Equipe de transição de Bolsonaro estuda possibilidade de acabar com Ministério do Trabalho

/ Política

Jair e Mourão eleitos presidente e vice. Foto: Agência Senado

O Ministério do Trabalho pode ser extinguido. Pelo menos a possibilidade vem sendo avaliada pela equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, há várias alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados às áreas de emprego e renda ocorra de forma mais eficiente do que concentrada em uma única pasta. Uma delas é associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República. Outra opção que festá sendo discutida é fatiar as diferentes áreas e transferir, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social. Com isso, a gestão da política de trabalho e renda poderia ficar no novo Ministério da Economia ou em um órgão dedicado às questões de produtividade –um dos temas considerados prioritários pela equipe do futuro ministro Paulo Guedes. Ainda de acordo com a publicação, novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização tmbém estão sendo discutidospor empresários de unir Trabalho com o Mnistério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços(Mdic) inda não está em pauta. O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira (6) destacando a importância da pasta. Segundo o texto, o ministério, ”criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil”, completa 88 anos no 26 de novembro. A pasta, segundo a nota, ”se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”.

Itabuna: Vereadores organizam caminhada que caminhada pedirá cassação do prefeito

/ Política

Vereadores de oposição querem cassar Gomes. Foto: Reprodução

Vereadores de Itabuna estão organizando a ”Caminhada Fora Cuma” por meio da qual pretendem ganhar apoio popular para instaurar na Câmara Municipal uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para investigar ”irregularidades” na gestão do prefeito Fernando Gomes (DEM). A caminhada está marcada para a próxima sexta-feira (9), com saída do Jardim do Ó, no centro da cidade, às 16h. ”Vamos lutar em defesa dos servidores perseguidos, dos pais de família que foram tratados como objetos descartáveis e da população de Itabuna, que vem sendo massacrada nos postos de saúde e hospitais”, diz uma mensagem publicada na página do movimento no Facebook. O ato é organizado pelos vereadores Charliane Sousa (PTB), Enderson Guinho (PDT), Babá Cearense (PHS), Manoel Júnior (PV), Jairo Araújo (PCdoB), Chicão (PTB) e Zico (PTN). Eles estimam participação de 5 mil pessoas. Além do Facebook, a convocação ao ato é feita pelo Instagram e por grupos de WhatsApp. O prefeito pode ter o mandato cassado se a comissão for instalada e identificar crime de responsabilidade e/ou improbidade administrativa. Sem número suficiente para instaurar a CEI, os vereadores de oposição buscam ”adesão do povo” para pressionar os membros da base do prefeito a ”ceder à pressão do povo”. Eles, contudo, não dizem quais são as irregularidades a serem investigadas com a possível comissão.

Presidente eleito, Jair Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

/ Política

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu ontem (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, ”por menor que seja”, na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê ”majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano. ”Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida. Segundo Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. ”Não é justo colocar lá em cima [a idade mínima].” No projeto que está na comissão especial da Câmara dos Deputados, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta já foi aprovada na comissão especial, ainda tem de passar por outras instâncias na Casa.

Prioridades

Bolsonaro reiterou que o tema está entre as prioridades para o governo eleito. ”Não adianta ter uma boa proposta previdenciária, se ela não vai passar na Câmara e no Senado. Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na Reforma da Previdência, que é necessário.” Para o presidente eleito, é necessário eliminar as incorporações de cargos de comissão aos salários de servidores que desempenham essas funções por algum tempo.

Fusão de ministérios

Na entrevista, Bolsonaro indicou que deve manter em pastas distintas Meio Ambiente e Agricultura, não deu sinalizações de fusão das duas áreas. ”Vários ruralistas estão achando que não é o caso a fusão, mas vou deixar bem claro que não vai haver diferença.” O presidente eleito reiterou que a nomeação dos ministros será feita somente por ele. ”Quem vai nomear o ministro do Meio Ambiente vai ser eu, e não vão ser essas pessoas que tivemos até o momento transitando por lá, prestando um desserviço ao meio ambiente e um desserviço ao homem do campo.”

