ACM Neto refuta suposto apoio do DEM a líder do centrão em disputa na Câmara

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”Esse acordo é mentiroso”, afirma ACM Neto. Foto: Reprodução

O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, refutou nesta segunda-feira (23) a existência de um suposto acordo para que o partido apoie o nome do deputado Arthur Lira (PP) à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara.

Líder do centrão, o principal bloco de sustentação do governo Bolsonaro na Casa, Lira é apontado como candidato do presidente na disputa.

”Esse acordo é mentiroso. Não aconteceu e não acontecerá. Não existe acordo nenhum para apoiar Arthur Lira à presidência da Câmara. Esse assunto [nem] sequer foi tratado ainda pelo Democratas”, reagiu ACM Neto em conversa com jornalistas pela manhã.

Segundo o chefe do Executivo da capital baiana, a sigla só tratará das sucessão no Legislativo (Câmara e Senado) após o segundo turno do pleito municipal.

”Nós ainda estamos disputando a eleição no Rio de Janeiro mais outras sete cidades no Brasil, com candidatos próprios. Temos várias disputas com candidatos a vice. Então só vamos tratar do Legislativo a partir da próxima semana. E não é verdadeiro, de maneira alguma, qualquer acordo com Arthur Lira”, declarou o prefeito.

Ciro diz que Moro e Huck não têm legitimidade para ocupar Presidência, mas que 2022 ainda está distante

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Ciro reage a possível união de Moro e Huck. Foto: Reprodução

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) reagiu nesta segunda-feira (9) à possibilidade de união entre o ex-juiz Sergio Moro, o apresentador Luciano Huck e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para a formação de uma candidatura que representaria a centro-direita na eleição presidencial de 2022.

Ciro esteve em São Paulo para declarar presencialmente apoio ao candidato a prefeito Márcio França (PSB), que está com 13% no Datafolha e tenta na reta final conseguir uma vaga no segundo turno. O PDT faz parte da coligação e ocupa a posição de vice, com o sindicalista Antonio Neto.

”A fraude que campeia no Brasil não cede espaço. No dia em que Doria, Huck e Moro forem de centro, eu sou de ultraesquerda, o que eu nunca fui” afirmou Ciro a jornalistas na saída do evento de campanha, em um galpão na Barra Funda (zona oeste).

O ex-ministro, que ficou em terceiro lugar na eleição de 2018, vencida por Jair Bolsonaro (sem partido), disse que nem Moro nem Huck tem legitimidade para ocupar a Presidência por serem inexperientes em cargos públicos. Sobre Doria, disse que o tucano ao menos tem um histórico de gestão.

Como revelou a Folha, a articulação de uma frente ampla contra a reeleição de Bolsonaro foi tratada por Moro e Huck em uma conversa em outubro. Doria também faz parte dos diálogos e recebeu o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Lava Jato em setembro.

Pré-candidato à corrida de 2022, o ex-ministro disse aos apoiadores que debater o pleito é prematuro e que muita coisa pode acontecer até lá, mas declarou estar pronto para enfrentar uma candidatura articulada pelos três. ”Agora, se apresentar de centro? Não vai não. Na minha frente, nem um dia.”

”Moro vendeu a toga em troca de um cargo e é um cara da extrema direita. O Moro se veste como os fascistas italianos da década de 30. O Moro é fascista”, afirmou Ciro à imprensa.

Aludindo ao fato de Moro ter ido para o governo Bolsonaro após ter condenado o ex-presidente Lula (PT), ele disse: ”Isso é uma lesão ética que transforma o Moro para mim num grande malandro, num corrupto que durante o governo Bolsonaro tudo o que pôde fazer fez para acobertar os filhos ladrões do Bolsonaro”.

”O Luciano Huck é um apresentador de televisão. Ok, é uma tarefa das mais dignas. Isso o prepara para enfrentar a maior crise social e econômica do Brasil? Isso o habilita a ser [presidente]? Só a irresponsabilidade de algumas pessoas da elite brasileira é que permite a gente acreditar nisso”, disse o pedetista. Embora se declare adversário político de Doria, Ciro afirmou que o governador tem legitimidade para a disputa porque ”já entrou aí na luta”.

