Preso na Operação Lava Jato, Luiz Argôlo é afastado do partido Solidariedade

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Argolo é  afastado das funções partidárias
Argolo é afastado das funções partidárias. Foto: Agência Câmara

O ex-deputado baiano Luiz Argôlo foi afastado do partido Solidariedade após a sua prisão na 11ª etapa da Operação Lava Jato. O ex-parlamentar baiano está afastado de ”todas as funções partidárias, até o julgamento do pedido de expulsão”, segundo nota divulgada pelo presidente do Conselho de Ética Nacional da sigla, Flávio Aurélio Nogueira Junior. De acordo com o comunicado, havia uma representação contra o então deputado instaurada em 2014, mas o processo estava suspenso. ”Todavia, não há como o partido se omitir sobre as notícias veiculadas na mídia sobre a prisão do representado em razão das investigações da Operação Lava Jato, que indicam, ao menos, suspeita de sua participação em atos ilícitos”, diz a nota. Bahia Notícias

Jaguaquara: Adolescente é assassinado a tiros, no bairro Lagoa, diz polícia

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Corpo em decúbito lateral num barranco. Fotos: Blog Marcos Frahm
Corpo estava em decúbito lateral. Fotos: Blog Marcos Frahm

Um jovem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (10/4), numa rua do bairro Lagoa, próximo a localidade de Cidade de Deus, em Jaguaquara. Segundo informações da polícia, Alan Santos Rocha foi alvejado por disparos de arma de fogo na região do tórax e não resistiu aos ferimentos, indo a óbito no local. Ainda de acordo com a Polícia Militar, uma guarnição teria sido acionada e, ao chegar ao local, por volta das 21h, a vítima já estava sem sinais vitais. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 também chegou a ser acionada para socorrer o jovem, que já teria falecido.

Área sem iluminação pública facilitou
Área sem iluminação pública facilitou para a prática do crime

Populares no local disseram ter sido informados de que homens desconhecidos teriam entrado em discórdia com Alan e efetuado os disparos que atingiram a vítima, cujo corpo foi encontrado em decúbito lateral, num barranco as margens da via pública, numa área sem iluminação pública. Alan Santos Rocha residia no mesmo bairro e recentemente passou por um processo de recuperação em um Centro para Tratamento de Dependência Química. O corpo foi encaminhado ao Instituo Médico Legal de Jequié, na presença de familiares, que acompanharam o procedimento de levantamento cadavérico, para realização de necropsia. Polícias Civil e Militar fazem buscas pelos autores do homicídio e não descartam a hipótese de crime relacionado ao tráfico. Assalto – Momentos antes do caso a Polícia Militar deteve e conduziu a Delegacia Territorial local um indivíduo que foi apresentado a delegada Maria do Socorro como sendo o principal suspeito de cometer assalto na noite desta sexta no bairro Cruzeiro. Teria levado aparelho celular da vítima.

Ilhéus: TRT determina que Jabes Ribeiro pague piso nacional a professores

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PrefeitoIlheus
Prefeito Jabes Ribeiro. Foto: Reprodução / Pimenta Blog

 O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), terá que regularizar o pagamento do piso dos professores em 30 dias. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5) que ratificou o ato em primeira instância da juíza da 1ª Vara do Trabalho em Ilhéus, Alice Catarina Pires. Caso Jabes Ribeiro descumpra a determinação judicial, o Município pode ser obrigado a pagar multa diária de R$ 500. Na defesa, o gestor alegou dificuldades no orçamento para pagar o piso nacional, que passou a R$ 1.917,78 em janeiro. Segundo o Pimenta Blog, a decisão do TRT foi comemorada pela Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato). A ação pelo pagamento do piso nacional foi protocolada em outubro de 2013, ano em que a categoria ficou 80 dias em greve sem conseguir dialogar com o governo. Nota do Bahia Notícias.

