”Moro e sua trupe são a escória da raça humana”, diz Solla sobre veto a Lula ao velório do irmão

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”A lei para Lula não está escrita na Constituição”, diz. Foto: Ag. Câmara

O deputado federal eleito Jorge Solla (PT) criticou a decisão da Justiça de não liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (29). ”A lei para Lula não está escrita na Constituição, está fundada no ódio, no ódio de classe, na necessidade visceral de vê-lo sofrer. Essas pessoas não possuem nenhum escrúpulo. Moro e sua trupe são a escória da raça humana”, escreveu em sua página no Twitter.

Após quase 9 horas, cirurgia do presidente Bolsonaro termina com ”êxito”, afirma Planalto

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A cirurgia foi para retirar a bolsa de colostomia. Foto: Reprodução

Depois de quase nove horas de duração, a cirurgia a que foi submetido o presidente Jair Bolsonaro (PSL), foi realiza com “êxito”, afirmou o Palácio do Planalto nesta segunda-feira (28). ”O boletim médico será divulgado tão logo seja autorizado pela equipe médica. Às 17h haverá briefing à imprensa com o porta-voz da Presidência da República, general Rego Barros, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo”, explica a nota do Palácio. Bolsonaro começou a ser operado às 6h30 desta segunda-feira, de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência. A cirurgia era necessária para retirar a bolsa de colostomia e religar o trânsito intestinal. A recuperação deve demorar dez dias. Nos últimos meses, desde que foi atingido por uma facada durante ato de campanha em setembro do ano passado, o presidente ficou com uma bolsa de colostomia junto ao corpo.

Procuradoria-geral da República denuncia Lúcio Vieira Lima por receber R$ 1,5 mi da Odebrecht

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Raquel Dodge que condenação de Lúcio Vieira. Foto: Reprodução

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta segunda-feira (28), por suposta corrupção passiva, em um desdobramento da Operação Lava Jato. De acordo com a PGR, integrantes da Odebrecht pagaram R$ 1,5 milhão ao parlamentar baiano, em troca de vantagens indevidas. O dinheiro teria sido recebido no dia 4 de novembro de 2013, em Salvador. Já que Lúcio não foi reeleito e deixará a Câmara em fevereiro, o caso deverá ser enviado à primeira instância da Justiça. A procuradora pede que o deputado seja condenado e que pague R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. No pedido, R$ 1,5 milhão deve ser pago pelo dinheiro recebido e mais R$ 3 milhões como indenização por dano moral coletivo, ”considerando que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos e pluriofensivos”. Com o oferecimento da denúncia, a Justiça deve decidir se vai abrir um processo e tornar o político réu. Só então Lúcio será julgado e, então, pode ser declarado culpado ou inocente. Também foram denunciados quatro executivos da Odebrecht:  Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, José de Carvalho Filho e Carlos José Fadigas de Souza Filho.

MP 613/2013

Raquel Dodge aponta que o valor pago foi contrapartida pela atuação de Lúcio, que contribuiu para a aprovação, nos termos pretendidos, da Medida Provisória 613/2013. A norma disciplinou o chamado Reiq – Regime Especial da Indústria Química, acarretando a desoneração fiscal para a aquisição de matérias-primas – efeito que diretamente beneficiou a Braskem, sociedade empresária do ramo petroquímico do grupo Odebrecht. Conforme a denúncia, a renúncia fiscal foi de R$ 9,5 bilhões, apenas no período de 2013 a 2015. ”Bem por isso, os dirigentes da Odebrecht não mediram esforços criminosos para a obtenção desse benefício estatal”, afirma. Ainda segundo a investigação, ao menos R$ 6,4 milhões foram investidos em propina para a conversão da MP em lei. Raquel Dodge destaca que os executivos da empresa pagaram propina em duas frentes: a integrantes do Poder Executivo, pela edição da medida provisória, e em um segundo momento, na conversão da MP em lei, tanto a alguns senadores, quanto a alguns deputados. Lúcio foi eleito presidente da Comissão Mista na Câmara e passou a exercer diversas competências, como designar relator, realizar despachos das emendas, convocar as reuniões e dar voto de minerva em deliberações.

