Pix completa dois anos nesta quarta com 138 milhões de usuários cadastrados atualmente

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O Pix completa dois anos nesta quarta-feira (16) com 138 milhões de usuários cadastrados atualmente e uma movimentação financeira nos últimos 12 meses equivalente ao PIB do Brasil. Segundo dados do Banco Central, 130 milhões de pessoas físicas —70% da população bancarizada— já fizeram pelo menos um Pix desde novembro de 2020.

O meio de pagamento também já foi utilizado por 11,4 milhões de pessoas jurídicas, o que representa 55% das empresas apontadas como ativas no país pelo Ministério da Economia. O dado mais recente, de outubro deste ano, mostra 523 milhões de chaves cadastradas, como e-mails, CPFs e números de celular. Cada usuário pode ter mais de uma chave.

Lacen e Vigilância Epidemiológica recebem menção honrosa por combate à pandemia

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O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/BA) e a Vigilância Epidemiológica da Bahia, receberam na quarta-feira (9), menção honrosa pelo combate à pandemia da Covid-19. A homenagem foi feita pelo Ministério da Saúde e considerou como ”exitoso trabalho e esforço dependidos durante a pandemia da Covid-19, maior emergência em saúde pública deste século”.

A titular da Secretária Estadual da Saúde (Sesab), Adélia Pinheiro, comemorou a conquista. ”Este reconhecimento do trabalho da Sesab pelo governo federal indica que agimos corretamente ao centrar esforços e recursos no combate à pandemia de Covid-19. Um trabalho contínuo que se mostrou muito profícuo e eficaz […], a Bahia ficou com a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, 207,1 por 100 mil habitantes, enquanto a taxa média do país está em 327,6 por 100 mil habitantes”, destacou.

Já a diretora da Vigilância Epidemiologia, Márcia Andrade ressaltou que ”a equipe foi treinada em serviço e, dentro de um trabalho com muita responsabilidade, competência e integração da equipe de vigilância epidemiológica, nós conseguimos minimizar os efeitos pandemia, sem deixar de dar resposta aos outros agravos de interesse de saúde pública que aconteceram em paralelo, como a doença de Haff, as arboviroses, surto de malária e surto de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA)”.

A diretora do Lacen, Arabela Leal também celebrou o reconhecimento e destacou a importância da instituição no combate à Covid-19.

”A homenagem se estende a cada um que integra a equipe do Lacen/BA. O comprometimento de todos eleva o nome da instituição e permite que ela seja reconhecida como uma unidade de excelência na prestação de serviços de saúde pública à população da Bahia”, destacou Arabela Leal, diretora do Lacen.

Estado da Bahia recebe primeiro lote da vacinas da Pfizer para crianças a partir de seis meses

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A Bahia recebeu, nesta quinta-feira (10), a primeira remessa de vacinas contra a Covid-19, da Pfizer BioNTech, para crianças de seis meses a menores de três anos. O avião trazendo a carga com as 70 mil doses pousou no aeroporto de Salvador por volta das 12h30. De acordo com a Sesab, este é o primeiro envio deste tipo de imunizante destinado ao estado. Até o momento, o Ministério da Saúde indicava a vacinação somente para crianças acima de três anos.

A secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro destacou que as doses serão distribuídas nos próximos dias, conforme definição da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde dos 417 municípios e do Estado. As  vacinas serão destinadas, prioritariamente, para crianças com comorbidades, mas não exclusivamente. Elas serão distribuídas a partir da próxima quarta-feira (16), após o início das atividades de capacitação das equipes de saúde responsáveis pela aplicação das doses.

Chapada Diamantina: Ao menos 10 pessoas ficam feridas em colisão de carretas e ônibus na BR-242

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Acidente aconteceu no km 322 da BR-242. Foto: Rede social

Ao menos 10 pessoas ficaram feridas em um acidente entre três carretas e um ônibus, por volta das 6h deste sábado (5), no km 322 da BR-242, no entroncamento de ligação entre as cidades de Andaraí e Wagner, na Chapada Diamantina. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A pista precisou ser interditada e ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas, de acordo com o G1. De acordo com a PRF, todos feridos estavam no coletivo. Pelo menos duas pessoas foram encaminhadas em estado grave para um hospital na cidade de Wagner. São elas: o motorista do ônibus e um passageiro, que estava sentado na primeira poltrona.