Presidente da UPB, Quitéria é convidada a colaborar com a criação do novo Pacto Federativo‏

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formulação do novo Pacto
Quitéria vai discutir formulação do novo Pacto. Foto: Manu Dias

Está em discussão no Congresso Nacional a criação de um novo Pacto Federativo. Para analisar um modelo mais equilibrado da repartição dos recursos arrecadados em impostos foi instalada uma Comissão Especial que pretende ouvir gestores e expoentes da gestão pública para um parecer do relator. A presidente da União dos Municípios da Bahia, prefeita Maria Quitéria, foi convidada a colaborar com os trabalhos da comissão. A gestora figurará entre outros convidados ilustres, como os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, nomes convidados para contribuir com a formulação do novo Pacto. A sugestão para que a prefeita colabore com o colegiado, instalado no mês de março, partiu do deputado federal e membro da comissão especial, Mário Negromonte Júnior, que justificou a escolha ressaltando o papel mobilizador da prefeita Maria Quitéria para que a questão entrasse em discussão no Congresso. A presidente da UPB disse estar ”honrada com o desafio” e já tratou de reunir prefeito presidentes de consórcios e associações municipalistas regionais para ouvir as demandas dos diversos municípios. ”Levarei ao Congresso o pleito dos prefeitos da Bahia por uma partilha mais justa dos recursos federais, cuja maior parte está concentrada na esfera da União, o que penaliza, sobretudo, os pequenos e médios municípios”, declarou a gestora. Os debates em torno da repartição mais equânime da riqueza nacional serão levados a todos os estados brasileiros, incluindo a Bahia, através do projeto ”Câmara Itinerante”. Até a conclusão da análise serão realizadas 40 sessões para discutir e apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com as sugestões de mudanças.

Deputado quer proibir uso de copo plástico descartável nos órgãos públicos da Bahia

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Deputado estadual Marcelo Moraes
Marcell Moraes é autor do projeto. Foto: Reprodução
O deputado estadual Marcell Moraes (PV) quer acabar com o uso de copos descartáveis nas repartições públicas do Estado e municípios da Bahia. Em projeto apresentado na Assembleia Legislativa (Alba), o parlamentar estabelece que a substituição dos copos aconteçam e 20% no primeiro ano de vigência da lei, 40% no segundo ano, 60% no terceiro ano, 80% a partir do quarto ano e 100% no quinto ano. De acordo com o site Bocão News, Moraes justifica sua proposta alegando que o uso de copos ecologicamente corretos resultará em menor custo para a máquina pública, atendendo a aspectos do meio ambiente, da saúde e da economia.  ”O projeto prevê a realização de campanhas para que cada servidor use canecas ou garrafas, visando reduzir a quantidade de material plástico consumido”, diz um trecho do projeto.

Jaguaquara: Polícia identifica atiradores e faz megaoperação de busca

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Delegado Regional comanda investigação. Foto: Blog Marcos Frahm
Baleado, policial conduziu carro ao Hospital. Foto: Blog Marcos Frahm

O assassinato do agente Dilton Carlos, 54, ocorrido por volta das 18h desta quinta-feira (2/4), mobiliza a polícia nas últimas horas, em Jaguaquara e região. Desde o momento em que propagou na comunidade a noticia do homicídio, é grande o número de civis e militares, se mobilizando em busca de pistas que possam levá-los aos autores do crime, que ceifou a vida do agente. Sob o comando do Dr. Fabiano Aurich, coordenador da 9ª Coorpin/Jequié, os delegados Chardison Castro, Ivan Lessa, Almir Fernandes, Getúlio Paranhos, Alessandra Pimentel e Maria do Socorro, juntamente com o comandante da 3ª Cia do 19º BPM, Capital Michel Franc estão em diligências na tentativa de localizarem os autores do assassinato, que chocou a população local. Através das imagens do circuito interno de um estabelecimento comercial instalado na Praça Guilherme Silva, onde o policial estacionou o carro, e foi alvejado, a polícia conseguiu identificar dois suspeitos, que ainda não foram localizados. As últimas informações sobre a investigação e as medidas de segurança, rapidamente tomadas, estão sob a responsabilidade do Delegado Regional Fabiano Aurich, tendo informado ao Blog Marcos Frahm que as buscas seguirão ininterruptamente. Durante a operação, indivíduos com envolvimento com entorpecente na cidade, segundo a polícia, foram encaminhados a Delegacia Territorial de Jaguaquara.

Itaquara: Adversária de Rui, prefeita Iracema se engaja com otimismo no Pacto pela Educação

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Prefeita Iracema abraça Rui com o Pacto pela Educação
Iracema abraça Rui com o Pacto pela Educação. Foto: Manu Dias