”Foi um prefeito que mentiu para o povo, ele disse muitas vezes que não deixaria [a prefeitura] e largou. Foi eleito governador, está fazendo um governo muito ruim. Mas tem legitimidade, pode chegar e dizer: eu não sou um apresentador de televisão que nunca administrou nada.”

Esquema de ”rachadinha” aumentou patrimônio de Flávio Bolsonaro em R$ 1 milhão

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Flávio teria cometido peculato e lavagem de dinheiro. Foto: Estadão

Um levantamento feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) indica que o patrimônio ilícito acumulado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por meio da ”rachadinha” somou quase R$ 1 milhão entre 2010 e 2014.

O valor consta na denúncia apresentada na última semana ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio contra o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com a Folha de S.Paulo, a acusação não reúne todas as suspeitas que recaem sobre o senador, ficando de fora a movimentação financeira da loja de chocolate de Flávio. A Promotoria suspeita que ele tenha lavado até R$ 1,6 milhão por meio do estabelecimento.

Flávio, ex-deputado estadual, é acusado de desviar R$ 6,1 milhões dos cofres públicos, valor referente à soma de seus 12 ex-assessores na Assembleia Legislativa do Rio que, de acordo com a Promotoria, não trabalhavam.

Desse total, R$ 2,08 milhões foram repassados para as contas do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apontado como operador financeiro do esquema.

Sérgio Moro e Luciano Huck negociam aliança eleitoral para disputa da Presidência em 2022

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Apresentador e ex-ministro iniciam conversas. Foto: Reprodução

Dois dos principais nomes do centro no espectro ideológico na política, o apresentador Luciano Huck e o ex-ministro Sergio Moro iniciaram conversas para formar uma aliança na eleição presidencial de 2022.

Eles tiveram um longo encontro no apartamento de Moro, em Curitiba, no dia 30 de outubro, em que acertaram a intenção de se unir em uma espécie de “terceira via” para disputar o Palácio do Planalto daqui a dois anos.

Como foi uma conversa inicial, não se decidiu quem seria o cabeça de chapa de uma eventual candidatura conjunta. Essa é uma discussão, avaliaram ambos, para ser feita ao longo do ano de 2021.

O convite para o encontro partiu de Moro. Huck chegou à residência do ex-juiz da Lava Jato por volta das 12h. Almoçaram na varanda do apartamento e estenderam a conversa até pouco antes das 15h.

Ambos se encontraram na edição de 2019 do Fórum Econômico Mundial, em Davos, quando Moro, então ministro da Justiça, acompanhava a participação do presidente Jair Bolsonaro. Ele e Huck, que também estava no evento, trocaram telefones e têm mantido contato esporádico remotamente desde então.

Nunca haviam tido uma longa conversa pessoalmente sobre política, no entanto. Segundo a Folha apurou, o apresentador da TV Globo e o ex-juiz concordaram que há espaço para a construção de uma candidatura em 2022 com a marca da ”racionalidade”.

Em outras palavras, que não esteja atrelada nem à direita ligada a Bolsonaro nem à esquerda que orbita em torno de Ciro Gomes (PDT) e do PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos objetivos mais imediatos é buscar ampliar essa frente trazendo outros líderes com perfil centrista.

Há, porém, candidaturas já postas neste campo, a principal delas a do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Também corre na mesma raia ideológica o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), por exemplo.

De qualquer forma, Moro e Huck não definiram uma lista fechada de pessoas que querem atrair para o projeto, apenas o objetivo geral de agregar apoios. Ambos ficaram de voltar a conversar em breve sobre a ideia desta “terceira via”.

A candidatura teria um tripé, mesclando temas caros à direita e à esquerda: agenda liberal para a economia, luta contra a corrupção e redução da desigualdade social. Ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça até romper com Bolsonaro em abril deste ano, Moro tem a imagem atrelada ao enfrentamento de grandes esquemas de corrupção.

Já o combate à desigualdade é uma bandeira de Huck, ligado a diversas iniciativas na área social e no empreendedorismo. Quanto à liberdade econômica, é um ponto com o qual ambos têm concordância.

Os dois também fizeram uma análise sobre o potencial eleitoral de Bolsonaro em 2022. Concluíram que ele terá força na campanha de reeleição, até por reinar praticamente sozinho em um segmento da sociedade relevante, o conservadorismo.

