Não sairemos das ruas se Bolsonaro insistir nos cortes e na privatização da previdência pública, diz deputado

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Robinson Almeida participa de atos em Salvador. Foto: Divulgação

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou, no ato em defesa da educação pública, contra os cortes e a reforma da previdência, realizado no Campo Grande, em Salvador, nesta quinta-feira (30), que os estudantes e os trabalhadores permanecerão mobilizados nas ruas se o governo Bolsonaro não rever suas medidas contra as universidades e pela privatização da previdência pública.

”As ruas não serão desocupadas enquanto Bolsonaro insistir em cortar os investimentos da educação e privatizar a previdência pública. O povo precisa de mais livros, de mais investimentos em educação, e não de armas. Vamos continuar nas ruas defendendo nossa democracia, o direito do povo trabalhador à aposentadoria e mais investimentos em educação para formar o futuro da nossa nação’,’ afirmou o parlamentar, que defendeu o combate à sonegação fiscal e previdenciária.

‘Bolsonaro protege sonegadores, que devem perto de R$ 1 trilhão à Previdência, e quer que o povo pague essa conta, acabando com seu direito à aposentadoria. Vamos continuar nas ruas para resistir e lutar contra essas medidas perversas desse desgoverno que tanto mal faz ao Brasil”, enfatizou Robinson. Na capital baiana, segundo estimativa dos organizadores ligados aos movimentos sindicais e estudantis, o ato reuniu 70 mil pessoas.

Prefeito é punido por nepotismo após ter agraciado parentes seus, da chefe de Gabinete e do vice-prefeito

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Alexsandro Freitas é punido pelo Tribunal. Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de terça-feira (28/05), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por Raildo dos Santos Silva, contra o prefeito do município de Acajutiba, Alexsandro de Menezes Freitas, pela prática de nepotismo, no exercício de 2017. O gestor teria agraciado parentes seus, da chefe de Gabinete e do vice-prefeito, com cargos municipais. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa no valor de R$4 mil.

A relatoria considerou ilegal a nomeação de Djalma de Jesus Santos, marido da chefe de Gabinete; de Adelcy Ferreira dos Santos Souza, mulher do vice-prefeito, e Josetácio Emanuel de Vasconcelos Negreiros, tio do prefeito por afinidade, que ocupavam os cargos de gerente de Departamento, secretária-adjunta da Secretaria de Saúde e secretário de Agricultura e do Meio Ambiente, respectivamente. O prefeito não apresentou nenhum documento que comprovasse a capacidade técnica dos nomeados para as suas funções. O relator determinou a exoneração dos servidores.

O conselheiro, mais uma vez, lembrou que a Súmula vinculante nº 13 do STF impede a nomeação de cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, de cargo em comissão ou de confiança, em quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Cabe recurso da decisão.

Prefeita é punida pela prática de nepotismo e terá que exonerar marido do cargo de secretário

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Quitéria Carneiro Araújo é prefeita de Santaluz. Foto: Divulgação

Na sessão desta terça-feira (28/05), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência de denúncia formulada contra a prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro Araújo, pela prática de nepotismo na nomeação de seu marido, Joselito Carneiro Araújo Júnior, para o cargo de Secretário Municipal de Administração. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, deu prazo de 30 dias para que ela exonere o marido e a multou em R$2 mil.

Para a relatoria, a gestora não comprovou que o marido possui a aptidão técnica necessária para exercer o cargo de secretário municipal. Justificou apenas que ele já ocupou o cargo de prefeito do município de Santaluz por dois mandatos – entre 2004-2008 e 2009-2012 –, tendo sido, segundo ela, ”eleito e reeleito sempre com ótima avaliação”, o que para o conselheiro Paolo Marconi não comprova qualificação. Cabe recurso da decisão.

”Unidade é o cacete, eu conheço vocês”, diz Ciro a deputada petista Maria do Rosário

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O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) se envolveu em um debate com a deputada federal do PT, Maria do Rosário, em Pernambuco, nesta segunda-feira (27). Ele foi acusado pela parlamentar de criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, ”se não fizer uma defesa patológica do Lula, vai ser chamado de traidor”. Em seguida, a deputada citou a necessidade de unidade da esquerda e Ciro respondeu. ”Quem não vê a realidade é louco, quem não vê a realidade é pirado. Eu conheço vocês. Unidade é o cacete”, falou.

