Governador Rui Costa deseja boa Páscoa aos baianos: ”hoje celebramos esperança”

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Rui Costa deseja feliz Páscoa. Foto: Mateus Pereira/Secom
Rui Costa deseja feliz Páscoa. Foto: Mateus Pereira/Secom

Nesse Domingo de Páscoa, data do catolicismo em que se celebra a Ressurreição de Jesus Cristo depois da sua morte por crucificação Sexta-Feira Santa, o governador Rui Costa pediu união às famílias.   ”Que a reflexão da Páscoa encha nossos corações de amor. Independente da fé, que cada família baiana esteja reunida em paz e com muita alegria. Hoje celebramos esperança! E com ela seguiremos trabalhando por uma Bahia e um Brasil melhores para nossos filhos. Feliz Páscoa!”, desejou o chefe do Executivo baiano através da sua página na rede social Facebook.

”Quem quiser ficar com Dilma, peça desfiliação do PMDB”, alerta Moreira Franco

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Ex-ministro da Aviação Civil, Moreira Franco
Ex-ministro da Aviação Civil, Moreira Franco. Foto: Divulgação

No PMDB, é dada como certa a saída da base do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima terça-feira (29), quando o partido vai se reunir para tratar do rompimento ou não com o PT. Segundo o ex-ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, a entrega dos ministérios que o partido possui deve ocorrer com prazos, para que as ações administrativas não sejam prejudicadas. ”Fato do PMDB tomar decisão de sair do governo necessariamente não vai significar que ministros saiam batendo porta e deixem assuntos pendentes. Vai se discutir mecanismo para isso, que pode ser um prazo, pode ser até que aqueles que quiserem ficar peçam desfiliação ou licença do partido”, avisou. Moreira Franco é um dos homens mais próximos ao vice-presidente da República, Michel Temer, e tem se posicionado a favor do rompimento.

Flagrado sem habilitação em quadriciclo, Marcelo Nilo minimiza ocorrência: ”nada demais”

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Marcelo Nilo pilota sem habilitação. Foto: Reprodução
Marcelo Nilo pilota sem habilitação. Foto: Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), foi flagrado por equipes de fiscalização conduzindo – sem habilitação – um quadriciclo em um condomínio de Guarajuba, na Bahia. De acordo com Nilo, a ocorrência não foi ”nada demais”. “Eu estava em Guarajuba, num condomínio fechado, num Sábado de Aleluia… quem anda com documento?”, questionou. Ainda segundo o congressista, ele tem 18 anos de experiência com o veículo e estava de capacete. ”Eu tava de capacete e já piloto há 18 anos. O pessoal [da fiscalização] foi bem educado”, garantiu. Para se livrar do imbróglio, Nilo ligou para casa e pediu que trouxessem a sua documentação. Após isto, foi liberado e, pilotando, voltou para casa. Nota do Bahia Notícias

Deputado Antônio Imbassahy aparece em esquema de propina da Odebrecht em anos 80

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 Deputado Antonio Imbassahy (PSDB). Foto: Reprodução/PSDB
Deputado Antonio Imbassahy. Foto: Reprodução/PSDB

