Pesquisa eleitoral para prefeitura de Feira mostra o deputado Zé Neto na liderança das intenções

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Zé Neto será o candidato do PT em Feira. Foto: Divulgação

A pesquisa eleitoral divulgada nesta terça-feira (11) pelo jornal Folha do Estado, de Feira de Santana, mostra o deputado federal Zé Neto (PT) na liderança das intenções de votos para o pleito municipal de 2020.  O petista aparece com 25%,5 na pesquisa estimulada. Em segundo aparece o atual prefeito Colbert Filho (MDB) com 13,8%. O deputado estadual Targino Machado (DEM) figura logo atrás do prefeito com 13,,2%.

O ex-deputado Carlos Geilson pontuou 10,3%. Os ex-deputados federais Irmão Lazaro (PR) e Fernando Torres (PSD) figuram com 3,1% e 2,9%, respectivamente. O radialista Dilton Coutinho tem 2,3% e a deputada federal Dayane Pimentel 1,2%.  Jhonatas Monteiro (PSOL) 1,1%, Roberto Tourinho (PV) 1%, Tom, Zé Chico e Angelo Almeida aparecem com menos de 1%.

Brancos e nulos 11,9% e indecisos 12,4%. A pesquisa foi feita pela empresa Equalip e ouviu 1006 pessoas entre os dias 27 de maio e 1 de junho. Com informações do BNews

Deputada Talita Oliveira pode deixar PSL e abrigar-se em partido da base de Rui Costa

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Talita Oliveira pode ingressar no Avante. Foto: Reprodução

A deputada Talita Oliveira (PSL), após guerra declarada com a presidente da sigla na Bahia, deputada federal Dayane Pimentel, que chegou a tomar a presidência do PSL Mulher das suas mãos, estuda migrar para novo ninho partidário. Em Brasília, informações dão conta de que ela estaria negociando com o deputado federal Tito sua ida para o Avante, legenda liderada pelo deputado Sargento Isidório, aliado de primeira hora do governador Rui Costa (PT).

Essa seria uma estratégia para blindar-se de um possível pedido de expulsão por parte da direção do PSL local. Talita já teria, inclusive, sentado à mesa com o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar que a teria tranquilizado sobre qualquer possibilidade neste sentido por não haver motivos para a decisão, mas, ainda assim, a deputada não teria mais clima para permanecer no seu atual abrigo partidário.

Contudo, a oposição ferrenha que a deputada faz ao governador Rui Costa (PT) pode ser fator de entrave para que o martelo seja batido em prol do ingresso no Avante. Há quem diga, entretanto, que Talita pode ser aceita e liberada para adotar uma posição de independência na Assembleia Legislativa da Bahia. Com informações do site Política Livre

ACM Neto é pressionado por aliados após defender estados e municípios fora da Previdência

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ACM critica postura de Rui sobre reforma. Foto: Vagner Souza

O posicionamento do presidente nacional do DEM, prefeito ACM Neto contra a aplicação automática da reforma nos estados e municípios, tornou-se alvo de forte pressão até mesmo entre seus próprios correligionários. De acordo com a coluna Painel, da Folha de São Paulo, o prefeito de Salvador foi procurado por entusiastas da medida, mas manteve-se firme.

Segundo a coluna, ACM Neto acha que governadores e prefeitos que quiserem mexer nos regimes de aposentadoria precisam dar a cara para o eleitor. Neto defende que os municípios estejam de fora da reforma da Previdência e, caso haja alguma, as questões devem ser discutidas com os próprios funcionários públicos do município. O líder democrata, inclusive, criticou abertamente o governador Rui Costa (PT), que segundo ele faz ”jogo de cena”.

Segundo o prefeito, o governador tem uma posição ”omissa” e ”oportunista” em relação à reforma da Previdência. ”Nós vivemos um momento no país de séria crise, de necessidade de superação, e a coisa mais condenável nesse momento é a omissão e o oportunismo”, reprovou. ”[O governador] chega em Brasília e faz um jogo de cena fingindo que é a favor da reforma para que estados e municípios estejam incluídos e ele não tenha a obrigação de encaminhar um projeto à Assembleia [Legislativa da Bahia]”, reforçou o democrata. Para ele, essa atitude demonstra ”claramente” qual é a posição de Rui.

Por 6 votos a 1, TSE cassa registro da prefeita de Camamu e determina nova eleição no município

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Prefeita Ioná Queiroz Nascimento é cassada. Foto: Divulgação

Por placar de 6 a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram indeferir, na sessão desta terça-feira (4), o registro de candidatura da prefeita de Camamu (BA), Ioná Queiroz Nascimento (PT).