Aborto

Questionado sobre ampliar, na legislação, as possibilidades de autorização para o aborto legal, Bolsonaro disse que sua prioridade é manter como está. ”O compromisso que tenho é não deixar ampliar o aborto em hipótese alguma”, disse ele. O presidente eleito diz que é contra o aborto, mas há situações extremas em que é necessário reavaliar a posição. ”Eu sou contra o aborto, mas a questão do risco de morte para a mãe é uma questão que fica difícil. Se não abortar uma gravidez tubária, a mãe vai morrer. Qual é a solução? É deixar a acontecer? Peço a Deus que me ilumine para tomar uma decisão no tocante a isso, caso essa questão volte a ser discutida no plenário da Câmara e do Senado”. Em outro momento da entrevista, Bolsonaro disse ser a favor do acolhimento dos venezuelanos que chegam ao Brasil como refugiados, mas disse que é preciso combinar essa recepção com medidas contra o governo da Venezuela. ”Vamos reconhecer a situação da Venezuela. Eles estão fugindo da ditadura, da fome e da violência, mas o Governo Federal tem que tomar medidas contra o Governo Maduro. E não apenas acolher e deixar que se resolva as coisas naturalmente”.

Jair Bolsonaro diz ver com ”desconfiança” proposta de Previdência de Paulo Guedes

/ Política

Jair desconversa sobre reforma da Previdência. Foto: Estadão

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta segunda-feira, 5, que ainda “não está batido o martelo” sobre a reforma da Previdência com o economista Paulo Guedes, seu futuro ministro da Economia. Ele disse ver com “desconfiança” a ideia de Guedes de substituir o modelo atual por um que pressuponha uma poupança individual do trabalhador. “Não está batido o martelo, tenho desconfiança. Sou obrigado a desconfiar para buscar uma maneira de apresentar o projeto. Tenho responsabilidade no tocante a isso aí. Não briguei para chegar (na Presidência) e agora mudar tudo. Quem vai garantir que essa nova Previdência dará certo? Quem vai pagar? Hoje em dia, mal ou bem, tem o Tesouro, que tem responsabilidade. Você fazendo acertos de forma gradual, atinge o mesmo objetivo sem levar pânico à sociedade”, declarou, em entrevista à Band. “Nós temos um contrato com o aposentado, você vai mudar uma regra no meio do caminho. Não pode mudar sem levar em conta que tem um ser humano que vai ter a vida que será modifica. Às vezes um colega pensa apenas em número. Não existe recriação da CPMF. Não queremos salvar o Estado quebrando o cidadão brasileiro”, afirmou. Mais cedo, em entrevista à TV Aparecida, Bolsonaro disse que considera um “grande passo” na reforma da Previdência fixar a idade mínima neste ano para servidores públicos em 61 anos para os homens e 56 anos para as mulheres. Ele disse não acreditar na possibilidade de uma reforma que eleve a idade mínima para 65 anos para todos. “Não pode generalizar 65 anos (como idade mínima para aposentadoria). Em certas atividades, nem aos 60 é compatível. A expectativa de vida do policial militar do Rio de Janeiro está abaixo dos 60. Então, não é justo”, disse o presidente eleito, que defendeu também a “majoração” em um ano para as demais carreiras.

Eleito senador, Wagner quer presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

/ Política

Wagner ambiciona presidência de Comissão. Foto: Estadão

O ex-governador da Bahia e senador eleito, Jaques Wagner (PT), ambiciona assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, uma das mais influentes do Senado. Segundo o G1, ele, que deve se tornar a principal referência do PT no Senado a partir do próximo ano, não pretende disputar a presidência da Casa, no entanto. ”O PT quer tentar garantir protagonismo nas comissões, mas pode se juntar à frente de esquerda quando os ânimos da eleição se acalmarem”, destacou um petista da equipe de Jacques Wagner, referindo-se ao fato de que o PDT de Ciro Gomes se sentiu traído por Lula na disputa presidencial. O partido teve queda na participação no Senado, com diminuição de nove para seis no número de senadores.

”Só faltava essa”: Fernando Henrique Cardoso e Bolsonaro trocam alfinetadas no Twitter

/ Política

Bolsonaro e FHC estão em pé de guerra. Foto: Reprodução

Após ser criticado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) reagiu com uma postagem no Twitter. O capitão compartilhou uma foto em que o tucano aparece com o livro ”Prisioneiro do Estado”, de Zhao Ziyang. Em resposta, na manhã desta segunda-feira (5), FHC usou a rede social para retrucar a mensagem. Ele classifica a atitude como fruto de desinformação. ”Na foto do Twitter do presidente eleito, eu apareço lendo um livro de ex-premier da China, deposto e preso, em que critica o regime. Isso aparece como ‘prova’ de que sou comunista. Só faltava essa. Cruz credo!”, respondeu.

Declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro sobre política externa preocupam diplomatas

/ Política

A declaração do presidente eleito Jair Bolsonaro de que pretende romper laços diplomáticos com países com governos de esquerda e de fechar a embaixada brasileira em Cuba foi recebida com preocupação entre os diplomatas. ”Qual o negócio que podemos fazer com Cuba? Vamos falar de direitos humanos? Foi acertado há quatro anos, quando Dilma era presidente, que se alguém pedisse exílio – no Brasil, como os médicos cubanos – seria extraditado. Dá para manter relações diplomáticas com um país que trata os seus dessa maneira?”, afirmou nesta sexta (2) o presidente eleito em entrevista ao jornal Correio Braziliense e à televisão Rede Vida. O ex-embaixador Rubens Ricupero classifica o fechamento da embaixada brasileira em Cuba como um retrocesso para os tempos de Guerra Fria. “É uma volta ao espírito da Guerra Fria que acabou há mais de 30 anos. A Guerra Fria terminou com a queda do Muro de Berlim e o fim do comunismo. Naquela época é que havia esse tipo de atitude. A política externa brasileira sempre teve como princípio a universalidade nas relações. Nós procuramos ter relações com todos os países, qualquer que seja a orientação de cada um. É um imperativo da convivência entre as nações”, afirmou o diplomata em entrevista à Agência Brasil.

O ex-embaixador Rubens Barbosa ressalta que o Brasil tem interesses comerciais com Cuba e defende que as relações diplomáticas sejam avaliadas com base no interesse brasileiro. ”O Brasil tem uma tendência a ter relações com todos os países e, no caso de Cuba, nós temos interesses lá. Exportamos para Cuba e fazemos investimentos lá. Cuba tem uma dívida para com o Brasil, então a gente precisa colocar as relações do Brasil com Cuba e com todos os outros países dentro de um interesse maior do Brasil. Pegando o caso de Cuba, nós temos interesse em receber o dinheiro que o Brasil emprestou”, disse à Agência Brasil.

Barbosa acredita que, por ser um governo com posição clara de direita, haverá uma mudança de ênfase com relação à política externa. ”Temos de esperar o governo assumir para ver a intensidade dessa mudança de ênfase na política externa. A gente tem que esperar para ver se há um interesse maior do Brasil. Não é uma questão ideológica, não é uma questão só política. Há também consequências econômicas e financeiras para o Brasil. Isso tudo vai ter que ser avaliado quando o governo tomar posse”, declarou.

Reavaliação

Rubens Ricupero também acredita que haverá uma reavaliação em torno dessas questões quando o novo governo tomar posse, mas considera que a política externa até agora apresentada por Bolsonaro está pautada pelo ponto de vista ideológico. ”Eu espero que, com a escolha do ministro das Relações Exteriores, no momento em que o presidente tiver tomado posse, conhecendo melhor as questões, ele vai ter uma orientação diferente. Mas, até agora, parece uma política muito ideológica em contradição com o que ele mesmo diz. Ele declarou que teria uma orientação pragmática, não ideológica como ele entende que havia sido no passado”, aponta.

Na visão do diplomata, as intenções declaradas pelo presidente eleito com relação a países como Estados Unidos e Israel demonstram o viés ideológico de sua política externa. Bolsonaro declarou que pretende mover a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. ”Como afirmado durante a campanha, pretendemos transferir a Embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém. Israel é um Estado soberano e nós o respeitamos”, escreveu em sua conta no Twitter na última quinta-feira. Para Ricupero, essa decisão não se sustenta do ponto de vista pragmático. ”Nessa região do Oriente Médio, estão grandes interesses brasileiros, sobretudo de exportação de carne de frango e de carne bovina. Estão todos concentrados nos países árabes, que são contrários a essa atitude”, explica.

Em relação ao alinhamento político com os Estados Unidos, o diplomata também aponta para um componente ideológico. ”Os Estados Unidos têm interesses diferentes dos interesses brasileiros, em muitas coisas eles são até concorrentes do Brasil. Em comércio, por exemplo, em soja, em carne, carne bovina, carne suína, carne de frango, os EUA competem com o Brasil pelos mercados de fora. Então uma atitude como essa, de alinhar-se aos EUA é uma atitude ideológica”, pontua Ricupero.

China

Entre as declarações do presidente eleito com relação à política externa, a afirmação de que ”a China quer comprar o Brasil” também gerou repercussão no meio diplomático por causa da importante relação comercial entre os países, sendo a China hoje o maior mercado para as exportações brasileiras. Em entrevista para o canal de televisão norte-americano Fox News nesta sexta-feira (2), Sérgio Amaral, embaixador brasileiro em Washington enfatizou a importância da relação entre os dois países. ”A China tem muitos investimentos no Brasil e tornou-se o parceiro comercial mais importante. Mas a diferença na relação entre China e Brasil em comparação com a que a China tem com outros países é, que sempre que dizemos algo, eles aceitam. Isso depende de nós e nós temos de decidir que tipo de política queremos ter com a China. Não tem razão para não continuarmos mantendo isso”, afirmou Amaral. Ricupero considera que qualquer atitude de hostilizar a China por parte do novo governo traria graves consequências econômicas para o Brasil, em especial em relação às exportações de soja, minério de ferro e carnes. ”Não há outro mercado dessa dimensão mesmo porque, nessa área, os Estados Unidos concorrem com o Brasil, sobretudo em soja e em carnes. Então, mais uma vez, isso prejudicaria o comércio exterior. Se o novo governo seguir essa linha, em pouco tempo vamos perder boa parte dos nossos mercados, sem possibilidade de compensar com outros. Creio que isso traria um prejuízo gigantesco à economia brasileira”, afirma Ricupero.