Em São Paulo, Rui cobra do Governo Federal apoio para PPPs e concessões nos Estados

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Rui Costa participa de fórum em SP. Foto: Divulgação/GOVBA

O governador Rui Costa participou, na manhã desta terça-feira (28), em São Paulo, de um fórum sobre Parceria Público-Privada (PPP) e concessões, promovido pela revista Exame, com a participação de 11 governadores do Brasil. Rui salientou que a Bahia é exemplo de PPPs bem sucedidas, citando o metrô, hospitais do Subúrbio e Couto Maia, diagnóstico por imagem, Fonte Nova, entre outros.

O governador deixou claro que o Estado da Bahia continuará neste caminho, buscando novos investimentos privados. Ainda na mesa de debate, Rui voltou a citar o VLT do subúrbio e a ponte Salvador/Itaparica como projetos que despertam a atenção da iniciativa privada. ”É importante destacar, no entanto, que os desafios enfrentados pelos Estados para alcançar esses resultados passam, principalmente, por ofertar fundos garantidores para atrair mais investimentos. Penso que o Governo Federal deve apoiar os Estados nesses projetos”, ressaltou.

Manifestações foram ”extremamente significativas e históricas”, diz o presidente Bolsonaro

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Presidente Bolsonaro comemora manifestações. Foto: Estadão

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a demonstrar apoio às manifestações ocorridas no domingo, 26, em defesa de pautas de seu governo. Pelo Twitter, o presidente disse que as manifestações foram ”expressivas” e favoráveis a reformas consideradas impopulares. ”A população mostrou-se extremamente consciente. A peculiaridade deste evento torna injustificável qualquer tentativa de minimizá-lo”, escreveu o presidente.

Para Bolsonaro, a peculiaridade das manifestações consiste no fato de que ”não há no País outro movimento com estrutura tão sólida e organizada quanto a esquerda” e que, apesar disso, os protestos de domingo conseguiram “o mesmo espontaneamente, inspirando-se apenas no bem comum”. O presidente ainda ressaltou que as manifestações tiveram ”a desinformação e a falta de apoio de diversos setores” como adversárias, o que, na sua opinião, dá caráter “extremamente significativo e histórico” à mobilização. ”Não podemos ignorar”, encerrou Bolsonaro.

 

”Ninguém governa sozinho”, diz deputado líder do DEM sobre manifestações pró-Bolsonaro

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Elmar chamou governo de canalha. Foto: Agência Câmara

Um dos principais nomes do Centrão, o líder do DEM, deputado Elmar Nascimento (BA), defendeu o ”diálogo” e o respeito às ”opiniões divergentes” após o Congresso ­ser um dos principais alvos de manifestantes nas ruas neste domingo, 26. Em nota, Elmar mandou um recado aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro: ”Ninguém governa sozinho”.

Os atos deste domingo tiveram como mote a aprovação de propostas do governo, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, mas também houve muitas críticas ao Congresso e à classe política, apontados como responsáveis por impedir que Bolsonaro consiga levar adiante suas promessas de campanha.

Ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) também estiveram presentes em faixas e cartazes de manifestantes neste domingo. ”O radicalismo e a beligerância nunca levaram a lugar algum e, neste momento, é preciso unir esforços para atingir a um objetivo comum, real e urgente: a recuperação da economia nacional, com a geração de empregos e renda, assim como a melhoria da saúde, da educação e o enfrentamento da violência”, afirma o parlamentar.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia vira alvo de manifestantes pró-Bolsonaro em todo o país

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Maia se torna alvo de bolsonaristas. Foto: Reprodução / O Antagonista

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), foi um dos principais alvos dos manifestantes pró-Bolsonaro no Rio de Janeiro, neste domingo (26).

Integrantes do Direita Rio levaram um boneco de Maia utilizando uma camisa com os logos da Odebrecht e Gol, em referência ao fato de ter sido citado em delações premiadas. O boneco tem 3,5 metros de altura e deve rodar o país em atos futuros, de acordo com o jornal O Globo.

