Governador, senadores e deputados da Bahia são diplomados para exercer as funções

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Rui Costa é diplomado ao lado da família. Foto: Fernando Vivas

A cerimônia de diplomação do governador Rui Costa (PT), além dos senadores, deputados federais, estaduais e suplentes, eleitos em outubro, foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde desta segunda-feira (17), em evento na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. No total, foram 138 políticos diplomados. Rui Costa foi reeleito junto ao vice-governador João Leão, com 75,50% dos votos. Com a entrega dos diplomas, a Justiça Eleitoral confirma que os dois estão aptos a tomar posse dos cargos pleiteados a partir de 1º de janeiro de 2019. O governador recebeu o diploma, cedido pelo presidente do TRE-BA, José Rotondano, das mãos da mulher e primeira dama do estado, Aline Peixoto, e das duas filhas, Malu e Marina. ”Esse ano a população do Brasil mandou uma mensagem muito clara aos políticos. Eles estão cansados, querem que o Brasil volte a crescer, querem uma solução para a questão da segurança pública no Brasil e querem políticos mais próximos da população”, disse Rui Costa. Os senadores eleitos Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD) também foram diplomados na cerimônia, e receberam os documentos das mãos de suas respectivas esposas, Fátima Mendonça e Eleusa Coronel. Os suplentes de Jaques Wagner, Adalberto (Bebeto) Galvão (PSB) e Luciana Leão (PR); bem como os de Ângelo Coronel, Davidson Magalhães e (PCdoB) e Silvia Cerqueira (PRP) também estavam na cerimônia para receber os diplomas. A Justiça Eleitoral considerou ainda os 39 deputados federais (e 16 suplentes) e 63 deputados estudais (e outros 16 suplentes) que foram escolhidos durante a votação de outubro, aptos para os cargos. Eles só assumem as funções no dia 1º de fevereiro.

Em carta aberta publicada em jornal, Lula lamenta saída de médicos cubanos por preconceito

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Lula escreve carta para jornal Juventud Rebelde. Foto: Reprodução

Em carta aberta publicada em um jornal de Cuba, neste domingo (16), o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos em razão do que considerou um ”preconceito” do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL). ”Eu lamento que o preconceito do novo governo contra os cubanos tenha sido mais importante que a saúde dos brasileiros que moram em comunidades mais distantes e carentes” disse Lula ao jornal Juventud Rebelde.

Presidente eleito, Bolsonaro diz que pena de morte não será debatida em seu governo

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Bolsonaro reage a reportagem do jornal O Globo. Foto: Estadão

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse ontem (16), em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o texto, o filho do presidente eleito defendeu ”a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”. ”Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem. Segundo a reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. A Constituição trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC). ”Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado ao Globo.

”As gratificações serão mantidas integralmente” diz líder de Rui Costa na Assembleia

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Zé Neto defende reforma de Rui. oto: Sandra Travassos/ AL-BA

O deputado federal Zé Neto (PT) saiu em defesa do projeto de lei apresentado pelo governador Rui Costa (PT), que prevê reformas administrativas e ajustes fiscais para os próximos quatro anos. O líder da bancada de governo na Assembleia Legislativa da Bahia garantiu aos servidores que não há possibilidades de uma extinção das gratificações já adquiridas, com a reforma proposta pelo governador. ”O governo esclarece que as gratificações não serão reduzidas, vão ser aprimoradas. O governo do estado na verdade não é contra a gratificação nem quer reduzir. Ao contrário, o governo é a favor da gratificação e acredita que elas aprimoram o ensino, o que o governo quer é que esse estimulo de aprimoramento profissional seja redimensionado no ponto de vista de conteúdo e também da forma de aquisição”, afirmou o político. O tópico foi motivo de protestos durante esta semana na Alba, quando servidores invadiram o plenário na primeira tentativa de votação do pacote de austeridade do Executivo. Zé Neto afirma que de 2014 para 2018, o número de professores com gratificações pularam de 1.851 para 22.689, mas que nenhum desses professores terão suas gratificações extintas. ”É bom salientar que a proposta encaminhada em nada altera a possibilidade do servidor alcancar o limite de 50% de gratificação no seu salário. Agora nós precisamos fazer uma conexão, tanto do ponto de vista do conteúdo quanto do ponto de vista da situação do estado atualmente”. Para o deputado federal a proposta feita por Rui é uma forma de evitar que a Bahia se encontre nas situações do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. ”O governo está fazendo esforços para chegar nos próximos nos próximos 4 anos sem necessitar fazer o que os outros estados estão fazendo, que é demitir o pessoal, cortar os salários inclusive de aposentados, reduzir ou até atrasar os salários e o 13º”, pontua o político.