Mas a avaliação feita no encontro é que o ano de 2021 tende a ser difícil para o presidente. Para Huck e Moro, Bolsonaro deve perder parte de seu capital político nos próximos meses, principalmente em razão do fim do auxílio emergencial e da manutenção do nível de desemprego em patamares elevados no pós-pandemia. Para viabilizar a aliança eleitoral, Moro e Huck precisariam se filiar a partidos políticos até abril de 2022, seis meses antes da eleição.

O apresentador é próximo do Cidadania, ex-PPS, que já lhe ofereceu legenda no passado. Huck também teria que acertar de forma amigável sua saída da Rede Globo, provavelmente no segundo semestre do ano que vem. Já o ex-juiz recebeu sondagens de diversas legendas quando saiu do governo, como Podemos e Novo, mas até o momento rechaçou essas sinalizações.

Huck e Moro nunca foram próximos, mas já houve gestos políticos entre ambos no passado. Quando o ex-ministro rompeu com Bolsonaro, Huck telefonou para ele solidarizando-se com os ataques que já começava a receber dos apoiadores do presidente. O apresentador também escreveu, em uma rede social, que a saída do ex-juiz do Ministério da Justiça gerava ”uma enorme frustração”.

”Tudo indica que as mudanças tão defendidas pela população ficam adiadas. Em especial a agenda anticorrupção e o combate firme ao crime organizado e às milícias”, disse o apresentador na época. Procurados pela Folha, Huck e Moro não quiseram se manifestar sobre o encontro.

A formação de uma candidatura competitiva de centro para 2022 é um dos principais objetivos de partidos que não se aliam a Bolsonaro nem à esquerda. A avaliação é que a construção dessa alternativa precisa começar agora, uma vez que os dois polos mais radicalizados monopolizam o debate público e tendem a impulsionar-se mutuamente na corrida eleitoral.

Além de Doria e Mandetta, são citados neste campo, embora com menos força, nomes como os do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, ligado ao PSB, e do empresário João Amoêdo, do Novo.

Na esquerda, Ciro provavelmente será candidato novamente, e há uma indefinição sobre o PT. Na improvável hipótese de a Justiça restabelecer os direitos políticos de Lula, ele certamente será o candidato. Caso contrário, os nomes mais fortes são do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e do governador do Maranhão, Flávio Dino, caso troque o PC do B pelo PT.

O PSOL pode novamente apresentar a candidatura de Guilherme Boulos, se não vencer a eleição para prefeito de São Paulo. Com informações da Folha de S.Paulo

Candidato a vereador em Salvador pelo Democratas morre aos 51 anos vítima do coronavírus

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Marcão Nogueira, 51, morreu nesta sexta-feira. Foto: Divulgação

O candidato à uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador (CMS) pelo Democratas (DEM), Marcão Nogueira, morreu nesta sexta-feira (30) aos 51 anos por complicações em decorrência da Covid-19. Colega de partido, o candidato a prefeito Bruno Reis lamentou a morte de Marcão e emitiu nota de pesar em suas redes sociais.

”Acabei de receber a notícia do falecimento de Marcão Nogueira. Ele sempre foi um grande parceiro, trabalhador e contribuiu muito com a nossa gestão. Que Deus conforte seus amigos e familiares nesse momento de dor”, disse Bruno.

Marcão trabalhou na Ouvidoria da Prefeitura e tinha forte atuação na região de São Gonçalo do Retiro. Em nota publicada pela família no perfil oficial do candidato, dizia: ”Hoje essa cidade perde um dos seus filhos mais prodigiosos. Obrigado Marcão por toda sua dedicação a melhorar a vida do nosso povo. Deixará saudades eternas. Marcão sempre estará presente em nossos corações”, diz a nota.

Rui Costa critica decreto sobre privatização das UBS: ”Presidente não entende nada de nada”

/ Política

Rui Costa critica decreto de Bolsonaro. Foto: Fernando Vivas

O governador Rui Costa (PT) criticou o decreto do governo federal que autorizava a realização de estudos para construção e administração de unidades básicas de saúde (UBS) pelo setor privado. Após a repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira (28) revogar a medida.

O petista questionou o decreto e disse que o governo federal não poderia interferir na gestão das UBS, de competência dos municípios. Para Rui, o Ministério da Saúde deveria fazer com as prefeituras um debate sobre novas formas de gerir as unidades.

