fim, pela tese aprovada, fica reiterada a proibição, já prevista pelo Supremo em julgamentos anteriores, de que a Justiça determine o fornecimento pelo SUS de medicamentos experimentais, isto é, aqueles que ainda se encontram em fase de testes. Da Agência Brasil

Prado Valadares comemora um ano de inauguração da ampliação com mais de 313 mil atendimentos.

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O Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, completou nesta terça-feira (21), um ano de inauguração da ampliação, com balanço de aproximadamente 313 mil atendimentos, em diversas áreas como consultas médicas e serviços de exames de imagem e diagnósticos como: ressonância magnética, tomografia, mamografia, endoscopia digestiva, eletroencefalograma, ultrassonografia com doppler, ecocardiograma, além de cirurgias eletivas.

A ampliação do HGPV contemplou mais de 6 mil metros quadrados de área construída, com três pavimentos, e Urgência e Emergência funcionando no térreo. No novo prédio foram montados seis consultórios, quatro enfermarias e seis salas de cirurgias, sendo duas para procedimentos de grande porte. ”Ao inaugurar um novo prédio, construído anexo ao antigo hospital, dobramos a capacidade de atendimento médico da unidade, que passou a ser a maior de todo o interior do Estado”, enfatiza o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas.

A direção do Hospital Prado Valadares também se preocupou com a humanização. Para isso, neste ano houve um aumento nas ações dentro e fora da unidade onde foram realizados diversos eventos como palestras e seminários, sempre buscando o bem estar dos pacientes e funcionários. ”Ao longo dos seus 72 anos o hospital vem conseguindo mesclar um atendimento carinhoso e acolhedor com o que há de mais moderno em termos de tecnologia”, destaca a diretora geral, Polliana Leandro.

Dentre essas ações, tem se destacado o projeto ”Hospital Extramuros”, que tem por finalidade aproximar o hospital da comunidade, onde tem se destacado a Feira de Saúde ”HGPV na Comunidade” que, este ano, já realizou duas edições com mais de 17 mil atendimentos. ”Com a ampliação do hospital e a chegada de novos recursos tecnológicos, o maior presenteado está sendo a população de Jequié e região”, destacou o médico Gustavo Flores.

Oferta de serviços:

Com capacidade total de 275 leitos, o hospital é referência para os 27 municípios da região de Jequié, com população superior a 600 mil habitantes, teve seu tamanho triplicado se tornando o maior hospital de interior do estado.

O HGPV oferece emergência médica de alta e média complexidade 24h e atende nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral, Psiquiatria, Neurocirurgia, Bucomaxilo, Traumato-Ortopedia, UTI adulto, Traumato-Ortopedia, além de Bioimagem. A ampliação garantiu o aumento na oferta dos serviços de endoscopia digestiva alta; colonoscopia; colangiopancreatografia retrógrada endoscópica; eletroencefalograma; ultrassonografia com doppler; ecocardiograma; além de cirurgias eletivas; mais leitos de UTI e Semi-intensiva.

Saúde: STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

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O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento.

Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos do tipo que tramitem na Justiça brasileira. Há aproximadamente 42 mil ações suspensas ao aguardo de uma definição.

Logo na abertura da sessão, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, destacou que pauta desta quarta-feira (22) ”é uma das mais relevantes e importantes”. Ele acrescentou que ”a pauta que hoje se coloca em debate na Corte buscará contribuir para a parametrização da atuação do judiciário na implementação do direito à saúde”.

Idoso de 62 anos e bebê de 5 meses morrem vítimas da gripe em Salvador; nº de mortes sobe para oito

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Um idoso de 62 anos e um bebê de 5 meses morreram vítimas da gripe, em Salvador, conforme informações divulgadas, neste sábado (18), pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Com esses dois casos, ainda segundo o órgão, sobe para 8 o número de mortes causadas pela doença na capital baiana, este ano.

De acordo com a SMS, o idoso que morreu morava no bairro de Itapuã e foi vítima de influenza A. No entanto, o órgão ainda aguarda resultado do exame laboratorial para verificar o subtipo do vírus. Já o bebê, morava na Liberdade e estava com H1N1.

