Prefeito de São Gonçalo dos Campos é afastado do cargo por ato de improbidade

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Antonio Dessa é afastado do cargo. Foto: Jornal Grande Bahia
Antonio Dessa é afastado. Foto: Jornal Grande Bahia

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Serão, Antonio Dessa Cardozo, foi afastado do cargo por 180 dias, de acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o MP, o gestor foi afastado da gestão municipal por determinação do juiz José Brandão Netto, que deferiu o pedido cautelar apresentado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laise Carneiro. Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela promotora de Justiça contra o prefeito no ano de 2014 e, de acordo com ela, a manutenção do gestor no cargo trazia riscos à instrução deste processo. Além disso, Antonio Cardozo foi intimado pelo juiz para realizar perícia grafotécnica, mas não compareceu à delegacia. ”Ele frustrou a necessidade probatória fixada pelo Juízo e está dificultado e tumultuando o curso do processo”, destaca o juiz, registrando que “o afastamento do agente de suas funções objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas”, afirmou. Na ação civil ajuizada no ano passado, a promotora de Justiça já havia solicitado o afastamento, mas o pedido não foi apreciado pelo juiz. ”Ao despachar a petição inicial, o Juízo acatou o pedido de indisponibilidade de bens, mas deixou de apreciar o pedido de afastamento cautelar, o que foi feito agora”, explica Laise, assinalando que foi constatado também o risco do prefeito influenciar nos depoimentos das testemunhas. Conforme a ação, os atos de improbidade perpetrados por Antonio Cardozo decorrem da utilização de materiais de construção adquiridos pelo Município de São Gonçalo dos Campos em obras particulares (de propriedade do próprio prefeito), o que causou um dano de R$ 677.600,00 ao erário. Nota do Bahia Notícias

Prefeito de Santo Antônio pega carona e também reduz salários para enfrentar crise

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Humberto Leite reduz o salário. Foto: Blog Marcos Frahm
Humberto Leite reduz o salário. Foto: Blog Marcos Frahm

O prefeito Humberto Leite (PDT), gestor de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, pegou carona na comitiva de administradores municipais que reduziram os próprios salários como alternativa para atravessar o período de baixa nas arrecadações e assinou decreto na quinta-feira (30/9) que corta os proventos dele e do vice em 20%. Segundo o Jornal Recôncavo, a medida se estende aos secretários de governo e cargos comissionados que terão redução de 15%. A decisão também se propõe a cortar gastos com combustíveis, diárias e vale até o dia 31 de dezembro. Ainda de acordo com o site, a administração pública pretende limitar o horário de atendimento das repartições públicas e restringir a realização de horas extras.

Walter Pinheiro dialoga com a Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva

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Walter Pinheiro deva deixar o PT. Foto: Agência Senado
Walter Pinheiro deva deixar o PT. Foto: Agência Senado

O senador baiano Walter Pinheiro, que para muitos políticos em Brasília não fica no PT, tem dialogado com o mais recente partido registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. O coordenador da agremiação na Bahia, Júlio Rocha, nega que tenha existido convite ao petista ou pedido por parte do parlamentar, mas admite conversas entre ambas as partes. ”Nós somos de uma origem comum, muitos de nós na Rede éramos do PT, conhecemos Pinheiro há muito tempo e diálogo sempre vai existir. Não houve convite nem pedido dele, mas conversamos com ele sobre política nacional. Pinheiro é um parlamentar com quem nós conversamos, como também falamos com [o deputado federal] Jorge Solla e outros”, despistou o coordenador que integra a executiva nacional do partido. Se o flerte do senador com a Rede se materializar, assim como a especulação da ida de Solla para a legenda, seriam duas baixas que o PT baiano sofreria. Nacionalmente, o partido já perdeu para a sigla de Marina o deputado federal Alessandro Molon, do Rio de Janeiro, e assistiu também à saída da senadora paulista Marta Suplicy, que levantou voo para o PMDB. Nota do Bocão News