A Corte considerou que ela não poderia ter se candidatado nas Eleições de 2016, pois, na data do pleito daquele ano (2 de outubro), ainda estava inelegível em virtude de condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. O TSE ainda determinou a realização de nova eleição no município, a partir da publicação do acórdão.

A decisão foi dada na análise de recurso especial eleitoral interposto pela coligação Trabalho e Compromisso (PRB/PP/PMDB/PSL/PR/PEN/PSB/SD/PROS/PSC), pedindo a cassação do registro da candidata. Por maioria de votos, o Plenário do TSE entendeu que o prazo de oito anos de inelegibilidade imputado a Ioná vigorou até 5 de outubro de 2016. Ou seja, até depois do primeiro turno do pleito, ocorrido três dias antes. Por essa razão, ela não poderia ter tido seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional baiano (TRE-BA).

Pelo quarto ano consecutivo, Tribunal de Contas do Estado aprova contas do governador Rui Costa

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TCE aprova contas de Rui Costa. Foto: Mateus Pereira

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou — pelo quarto ano consecutivo — as contas do governador Rui Costa, desta vez por 5 votos a 1. Votaram a favor o relator Antônio Honorato, o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, e os conselheiros Carolina Costa, João Bonfim e Inaldo da Paixão. Contra, apenas o conselheiro Pedro Lino.

De acordo com Inaldo da Paixão, o seu voto de aprovação das contas de Rui foi ”técnico e consciente”. Para o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, ”é inegável, sobretudo do ponto de vista da gestão fiscal e dos desafios advindos da crise econômica e política do país, que as contas de 2018 apresentam um conjunto satisfatório, implicando em um juízo aprovativo”.

Gestão equilibrada

Na contramão do que ocorre no restante do país, a Bahia preserva o equilíbrio das contas, segue pagando em dia servidores e fornecedores. Além disso, tem uma das mais baixas dívidas do país e mantém-se entre os primeiros do país em investimento público nos últimos anos.

As recomendações do TCE sobre as contas do governo baiano nunca foram tão exaustivamente analisadas e implementadas como nos últimos anos, com monitoramento detalhado das ações corretivas e preventivas adotadas pelas diversas unidades da Administração Estadual. Ainda assim, os conselheiros do TCE fizeram algumas ressalvas ao aprovar as contas de 2018.

As medidas adotadas pelo Estado, em razão das recomendações do TCE, foram possíveis graças ao trabalho desenvolvido nos últimos anos pela Comissão Estadual de Ações Corretivas e Preventivas de ressalvas relativas às Contas Governamentais, instituída por decreto governamental e composta pelas unidades sistêmicas da Administração Estadual e presidida pela Auditoria Geral do Estado (AGE).

A atuação da comissão contribuiu, significativamente, para tornar a Bahia referência nacional no alinhamento da contabilidade do Estado ao novo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Entre as medidas implantadas sob a coordenação da comissão, estão também a implantação do Conselho Gestor de Acesso à Informação (CGAI), a regulamentação do procedimento de classificação e desclassificação de informações sigilosas, a publicação de norma de orientação técnica dedicada aos eventos contábeis relacionados aos contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o fortalecimento do trabalho de recuperação de débitos fiscais por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e a possibilidade de interposição de recursos por meio do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG).

Reunindo a Casa Civil, as secretarias da Administração (Saeb), da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Comissão analisa os achados de auditoria mencionados nas conclusões de Pareceres Prévios do TCE-BA, define ações corretivas e preventivas e acompanha a sua implementação. O objetivo deste trabalho, de acordo com o decreto que instituiu a comissão, é o aprimoramento das atividades estatais mencionadas nos pareceres prévios.

 

Senadores baianos dizem que MP das fraudes previdenciárias prejudica sindicatos

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Wagner, Coronel e Otto votaram contra MP. Foto: Reprodução

Os senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel explicaram em discursos no plenário o motivo do voto contra a medida provisória que cria programas de combate a fraudes previdências. O senador Otto Alencar (PSD) também votou contra a matéria, aprovada na noite de segunda-feira (3).

Wagner acusou o governo de ter uma “obsessão” em tentar “criminalizar a atividade sindical”. “Se nega o direito da representação sindical estar num colegiado que vá validar as aposentadorias. Se lá estivesse, mesmo em minoria, seria um chancelador daquilo e poderia colocar a sua opinião”, discursou.

