Rui Costa pede que Procuradoria estude ação contra notícia falsa que envolvia Planserv

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Rui rechaça informações sobre Planserv. Foto: Manu Dias

O governador Rui Costa solicitou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apurasse os responsáveis pela criação e compartilhamento de notícias falsas relacionadas ao Planserv. Nesta sexta-feira (31), Rui havia prometido que pediria ao órgãos competentes a investigação do caso. Um ofício foi enviado para a PGE e, pela manhã da própria sexta, a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, prestou queixa ao Grupo de Repressão a Crimes Cometidos por Meios Eletrônicos, divisão da Polícia Civil. A Empresa Gráfica da Bahia (Egba) também prestou queixa na Polícia Civil, já que foi falsificada uma página do Diário Oficial do Estado (DOE), produzido por ela, para veiculação de informação indevida. A Egba também publicou um comunicado  na primeira página do Diário Oficial desta sexta (31) desmentindo a notícia falsa divulgada pelos criminosos. A partir de agora, serão realizadas ações investigativas, em conjunto com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para descobrir os computadores ou smartphones de onde se originaram as notícias falsas. Os responsáveis responderão criminalmente pela elaboração e disseminação dos boatos. Para o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, ”trata-se de fato gravíssimo e que, tenho certeza, será devidamente apurado pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Ministério Público do Estado. No afã de contaminar o processo eleitoral, pessoas sem escrúpulos morais e destituídas de qualquer senso de cidadania elaboram e transmitem notícias absolutamente falsas, levando insegurança aos servidores públicos do Estado da Bahia”. A PGE, acrescenta Moreno, ”ao negar o teor veiculado por esta absurda ‘fake news’, adotará todas as medidas judiciais ao seu alcance visando preservar o Planserv e os demais serviços públicos do Estado da Bahia, não medindo esforços para a punição dos criminosos que porventura atentaram contra a Administração Pública Estadual através de confecção de documentos falsos e de sua propagação”.

Candidato à presidência, Ciro afirma que campanha sem Lula fica mais ”calma” e evita trauma

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Candidato Ciro Gomes em campanha eleitoral. Foto: Leo Canabarro

O candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), afirmou neste sábado (1º) que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é benéfica para o processo eleitoral. ”Agora o eleitor pode olhar para o debate com mais clareza”, disse Ciro durante uma caminhada perto da Vigília Lula Livre, em Curitiba. onde Lula está preso por corrupção e lavagem de dinheiro. Ainda segundo o pedetista, se a decisão do TSE fosse tomada mais próximo do primeiro turno da eleição, poderia criar tumulto e retirar a legitimidade do próximo presidente.  À imprensa, Ciro também rejeitou a possibilidade de correr atrás do eleitorado petista após o impedimento de Lula.

”Vamos mudar o Brasil nem que seja na bala”, diz deputado federal filho de Bolsonaro

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Deputado Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro. Foto: Uol

Num sinal preocupante do que pode vir por aí na campanha eleitoral, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, respondeu com truculência ao videoclipe que abriu a propaganda do tucano Geraldo Alckmin na TV, nesta sexta-feira, 31. No vídeo, uma bala perfura vários objetos e estanca perto da cabeça de uma criança, com os dizeres “não é na bala que se resolve”, numa referência à proposta de JB de liberar o porte e o uso de armas no País. “Sr. Geraldo Alckmin, vulgo ‘merenda’, essa é a mensagem que o Brasil precisa. Necessitamos de homens e mulheres para botar ordem nesta baderna que pessoas como o senhor insistem em perpetuar”, disse Eduardo, num tuíte acompanhado de um vídeo que ironizava o filme de Alckmin. A publicação foi apagada logo depois, mas internautas já haviam salvado o comentário e o vídeo (veja abaixo). “Vamos mudar o sistema corrupto, nem que seja na bala”, acrescentava Eduardo, sugerindo que seu pai, se ganhar a eleição, poderá recorrer a soluções de força, colocando em xeque a democracia, para implementar suas propostas.