Assessores do deputado Flávio Bolsonaro ”repassaram” até 99% dos salários

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Filho de Blsonaro vira alvo antes da posse do pai. Foto: Estadão

Uma análise da movimentação financeira do ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício José Carlos de Queiroz, indica que pelo menos uma funcionária da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pode ter depositado quase tudo que recebeu na Casa em sua conta. A servidora em questão é Nathalia Melo de Queiroz, que é filha do ex-servidor. No período investigado, ela repassou R$ 97.641,20 ao pai, um hipotético crédito mensal médio de R$ 7.510,86. Segundo informações do blog do Fausto Macedo, no jornal O Estado de S. Paulo, a quantia equivale a 99% do pagamento líquido da Alerj a Nathalia em janeiro de 2016, mas não é possível concluir que o dinheiro tem origem exclusiva dos pagamentos da Alerj porque os dados sobre a movimentação financeira total de Nathalia não foram divulgados – uma matéria veiculada na Folha de S. Paulo nessa sexta (14) aponta que enquanto era funcionária, ela trabalhava como personal trainer no Rio. O Estadão fez cálculos por aproximação, utilizando o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Operação Furna da Onça, e também a folha salarial da Casa. De acordo com a publicação, a renda considerada pelo Coaf provavelmente contabiliza valores que não fazem parte da folha de janeiro da Alerj, mas, ainda assim, os números apontam percentuais altos de repasse.Nathalia trabalhou na Alerj de setembro de 2007 a dezembro de 2016. Depois disso, ela foi trabalhar como assessora no gabinete parlamentar do então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL). Sua exoneração foi assinada no dia 15 de outubro, mesmo dia em que seu pai também foi desligado do gabinete de Flávio. No caso dele, o motivo apontado para a demissão foi a aposentadoria de Queiroz como policial militar.

OUTROS REPASSES

Quem também repassou parte do que recebeu na Assembleia foi Márcia Oliveira de Aguiar, que é esposa do ex-assessor. Pelas contas do jornal, os valores somam R$ 52.124,00, que equivalem de 31% a 46% do que ela recebeu por mês no período. Já a servidora Luiza Souza Paes fez transferências que variam de 24,8% a 33,5% do que ela recebeu. Enquanto sua renda, de acordo com o Coaf, era de R$ 3.479 mensais, ela repassava, em média, R$ 863,53. Jorge Luís de Souza, outro servidor, tinha salário bruto de R$ 5.486,76 e fez depósito mensal médio de R$ 1.573,46. De acordo com a publicação, 57% dos depósitos feitos na conta de Fabrício Queiroz eram registrados no dia do pagamento dos salários na Alerj ou até três dias úteis depois. Diante desse quadro, o senador eleito Flávio Bolsonaro nega ter cometido qualquer irregularidade. Já seu pai, o presidente eleito Jair Bolsonaro, diz que é Queiroz quem precisa explicar sua movimentação financeira de mais de R$ 1,2 milhão no período. Queiroz, sua esposa, sua filha e os demais citados não responderam à reportagem.