Seis das oito mortes por gripe registradas em Salvador este ano ocorreram no mês de maio. Sete das vítimas faziam parte do grupo prioritário da campanha de vacinação, mas não foram imunizadas. Segundo a SMS, a vacinação é a forma mais eficaz de prevenir contra a doença, mas tem baixa procura na cidade. G1

saúde: Pesquisa aponta que 388 pessoas morrem por dia no Brasil por hipertensão

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Cerca de 388 pessoas morrem por dia no Brasil devido à hipertensão. Dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) apontam que, em 2017, o país registrou 141.878 mortes devido à doença ou a causas relacionadas a ela. Segundo o Ministério da Saúde, os dados mostram que 37% dessas mortes são precoces. Já a pesquisa Vigitel 2018 diz que os mais afetados pela hipertensão são idosos com mais de 65 anos. A pesquisa entrevistou pessoas com mais de 18 anos em todas as capitais brasileiras.

O resultado aponta que 24,7% dos entrevistados brasileiros afirmaram possuir o diagnóstico da doença. A hipertensão, de acordo com os dados, a prevalência da hipertensão aumentou nos últimos 12 anos.
A pesquisa Vigitel 2018 ainda destaca que as pessoas com menor escolaridade são as mais afetadas. Do público com menos de oito anos estudo, 42,5% disse sofrer com a doença; dos com 9 a 11 de estudo, 19,4%; e dos com nível superior, doze ou mais, 14,2%.

As capitais com maior prevalência são Maceió (27,1%); Recife (26,5%); João Pessoa (26,1%); Campo Grande (26%); e Vitória (25,2%). E as com menores índices: São Luís (15,9%); Porto Velho (18,0%); Palmas e Boa Vista (18,6%); além de Belém (20,9%).

A hipertensão arteral ou pressão alta é uma doença crônica caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias. Acontece quando os valores máximo e mínimo são iguais ou ultrapassam os 140/90 mmHg (ou 14 por 9), fazendo com que o coração exerça um esforço maior do que o normal para fazer a distribuição do sangue no corpo.  A doença é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de acidente vascular cerebral (AVC), enfarte, aneurisma arterial e insuficiência renal e cardíaca. A prevenção está ligada a uma dieta equilibrada e a realização de atividades físicas.

Confirmada pela Secretaria de Saúde a quarta morte no mês de maio por Influenza em Salvador

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Quatro mortes por Influenza já foram registradas em Salvador somente nesta primeira quinzena do mês de maio. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira, pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Com isso, sobe para seis o número de óbitos decorrentes de complicações por gripe.

Segundo informações da SMS, um homem de 55 anos e três idosas de 73, 81 e 97 anos, respectivamente, foram vítimas dos subtipos H1N1 e H3N2 da patologia. Nenhuma deles haviam sido imunizados contra a doença durante a campanha de vacinação deste ano.

Cerca de 174 mil pessoas ainda não se imunizaram este ano, de acordo com o órgão. Até o momento, aproximadamente 396 mil pessoas, número que corresponde a 58% do total da população alvo, foram vacinadas desde o começo da campanha, iniciada em 10 de abril. A meta é proteger, pelo menos, 90% da população.

Novo Dia D de vacinação

Por isso, a SMS resolveu promover um novo Dia D de vacinação neste sábado, 18, das 8h às 17h, na capital baiana. São 189 pontos de imunização distribuídos entre postos de saúde, shoppings, supermercados, creches, associações, igrejas e estações de transbordo.

Devem se vacinar idosos (a partir de 60 anos), crianças (de 6 meses a menores de 6 anos), gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde e professores do serviço público e privado, portadores de doenças crônicas, além de policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas residentes na capital baiana que ainda não procuraram os postos de saúde da rede municipal para receber a dose da vacina.

