Política: PDT promoverá Encontro Regional de Lideranças, no próximo dia 17, em Jequié

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Alexandre Brust e Euclides Fernandes
Alexandre Brust e Euclides Fernandes, líderes do PDT baiano

Jequié será sede do 1º Encontro Regional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 2015. O evento marcado para as 08h do dia (17/5), na Câmara Municipal de Jequié, reunirá membros do diretório local, deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores filiados ao PDT. As discussões se pautarão no debate sobre as eleições de 2016, orientação sobre o preenchimento de formulários, reivindicações junto aos órgãos públicos estaduais e federais, avaliação da participação política da legenda partidária na região, perspectiva do PDT para as próximas eleições e haverá Palestra dos Advogados com Victor Zacarias e Glauco. O anfitrião do encontro será o deputado estadual Euclides Fernandes, principal liderança na região.

Procuradoria reage a pedido de João Leão para arquivar inquérito da Lava Jato

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Leão em uma de suas visitas a Jaguaquara.
Leão durante visita a Jaguaquara. Foto: Arquivo Blog Marcos Frahm
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reagiu, em manifestações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF), a tentativa do vice-governador da Bahia, João Leão (PP), e mais cinco políticos de pedirem o arquivamento de inquéritos abertos no tribunal decorrente da Operação Lava Jato. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Edilson Lobão (PMDB-MA), Valpir Raupp (PMDB-RO) e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-BA) também pediram o arquivamento ao ministro do STF, Teori Zavascki. Os políticos pedem ainda que, se não forem arquivados, os recursos sejam levados à apreciação da segunda turma, com Teori e outros quatro ministros, ou no caso de Cunha, ao plenário. Segundo o periódico paulista, os advogados dizem que não há ”elementos mínimos” para a apuração. Seus clientes, argumentam, que tiveram danos a seus direitos e a suas imagens, e o inquérito não tem “justa causa” para existir. Teori pediu que a PGR se manifestasse antes de encaminhar os recursos. A procuradoria disse que a tentativa de arquivar as apurações deve ser repudiadas pela ”ausência de pressupostos legais”. No caso de Cunha, Lobão, Roseana e Raupp, a PGR viu uma tentativa de “burlar” a jurisprudência, que teria reconhecido que cabe aos relatores dos inquéritos a decisão sobre arquivar uma investigação ou ordenar diligências.Cunha reagiu: ”Isso só prova o que venho falando: o procurador-geral da República escolheu a quem investigar e usa qualquer argumento”, afirmou. Nota do Bocão News

Política: Deputado Marcelo Nilo quer comandar PDT em 180 cidades do interior

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Nilo e o antigo aliado, prefeto
Nilo e o antigo aliado, Wagner, de Itiruçu. Foto: Blog Marcos Frahm

Internamente, o clima dentro do Partido Democrático Trabalhista na Bahia é de guerra, protagonizada pelo atual dirigente estadual, o deputado federal Félix Mendonça Jr., e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo. Ambos disputam o comando do partido no estado e, por conta disso, têm trocado constantemente farpas e acusações com direito a boletim de ocorrência na polícia. Por conta das divergências internas, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, desembarcou no final de março em Salvador para definir regras do duelo entre Mendonça Jr. e Nilo. No encontro com os membros da Executiva Estadual, ficou decidido que os membros do diretório teriam que enviar os nomes daqueles que comporão os diretórios nos municípios do interior baiano. Finalizado o processo, com os diretórios municipais homologados, a legenda pensaria em uma eleição para escolha do diretório estadual. Entretanto, devido à proximidade das eleições municipais de 2016, parece que os pedetistas acertaram uma trégua, pelo menos até a homologação das Executivas Municipais. Pelas previsões, Félix Mendonça Jr. pretende controlar a maioria dos diretórios dos dez maiores colégios eleitorais, entre eles Salvador e Feira de Santana. Nilo informou à reportagem que enviou a Lupi uma lista com 180 municípios que pretende controlar, entre eles Alagoinhas, que integra a lista dos dez maiores colégios citados por Félix Jr. O deputado federal informou à Tribuna que, em Alagoinhas, a preferência não é de Nilo. ”Ele teve uma votação pífia lá. Foram 400 votos apenas. O prefeito lá [Paulo Cézar] é do PDT”, lembrou.Na capital baiana, o maior colégio eleitoral do estado com 1,9 milhão de eleitores, o diretório municipal permanecerá sob o comandado do ex-vereador Odiosvaldo Vigas, segundo Félix. Em Feira de Santana, o segundo maior colégio eleitoral com 387 mil eleitores, a direção municipal será entregue a Zé Chico, empresário ligado ao ex-senador João Durval Carneiro, pai do ex-prefeito da capital baiana, João Henrique Carneiro. Na lista ainda integram os deputados Roberto Carlos, que indicou as direções em Juazeiro, seu reduto eleitoral, e Camaçari, onde obteve votos nas eleições do ano passado. Em Jequié e região, quem dá as cartas no PDT  é o deputado estadual Euclides Fernandes. Félix Jr. terá o controle ainda dos diretórios de Itabuna, Ilhéus, com o presidente Cosme Araújo; Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, com Abel Rebouças. Leia mais na Tribuna da Bahia.