Ex-assessora de Bolsonaro na Câmara dos Deputados atendia como personal trainer de celebridades

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Nathalia Melo de Queiroz vira alvo de denúncia. Foto: Reprodução

A ex-assessora de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados Nathalia Melo de Queiroz atuava como personal trainer em horário comercial, de acordo com informações divulgadas pelos sites o Antagonista e pela Folha de São Paulo, além de confirmadas pelo blog de Andréia Sadi, do G1. Ela atuou no gabinete do presidente eleito entre dezembro de 2016 e outubro deste ano. O nome de Nathalia se tornou público após ela aparecer no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou uma movimentação atípica na conta do pai dela, Fabrício José de Queiroz. Fabrício foi motorista do gabinete de Flávio Bolsonaro até o último mês de outubro. Nathalia atendeu a atletas e celebridades como o ex-jogador Zico, o sambista Dudu Nobre, além de Bruno Gagliasso e Bruna Marquezine. De acordo com o relatório do Coaf, Nathalia, que também trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro, tinha uma renda mensal de R$ 10.502 e transferiu, no intervalo de 13 meses, R$ 84.110 para uma conta do pai. A função exige pelo menos 40 horas semanais de trabalho, atuando em questões como redação de correspondência, discurso e pareceres do parlamentar, serviços de secretaria e datilográficos. Em entrevista coletiva no último domingo (9), o presidente eleito foi perguntado sobre a função de Nathalia no gabinete e respondeu com irritação. “Ah, pelo amor de Deus! Pergunta para o chefe de gabinete. Eu tenho 15 funcionários comigo”, disse na ocasião. Em nota, a assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou que não há ”qualquer ilegalidade ou irregularidade” na atuação de Nathalia Queiroz em seu gabinete.

Jutahy Magalhães e três empresários são denunciados por ”Caixa 3” da Odebrecht nas eleições de 2010

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Jutahy Magalhães é denunciado. Foto: Agência Câmara

Jutahy Magalhães Júnior (PSDB) foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no Supremo Tribunal Federal (STF), por irregularidades na prestação de contas da campanha de 2010. O deputado federal baiano é investigado de ter recebido verba por ”caixa 3” do grupo Odebrecht. O parlamentar informou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ter recebido R$ 30 mil das empresas Leyroz de Caxias Indústria e Logística e Praiamar Indústria, Comércio e Distribuição. No entanto, de acordo com a PGR, as investigações instauradas a partir de colaboração premiada confirmaram que a doação foi feita pelo Grupo Odebrecht. Outros três que intermediaram a dissimulação das informações referentes à doação também foram denunciadas. Tratam-se de Benedicto Barbosa da Silva Júnior e dos empresário Walter Faria, do grupo Petrópolis, e Roberto Luiz Ramos Fontes Lopes, dono da Leyroz e da Praiamar. O deputado federal denunciado nesta sexta-feira (14) confirmou ter recebido a doação da empreiteira e também que, na prestação de contas, a doação foi atribuída às empresas Leyroz de Caxias Indústria e Logística e Praiamar Indústria, Comércio e Distribuição. A prática ilícita é definida como ”Caixa 3”, termo usado para as doações eleitorais feitas a políticos pelo Grupo Odebrecht por intermédio de outras pessoas jurídicas. Na ação penal, o esquema para viabilizar a prática ilícita é revelado. Os investigadores constataram que Walter Faria foi procurado por Benedicto Barbosa para fazer doações a pedido da Odebrecht que, posteriormente, compensaria o grupo Petrópolis pelo ”favor”.