Em Brasília, também na manifestação a favor do presidente Jair Bolsonaro (PSL), manifestantes pediram “Fora Rodrigo Maia”. ”Nós não te elegemos e você está mandando mais que o presidente”, diz a frase em um cartaz.

Otto Alencar alfineta o ministro Paulo Guedes: ”Será que ele pensa que é insubstituível?”

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Otto critica Guedes. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senador e líder da bancado do PSD na casa legislativa, Otto Alencar comentou nesta sexta-feira (25) a declaração dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à revista veja, de que deixará o governo caso a reforma da previdência não seja aprovada da maneira que ele acredita ser mais adequada.

”O Brasil caminhou até agora sem o Paulo Guedes. Será que ele pensa que é insubstituível? Se ele sair, chama o Meirelles que ele vem”, alfinetou durante entrevista ao jornal Estado de São Paulo.

A fala de Alencar faz referência ao atual secretário da Fazenda de São Paulo, pelo governo de João Dória (PSDB), e candidato a presidência da república nas eleições presidenciais o ano passado, Henrique Meireles (MDB). Durante a corrida eleitoral, a campanha do ex-ministro da Fazenda do governo Lula emplacou o slogan de campanha ”Chama o Meirelles”.

”Eu não estou no Nordeste, estou no Brasil”, afirma Jair Bolsonaro durante discurso em Petrolina

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Bolsonaro faz sua primeira visita ao Nordeste. Foto: TV Brasil

Na primeira viagem ao Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que ”o Brasil é nossa pátria, um só povo, uma só raça”.”Eu não estou no Nordeste, estou no Brasil”, discursou. Ele participa da entrega de chaves de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida em Petrolina (PE).

Ele ainda disse que ”tem coração pernambucano”. ”Sou o presidente de todos vocês. Disse há pouco em reunião com os governadores que temos de botar o Brasil em local de destaque. Juntos chegaremos lá”, projetou.

Ministério Público sugere afastamento do prefeito de Irecê em caso de contratação em 2017

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Prefeito Elmo Vaz é alvo do Ministério Público. Foto: Reprodução

Uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) sugere o afastamento do prefeito de Irecê, no centro norte, Elmo Vaz. Assinada pela procuradora-geral adjunta Sara Mandra Moraes Rusciolelli, a peça sugere, em caso de comprovação do delito, o afastamento do prefeito. A acusação é que o gestor fez contratação irregular de uma empresa de assessoria jurídica ANM- Serviços de Apoio e Assessoria Administrativa Eireli- ME em 2017.

O contrato, sem licitação, tinha como objeto ”a assessoria jurídica para recuperação de receitas tributárias junto à empresa de telefonia e móvel relativos a débitos tributários do município”. O suposto fato foi encaminhado ao MP pela vereadora Margarida Cardoso, de oposição ao gestor. Conforme ainda a acusação, houve manejo indevido e ilegal de verba pública com danos ao Erário por conta de o acusado ter autorizado empenhos e pagamentos em favor da contratada, no montante total de R$ 130 mil. A denúncia também afirma que servidores da prefeitura poderiam fazer o trabalho contratado. O processo tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com relatoria de Eseval Rocha.

Prefeito nega irregularidade e diz que contratação se baseou em lei

 Elmo Vaz declarou que a contratação tida como irregular pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) não apresenta irregularidades . O fato envolve a contratação em 2017 da ANM – Serviços de Apoio e Assessoria Administrativa Eirele – ME, para prestação de serviços técnicos com objetivo de recuperar débitos de operadoras de telefonia com a prefeitura.

Em nota, o prefeito diz que apesar de a Constituição Federal estabelecer, no artigo 37, inciso XXI, a obrigatoriedade de licitação como condição para celebração de contratos pela Administração Pública, a mesma legislação também estabelece situações em que a prefeitura pode contratar sem licitação. O fundamento estaria previsto nos artigos 24 e 25 da Lei Geral de Licitações. A prefeitura também declarou que o fato de existir mais de uma pessoa especializada não afasta a possibilidade de inexigibilidade de licitação.