Deputado quer multa para criadores que deixam animais soltos nas rodovias da Bahia

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Projeto é do deputado Alex da Piatã
Projeto é do deputado estadual Alex da Piatã. Foto: Divulgação

O perigo que envolve o ato de criar animais soltos próximos a rodovias foi alertado pelo deputado Alex da Piatã (PMDB) em discurso realizada na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar, presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, pediu as entidades competentes à apreensão eficaz dos bichos e uma fiscalização severa em torno do assunto. O político, na oportunidade, apresentou projeto de lei (PL) n. 21.091/2015, de sua autoria, que disciplina sobre a criação e a circulação de animais de grande porte às margens das rodovias do Estado. O texto também visa regulamentar a aplicação de multa no valor de R$ 500 aos criadores por cada bicho solto. Aos reincidentes seria aplicado mais 200% do valor total multado. ”Como nós deputados estaduais não podemos legislar na área criminal, para tentar transformar a ação em um crime, pois só compete ao Congresso Nacional, nosso mandato tenta emplacar a aprovação da regulamentação das multas”, disse. Os animais, segundo o peemedebista, destacados na legislação são os equinos, bovinos, bubalinos, asininos, muares e os que lhes sejam equivalentes em tamanho ou peso. ”Encontramos uma situação crítica em razão de um problema simples. Hoje, em tempos em que se discute tecnologia digital, reprodução assistida, e tantos outros temas tão evoluídos, estamos perdendo vidas em razão de animais nas estradas”, completou. As entidades responsáveis pela apreensão dos animais, pelo PL, são o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia – DERBA ou órgãos delegados e ou conveniados, e a Polícia Rodoviária Federal. O dono do animal teria até cinco dias para reavê-lo e pagamento de multa imposta. Caso não apareçam, os bichos seriam leiloados a fim de custear as despesas com o transporte e manutenção dos animais apreendidos. ”Deve-se considerar, também, o prejuízo aos cofres públicos causados por esses acidentes, seja em relação às indenizações pagas às vítimas ou suas famílias, ou mesmo com os altíssimos custos com a internação hospitalar em hospitais públicos das vítimas desses acidentes”, afirmou o parlamentar. O peemedebista foi vítima de um acidente de grandes proporções e que quase causou a morte de parentes numa estrada baiana.

Acusado de crime eleitoral, Benito Gama crê que processo será arquivado no STF

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''O processo vai ser arquivado'', diz Benito Gama
”O processo vai ser arquivado”, diz Benito Gama. Foto: Divulgação
Após uma reportagem do jornal O Globo apontar o deputado federal baiano Benito Gama (PTB) como um dos integrantes da comissão da Câmara Federal que discute novos critérios para escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) com processo em tramitação na referida Corte, o parlamentar disse acreditar em arquivamento da denúncia. Segundo o site Bocão News, o petebista diz que o processo foi originado na Justiça Eleitoral da cidade de Ituaçu, por crime de injúria. Ele é acusado pelo prefeito de Ituaçu, Albércio da Costa Brito Filho, de ofensa contra a reputação. Segundo Gama, o episódio ocorreu em um comício na eleição municipal de 2012 no povoado de Várzea. “O prefeito disse que eu tinha atacado ele, mas isso não existe. O processo vai ser arquivado, só chegou ao Supremo porque o juiz da 58ª Zona Eleitoral declinou da competência de julgar o processo por eu ter sido eleito e diplomado deputado federal em dezembro. O STF agora só vai mesmo homologar o arquivamento”, afirmou o deputado. A reportagem consultou o referido processo junto ao STF e verificou que a ministra Cármem Lúcia, relatora do caso, pediu uma manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o assunto no último dia 27 desse mês de abril.