Aliados de Rui afirmam que não pedirão mais espaços, mas não se furtarão se houver oferta

/ Política

Rui Costa teve 75% dos votos. Foto: Blog Marcos Frahm

Reeleito com 75% dos votos, o governador Rui Costa já começa a desenhar sua nova gestão que se inicia no dia 1º de janeiro e já antecipou, inclusive, que enviará à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto que alterará a estrutura no governo, de forma a manter o equilíbrio fiscal. A reformulação, consequentemente, reduzirá os espaços a serem ofertados aos seus aliados, embora o arco de apoio tenha aumentado nessa eleição. Rui coligou com 14 partidos nessa eleição. Presidentes das principais legendas, entretanto, asseguram que não reivindicarão mais espaço e que essa decisão ficará a cargo do governador, porém não negam que se houver oferta não se furtarão em recebê-las. Tamanho dos partidos também não deixaram de ser frisados. Fizeram parte da coligação: o PDT, Podemos, Avante, PMB, PTC, PMN e Pros, além de PT, PSD, PP, PC do B, PSB, PR e PRP.  Em conversa com o BNews, o presidente do PCdoB, Davidson Magalhães, por exemplo, afirmou que a sigla não tomou nenhuma decisão neste sentido ainda. Porém, deixa claro que é preciso levar em consideração o crescimento que obtiveram. ”Nós não temos nenhuma decisão do partido ainda. A condução será feita por mim. O que tem é que depois da última eleição nós crescemos: fizemos cinco deputados estaduais, três federais, crescemos muito a nossa votação e é preciso levar isso em consideração. Mas essa discussão precisa ser feita com unidade. Vamos ouvir primeiro o governador que é o condutor do processo e discutir dentro de um consenso”, minimizou, sem deixar de mandar o recado.  Atualmente os comunistas detém o comando da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e a Bahiagás.

“Um óasis” – Da mesma forma, o presidente do PDT Félix Mendonça Júnior, cujo partido tende a criar um bloco independente no Congresso Nacional excluindo o PT, disse que essa questão era uma escolha do governador.  ”Claro que sempre o partido quer mais, elegeu um deputado federal a mais, manteve o número de estaduais, aumentou o número de votos, mas volto a dizer a questão é do governador”, minimizou. O PDT indicou nomes para a Secretaria de Agricultura, CBPM e Ibamentro.  Sobre a aliança em âmbito estadual classificou com um ”óasis”. ”Não temos nenhum problema. Está tudo tranquilo. É um oásis”, assegurou. O líder do Podemos na Bahia, deputado federal reeleito Bacelar, declarou que o seu grupo está satisfeito com o espaço que possui: apenas o Detran. ”Nós estamos satisfeitos com o espaço que nós temos. Ampliar e remanejar são decisão do governador que acataremos com entusiasmo”, disse, não deixando de admitir que ”se ele [Rui] precisar de quadros para outras ou novas funções nós temos também”.