Rui Costa disponibiliza forças do Governo do Estado para apoiar ações em Minas Gerais

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Rui Costa lamenta tragédia em Brumadinho. Foto: Camila Souza

Na tarde deste sábado (26), o governador Rui Costa lamentou a tragédia ocorrida em Minas Gerais e afirmou que disponibilizou apoio ao estado. ”Neste momento de dor e profunda tristeza, quero manifestar solidariedade ao povo mineiro pelo desastre ocorrido em Brumadinho. Desde que tomamos conhecimento do fato, ainda na sexta [25], disponibilizamos as forças do Governo do Estado para dar apoio na região. Permanecemos em estado de alerta, caso as autoridades mineiras solicitem a presença do nosso efetivo. Que Deus conforte os familiares e amigos das vítimas deste trágico acidente”, afirmou o governador em post publicado no Facebook.

Um dia após tragédia, presidente Jair Bolsonaro chega em Minas e começa a sobrevoar Brumadinho

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Bolsonaro é recebido em Minas pelo governador. Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro chegou, por volta das 9h30 deste sábado (26), ao Aeroporto de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o G1, de Confins, ele segue com o governador Romeu Zema (Novo) para a região atingida pelo rompimento ada barragem de rejeito da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Após o rompimento da barragem em Brumadinho, o governo federal anunciou a criação de gabinetes de crise para monitorar a situação na região e definir as medidas a serem adotadas.

Crise! Sete governadores já decretaram estado de ”calamidade” financeira no Brasil

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Ronaldo Caiado decreta calamidade em Goiás. Foto: Reprodução

A situação fiscal dos estados vai influenciar o trabalho dos seus representantes no Congresso Nacional, que tomam posse na próxima sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h. De acordo com dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), é generalizado o quadro de dificuldades de receita e de despesa das unidades da Federação Segundo a Agência Brasil, as demandas dos estados reforçarão a agenda de ajuste fiscal que o governo federal deverá propor ao Legislativo, inclusive a emenda constitucional para a reforma da Previdência Social. Conforme Antônio Augusto de Queiroz, que há mais de 30 anos acompanha o Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), ”a situação quase endêmica das finanças estaduais vai abrir uma repactuação com a União”. De acordo com ele, o governo federal e os governos estaduais atuarão em conjunto no Congresso em favor de ”compromissos coincidentes” e de um “pacto de esforço sistêmico e sintonizado” para privatizações de companhias estatais, controle de despesas, revisão do regime jurídico do funcionalismo público e outras reformas fiscais. Até o momento, sete unidades da Federação decretaram estado de calamidade. Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro (pela segunda vez) fizeram no final do ano passado. Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso e Goiás neste ano. Ao decretar estado de calamidade, o governador ganha liberdade para descumprir os limites de gasto da Lei de Responsabilidade Fiscal, rever metas, repactuar dívidas e pagamentos. Além desse recurso, os estados podem aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e deixar de pagar por três anos (prorrogáveis pelo mesmo período) a dívida junto ao Tesouro Nacional e até contrair novo empréstimo.

Cacá Leão nega ter indicado diretora para ser subsecretária na gestão de ACM Neto

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Cacá Leão nega indicação de diretora na Semps. Foto: Divulgação

O deputado federal Cacá Leão (PP) nega que tenha indicado Juliana Portela para ser subsecretária Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). De acordo com publicação do BNews ligadas ao Palácio Thomé de Souza, Juliana será a auxiliar do futuro secretário Leo Prates (DEM). O parlamentar, que é filho do vice-governador João Leão (PP), admite conhecer Juliana, mas frisa que não tem influência na gestão do prefeito ACM Neto (DEM). ”O marido dela foi meu assessor na AL-BA [Assembleia Legislativa da Bahia], hoje está com o deputado Antônio Henrique Júnior”, explicou o pepista. Leo Prates também refutou a informação. Disse à reportagem que Juliana Portela é diretora da Semps há quatro anos ligada ao vice-prefeito Bruno Reis (DEM).

Ex-PM estava preso por homicídio quando Flávio Bolsonaro o homenageou com medalha

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Flávio foi eleito senador pelo Rio de Janeiro. Foto: Reprodução