”O que o governo federal poderia fazer era chamar as entidades de municípios, de prefeitos, para ver os formatos que poderiam, legalmente, mudar o marco legal brasileiro para tornar mais eficientes os serviços dos postos de saúde. Isso caberia o Ministério da Saúde coordenar. Quem tem que melhorar a eficiência dos postos de saúde é o Ministério da Saúde”, defendeu, em entrevista coletiva na manhã desta quinta (29).

Vale lembrar que a Bahia já possui unidades de saúde estaduais cuja operação é feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP), aos moldes do que o governo federal alegou querer fazer com as UBS. Mas, no cenário baiano, esta forma de gestão se dá no Hospital do Subúrbio, em Salvador, e será empregada também no Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, e não em unidades básicas de saúde.

”NÃO ENTENDE NADA DE NADA”

Rui ainda voltou a criticar Bolsonaro e disse que o Brasil elegeu um presidente que ”não entende nada de assunto nenhum”

”Parece aquele cabra que senta no bar, opina sobre tudo, mas não entende de nada. Tem uma opinião no primeiro gole, no segundo, já tem outra. Antes a gente contava piada de português, hoje contam piada sobre o Brasil lá fora”, lamentou.

”Ele sai chutando, causando um caos no país. Parece que ele quer que o Brasil fique discutindo bobagem, debatendo uma bobagem atrás da outra”, arrematou. Com informações do site Bahia Notícias

João Leão garante vitória sobre ACM Neto em 2022, caso grupo governista se mantenha unido

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”Ele que venha com gosto de gás”, diz Leão. Foto: Divulgação

O vice-governador do estado, João Leão (PP), afirmou, em entrevista ao jornalista José Eduardo, na rádio Metrópole, nesta quarta-feira (28), que seu grupo político vence tranquilamente o prefeito ACM Neto (DEM) em uma eventual disputa pelo governo do estado em 2022.

”Ele que venha com gosto de gás. Agora, se nós nos mantivermos juntos, todos esses companheiros, não tem pra ninguém”, disse o líder do PP na Bahia.

O próprio Neto já admitiu que, caso dispute por um cargo nas próximas eleições, será para ocupar a cadeira de governador da Bahia. Em 2018, o prefeito desistiu de concorrer para disputa.

”Nós temos que nos conservar juntos, um cede uma coisa, o outro ganha outra. Política é assim”, completou o vice-governador. Com informações do BNews

Tiago Correia ”herda” mandato de Marcell Moraes após cassação por abuso de poder econômico

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Tiago Correia (PSDB) | Foto: Matheus Morais/bahia.ba

Em exercício na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na condição de suplente de Leo Prates (DEM), o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) teve a cadeira de titular confirmada após a cassação do mandato de Marcell Moraes (PSDB) na noite desta terça-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo com a anulação dos votos obtidos pelo tucano defensor dos animais, o coeficiente eleitoral não sofre alterações, de acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim.

O caso de Marcell é diferente do episódio envolvendo o também cassado Targino Machado (DEM). No caso de Targino, a anulação dos votos provocou um novo cálculo de coeficiente, reduzindo o número de cadeiras da coligação formada por DEM-PRB-PV-PSDB – o ex-deputado Angelo Almeida (PSB), primeiro suplente da coligação PT-PMB-PSD-PR-PDT-PODE-PRP-PP-PSB-AVA, é quem deve ”herdar” a vaga do ex-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia.

VOLTA DE GEILSON?

A formalização da cassação do mandato de Marcell provocaria, então, a convocação do segundo suplente da coligação, Carlos Geilson, já que o primeiro na lista, Tiago Correia, já ocupa a vaga de Leo Prates enquanto o parlamentar permanecer como secretário de Saúde de Salvador. O tempo para a convocação, no entanto, não é tão ágil, o que deve adiar a mudança na bancada oposicionista.

Outro fator relevante é a migração de Geilson para a base aliada do governador Rui Costa, em 2019. Candidato a prefeito em Feira de Santana pelo Podemos, caso tenha uma nova ”oportunidade” na AL-BA o ex-tucano criaria uma situação inusitada: eleito pela oposição, ele exerceria o mandato como aliado de Rui, resultando em uma redução na diminuta bancada da minoria.

