Pré-candidato Bruno Reis lidera disputa pela Prefeitura de Salvador com 33%, diz pesquisa

/ Política

Bruno lidera pesquisa na capital. Foto: Matheus Morais/bahia.ba

Um levantamento feito pela Ágora Pesquisa e Consultoria Política, publicado pelo site bahia.ba, mostra a liderança do pré-candidato do Democratas, Bruno Reis, na disputa pela Prefeitura de Salvador. Na pesquisa estimulada – quando o entrevistador apresenta nomes para o entrevistado escolher –  ele aparece com 33,1% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante), que tem 15,4%.

Já a deputada federal e ex-prefeita da capital baiana, Lídice da Mata (PSB), surge em terceiro lugar com 6,5%. Possível nome do PL na disputa, o ex-deputado federal Irmão Lázaro tem 5,5% das intenções de voto. Aposta do PT para o pleito de novembro, a Major Denice Santiago marca 4,3%, mesma pontuação da deputada estadual Olívia Santana, pré-candidata do PCdoB.

O também deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) tem 1,5% e é seguido pelo deputado federal Bacelar (Podemos), que tem 1,2% das intenções de voto. Não souberam ou não responderam a pesquisa totalizam 7,9%. 20,4% afirmaram que não votariam em ninguém.

O levantamento foi realizado no dia 8 de agosto, por telefone, com 808 pessoas da capital baiana. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,5% pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-04439/2020.

Prefeito de Morro do Chapéu é multado pelo TCM por irregularidades em contratação da namorada

/ Política

Léo Dourado teria contratado empresa de médica. Foto: Reprodução

O prefeito de Morro de Chapéu, Léo Dourado (PL), foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em razão do julgamento parcialmente procedente de denúncia por conta de irregularidades na contratação da médica Anna Laura Ribeiro Oliveira, através da empresa ”G.A.D Serviços Médicos Ltda ME”, para prestar serviços ao município.

De acordo com o relator do caso, conselheiro Fernando Vita, há incompatibilidade de horários nos serviços prestados pela médica, além de existência de suposto nepotismo na contratação, pois Anna Laura vive em união estável com o prefeito, atentando contra os princípios da moralidade, isonomia e da impessoalidade.

Por fim, o TCM também apurou que houve irregularidade nos pagamentos efetuados à médica no mês de junho de 2018, período em que esta teria viajado por vários dias para fora do país. Considerando isto, foi determinada a restituição ao erário do valor de R$ 4,2 mil. Ainda cabe recurso da decisão.

O site BNews, que publicou a matéria, disse que tentou contato com o prefeito, mas a ligação não foi atendida até a publicação da matéria.

TCM determina que ex-prefeita e pré-candidata em Camamu devolva mais de 19 mil aos cofres públicos

/ Política

Ioná Queiroz é pré-candidata em Camamu. Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou que a ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz Nascimento (PT), devolva aos cofres públicos aproximadamente R$ 19,5 mil, além do pagamento de multa no valor de R$ 2,5 mil. Segundo o TCM, a punição se deve ao atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias, em janeiro de 2019.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, ainda determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, o que impediria a ex-prefeita de concorrer as eleições, caso comprovada a infração.

Em sua defesa, a gestora alegou que os valores teriam sido lançados por equívoco pelo INSS, já que as dívidas previdenciárias teriam sido pagas ”tempestivamente” e, que teria sido feita a “compensação dos valores indevidamente retidos” no mês subsequente.

No entanto, o TCM disse que ”as alegações não se sustentam” e que ”pela análise da documentação apresentada, em momento algum ficou comprovado o estorno de R$19.468,22 à prefeitura ou sua compensação nos meses subsequentes”. A ex-prefeita ainda poderá recorrer da decisão.

Ioná Queiroz Nascimento (PT) é pré-candidata à prefeitura de Camamu nessas eleições. Na semana passada, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder da governo estadual na Assembleia Legislativa (Alba), defendeu a política e disse que ela fez uma das melhores gestões no município.

Começa nesta terça-feira o prazo para nomeação de mesários para as eleições 2020

/ Política

Começou nesta terça-feira(18) e vai até o dia 16 de setembro, o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020.

As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.

De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico, nas capitais. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publicação para os demais locais.

”Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral”, informou por meio de nota o TSE.

Atacante da seleção feminina de futebol, Cris Rozeira, oficializa união com advogada Ana Paula

/ Política

Cristiane anunciou união com Ana Paula Garia Silva. Foto: Reprodução

A atacante da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, Cristiane Rozeira, anunciou nas redes sociais a oficialização de sua união com a advogada Ana Paula Garia Silva.