Pesquisadores já realizam testes em humanos para obter vacina segura contra a chikungunya

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Pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, já realizam testes em humanos para obter uma vacina segura e eficaz contra a chikungunya. O estudo foi apresentado ontem (10), no Rio de Janeiro, pelo infectologista mexicano Arturo Reyes-Sandoval, no Simpósio Desafios e Oportunidades na Pesquisa Clínica em Chikungunya: Produzindo Evidências para Saúde Pública.

A vacina contra o vírus da chikungunya já está em testes em 24 voluntários no Reino Unido e deve passar por uma nova rodada de testagens ao longo do ano que vem, com entre 120 e 150 pessoas no México. Arturo conta que os testes realizados atualmente buscam uma dosagem eficiente para a imunização, que já demonstrou não apresentar efeitos adversos. O estudo no México deve avaliar também a possibilidade de uma vacina que combine a imunização da chikungunya e da zika de forma segura. Caso a pesquisa caminhe no melhor dos cenários, estima, uma vacina contra a doença pode estar disponível em cinco anos.

O pesquisador afirma que, ao contrário de outros vírus, o da chikungunya tem uma capacidade limitada de mutação, o que permitiu que os pesquisadores mapeassem todas as suas formas registradas e criassem uma vacina com base em uma sequência genética que abrange todas e permitisse precaver futuras mutações.

“Estarmos um passo à frente do vírus”, comemora Arturo. Ele afirma que o principal entrave para os avanços no combate à doença eram a falta de conhecimento e de financiamento para as pesquisas. ”Historicamente, a grande dificuldade foi a falta de interesse. Agora, a chikungunyua está em muitas partes do mundo e está chegando à Europa. Isso favorece o financiamento.”

A presença do vírus no Brasil e a capacidade de instituições como o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz fazem com que o país seja um importante parceiro para o futuro das pesquisas desenvolvidas em Oxford, aponta Arturo Reyes-Sandoval. ”Depois de testarmos no México, considero que o país mais importante para finalizar esse desenvolvimento é o Brasil. O Brasil tem capacidade econômica e instituições fortes para poder produzir a vacina.” Da Agência Brasil

Atendimento em postos de saúde poderá ter horário ampliado; unidades ficarão abertas até as 22 horas

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O Ministério da Saúde publica amanhã (9) portaria que amplia o horário de atendimento de unidades básicas de saúde. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, as opções de carga horária semanal a serem disponibilizadas aos chamados postos de saúde são 40 horas (esquema atual), 60 horas e 75 horas. Atualmente, a maioria das unidades funciona até as 17h. Com a mudança, elas poderão atender até as 22h.

Ainda segundo o ministro, a partir da publicação da portaria, prefeitos e secretários municipais de Saúde terão de se organizar para definir qual a carga horária a ser adotada em cada unidade básica de saúde do respectivo município. ”Nós estamos dando para eles algumas coisas que eles nunca tiveram. Que as equipes possam ter propostas de trabalho de 40 horas, de 60 horas e de 75 horas. Que eles organizem os horários dessas equipes”, disse.

Outra novidade prevista na portaria, segundo Mandetta, é a possibilidade de cada unidade básica de saúde poder contar com até seis equipes de profissionais e não mais três, como funciona atualmente. A proposta do ministério é que os postos de saúde que aderirem à carga horária de 75 horas semanais possam organizar melhor seu esquema de trabalho tendo disponíveis mais equipes e, em alguns casos, triplicando a verba de custeio.

”A gente espera, com isso, desafogar muito as UPAs [unidades de pronto atendimento] e emergências”, disse o ministro, ao citar como exemplo mulheres que buscam atendimento médico para os filhos depois das 17h. ”Parece que criança só piora de noite. E aí, o único local que essa mãe tinha era uma UPA. Às vezes, ela atravessava a cidade. Ter até as 22h também pode ser um momento para fazer a vacina, colocar tudo em dia, fazer o preventivo.”

Postos de saúde abrem hoje em todo o país para Dia D de vacinação contra gripe

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Mais de 41 mil postos de saúde em todo o país abrem as portas neste sábado (4) para o Dia D de vacinação contra a gripe. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou no último dia 10 e segue até 31 de maio. A meta, segundo o Ministério da Saúde, é imunizar pelo menos 90% de 59,5 milhões de pessoas. Até o dia 30 de abril, 12,2 milhões de pessoas haviam sido vacinadas.