O ex-policial militar Adriano Nóbrega, 42, hoje foragido e suspeito de chefiar uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro, estava preso quando foi homenageado pelo deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) com a Medalha Tiradentes, mais alta honraria da Assembleia Legislativa. Flávio é o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Em janeiro de 2004, Adriano foi preso preventivamente, acusado pelo homicídio do guardador de carro Leandro dos Santos Silva, 24. O então policial chegou a ser condenado no Tribunal do Júri em outubro de 2005, mas conseguiu recurso para ter um novo julgamento, foi solto em 2006 e absolvido no ano seguinte. Nesse meio-tempo, em junho de 2005, o filho do presidente considerou Adriano merecedor da homenagem. Entre outras razões, de acordo com Flávio, por esse PM ter êxito ao prender 12 ”marginais” no morro da Coroa, no centro, além de apreender diversos armamentos e 90 trouxinhas de maconha. Flávio Bolsonaro já havia homenageado o policial em outubro de 2003, quando apresentou moção de louvor em seu favor. Segundo o senador eleito, Adriano desenvolvia sua função com ”dedicação, brilhantismo e galhardia”. Três meses depois, Adriano foi preso junto a outros dez policiais militares pelo assassinato de Leandro. Morador de Parada de Lucas, na zona norte carioca, o jovem havia denunciado os agentes no dia anterior pela prática de extorsão e ameaça. Segundo a acusação, os policiais mataram o jovem e alteraram a cena do crime para tentar forjar um auto de resistência — quando o agente mata em confronto. Testemunhas, contudo, apontaram que o rapaz fora morto sem ameaçar os policiais. À época, esse caso provocou uma insubordinação do então comandante do 16º Batalhão da PM, tenente-coronel Lourenço Pacheco Martins, que foi com um fuzil na mão até a delegacia para defender os policiais de sua unidade. Ele foi exonerado e preso administrativamente por ordem de Anthony Garotinho, então secretário de Segurança do estado. Em outubro de 2005, Adriano foi condenado a 19 anos de prisão pelo homicídio de Leandro num júri popular. Na segunda instância, no entanto, no ano seguinte, os desembargadores do Tribunal de Justiça entenderam que o júri não analisou de forma correta as provas contra o então policial militar. Adriano foi solto e obteve o direito a um novo julgamento. Foi absolvido em janeiro de 2007. Oito meses depois da absolvição, em setembro de 2007, a mulher do ex-policial militar, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, foi nomeada assessora do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde ficou empregada até novembro passado. Ao longo desse período, Adriano seguiu acumulando uma série de acusações em sua ficha criminal. Um ano depois de absolvido, por exemplo, o ex-PM foi preso novamente, desta vez sob a acusação de tentativa de assassinato do pecuarista Rogério Mesquita, ocorrida em maio do mesmo ano. Foi solto um mês depois, em outubro, após o fim do prazo da prisão temporária. O atentado ocorreu devido a uma disputa pelo espólio do bicheiro Waldomir Paes Garcia, o Maninho. Adriano foi preso novamente em dezembro de 2011, na Operação Tempestade do Deserto, resultado das investigações da mesma tentativa de assassinato que resultou numa denúncia contra os envolvidos. Em agosto de 2012, ao alegar ausência de provas, o juiz Márcio Gava negou o seguimento do processo contra Adriano e a maioria dos acusados. As testemunhas ouvidas pela polícia que serviram como base para a denúncia não confirmaram os depoimentos à Justiça. ”Encerrada a instrução criminal, em que testemunhas sistematicamente retrataram-se de seus depoimentos em sede policial, não foram encontradas, ou simplesmente, intimadas deixaram de comparecer, as condutas imputadas aos denunciados não restaram devidamente indiciadas. As razões pelas quais a instrução se deu de forma tão acidentada podem ser especuladas, mas até o momento não puderam ser provadas”, escreveu o magistrado.

EXPULSÃO DA PM

A relação com bicheiros, contudo, levou Adriano a ser exonerado da Polícia Militar em janeiro de 2014. Em processo administrativo disciplinar iniciado em 2009, foi considerado culpado da acusação de atuar como segurança de José Luiz de Barros Lopes, o Zé Personal, contraventor da máfia dos caça-níqueis. Em outubro de 2015, Flávio Bolsonaro foi o único deputado estadual a votar contra a CPI dos autos de resistência na Assembleia. Ele alegou que a comissão seria mais uma “faca na garganta” do policial. ”Vejam como está a cabeça do policial hoje, preocupando-se mais com o Judiciário, com o juiz, por mais que ele esteja certo e amparado pela lei, preocupando-se em produzir provas para que ele não se sente no banco dos réus”, disse à época o hoje senador eleito pelo Rio de Janeiro. Em abril de 2016, mais de dois anos após a expulsão da PM, a mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, foi nomeada assessora do gabinete de Flávio na Assembleia. Raimunda e a mulher do ex-policial militar foram exoneradas no mesmo dia, em 13 de novembro de 2018, a pedido. Nesta terça-feira (22), Adriano voltou ao noticiário. Ele foi um dos 13 alvos de uma operação deflagrada pelo Ministério Público para prender milicianos das comunidades de Rio das Pedras e Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. O ex-PM segue foragido.

