”Ele está sendo mal interpretado”, diz Mourão o vice-presidente sobre fala de Bolsonaro

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Hamilton Mourão sai na defesa de Bolsonaro. Foto: Reprodução

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira, 7, que o presidente Jair Bolsonaro foi “mal interpretado” ao dizer que democracia e liberdade só existem quando as Forças Armadas assim o querem. Segundo Mourão, a frase não tem tom ameaçador, como foi visto por alguns, e, sim, faz referência ao caso de países como a Venezuela. Ao chegar ao Planalto após o almoço, Mourão falou, bem-humorado, que já sabia o que os jornalistas queriam perguntar e tratou logo de tentar esclarecer a polêmica. “Eu já sei qual é o assunto e vou dizer muito claramente o que o presidente quis dizer. Ele está sendo mal interpretado. O presidente falou que onde as Forças Armadas não estão comprometidas com democracia e liberdade, esses valores morrem. É o que acontece na Venezuela. Lá, infelizmente as Forças Armadas venezuelanas rasgaram isso aí”, disse Mourão a jornalistas. Para o vice, foi “exatamente isso que o presidente quis dizer”. Questionado se concorda com a afirmação de Bolsonaro, Mourão respondeu que, “se as Forças Armadas não são comprometidas com democracia e liberdade, elas não subsistem”. “Está aí a Venezuela para mostrar”, reforçou. Ao ser indagado sobre as críticas que têm recebido de um dos gurus do governo, o filósofo Olavo de Carvalho, Mourão desconversou e mandou um “beijinho”. O vice-presidente também evitou comentar o vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro com cenas obscenas que associou aos blocos de carnaval. Na quarta, o Planalto soltou uma nota para dizer que o presidente não quis criticar o carnaval de forma genérica. “Sobre isso eu não vou comentar”, afirmou o vice.

Usuários do Twitter pedem impeachments do presidente Jair Bolsonaro e Gilmar Mendes

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O termo “impeachment” voltou a pautar as principais discussões dos brasileiros do Twitter. Nesta quinta-feira, 7, a expressão aparece associada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Usuários no campo da oposição ao governo Bolsonaro começaram a pedir pelo impeachment desde a quarta-feira, 6, tão logo o jurista Miguel Reale Jr. avaliou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que o tuíte com conteúdo obsceno publicado por Bolsonaro é motivo suficiente para um pedido de impeachment. Para o jurista, que já foi ministro da Justiça e também um dos autores do pedido que levou à cassação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o tuíte de Bolsonaro se enquadra como “falta de decoro”. Defensores da hashtag #bolsonaroIMPEACHMENT têm relembrado as polêmicas que envolvem Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e as denúncias recentes envolvendo candidaturas laranja no PSL de Minas Gerais e de Pernambuco. A hashtag #ImpeachmentGilmarMendes também está entre os assuntos mais comentados do Twitter brasileiro. Na quarta, a Operação Lava Jato pediu que o ministro do STF seja afastado das ações movidas contra o operador do PSDB Paulo Vieira de Souza e contra o ex-chanceler e ex-senador tucano Aloysio Nunes. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há indícios de envolvimento pessoal de Gilmar Mendes com Vieira e com Nunes. Estadão

Juíza autoriza Lula a comparecer ao velório do neto vítima de meningite em São Bernardo

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Arthur Lula da Silva morreu aos 7 anos. Foto: Reprodução

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a carceragem da Polícia Federal na capital paranaense para comparecer ao velório do neto, Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu, nesta sexta-feira (1º), de meningite meningocócica, em Santo André (SP). A decisão está em segredo de Justiça e não será divulgada por motivos de segurança.  Caberá à Polícia Federal (PF) escoltar o ex-presidente até o local do velório e do sepultamento, que devem ser realizados amanhã (2), em São Bernardo do Campo (SP). Lula deverá fazer o trajeto em um avião cedido pelo governo do Paraná. No pedido de autorização para Lula deixar a prisão, feito no início da tarde, os advogados do ex-presidente argumentaram que a Lei de Execução Penal prevê que presos deixem a prisão para comparecer ao velório de parente próximos. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal (4ª Região), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Em janeiro, Lula pediu autorização para sair da prisão e comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu em decorrência de câncer no pulmão. No entanto, o pedido foi negado pela juíza federal Carolina Lebbos. A decisão foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do TRF4, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou recurso da defesa e autorizou a saída de Lula, mas o ex-presidente não concordou com as condições impostas na decisão, que determinava que Lula poderia se encontrar com os parentes, mas em um quartel das Forças Armadas.