Mutuípe, Trio foge da polícia com carro roubado e é preso após bater veículo na BR-420

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Alex, Luís e Marcelo foram presos
Alex, Luís e Marcelo presos em Mutuípe. Foto: Divulgação/Polícia

Três indivíduos foram presos em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, pela Polícia Militar, com um automóvel roubado. A polícia informou que recebeu denúncia de que o trio estava na localidade de Capim, área rural do município e quando a guarnição chegou ao local os suspeitos empreenderam fuga pela BR-420 em direção á cidade, colidindo o veículo Celta de placa JLW-2082, licença de Feira de Santana, com outro carro, tendo deixado o Celta na rodovia e fugindo a pé por um matagal, sendo alcançados e detidos. Alex de Jesus Santos, Luís Antônio de Oliveira e Marcelo Moura Dias foram apresentados, com o carro roubado, na Delegacia Territorial de Mutuípe, neste domingo (19).

Aécio Neves propõe mandato de cinco anos, fim da reeleição e parlamentarismo

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Senador Aécio Neves (PSDB). Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS
Senador Aécio Neves (PSDB). Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu o financiamento misto de campanhas, o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos políticos de quatro para cinco anos ao apresentar, nesta quinta-feira, as propostas do partido na audiência pública da Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados. Aécio também defendeu o sistema parlamentarista de governo e apresentou seis itens de consenso do partido sobre a reforma política. ”Fomos, no nosso nascimento, e continuamos sendo, um partido parlamentarista. Acredito no sistema parlamentarista de governo como o mais estável e mais avançado”, disse antes de iniciar a apresentação dos itens, explicando que esse tema não deverá estar neste momento da discussão da reforma política. Ele lembrou que a população decidiu pelo presidencialismo em um plebiscito, mas acredita que em algum momento essa discussão amadurecerá e será abordada no Congresso Nacional. Os seis itens apresentados são o fim da reeleição, o posicionamento favorável ao financiamento misto de campanhas, ao voto distrital misto, o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de barreira e mudanças na divisão do tempo para propaganda eleitoral nos meios de comunicação. Em relação ao fim da reeleição, Aécio explicou que a discussão do tema foi polêmica dentro do partido, mas esse entendimento permaneceu como majoritário. ”Assistimos, ao longo desses últimos anos – e não vou me fixar apenas no último processo eleitoral – abusos enormes e a utilização sem limites da máquina administrativa em benefício de uma candidatura. Se isso acontece no plano nacional, acontece nos municípios e em vários estados. O que conseguimos avançar internamente e a proposta que PSDB defende é o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para todos os detentores de cargos”, disse. O Estadão

Brasília: CCJ rejeita pedido para retirar da pauta PEC que reduz ministérios

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Comissão de Constituição e Justiça  Foto: Agência Brasil
Comissão de Constituição e Justiça. Foto: Agência Brasil

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitaram o pedido de parlamentares do PT para retirar da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 219/13 de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê a redução do número de ministérios de 39 para 20. Os deputados governistas, com o aval do vice-presidente, Michel Temer, novo articulador político do Palácio do Planalto, tentam derrubar a proposta. Apesar de Temer considerar a PEC inconstitucional, o PMDB insiste em colocá-la em votação. “Essa medida vai eliminar no máximo 50 cargos e de forma alguma vai reduzir a despesa pública. Além disso, é inconstitucional e tem vício formal de iniciativa. O único objetivo é fazer disputa política”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Nas três últimas sessões da CCJ, a votação da admissibilidade da PEC foi adiada. Segundo deputados governistas, a participação de Temer nessa articulação pode ajudar a medida a ser barrada. O debate está acontecendo neste momento e a votação pode ocorrer ainda hoje. Nota do Bahia Notícias.

