Vende-se uma casa no bairro Cruzeiro, em Jaguaquara

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Uma boa opção para quem pensa em morar num imóvel estruturado e bem localizado. Está à venda, na Rua Eustáquio Luqueccss, no bairro Cruzeiro, próximo ao Centro da cidade. A casa, em bom estado, conta com quatro quartos, sala cozinha, dois banheiros, áreas interna e externa, além de um quintal amplo. Os interessados devem tratar do assunto pelo telefone (73) 98879-4796

A polêmica ”Reforma da Previdência” precisa ser analisada no cenário econômico

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Fato incontroverso é a necessidade urgente de o Brasil se adaptar aos fluxos da economia global, reduzindo os custos para investidores, fomentando o empreendedorismo nacional, controlando as contas públicas e ampliando os níveis de transparência ativa e passiva. Este é o cenário no qual foi entregue ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e outras disposições, alterando 14 artigos na Constituição, outros três no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e criando dois novos artigos no texto constitucional. Dados da Secretaria da Previdência, divulgados em janeiro de 2019, indicam déficit de R$ 195,2 bilhões em 2018, com despesas de benefícios equivalentes à R$ 586,4 bilhões, ou seja, 8,6% do PIB. Especificamente, a previdência urbana registrou déficit de R$ 81,4 bilhões e a rural igual a R$ 113,8 bilhões. Este é um dos principais estímulos para a aprovação da Reforma da Previdência que estima um impacto líquido superior à casa do trilhão de reais em 10 anos, incluindo a reforma nos regimes geral e próprio, mudança de alíquotas e assistência básica e focalização do abono salarial. A Reforma da Previdência lato sensu inclui, além da mudança nas regras expostas na PEC, medida provisória e projetos de lei que pretendem combater fraudes, enrijecer mecanismos de cobranças de débitos previdenciários inscritos na dívida ativa e atualização do estatuto dos militares. Isso com as justificativas apresentadas no relatório do ministro da Economia que podem ser sintetizadas na sustentabilidade do sistema, redução de custos efetivos, atendimento aos princípios constitucionais de igualdade e distribuição de renda e, principalmente, a despesa previdenciária enquanto elemento que aumenta exponencialmente a dívida pública e limita o crescimento econômico contínuo. Assim, explica-se a abrangência da PEC alcançando, dentre outros, professores, servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais, pensionistas, idosos e pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial, forças de segurança, anistiados políticos, trabalhadores urbanos e rurais, titulares de mandatos eletivos, justamente associando-se ao intuito de reduzir desigualdades, promover o crescimento econômico e proporcionar sustentabilidade ao sistema previdenciário.

Vice é preso após encomendar morte do prefeito baleado na cabeça no interior do Tocantins

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Vice-prefeito de Novo Acordo, Leto Leitão. Foto: TV Anhanguera

O vice-prefeito de Novo Acordo, no interior do Tocantins, Leto Moura Leitão Filho (PRB), teria encomendando um novo ataque ao prefeito da cidade, Elson Lino de Aguiar (MDB) antes de ser preso. A informação é do delegado Leandro Risi, que coordenou a investigação. Segundo ele, desta vez Leitão ofereceu o dobro do valor ao pistoleiro para que o serviço fosse concluído. Em entrevista à TV Anhanguera, Risi informou que o primeiro atentando foi encomendado por R$ 4 mil ainda em 2018, mas os pistoleiros não chegaram a ir até a cidade. No segundo ataque, ocorrido na última quarta-feira (9), quando o prefeito foi baleado, o pagamento combinado seria de R$ 10 mil. ”Quando viram que o prefeito não tinha morrido, ele prometeu então R$ 20 mil para que eles voltassem e terminassem a tarefa após ele sair do hospital”, disse o delegado. Ainda de acordo com Risi, o crime teria sido motivado por conflitos na distribuição de propinas. ”Em principio, por uma divisão de recursos advindos de fraudes em licitações na prefeitura de novo acordo”, afirmou o delegado. O prefeito teria se recusado a repassar R$ 800 mil para o vice.