Documentos apreendidos pela Operação Lava Jato indicam que a relação entre a empreiteira e políticos dos mais variados partidos ocorre desde o mandato de José Sarney (1985-1990). De acordo com o UOL, em torno de 516 pessoas estiveram envolvidas com a construtora, entre agentes públicos, empresários e políticos durante a gestão Sarney. Em uma papelada em posse de uma ex-funcionária da Odebrecht, Conceição Andrade, na documentação chamada de ”Livro de Códigos” aparece o deputado federal baiano Antonio Imbassahy (PSDB). O tucano, apelidado de ”Almofadinha”, estaria relacionado à obra da barragem de Pedra do Cavalo, nos anos 80. À época, Imbassahy, que era filiado ao PFL, presidiu a Desenvale (Companhia do Vale do Paraguaçu), órgão público responsável pela obra de Pedra do Cavalo. À mesma reportagem, o deputado baiano disse que a menção ao nome dele em um suposto esquema com a Odebrecht não passava de ”um despropósito”. ‘Como homem público sempre tive uma relação baseada na decência com a Odebrecht e com qualquer empresa”, declarou. No rol de acusados figura o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o baiano Aroldo Cedraz, o “Toldo”. Cedraz  estaria igado à obra adutora do Sisal, quando ocupava os cargos de presidente da Cerb (Companhia de Engenharia Rural da Bahia) e de secretário de Recursos Hídricos e Irrigação da Bahia.A lista que desencava relações suspeitas da empreiteira com políticos também menciona o também tucano Arthur Virgílio, atual prefeito de Manaus, o “Arvir”. Do PMDB, aparecem Jader Barbalho, o ”Whisky”, atual senador, ligado à obra da BR-163, no Pará, e o ex-ministro de Minas e Energia, também senador Edison Lobão, o ”Sonlo”. Ainda segundo o UOL, também são citados os filhos do ex-presidente José Sarney, Fernando (PT) e José Filho (PV), aparecem com os codinomes ”Filhão” e ”Filhote”; Roseana Sarney (PMDB), como seu nome de casada, “Roseana Murad”, aparece como ”Princesa”. Todos eles negaram ou não responderam se tiveram relação promíscua com a construtora.

Pedem renúncia para evitar constrangimento de me tirar de forma ilegal e criminosa, diz Dilma

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Dilma diz que impeachment é golpe. Foto: Roberto Stuckert Filho
Dilma diz que impeachment é golpe. Foto: Roberto Stuckert

A presidentDilma Rousseff concedeu, nesta quinta-feira (24), uma longa entrevista a jornalistas de veículos de comunicação estrangeiros, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em mais de 1h40 de conversa, Dilma voltou a refutar veementemente a possibilidade de renunciar ao cargo e reforçou estar sendo vítima de uma tentativa de ”golpe constitucional”, por meio do processo de impeachment em análise na Câmara dos Deputados –que, segundo ela, começou como uma estratégia do presidente da Casa, Eduardo Cunha, para ”ocultar os seus próprios problemas”. Depois de um ano e quatro meses sendo investigada “devida e indevidamente”, Dilma garantiu que nada foi encontrado que justifique a cassação de seu mandato conquistado nas urnas. ”Podem me virar dos avessos. E é esse o problema. Por que eles pedem que eu renuncie? Por que eu sou mulher, frágil? Eu não sou frágil, não foi isso a minha vida. Sabe por que pedem que eu renuncie? Para evitar o imenso constrangimento de tirar uma presidenta eleita, de forma indevida, de forma ilegal, de forma criminosa”, afirmou. Presa aos 19 anos quando militava contra a ditadura militar, a presidenta lembrou da tortura para assegurar que não desistirá da luta nesse momento de tensão do País. ”Lutei naquela época em condições muito mais difíceis. Vou lutar agora nas condições extremamente favoráveis. É a democracia do meu País, é ela que me dá força. Então, eu não renuncio, não. Para me tirar daqui vão ter que provar que eu tenho de sair”, garantiu. Dilma argumentou aos jornalistas que um impeachment sem provas do cometimento de crime de responsabilidade representaria uma ruptura da ordem democrática, com consequências drásticas para o futuro do País. Ela lembrou que as chamadas ”pedaladas fiscais”, operações orçamentárias para a manutenção de programas sociais, foram utilizadas por outros presidentes, sem que houvesse qualquer questionamento, e que as contas do governo referentes a 2015 ainda não foram sequer entregues para análise. ”Esse golpe, que rompe a normalidade democrática, ele pode não ter consequências imediatas, mas ele deixará uma marca na vida política brasileira, forte. Por isso nós temos de reagir, por isso nós temos de impedir, e por isso entendo a palavra de ordem do pessoal que me apoia: ‘Não vai ter golpe”, acrescentou.

Líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino, condenado a devolver R$ 4,6 milhões

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 Pauderney Avelino (DEM-AM)
Pauderney (DEM-AM) é condenado. Foto: Agência Câmara

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino (DEM-AM), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 4,6 milhões aos cofres públicos do Amazonas e multado em R$ 23 mil. A acusação é de que Pauderney, no período em que era secretário da Educação de Manaus, teria superfaturado contratos de imóveis alugados pela prefeitura para a instalação de escolas. A decisão foi divulgada na última quarta-feira (16) e está suspensa até hoje devido a apresentação de embargos pela defesa do parlamentar. Um dos principais líderes da oposição na Câmara, Pauderney disse que foi pego de ”surpresa” com a determinação, que classificou como ”esdrúxula”. Ele também responsabilizou o PT, afirmando que a condenação é consequência de um ”ataque” da legenda contra ele. A denúncia, apresentada pela conselheira Yara Lins e acatada pelos membros do TCE-AM, tem como base uma representação de 2013 do vereador Bibiano Simões e do deputado estadual José Ricardo Wendling, ambos integrantes do Partido dos Trabalhadores. Bibiano negou haver viés partidário na acusação, enfatizando que o pedido de investigação contemplou também a gestão anterior – o ex-secretário da Educação Mauro Lippi foi condenado no mesmo processo. ”Na época, Pauderney não era líder da oposição, era apenas secretário, portanto não existe lógica nessa teoria”, comentou. ”Essa veste da moral que o Pauderney vestiu tem que ser despida. Como ele pode fazer esse discurso quando comprovadamente praticou um crime? A oposição deveria escolher alguém com moral para fazer questionamentos ao governo”. Pauderney afirmou que a condenação não ”enfraquecerá” a sua posição na Câmara. “Quem não deve não teme, pode vasculhar minha vida toda, eu não fui parte nesse processo”, disse o deputado, que considera que a responsabilidade do caso é da prefeitura. “Podem fazer o que quiserem, minha luta é pelo processo político, pelo impeachment da presidente (Dilma Rousseff)”, completou. Na noite desta terça-feira, 22, o parlamentar foi ao plenário para se defender e voltou a criticar Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeitas de corrupção. Ele destacou que não teve direito à defesa durante o processo do TCE. Contudo, de acordo com o advogado de Pauderney, Luís Felipe Avelino, sobrinho do deputado, a defesa teve a oportunidade de se manifestar pelo menos cinco vezes sobre o caso, ”explicando que os contratos investigados pelo TCE não foram apresentados a eles”. ”Há cerceamento de defesa. O Pauderney não tem como se lembrar de cada um dos processos que participou, que participou não, porque ele não participava”, defendeu o advogado. Outro argumento da defesa é que o nome de Pauderney não constava na pauta de julgamento, uma falha que poderia invalidar todo o processo. Apesar de Luís Felipe admitir a assinatura do deputado em alguns contratos, ele minimizou a sua responsabilidade, afirmando que outros órgãos faziam a análise dos imóveis, como a Comissão de Avaliação de Imóvel (COAVIL) e a Procuradoria Geral do Município (PGM). ”O gestor não tem competência para discordar do parecer técnico. Se a procuradoria apontou que não havia irregularidade, ele não tinha como dizer que aquilo estava errado. Na verdade, não estava”, disse Luís Felipe. Na decisão do TCE, a coordenadora da COAVIL, Norma Fonseca, foi condenada a pagar uma multa de R$ 8,7 mil por contribuir para falhas em um dos contratos. Durante a fiscalização do TCE, técnicos encontraram diversas irregularidades, como a existência de contratos de aluguel com pessoas que não comprovaram ter a posse dos imóveis e pagamentos de valores acima do preço médio de mercado. No ano em que Pauderney foi secretário da Educação, a prefeitura aumentou o pagamento mensal de aluguéis para prédios escolares de R$ 117 mil para R$ 123 mil, enquanto o preço avaliado pelos fiscais seria de R$ 64 mil. Em seu voto, Yara Lins listou a falta de processo licitatório e ausência de diversos documentos. Pauderney Avelino atuou como secretário municipal de Educação, na gestão do ex-prefeito Artur Neto (PSDB) no período de janeiro a dezembro de 2013. Já o ex-secretário Mauro Lippi foi titular da pasta na gestão do ex-prefeito Amazonino Mendes, na época do PTB e hoje do PDT, em 2012.