O ônibus operava em linha de turismo e saiu de Salvador com passageiros que passariam o final de semana no município de Seabra. Pessoas no local registraram imagens do acidente. É possível identificar um ônibus com a frente danificada. Um caminhão aparece tombado na pista. Ainda não há previsão de quando a pista será liberada. Equipes da PRF e do Corpo de Bombeiros se deslocam para o local. *Bahia Notícias

Cassado pelo TSE em 2020, Marcell Moraes é nomeado para cargo na prefeitura de Salvador

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Ex-deputado estadual Marcell Moraes é nomeado. Foto: Reprodução

Sem mandato político desde o final de 2020, quando foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-deputado estadual Marcell Moraes ganhou um cargo na prefeitura de Salvador nos últimos dias. Ele foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, grau 58, com atuação na Secretaria de Governo, em ato publicado no Diário Oficial do Município da última terça-feira (1º). Marcell foi visto recentemente em uma entrega promovida pela prefeitura.

Em 2020, o TSE decidiu pela cassação de Marcell por unanimidade, após ele ser acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Com a decisão que cassou o diploma, ele perdeu o mandato e está inelegível por oito anos (até 2026), já que começaram a ser contados a partir de 2018 (relembre aqui).  No processo, o deputado estadual foi acusado de realizar em 2018, no período pré-eleitoral, campanhas de vacinação e castração de cães e gatos, a preços baixos ou gratuitamente, em vários municípios baianos. A partir disto, o então candidato à reeleição para a AL-BA realizava exposição de sua imagem, atrelada aos serviços prestados.

”O grande estado da Bahia teve seu mapa esquadrinhado por campanhas de vacinação e castração. Fazia em áreas públicas com enorme divulgação, a procedimento veterinários por preços módicos. Em um ano  eleitoral, eleitores da Bahia tiveram acesso gratuito a serviços caros, sempre com a imagem do deputado e nome do deputado estadual. É patente o caráter do abuso e da desigualdade. Distribuir uma benesse que custa R$ 1 mil por R$ 53”, apontou o vice-procurador Geral da República, Humberto Jacques, representando o Ministério Público Eleitoral à época.

Ainda na ocasião, a defesa de Marcell pontuou que o mero exercício filantrópico, antes até do período de campanha, não gera abuso de poder. ”Em nenhum os serviços foram gratuitos. Não há provas cabais que os eventos eram financiados pelo recorrido. Se baseia no depoimento de uma única testemunha. Não houve gravidade para desequilibrar o pleito eleitoral”, declarou o advogado do ex-parlamentar.

Eleito pelo PSDB, partido ao qual continua filiado segundo documento oficial do TSE consultado pelo Bahia Notícias, Marcell abriu vaga para o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) após sua cassação. Ele foi empossado em novembro de 2020, período em que já exercia mandato como suplente com a saída de Leo Prates (PDT) para a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (leia mais aqui e aqui).

CAUSA ANIMAL EM PAUTA

Ao seu lado na causa de defesa dos animais, Marcell também ajudou a eleger a irmã, Marcelle Moraes, para a Câmara de Salvador em 2016. Reeleita para o Legislativo municipal em 2020, Marcelle se licenciou do mandato desde de abril deste ano, para atuar no Executivo como titular da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador (Secis) (leia mais aqui).

A relação entre os dois, no entanto, não enfrenta a melhor fase. Na eleição deste ano, Marcell tentou emplacar ”Carol dos Animais” para uma das 63 vagas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A agora ex-candidata recebeu 23.529 da população baiana e não foi eleita, ocupando apenas a terceira suplência pelo Solidariedade. Após o pleito, Marcell usou as redes sociais para agradecer os votos recebidos por sua apadrinhada e atacou a irmã Marcelle.