Em reencontro momesco, ACM Neto e Rui Costa comandam abertura da festa nesta quinta

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Rui e Neto farão abertura do Carnaval. Foto: Mateus Pereira

O prefeito ACM Neto (DEM) e o governador Rui Costa (PT) farão na noite desta quinta-feira (28) uma espécie de encontro momesco no evento de abertura oficial do Carnaval. Diferentemente de 2018, ano eleitoral em que estiveram em circuitos diferentes, os dois marcarão presença na cerimônia de entrega das chaves da cidade ao Rei Momo. O ato está marcado para as 18h, no praticável oficial do Thomé de Souza, no Campo Grande. A reaproximação foliesca entre os dois políticos ocorre após um convite público da gestão municipal, ao qual o petisa, por sua vez, não declinou.

Nome de Geddel Vieira Lima também é citado durante delação de funcionários da OAS

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Ex-ministro está preso desde setembro de 2017. Foto: Divulgação

Além de baianos como Jaques Wagner, Gabrielli, Pelegrino e Marcelo Nilo, o nome de Geddel Vieira Lima (MDB) também está presente na delação premiada de ex-funcionários da OAS, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e com trechos divulgados pelo jornal O Globo. Segundo a reportagem, Adriano Santana seria o encarregado pela empresa de providenciar entregas de propina no Centro-Oeste, Norte e Nordeste. De acordo com a delação, Geddel teria recebido R$ 30 mil através de um contrato fictício com uma empresa de publicidade para manutenção do seu site. A defesa do político não respondeu. Geddel está preso desde setembro de 2017 na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A prisão aconteceu três dias depois da Polícia Federal descobrir um ‘bunker’ com R$ 51 milhões em Salvador que seria de propriedade do ex-ministro.

Delatado por executivo da OAS, Nilo diz que recursos recebidos da empreiteira foram via PDT

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Principal aliado do ex-governador Jaques Wagner na Assembleia Legislativa da Bahia, a qual presidiu por quatro mandatos, o atual deputado federal Marcelo Nilo (PSB-BA), alega que todos os recursos recebidos da empreiteira OAS foram via PDT, seu ex-abrigo partidário. A declaração foi em resposta a delação do executivo da empreiteira, Adriano Santana que acusou Nilo de receber ”vantagem indevida”. Os valores variavam de R$ 50 mil a R$ 400 mil e teriam sido pagos entre 2012 e 2013. ”Não conheço ninguém com esse nome. Portanto, não teria como receber recurso algum”, rechaçou, complementando que: ”todo valor recebido, através do partido, foi comprovado legalmente, com documentos, provas, que já foram apresentadas”. Com informações do Bnews

Executivos da OAS acusam o ex-governador Jaques Wagner de receber R$ 1 milhão em propina

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Wagner é acusado de receber propina. Foto: Alessandro Dantas

O senador Jaques Wagner (PT-BA) recebeu da OAS R$ 1 milhão via repasses de caixa dois e contrato fictício, informa reportagem veiculada nesta quarta-feira (27) pelo site do jornal O Globo. Segundo a publicação, a revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na ”Controladoria de Projetos Estruturados”, o departamento clandestino da empreiteira. Eles depuseram em delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado e que até agora era mantida sob sigilo. De acordo com o jornal carioca, o ex-governador da Bahia e ex-ministro figura em um grupo de 21 políticos que, juntos, foi beneficiada com cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois. Os repasses, conforme os delatores, ocorreram entre 2010 e 2014. Procurada pelo jornal carioca, a defesa de Wagner informou que não comentará delação a que não teve acesso. O Globo destaca que a lista de beneficiários elencada pelos delatores é multipartidária e reuniria alguns dos mais proeminentes políticos do país — dentre os quais burocratas de estatais, integrantes de fundos de pensão, empresários e doleiros que também são citados como beneficiários de dinheiro do setor. Segundo a reportagem, o esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de obras emblemáticas, como estádios da Copa de 2014, a transposição do Rio São Francisco, o Porto Maravilha, no Rio, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além de empreendimentos no exterior. Uma parte desses recursos extras seria posteriormente repassada aos políticos. De acordo com a delação, a OAS assinava contratos frios com empresas de fachada, no Brasil e no exterior, para esquentar o dinheiro. Um dos principais operadores desse caixa era Alberto Youssef, doleiro preso pela Operação Lava-Jato, que fechou delação em 2014 e começou a revelar a extensão das relações criminosas da empreiteira com o universo político. É a primeira vez que integrantes da OAS explicam como funcionava o sistema de propinas da empreiteira.