Em um post feito nas redes sociais no último domingo (16), Cris contou que a cerimônia, íntima devido a pandemia, aconteceu em uma praia do litoral de São Paulo.

”Familiares e amigos, é com muito amor que viemos contar a vocês que nos casamos dia 15 de agosto de 2020. Não se assustem, realizamos uma cerimônia simbólica só entre nós duas na praia da Armação, em Ilha Bela. Parece loucura? Parece, mas foi a única maneira que encontramos no momento de realizar esse sonho”, disse.

A atacante do Santos revelou que deseja comemorar o momento quando tudo passar. As duas estavam noivas desde 2019

”Sabemos que por conta do cenário atual não poderiam se fazer presentes fisicamente para brindar esse momento conosco, mas fiquem tranquilos que sentimos a presença de cada um de vocês em nossos corações. Ainda iremos celebrar essa união juntos em uma data oportuna quando tudo isso tiver passado, pois dias melhores virão. Amamos vocês. Com carinho, Ana e Cris”.

PSOL entra com representação contra Sara por expor dados de menina que engravidou após estupro

/ Política

Sara é acusada de expor dados da menina de 10 anos. Foto: Reprodução

A bancada do PSOL na Câmara vai protocolar nesta segunda (17) uma representação contra a extremista Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter, por expor informações sobre a menina capixaba de dez anos de idade que engravidou após estupro. O documento será protocolado no Ministério Público do Distrito Federal e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Sara chegou a publicar o nome da vítima, contrariando o que pre coniza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). No domingo (16), o hospital em Recife (PE) no qual ela estava internada foi cercado por manifestantes que a pressionavam para que não fizesse o aborto autorizado pela Justiça. A família da menina e profissionais do hospital foram hostilizados.

Os parlamentares solicitam a investigação e apuração das responsabilidades de Sara, com imediata tomada de depoimento, para que ela esclareça de que forma teve acesso aos dados sigilosos da menina.

A bancada também solicita a busca e apreensão de ”todas provas e indícios que envolvam os fatos aqui narrados com o objetivo de interromper a possível destruição de provas, nos termos do Código de Processo Penal”.

Os parlamentares também pedem uma indenização por dano moral coletivo para ser revertida em favor de organizações que atuam em defesa dos direitos humanos. ​

A deputada Áurea Carolina (PSOL-MG) está coletando assinaturas para que a Frente Parlamentar Antirracista e a Feminista também assinem o documento.

Em Salvador, blocão de apoio a Bruno Reis define Geraldo Júnior pré-candidato a vice-prefeito

/ Política

Geraldo Júnior será vice de Bruno Reis. Foto: Reprodução

O ”blocão” que apoia a pré-candidatura de Bruno Reis (DEM) à prefeitura de Salvador, formado por PSC, MDB, SD, PTB e Republicanos, definiu o presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Júnior (MDB), pré-candidato a vice-prefeito.

A informação foi passada pelo próprio emedebista, em nota à imprensa. ”Esta é a decisão política mais importante da minha vida. Realmente, é uma honra esta deferência dos líderes do bloco do qual o meu partido faz parte”, declarou Geraldo.

Outra opção do grupo é indicar um nome do Republicanos para a vice, caso Geraldo Júnior decline da pré-candidatura. O partido de Márcio Marinho ingressou recentemente no bloco.

Responsabilizado por número elevado de mortos, ACM define postura de Bolsonaro como ”leviana”

/ Política

Nome de ACM Neto apareceu em relatório de Bolsonaro. Foto: Dinaldo Silva

Apontado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como responsável pelo grande número de mortos e infectados pelo novo coronavírus em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) definiu a postura do chefe do Palácio do Planalto como ”leviana”.

Bolsonaro enviou a parlamentares um relatório responsabilizando governadores e prefeitos locais pelas 100 mil mortes registradas no Brasil, citando diretamente também o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Questionado pelo site bahia.ba, nesta quinta-feira (13), sobre o documento, Neto admitiu que não leu, tampouco deu importância ao que foi dito pelo presidente, a quem apoiou nas últimas eleições, mas se mostrou crítico após alguns posicionamentos.

”Confesso que não li. E não posso acreditar que nenhum governo tenha a capacidade de adotar uma postura ou uma atitude tão leviana. Eu não vou nem dar importância a isso, porque é um documento que não tem nenhum caráter oficial. E, por isso mesmo, não perdi um segundo do meu tempo em ler. E não quero perder dois segundos comentando”, declarou.

