Com mais de 500 votos, Michel Temer é reeleito presidente nacional do PMDB

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Temer é reeleito líder do PMDB. Foto: Reprodução/Agência Brasil
Temer é reeleito líder do PMDB. Foto: Reprodução/Agência Brasil

O vice-presidente da República, Michel Temer, foi reeleito neste sábado (12/3) para a presidência do PMDB, durante convenção do partido em Brasília. Foram 537 votos a favor da chapa única encabeçada por Temer, 11 contrários, seis brancos e cinco abstenções de um total de 559 votos. Dos 454 convencionais votaram 390, mas alguns deles tinham o direito a mais de um voto. Foram apresentadas 12 moções para aprovação do partido, entre elas as que pedem o rompimento com o governo. Segundo publicação da Agência Brasil, a única moção aprovada foi a que proíbe membros do partido de assumir cargos no governo federal nos próximos 30 dias. O prazo foi determinado pela decisão que o Diretório Nacional, eleito hoje, tomará sobre a manutenção do apoio ao governo.

Prefeito de Cairu aproveita brecha da legislação e nomeia mulher e filha na Prefeitura

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prefeito Fernando Brito (PSD).
Prefeito Fernando Brito (PSD), de Caiuru. Foto: Reprodução

Protegidos por uma brecha na Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) – aprovada para coibir o nepotismo no serviço público –, prefeitos baianos garantem emprego para seus parentes no primeiro escalão da administração. Cada vez mais, sem nenhuma ética, mulheres, filhos, irmãos, tios e sobrinhos ocupam cargos de secretário municipal, o mais alto posto entre aqueles de livre escolha do gestor. Essa é a realidade na cidade de Cairu, no sul da Bahia, comandada pelo prefeito Fernando Brito (PSD). O pessedista nomeou sua mulher Adriana Brito para a Secretaria de Políticas Sociais, e a filha, Isabela Brito, para a Secretaria de Educação. O advogado eleitoral, Ademir Ismerim, informou, segundo o site Bocão News afirmou que a prática não é considerada nepotismo e ressalta: ”Muitos gestores têm adotado. Isso tem sido cada vez mais comum em todo o estado”. Segundo o especialista, os gestores têm a seu favor o fato de o texto da súmula do STF não vedar expressamente a nomeação de familiares do prefeito, governador e presidente da República para secretários municipais, estaduais e ministros. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, que justificou: ”O prefeito municipal de Cairu, Fernando Brito, esclarece que a nomeação das servidoras Isabela Brito, para secretaria municipal de Educação e Adriana Brito para Secretaria de  Políticas Sociais,  não desrespeita a Lei, nem se configura nepotismo.  Tais servidoras ocupam cargo categorizado como de agente político, portanto, de absoluta confiança”. E completa, ”existe uma definição no STF que assegura ao gestor, a nomeação de parentes para cargos públicos de natureza eminentemente política, o que não fere a Constituição Federal”. O prefeito cita a jurisprudência do conteúdo normativo no enunciado da Súmula Vinculante 13, do Superior Tribunal Federal (STF), que preconiza, ressalvada situação de fraude à lei, a nomeação de parentes para cargos públicos de natureza política. Segundo o documento, tal ato, nestas condições acima citadas, não desrespeita a Constituição Federal.

Ministro da Justiça vai decidir se fica ou não no cargo, afirma presidente Dilma Rousseff

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A presidenta Dilma Rousseff assegurou, nesta sexta-feira (11/3), que a decisão de permanecer no cargo de ministro da Justiça caberá a Wellington Lima e Silva. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o novo ministro deverá decidir se fica no cargo de ministro ou se licencia do Ministério Público. Dilma afirmou que a decisão do Supremo deverá ser acatada, mas que deixará Wellington decidir sobre sua permanência no cargo. ”Ele tem 25 anos de Ministério Público, não cabe a mim fazer nenhum apelo. Eu não posso prejudicar ninguém”, afirmou a presidenta, em entrevista concedida no Palácio do Planalto. A presidenta comentou também sobre os rumores a respeito da possibilidade do ex-presidente Lula assumir um ministério em seu governo. ”Eu teria o maior orgulho de ter o presidente Lula no meu governo, porque o presidente Lula é uma pessoa com experiência, é uma pessoa com grande capacidade de formulação de políticas, e aí eu estou dizendo da capacidade gerencial do presidente Lula. E por isso posso garantir a vocês que teria um grande orgulho de ter ele no meu governo. Agora, não vou discutir aqui com vocês se o presidente vai ser ou não vai ser, como é que vai ser, como é que não vai ser”, disse.