Citado em lista da Odebrecht, prefeito ACM Neto diz que doação para campanha foi legal

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Neto foi citado em lista da Odebrecht
Neto foi citado em lista da Odebrecht. Foto: Walter Pontes

O nome do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), consta na lista que pode ser de doações paralelas feitas pela Odebrecht, como beneficiário de pagamentos da Odebrecht a políticos baianos. Depois de ter o nome vinculado a lista e de ver na imprensa a repercussão negativa, ACM afirmou que as doações que recebeu da Odebrecht para a sua campanha seguiram todas as normas da legislação eleitoral. Em resposta, através de nota oficial, ACM Neto diz que a Odebrecht repassou recursos para o Democratas e o que partido transferiu para a campanha, dentro do que determina a lei. ”Está tudo contabilizado na prestação de contas encaminhada à Justiça Eleitoral”, respondeu Neto, depois da menção ao seu nome na lista apreendida nos apartamentos do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa. Na manhã desta quarta-feira (23/3), o juiz Sérgio Moro tirou o sigilo sobre estas listas.

Jutahy e mais quatro deputados baianos aparecem em lista de pagamentos da Odebrecht

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Jutahy teria recebido da Odebrecht
Jutahy teria recebido da Odebrecht. Foto: Agência Câmara

Cinco deputados federais da Bahia constam na lista que pode ser de doações paralelas feitas pela Odebrecht. Segundo o documento, Jutahy Júnior (PSDB), Arthur Maia (PPS), José Carlos Aleluia (DEM), Daniel Almeida (PCdoB) e Nelson Pelegrino (PT) – que está licenciado – teriam recebido valores em 2012. As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como ”BJ” e, embora a lista seja riquíssimas em detalhes, os valores relacionados não devem ser automaticamente considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados.

Defesa de Roberto Britto diz que deputado é inocente; ”indiciamento foi decisão precipitada”

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Roberto Britto é indiciado pela PF. Foto: Agência Câmara
Roberto Britto é indiciado pela PF. Foto: Agência Câmara

O deputado federal Roberto Britto (PP), de Jequié, indiciados pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, se pronuncia através de sua defesa. Em nota ao Blog Marcos Frahm, por meio da assessoria do deputado, o advogado de defesa, Evânio Moura, classifica como precipitada a decisão do indiciamento e diz que Roberto Britto se quer foi ouvido. ”O indiciamento foi uma decisão precipitada. Ele sequer foi ouvido. O dep. Roberto Britto é absolutamente inocente! Ele não conhece e nunca teve contato com a Jaraguá. (Empresa que tinha contrato com a Petrobras). Em 2010 ele recebeu recursos para sua campanha, via Diretório Nacional do Partido Progressista, que soube, mais tarde, foram doados pela empresa. Os recursos foram declarados à Justiça Eleitoral e suas contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Vamos mostrar que houve um grande equívoco e provar sua inocência”, defende o doutor Evânio Moura.