Acusado de corrupção, secretário de ACM Neto deixa o cargo e tem bens bloqueados

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Paupério
Paupério não é mais secretário de Neto. Foto: Max Haack
Alexandre Tocchetto Pauperio, secretário municipal de Gestão da Prefeitura de Salvador (Semge), acusado pelo Ministério Público de participação em esquema de desvio de recursos na ordem de aproximadamente R$ 40 milhões em contratos com a Secretaria de Educação e investigado por suspeita de superfaturamento em licitação de mobiliário escolar, não resistiu às pressões e se afastou oficialmente da Secretaria Municipal de Gestão nesta quarta-feira (30/9). Entre os funcionários da pasta que comandava, a queda já era tida como certa. O prefeito ACM Neto só estava escolhendo o ”melhor momento” para estancar a sangria que as denúncias começaram a fazer na gestão municipal. Logo após a primeira denúncia surgir, o prefeito iniciou uma série de reuniões com Paupério. Com o clima tenso na administração municipal, o ex-secretário de Gestão ainda contestava os argumentos do Ministério Público e jurava inocência. No dia 14 de setembro, depois de mais um encontro com ACM Neto, Paupério reuniu os trabalhadores da secretaria para conversar e ”se explicar” sobre as denúncias. Os relatos é que Paupério já apresentava um tom nostálgico e parecia prever que a situação seria irreversível. ”Não tem problema. Se preciso for, eu vou responder (na Justiça) pela minha gestão, pelo período que estive aqui”, disse aos servidores, segundo informações do site Bocão News. Além de perder o cargo de secretário, Paupério terá seus bens bloqueados pela Justiça. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia, no início do mês e a liminar foi concedida ontem junto com o pedido de demissão ao prefeito ACM. Na ação civil pública movida pelo MP, o juiz Benedito dos Anjos, considerou que, além de Paupério, houve participação de todos os réus em atos de improbidade administrativa. João Carlos Bacelar Batista, Carlos Ribeiro Soares e Luiz Carlos Marques de Andrade Filho e outras dez pessoas, bem como a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, serão impedidos pela Justiça.

Prefeita Vera Franco, de Barra do Rocha, tem contas rejeitadas e é notificada pelo TCM

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Vera Franco é multada em R$
Vera é multada em R$ 6 mil. Foto: Blog Marcos Frahm

As contas da Prefeitura de Barra do Rocha, na gestão de Vera Lúcia Franco Ramos Costa, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (30/9). O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, constatou a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa, no montante de R$ 1.680.600,00, o que comprometeu o mérito das contas. A gestora foi multada em R$ 6 mil e terá que restituir a quantia de R$ 2.723,23 aos cofres municipais, com recursos pessoais, em decorrência da diferença verificada no saldo bancário. O resultado da execução orçamentária importou em superávit de R$ 214.785,84, vez que foram arrecadadas receitas de R$ 15.320.310,07 e realizadas despesas de R$ 15.105.524,23. Foi constatado que as disponibilidades financeiras, no importe de R$ 1.463.628,17, não foram suficientes para fazer face aos restos a pagar do exercício e às demais obrigações de curto prazo, devendo a gestora adotar medidas com vista à reverter o desequilíbrio fiscal constatado, que persistindo poderá repercutir no mérito das suas contas referentes ao último ano de mandato. O relatório técnico registrou também inconsistências nos registros contábeis, inexpressiva cobrança da dívida ativa, ocorrências de procedimento licitatório irregular, modalidade carta convite, em virtude da ausência de número mínimo de três propostas válidas; contratação direta irregular mediante dispensa e inexigibilidade de licitação e realização de despesas imoderadas com a aquisição de combustíveis. Câmara – Na mesma sessão, as contas do presidente da Câmara de Barra do Rocha, Amaurilho Bispo de Souza Neto, foram aprovadas com ressalvas com multa de R$ 500,00 ao gestor pelas falhas contidas no relatório. Cabe recurso da decisão.

