Justiça condena servidor público a indenizar Geddel em R$ 10 mil por chamá-lo de golpista

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Ex-ministro processa Geddel processa servidor. Foto: Facebook

Um servidor público foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao ex-ministro da Secretaria Geral, Geddel Vieira Lima (PMDB). Presente no mesmo voo que o peemedebista – de Brasília a Salvador, em agosto de 2016 –, o servidor Edmilson Dias Pereira anunciou, em voz alta, que o ex-ministro estava na no avião. ”Senhoras e senhores, nós temos aqui o ministro Geddel Vieira Lima, do governo golpista do Michel Temer, que é parceiro do Eduardo Cunha […] Golpista! Golpista!”, declarou Pereira, em vídeo gravado e publicado por ele mesmo em suas redes sociais. ”O chefe desse senhor [o presidente Michel Temer (PMDB)] pediu R$ 10 milhões para a Odebrecht”, acusou em outro trecho. Para o juiz Jayder Ramos de Araújo, responsável por julgar a ação, ”as duas manifestações revelaram o propósito de depreciar a imagem e o bom nome” de Geddel, ”uma vez que imputavam a ele a conduta relacionada à corrupção”. O político baiano havia pedido R$ 50 mil de indenização, inicialmente. Pereira se defendeu da acusação, alegando que apenas exerceu sua liberdade de expressão e ainda que o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tem fundamento suficiente para ser chamado de golpe político. Além disso, o servidor pontuou que, como figura pública, Geddel é exposto a críticas, opiniões e questionamentos de sua conduta. Antes, ele já havia sido transformado em réu pelo crime de injúria relacionado ao mesmo caso. Nessa decisão, a juíza Pollyanna Kelly Alves considerou o uso do termo ”golpista” como ”expressão injuriosa apta a ofender a dignidade ou o decoro”. *Bahia Notícias

Camamu: Justiça aceita denúncia contra prefeita Emiliana, alvo da operação Águia de Haia

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Emiliana é acusada de desviar recursos. Foto: Ubaitaba Urgente

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recebeu denúncia oferecida contra a prefeita de Camamu, no Baixo-Sul da Bahia, Emiliana Assunção Santos, e outros sete envolvidos em fraudes e desvio de recursos públicos, descobertos durante a Operação Águia de Haia. O Ministério Público Federal (MPF) acusa os réus de fraudar licitação para contratar serviços educacionais de tecnologia da informação, com superfaturamento de contratos e desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Segundo a denúncia, Kells Bellarmino era o chefe do núcleo empresarial da organização criminosa. Para transmitir uma aparência de legalidade aos processos, a quadrilha utilizava empresas vinculadas à organização que competiam pela licitação entre si, configurando fraude na disputa. A contratação foi direcionada à empresa KBM – Kells Belarmino Mendes – ME em dezembro de 2014. A prefeita Emiliana Santos teria aderido ao esquema em troca de propina no valor de 30% do montante pago pela prefeitura, orçado em mais de R$ 2,6 milhões. De acordo com a procuradora da República Raquel Branquinho, ainda que as escolas participantes da licitação tivessem recebido o serviço, o município teria um prejuízo de mais R$ 535 mil, por conta do superfaturamento do contrato. O MPF diz que o custo das contratações era desproporcional à realidade do município, e que as escolas não possuíam sequer acesso à internet. A Procuradoria ainda disse que o grupo aliciava prefeitos e servidores em troca de vantagens econômicas, além disso, interferiam na logística necessária para atribuir um caráter legal dos produtos e serviços vinculados às contratações falsas. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, além de multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Informações do Bahia Notícias

Toffoli diz que sistema político brasileiro está falido e defende lista fechada como ”teste provisório”

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Dias Toffoli critica sistema político do país. Foto: Reprodução