”Não enjeitarei”, disse Isidório – Já o líder do Avante na Bahia, deputado estadual Sargento Isidório, eleito deputado federal, cuja votação dele e de filho, João Isidório, eleito deputado estadual, bateram recordes, afirmou não poder cobrar nada do governador pela gratidão ao apoio que o governo dá ao seu projeto social: a Fundação Dr. Jesus. Mas afirmou que se for escolhido pelo petista ”não enjeitará” a proposta. ”Eu não posso cobrar nada do governador porque fui bem votado, porque meu filho foi bem votado. Tenho consciência que a votação que tivemos foi mão de Deus, dedo do povo, de todo povo da Bahia, mas também reconheço todo o apoio que recebo do executivo estadual, pois nunca tive apoio da prefeitura de Salvador e nem do Governo Federal”, contou, questionando ”como posso exigir isso do governador”. Ao final, não hesitou em afirmar que “Se me Rui mechamar para ser secretário eu quero.  Não recuso, enjeito, mas não tenho o direito de exigir barganha, mas se entender que eu cresci, que crescemos, que devo ficar com ele na Bahia contra o presidente eleito [Jair Bolsonaro] eu vou”, admitiu. Por fim, o presidente do PR na Bahia, João Carlos Araújo elencou que Rui “é o senhor da razão” e o debate será feito com ele.  ”Logicamente, vamos ouvir o governador. Ele é o senhor da razão. Temos uma aliança e temos que discutir com ele, saber o que ele quer para o PR e nós vamos ouvi-lo”, disse. Conforme ele, o partido possui apenas a Secretaria de Turismo e uma diretoria na Conder como cota. ”Mas o arco de aliança de Rui é muito grande e ele tem que dividir o Governo com todo mundo. Isso já vem de algum tempo para cá, alguns aliados já estavam grandes e o PR vem crescendo aos poucos. Tivemos uma conversa antes das eleições e ficamos de conversar após. Temos que aguardar. A política é arte de conversar”, reforçou, descartando a possibilidade de ruptura com o governo. ”Não se cogita isso”.

PT na briga pela AL-BA – O PT, partido de Rui, detentor de maior espaço no governo, por sua vez, terá uma reunião para tratar do assunto somente na segunda quinzena de novembro. Na pauta o presidente estadual, Everaldo Anunciação não esconde, que brigarão pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O nome do deputado estadual, Rosemberg Pinto, conforme ele, já foi disponibilizado como representante do partido na disputa. Quanto ao PP e PSD também se colocarem no páreo, afirma que vai  prevalecer o consenso. ”Nós vamos ter reunião da executiva na segunda quinzena de novembro e partir daí vamos começar a desenhar esse período. Vamos ouvir Rui, vamos iniciar uma conversa.  Quando construímos consenso o resultado é bom para todo mundo. Isso precisa ser preservado. Não se pode ter hegemonia sempre”, disse, referindo-se ao embate na AL-BA. O PT  possui o comando das pastas da Cultura, Desenvolvimento Econômico, Sepromi, Desenvolvimento rural, Meio Ambiente,  SJDHDS, Promoção da Igualdade Racial, Serin e das autarquias: CAR, Inema e Agersa.

Em recado a Moro, deputado defende quarentena para juízes assumirem cargo público

/ Política

Moro em ministério gera divergências de opiniões. Foto: Estadão

Inspirado no caso de Sérgio Moro, juiz federal que atuava em processos contra Lula quando começaram as negociações para integrar o governo de Jair Bolsonaro, como Ministro da Justiça, um deputado quer propor uma lei de quarentena para magistrados aceitarem cargos públicos. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Paulo Teixeira (PT-SP) sugere que seja estabelecido um prazo de três anos entre o momento em que o juiz deixe a magistratura e o que assumem os cargos públicos. Ainda segundo a publicação, a troca imediata da toga pela política foi criticada por nomes como Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, para quem a ”mudança de camisa, tão rapidamente” de Sérgio Moro compromete a imagem do Judiciário. Segundo o ex-ministro, o ideal em casos como este seria que o juiz tivesse cautela e bom senso, para que a imagem e a independência da Justiça não fossem maculadas. Enquanto uns criticam a jogada rápida de Moro, o deputado federal Altineu Côrtes (PR-RJ) não só concorda, como apresentou uma proposta de emenda à Constituição liberando juízes, procuradores e promotores para ocuparem cargos políticos sem sequer terem que deixar a carreira.

Pelo Twitter, presidente eleito Bolsonaro tenta limitar declarações de equipe à imprensa