O ex-deputado chegou a afirmar que Marcelle não se comprometeu com a campanha de Carol dos Animais. ”Uma campanha difícil, sem apoio político, inclusive da minha própria irmã, Marcelle (Moraes), ainda vereadora, que chegou onde está graças ao meu trabalho. Seis anos atrás, assim como Carol foi agora, Marcelle era uma jovem de vinte e poucos anos, desconhecida. Transformei em vereadora da capital. Hoje, na eleição mais importante de minha vida, me deu as costas. Não só a mim, mas aos animais, que precisavam de uma representante na Assembleia. Ainda não sei se por ingratidão (certamente também), ou por vaidade… Agindo de maneira covarde, a quem sempre lhe deu a mão, que tratei e protegi como filha (já que não temos pai e assumi o papel do mesmo), mas, sobre esse assunto (ingratidão), deixarei para um momento oportuno e vocês irão entender”, escreveu Marcell.

Também nas redes sociais, em uma publicação sobre ”incentivo ao voto”, Marcelle Moraes foi questionada sobre uma eventual briga entre ela e o irmão e preferiu colocar panos quentes. ”Não houve nada (entre eles dois). Apenas seguimos trabalhos distintos, mas o respeito e o carinho de irmão continuam existindo”, disse a secretária. Com informações do site Bahia Notícias

Tribunal Superior Eleitoral manda Telegram remover grupos com mensagens sobre violência política

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Telegram remova dois grupos que, segundo a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação da Corte, estão sendo utilizados para ”propagação de afirmações falsas, mensagens preconceituosas e intimidatórias, assim como para a apologia a atos criminosos e violência política nas eleições em andamento”.

Segundo Moraes, os grupos têm sido usados para a prática de atos criminosos e atentatórios contra o Estado democrático de direito, por isso, estabeleceu a retirada sob pena de multa de R$100 mil por hora de descumprimento.

Moraes declarou ainda que, ”para que não pairem dúvidas, registro que tais afirmações não correspondem a legítimo exercício da liberdade de expressão, mas a comportamento abusivo e criminoso, incompatível com o regime democrático, seja porque não guardam conexão com a realidade, seja porque planejam comprometer a integridade e a natureza pacífica da competição eleitoral, transformando-a em um jogo sujo, sanguinário e conflituoso.”

Datafolha: Lula amplia vantagem entre os pobres após plano de Guedes sobre salário mínimo

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Lula amplia vantagem sobre Jair. Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou sua vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os mais pobres após derrapada do governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre o salário mínimo, aponta pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (27).

Na semana passada, a Folha revelou o plano do ministro Paulo Guedes (Economia) para flexibilizar a correção obrigatória do salário mínimo e das aposentadorias. Na prática, a proposta permitiria a concessão de aumentos abaixo da inflação, o que hoje não é possível.

Uma semana depois, a distância do petista para o atual mandatário cresceu de 20 para 28 pontos percentuais entre os eleitores com renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 2.424), variação acima da margem de erro de dois pontos, para mais ou para menos.

O petista subiu de 57% para 61% das intenções de voto desse segmento, enquanto o presidente caiu de 37% para 33% em relação ao levantamento anterior. Os que pretendem votar em branco ou anular são 4% e os indecisos, 3%.

Bolsnaro, porém, lidera em todas as outras faixas de renda. No Brasil, 48% do eleitorado ganha até dois salários mínimos; 36%, de dois a cinco; 10%, de cinco a dez; e 4% recebem acima disso, segundo o Datafolha.

O instituto ouviu 4.580 pessoas em 252 municípios entre terça (25) e esta quinta-feira (27). A pesquisa foi encomendada pela Folha e pela TV Globo e está registrada sob o código BR-04208/2022 no Tribunal Superior Eleitoral.

As pesquisas eleitorais são um retrato da intenção dos eleitores no momento em que as entrevistas são feitas, e não uma projeção do resultado eleitoral, que só será conhecido no dia do pleito, com a apuração oficial.

*Júlia Barbon, Folhapress

 

PF cumpre mandado de busca e apreensão na Bahia em operação contra atos infracionais

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A Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão, nesta quarta-feira (26), na casa de um adolescente de 14 anos, na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. A ação faz parte da ”Operação Apokrypha”, que tem o objetivo de reprimir atos infracionais análogos ao crime de terrorismo, praticado por perfis anônimos nas redes sociais.

De acordo com o delegado da PF, Gideão Ribeiro, o celular do adolescente foi apreendido durante o cumprimento do mandado. ”A gente recebeu a informação enquanto essas postagens e fizemos um trabalho de inteligência para identificar. Oficializamos o Twitter, o Instagram e conseguimos os dados dele”, contou o delegado da PF.