Depois do Todos pela Educação – Topa, lançado no Governo Wagner e que levou cerca de 1,1 milhão de baianos a aprender a ler e escrever, o novo desafio da Secretaria Estadual da Educação foi lançado nesta segunda-feira (30/3), na capital do Estado, pelo governador Rui Costa: Educar Para Transformar – Um Pacto pela Educação. As metas propostas por Rui são que todas as crianças e jovens baianos tenham desempenho adequado à sua série, com sucesso na trajetória escolar, e que a alfabetização ocorra até os 8 anos de idade. Por esta razão, 309 prefeitos de todas as regiões baianas participaram da reunião que ocorreu ontem no Senai/Cimatec, em Salvador, para aderir ao plano. O Pacto lançado por Rui já ganha o engajamento até de adversários políticos, a exemplo do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que aplaudiu de pé o projeto e disse que o tema ”educação” deve unir a todos. A prefeita de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, Iracema Guimarães (PMDB), que atuou como adversária de Rui nas eleições 2014, integrando a linha de frente da campanha de Paulo Souto (DEM) na região,  foi a Salvador e assinou o termo de compromisso do projeto acompanhada do secretário de Educação do seu município, José Argolo, e até selifie fez com o chefe do Executivo baiano, numa demonstração de otimismo com o projeto, que possui cinco eixos básicos: colaboração entre Estado e municípios, fortalecimento da educação básica, educação profissional, parcerias com as escolas e a integração entre as famílias e as escolas. O eixo I está focado nos seguinte pontos: formação continuada de professores e coordenadores, produção e distribuição de livros didáticos e de livros de literatura infantil de autores baianos, assessoramento técnico e transferência de tecnologia, aula 100% e Currículo Bahia.

Ex-governador Jaques Wagner cumpre primeira agenda na Bahia como ministro da Defesa

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Jaques Wagner, ministro da Defesa,
Jaques Wagner, agora é ministro da Defesa. Foto: Reprodução
Amanhã o ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT), cumpre primeira agenda oficial após assumir o ministério. O ex-governador baiano comparecerá ao coquetel de recepção aos representantes dos 31 países que participam do Painel de Alto Nível Sobre as Operações de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento acontece no Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica. O objetivo do Painel, que acontece entre os dias 30 e 31 de março, é revisar e atualizar a Doutrina das Operações de Paz da ONU – manual seguido pelas Forças de paz nos países em conflito desde 2000. As Nações Unidas vem consultando todos os Estados membros sobre a revisão do documento e os resultados serão submetidos em maio ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon. O trabalho do painel de especialistas será colher impressões, opiniões e demandas para o futuro das operações de paz da ONU. As contribuições do governo brasileiro à doutrina de Paz da ONU estão sendo preparadas pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, com a colaboração da Missão Permanente da ONU em Nova York, desde dezembro do ano passado. A abertura do evento será realizada nesta segunda-feira, às 8h30, pelo chefe de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa, general Gerson Menandro, e pelo vice-ministro de Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Antonio Paranhos.

Solla afirma que peemedebistas blindam convocação de Fernando Baiano em CPI da Petrobras

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Solla quer que lobista
Solla quer convocação de lobista. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) cobrou, nesta quinta-feira (26) que seja convocado a depor na CPI da Petrobrás o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. A cobrança aconteceu nesta quinta, quando foi ouvida a ex-presidente da estatal, Graça Foster. ”Não é importante aqui que se ouça Fernando Soares? Por que ele não pode vir aqui ser ouvido? O que estão escondendo?”, questionou. O parlamentar citou matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo na terça, segundo a qual enquanto a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, não encontrou resistência de petistas, membros da CPI estariam blindando o lobista acusado de atuar pelo PMDB. ”Como uma comissão como essa pode se propor a investigar com seriedade e isenção deixando de ouvir uma pessoa como essa, com o que já foi apurado no envolvimento dele. É acusado pelo MPF de ser o operador do PMDB no esquema do Lava Jato. Não pode ser blindado”, afirmou. Na quarta-feira, a Justiça Federal decretou nova prisão preventiva de Fernando Soares sob a justificativa de que há fortes indícios de que ele pagou propina para deputados para obstruir uma CPI da Petrobrás no Congresso entre 2009 e 2010. Segundo Yousseff, em delação, R$ 10 milhões foram pagos aos parlamentares Sérgio Guerra, Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira, para que ”a questão fosse resolvida”. Solla cobrou também a oitiva de acusados ligados ao PMDB, como o policial Jayme Oliveira, o Careca, ou o consultor Júlio Camargo, que admitiu ter pago propina a Baiano em delação premiada.