Preso na Operação Lava Jato, Luiz Argôlo é afastado do partido Solidariedade

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Argolo é  afastado das funções partidárias
Argolo é afastado das funções partidárias. Foto: Agência Câmara

O ex-deputado baiano Luiz Argôlo foi afastado do partido Solidariedade após a sua prisão na 11ª etapa da Operação Lava Jato. O ex-parlamentar baiano está afastado de ”todas as funções partidárias, até o julgamento do pedido de expulsão”, segundo nota divulgada pelo presidente do Conselho de Ética Nacional da sigla, Flávio Aurélio Nogueira Junior. De acordo com o comunicado, havia uma representação contra o então deputado instaurada em 2014, mas o processo estava suspenso. ”Todavia, não há como o partido se omitir sobre as notícias veiculadas na mídia sobre a prisão do representado em razão das investigações da Operação Lava Jato, que indicam, ao menos, suspeita de sua participação em atos ilícitos”, diz a nota. Bahia Notícias

Jaguaquara: Adolescente é assassinado a tiros, no bairro Lagoa, diz polícia

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Corpo em decúbito lateral num barranco. Fotos: Blog Marcos Frahm
Corpo estava em decúbito lateral. Fotos: Blog Marcos Frahm

Um jovem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (10/4), numa rua do bairro Lagoa, próximo a localidade de Cidade de Deus, em Jaguaquara. Segundo informações da polícia, Alan Santos Rocha foi alvejado por disparos de arma de fogo na região do tórax e não resistiu aos ferimentos, indo a óbito no local. Ainda de acordo com a Polícia Militar, uma guarnição teria sido acionada e, ao chegar ao local, por volta das 21h, a vítima já estava sem sinais vitais. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 também chegou a ser acionada para socorrer o jovem, que já teria falecido.

Área sem iluminação pública facilitou
Área sem iluminação pública facilitou para a prática do crime

Populares no local disseram ter sido informados de que homens desconhecidos teriam entrado em discórdia com Alan e efetuado os disparos que atingiram a vítima, cujo corpo foi encontrado em decúbito lateral, num barranco as margens da via pública, numa área sem iluminação pública. Alan Santos Rocha residia no mesmo bairro e recentemente passou por um processo de recuperação em um Centro para Tratamento de Dependência Química. O corpo foi encaminhado ao Instituo Médico Legal de Jequié, na presença de familiares, que acompanharam o procedimento de levantamento cadavérico, para realização de necropsia. Polícias Civil e Militar fazem buscas pelos autores do homicídio e não descartam a hipótese de crime relacionado ao tráfico. Assalto – Momentos antes do caso a Polícia Militar deteve e conduziu a Delegacia Territorial local um indivíduo que foi apresentado a delegada Maria do Socorro como sendo o principal suspeito de cometer assalto na noite desta sexta no bairro Cruzeiro. Teria levado aparelho celular da vítima.

Ilhéus: TRT determina que Jabes Ribeiro pague piso nacional a professores

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PrefeitoIlheus
Prefeito Jabes Ribeiro. Foto: Reprodução / Pimenta Blog

 O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), terá que regularizar o pagamento do piso dos professores em 30 dias. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5) que ratificou o ato em primeira instância da juíza da 1ª Vara do Trabalho em Ilhéus, Alice Catarina Pires. Caso Jabes Ribeiro descumpra a determinação judicial, o Município pode ser obrigado a pagar multa diária de R$ 500. Na defesa, o gestor alegou dificuldades no orçamento para pagar o piso nacional, que passou a R$ 1.917,78 em janeiro. Segundo o Pimenta Blog, a decisão do TRT foi comemorada pela Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato). A ação pelo pagamento do piso nacional foi protocolada em outubro de 2013, ano em que a categoria ficou 80 dias em greve sem conseguir dialogar com o governo. Nota do Bahia Notícias.