STF nega foro privilegiado a ministro do Turismo e mantém em MG apuração sobre laranjas

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PGR já havia dado parecer contrário a Marcelo. Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (26) que a investigação sobre as candidaturas laranjas do PSL, envolvendo o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antonio, continuem tramitando em Minas Gerais. O pedido do ministro para transferir a investigação para o supremo foi negado pelo ministro Luiz Fux, que se baseou no entendimento de que supostos crimes eleitorais cometidos por candidatos à reeleição, como foi o caso de Álvaro em 2018, não devem ser investigados na corte. Segundo Fux, o entendimento do tribunal é ”no sentido de inexistir vinculação com o mandato parlamentar quando a investigação tem por objeto ilícitos exclusivamente eleitorais praticados, em tese, por parlamentar, não nesta qualidade, mas sim na condição de candidato em pleito eleitoral”. Ou seja, quando ato é praticado na campanha, não tem vinculação com o mandato. Assim, concorda com a decisão da Procuradoria Geral da República (PRG), que já havia dado parecer contrário ao pedido do ministro do Turismo.

E-mail do MEC é ‘surreal’, diz Janaina Paschoal: ”Ministro, contrate um assessor jurídico”

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Janaina Paschoal critica o ministro da Educação. Foto: Reprodução

A deputada estadual eleita Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pelo envio de e-mail a escolas de todo o País com orientação para que alunos fossem filmados cantando o hino nacional, como noticiou o Estado. “Ministro, contrate urgentemente um assessor jurídico, especialista em ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, escreveu Janaina nesta terça no Twitter. “Não se pode sair filmando as crianças (isso vale para os amantes de face, insta, etc). Ademais, primeiro realize algo concreto e os elogios virão naturalmente.” Ao rebater comentários de que o e-mail poderia se configurar como um crime de responsabilidade, como a acusação que fundamentou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT) e da qual Janaina foi coautora, ela diz que a mensagem enviada pelo MEC é “surreal”. “Estou me divertindo, vendo a moçada, que vive bradando que o impeachment (de Dilma) foi golpe, tentar transformar um e-mail do Ministro da Educação em crime de responsabilidade. É verdade que o email foi surreal, mas esse pessoal não enxerga o ridículo da desproporção das próprias reações.” Como mostrou o Estado, no e-mail enviado às escolas, a carta assinada pelo ministro termina com o slogan da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”. “Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional”, diz a mensagem.

Neto tem o governo aprovado por 73% dos eleitores da capital; Rui Costa marca 72,3% de satisfação

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A pesquisa foi feita entre 804 eleitores da capital. Foto: Reprodução

Estudo do Paraná Pesquisas, encomendado pela Rádio Metrópole e pelo por portal Bahia Notícias, aponta aprovação da população de Salvador tanto para a gestão municipal quanto para a estadual. O governador Rui Costa (PT) tem o governo aprovado por 72,3% dos eleitores, enquanto o prefeito ACM Neto (DEM) teve 73% dos entrevistados satisfeitos com a administração. A pesquisa foi feita entre 804 eleitores com 16 anos ou mais durante os dias 17 a 20 de fevereiro de 2019 e foi registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/19.  O grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,5% para os resultados gerais.

Publicitário Duda Mendonça passa mal e sai carregado de sessão da Assembleia Legislativa

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O publicitário Duda Mendonça precisou sair carregado após passar mal durante uma homenagem ao cantor Manno Góes na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na manhã desta quinta-feira (21). De acordo com relatos de presentes, o publicitário convalesceu e recebeu o apoio de pessoas que estavam próximas no momento do incidente. Duda foi conduzido para uma unidade de saúde por um veículo particular. Até o momento, não há informações se ele chegou a usar o serviço médico da AL-BA, nem sobre o estado de saúde do publicitário ou para qual unidade ele foi encaminhado. Manno Goes recebe a comenda Dois de Julho, maior honraria do Legislativo baiano, por iniciativa do deputado estadual Marcelino Galo (PT). As informações são do Bahia Notícias