/ Política

Jair desautoriza as informações de sua equipe. Foto: Estadão

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) escreveu nesta sexta-feira, em seu Twitter, que desautoriza as informações de sua equipe para a imprensa. “Desautorizo informações prestadas junto a mídia por qualquer grupo intitulado ‘equipe de Bolsonaro’ especulando sobre os mais variados assuntos, tais como CPMF, previdência, etc”, afirmou. Ele citou diretamente os temas que já foram objeto de divergência entre membros da equipe econômica e seus assessores mais próximos da área política. Nesta sexta-feira, 2, Bolsonaro também se recusou a responder as perguntas da reportagem do Estado ao embarcar para um passeio de barco com a família pela Restinga da Marambaia, uma área de reserva da Marinha, em Mangaratiba, município do litoral sul do Rio. Ele estava acompanhado da mulher, Michele, da filha mais nova e do filho Carlos Bolsonaro, entre outros familiares, amigos e seguranças da Polícia Federal. Foi recebido por oficiais da Marinha, que possui um restaurante de acesso restrito na Reserva. O presidente posou para fotos com eleitores e autorizou o embarque de um cinegrafista de TV em um barco de apoio. Desde a manhã desta sexta, Bolsonaro e sua equipe dão sinais de que vão restringir os contatos com a imprensa. Ao embarcar, o presidente, que ficou cerca de 5 minutos interagindo com dezenas de pessoas que correram para o deck, ignorou todas as perguntas. Mais cedo, ao sair de uma reunião na casa de Bolsonaro, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se recusou a responder a maior parte das perguntas. Ele informou apenas que havia aprovado os nomes da equipe de transição e confirmou a agenda do novo presidente em Brasília essa semana. Segundo ele, Bolsonaro só voltará a falar na quarta-feira, em Brasília, após encontro com o presidente Michel Temer. Perguntado se havia sido baixada uma lei do silêncio, Onyx negou, mas avisou que os contatos com jornalistas serão mais restritos. O Estadão/Broadcast perguntou para a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, se eles pretendem retornar nesta sexta da restinga. Ela não respondeu, mas policiais do Batalhão de Choque que fazem a escolta do presidente eleito informaram que foram orientados a permanecer em Itacuruça. Além disso, em 31 de outubro, o presidente eleito informou que anunciará oficialmente os nomes de todos ministros pelas suas redes sociais. “Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade”, escreveu. Na quinta, os jornais impressos foram barrados da primeira coletiva do presidente. Em uma lista regulada por uma policial federal na porta do condomínio, Bolsonaro só permitiu que emissoras de TV (menos a TV Brasil), algumas rádios e dois sites entrassem. O Estado, a Folha de S. Paulo, O Globo e as agências internacionais não puderam passar da guarita do condomínio. Quando jornalistas que participaram da coletiva lhe perguntaram por que alguns veículos tinham sido barrados, Bolsonaro respondeu que “não sei quem marcou isso (coletiva)” e que não mandou restringir ninguém. Desde o episódio da facada, Bolsonaro não tem concedido entrevistas a jornais impressos e privilegiado meios eletrônicos, como emissoras de televisão e rádio.

Da Lava Jato à política: Moro aceita convite para ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro

/ Política

Moro e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: EFE

O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota. ”Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”,afirmou. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou o nome de Moro no ministério. ”Sua agenda anticorrupção, anticrime organizado, bem como o respeito à Constituição e às leis será o nosso norte”, escreveu o presidente eleito. Em suas redes sociais, Bolsonaro anunciou a fusão das pastas da Justiça e da Segurança Pública. Sergio Moro ficou cerca de uma hora e meia com o presidente eleito. Ao sair da reunião, acenou para as pessoas que se aglomeravam em frente à casa, mas não deu entrevista. O juiz lamentou abandonar 22 anos de magistratura. ”No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Para ele, na prática o cargo significa ”consolidar os avanços contra o crime e a corrupção e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”. Segundo Moro, a Operação Lava Jato continuará em Curitiba. ”Para evitar controvérsias desnecessárias, devo, desde logo, afastar-me de novas audiências”, acrescentou. Natural de Maringá (PR), Sergio Fernando Moro, além de magistrado é escritor e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, tem mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná. É juiz federal desde 1996, com especialização em crimes financeiros. No julgamento do mensalão, Moro auxiliou a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja a íntegra da nota divulgada por Sérgio Moro:

”Fui convidado pelo Sr. presidente eleito para ser nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal, na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba, com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”.

Mesmo com Haddad derrotado, Rui Costa sai vitorioso das urnas e emerge como força do PT

/ Política

Rui recebeu a maior votação nominal do PT. Foto: Diego Mascarenhas

Para muitos, o PT foi o grande derrotado das eleições de 2018, após Fernando Haddad (PT) perder para Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno. Não há muito o que discordar dessa avaliação. No entanto, o partido ainda seguiu com o maior número de governadores e deve passar por um processo de reinvenção para se manter articulado para as próximas eleições. Isso inclui a revisão dos discursos e das ações que colocaram a legenda entre as principais forças políticas do país. Porém, em meio ao cenário de terra arrasada, um petista não tem do que reclamar da sorte: o governador reeleito da Bahia, Rui Costa.

Rui recebeu a maior votação nominal do PT em todo o país, perdendo apenas, obviamente, para o candidato à Presidência da República. Saiu vitorioso com mais de 74% dos votos no primeiro turno e catapultou aliados para o Senado, para a Câmara dos Deputados e para a Assembleia Legislativa da Bahia. E, entre um turno e outro, conseguiu ampliar a votação de Haddad na Bahia, dando mais um milhão de votos ao petista em território baiano. Mais votos do que o próprio Rui obteve na reeleição.