OUTRO LADO

Sobre o caso, Flávio Bolsonaro afirmou que a primeira prisão do ex-policial militar era uma injustiça, o que ficou provada com a sua absolvição anos após receber a Medalha Tiradentes. ”Desde o meu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, sempre tive por prioridade a defesa das instituições policiais e de seus integrantes. Nesse sentido, por diversas ocasiões, homenageei servidores em face de ações que mereceram reconhecimento”, afirmou ele, através de sua assessoria. ”Foi assim com o então tenente Adriano, que na ocasião específica sofria uma injustiça, reconhecida com sua absolvição na esfera judicial. Isso se deu há mais de uma década, logo, sendo impossível fazer previsões sobre acusações somente agora reveladas”, diz a nota.

SUSPEITAS

Principal dor de cabeça do presidente Jair Bolsonaro desde a sua eleição, em outubro, as suspeitas contra o policial militar Fabrício Queiroz, amigo do presidente e ex-assessor de Flávio na Assembleia do Rio, ganharam dimensão ainda maior com a divulgação na semana passada de detalhes da movimentação financeira do senador eleito. Flávio, que foi ao Supremo Tribunal Federal para interromper investigação do Ministério Público do Rio a respeito, recebeu depósitos fracionados que totalizaram R$ 96 mil entre junho e julho de 2017, sem que houvesse a identificação da origem O senador eleito nega irregularidades, diz que ele mesmo fez os depósitos e afirma que cabe a Queiroz, que o assessorava até outubro, dar as explicações sobre as movimentações atípicas. Jair e Flávio Bolsonaro vem evitando manifestações públicas desde a eclosão do caso, no início de dezembro, e questões sobre o episódio ainda não foram esclarecidas. Entenda as suspeitas sobre Flávio Bolsonaro e o ex-assessor Fabrício Queiroz

Ameaçado de ”morte”, Jean Wyllys desiste de assumir mandato na Câmara dos Deputados

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Ele foi o primeiro a assumir que é homossexual. Foto: Estadão

O deputado federal baiano Jean Wyllys (PSOL-RJ) anunciou, em entrevista à Folha, publicada nesta quinta-feira (24), que vai abrir mão do mandato. De férias no exterior, o parlamentar revelou que não pretende voltar ao País e que irá se dedicar à carreira acadêmica. Ele vive sob escolta policial desde o assassinato da vereadora Marielle Franco, no ano passado. Ele tomou a decisão de deixar a vida pública com a intensificação das ameaças de morte. ”O (ex-presidente do Uruguai) Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis. E é isso: eu não quero me sacrificar”, justifica. Jean também afirma que a resolução de permanecer fora do Brasil se definiu após a divulgação das informações que apontam ligação entre os suspeitos da morte de Marielle com o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). ”Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário”, disse. “O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, completou. Ele foi o primeiro parlamentar a assumir abertamente que é homossexual e atuou na defesa dos direitos dos grupos LGBT.

Isidório renuncia a mandato de deputado estadual e diz que foi perseguido por César Borges

/ Política

Isidório quer se aposentar como sargento. Foto: Reprodução

O Pastor Sargento Isidório (Avante) renunciou, na manhã desta quarta-feira (23),  ao mandato de deputado estadual para buscar promoção por antiguidade do cargo de sargento. Ele foi eleito deputado federal e vai assumir o posto no dia 1º de fevereiro. Em conversa com o sitebahia.ba, na tarde desta quarta-feira (23), o deputado confirmou a renúncia. ”Renunciei sim, é verdade. Eu tenho que ir me apresentar em até 24 horas como assim o fiz aqui no Comando Geral do PM. Sou sargento há mais de 30 anos, não quero me aposentar como deputado, eu estou deputado, quero me aposentar como policial, porque sou policial. Eu fiz cursos, quero receber minhas promoções, o ex-governador César Borges não me deu os direitos”, explicou. ”Eu fui perseguido na época da greve da polícia, todo mundo lembra. O comando geral finalizou a sindicância e disse que eu tinha direito de receber minhas promoções. Eu preciso, quero me aposentar, ter R$ 6, 8 mil para comprar meus remédios, sustentar minha família, deixar para minha viúva. Quero me aposentar como policial, repito, como militar”, completou. O suplente Anderson Muniz assumirá o mandato até dia 31 de janeiro, próxima quarta-feira.