Cacá Leão confirma aproximação do PP com governo Bolsonaro e elogia novo líder na Câmara

/ Política

O PP de Cacá e Leão está próximo de Bolsonaro. Foto: Ag. Câmara

O deputado Cacá Leão (PP-BA) confirmou ao site BNews, nesta quarta-feira (12), que o partido ”está próximo ao governo [Bolsonaro]”, após a nomeação do deputado Ricardo Barros como líder do governo na Câmara dos Deputados.

”Ricardo é um grande quadro do parlamento e do partido. Certamente fará um excelente papel”, afirmou Leão.  O parlamentar, que é filho do vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, João Leão (PP), informou que a proximidade do partido a ”nível nacional” com o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não modifica a situação da legenda no estado.

”O partido a nível nacional foi favorável ao impeachment de Dilma, nem por isso mudamos a nossa relação aqui que é de respeito e confiança com o governador Rui Costa (PT)”, exemplificou o parlamentar, que apesar de mencionar Rui, parece não ser simpático ao petista, mesmo com  seu pai, João João, sendo o vice do PT.

Bahia recebe segunda maior fatia do fundo eleitoral do PSD; diretório baiano irá receber R$ 11,9 milhões

/ Política

Otto preside o PSD na ahia. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

As maiores fatias dos R$ 138,8 milhões do fundo eleitoral do PSD no pleito municipal de 2020 serão destinados para os diretórios municipal de Belo Horizonte, onde o prefeito Alexandre Kalil tentará a reeleição, com R$ 6 milhões, e estadual da Bahia, onde a sigla tem o maior número de prefeitos no estado. O diretório baiano irá receber R$ 11,9 milhões.

A verba também deve atender a pré-candidatura de Eleusa Coronel, esposa do senador Angelo Coronel (PSD), à prefeitura de Salvador.

De acordo com o BRPolítico, os dados constam no documento com os critérios de distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) entregue ao Tribunal Superior Eleitoral.

Partido nanico, Patriota usou dinheiro público para comprar carro de R$ 260 mil

/ Política

Adilson Barroso, presidente nacional do Patriota. Foto: Reprodução

Uma das mais minúsculas siglas da Câmara, com apenas seis deputados, o Patriota (ex-Partido Ecológico Nacional) usou R$ 260 mil do dinheiro público para comprar, à vista, uma Mitsubishi Pajero Sport zero km. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, a prestação de contas da sigla relativa a 2019 aponta a aquisição de cinco carros. Além da Pajero de R$ 260 mil, foram outros quatros veículos, a preços unitários de R$ 29 a R$ 124 mil. Ao todo, desembolsou R$ 644 mil de verba pública na compra de carros.

A reportagem destaca que o Patriotas apregoa como uma de suas bandeiras a eficiência na gestão pública, com o menor gasto possível para a promoção de bens e direitos, e a ”verdadeira austeridade fiscal com busca ao déficit nominal zero”.

O presidente da legenda, Adilson Barroso, justificou as compras dizendo que ”toda empresa que queira ter resultado em seu trabalho tem que ter as ferramentas necessárias”.

O gasto, no entanto, é um dos exemplos de dispêndios luxuosos promovidos por vários dos atuais 33 partidos políticos, que têm à disposição uma verba anual de cerca de R$ 1 bilhão (fundo partidário), além de outros R$ 2 bilhões a cada dois anos para gastos de campanha (fundo eleitoral).

Presidente da Câmara de Itabuna testa positivo para Covid-19 e é um dos 17 casos na Casa

/ Política

Ricardo Xavier testou positivo para o vírus. Foto: Reprodução

Presidente da Câmara Municipal de Itabuna, no Litoral Sul, Ricardo Xavier (Cidadania) foi um dos 17 casos de coronavírus registrados na última sexta-feira (7) na Casa, de acordos com dados disponibilizados neste sábado (8) pelo Legislativo municipal.

Segundo o comunicado, os demais diagnosticados são outro vereador, cujo nome não foi identificado, e servidores da Casa. Ele apresentou sintomas leves e vai trabalhar de forma remota pelos próximos 15 dias. As informações são do site Bahia Notícias

Morro do Chapéu: Tribunal multa o prefeito por nepotismo e apresenta denúncia ao MPE

/ Política

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão da prática de nepotismo no exercício de 2018. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$10 mil.

Os conselheiros do TCM também determinaram a exoneração de todos os servidores nomeados em situação irregular. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (06/08), realizada por meio eletrônico.