Em 1º de janeiro de 2019, o PT inicia o quarto mandato consecutivo no comando da Bahia e dá sinais de que pode deixar de ser protagonista no próximo pleito para o Palácio de Ondina. Ciclos de poder de 16 anos são suficientes para render frutos, mas também desgastes. Talvez por isso o senador Jaques Wagner tenha sinalizado essa hipótese já após o primeiro turno. No entanto, ainda é cedo para prever os próximos passos da correlação de forças entre as legendas baianas. O que se sabe é que Rui deve conduzir esse processo e estará cada vez mais fortalecido dentro da própria sigla.

Caso Haddad saísse vitorioso das urnas, possivelmente seria ele o grande nome do Partido dos Trabalhadores nos próximos anos. Inicialmente ele até será alçado à condição de principal porta-voz da oposição. No entanto, com o fogo-amigo de ex-aliados como Ciro Gomes (PDT), é provável que a derrota para Bolsonaro custe mais do que o ex-prefeito de São Paulo possa pagar. Por isso, a escolha dele para entrar na jaula do leão não foi completamente despropositada. Entre os petistas de grosso calibre, Haddad seria mais facilmente descartável do que outras lideranças que começam a surgir.

Nesse ponto, entra Rui. Com o resultado das urnas, o governador está legitimado para brigar por um lugar de destaque dentro do próprio partido. E deve fazê-lo. Mesmo com um antipetismo forte, o baiano conseguiu se manter bem avaliado e se descolou da imagem clássica da esquerda. É um gestor e suas ações falam mais do que a história política por trás do partido ao qual é filiado. Os números do Nordeste sugerem que é necessária a emergência de um nome da região para liderar essa transição. E Rui tem tudo para sê-lo.

O atual morador do Palácio de Ondina pode, então, ser alçado a um novo posto, como símbolo de renovação do PT nos próximos anos. E aí, quem sabe, permitir que a Bahia tenha um candidato à Presidência da República em 2022. Seria um sonho dele, conforme confidenciam amigos. Nunca se sabe. *Por Fernando Duarte/Bahia Notícias

Câmara de Salvador confirma expectativa e elege Geraldo Júnior como novo presidente

/ Política

Geraldo era secretário municipal de Trabalho. Foto: Gilberto Júnior

 

O vereador Geraldo Júnior (SD) foi eleito presidente da Câmara de Salvador para o biênio 2019-2020 em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (31). O resultado confirma a expectativa das últimas semanas, quando o vereador do SD conseguiu reunir o apoio da maioria dos seus colegas de Casa. Geraldo Júnior era secretário municipal de Trabalho, Esporte e Lazer até o início deste mês. Ele deixou o posto no dia 15 e se articulou para que quase todos os demais vereadores declarassem apoio à sua candidatura ainda na mesma semana.  A manobra praticamente inviabilizou novas candidaturas e fez inclusive a eleição na Câmara ser antecipada. Através de um acordo entre os vereadores, a votação anteriormente prevista para acontecer em dezembro foi remarcada para esta quarta, permitindo que Geraldo tenha um período mais longo para discutir a transição do cargo com o atual presidente da Casa, Leo Prates. Na eleição desta terça, também ficou definida a nova formação da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, conforme informações do site Bahia Notícias . Confira abaixo os eleitos:

Presidente: Geraldo Júnior
1º Vice-presidente: Kiki Bispo
2º Vice-presidente: Isnard Araújo
3º Vice-presidente: Joceval Rodrigues (PP)
1º Secretário: Carlos Muniz (Podemos)
2º Secretário: Orlando Palhinha (DEM)
3º Secretário: Téo Senna (PHS)
4º Secretário: Ana Rita (PMB)
Corregedor: Duda Sanches (DEM)
Ouvidor: Aladilce Souza (PCdoB)
Ouvidor Substituto: Daniel Rios (MDB)

Futuro ministro da Defesa é a favor de uso de ”atiradores de elite” contra criminosos