Senadora avalia deixar o PP de Leão após envolvimento do partido na Operação Lava Jato

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Ana Amélia Lemos
Ana Amélia diz que PP sai enfraquecido. Foto: Agência Senado

Ao liderar a lista de políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras, o Partido Progressista (PP) sofre as consequências do escândalo mesmo fora do âmbito da operação Lava Jato. A senadora Ana Amélia Lemos (RS), que não consta no grupo de 30 nomes do partido que serão alvo de investigação, admite que o prejuízo para o PP é grande e vai avaliar a possibilidade de deixar a legenda. Em entrevista ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, ela revelou ter recebido convites do PSDB, do PRB e do Solidariedade. ”Que o partido sai enfraquecido não há dúvida”,  disse Ana Amélia. Ela lembrou o exemplo do PP do Rio Grande do Sul, que teve cinco de seus seis deputados federais incluídos na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. ”O desgaste político da simples inclusão desses cinco nomes é irreparável. Mesmo que sejam inocentados, o desgaste político existe”, afirmou. O único representante da bancada gaúcha do PP na Câmara que ficou de fora é Covatti Filho, cujo pai, o ex-deputado Vilson Covatti, também teria recebido propina, de acordo com o depoimento do doleiro Alberto Youssef. Segundo Ana Amélia, é preciso prudência para não cometer injustiça com os colegas que estão sendo investigados pelo Ministério Público, mas ainda não foram denunciados. No entanto, ela ressalta que prudência não significa “tolerância com a impunidade”, e defende que os políticos que forem denunciados sejam expulsos do PP. “O partido não pode ser complacente com nenhum delito, nenhum crime, nenhum ato de corrupção”, avaliou. Ana Amélia argumenta que o governo federal tinha conhecimento de que o PP estaria no centro das investigações da Lava Jato e, por isso, tirou do partido o Ministério das Cidades no início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), antes de a lista de Janot vir a público. Segundo a senadora, esta é uma evidência de que a legenda, nacionalmente, perdeu a expressão que tinha. ”Foi uma demonstração de que o governo já sabia que o partido seria atingido profundamente e se antecipou a este processo”, disse. Agência Estado

Depois de ouvir Cid Gomes pedir para ”largar o osso”, PMDB não tem interesse em Ministério

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Presidente Eduardo Cunha. Foto: Gustavo Lima
Presidente Eduardo Cunha. Foto: Gustavo Lima/ Agência Câmara

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), afirmou nesta quarta-feira que seu partido, o PMDB, ”não tem nenhum interesse” em indicar o substituto de Cid Gomes (Pros) no ministério da Educação. Cid foi demitido hoje do cargo após participar de uma comissão geral no Plenário da Casa, convocada para que ele desse explicações sobre sua declaração de que haveria entre os deputados “300 ou 400 achacadores”. ”Não é da nossa alçada, não é da nossa conta. A presidente escolhe quem entender que é melhor para ocupar o cargo”, afirmou o presidente da Câmara. Questionado sobre quem seria o próximo ministro da pasta, Cunha fez uma brincadeira: “O próximo a cair ou a ser nomeado?” Na reunião de hoje, Cid acusou Cunha de estar entre os achacadores, bateu boca com o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) – que o chamou de ”palhaço” – e deixou o prédio do Legislativo. Instantes depois o Palácio do Planalto comunicou a saída do ex-governador do Ceará. De acordo com Cunha, Cid se mostrou “desqualificado” para o cargo e o governo “agiu bem” ao demiti-lo. “No momento em que um representante do Executivo vem para cá para agredir o Poder Legislativo, não poderia ter outro destino”, disse o peemedebista. Outro desfecho levaria a uma consequência ”desastrosa”. ”Seria a perda da harmonia entre os Poderes. Isso não pode ter acontecido do jeito que aconteceu”.

Marcelo Nilo diz que só viu rico nos protestos contra Dilma; ”Não vejo ninguém pobre”

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Não vejo ninguém pobre, diz Nilo. Foto: Blog Marcos Frahm
Nilo disse que a Globo mente. Foto: Blog Marcos Frahm

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), disse, por meio do Twitter, que acompanhou na televisão as manifestações deste domingo (15) e só viu rico. ”Não vejo ninguém pobre. O Datafolha diz 210 mil em São Paulo a Globo diz 1 milhão. Até nisso a Globo mente”, criticou o pedetista, aliado do PT na Bahia. Apesar da declaração de Nilo, a informação de que um milhão de pessoas participou do protesto paulista saiu oficialmente da Polícia Militar do Estado, governado pelo tucano Geraldo Alckmin (PSDB). Já na manhã desta segunda-feira (16), o presidente da AL-BA ponderou que o governo federal deve entender os protestos como um recado de que mudanças são necessárias. ”É preciso que o Governo ouça as ruas. Reforma Ministerial, Política e Tributária. Urgente” defendeu.