Segundo Gideão Ribeiro, o suspeito foi identificado e a operação foi montada após a autorização judicial. ”Fomos até a residência dele, fizemos as buscas lá e apreendemos o celular. É um passo importante para que gente possa continuar as investigações”.

De acordo com a PF, a investigação foi iniciada por causa de uma denúncia feita na delegacia do órgão, onde um homem mostrou diversas conversas postadas em redes sociais sobre o planejamento de um atentado que seria feito em escolas de Barreiras. Essas ações teriam o objetivo de matar diversas pessoas.

Após o cumprimento do mandado, os policiais federais foram na escola que o adolescente estudava e conversaram com direção da instituição. ”Passamos na escola para conversar com a diretora, acalmar o pessoal e avisar que a gente conseguiu ir na casa do menor. Esclarecemos melhor a situação para eles”, contou o delegado.

A operação acontece um mês depois que um ataque deixou uma aluna cadeirante morta, na Escola Municipal Eurides Santana, em Barreiras. O adolescente suspeito de cometer o crime, que tem 14 anos e também estudava na unidade de ensino, está hospitalizado em estado grave e sob custódia no Hospital do Oeste, após ter sido baleado quatro vezes. G1

Jojo Todynho rebate Monique Evans após ser chamada de ‘chata’ pela apresentadora

Todynho e Monique se estranhem nas redes sociais. Joto: Reprodução

Jojo Todynho e Monique Evans se ”estranharam” nas redes sociais nesta quinta-feira (20). A situação começou após a dona do hit “”Que Tiro Foi Esse” fazer um comentário sobre o reality ‘A Fazenda’, sobre briga entre Tiago Ramos e Shay. 

”Enquanto não sair uma morte, A Fazenda vai continuar fazendo vista grossa para tudo que está acontecendo… pelo amor de Deus, bispo”,escreveu Jojo no Twitter.

Parece que a publicação da cantora não agradou muito Evans, que respondeu ao post da artista. ”haaaata”

”Vai dormir, senhora. Em respeito à sua filha, que é minha amiga, e a Cacá, que gosto muito, vou me conter”, rebateu Jojo. 

ACM Neto minimiza ”abandonos”, diz que terá adesões e abraça pautas de João Roma

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ACM Neto minimiza a ”debandada”. Foto: Divulgação

A candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) tem recebido uma enxurrada de apoios. O Patriota, que estava com o deputado federal João Roma (PL), e o PSC, que estava com ACM Neto (União), se juntaram às fileiras governistas nesta semana. Mas o grande rival do PT no segundo turno minimizou os abandonos à sua campanha e afirmou que também terá adesões nos próximos dias.

”Alguns estão indo, outros estão vindo. Vamos ter muito mais adesões, com muito mais peso eleitoral do que eventualmente estão anunciando apoio ao candidato do PT. Estamos tranquilos com isso. Vamos ter uma sequência de anúncios durante esses dias”, afirmou ACM Neto.

Ao ser perguntado se mantém conversas com seu ex-aliado João Roma, Neto respondeu que não fez contato direto com o deputado, mas que interlocutores têm conversado sobre o tema. Além disso, segundo o ex-prefeito de Salvador, as pautas em comum entre os dois devem fazer com que o eleitorado do parlamentar se junte ao dele no segundo turno.

”Não tivemos ainda um contato direto, mas nossos aliados vêm conversando. Entendo que o eleitor de João tem uma identidade, uma aproximação, afinidade, muito maior conosco. Por nossas pautas: agenda da familia; cristãos; o apoio macico dos evangélicos; de toda parte do agro; dos policiais; pautas como a defesa da vida, ser contra a legalização do aborto, a menos em casos previstos em lei; contra legalização das drogas. Nosso desejo é gerar essa sinergia, para poder ter esses eleitores do nosso lado no segundo turno”, disse Neto.

Uma possível fusão entre o União Brasil e o PP também foi abordada por ACM Neto. Ele disse ainda não ter sentado para conversar sobre o tema com os dirigentes das legendas, mas não descartou a possibilidade para o futuro.