João Leão vem à Jaguaquara no sábado para inauguração de praça pública

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Leão visita Jaguaquara no sábado. Foto: Blog Marcos Frahm
Leão visita Jaguaquara no sábado. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Jaguaquara entregará, no próximo sábado (3/10), a obra de requalificação da Praça JJ – Seabra, na área central da cidade. Obra mais impactante da atual administração, a Praça pública requalificada, fruto de convênio entre o Governo Federal e município, teve a intervenção do atual vice-governador e secretário de Planejamento do Estado, João Leão (PP), ainda quando deputado federal, junto ao Ministério das Cidades, segundo a Prefeitura. No sábado, Leão marcará presença em Jaguaquara, município considerado carro-chefe das votações do cacique do PP baiano e maior colégio eleitoral do Vale do Jiquiriçá. Foi Jaguaquara, inclusive, que garantiu ao seu filho, deputado federal Cacá Leão (PP), a maior votação em cidade do interior, cerca de 10 mil votos, nas eleições de 2014. Compondo a chapa governista, na condição de vice de Rui Costa, outro político que tem a Toca da Onça como reduto eleitoral, Leão também saiu vitorioso nas últimas eleições, obtendo com Costa, mais de 14 mil votos. O anúncio da vinda do vice-governador é feito pelo prefeito Giuliano Martinelli (PP).

De olho na Prefeitura, deputado Antônio Brito transfere título eleitoral para Jequié

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Antônio já é eleitor de Jequié. Foto: Luís Macedo
Antônio Britto já é eleitor de Jequié. Foto: Luís Macedo

O deputado Antônio Brito (PTB) transferiu o título eleitoral para o município de Jequié. Com a mudança, aumentam as especulações em torno de sua pré-candidatura em 2016 para a Prefeitura da Cidade Sol, onde obteve 36 mil votos nas eleições de 2014. Recentemente, Brito afirmou que ainda estava pensativo sobre seu futuro político e que verificava as condições políticas para, quem sabe, oficializar uma chapa em Salvador, onde também é cotado como pré-candidato a prefeito. ”Tenho dez dias para resolver o domicílio meu eleitoral. Indo para Jequié não que dizer quer eu seja automaticamente pré-candidato, nem se ficar em Salvador, que serei aqui”, declarou na época. As informações são do Bocão News

Jaques Wagner assumirá a Casa Civil no lugar de Mercadante, que volta para a Educação

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Ministro da Defesa, Jaques Wagner. Foto: Felipe Barra
Ministro da Defesa, Jaques Wagner. Foto: Felipe Barra

Dilma deu mais um passo na reforma ministerial nessa semana. A presidente irá substituir o chefe da Casa Civil, colocando o então ministro da Defesa, Jaques Wagner, no lugar de Aloizio Mercadante. Por sua vez, Mercadante volta para o Ministério da Educação, pasta que deixou para assumir a Casa Civil em 2014. O ministério da Defesa ficará com Aldo Rebelo (PCdoB), que deixa o Ministério da Ciência e Tecnologia. A medida visa aparar as arestas que teriam sido criadas com a manutenção de Mercadante à frente da Casa Civil. As informações foram publicadas no blog do jornalista Fernando Rodrigues. Entre as mudanças já anunciadas nos últimos dias, ainda estão a mudança de Ricardo Berzoini (PT), que deixa o Ministério das Comunicações e vai para a articulação política do governo. Edinho Silva, também do PT, permanece na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que era de Thomas Traumann. O Ministério da Ciência e Tecnologia deve ficar para o PMDB na redistribuição das pastas.

Presidente Dilma sanciona reforma política com veto a financiamento de empresas

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Presidente sancionou reforma política. Foto: Spencer Platt/AFP
Presidente sancionou reforma política. Foto: Spencer Platt

Sob pressão de partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff publicou nesta terça-feira (29/9) em edição extraordinária do ”Diário Oficial da União” sanção a projeto de lei da reforma política aprovado pela Câmara dos Deputados. Como antecipado pela Folha, a petista vetou dois trechos da proposta: o que permitia o financiamento empresarial a campanhas eleitorais e o que previa que as urnas eletrônicas imprimissem o voto do eleitor, o que criaria um custo adicional de R$ 1,8 bilhão à Justiça Eleitoral. ”A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal”, justifica o texto. Para evitar agravar a atual crise com o Congresso Nacional, a presidente decidiu sancionar regra que altera fidelidade partidária. Com a mudança, deputados federais só podem mudar de partido sem risco de perder o mandato no sétimo mês anterior às eleições. O presidente nacional do PSD,o ministro Gilberto Kassab (Cidades), havia pedido ao governo federal que vetasse a proposta. A mudança afeta os planos políticos do ministro, que tenta recriar o Partido Liberal, sigla que tem como objetivo ajudar na formação de um bloco governista que rivalize com o PMDB. O adiamento da publicação do decreto presidencial, que seria inicialmente divulgado na sexta-feira (25), irritou partidos da base aliada como PMDB, PR e PP, que ameaçaram derrubar os vetos presidenciais na sessão desta quarta-feira (30) do Congresso Nacional. Informações da Folha de SP.