TEMPO DIFERENTE

Mesmo que essa situação de Geilson seja considerada, a chance de uma convocação dele em um curto espaço de tempo é pequena. Também com mandato cassado, Pastor Tom (PSL) mantém a cadeira mais de dois meses depois do TSE afastá-lo do cargo. Mesmo notificada no último dia 16, a AL-BA indicou que aguarda a indicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) sobre quem deve ser convocado para o posto.

O rearranjo da oposição dependeria da permanência ou não de um parlamentar licenciado após a notificação para a perda do mandato de Marcell, como é o caso de Leo Prates. O secretário de Saúde soteropolitano não indicou se permaneceria na prefeitura em caso de vitória do grupo político dele com Bruno Reis. Entre os parlamentares da minoria, nenhum é candidato em 2020. Com informações do site Bahia Notícias

Doria anuncia mais centros de testes da Coronavac e diz estar aberto ao diálogo com Bolsonaro

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João Doria teve encontro com Maia. Foto: Governo do Estado de SP

O governo estadual de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (23) que criará mais seis centros de pesquisa para testes da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e que será produzida no país pelo Instituto Butantan.

Os centros, sob a supervisão do Instituto Emílio Ribas, funcionarão nos hospitais estaduais de Guaianases (zona leste de SP), Regional Sul (zona sul), Mandaqui (zona norte), Osasco (Grande São Paulo) e duas unidades na Universidade Municipal de São Caetano do Sul (ABC). Os novos locais de pesquisa se juntam aos 16 que já estão em funcionamento no país.

As regiões escolhidas ficam em áreas periféricas da capital paulista e da Grande São Paulo porque são áreas em que a taxa de contaminação se mostrou maior, segundo afirmou o governador João Doria (PSDB) em entrevista à imprensa no Palácio dos Bandeirantes.

A ampliação dos locais de testes busca aumentar o número de voluntários e, assim, alcançar mais rápido a marca de 61 participantes da pesquisa contaminados pelo novo coronavírus. Só com essa quantidade de infectados é possível concluir a fase de comprovação da eficácia da Coronavac e enviar o dossiê da vacina para aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Os voluntários para os testes precisam ser profissionais da área da saúde que estejam em contato com pacientes com Covid-19. Até o momento, segundo Doria, 9.039 pessoas participam da pesquisa.

A coletiva ainda contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que fez questão de dizer que é amigo do governador de SP e que não o recebeu na última quarta-feira (21), em Brasília, porque estava indisposto e não por outro motivo.

Maia cancelou o encontro com o tucano logo após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter respondido a uma internauta nas redes sociais que não compraria a Coronavac, desautorizando, assim, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que, no dia anterior, havia anunciado acordo com o estado de São Paulo para a compra de 46 milhões de doses da imunizante.

O presidente da Câmara disse ainda que, quando a vacina estiver autorizada pela Anvisa, vai iniciar o diálogo com o presidente Bolsonaro e o ministro da Saúde para que a imunização seja disponível para todos os brasileiros. Segundo Maia, escolhendo ”bons interlocutores, a solução sempre aparece”.

O tucano afirmou mais uma vez que atenderá prontamente um eventual convite para conversar com Bolsonaro.

”Estou aberto ao diálogo, a dialogar e construir um programa que permita que brasileiros sejam salvos pela vacina, pela orientação correta, pela compaixão e pelo distanciamento de posições ideológicos, colocando o povo brasileiro como prioridade. Basta o presidente me convidar e estarei em Brasília para o diálogo. Na mesma hora. Estou disposto ao diálogo e quero convidar você, presidente, a fazer o mesmo”, afirmou Doria, em entrevista coletiva na tarde de hoje, olhando diretamente para a câmera ao proferir a frase.

Ministro das Comunicações apresenta projeto e prevê privatização dos Correios para 2021

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Ministro das Comunicações, Fábio Faria. Foto: Cleverson Oliveira

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta quarta-feira (14), que a privatização dos Correios pode ocorrer em 2021. A declaração foi dada no Palácio do Planalto, onde ele esteve para entregar uma minuta do projeto de lei que que permitirá ao processo de venda de estatal ao ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência.