Durante Fórum de Governadores em Brasília, Rui Costa pede compensação previdenciária

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Rui contesta reforma da Previdência. Foto: Luana Bernardino

A terceira reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada nesta quarta-feira (20), em Brasília, não fugiu ao tema do dia na capital do país: a Reforma da Previdência. Os 27 governadores receberam das mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes, o texto da proposta redigida pelo governo federal e apontaram suas contribuições. Dentro do tema previdência, o governador da Bahia, Rui Costa, assinalou um ponto que dará fôlego imediato aos caixas dos estados: a chamada compensação previdenciária. Ponto consensual entre os governadores, esse acerto de contas entre o governo federal e os estados é para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) repasse valores retidos com mais celeridade. Esses valores são referentes à contribuição de trabalhadores que se aposentaram no regime estadual, recebendo aposentadoria do Estado, mas contribuíram durante um período de suas vidas no regime federal, quando ainda não eram servidores. O montante encontra-se parado no INSS, que administra o regime geral de previdência, mas deve ser repassado aos estados por direito. Conforme Rui, o repasse ocorre de modo muito lento. Estima-se que o estado da Bahia tenha a receber R$ 2 bilhões do INSS. ”Em nome dos governadores, apresento esse pleito da compensação previdenciária que responderá rapidamente frente ao déficit da previdência nos estados”, disse o governador da Bahia ao ministro Paulo Guedes. Sobre o texto da proposta da previdência, Rui antecipou que, numa primeira análise de todo o material, se posiciona contrário ”à tentativa de retirar da Constituição os preceitos da previdência”. A nova proposta coloca esses preceitos em uma lei complementar. Se ficarem fora da Constituição, qualquer mudança poderá ser aprovada no Congresso por maioria simples e não por um quórum mais representativo. ”Acho inadmissível retirar os preceitos da Constituição”, alertou o governador ao se posicionar a favor da reforma, mas não em sua totalidade. O segundo ponto de discordância na opinião de Rui é o modelo de capitalização apontado no texto. ”Esse modelo, num país tão desigual, não trará solução imediata e deveria ficar de fora deste debate neste momento”.

Zé Ronaldo é multado pelo Tribunal de Contas após contratos de R$ 2 milhões sem licitação

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Ronaldo foi maltado pelo Tribunal de Contas. Foto: Democratas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), após verificar irregularidades em contratos de R$ 2.358.600, que correspondem a 61 processos de dispensa e inexigibilidade de licitação. A penalidade foi no valor de R$ 3 mil. Conforme o TCM, os processos foram destinados à contratação de profissionais do setor artístico para micaretas, festas de São João, de São Pedro e exposições agropecuárias. Os acordos foram firmados entre 2016 e 2017. Entre os 61 processos analisados (três de dispensa e 58 de inexigibilidade), nenhum deles apresentou justificativa dos preços pactuados. O Tribunal aponta que a justificativa deveria ter sido providenciada por meio de ampla pesquisa de mercado em que ficasse demonstrado que os valores cobrados à prefeitura eram, à época das contratações, similares aos que os empresários contratados cobravam de outros contratantes. Com exceção das inexigibilidades apresentadas no ano de 2017, a maioria dos processos não apresentou elementos indicativos da consagração, pela crítica especializada ou pela opinião pública, dos artistas contratados. Ainda cabe recurso da decisão.

Em Salvador, vereador promete fazer greve até exoneração de secretário marido de Dayane

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Alberto Pimentel ocupa cargo na gestão de ACM. Foto: Reprodução

Os vereadores de Salvador voltaram a criticar o secretário municipal de Trabalho, Esporte e Laze, Alberto Pimentel, na sessão desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Salvador (CMS). O vereador Maurício Trindade (DEM) pediu, inclusive, a saída do titular da Semtel e que a Câmara não votasse mais projetos até exoneração dele. “Um vereador que tenha vergonha na cara não pode entrar naquela secretaria. Todos nós seremos desmoralizados se uma pessoa como essa estiver na secretaria amanhã”, disse Trindade em pronunciamento. Antes, o líder do governo na Casa, vereador Henrique Carballal (PV), pediu a demissão de integrantes da Semtel que exaltaram ditadores em postagem nas redes sociais. “Solicito que o prefeito demita imediatamente, caso isso seja verdade. É inadmissível que uma pessoa com cargo público faça apologia ao fascismo”, disse Carballal.