Como Walter Faria não queria que sua empresa aparecesse como grande doador eleitoral, entrou em contato com Roberto Lopes que atendeu à demanda e fez constar oficialmente na prestação de contas, como doadoras, suas empresas. Posteriormente, Walter Faria, por meio de tratativas em contratos, compensou os gastos realizados pela “empresa doadora”. Em depoimento, Roberto Lopes confirmou que suas empresas simularam doações eleitorais a candidaturas indicadas por Walter Faria, a quem posteriormente encaminhava os recibos de transferência. A PGR salientou que, se Jutahy tiver interesse pela suspensão condicional do processo, deverá apresentar certidões de antecedentes criminais do STF, do Superior Tribunal de Justiça, das justiças Federal, Estadual e do Distrito Federal. Se, com base na documentação fornecida, ficar confirmado que não há condenações e ações criminais em andamento, Raquel Dodge propõe que o processo seja suspenso por dois anos, mediante o cumprimento de algumas condições. Os requisitos exigidos para que o parlamentar possa ser beneficiado pela medida são: comparecimento bimestral durante o período da suspensão, pagamento de R$ 60 mil a instituição pública de educação, pagamento mensal, por 12 meses, de dois salários mínimos a entidade beneficente e prestação de serviços à comunidade por 120 horas durante o primeiro ano de suspensão. O deputado federal Jutahy Magalhães negou ter cometido irregularidades na campanha eleitoral de 2010 e disse que não tem motivos para esconder as doações que recebeu de empresas na época. O parlamentar relatou que sua prestação de contas registra valores dados pela Odebrecht. Por isso, ele não precisaria esconder os repasses com o nome de outras empresas. Com informações do Bahia Notícias

Candidato à presidência da Câmara desembarca em Salvador e oferece almoço para deputados

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Fábio Ramalho (MDB-MG) disputa presidência. Foto: Ag. Câmara

Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG) desembarca, nesta sexta-feira (14), em Salvador e oferece um almoço para os parlamentares da bancada baiana, os atuais e os eleitos para a próxima legislatura. O encontro vai acontecer no restaurante Bargaço, no Jardim Armação. Segundo a Coluna do Estadão, o emedebista também deve ter um encontro com o governador reeleito Rui Costa (PT). Ramalho é adversário do candidato à reeleição Rodrigo Maia (DEM), que tem o apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

Prefeita é multada em R$ 48,3 mil por extrar, mais uma vez, o limite para gastos com pessoal

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Prefeita de Prado, Mayra Brito, é multada. Foto: Reprodução

A prefeita de Prado, Mayra Brito (PP), teve as contas referente ao exercício de 2017 rejeitadas nesta quinta-feira (13) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Corte acusa a gestora de ter, em seu segundo mandato, extrapolado mais uma vez o limite máximo para gastos com pessoal. Por isso, foi definida multa de R$ 43,2 mil à Mayra, o que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. Além disso, foi aplicada multa de R$ 6 mil por outras irregularidades. Ela também terá que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 5,1 mil. Ainda cabe recurso à decisão.

Vereador de Campo Formoso, acusado de ”homicídio”, é eleito para presidência da Câmara

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Vereador teria matado um homem em 2016. Foto: Reprodução

O vereador da cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia, José Alberto Carvalho Pereira, conhecido como ”Zé Lambão” (PSD), foi eleito para a presidência da Câmara de Vereadores na terça-feira (11). Em 2016, o vereador foi acusado de homicídio qualificado, após ser preso em flagrante na cidade de Senhor do Bonfim, sob suspeita de ter matado um homem durante uma discussão em um bar de Campo formoso. Segundo o G1, o crime aconteceu porque a vítima fez uma cobrança eleitoral ao candidato. O vereador teria prometido levar água encanada a uma comunidade caso fosse eleito. Depois da discussão, Zé Lambão teria saído, retornado ao bar portando uma arma e teria efetuado vários disparos. A vítima não resistiu e morreu no local. Em outubro deste ano, a defesa do vereador entrou com recurso alegando legítima defesa. A 2ª Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiu por unanimidade a negação do recurso e o caso será levado a júri popular.