Dilma: ”Solicitar a minha renúncia é reconhecer que não existe base para impeachment”

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Dilma concede coletiva no Palácio. Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma concede coletiva no Palácio. Roberto Stuckert Filho/PR

”Por interesses políticos de quem quer que seja, por definições de quem quer que seja, eu não sairei desse cargo sem que haja motivo para tal”, afirmou nesta sexta-feira (11) a presidenta Dilma Rousseff, em entrevista no Palácio do Planalto. Dilma afirmou que a sugestão de que ela renuncie ao cargo é um reconhecimento de que não há base legal para impeachment. ”A renúncia é um ato voluntário. Aqueles que querem a renúncia estão, ao propô-la, reconhecendo que não há uma base real para pedir a minha saída desse cargo. (…) Ou então tentem um impeachment e nós vamos disputar isso, nós vamos discutir com a sociedade e com o País inteiro: por que querem tirar um presidente legitimamente eleito? Não há nenhuma base para qualquer ato contra minha pessoa”. A presidenta afirmou ainda não ser correto por parte de ninguém, nenhum líder da oposição”, pedir a renúncia de um cargo de presidente legitimamente eleito pelo povo sem dar elementos comprobatórios de desrespeito à Constituição. ”Aqueles que pretendem a minha renúncia deviam proceder de acordo com a Constituição. Até porque nós vivemos num momento em que temos de preservar todas as conquistas que obtivemos”, disse. ”O que essa Constituição garante? Primeiro, a independência dos poderes; segundo, o respeito ao direito de todos os cidadãos brasileiros. Se desrespeitarem o direito de uma presidente, desrespeitarão o direito de qualquer outro cidadão” Sobre os boatos que ganharam espaço na imprensa de que estaria resignada, Dilma declarou que quem a conhece jamais diria isso. ”Vocês acham que eu tenho cara de estar resignada? Que eu tenho gênio de estar resignada?”, perguntou aos jornalistas. ”Eu acho que tem de ter uma certa responsabilidade da imprensa. É impossível, quem me conhece, achar que, pela minha trajetória pessoal, pela minha honradez e pelo respeito que eu tenho pelo povo brasileiro, [que] eu renuncie, [que] eu me resigne”, sentenciou.

Senador Aécio Neves critica pedido de prisão de Lula: ”Não vi razões para isso”, diz tucano

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Aécio critica o MP. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Aécio critica o MP. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, criticou o pedido do Ministério Público de São Paulo, que pediu a prisão preventiva do ex-presidente Lula. Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop. ”Considerei um exagero esse pedido de prisão do Lula. Não vi razões para isso”, disse o tucano. É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex – oficialmente registrado em nome da OAS.

Ministério Público de São Paulo pede prisão preventiva do ex-presidente Lula

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Lula vira alvo do MP de SP. Foto: Instituto Lula
Ex-presidente vira alvo do MP de SP. Foto: Instituto Lula

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu nesta quinta-feira (10/3) a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras 15 pessoas. Segundo o órgão, o petista cometeu crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao ocultar a propriedade do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá, que estaria oficialmente registrado em nome da empreiteira OAS. Em entrevista coletiva realizada nesta quinta, o promotor Cássio Conserino defendeu a denúncia apresentada contra Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, afirmando que ”nada do que foi feito é fruto de invencionice”, mas sim ‘fruto de depoimentos e de provas documentais”. Pela manhã, o Instituto Lula afirmou que a denúncia do MP-SP ”não tem base na realidade’, uma vez que o ex-presidente ”não pode ocultar patrimônio que não é dele” De acordo com os promotores, o MP paulista concluiu que o ex-presidente é o dono do triplex do Guarujá. ”Duas dezenas de pessoas nos relataram que aquele triplex era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Vale dizer que dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, moradores, funcionários da OAS, o proprietário da empresa que fez a reforma nos relatou que fez uma reunião para apresentar parte da reforma com a presença da ex-primeira dama e o seu filho”, explica o promotor Cássio Conserino. A juíza de São Paulo, Maria Priscila Veiga Oliveira, vai decidir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornará réu na denúncia dos promotores. A ação do Ministério Público Estadual vai ser analisado pela quarta vara criminal da Justiça de São Paulo.