Depois de ”sessão secreta”, TSE libera horário eleitoral do PT com Fernando Haddad candidato

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Fernando Haddad substitui  Lula. Foto: Ricardo Stuckert

Em uma reviravolta no julgamento da campanha do PT à Presidência da República, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram – a portas fechadas – na madrugada deste sábado (1) autorizar a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato. Segundo advogados eleitorais do PT, a decisão do TSE não impede a aparição de Lula como apoiador de Haddad, e sim a sua exibição na condição de cabeça de chapa. A legislação prevê que apoiadores de candidatos poderão dispor de até 25% do tempo de cada programa. Por 6 a 1, o TSE decidiu rejeitar o registro de candidatura de Lula. Inicialmente, cinco ministros da Corte Eleitoral – entre eles o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso – haviam defendido a proibição da exibição do horário eleitoral do PT até a substituição de Lula na cabeça de chapa. Por volta de 1h da manhã, quando a discussão do caso Lula já se estendia por oito horas, a defesa de Lula apresentou uma questão de ordem para manter o direito de o partido veicular o seu programa presidencial na TV e no rádio, sob o argumento de que o tempo no horário eleitoral é da coligação e não do candidato. Além disso, argumentaram que o registro do candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) foi aceito por unanimidade pelo TSE. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, anunciou então nesse momento que já não seria possível mudar as inserções programadas para a manhã deste sábado no rádio, mas sim o programa eleitoral da tarde na televisão. Ao consultar os demais ministros, Rosa optou por uma discussão “reservada” – não transmitida pela televisão – para tratar do pedido final da defesa do PT. O voto original de Barroso, acompanhado pela maioria dos ministros, previa o veto à prática de atos de campanha, “em especial a veiculação de propaganda eleitoral relativa à campanha eleitoral presidencial no rádio e na televisão, até que se proceda à substituição” na cabeça da chapa. A nova redação aprovada pelo plenário trocou “campanha eleitoral presidencial” por “vedada a prática de atos de campanha presidencial pelo candidato cujo registro vem de ser indeferido” ou seja, o veto agora atinge apenas Lula na condição de candidato. Após o final da sessão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que ficou satisfeita com o resultado. Indagado pelo Broadcast Político se não teria sido melhor tratar do assunto com transparência, durante a própria sessão, perante o olhar da opinião pública, Luís Roberto Barroso não quis dar declarações. A defesa de Lula pretende entrar com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos dias.

José Ronaldo aposta em biografia e gestão municipal em Feira de Santana em 1° programa eleitoral

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Zé Ronaldo foca no trabalho feito em Feira. Foto: Divulgação

O candidato pelo DEM ao governo da Bahia, José Ronaldo, apostou na sua biografia e feitos na gestão municipal em Feira de Santana, no primeiro programa eleitoral, exibido nesta sexta-feira (31), na TV. Ronaldo fala que vive há 44 anos na mesma casa – mesmo discurso adotado pelo candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin –, e também conta como bandeira a criação da ”Ficha Limpa Municipal” e a redução duas vezes do salário de prefeito. O democrata também apresentou a sua candidata a vice-governadora, a médica Mônica Bahia, que está grávida de quatro meses.  Além disso, o ex-prefeito de Feira usou a imagem do gestor de Salvador, ACM Neto, para atrair votos. Com informações do Bahia Notícias

Relator do registro de Lula, Luiz Roberto Barroso vota pela rejeição da candidatura do petista

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Lula lidera, mas pode não ser candidato. Foto: Reprodução

Relator do caso do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu a lei da ficha limpa e que ONU é órgão administrativo, sem competência jurisdicional, ao se pronunciar contra a elegibilidade do petista. Barroso votou pela inelegibilidade do ex-presidente Lula ao dizer que o petista teria que ficar de fora das eleições mesmo que estivesse solto por força de condenação em segunda instância. Na sua fala, o ministro ainda ressaltou que não acolheu as teses subsidiárias apresentadas pela defesa, incluindo que o Brasil precisaria seguir a decisão do comitê de direitos humanos da Organização das Nações Unidas ”ONU é órgão administrativo, sem competência jurisdicional”, comentou. O relator da ação ainda falou que a lei da ficha limpa não foi golpe ou decisão de gabinetes. ”Ela foi fruto de grande mobilização popular em torno do aumento da moralidade e da probidade na política. Foi o início de um processo profundo e emocionante na sociedade de demanda por patriotismo”, completou Barroso. Além do voto, Barroso ainda explicou os efeitos de sua decisão, que pediu a exclusão do nome de Lula das urnas e do programa eleitoral.