A denúncia foi formulada pelo vereador André Valois Coutinho Costa, que se insurgiu contra a nomeação, para o exercício de cargos comissionados, de parentes do prefeito, assim como de secretários e dirigentes municipais, em afronta, segundo ele, aos ditames da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

A relatoria considerou como irregulares as nomeações dos servidores Carlos Victor Ribeiro Oliveira, Laura Garcia de Matos Nunes, Maria Conceição Coelho Ribeiro Oliveira e Catiana Sousa, todos parentes da namorada do prefeito, vez que não foram apresentadas justificativas convincentes para as nomeações. O mesmo entendimento foi aplicado aos servidores Álvaro de Sousa Ferraz, Rodolfo Rocha de Barros e Anabel Ribeiro da Rocha por se revelarem parentes de vereadores, o que viola os princípios administrativos da impessoalidade e da moralidade.

O prefeito não apresentou defesa quanto aos demais servidores apontados na denúncia, razão pela qual esses fatos foram acolhidos como verdadeiros também em relação a Samara Pereira Rocha Martins; Mila da Silva Bagano; Luana Bagano de Moraes; Risonilde Ribeiro Cardoso; Leandro Wolker de Souza Silva; Cristiano Matos Dantas Dourado Lima; Carlos Victor Ribeiro Oliveira; Maria Isaura Dourado Viena de Menezes; Fernanda Oliveira de Castro Dourado; e Nara Tosta Santos.

Por fim, no que diz respeito à nomeação das irmãs Bárbara Rocha Amorim Moreira dos Santos e Bruna Rocha Amorim Moreira dos Santos, para os cargos de assessora técnica e de coordenadora do CREAS, respectivamente, a caracterização do nepotismo se deu no ato da segunda nomeação, de modo que a irregularidade recairá apenas sobre um dos atos de nomeação, ou seja, aquele que ocorreu de forma mais tardia.

O Ministério Público de Contas se manifestou também no sentido da procedência parcial da denúncia, sugerindo a aplicação de multa ao gestor. Recomendou, ainda, a representação ao Ministério Público Comum Estadual, haja vista a prática, em tese, de ato de improbidade administrativa.

Cabe recurso da decisão.

Na capital, prefeito anuncia protocolos para reabertura de academias, bares e salões de beleza

/ Política

ACM anuncia 2ª fase de reabertura na capital. Foto: Dinaldo Silva / BNews

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou na manhã desta quarta-feira (5) que a segunda fase de retomada de atividades na capital autorizará a reabertura de academias de ginástica, salões de beleza, barbearias, lanchonetes bares e restaurantes. Também poderão funcionar centros culturais, museus e galerias de arte.

A reabertura, prevista para a próxima semana, só ocorrerá se a taxa de ocupação de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) para pacientes com Covid-19 se mantiver abaixo de 75% num período de cinco dias. Até terça (4), terceiro dia de estabilidade, o índice ficou e 68%.

Veja quais são as regras exigidas para cada tipo de atividade:

Salões de beleza, barbearias e similares
– Funcionamento de segunda à sábado, das 10 às 19h.
– Atendimento individual, com agendamento de horário, e 30% da capacidade total de clientes
– Só será permitida a entrada de acompanhantes de idosos e pessoas com deficiência
– Será proibida a execução de serviços que necessitem da retirada de máscaras ou outros EPIs durante o atendimento
– Será obrigatória a medição de temperatura em funcionários e clientes
– O intervalo de atendimento entre um cliente e outro deverá ser de no mínimo 15 minutos, para possibilitar a higienização do local e de todos os equipamentos utilizados após cada uso

Lanchonetes, bares e restaurantes, pizzarias, sorveterias e similares
– Funcionamento de segunda a domingo, das 12h às 23h; à exceção de lanchonetes, que funcionarão das 7h às 16h
– Atendimento à la carte e serviço buffet servidos por funcionários
– Não será permitido rodízio
– O delivery e o take away continuarão livres, sem restrição de dia e horário
– Só será permitido o máximo de 6 pessoas por mesa, com um afastamento de 2m entre as mesas e 1m entre cadeiras de mesas diferentes
– Será obrigatória a medição de temperatura de funcionários e clientes
– Os clientes poderão retirar as máscaras somente no momento das refeições
– Será proibida a realização de eventos
– O cardápio deverá ser digital ou plastificado, de modo que seja higienizado a cada uso

Centros culturais, museus e galerias de arte
– Funcionamento de segunda a sábado, das 10h às 16h, e domingo sem restrição de horário
– A venda de ingressos deverá ser feita preferencialmente de forma virtual
– O horário de visita deverá ser agendado
– Em caso de acesso gratuito, será necessário o agendamento virtual
– O circuito de visitação será de mão única
– Os espaços poderão funcionar com 30% da capacidade total
– É obrigatório a medição de temperatura em funcionários e clientes
– Será proibido o uso de audioguias e visitas guiadas, além de obras e exposições interativas
– Só será permitida a exibição de filmes ou vídeos em espaços abertos