Presidente Jair Bolsonaro ameaça acabar com o povo indígena, afirma o líder Raoni

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O líder indígena Raoni, um dos principais nomes internacionais na defesa da Amazônia, fez críticas duras à forma como o governo Jair Bolsonaro tem conduzido as políticas indigenistas e disse que seu povo corre o risco de desaparecer, se nada for feito. “Queremos dialogar com o governo, mostrar a ele que nós, indígenas, não aceitamos o que Bolsonaro pensa sobre nós, não aceitamos a violação dos direitos indígenas e dos territórios indígenas. Essa gestão é contra o povo indígena”, disse ao Estado.

O cacique Raoni tentou se reunir com Bolsonaro para levar ao presidente o pleito da comunidade indígena, mas ainda não conseguiu realizar o encontro. “Os povos indígenas estão preocupados. Acreditam que Bolsonaro pode acabar com nosso povo. Queremos falar, mostrar para o governo essa pressão que sofremos de madeireiros e garimpeiros.

Precisam respeitar nossos direitos.” Raoni também é crítico da atual proposta do governo e da Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem incentivado a produção agrícola em terras demarcadas. “Agricultura não é coisa para ser feita em terra indígena. O que precisa é respeitar a terra, apenas isso.”

Neto acredita que Bolsonaro pode sofrer impeachment caso não mude postura, diz jornal

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ACM acredita em golpe contra Jair. Fernandes/ObritoNews

De acordo com informações divulgadas pela coluna de Lauto Jardim, do jornal O Globo, o prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, acredita que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode sofrer impeachment ou um golpe caso não mude a sua postura com o congresso. O prefeito entenderia que é preciso “arrefecer a troca de chumbos entre o governo e o Parlamento”. Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil e integrante do DEM, “promete que vai dobrar Jair Bolsonaro e convencê-lo a parar de maltratar a classe política”. Ao jornal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou que não tem mais esperanças a depositar em Bolsonaro.

Por aclamação, ACM Neto é reconduzido à presidência do DEM Nacional durante convenção

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ACM continua na presidência do DEM. Foto: Patrícia Cagni

Durante a Convenção Nacional do Democratas, realizada nesta quinta-feira (30), em Brasília, os convencionais aprovaram, por aclamação, a recondução do prefeito de Salvador ACM Neto à Presidência do partido. O mandato é de três anos. O encontro aconteceu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Antonio Carlos Magalhães Neto assumiu a legenda em março de 2018, quando a Executiva Nacional de Refundação do Democratas foi eleita. A partir de agora, o prefeito de Salvador anunciou que o partido vai trabalhar, com coerência e coragem, para reconstruir o Brasil.

”A defesa da democracia está no nosso DNA. Está presente em todas as nossas ações. Temos que, nesse momento, com bom-senso, maturidade e equilíbrio, refutar todo e qualquer tipo de radicalismo. E o Democratas vai estar sempre ao lado da agenda criada para impulsionar o país”, ressaltou o presidente do partido durante discurso aos presentes.

ACM Neto enfatizou ainda que a sigla “não aceita rótulos ou carimbos”. De acordo com ele, os valores e as diretrizes seguidas pelo partido ”estão muito acima das circunstâncias e das conveniências do momento político”.

”Não tivemos medo de enfrentar os cenários mais adversos da política brasileira. Nunca admitimos o troca-troca da velha política. Tivemos coragem de resistir, de denunciar. E esse é o partido que chega aqui, de cabeça erguida. Os membros do Democratas estão na vida pública porque querem servir, defendem legitimamente as suas ideias, e já mostraram que podem remar contra a maré”, reforçou o presidente da sigla.

Não sairemos das ruas se Bolsonaro insistir nos cortes e na privatização da previdência pública, diz deputado

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Robinson Almeida participa de atos em Salvador. Foto: Divulgação

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou, no ato em defesa da educação pública, contra os cortes e a reforma da previdência, realizado no Campo Grande, em Salvador, nesta quinta-feira (30), que os estudantes e os trabalhadores permanecerão mobilizados nas ruas se o governo Bolsonaro não rever suas medidas contra as universidades e pela privatização da previdência pública.

”As ruas não serão desocupadas enquanto Bolsonaro insistir em cortar os investimentos da educação e privatizar a previdência pública. O povo precisa de mais livros, de mais investimentos em educação, e não de armas. Vamos continuar nas ruas defendendo nossa democracia, o direito do povo trabalhador à aposentadoria e mais investimentos em educação para formar o futuro da nossa nação’,’ afirmou o parlamentar, que defendeu o combate à sonegação fiscal e previdenciária.