Público-alvo

Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos; grávidas em qualquer período gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. De acordo com o Ministério da Saúde, o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros das Forças Armadas, totalizando 900 mil pessoas.

 

ONU: Uso excessivo de remédios pode matar 10 milhões de pessoas ao ano até 2050

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Relatório de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (29), alerta que o uso excessivo de medicamentos e os consequentes casos de resistência antimicrobiana podem causar a morte de até 10 milhões de pessoas todos os anos até 2050.

O prejuízo à economia global, segundo o documento, pode ser tão catastrófico quanto a crise financeira que assolou o mundo entre 2008 e 2009. A estimativa é que, até 2030, a resistência antimicrobiana leve cerca de 24 milhões de pessoas à extrema pobreza. Atualmente, pelo menos 700 mil pessoas morrem todos os anos devido a doenças resistentes a medicamentos – incluindo 230 mil por causa da chamada tuberculose multirresistente.

”Mais e mais doenças comuns, incluindo infecções do trato respiratório, infecções sexualmente transmissíveis e infecções do trato urinário estão se tornando intratáveis”, destacou a Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio de comunicado.

“O mundo já está sentindo as consequências econômicas e na saúde à medida em que medicamentos cruciais se tornam ineficazes. Sem o investimento dos países em todas as faixas de renda, as futuras gerações terão de enfrentar impactos desastrosos da resistência antimicrobiana descontrolada”, completou a entidade.

O relatório recomenda, entre outras medidas, priorizar planos de ação nacionais para ampliar os esforços de financiamento e capacitação; implementar sistemas regulatórios mais fortes e de apoio a programas de conscientização para o uso responsável de antimicrobianos e investir em pesquisa e no desenvolvimento de novas tecnologia,s para combater a resistência antimicrobiana.

Saúde: Exercício de força reduz gordura e controla diabetes em obesos, segundo pesquisa

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Exercícios de força, como a musculação, reduzem a gordura acumulada no fígado e melhoram o controle da glicemia em pessoas obesas e diabéticas mesmo em um curto período de atividade física. O estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostra que os ganhos com a prática de exercícios ocorre antes da perda de peso. Os resultados da pesquisa, apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foram publicados no periódico Journal of Endocrinology.

Pesquisadores do Laboratório de Biologia Molecular do Exercício (LaBMEx) fizeram experimentos com camundongos. Os animais foram submetidos a treinos de força moderado durante 15 dias e, depois desse período, foi possível constatar uma melhora na “queima” dos lipídeos, o que contribui para o tratamento da doença hepática gordurosa não alcoólica (DHGNA), popularmente conhecida como gordura no fígado.

”Muitos estudos sobre exercícios aeróbios submetem os animais ou os humanos a um período significativo de exercício físico. Consequentemente a esse protocolo de exercícios ocorre a redução do peso corporal, então uma pergunta emerge: o que melhorou o fígado? Foi o exercício físico ou foi porque ele reduziu tecido adiposo?”, dissed Leandro Pereira de Moura, professor da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp e coordenador da pesquisa.

Moura disse que esse estudo avançou no entendimento da influência direta do exercício físico no fígado, especificamente relacionado ao acúmulo de gordura. Ele explica que em situações de repouso o fígado é o principal órgão responsável para fazer glicose e, quando o corpo volta a consumir fontes de energia, como o carboidrato, o pâncreas envia uma comunicação ao fígado, por meio da insulina, de que não é mais necessário produzir glicose.

”Quando o indivíduo é obeso, ele se torna diabético porque esse tecido adiposo em excesso [no fígado] libera algumas substâncias chamadas de adipocina que vão até o fígado e reduzem essa comunicação do hormônio insulina com o fígado”, explicou. Dessa forma, o fígado responde menos à insulina e, por mais que ele ingira carboidrato, o fígado continua produzindo glicose. ”É por isso que ele fica hiperglicêmico”. Da Agência Brasil

Sarampo: 21 milhões de crianças deixam de ser vacinadas todos os anos, diz Unicef

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Entre 2010 e 2017, 169 milhões de crianças em todo o mundo (média de 21 milhões anuais) não receberam a primeira dose da vacina contra o sarampo, alertou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para a entidade, o aumento no número de crianças não vacinadas abriu caminho para os surtos de sarampo que atualmente atingem vários países.

A diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, destacou que o vírus do sarampo sempre encontrará crianças não vacinadas e que é preciso vacinar todas elas, tanto em países ricos como em nações pobres. ”A base para os surtos de sarampo que estamos testemunhando hoje pelo mundo foi estabelecida há anos”, lembrou.

Aumento

Dados do Unicef indicam que, nos primeiros três meses de 2019, mais de 110 mil casos de sarampo foram relatados em todo o mundo, um aumento de 300% em relação ao mesmo período do ano passado. A estimativa é que, em 2017, a doença tenha provocado a morte de 110 mil pessoas, a maior parte dessas crianças. Os números apontam um crescimento de 22% em relação ao ano anterior.

Doses

De acordo com a entidade, fatores como a falta de acesso, sistemas de saúde pobres e, em alguns casos, o medo ou o ceticismo sobre vacinas fizeram com que a cobertura global da primeira dose da vacina contra o sarampo tenha ficado em 85% em 2017. A cobertura global da segunda dose é ainda mais baixa: 67%. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que a cobertura seja de 95% para atingir a chamada imunidade em massa.

Dados

Os Estados Unidos aparecem no topo da lista de países de alta renda que tiveram o maior número de crianças que não receberam a primeira dose da vacina entre 2010 e 2017 – mais de 2,5 milhões. Em seguida estão França e Reino Unido, com mais de 600 mil e 500 mil crianças, respectivamente, não vacinadas durante o mesmo período.

Nos países de renda baixa e média, a situação, segundo o Unicef, é crítica. Em 2017, a Nigéria teve o maior número de crianças com menos de 1 ano que ficaram sem a primeira dose da vacina contra o sarampo – foram quase 4 milhões de menores nessa situação. A Índia aparece em segunda posição, com 2,9 milhões de crianças, seguida pelo Paquistão e pela Indonésia, com 1,2 milhão cada.

Ucrânia, Filipinas e Brasil foram os países que registraram maior crescimento no número de casos da doença entre 2017 e 2018. ”O Unicef alerta que, no mundo, os níveis de cobertura da segunda dose da vacina contra o sarampo são ainda mais alarmantes. Dos 20 países com o maior número de crianças sem vacina em 2017, nove deles não introduziram a segunda dose”, finalizou a entidade.

Saúde: Novo ”Código de Ética Médica” entrará em vigor na próxima terça-feira

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Respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias são alguns dos pontos previstos no novo Código de Ética Médica, apresentado hoje (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O documento é composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, além de cerca de 120 normas que condicionam infratores a penas disciplinares. O código atualizado entra em vigência na próxima terça-feira (30), 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. A versão anterior vigorava desde abril de 2010.

O presidente do CFM, Carlos Vital, lembrou que foram quase três anos de discussões e análises. Para ele, os debates, abertos à participação da categoria por meio de entidades ou manifestação individual, permitiram modernizar o texto anterior, contemplando mudanças decorrentes de avanços científicos e tecnológicos e novos contextos na relação em sociedade.

O trabalho contou com a participação dos conselhos regionais de medicina, representantes de entidades e consultores especialistas das áreas de bioética, filosofia, ética médica e direito. Foram promovidos três encontros regionais e três nacionais para debater e deliberar sobre exclusão, alteração e adição de itens ao texto vigente

Novidades

Entre as novidades do novo código de ética está o respeito ao médico com deficiência ou doença crônica, assegurando ao profissional o direito de exercer as atividades nos limites de sua capacidade e sem colocar em risco a vida e a saúde de seus pacientes.