 

Escritório de Alice Portugal em Salvador é arrombado pela segunda vez consecutiva neste ano

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Alice denuncia arrombamento
Alice denuncia arrombamento. Foto: Blog Marcos Frahm

O escritório em Salvador da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) foi invadido pela segunda vez neste ano. A parlamentar denunciou o caso por volta das 3h30 em seu perfil no Twitter. ”Meu escritório político, em Salvador, foi pela segunda vez esse ano arrombado, invadido e devassado. Nada foi levado. Intimidação?”, publicou. O comitê está instalado em um imóvel alugado na Rua Padre Feijó, no Canela, próximo ao Hospital das Clínicas. No andar abaixo, fica um restaurante, que não foi violado em nenhuma das duas invasões. Em entrevista ao site Bahia Notícias, Alice contou que está em Brasília e que foi avisada pelos funcionários, após ser acionada a empresa de segurança que ela contratou após a primeira invasão. ”Mais uma vez ninguém levou nada. Arrombaram o portão, a grade da porta e a porta. Entraram e não levaram nada, só o pen drive das câmeras de vigilância, então é gente que sabe como funciona isso, nem eu sabia que tinha pen drive”, contou.  De acordo com Alice, além de não ter havido furto, desta vez o escritório não foi revirado, como da primeira vez. ”Não derrubaram nada. Da outra vez derrubaram, fizeram uma devassa. Deixaram a porta aberta. Quando a vigilância chegou, já tinham evadido””. A Polícia Militar foi chamada pela empresa de segurança e a ocorrência será registrada na manhã desta quarta. Alice, porém, ainda não recebeu o laudo pericial da primeira invasão. ”Vamos tentar recuperar as imagens e ver se a gente consegue descobrir quem fez isso”. Ainda nesta semana, ela cobrou o laudo à Secretaria de Segurança Pública. ”Parece até uma premonição”, brincou. A deputada afirma que não tem pistas sobre os responsáveis pela ação. ”Não tenho nenhum tipo de pista. Não quero crer que seja relacionado à conjuntura atual. É muito desagradável”, pontuou, acrescentando que não recebeu qualquer tipo de ameaça. ”Pelo menos nos últimos tempos. Na década de 70, eu recebia muito, tinha que esconder os livros, ficar fora de casa durante 15 dias. Mas agora, em plena democracia…”.

”O que está em curso é um golpe contra a democracia. Jamais renunciarei”, afirma Dilma

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Dilma faz discurso duro. Foto: Roberto Stuckert Filho
Dilma Rousseff faz discurso duro. Foto: Roberto Stuckert Filho

A presidente Dilma Rousseff faz um discurso duro contra a ruptura democrática em curso no País. ”Denuncio aqui a estratégia do quanto pior, melhor, que parte das oposições assumiu desde o início do meu segundo mandato. Essa estratégia vem sendo uma ação sistemática, anti-republicana e anti-democrática, que se manifesta em pautas-boma e na busca de argumentos falsos e inconsistentes para retirar o mandato outorgado a mim pelo povo brasileiro”, afirmou. Dilma citou Leonel Brizola e a campanha pela legalidade.”Jamais imaginei voltar ao momento em que se fizesse necessário mobilizar a sociedade em torno de uma nova campanha pela legalidade, como estamos fazendo hoje”. ”Que fique claro. Me sobram energia, disposição e respeito à democracia para fazer o enfrentamento necessário à conjuração contra a estabilidade democrática”, afirmou a presidente. Dilma disse que ”todos sabemos que nossa Constituição prevê o impaechment como instrumento para afastar o presidente. ”Nós estamos num regime presidencialista. E um impeachment só pode se dar por um crime de responsabilidade claramente demonstrado, com provas inquestionáveis. Na falta dessas provas, o afastamento da presidente torna-se ele próprio u crime contra a democracia.” ”Este ato demonstra o grande compromisso na defesa do estado democrático de direito, que está disseminado em todos os estados do País. Os cidadãos tem plena consciência dos riscos de ruptura democrática”, afirmou Dilma. ”Dirijo-me a vocês com a consciência tranquila de que não cometi qualquer ato de que possa caracterizar qualquer ato de responsabilidade. Dirijo-me com a certeza de ter buscado assegurar que a inclusão social conquistada nos últimos anos seja mantida, garantida e expandida”, sentenciou.