‘Bolsonaro protege sonegadores, que devem perto de R$ 1 trilhão à Previdência, e quer que o povo pague essa conta, acabando com seu direito à aposentadoria. Vamos continuar nas ruas para resistir e lutar contra essas medidas perversas desse desgoverno que tanto mal faz ao Brasil”, enfatizou Robinson. Na capital baiana, segundo estimativa dos organizadores ligados aos movimentos sindicais e estudantis, o ato reuniu 70 mil pessoas.

Prefeito é punido por nepotismo após ter agraciado parentes seus, da chefe de Gabinete e do vice-prefeito

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Alexsandro Freitas é punido pelo Tribunal. Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de terça-feira (28/05), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por Raildo dos Santos Silva, contra o prefeito do município de Acajutiba, Alexsandro de Menezes Freitas, pela prática de nepotismo, no exercício de 2017. O gestor teria agraciado parentes seus, da chefe de Gabinete e do vice-prefeito, com cargos municipais. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa no valor de R$4 mil.

A relatoria considerou ilegal a nomeação de Djalma de Jesus Santos, marido da chefe de Gabinete; de Adelcy Ferreira dos Santos Souza, mulher do vice-prefeito, e Josetácio Emanuel de Vasconcelos Negreiros, tio do prefeito por afinidade, que ocupavam os cargos de gerente de Departamento, secretária-adjunta da Secretaria de Saúde e secretário de Agricultura e do Meio Ambiente, respectivamente. O prefeito não apresentou nenhum documento que comprovasse a capacidade técnica dos nomeados para as suas funções. O relator determinou a exoneração dos servidores.

O conselheiro, mais uma vez, lembrou que a Súmula vinculante nº 13 do STF impede a nomeação de cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, de cargo em comissão ou de confiança, em quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Cabe recurso da decisão.

Prefeita é punida pela prática de nepotismo e terá que exonerar marido do cargo de secretário

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Quitéria Carneiro Araújo é prefeita de Santaluz. Foto: Divulgação

Na sessão desta terça-feira (28/05), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência de denúncia formulada contra a prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro Araújo, pela prática de nepotismo na nomeação de seu marido, Joselito Carneiro Araújo Júnior, para o cargo de Secretário Municipal de Administração. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, deu prazo de 30 dias para que ela exonere o marido e a multou em R$2 mil.

Para a relatoria, a gestora não comprovou que o marido possui a aptidão técnica necessária para exercer o cargo de secretário municipal. Justificou apenas que ele já ocupou o cargo de prefeito do município de Santaluz por dois mandatos – entre 2004-2008 e 2009-2012 –, tendo sido, segundo ela, ”eleito e reeleito sempre com ótima avaliação”, o que para o conselheiro Paolo Marconi não comprova qualificação. Cabe recurso da decisão.

”Unidade é o cacete, eu conheço vocês”, diz Ciro a deputada petista Maria do Rosário

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O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) se envolveu em um debate com a deputada federal do PT, Maria do Rosário, em Pernambuco, nesta segunda-feira (27). Ele foi acusado pela parlamentar de criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, ”se não fizer uma defesa patológica do Lula, vai ser chamado de traidor”. Em seguida, a deputada citou a necessidade de unidade da esquerda e Ciro respondeu. ”Quem não vê a realidade é louco, quem não vê a realidade é pirado. Eu conheço vocês. Unidade é o cacete”, falou.

Em São Paulo, Rui cobra do Governo Federal apoio para PPPs e concessões nos Estados

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Rui Costa participa de fórum em SP. Foto: Divulgação/GOVBA

O governador Rui Costa participou, na manhã desta terça-feira (28), em São Paulo, de um fórum sobre Parceria Público-Privada (PPP) e concessões, promovido pela revista Exame, com a participação de 11 governadores do Brasil. Rui salientou que a Bahia é exemplo de PPPs bem sucedidas, citando o metrô, hospitais do Subúrbio e Couto Maia, diagnóstico por imagem, Fonte Nova, entre outros.

O governador deixou claro que o Estado da Bahia continuará neste caminho, buscando novos investimentos privados. Ainda na mesa de debate, Rui voltou a citar o VLT do subúrbio e a ponte Salvador/Itaparica como projetos que despertam a atenção da iniciativa privada. ”É importante destacar, no entanto, que os desafios enfrentados pelos Estados para alcançar esses resultados passam, principalmente, por ofertar fundos garantidores para atrair mais investimentos. Penso que o Governo Federal deve apoiar os Estados nesses projetos”, ressaltou.