/ Política

General da reserva, Augusto será ministro. Foto: Divulgação

O general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro (PSL), apoiou nesta quarta-feira (31) a polêmica proposta do governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de usar atiradores de elite para conter criminosos que portem armamentos de uso restrito. O general da reserva disse que já fez uso da mesma “regra de engajamento”, no linguajar militar, enquanto atuava no Haiti e que não se trata de uma autorização para matar de forma indiscriminada. As declarações foram feitas em entrevista exclusiva à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Minha regra de engajamento no Haiti era muito parecida com essa que o futuro governador colocou. É óbvio que muita gente faz uma distorção nisso e acaba dizendo que é uma autorização para matar. É uma reação necessária à exibição ostensiva que tem sido feita no Rio de Janeiro de armas de guerra nas mãos, muitas vezes, de jovens”, disse. O militar lembrou que esses fuzis, normalmente, são empregados em ações que resultam em mortes de inocentes e de policiais envolvidos em confrontos e defendeu a retomada do respeito pelas forças legais. “Nós não vamos readquirir esse respeito com as regras de engajamento benevolentes que temos hoje”, destacou. “Não é uma autorização para matar indiscriminadamente. Precisa ter um critério muito bem consolidado. Precisa haver um treinamento bem feito das tropas para que isso seja respeitado. Tivemos essa regra no Haiti durante mais de dez anos e não há casos de execuções indiscriminadas. É uma questão de treinamento e, de pouco a pouco, se readquirir o respeito.”

Endurecimento das regras – “Não podemos, em prol de eliminar gente que não pode viver num Estado civilizado, que a gente cause efeitos colaterais e acabe matando inocentes. Tem que ser uma regra de engajamento muito bem consolidada junto àqueles que vão fazer uso dela”, insistiu Augusto Heleno. “Acho que a situação que estamos vivendo nos leva a pensar num endurecimento dessas regras. Isso tem que ser muito bem aplicado para não parecer que é isso que estão colocando: uma autorização para matar. Isso não é o que se pretende com esse endurecimento. É exatamente dissuadir que isso continue a acontecer”, destacou. O futuro ministro da Defesa classificou a polícia do Rio de Janeiro como “talvez uma das mais valentes no mundo”. “Quem já subiu o morro tomando tiro, quem já enfrentou uma comunidade tomando tiro que você não sabe de onde vem, sabe o que é isso. As polícias no Rio de Janeiro são muito corajosas, mas precisam ter na sua retaguarda um outro tipo de apoio – principalmente esse apoio logístico que foi implantado pela intervenção e que pode servir de modelo para o resto do país.” Sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro, o futuro ministro da Defesa avaliou que o general Braga Neto nomeou comandantes que classificou como “exemplares” e que ele segue norteando sua gestão na capital fluminense por uma nova mentalidade de logística, administração de bens, administração de pessoal e gestão de recursos humanos dentro das polícias. “Isso tem mostrado um resultado sensacional na intervenção, pelo pouco prazo em que ela está acontecendo. Não dá para resolver o problema do Rio de Janeiro, que foi pouco a pouco se agravando até por isso. Aqueles que eram responsáveis por se apresentar como os faróis, como a referência para a força policial estavam, em boa parte, na cadeia. É óbvio que isso tem reflexos inevitáveis no desempenho da tropa.”

“Despolitização” das polícias – O general Heleno considera que não se deve estimular o emprego das Forças Armadas em situações de intervenção federal, como a que se instalou no Rio de Janeiro desde fevereiro deste ano nem que se banalizem as operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). “As Forças Armadas extrapolam em muito as suas missões constitucionais”, avaliou. “Eu não acho que as Forças Armadas devam incentivar esse emprego [participação na garantia da lei e da ordem]. E não incentivam realmente. Elas são chamadas quando o governador do estado declara ao Ministério da Justiça que está numa situação difícil porque sua polícia esgotou as possibilidades de emprego ou entrou em greve, que é uma coisa inconstitucional, mas acontece.” Para o militar, esse tipo de situação pode ser solucionada por meio do que chamou de “despolitização” das polícias, sejam elas militar, civil e mesmo a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o general da reserva, não há espaço para politização em instituições que são de Estado e que, segundo ele, devem ser regidas por uma gestão baseada na meritocracia. “Uma coisa que pode mudar muito esse panorama é o exemplo. Os comandantes necessariamente têm que dar o exemplo. Não podemos assistir casos de corrupção na cúpula de algumas polícias. Isso se alastra com muita facilidade. Essa é uma correção de rumos indispensável. Essas polícias precisam ter um outro tipo de gestão.”

Mesmo barco
O general da reserva disse ainda que é preciso esquecer o que chamou de “confrontos de campanha” e trabalhar pela reconstrução do país. O militar se referiu ao momento como uma oportunidade para exortar brasileiros a um novo período “de tolerância, de conciliação e de busca do bem comum”. “Temos muito o que fazer. Temos que esquecer esses confrontos de campanha. Tudo isso tem que ser deixado de lado agora. Vamos trabalhar pela reconstrução desse país, que é um país fantástico e que merece chegar muito mais longe do que chegou até hoje.” E concluiu: “Estamos juntos. É preciso entender isso. Nós estamos todos no mesmo barco e precisamos todos remar. Ninguém pode colocar o remo n’água e não remar. Vamos colocar o remo na água para remar.”