Antes de ser enviado ao Congresso Nacional, o texto será analisado pela Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) e pela Casa Civil. Segundo o ministro, a proposta trata “mais sobre princípios do que regras”. A íntegra do texto não foi apresentado à imprensa.

De acordo com o Ministério das Comunicações, dentre as diretrizes estabelecidas na proposta de regulação do Sistema Nacional de Serviços Postais, que permitirá a privatização da estatal, está a obrigatoriedade, por parte da União, de garantia da prestação do serviço postal universal por meio de empresa estatal; celebração de contratos de concessão comum; ou celebração de contratos de concessão patrocinada.

O projeto de lei permite que os serviços prestados no âmbito do Sistema Nacional de Serviços Postais sejam explorados em regime privado, respeitando, porém, o artigo da Constituição que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios.

Como mostrou o Estadão, o governo trabalha com um leque de opções para a privatização dos Correios. Entre as possibilidades estão a venda de participações e uma delegação dos serviços, de forma similar a uma concessão. A divisão de concessões por região, como foi feito na privatização do sistema de telefonia, não está descartada.

Só após a conclusão dos estudos tocados paralelamente é que se fará a recomendação do modelo, que pode contar até com uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês). O que o governo espera é que, com o projeto de lei, haja segurança jurídica para encaminhar a privatização.

”Acabamos de entregar agora para o secretário de assuntos jurídicos e ministro da SAJ, ministro Jorge, o projeto do PL dos Correios. Depois da SAJ ele vai para Casa Civil para depois ser enviado para o Congresso Nacional. É o que cabia a parte do Ministério das Comunicações foi feito. Esse projeto que vai dar condições de entrar no processo de privatização para o ano de 2021”, disse Faria.

De acordo com o ministro, a consultoria Accenture, contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segue fazendo os estudos de viabilidade da privatização que também será entregue ao Congresso Nacional em 120 dias,

”O Congresso Nacional deve se debruçar em relação a esse tema. É lá a arena onde serão debatidos todos os requisitos necessários, tratar da universalização das entregas dos Correios, em relação aos funcionários, tudo isso será tratado com bastante cuidado no Congresso Nacional”, disse.

Faria afirmou que a privatização não será feita de modo brusco e que os servidores da estatal poderão debater o projeto com os congressistas. ”Ninguém vai fazer esse processo de uma maneira brusca. Ele será feito no momento certo, o Congresso com certeza vai saber ser justo em relação a esse tema”, afirmou. Com informações do Estadão

DEM entrará com ação no STF contra anulação de votos e cassação de Targino Machado

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Targino, ao lado de Neto, teve o mandato cassado. Foto: Reprodução

O presidente do diretório do Democratas na Bahia, o deputado federal Paulo Azi, revelou ao site BNews que a legenda entrará no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada na última terça-feira (13), que confirmou à cassação do deputado estadual Targino Machado (Dem) e anulou os mais de 67 mil votos obtidos pelo parlamentar no pleito de 2018.

”Vamos recorrer das duas decisões. Até porque, essa decisão que está anulando votos é absurdo, por esse critério, por exemplo, o ex-deputado estadual [Luiz] Caetano (PT), que teve mandato indeferido, terá que ter os seus votos anulados. Ele perdeu o mandato, mas os votos foram validados para o PT. Não pode existir dois pesos e duas medidas”, desabafou Azi.

Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). Reeleito com 124.647 votos, Caetano foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa e perdeu a cadeira.

Azi pontua que decisão do TSE é  baseada em uma mudança de entendimento do tribunal e uma tentativa da corte de aplicar esse novo interpretação, firmado para o pleito de 2020, também em 2018: ”Eles mudaram a jurisprudência para 2020 e querem utilizá-la no pleito de 2018, o que é absurdo. Essa decisão gera uma insegurança jurídica produzida pelo guardião da legislação eleitoral, o TSE, o que não poderia acontecer”.

Extrapolação

O advogado do Democratas Bahia, Ademir Ismerim, explica que a decisão do TSE de cancelar os votos extrapolou competência e atingiu direitos de terceiros que não estava no processo e que podem ser prejudicados em uma eventual recontagem de votos: ”O Dem está sofrendo as consequências na medida que querem cancelar os votos que eram do partido. Se você tem um cidadão que na hora do recálculo é prejudicado; alguém que não fazia parte do processo e que pode ficar sem a cadeira, você atinge o direito de terceiros”.