”Só consigo ter olhos para a Bahia e foco para eleição de governador. Eu não deixaria de conversar e avaliar as condições. Não sentei para tratar desse assunto nem com dirigentes do União Brasil e nem com o do Progressistas”, concluiu. Com informações do site Bahia Notícias

Antes com João, Patriota anuncia apoio a Jerônimo Rodrigues e leva o deputado eleito Binho Galinha

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O Patriota é o segundo partido a apoiar Jerônimo. Foto: Divulgação

O Patriota é o segundo partido a anunciar apoio ao candidato Jerônimo Rodrigues (PT) para o segundo turno da eleição ao governo do estado. A aliança foi fechada na tarde desta quarta-feira (5), durante reunião ocorrida no Palácio de Ondina, com as presenças do presidente estadual da legenda, Alexandre Marques (Patriota), do governador Rui Costa (PT) e outras lideranças.

A legenda integrava a coligação do postulante bolsonarista João Roma (PL) durante o primeiro turno, mas não participou ativamente da campanha. No Instagram do Patriota, não há qualquer menção ao candidato a governador.

O único quadro do Patriota que conquistou um cargo eletivo no último domingo (2) foi Binho Galinha, eleito para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com 49.834 votos. O novo deputado estadual também esteve presente na reunião com Rui e Jerônimo nesta quarta, ao lado do atual parlamentar Josafá Marinho (Patriota).

O primeiro partido a anunciar apoio a Jerônimo no segundo turno foi o PSOL, em evento realizado na terça-feira (4). O candidato Kléber Rosa (PSOL), que obteve 0,69% dos votos no domingo (2), defendeu que é necessário vencer as oligarquias baianas, representadas na eleição por ACM Neto (União) e seus aliados (veja aqui). Com informações do site Bahia Notícias

Justiça determina direito de resposta ao governo em propaganda eleitoral de ACM sobre segurança

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ACM representa a coligação ”Pra Mudar a Bahia”. Foto: Divulgação

Em decisões publicadas nesta quinta-feira (8), a Justiça Eleitoral atendeu Pedidos de Direito de Resposta ajuizados pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), contra a coligação ”Pra Mudar a Bahia” e o candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União).

A decisão estabelece a cassação do tempo de um minuto da propaganda eleitoral gratuita da coligação no rádio e na TV, para ser usado com o direito de resposta, no mesmo horário de veiculação da informação falsa, sob pena de multa de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento, para cada uma das decisões.

O conteúdo foi levado ao ar por duas vezes, no rádio, e uma, na TV, no dia 26 de agosto. De acordo com as decisões assinadas pelo Desembargador Eleitoral Substituto Sérgio Cafezeiro, a narrativa inverídica atinge a imagem do Estado e causa prejuízo, “pois afasta potenciais investidores…afetando, de forma negativa, a economia local”; e isso pode gerar prejuízos aos cofres públicos estaduais

No dia 28 de agosto, o relator do processo deferiu liminar e determinou a retirada de conteúdo exibido em programas de rádio e de TV que afirmava estarem disponíveis apenas quatro viaturas para garantir a segurança pública da população do município de Alagoinhas.

Com farta documentação, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclareceu que, no total, 44 viaturas são usadas no patrulhamento ostensivo, investigação e atendimento em resgates e incêndios no município: o 4° Batalhão da PM conta com 24 viaturas, a 2ª Coorpin da Polícia Civil possui 10 veículos, a Coordenação Regional de Polícia Técnica atua com quatro viaturas e o Corpo de Bombeiros utiliza seis veículos. As polícias e bombeiros contam com caminhões, caminhonetes e furgões, todos adaptados com rádio digital, giroflex, sirene, entre outros equipamentos que garantem o atendimento rápido em ocorrências.

Ainda segundo a SSP, além das viaturas, a cidade de Alagoinhas passou a contar, em junho deste ano, com o Sistema de Reconhecimento Facial. No dia 2 de agosto de 2022, recebeu as novas sedes da 2ª Coorpin e da Delegacia Territorial, um investimento de R$ 2 milhões e, em 2017, ganhou uma nova sede para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), investimento de R$ 2,4 milhões. Com informações do site Bahia Notícias

Mulher é presa e quase 27 kg de maconha são apreendidos pela PRF em ônibus na BR-116

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Cães farejadores auxiliam na apreensão de maconha. Foto: PRF

Uma mulher foi presa e quase 27kg de maconha foram apreendidos nesta quarta-feira (31), no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga foi achada com ajuda de cães farejadores.