Presidente da UPB, Quitéria é convidada a colaborar com a criação do novo Pacto Federativo‏

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formulação do novo Pacto
Quitéria vai discutir formulação do novo Pacto. Foto: Manu Dias

Está em discussão no Congresso Nacional a criação de um novo Pacto Federativo. Para analisar um modelo mais equilibrado da repartição dos recursos arrecadados em impostos foi instalada uma Comissão Especial que pretende ouvir gestores e expoentes da gestão pública para um parecer do relator. A presidente da União dos Municípios da Bahia, prefeita Maria Quitéria, foi convidada a colaborar com os trabalhos da comissão. A gestora figurará entre outros convidados ilustres, como os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, nomes convidados para contribuir com a formulação do novo Pacto. A sugestão para que a prefeita colabore com o colegiado, instalado no mês de março, partiu do deputado federal e membro da comissão especial, Mário Negromonte Júnior, que justificou a escolha ressaltando o papel mobilizador da prefeita Maria Quitéria para que a questão entrasse em discussão no Congresso. A presidente da UPB disse estar ”honrada com o desafio” e já tratou de reunir prefeito presidentes de consórcios e associações municipalistas regionais para ouvir as demandas dos diversos municípios. ”Levarei ao Congresso o pleito dos prefeitos da Bahia por uma partilha mais justa dos recursos federais, cuja maior parte está concentrada na esfera da União, o que penaliza, sobretudo, os pequenos e médios municípios”, declarou a gestora. Os debates em torno da repartição mais equânime da riqueza nacional serão levados a todos os estados brasileiros, incluindo a Bahia, através do projeto ”Câmara Itinerante”. Até a conclusão da análise serão realizadas 40 sessões para discutir e apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com as sugestões de mudanças.

Deputado quer proibir uso de copo plástico descartável nos órgãos públicos da Bahia

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Deputado estadual Marcelo Moraes
Marcell Moraes é autor do projeto. Foto: Reprodução
O deputado estadual Marcell Moraes (PV) quer acabar com o uso de copos descartáveis nas repartições públicas do Estado e municípios da Bahia. Em projeto apresentado na Assembleia Legislativa (Alba), o parlamentar estabelece que a substituição dos copos aconteçam e 20% no primeiro ano de vigência da lei, 40% no segundo ano, 60% no terceiro ano, 80% a partir do quarto ano e 100% no quinto ano. De acordo com o site Bocão News, Moraes justifica sua proposta alegando que o uso de copos ecologicamente corretos resultará em menor custo para a máquina pública, atendendo a aspectos do meio ambiente, da saúde e da economia.  ”O projeto prevê a realização de campanhas para que cada servidor use canecas ou garrafas, visando reduzir a quantidade de material plástico consumido”, diz um trecho do projeto.

Jaguaquara: Polícia identifica atiradores e faz megaoperação de busca

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Delegado Regional comanda investigação. Foto: Blog Marcos Frahm
Baleado, policial conduziu carro ao Hospital. Foto: Blog Marcos Frahm

O assassinato do agente Dilton Carlos, 54, ocorrido por volta das 18h desta quinta-feira (2/4), mobiliza a polícia nas últimas horas, em Jaguaquara e região. Desde o momento em que propagou na comunidade a noticia do homicídio, é grande o número de civis e militares, se mobilizando em busca de pistas que possam levá-los aos autores do crime, que ceifou a vida do agente. Sob o comando do Dr. Fabiano Aurich, coordenador da 9ª Coorpin/Jequié, os delegados Chardison Castro, Ivan Lessa, Almir Fernandes, Getúlio Paranhos, Alessandra Pimentel e Maria do Socorro, juntamente com o comandante da 3ª Cia do 19º BPM, Capital Michel Franc estão em diligências na tentativa de localizarem os autores do assassinato, que chocou a população local. Através das imagens do circuito interno de um estabelecimento comercial instalado na Praça Guilherme Silva, onde o policial estacionou o carro, e foi alvejado, a polícia conseguiu identificar dois suspeitos, que ainda não foram localizados. As últimas informações sobre a investigação e as medidas de segurança, rapidamente tomadas, estão sob a responsabilidade do Delegado Regional Fabiano Aurich, tendo informado ao Blog Marcos Frahm que as buscas seguirão ininterruptamente. Durante a operação, indivíduos com envolvimento com entorpecente na cidade, segundo a polícia, foram encaminhados a Delegacia Territorial de Jaguaquara.