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que o atual sistema de votação das eleições proporcionais – em lista aberta de candidatos – está falido e tem levado a um quadro de fragmentação partidária do país. O magistrado foi um dos palestrantes do painel sobre ”lista aberta, fechada ou mista”, no seminário internacional sobre sistemas eleitorais, promovido por Câmara dos Deputados, Tribunal Superior Eleitoral e Instituto Idea, na sede do TSE. Toffoli citou várias ”distorções” do atual momento político que, segundo ele, seriam causadas pelo sistema de lista aberta. ”Por isso, temos hoje 28 partidos na Câmara e o maior deles não chega a ter 13% das cadeiras. Para conquistar maiorias, os governos não têm alternativa senão a cooptação. Há um deficit de representação política: 90% dos eleitores votam nas pessoas. O sistema nominal leva o político a comprar voto. O sistema proporcional está completamento falido. Não há aproximação entre o eleitor e o eleito”, disse. O seminário traz experiências internacionais e, de certa forma, todos os palestrantes estrangeiros destacam pontos favoráveis e críticos de seus sistemas eleitorais. Especialista em direito eleitoral dos Estados Unidos, Tova Wang ressaltou que o sistema norte-americano é um dos mais descentralizados do mundo: os estados são divididos em distritos e há cerca de 8 mil jurisdições eleitorais. ”Nada é feito no nível federal. Há também discussão sobre o custo das campanhas. Tentativas de regulamentar o financiamento foram barradas pela Suprema Corte”, afirmou Wang. Informações da Agência Câmara

Prefeito de Vitória da Conquista será acionado judicialmente por desapropriar famílias

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Herzem Gusmão será acionado por Jorge Solla. Foto: PMVC

Após a Prefeitura autorizar ordens de desapropriação de imóveis em supostas áreas irregulares da Comunidade da Maravilhosinha, loteamento do bairro de Zabelê, em Vitória da Conquista, o deputado federal Jorge Solla (PT) decidiu acionar a Justiça contra o prefeito do município, Herzem Gusmão (PMDB). O petista pretende, com isso, tanto evitar que moradores tenham que deixar seus imóveis, quanto responsabilizar o chefe do Executivo municipal pela ação no local. De acordo com Solla, equipes da prefeitura surpreenderam aproximadamente 100 famílias que moravam na localidade, na madrugada do último sábado (18), com a demolição total de edificações. A prefeitura da cidade, contudo, respondeu às críticas informando que ”as ações irão continuar de modo a garantir a proteção das áreas públicas” e orientou moradores da área a abandonarem seus imóveis. ”O que Herzem fez é inconstitucional porque atenta contra o princípio da dignidade da pessoa humana. É criminoso porque deixou desabrigadas centenas de cidadãos, sem que houvesse nenhuma urgência circunstancial para a desocupação daquela área. É cruel porque sequer houve notificação, as pessoas foram acordadas na madrugada e não tiveram tempo para retirar seus móveis e bens pessoais”, defende o deputado.

PDT decide fechar questão contra reformas da Previdência e Trabalhista do Governo

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PDT de Ciro Gomes votará contra reformas. Foto: Divulgação

O PDT decidiu na manhã deste sábado (18) fechar questão contra as reformas da Previdência e Trabalhista propostas pelo governo Michel Temer. A decisão foi tomada durante convenção nacional do partido, realizada em um hotel na capital federal. ”Não podemos aceitar (essas reformas). Isso rasga nossos princípios, nosso estatuto”, afirmou o presidente da legenda, Carlos Lupi. Apenas um dos presentes da convenção se posicionou contra o fechamento de questão, sob a justificativa de que era preciso debater mais o tema. Segundo maior partido da oposição na Câmara, o PDT tem hoje a 10ª maior bancada na Casa, com 20 deputados. Já no Senado, o partido tem apenas um representante em exercício: o senador Acir Curgacz (RO). Com o fechamento de questão, os parlamentares que votarem a favor das reformas poderão ser punidos pela sigla, inclusive com a expulsão. Na convenção deste sábado, Lupi deve ser reconduzido ao comando do PDT. O ex-ministro Ciro Gomes, por sua vez, deve ser escolhido 1º vice-presidente da sigla, como parte da articulação para pavimentar sua candidatura a presidente da República em 2018.