Cotado para prefeito de Jequié, deputado federal Antônio Brito troca o PTB pelo PSD

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Antônio Brito pede desfiliação do PTB. Foto: Blog Marcos Frahm
Antônio Brito pede desfiliação do PTB. Foto: Blog Marcos Frahm

O senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, confirmou o ingresso do deputado federal Antônio Brito e do seu pai, vereador em Salvador, Edvaldo Brito, no partido. Segundo Otto, pai e filho – que estavam no PTB – devem se filiar ao PSD na segunda-feira (14/3), em cerimônia na Câmara de Vereadores de Salvador, às 11h. ”São dois amigos. São reforços de peso e eu estou muito feliz. Eles foram recebidos de braços abertos e foram aprovados por unanimidade no partido”, disse Otto Alencar. O PSD perdeu recentemente o deputado federal José Carlos Araújo, que assumiu a presidência do PR baiano. Além de Antônio e Edvaldo Brito, o PSD também conseguiu trazer o deputado estadual Alex da Piatã para os seus quadros. Antônio Brito é o principal nome da oposição em Jequié para disputar à Prefeitura em 2016, apesar de demonstrar sempre indecisão quanto à sucessão municipal na Cidade Sol. Mesmo cotado, o deputado, que foi o mais votado em Jequié nas eleições de 2014, ainda não decidiu sobre sua pré-candidatura a prefeito.

Manoel Vitorino: Jocinha Lima se filia ao PT para disputar à Prefeitura em 2016

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Jocinha vai com o PT para 2016. Foto: Blog Marcos Frahm
Jocinha vai com o PT para 2016. Foto: Blog Marcos Frahm

A presidente da Câmara Municipal de Manoel Vitorino, Jocinha Lima, está prestes a assinar a ficha de filiação ao Partido dos Trabalhadores após pedir desfiliação do PSDC, legenda pela qual foi eleita vereadora nas eleições de 2012. Jocinha que teria sido convidada pelo vice-governador João Leão, cacique do PP baiano para ingressar no Partido Progressista, se diz decidida por aportar no PT com anuência do novo padrinho político, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Ao Blog Marcos Frahm, Jocinha revelou que fará ato de filiação partidária na próxima sexta-feira (11/3), na Câmara Municipal de Manoel Vitorino, a partir das 10h, com a presença de Rosemberg. A vereadora já atuou como cargo de confiança do atual prefeito Lenilton Lopes (PDT), e após ruptura política com o antigo correligionário se declarou pré-candidata à prefeita, e é hoje um dos nomes das oposições na cidade. O racha com o prefeito se deu em dezembro 2014 pelo fato de a parlamentar, segundo ela, não obter o apoio do chefe do Executivo para disputar a presidência da Câmara. Jocinha venceu, na ocasião, o vereador Olavo da Silva (PDT), que não abriu mão de ser o candidato da base governista e amargou a derrota. Agora, todos os holofotes na política em Manoel Vitorino se voltam para a sucessão de Lenilton em 2016. Jocinha não esconde pra ninguém que será candidata a prefeita, mas depois de eleita presidente pela oposição na Câmara, não terá o apoio do prefeito, com quem caminhou junto e sempre teve laço estreito. O gestor Lenilton Lopes, que na queda de braço conta com o apoio do deputado estadual Euclides Fernandes, agora líder do PSL, deverá lançar o secretário de Finanças do município, Robinho, para disputar a sucessão municipal. No campo das oposições, ainda surge o nome de Heleno Vilar (PTB), ex-prefeito de Manoel Vitorino, derrotado por Lenilton nas últimas eleições municipais e que, deverá, também, entrar na disputa. Heleno tem como novo padrinho político o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PSL). Rumores apontam união futura de Heleno com Jocinha. Uma coisa é certa: todos os postulantes na cidade hoje integram a base do governador Rui Costa (PT).