Candidato à reeleição, Rui Costa aposta em recursos da internet no primeiro programa eleitoral

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”Eu vim da periferia”, diz Rui em programa. Foto: Ulisses Duma

Tem cara de Instagram, tem botão de ”like”, e tem gente como a gente comentando. Mas não é rede social. Essa foi a aposta do primeiro programa eleitoral do candidato à reeleição, pelo PT, Rui Costa, veiculado no ar nesta sexta-feira, 31, às 13h. De maneira bem interativa o programa contou a história de Rui, as dificuldades enfrentadas durante a jornada e a superação de um homem que veio do bairro periférico de Salvador, a Liberdade, e conseguiu chegar ao posto de administrador do estado da Bahia. ”Quem me viu criança sente orgulho. É como se o povo dividisse comigo o exercício de governar. Eu vim da periferia e as pessoas compartilham desse orgulho”, disse o governador. A todo instante o programa remeteu o telespectador ao ambiente virtual e integrou uma turma presencial em diversos pontos do Estado. As pessoas foram devidamente marcadas com o símbolo de localização usado nas principais redes sociais.  Gente como a moradora de Lauro de Freitas, Irecê Paim. Eleitora de Rui Costa destaca porque vai colaborar para a reeleição do candidato. ”Mudou o estado da Bahia, não é? Tem obra em todos os cantos e em todas as áreas”, atestou. O vídeo com duração de 4’13” teve como trilha sonora a música ”Coração Trabalhador”. A canção foi interpretada pela cantora Solange Almeida, ex-aviões do forró.

”É bofetada no rosto do povo brasileiro”, diz Ciro sobre proposta de Temer de reajuste para juízes

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Ciro Gomes critica reajuste para juízes. Foto: Leo Canabarro

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) criticou a proposta do governo do presidente Michel Temer (MDB) de reajustar os salários dos juízes federais e dos servidores públicos da União. ”Isso é uma vergonha. Francamente, falta compostura na elite brasileira. Não é que o salário seja grande. Eu acho que juiz tem que receber salários decentes, os maiores possíveis e, acho, francamente, uma impostura ficar falando mal de salário. Eu estou falando agora é da ocasião’, afirmou, durante agenda de campanha na cidade de Campinas, em São Paulo. Pela proposta, o Judicário federal terá um aumento 16,38%, em troca os magistrados vão abrir mão do auxílio-moradia.

Coligação de Jair Bolsonaro quer proibir Lula de receber dinheiro do fundo eleitoral

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Candidato à presidência Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação

A coligação do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) pediram ao Tribunal Superior Eleitoral que proíba a chapa do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, de receber recursos do fundo eleitoral. Os advogados argumentam que a inelegibilidade de Lula é “chapada” e, por isso, a coligação petista não deve receber o dinheiro. O relator do pedido é o ministro Luiz Edson Fachin, que vai poder decidir sozinho ou submeter o caso à análise do plenário do TSE.

Ibope registra pesquisa eleitoral nacional com divulgação prevista para dia 4 de setembro

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O Ibope registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma pesquisa eleitoral com data de divulgação prevista para a próxima terça-feira, 4, a primeira após o início do horário eleitoral gratuito na TV e no rádio. O levantamento vai entrevistar 2.002 pessoas e terá dois cenários: um com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um com seu vice, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. No levantamento anterior, divulgado no último dia 20, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) liderava com 20% no cenário sem Lula, seguido de Marina Silva (Rede), com 12%, Ciro Gomes (PDT), com 9%, e Geraldo Alckmin (PSDB), que tem 7%. No cenário com o líder petista, ele lidera com 37%, as intenções de voto, contra 18% de Bolsonaro, 6% de Marina, Ciro e Alckmin aparecem em seguida, empatados com 5%.