Deputado Cacá Leão revela que possibilidade de ser ministro pode não ser concretizada

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Cacá
Cacá Leão ver ministério longe. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado federal Cacá Leão (PP), afirmou nesta segunda-feira (21/3), que a possibilidade de assumir o Ministério das Cidades pode não se concretizar. ”O ministério não está vago, até porque o ministro Gilberto Occhi é uma unanimidade. O acordo da liderança foi em nome da unidade do partido, naquele momento não entrou em pauta a questão da substituição”, afirmou, ao site Bahia Notícias. Ainda assim, Leão se definiu como um ”soldado partidário” e declarou que se o partido referendar a indicação, irá seguir a orientação. ”Nesse momento a gente está discutindo o crescimento do partido. A gente vai ter uma noção real do nosso tamanho, nós já sabemos que fomos o partido que mais cresceu dentro da Câmara dos Deputados. Fomos o partido que mais recebeu deputados na Câmara”, disse.

Sandro Régis acusa Marcelo Nilo de transformar Assembleia em secretaria de governo

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Sandro Régis
Sandro Régis pede respeito a oposição. Foto: Sandra Travassos

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa promete obstruir sessão desta segunda-feira (21/3) que deve votar o empréstimo de US$ 600 milhões, o equivalente a cerca de R$ 2,1 bilhões. Na Casa Legislativa há mais de dois meses, não houve discussão da matéria. Na semana passada, com votos apenas dos governistas, foi aprovada a urgência do projeto. Segundo o líder oposicionista, Sandro Regis (DEM), ao longo dos nove anos do governo petistas, a Assembleia Legislativa autorizou a tomada de R$ 13 bilhões. Ele acusa o presidente Marcelo Nilo (PSL) de ter transformado o Legislativo em ”uma secretaria de governo”. ”Não estamos questionando o empréstimo, mas a forma abrupta. A falta de respeito com a bancada de oposição e desrespeito do líder do governo submeter os deputados dele a votar um projeto que não foi discutido. Eu desafio que alguém esteja a par do projeto”, disse, ressaltando que a matéria ”é um cheque em branco”.

Brasil: Jornal britânico sugere renúncia ou novas eleições para evitar retorno da ditadura

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Britânicos sugerem renúncia de Dilma. Roberto Stuckert Filho/PR
Britânicos sugerem renúncia de Dilma. Roberto Stuckert Filho

O jornal britânico The Observer, versão dominical do The Guardian, afirmou em editorial neste domingo (20/3) que a renúncia da presidente Dilma Rousseff é necessária, caso “ela não consiga restabelecer a calma” no país.”Uma preocupação óbvia é que esses protestos (contra e pró-governo), se saírem do controle, poderiam degenerar em violência desenfreada e no risco de intervenção pelas Forças Armadas”, diz o jornal em editorial intitulado ”A visão do Observer para o Brasil”. No texto, é citada também a possibilidade de convocação de novas eleições. “A democracia brasileira, restaurada em 1985 depois de 20 anos de ditadura militar, não chega a ser uma planta tão robusta que não possa ser desenraizada novamente por uma combinação de fracasso político e emergência econômica. O dever de Dilma é simples: se ela não pode restabelecer a calma, tem de convocar novas eleições – ou sair”. No entanto, como explicou o cientista político Rafael Cortez, em entrevista à BBC, Dilma não tem o poder de convocar novas eleições em um sistema presidencialista como o brasileiro. ”O mecanismo institucional para a convocação de novas eleições aqui seria ou uma renúncia coletiva da presidente e do vice (Michel Temer) ou a cassação da chapa (Dilma-Temer) por uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de irregularidades na campanha. Talvez tenha havido alguma confusão com o sistema parlamentarista”, afirmou. O jornal ainda ressaltou a série de problemas enfrentada pelo Brasil meses antes da Olimpíada 2016. “Por coincidência ou não, uma série de problemas sérios do país estão se agravando aos olhos do público”, completa ao citar a recessão econômica, a crise política, o surto de zika, e o ”alto índice de criminalidade em cidades como o Rio”. Essas questões, para a publicação, podem “tirar um pouco do brilho” do evento esportivo.