Delcídio cita Aécio Neves, Renan Calheiros e outros senadores em delação, diz jornal

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Aécio nega envolvimento na Lava-Jato
Aécio nega envolvimento na Lava-Jato. Foto: Ag. Senado

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), investigado na Operação Lava-Jato, citou cinco colegas de Senado em sua delação premiada. Entre eles estão o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Aécio Neves (PSDB-MG), segundo reportagem publicada hoje pelo jornal O Globo. Além deles, foram citados Romero Jucá (RR), segundo vice-presidente do Senado; Edison Lobão (MA), ex-ministro de Minas e Energia; e Valdir Raupp (RO). Renan, Jucá, Lobão e Raupp já são investigados em inquéritos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo de delação de Delcídio, firmado junto à Procuradoria Geral da República (PGR), ainda precisa ser homologado pelo STF, mais especificamente pelo ministro relator da Lava-Jato, Teori Zavascki. O senador petista prestou os depoimentos enquanto esteve preso preventivamente em Brasília. Na delação premiada, Delcídio citou episódios envolvendo seus colegas de Senado. Sobre Aécio, falou sobre a atuação do tucano numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas o seu detalhamento está sob sigilo. No caso de Renan, ele confirmou a atuação do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) em nome do senador. A assessoria de Renan sustentou que ”nunca autorizou, credenciou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros”. Já Aécio Neves, postou um vídeo em sua página do Facebook respondendo à informação de que seu nome teria sido citado por Delcídio. ”Estamos assistindo hoje mais uma vez a tentativa de vincular a oposição e meu nome à Operação Lava-Jato. Outras tentativas foram desmascaradas porque eram falsas. Esse escândalo tem DNA, é do PT e dos seus aliados”, afirma. Leia mais

Itiruçu: Jorge Solla cita empresário e médica como alternativas da oposição à sucessão 2016

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Empresário Vitório, Solla e médica Lorena
Empresário Vitório, Solla e a médica Lorena. Foto: Divulgação

O deputado federal Jorge Solla (PT) tem o município de Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá, como uma de suas bases eleitorais e fala abertamente sobre a necessidade de uma gestão pública com capacidade de recuperar o desenvolvimento de Itiruçu, terra natal de sua esposa Marília Fontoura, neta de Virginho Fontoura, e de Dona Maria Cândida Fontoura, primeira vereadora da história política daquela cidade. O petista é um dos líderes do grupo de oposição ao prefeito Wagner Novaes (PSDB) e diz que o projeto para 2016 tem dois eixos principais: fortalecer o Partido dos Trabalhadores e lutar pela unidade das oposições. Dentro do perfil apontado por Jorge Solla, o deputado aposta como duas das principais alternativas de pré-candidaturas à Prefeitura nos nomes da médica Lorena Di Gregório, que deixou o PT e filiou-se no PRB e do empresário do ramo de cafeicultura no município, Vitório Tenise, filiado ao PT. Para Solla, Lorena e Vitório gozam de boa aceitação popular, e já tiveram participações influentes na política local como apoiadores de campanha. Em reunião realizada no último final de semana, na Câmara Municipal de Itiruçu, com a presença do vice-presidente do PT na Bahia, Ademário Costa, Lorena e Vitório participaram de debate liderado por Jorge Solla com outros possíveis postulantes do grupo de oposição ao cargo de prefeito nas próximas eleições, dentre eles o vereador do PT, Júnior Petrúquio.

Brasília: Conselho de Ética notifica Cunha sobre processo que pode cassá-lo

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Cunha é acusado de mentir aos colegas
Cunha é acusado de mentir aos colegas. Foto. AG Câmara

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, do PMDB, recebeu, nesta segunda-feira (7/3), a notificação da abertura de um processo que pode cassar o mandato dele. Foi bem rápido. O funcionário do Conselho de Ética entrou no gabinete e sete minutos depois saiu com o documento assinado pelo presidente da Câmara. Eduardo Cunha foi oficialmente informado do processo por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de mentir aos colegas, quando disse que não tinha contas no exterior. Cunha nega as acusações. A partir de terça (8), Cunha vai ter dez dias úteis para apresentar a defesa. Depois, vão ser mais 40 dias úteis para a investigação pelo Conselho de Ética – ouvir testemunhas, pedir documentos, novos esclarecimentos. E aí outros dez dias úteis para o relator, o deputado Marcos Rogério, do PDT, apresentar o relatório final. Se todos os prazos forem cumpridos, a apresentação será no dia 2 de junho. O Conselho de Ética pode recomendar a cassação do mandato, como foi pedido, mas também pode decidir pelo arquivamento da denúncia ou por uma punição intermediária, uma advertência, uma censura. Mas a decisão final será do plenário da Câmara: a maioria absoluta – o voto de, no mínimo, 257 deputados – é que vai decidir o destino de Eduardo Cunha. Eduardo Cunha disse que foi ele quem marcou a data da entrega da notificação e que é preciso consultar os advogados dele pra saber se o prazo de dez dias úteis pra defesa vai ser usado. O Globo