Prefeita de Porto Seguro é acionada por contratar Aviões do Forró por R$ 300 mil

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Cláudia terá 20 dias para apresentar defesa
Gestora Cláudia terá que apresentar defesa. Foto: Divulgação

Em meio à crise, valores contratados pela Prefeitura de Porto Seguro para contratações das bandas para o período junino deixaram parte da população do município insatisfeita. Para o São João Elétrico, no total, foram gastos mais de R$ 3 milhões. Só a banda Aviões do Forró embolsou R$ 300 mil para se apresentar no município. Uma Ação Popular foi instaurada na Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro pedindo o bloqueio dos bens da prefeita Claudia Oliveira (PSD) e o consequente ressarcimento dos cofres públicos. A Ação Popular está foi aberta em nome de Marcos Roberto Santos de Souza por ”violação dos princípios administrativos”. O cidadão argumenta que o valor pago para a apresentação de ”menos de 1 hora” da banda “não corresponde ao cachê efetivamente cobrado pela famigerada banda para apresentações em outros municípios”. Para embasar a argumentação, compara o valor pago em Porto Seguro com outros municípios da Bahia e do Nordeste. De acordo a peça jurídica, no mesmo dia a banda Aviões do Forró se apresentou em Feira de Santana e cobrou R$ 200 mil. Na mesma época do ano, ainda segundo a Ação Popular, a mesma atração foi contratada pelos municípios cearenses de Assaré e Morada Nova por R$ 150 mil, metade do valor pago pela Prefeitura de Porto Seguro. ”Não vem fazendo cerimônia em manipular procedimentos licitatórios de forma a angariar privilégios pessoais em verdadeiro saqueio aos cofres desta administração pública municipal”, afirma Marcos Roberto Santos de Souza na Ação Popular. A Prefeitura de Porto Seguro alegou ao Bocão News que os valores gastos na contratação da banda Aviões do Forró “correspondem  ao que é cobrado pelo mercado”. Sobre a Ação Popular, o Município garante que a iniciativa não passa de jogo político. ”O senhor Marcos Roberto Santos de Souza é ligado a grupo político adversário. É a terceira ação improcedente que ele ingressa contra a prefeitura. Faz isso de forma sistemática e para atender apenas a interesses políticos. Não representa o interesse da maioria da população”, rebateu. A prefeita Cláudia Oliveira terá 20 dias para apresentar defesa e explicar  judicialmente os valores gastos no São João Elétrico de Porto Seguro. Publicação do Bocão News

Euclides Fernandes encaminha prefeitos para adesão ao programa Educar para Transformar

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Foto: Suâmi Dias - Ascom/Educação
Euclides discute Educação. Foto: Suâmi Dias – Ascom/Educação
Os prefeitos de Dário Meira, João Caetano, e de Piritiba, Ivan Cedraz, acompanhados do deputado estadual Euclides Fernandes, participaram de reunião com secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, para alinhamento do programa Educar para Transformar – Um pacto pela Educação. O programa tem como prioridade a colaboração entre o Estado e municípios para assegurar a alfabetização das crianças até os oito anos de idade. ”Estamos empenhados em trabalhar junto com o Estado para melhorar a educação. Já temos ações para desenvolvimento do Todos pela Alfabetização (Topa), alimentação e transporte escolar, além de melhorias na estrutura de escolas”, declara João Caetano. Ele ainda destaca a importância do Educar para Transformar. ”O programa criado por Rui Costa traz muita credibilidade, até pela história do governador que mostra orgulho de ter vindo da escola pública”.