Flávio Bolsonaro está convencido de que há ”fogo amigo” no caso Coaf, diz coluna

/ Política

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) está convencido de que pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro estariam empenhadas em colocar mais lenha na fogueira do caso Coaf. De acordo com a Coluna do Estadão, a aliados, Flávio se disse incomodado com as críticas de seu suplente Paulo Marinho (PSL-RJ) e do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno. Este último, que é advogado, teria considerado “erro jurídico” a estratégia da defesa de Flávio de recorrer ao Supremo para suspender as investigações em andamento contra seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Flávio teria identificado as digitais de seu suplente na divulgação de informações contra ele. Desde a campanha, quando cedeu sua casa para o QG de Bolsonaro, Marinho estaria distante da família. Ele sequer participou da posse do presidente. Segundo interlocutores, Flávio Bolsonaro chegou a conversar com o presidente sobre Marinho e Bebianno. Porém, resolveram colocar panos quentes na situação. Foi Bebianno quem apresentou Paulo Marinho a Bolsonaro.

Deputado Mário Negromonte Jr. pode assumir uma secretaria no governo Rui Costa

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Negromonte teria sido convidado por Rui. Foto: Agência Câmara

O deputado federal Mário Negromonte Jr. pode assumir uma secretaria no governo de Rui Costa (PT), em articulação que pode aumentar o espaço do Partido Progressista (PP), do vice-governador João Leão. Negromonte Jr. ficou muito honrado com o convite, que teria partido de Rui Costa nesta sexta-feira (18). Conforme apurado pelo bahia.ba, o deputado quer consultar o diretório nacional do PP. Sua saída da Câmara provocaria alteração na composição do parlamento, pois na primeira linha de suplentes estão PSD e PT. Problema é que na Bahia o PP integra o governo Rui, mas no Congresso deve ser aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL), na instalação das bancadas da legislatura que iniciará dia 1 de fevereiro próximo. No caso de um petista assumir, o governo perderia um provável aliado na Câmara. Negromonte Jr. deve tomar sua decisão ainda neste final de semana, pois Rui pretende anunciar até segunda (21) como ficará o primeiro escalão do seu governo.

Há 26 anos com mandatos, Pinheiro se despede do Senado: ”Parlamento não é profissão”

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Walter Pinheiro deixa o Senado Federal. Foto: André Corrêa

Depois passar 26 anos com mandatos, o ex-secretário de Educação, Walter Pinheiro, criticou os políticos que passam muito tempo no parlamento, na manhã desta sexta-feira (17). ”Eu tenho 26 anos de mandato parlamentar. Transformar isso em algo quase que como profissão é o problema da ocupação do espaço no Brasil. Quando cheguei no parlamento, eu ainda critiquei os caras que estavam 30 anos. Então, estou saindo com antes com 26, que é antes dos 30”, brincou o ex-senador em entrevista ao bahia.ba. Pinheiro ainda disse que não pretende disputar cargos no parlamento. ”Acho que já dei minha contribuição […] Não estou cansado, mas tenho um sentimento de etapa cumprida”, declarou. Sobre o futuro político, ele afirma que ”espera um sinal para definir futuro”. ”Eu confio muito em Deus e sei que ele não vai me desamparar”, afirmou.

Lídice da Mata diz ter recusado convite de Rui Costa para secretaria por orientação do partido

/ Política

Lídice negou convite para ser secretária de Rui. Foto: Ag. Senado

A senadora e deputada federal eleita, Lídice da Mata (PSB) confirmou que teve o nome sondado pelo governador Rui Costa (PT) para assumir uma secretaria na nova gestão estadual. Em entrevista à Rádio Metrópole ontem (16), a socialista ressaltou, no entanto, que, por orientação do diretório nacional da legenda, foi orientada a recusar qualquer convite que a fizesse deixar a bancada da sigla no Congresso. ”Tivemos um esforço danado para chegar a 32 deputados e recebi apelo direto do presidente do partido que me solicitou por três vezes que permanecesse na bancada, inclusive pelo fato de termos eleito poucas mulheres”, afirmou. Lídice adiantou, no entanto, que uma nova conversa com o petista deve acontecer após a Lavagem do Bonfim.