Presidente do PT rebate democratas e cobra esclarecimentos de Sandro Régis

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Everaldo critica Aleluia e Sandro Régis
Everaldo critica Aleluia e Sandro Régis. Foto: Divulgação

”O presidente do DEM, José Carlos Aleluia, está levantando esta lebre. É especialista nisso: com ódio e rancor, ataca quem é humilde e trabalha pelos mais pobres”. O comentário foi feito pelo presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação rebatendo Aleluia, a quem chamou de ”anão do orçamento salvo pelo PFL aos 45 minutos do segundo tempo”. Sobre o deputado Sandro Regis, o deputado pediu explicações sobre ”uma tal Casa Digital”, empresa de mídia social: “Que tipo de relacionamento esta empresa tem com o DEM e com a prefeitura de Salvador? O deputado precisa esclarecer isso”. Com relação à reportagem da revista VEJA, Anunciação destacou que a prestação de contas da campanha do partido na Bahia aconteceu de forma transparente e seguindo todas as prerrogativas legais. ”Quanto a VEJA, trata-se de uma publicação com nítidos interesses reacionários”, concluiu o petista. Bahia Notícias

Bastou revista denunciar, para Sandro Régis se manifestar; ”Tem que se explicar”

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Opositor
Opositor, Sandro Régis se manifesta. Foto: Reprodução

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Sandro Régis (DEM), cobrou, na tarde deste domingo (6), explicações “urgentes” do governador Rui Costa (PT), que, segundo a revista Veja, recebeu ilegalmente R$ 255 mil da construtora OAS para campanha.c”O governador deve explicações urgentes ao povo da Bahia. É uma denúncia muito grave que foi publicada pela revista. E ele não pode tratar o assunto como discurso político ou perseguição, querendo ser vítima do assunto. Há indícios contundentes”, afirmou o parlamentar.cDe acordo com a publicação, a campanha de Rui teria recebido R$ 255 mil de forma ilegal da construtora OAS, empresa que está no bojo das investigações da Operação Lava Jato. Esse valor teria ido para a Pepper Comunicação, como mostra uma cópia do documento nas páginas da revista, que teria sido utilizado como ”simulação de prestação de serviço”. A matéria também coloca em suspeição a indicação feita por Jaques Wagner de Wellington Lima ao Ministério da Justiça. Sobre o dossiê contra Moro, tema principal da matéria, Wagner havia dito que ”um promotor baiano de sua confiança daria sequência as investigações”, logo, conduzem, na base interpretativa, que esse promotor poderia ser Wellington.cSobre o promotor baiano, a revista o cita como ”uma figura desconhecida nacionalmente, mas famosa na Bahia por uma longa folha corrida de serviços prestados ao PT”. Bocão News

Revista supõe que Rui teria recebido da OAS dinheiro desviado da Petrobras

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Rui
Governador Rui Costa é alvo da revista Veja. Foto: Manu Dias

A campanha do governador Rui Costa (PT) em 2014 teria recebido recursos desviados da Petrobras, no esquema investigado pela Operação Lava Jato. Segundo reportagem da revista Veja, foi apreendida uma nota fiscal que indica repasse de R$ 255 mil da OAS para a empresa Pepper Comunicação, prestadora de serviços na campanha. De acordo com a publicação, há evidências de que a transação foi uma simulação de prestação de serviço para liquidar as dívidas campanha do PT no estado. A denúncia sugere conexões do escândalo do petrolão com a Bahia, que já foi governada pelo atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, quem indicou o atual ministro da Justiça, o baiano Wellington Lima e Silva. Segundo a publicação, o magistrado é famoso no estado por longa lista de serviços prestados ao PT e a Wagner. Nota do Bahia Notícias