Ademir Ismerim criticou o trâmite do processo contra o deputado estadual Targino Machado (Dem), cassado pelo plenário do TSE na última terça-feira, (13).

”O afastamento de Targino foi absurdo. O acórdão ainda nem havia sido publicado. Essa decisão, como ocorre em uma sentença, tem que ser publicada. A decisão de julgar e imediatamente afastar, sem dar direito ao candidato fazer qualquer tentativa de recurso, é fora da lei”, criticou Ismerim.

O advogado eleitoral cita que caberia no caso de Targino um mandado de segurança para poder suspender o afastamento, que poderá ser impetrado pelo próprio candidato, além de embargos declaratórios junto ao próprio Tribunal Superior Eleitoral e contestação da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal.

Euclides tem novo encontro com governador e na pauta elenca os assuntos de Jeqiué e região

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Rui Costa recebe Euclides na Governadoria. Foto: Divulgação

Quem parece estar de laços políticos cada vez mais estreitos com o governador Rui Costa (PDT) é o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT).

De trânsito livre na Governadoria, o parlamentar foi recebido por Rui, na tarde desta terça-feira (6), para discutir demandas dos municípios que ele representa no Parlamento baiano e, é claro, o assunto político-eleitoral, também nortenou as conversas entre os aliados.

Em seus discursos, Rui tem defendido a unificação de forças políticas que representam partidos da base nos municípios e a Euclides, líder regional do DPT, coube a incumbência de atuar no Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá para fortalecer candidaturas de correligionários de Rui.

Fontes próximas ao deputado revelam que Fernandes saiu da reunião entusiasmado com o tratamento do governador e a confirmação de que atenderá demandas por ele apresentadas. É o segundo encontro de Euclides com o chefe do Executivo baiano no período de pandemia.

 

 

Prefeito baiano é acusado de distribuir caixas d’água a moradores em período eleitoral

/ Política

Gestor de Itamaraju, Marcelo Angênica é denunciado. Foto: Divulgação

O prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica (PSDB), que concorre à reeleição, o vice, Dalvadísio Lima (PDT), e a candidata à vereadora, Irmã Sirleia (Republicanos), foram alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apura um suposto abuso de poder econômico e político no período eleitoral em Itamaraju.

Conforme a ação assinada pelo advogado representante do PRTB, Antonio Pitanga Nogueira Neto, os candidatos teriam distribuído caixas de água para os eleitores da cidade. Na ação, a defesa apresentou vídeos e publicações nas redes sociais que mostram uma promessa de entrega de mais de 200 caixas d’água aos moradores do bairro Vista da Pedra. Contudo, por ser ano eleitoral, isso não é permitido pela legislação.

Ainda de acordo com a ação, a pré-candidata Irmã Sileia teria realizado o cadastro dos beneficiários para recebimento das caixas. A defesa afirma que ela teria solicitado até os números de títulos dos eleitores e demais documentos.

O advogado Antonio Pitanga ainda requereu à Justiça a condenação dos suspeitos, tendo solicitado a cassação do registro de candidatura e a decretação dos efeitos de inelegibilidade por oito anos de todos denunciados. Se condenados todos poderão ficar fora da disputa eleitoral ou ainda ter os diplomas cassados, caso sejam eleitos. Com informações do bahia.ba

TSE cassa por unanimidade mandato do deputado estadual Targino Machado, do Democratas

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Targino Machado agora é ex-deputado estadual. Foto: Reprodução

Em sessão realizada nesta terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado estadual Targino Machado, do DEM, Targino, que é médico, é acusado de de abuso de poder ao realizar atendimentos médicos em troca de votos em Feira de Santana durante a eleição de 2018.

Em tese, o deputado estadual Tiago Correia, do PSDB, suplente que hoje ocupa a vaga do secretário municipal de Saúde, Leonardo Prates, deve ganhar o mandato definitivo, permitindo que o segundo suplente Luciano Ribeiro, do DEM, possa também ser empossado deputado.

Isso se os votos da coligação permanecerem validados. No caso de os votos não serem considerados válidos, pode haver um recálculo do quociente eleitoral. Foi o que aconteceu num julgamento semelhante no Acre.