Conforme detalhou a PRF, os policiais realizavam fiscalizações na rodovia quando abordaram um ônibus de turismo que seguia de São Paulo para o Ceará. Ao inspecionar o bagageiro do veículo, os cães identificaram drogas em uma das malas. Um vídeo, feito pelos agentes da PRF, mostra a ação com um dos cães que participou da ação.

A checagem da bagagem, a responsável pelas drogas foi identificada. Foram apreendidos 18 tabletes, totalizando 24 Kg de maconha.Na bagagem pessoal, a mulher transportava quatro tabletes, totalizando 2,6 kg de maconha.

Segundo a PRF, a mulher disse aos policiais que recebeu a mala de uma pessoa desconhecida nas proximidades da rodoviária do Tiête em São Paulo , e que ganharia R$2,6 mil para levar o material para Fortaleza, no Ceará.

A passageira presa foi encaminhada com as drogas à delegacia da região para os procedimentos cabíveis. Ela responderá pelo crime de tráfico de drogas.

Advogada baiana é alvo de representação por participar de sessão com bebê no colo e caso ganha repercussão

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A advogada Camila Silveira relatou o caso. Foto: Rede social

No universo do Direito, exercer a advocacia e a maternidade sempre foi um grande desafio para as mulheres. E nesta semana, após o caso de um pai ter levado o filho bebê para uma sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter chamado a atenção da mídia, relatos de violações de prerrogativas contra advogadas mães têm aparecido com mais veemência. E uma delas aconteceu aqui na Bahia.

A advogada Camila Silveira relatou em suas redes sociais o que sentiu ao saber que seria alvo de uma representação por outra mulher advogada no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ter participado de uma sessão virtual com o filho bebê no colo. A advogada contou que, em um momento de trabalho, em audiência, com o filho no colo, a advogada da parte contrária indicou requereu representação contra ela na Ordem, “por se fazer presente na assentada (…) com trajes inadequados à profissão (…) sobretudo segurando a criança no colo (…)”.

”Dor. Senti uma dor em um local, até então, desconhecido. Senti como se eu não pudesse exercer a minha paixão por ser mãe, pelo meu filho naquele momento precisar do meu colo, da praticidade da minha vestimenta para que eu possa lhe dar alimento”, contou na publicação. Ela ainda reclamou que, a conciliadora, durante uma hora de sessão, nada fez para censurar a outra advogada.

”Nunca pensei em passar por uma limitação como esta, através da fala de uma outra mulher e sequer ter o apoio da outra mulher presente que, por obrigação da sua função (conciliadora) deveria impor limites e nada fez”, lamentou. A advogada conta que decidiu falar sobre o ocorrido para unir forças para ”desestruturar essa percepção arcaica, desumana e ineficaz do judiciário brasileiro”.

Camila ainda comparou o seu caso ao do pai advogado que esteve presente no STJ. ”Em uma semana que aplaudimos um advogado com seu bebê sendo respeitado por este momento, vemos o contrário quando se trata de nós mulheres. Desejo que as providências sejam realmente tomadas, que isso não passe em branco. E que nós mulheres e nossas individualidades sejam respeitadas”, declarou.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), em nota, afirmou que o ”direito constitucional de proteção a pessoas gestantes e lactantes é via indispensável para a proteção da infância e do desenvolvimento humano integral, tratando-se de valor afirmado não apenas na Constituição Federal, como também no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância e outros diplomas normativos”.

A Ordem assevera que os direitos da mulher advogada como mãe são assegurados pelo Estatuto da Advocacia para viabilizar a conciliação da maternidade com o exercício da advocacia. ”Nesse sentido, o trabalho remoto, bem como a realização de audiências virtuais, devem ser interpretados sob uma perspectiva de gênero, em que se impõe atenção especial à condição de pessoa gestante, lactante, adotante, sob pena de romper com a equidade de gênero que deve marcar o exercício da advocacia”, explica a instituição.

De acordo com o comunicado da OAB-BA, qualquer ato de constrangimento ou violação ”serão devidamente investigados, apurados e processados perante o Tribunal de Ética e Disciplina”. Com informações do site Bahia Notícias