Vereador acusado de crime eleitoral, Rodrigo Moreira é afastado do cargo em Vitória da Conquista

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Rodrigo é alvo de operação da PF. Foto: Blog do Anderson

O vereador Rodrigo Moreira (PP), de Vitória da Conquista, é o alvo da operação Condotieri, deflagrada nesta quinta-feira (30) pela Polícia Federal nas cidades de Conquista, Itabuna, Wenceslau Guimarães, Salvador e Lauro de Freitas, além do Rio de Janeiro e Cuiabá. Além do vereador, outras 22 pessoas foram afastadas de cargos públicos. O legislador é acusado de crime eleitoral na eleição de 2016, quando teria prometido cargos em órgãos públicos em troca de votos. Segundo a PF, o vereador, então candidato, oferecia empregos no novo Presídio de Vitória da Conquista, que estava prestes a ser inaugurado, em troca de apoio na campanha e de votos. O presídio é gerido atualmente pela empresa Socializa. A investigação desvendou ainda que a organização criminosa instalada se utilizou da estrutura de outros órgãos públicos, como o Detran e a Zona Azul, para o mesmo fim, bem como omitiu receitas e falsificou recibos entregues na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Os investigados se serviram de pelo menos duas empresas de ”fachada” para emissão de notas ”frias”, que eram utilizadas para a prestação das contas. Além do vereador, estão envolvidos no esquema um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o assessor de um deputado federal, um ex-deputado estadual da Bahia, assessores, o ex-diretor do 4º Ciretran de Vitória da Conquista, membros da empresa que administra o novo presídio de Vitória da Conquista, sócios administradores do consórcio Zona Azul, além de outras pessoas. Eles responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica, patrocínio infiel e estelionato. Com informações do Bocão News

Plano B de Lula, Fernando Haddad já tem 34% de potencial de votos, aponta pesquisa

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Lula pode transferir votos para Haddad. Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pode transferir 34% dos votos para Fernando Haddad, vice em sua chapa, de acordo com nova pesquisa de intenção de voto, realizada pelo portal Poder360. Segundo o levantamento, 8% votariam com certeza em Haddad apoiado por Lula e 26% poderiam votar. Em contrapartida, 52% disseram que não votariam de jeito nenhum e 14% não souberam ou não quiseram responder. Foram entrevistados, por telefone, 5.500 moradores de 329 municípios das 27 unidades da federação, entre os dias 24 a 27 de agosto. Ao questionar se o eleitor ”votaria com certeza”, ”poderia votar” ou ”não votaria de jeito nenhum” em cada um dos principais candidatos, o levantamento apontou um chamado ”potencial de voto”. Nesse panorama, o maior potencial de voto aparece para um “candidato apoiado por Lula” sem nome definido, com 25% de ”votaria com certeza” e 17% de ”poderia votar”. A soma (42%) é maior do que a da própria candidatura do ex-presidente, que tem 30% de “votaria com certeza” e 7% de ”poderia votar”.Ciro (9%), Bolsonaro (8%), Alckmin (7%), Alvaro (6%) e Marina (5%) aparecem a seguir na tabela de “voto com certeza”. Ciro, Marina e Alvaro aparecem empatados com 26 por cento no ”poderia votar”, ante 27 por cento de Alckmin e 17 por cento de Bolsonaro. Na ponta da rejeição, Bolsonaro é o que aparece com o maior percentual de ”não votaria de jeito nenhum”, com 67 por cento, contra 62 por cento de Alckmin, 61% de Marina e Ciro, 60% de Lula, 55 por cento de “candidato apoiado por Lula” e 52% de ”Haddad apoiado por Lula” e Alvaro.

Intenções de voto

De acordo com a pesquisa, nas intenções de voto, Lula lidera com 30%, seguido por Bolsonaro com 21%. Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) aparecem com 7% cada, enquanto Marina Silva (Rede) tem 6 por cento, com os três candidatos tecnicamente empatados dentro da margem de erros, que é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Alvaro Dias (Podemos) aparece com 3%; e Cabo Daciolo (Patriota) e Henrique Meirelles (MDB) têm 2%.