Polícia do Rio de Janeiro intercepta plano para executar Marcelo Freixo neste sábado

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Agenda do político foi cancelada no Rio. Foto: Reprodução

Dois comerciantes e um policial militar foram citados em um relatório da Polícia Civil do  Rio de Janeiro como suspeitos de envolvimento em um novo plano para executar o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). O crime estava planejado para o próximo sábado, em Campo Grande. A informação foi divulgada pelo site do jornal O Globo. Os suspeitos são ligados a um grupo de milicianos da Zona Oeste, também investigado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes. Na agenda programada para Campo Grande, Freixo encontraria com militantes e professores da rede particular de ensino, no sindicato da categoria. No entanto, ao saber do plano de execução, ele preferiu cancelar o compromisso. ”Há um grau de veracidade na ameaça. Eu tinha realmente um compromisso público no próximo sábado em Campo Grande, que obviamente vou cancelar. Mas o que chama a atenção, é que os milicianos continuam soltos, ameaçando e matando”, disse o deputado.

Para 75% dos brasileiros, Bolsonaro está no caminho certo, aponta pesquisa CNI/Ibope

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Brasileiros apostam no Governo Bolsonaro. Foto: Agência Brasil

Uma pesquisa CNI-Ibope divulgada nesta quinta-feira (13) mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam à pergunta. De acordo com os números, quanto maior a renda familiar, maior o percentual dos que acreditam que o presidente eleito está no caminho certo. O índice é de 70% entre aqueles com renda familiar de até um salário mínimo e chega a 82% entre os que têm renda familiar superior a cinco salários mínimos. Entre os ouvidos, 64% têm expectativa de que o governo Bolsonaro será ótimo ou bom. Para 41% e 40% dos entrevistados, respectivamente, melhorar os serviços de saúde e promover geração de empregos devem ser as prioridades do governo para 2019. Em seguida, aparecem combater a corrupção e combater a violência e a criminalidade, ambos com 36%, e melhorar a qualidade da educação, apontada por 33%. O levantamento mostra que dois em cada três brasileiros acreditam que a situação econômica do país vai melhorar em 2019, enquanto parcela similar espera que a própria vida vai melhorar ou melhorar muito no próximo ano. Cerca de quatro em cada dez brasileiros (43%) acreditam que a segurança pública está entre os principais problemas que vão melhorar no primeiro ano de governo do presidente eleito. Em seguida, aparecem a corrupção (37%) e o desemprego (36%).

Ex-prefeita de Encruzilhada e ex-prefeito de Brejões terão que devolver recursos aos cofres públicos

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Ivani Andrade terá que devolver R$ 277 mil. Foto: Reprodução

A ex-prefeita do município de Encruzilhada, Ivani Andrade Fernandes Santos (PTB), terá que devolver R$ 277.353,98 aos cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil, após decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), nesta terça-feira (11). A Corte de Contas desaprovou a prestação de contas do convênio firmado pela prefeitura com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para reforma e ampliação de uma praça pública. A equipe de auditores do Tribunal constatou a existência de irregularidades, a exemplo da não comprovação da aplicação de parte dos recursos conveniados. Na mesma sessão, os conselheiros da Primeira Câmara também desaprovaram as prestações de contas de outros dois convênios. Um deles foi firmado pela Secretaria de Educação do Estado (SEC) com a prefeitura de Brejões. Neste caso, além da desaprovação, o ex-prefeito Orivaldo Santana Lopes terá que devolver R$ 27.599,77 aos cofres públicos e pagar multa de R$ R 1 mil. Também foram desaprovadas as contas do convênio firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a prefeitura de Santa Maria da Vitória. Em razão das irregularidades, o ex-prefeito Prudente José de Morais terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 704,27. Ainda cabem recursos das decisões.

Futura ministra de Bolsonaro jura que conversou com Jesus num pé de goiaba; veja vídeo

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Escolhida por Jair Bolsonaro para cuidar das políticas de mulheres, índios e direitos humanos, a advogada Damares Alves revela que já se encontrou com Jesus. Segundo ela, em relato durante um sermão, houve um encontro aos 10 anos de idade, após subir em um pé de goiaba para se matar, tomando veneno. No momento que iria consumar o ato, Damares declarou que Jesus apareceu e subiu na árvore, sentando a seu lado num galho. ”Ele era tão lindo’, contou a futura ministra.