MP vai investigar Euclides e Marcelo Nilo por irregularidades em bolsas de estudo

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Promotora Rita Tourinho, coordenadora do Gepam (foto reprodução)
Promotora Rita Tourinho, coordenadora do Gepam Foto: Divulgaçao

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) será investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por irregularidades na concessão de bolsas de estudo pela Assembleia Legislativa a estudantes carentes. De acordo com a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), promotora Rita Tourinho, as doações feitas pelo parlamentar eram para pessoas que não necessitavam do dinheiro. ”Era doação irregular. Tem bolsas em escolas caríssimas e até em faculdades de medicina de universidades particulares”, explicou, em contato com o Bahia Notícias nesta terça-feira (10). Ainda de acordo com Rita, o endereço informado por algumas pessoas reforça a tese de que essas pessoas não são ”carentes de apoio financeiro”. ”Tem gente que mora em bairro nobre”, revelou. De acordo a coordenadora do Gepam, o processo foi encaminhado esta semana para o procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Fahel. A movimentação do processo se deu por conta da suspeita de improbidade administrativa. O Bahia Notícias tentou contato com Fahel, mas foi informado pela assessoria que o procurador está fora. No entanto, em nota, a assessoria do procurador confirmou o processo. ”Encontra-se em fase de instrução, com a necessária formação do contraditório previsto constitucionalmente”, diz o texto. Além de Euclides, Fahel já investiga o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), que concedeu bolsa de estudo ao dono do Instituto Bahia, Pesquisa e Estatística (Babesp) – vulgarmente conhecido no meio político como DataNilo. Apesar de só ter revelado estes dois nomes, a promotora diz investigar ainda uma ”lista grande” de deputados – mas ainda sem indícios mais contundentes. Apesar da farra ter sido feita durante pelo menos oito anos, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre o MP e a AL-BA em março de 2014, com a previsão de suspensão de concessão de bolsas a partir de janeiro de 2015. Quem descumprir a regulamentação será multado e pode ser indiciado por improbidade administrativa. BN

Após polêmica sobre declaração chula, Leão volta a se retratar e diz ser um homem honrado

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Leão
João Leão não disse mais que estava ”cagando e andando”

Citado na lista de políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, o vice-governador da Bahia e ex-deputado federal João Leão, cacique do PP baiano, voltou a utilizar as redes sociais na tarde desta terça-feira (10/3) para se retratar com seu público e, desta feita, ao contrário de afirmar estar ”cagando e andando na cabeça desses cornos”, Leão preferiu usar um tom diferente, tendo explicado que agiu por impulso, o que gerou interpretações errôneas e disse que o seu desabafo não foi direcionado “à qualquer autoridade, mas sim àqueles que, irresponsavelmente, sem qualquer suporte probatório, estando investigados, delataram-me, atribuindo-me fatos que jamais pratiquei, postou o pepista no Facebook.

Leia abaixo, na íntegra, a nova declaração de João Leão, publicada em sua página do Face.

Ainda consternado com a injusta colocação do meu nome na lista de investigados na denominada “Operação Lava Jato”, preciso, complementando a postagem que fiz há dois dias, esclarecer que em momento algum me referi à qualquer autoridade, mas sim àqueles que, irresponsavelmente, sem qualquer suporte probatório, estando investigados, delataram-me, atribuindo-me fatos que jamais pratiquei.
 
Segundo versões apresentadas na imprensa – ainda não tive acesso ao procedimento – o meu nome somente foi incluído nas investigações por conta de supostas delações feitas por pessoas que estariam no alvo central da investigação. Peço desculpas à população da Bahia pela forma que me reportei, mas um homem honrado como eu, com décadas de serviço público, não pode ver e assistir, passivo e inerte, a sua honra ser atacada imotivadamente.
 
Sou um homem republicano e externo o meu maior e mais profundo respeito pelas instituições e pessoas que as representam, mas me causa ojeriza que pessoas com quem nunca tive contato ataquem a minha honra e imagem, a pretexto, segundo narra a imprensa, de realizar delações premiadas. As autoridades, por certo, foram induzidas ao erro por este tipo de questionável delação. Mas todas as autoridades, com o desenrolar do procedimento, por certo concluirão que sou absolutamente inocente.
 
Além de respeitosamente me apresentar à investigação, estando à disposição para prestar qualquer esclarecimento, informo que não pouparei esforços para, judicialmente, acionar os indivíduos que, irresponsavelmente, atribuem-me inocorrentes fatos.”