Após deixar PSOL, senador Randolfe Rodrigues anuncia filiação à Rede, de Marina Silva

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Senador Randolfe Rodrigues
Randolfe não é mais do PSOL. Foto: Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (AP) anunciou nesta segunda-feira (28/9) a sua filiação ao recém-criado partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Randolfe anunciou sua desfiliação do PSOL no domingo (27). Ele era o único senador pelo partido, que agora terá representação apenas na Câmara. ”O que estamos fazendo aqui é o encontro de velhos companheiros que, há algum tempo, escolheram uma jornada para caminhar na luta por um país mais igualitário, com justiça social, economicamente equilibrado e com respeito ao meio ambiente. […] Estou apostando muito no que virá a ser a Rede e na conformação que se está consolidando no partido. Estou apostando que será a grande novidade política do país nos próximos anos”, disse Randolfe. O senador se reuniu com Marina na tarde desta segunda em Brasília para oficializar sua filiação a Rede. “Não temos feito uma abordagem em termos de quantidade. Estamos buscando compatibilizar a qualidade e a quantidade. Esse é o momento em que reafirmamos o nosso objetivo e interesse de dar uma contribuição para melhorar a qualidade da política nessa realidade tão sofrida da política brasileira”, afirmou Marina após o encontro. No ano passado, Randolfe acabou se desentendendo com a direção nacional do Psol quando teve que disputar uma indicação para concorrer à Presidência da República. Ele acabou perdendo a disputa interna para a ex-deputada Luciana Genro, que acabou a eleição em quarto lugar. Informações de O Tempo

 

MPF denuncia ex-prefeita baiana por não prestar contas de cerca de R$ 648 mil de fundo federal

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Maria Torres, ex-gestora de Araci | Foto: Reprodução
Maria Torres, ex-gestora de Araci | Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana denunciou no último dia 15 de setembro a ex-prefeita do município de Araci, na região do Sisal, Maria Edneide Torres Silva Pinho, por não prestar contas de cerca de R$ 648 mil de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas), em 2012. A ex-gestora também foi acionada pelo crime de improbidade administrativa. De acordo com o inquérito civil, a cidade de Araci recebeu, durante a gestão de Maria Edneide, R$ 648.147 mil do Fnas para serem aplicados na execução de serviços e programas socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Entretanto, a ex-prefeita não informou como os recursos foram aplicados e nem justificou a falta da prestação de contas até o fim do exercício de 2012. Na denúncia, o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior pediu a condenação de Maria Edineide por crime de responsabilidade. Se condenada, a ex-prefeita pode ter que ressarcir integralmente os cofres públicos, perder função e ter os direitos políticos suspensos. Bahia Notícias

Assembleia: Deputados votam nesta terça empréstimo de R$ 1,6 bilhão e mudanças no Funprev

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Sessão deve ser longa nesta terça. Foto: Juarez Matias
Sessão deve ser longa nesta terça. Foto: Juarez Matias

A sessão desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa da Bahia, promete varar a noite. Isso porque os deputados da oposição prometem obstruir a votação dos dois projetos que estão na pauta. Um deles vai garantir ao Executivo um empréstimo de quase R$ 1,6 bilhão, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O outro faz alterações na Previdência Social dos servidores Públicos do Estado (Funprev). Para o empréstimo, os opositores afirmam que é “assinar um cheque em branco”. De acordo com o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), a matéria não apresenta plano de trabalho e formas de aplicação do dinheiro. Para o demista, o Estado contrai dívidas para pagar dívidas.

Já o projeto que altera o Funprev recebeu três emendas da oposição. Contudo, o relator, deputado estadual Vitor Bonfim (PDT), opinou pela rejeição das propostas. Dentre as mudanças na previdência estão: a exigência de um tempo mínimo de casamento ou união estável até a data do óbito do instituidor segurado para que o benefício da pensão seja vitalício ou temporário, de acordo com as hipóteses de incidência quanto à expectativa de vida do dependente; a perda da qualidade de beneficiário para os dependentes, ocorrerá, ainda, após o decurso de quatro meses de percepção do benefício, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha realizado o recolhimento mínimo de 18  contribuições ou se o casamento ou a união estável contar com menos de dois anos. Uma emenda do parlamentar Pablo Barrozo (DEM) estabelecendo que o tempo de contribuição a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) será considerado na contagem das dezoito contribuições mensais de recolhimento mínimo necessário para assegurar o benefício da pensão, a qual foi recusada. Já uma proposta do líder governista, Zé Neto (PT), foi acatada pelo relator, que corrige a tabela de expectativa de sobrevida de vida média do beneficiário. Segundo Bonfim, as alterações no projeto do Executivo vão “alinhar as regras de acesso com os padrões nacionais e internacionais e garantir a estabilidade financeira do referido regime”. Bocão News