Rui Costa é multado em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada em convenção

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Rui terá que pagar R$ 10 mil de multa. Foto: Diego Mascarenhas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) condenou mais uma vez a coligação ”Mais trabalho por toda a Bahia”, do governador Rui Costa (PT), por propaganda eleitoral irregular. A ação foi movida pela coligação ”Coragem para Mudar a Bahia”, do candidato José Ronaldo (DEM), e a multa é de R$ 10 mil pela exibição de cartazes, faixas e banners com efeito de outdoor no dia da convenção partidária, realizada no último dia 4 de agosto, no Parque de Exposições. A relatora do TRE-BA, juíza Gardênia Pereira Duarte, afirmou em sua decisão que o material usado pela coligação na convenção tinha caráter de outdoor e foi exposto em lugar de livre circulação de pessoas, o que é proibido pela Justiça Eleitoral.

Justiça de São Paulo nega liminarmente o bloqueio imediato de bens de Fernando Haddad

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A Justiça de São Paulo negou liminarmente o bloqueio de bens do ex-prefeito Fernando Haddad (2013/2016). Maricy Maraldi, da 8.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, apontou ‘falta de indícios suficientes do risco de dilapidação de patrimônio’ a justificar a decretação imediata da indisponibilidade de bens do petista. A medida foi requerida pelo Ministério Público em ação de improbidade no caso de repasse milionário da empreiteira UTC Engenharia para a campanha de Haddad em 2012. A decisão não é definitiva. Na prática, a Justiça postergou a apreciação do pedido liminar sob o argumento da necessidade de oitiva de todos os citados (além de Haddad, outros onze, entre pessoas físicas e jurídicas) ‘para após o decurso do prazo para a apresentação da defesa prévia’. A ação do Ministério Público aponta para o recebimento de recursos não contabilizados pelo ex-prefeito em sua campanha eleitoral e pagamento de dívidas de campanha já quando no exercício do cargo, advindos da UTC Engenharia S.A. e Constran, atos que teriam sido praticados entre 2012 e 2013, e pagamento de ‘mensalinho’ a José de Felipe Jr., no transcorrer de 2013 e 2014. Em liminar, a Promotoria requereu a decretação da indisponibilidade de bens de todos os envolvidos sob o argumento de que ‘a gravidade dos fatos descritos na inicial, que configuram em tese, atos de improbidade administrativa, como ainda, o elevado valor a ser devolvido ao erário, na hipótese de eventual procedência da ação, justifica e torna imprescindível a decretação imediata da medida de constrição a recair sobre os bens dos requeridos’. “Não obstante as alegações do representante do Ministério Público, entendo que a medida a ser decretada é gravíssima, pois impede que a pessoa, sobre cujo patrimônio a constrição recai, possa realizar os atos mais corriqueiros do seu dia a dia, de modo que seu deferimento, deve vir fundado em justo receio de risco de dilapidação do patrimônio, impedindo futuro ressarcimento ao erário”, destacou Maricy Maraldi. “No caso em apreço, ainda que diante de vasta documentação trazida com a inicial, que aponta para a existência de sérios indícios de que tenham os requeridos incorrido na prática de atos, que por sua natureza, configuram improbidade administrativa, por sua vez, faltam indícios suficientes a comprovar o risco iminente de dilapidação de patrimônio a justificar a decretação imediata da indisponibilidade de bens, sem a oitiva dos requeridos, de forma que, por cautela, e postergo a apreciação do pedido liminar para após o decurso do prazo para a apresentação da defesa prévia”. A Justiça determinou a notificação dos requeridos ‘para, querendo, ofereçam manifestação preliminar, no prazo de 15 dias, e, oportunamente, em decisão fundamentada, rejeitar-se-á a ação ou determinar-se-á o prosseguimento do feito, inclusive, com exame da liminar’. Além de Haddad são citados José de Fillipe Júnior, João Vaccari Neto, Francisco Carlos de Souza, LWC Artes Gráficas Eirelli, Candido & Oliveira Gráfica Eirelli, Ricardo Ribeiro Pessoa, Walmir Pinheiro Santana, UTC Participações S/A (em Recuperação Judicial), UTC Engenharia S/A. (em Recuperação Judicial), Constran S/A Construções e Comércio e, ainda, o doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato. Os advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas e Otavio Ribeiro Mazieiro, que representam Fernando Haddad, disseram à reportagem do Estado que “a Justiça, como sempre prudente, entendeu importante aguardar o contraditório em tema tão sensível”.