 

De uma só vez, Kannário apresenta seus primeiros seis projetos de Lei na Câmara de Salvador

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Kannário apresenta seis projetos. Foto: Max Haack/ bahia.ba

O vereador – cantor Igor Kannário (PSH), enfim, apresentou projetos de Lei na Câmara Municipal de Salvador, após quase três depois de ter assumido o mandato parlamentar. Segundo publicação do site Bahia.ba, e conforme publicação no Diário Oficial da Casa Legislativa desta sexta-feira (17), o artista propôs o controle de venda de ácidos às pessoas – ele relembrou o caso de um homem que queimou três oficiais da Polícia Militar e outros cinco foliões com a substância no Campo Grande, próximo à Casa d’Itália, durante o carnaval de Salvador. O edil também sugeriu cinemas nas escolas, publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e colégios de educação infantil, gratuidade no Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec) para portadores de lúpus, programa ”Jovem Empreendedor”, além de propor a Semana de Combate à Exploração Sexual Infantil.

Lista da Odebrecht tem o ministro Imbassahy, Jutahy, Pelegrino e mais cinco políticos baianos

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Imbassahy está na lista da Odebrecht. Foto: Naiara Pontes

Documentos apreendidos na casa de um executivo da Odebrecht trazem nomes de 47 deputados, 18 senadores, dez governadores e dez ministros de Temer envolvidos em esquemas de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. Os papeis apreendidos pela Polícia Federal, em fevereiro do ano passado, na casa do então presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio de Janeiro, contém os nomes de pelo menos oito políticos baianos. Os documentos fazem parte da base dos pedidos de abertura de inquérito enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A documentação foi divulgada pelo portal Congresso em Foco e os políticos só serão investigados se estiverem presentes também na lista de Janot. Entre os baianos citados nos documentos estão o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSB-BA), e os deputados Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), Bebeto Galvão (PSB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Nelson Pelegrino (PT-BA). Na última quarta-feira (15), a Rede Globo divulgou que quatro baianos integram a lista de Janot enviada ao STF. São eles os deputados federais Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e José Carlos Aleluia (DEM-BA), da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e do ex-ministro da Secretaria da Presidência do governo Temer Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

Maria Quitéria representa o Brasil em evento sobre municípios nos Estados Unidos

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Maria Quitéria representa o Brasil nos EUA. Foto: Divulgação
A diretora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, está representando o Brasil no ”V Seminar no Democracy And Good Governance For Young Leaders Of The Americas” na Universidade Internacional da Florida (EUA). O evento é voltado para jovens líderes em busca de conhecimento para entender como funciona o governo dos Estados Unidos e os partidos. O Intercâmbio também participou da votação do mais novo presidente eleito do congresso, Senador Galvano, líder da maioria do Partido Republicano. Quitéria realizou várias palestras sobre os projetos municipalistas no Brasil e volta com muitas experiências sobre o funcionamento das instituições democráticas dos EUA.

ACM Neto defende José Carlos Aleluia, citado na lista de Rodrigo Janot; ”tenho total confiança”

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ACM Neto defende o deputado Aleluia. Foto: Reprodução/DEM

O prefeito de Salvador saiu na defesa do correligionário político, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), um dos políticos baianos citados na lista de delação premiada da Odebrecht. ”Ninguém conhece ainda o conteúdo da delação, então é impossível fazer qualquer juízo de valor, é impossível se estabelecer qualquer tipo de avaliação. A gente não pode avaliar o que ta por trás, tem que saber o conteúdo. O fato de alguém ser citado em uma delação não quer dizer nada. Eu tenho total confiança no deputado José Carlos Aleluia, na sua integridade, como acho que a senadora Lídice da Mata (PSB) não cometeu nenhum ato de corrupção, mesmo sem saber”, afirmou ACM Neto (DEM), segundo publicação do site Bocão News.  O demista disse ainda ser favorável a quebra do sigilo das delações. ”É preciso urgentemente quebrar o sigilo de tudo, pra gente saber tudo que tem. Não fica essa expectativa, hoje é um amanhã é outro e, sobretudo, o mais grave não da pra querer juntar todo mundo no mesmo balaio. Tem gente séria sendo citada na delação, e ai? Vai se condenar por uma citação?”, indagou. O deputado e a senadora fazem parte do pedido de inquérito apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da delação premiada da empreiteira Odebrecht. Além deles, outros seis ministros, nove parlamentares e dez governadores vão ser investigados.