”O que determina a inexigibilidade de licitação é a inviabilidade de competição, e não a impossibilidade de disputa. Assim, não se deve confundir competição com disputa”, pois tais expressões possuem sentidos jurídicos diversos. Em relação ao saldo do trabalho da assessoria, o prefeito afirmou que foram recuperados cerca de R$ 500 mil para a gestão ireceense. Com informações do Bahia Notícias

ACM Neto defende manifestações em apoio a Jair Bolsonaro; ”Acho que a manifestação é legítima”

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”A gente não deve censurar”, diz Neto. Foto: Reprodução/G1

Apesar de descartar comparecimento no ato pró-Bolsonaro que acontece neste domingo (26), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) defendeu as manifestações em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ”Eu acho que a manifestação é legítima.

A gente não deve censurar nenhum tipo de manifestação. Eu já venho dizendo isso desde 2013, quando as manifestações de rua começaram a tomar corpo no Brasil”,  declarou, durante inauguração da restauração da parte interna da Basílica do Bonfim, nesta sexta-feira.

Perguntado se as reformas podem ficar prejudicadas caso os atos forem contra os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e David Alcomlubre, ambos do DEM, respectivamente, Neto se esquivou. ”Tem que esperar acontecer as manifestações para depois comentar. Não posso comentar alguma coisa que não aconteceu ainda”, pontuou.

”Bolsonaro é um lixo na história”, diz deputado líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia

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Marcelino brada contra Bolsonaro. Divulgação/AgênciaALBA

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelino Galo rechaçou as comparações feitas entre o governador Rui Costa (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PT) no trato com a educação na Bahia e no Brasil. O deputado estadual petista defendeu o governador da alcunha de ”Bolsonaro na Bahia”, apelido recebido por Rui em manifestações de professores das universidades estaduais em greve no estado há mais de um mês.

“Esse termo é inadequado. Bolsonaro é um lixo na história que leva a destruição dos direitos humanos e a um projeto fascista”, bradou Galo ao caracterizar como ”inadequada” a comparação entre Rui Costa e o presidente.

A declaração do deputado estadual ocorre na mesma semana em que o líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), chamou a Bahia de lixo em uma discussão acalorada sobre universidades no colegiado de Educação do parlamento federal.

Enquanto o Planalto é criticado pelo contingenciamento de 30% do orçamento do ensino superior, o governador Rui Costa enfrenta uma greve de professores estaduais que pedem aumento salarial não dado há mais de quatro anos e aumento dos orçamentos, segundo a categoria.

Para Galo, apesar dos imbróglios envolverem a Educação, Rui não pode ser comparado a Bolsonaro. ”O governador tem seus limites por conta das dificuldades de administração”, defendeu. Tanto Rui, quanto o presidente defendem problemas de equilíbrio nas contas públicas para justificar o corte de verba federal e a ausência de propostas a professores na esfera estadual.

Apesar de defender o governador, o líder do PT pediu manutenção do diálogo e atenção no trato com os professores baianos. ”Não podemos abrir mão do diálogo e da negociação para resolver qualquer conflito. Temos que dialogar com os professores com muito carinho e recebê-los para discutir e mostrar para a sociedade o que pode ser feito”, ponderou o petista. Com informações do Bahia Notícias

”Vá trabalhar, procurar ajudar a vida do povo!”, brada Rui após deputado chamar a Bahia de lixo

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Rui rebate deputado Delegado Valdir, do PSL. Foto: Mateus Pereira

O governador Rui Costa (PT) também se manifestou sobre a declaração do deputado federal Delegado Valdir (PSL) que chamou a Bahia de ”lixo”. Em uma emissora de rádio nesta manhã de quinta-feira (23). ”Como um deputado ofende 15 milhões de pessoas do seu povo? A origem do país é aqui, a Bahia é a expressão do povo brasileiro. Somos um povo trabalhador e nós nos orgulhamos de ser quem somos! Aqui andamos de cabeça erguida. Deputado, vá trabalhar, procurar ajudar a vida do povo. Respeite a Bahia e os baianos”, disse Rui.