Telemedicina

Também ficou definido que o uso de mídias sociais pelos médicos será regulado por meio de resoluções específicas, o que valerá também para a oferta de serviços médicos a distância mediados por tecnologia. O novo código, portanto, transfere a regulação da chamada telemedicina para resoluções avulsas, passíveis de frequentes atualizações.

Pesquisas

No âmbito das pesquisas em medicina, o novo código prevê a criação de normas de proteção de participantes considerados vulneráveis, como menores de idade e pessoas com deficiência física ou intelectual. Quando houver situação de diminuição da capacidade do paciente de discernir, além do consentimento de seu representante legal, será necessário seu assentimento livre e esclarecido na medida de sua compreensão.

Placebo

Ainda no âmbito das pesquisas, o novo código permite os chamados placebos de mascaramento, mantendo a vedação ao uso de placebo isolado – quando não é usada nenhuma medicação eficaz. De acordo com o texto, fica vedado ao médico manter vínculo de qualquer natureza com pesquisas médicas em seres humanos que usem placebo de maneira isolada em experimentos, quando houver método profilático ou terapêutico eficaz.

Prontuário

As novas regras também autorizam o médico, quando requisitado judicialmente, a encaminhar cópias do prontuário de pacientes sob sua guarda diretamente ao juízo requisitante. No código anterior, o documento só poderia ser disponibilizado a um perito médico nomeado pelo juiz em questão.

Autonomia

Entre as diretrizes mantidas estão a consideração à autonomia do paciente, a preservação do sigilo médico-paciente e a proteção contra conflitos de interesse na atividade médica, de pesquisa e docência. Fica vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de risco iminente de morte.

Dignidade

Em caso de situação clínica irreversível e terminal, o novo código estabelece que o médico evite a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos considerados desnecessários e propicie aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

Ato Médico

O código assegura a proibição à cobrança de honorários de pacientes assistidos em instituições que se destinam à prestação de serviços públicos; e reforça a necessidade de o médico denunciar aos conselhos regionais instituições públicas ou privadas que não ofereçam condições adequadas para o exercício profissional. Da Agência Brasil

Ministério da Saúde libera R$ 1,3 bilhão para tratamento de doenças hemorrágicas hereditárias no país

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O Ministério da Saúde destinará R$ 1,3 bilhão para compra de medicamentos para tratamento de doenças hemorrágicas hereditárias, entre elas, as hemofilias A e B, no Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2019. No Brasil, 26,7 mil pacientes foram cadastrados em 2018 no Hemovida Web Coagulopatias, sistema que reúne informações de todos os centros de tratamentos no país. Desse total, 39,52% tem diagnóstico de hemofilia A e 7,84% de hemofilia B.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a rede de atendimento será ampliada no país. A pasta já adquiriu 720 milhões de unidade internacional do insumo. A hemofilia é uma doença genético-hereditária que atinge em sua maioria pessoas do sexo masculino. Caracteriza-se pela deficiência de fatores de coagulação VIII (hemofilia A) e IX (hemofilia B) no sangue dos indivíduos. Os efeitos clínicos da doença incluem episódios hemorrágicos, que podem evoluir para complicações diversas, como o comprometimento de articulações e membros.

O tratamento da hemofilia é feito por meio da reposição do fator de coagulação deficiente (fator VIII ou fator IX) e evoluiu muito nos últimos 40 anos, desde os procedimentos de transfusão de sangue, na década de 1940, até a utilização dos concentrados de fator de coagulação purificados do plasma humano e, mais recentemente, dos medicamentos pró-coagulantes recombinantes. Os concentrados dos fatores são distribuídos pelo Ministério da Saúde aos centros de tratamento de hemofilias estaduais.

O SUS oferece uma linha de cuidados para tratar a hemofilia e prevenir complicações. Uma rede de 32 hemocentros em todas as regiões do país conta com o sistema Hemovida, que dispõe de uma base nacional para o cadastro de pacientes, inserção de dados clínicos, informações sobre o tratamento, registro de infusões de medicamentos, além do controle de estoque de medicamentos. O sistema também permite os centros controlarem o estoque de medicamentos. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, concentram o maior número de pacientes.