Lídice da Mata reage a citação na lista de Rodrigo Janot e diz ter ”a consciência tranquila”

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Lídice está na lista de Rodrigo Janot. Foto: Agência Senado

A senadora Lídice da Mata, presidente do PSB na Bahia, reagiu a citação do seu nome na lista de pedidos de inquéritos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em nota pública, Lídice diz ter a ter a consciência tranquila e revela confiança de que a situação será esclarecida. ”Porque os 33 anos de correção na minha vida pública falam por mim. É preciso a imediata quebra do sigilo para que não se fique à mercê de vazamentos seletivos. Quem não deve não teme. Espero que as investigações avancem e as responsabilidades sejam devidamente apuradas”, disse a senadora, em nota.

Lúcio Vieira Lima, Geddel, Aleluia e Lídice da Mata foram relacionados na lista de Janot

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Lúcio Vieira Lima não quis se manifestar. Foto: Divulgação

O jornal da Globo revelou nesta quarta-feira (15) o nome de quatro baianos que foram relacionados na lista de Janot, em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede investigações à Justiça por causa das delações dos executivos da Odebrecht. São eles: o deputado federal Lúcio Vieira Lima, Geddel Vieira Lima, ex-ministro, ambos do PMDB, a senadora Lídice da Mata (PSB) e o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). Além deles, a Globo revelou o nome dos seguintes investigados que não tinham tido ainda seus nomes revelados: os governadores Renan Filho (Alagoas), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Tião Viana (Acre) e Beto Richa (PR). Também os senadores Lindberg Farias (PT-RJ), Jorge Viana e Marta Suplicy, do PMDB, os deputados federais Marco Maia, Andre Sanches e Paes Landim, o ex-governador Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Duarte Nogueira, Paulo Skaf, o ex-ministro Edinho Silva e Anderson Dornelles, assessor direto da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), além do ministro Marcos Pereira, do PRB. O ex-ministro Geddel e Lúcio Vieira Lima não quiseram se manifestar. Lídice da Mata disse que não foi notificada e que acredita que tudo será esclarecido e Aleluia, que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia diz que foi atropelado por carro em marcha ré

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Angelo Coronel foi atropelado. Foto: Divulgação/AL-BA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), sofreu um acidente neste domingo (12), quando se dirigia ao Mistura Fina, na Gamboa, em Salvador. Em contato com o site Bocão News, Coronel contou que falava ao telefone quando uma mulher deu ré e jogou o carro contra ele. ”A sorte é que sou ágil, quando bateu no joelho, eu dei logo um jeito de cair”, falou. Apesar do susto, o presidente não teve maiores ferimentos. ”Estou com meu braço e joelho inchado”, relatou.

Sem anteparo, ACM Neto vira alvo de críticas veladas de seus próprios aliados políticos

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ACM Neto fica sem anteparo na política. Foto: Walter Pontes

Está fazendo falta ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) uma figura como a de Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais do governador Rui Costa (PT) na conta de quem políticos e deputados governistas colocam toda a culpa pelas dificuldades que enfrentam para ver atendidos seus pleitos junto ao governo estadual. Sem o mesmo anteparo, as queixas contra o prefeito são dirigidas diretamente à sua figura, embora todas pelas costas. Um deputado da base do governo que encontrou no carnaval com parlamentares aliados de Neto ficou surpreso com a quantidade de críticas que ouviu contra o prefeito de Salvador. ”Não imaginava que ele estivesse sob mira tão cerrada”, declarou a site Política Livre, pedindo reservas.

Waldenor Pereira oficializa candidatura à presidência do PT na Bahia nesta segunda

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Waldenor Pereira quer presidir o PT. Foto: Divulgação

O deputado federal Waldenor Pereira oficializará sua candidatura à presidência do PT na Bahia nesta segunda-feira (13). A chapa Muda PT será apresentada em coletiva de imprensa, na sede do Sindiquímica, no Tororó, em Salvador. Até então, o parlamentar conseguiu aglutinar diferentes tendências do partido em torno de sua campanha, como a Democracia Socialista (DS), Esquerda Democrática (EDP), Coletivo 2 de Julho, Avante S21, Movimento PT, Reencantar e Militância Socialista. As eleições internas do partido deverão acontecer no dia 9 de abril, quando os filiados escolherão as direções municipais e chapas de delegados ao congresso estadual, que deve acontecer nos dias 4, 5 e 6 de maio. Com informações do Bahia Notícias