Prefeito Elson foi levado ao hospital após ser baleado na cabeça

Na saída do depoimento, Leto Moura Leitão negou as acusações, disse que não teve participação em nenhum esquema de propina e que vai provar a própria inocência. A defesa do prefeito da cidade, Elson Lino de Aguiar, repudiou a acusação de que haveria um esquema de proprina. ”O atual prefeito jamais permitiu qualquer tipo de ato ilícito durante o seu mandato, inclusive, nunca permitiu que se efetivasse qualquer pagamento a fornecedor sem processo licitatório devidamente formalizado”, diz a nota. O advogado disse ainda que a história e a carreira do político são marcadas por muito trabalho e honradez.

O caso

O prefeito de Novo Acordo, Elson Lino de Aguiar (MDB), de 59 anos, foi baleado na cabeça ao sofrer o atentado na tarde desta quarta. A família informou que o ele estava sozinho dentro de casa quando tudo aconteceu. O imóvel não é murado e a porta da sala estava destrancada. O atirador entrou e abriu fogo contra o prefeito dentro do quarto dele. O gestor conseguiu chegar até a parte de fora, onde pediu socorro. Três suspeitos de envolvimento na tentativa de homicídio foram presos em flagrante na manhã desta quinta: Leto Moura Leitão Filho, vice-prefeito de Novo Acordo; o empresário Paulo Henrique Sousa; e Gustavo Araújo da Silva, que seria o autor dos disparos. Eles foram detidos pela Polícia Civil e levados à Delegacia de Investigações Criminais (Deic) de Palmas. Após terminarem os depoimentos, eles devem ser levados para a Casa de Prisão Provisória de Palmas.

Em reação a decisão do ministro Luiz Fux, caminhoneiros discutem paralisação no Brasil

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Em reação à decisão tomada na quinta-feira (6), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que mandou suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela do frete até que a corte decida se a fixação de preços é ou não constitucional, grupos de caminhoneiros passaram a discutir uma possível paralisação. Assembleias foram marcadas para a noite desta sexta-feira, 7 e para o sábado, 8. A data mais provável, se o movimento for deflagrado, é a noite do próximo domingo, 9. Alguns integrantes estavam preocupados com o risco de o movimento atrapalhar a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Existe também a possibilidade do dia 21, no início do feriadão de Natal. Antes de decidir pela paralisação, o movimento aguardava, basicamente, o desenrolar de negociações que estavam em curso em Brasília. Logo pela manhã, um grupo de caminhoneiros esteve na Advocacia Geral da União (AGU) para pedir que o governo entrasse com recurso contra a decisão de Fux. “Eles vão entrar no STF para rebater isso, porque é preciso manter a caneta do presidente”, disse Wallace Landim, o “Chorão”, presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil (BrasCoop). Na noite da sexta-feira, 7, a AGU divulgou nota informando que estuda a melhor forma de fazer isso. Mas, de acordo com informações da área jurídica do governo, há pouco a fazer no curto prazo porque a decisão de Fux foi “ad referendum”. Ela só poderá ser discutida quando for pautada no plenário, o que não tem data para acontecer. Esse mesmo grupo de caminhoneiros esteve durante a tarde no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o escritório de transição. Tiveram contato com o futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e com o futuro ministro da Cidadania, o deputado Osmar Terra (MDB-RS), que foi relator da lei que estabeleceu a política de preço mínimo para o frete rodoviário. A preferência dos líderes mais antigos e das grandes associações é não fazer uma nova paralisação. Mas eles não têm total controle sobre a base e admitem o risco de o movimento tomar corpo por si só, como ocorreu em maio deste ano. “Apesar de sermos contrários a uma nova paralisação geral, não podemos nos opor à decisão dos caminhoneiros os quais representamos”, diz nota divulgada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam). “A situação está insustentável e não sabemos até quando será possível conter a categoria e evitar uma nova paralisação” A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), também em nota, disse que a decisão de paralisação é dos caminhoneiros e que “sempre apoiará o que a categoria decidir”. O sentimento da base era de revolta na manhã desta sexta-feira, 7. “O STF está de brincadeira: aumentam o salário para quase R$ 40 mil e ferram com os caminhoneiros”, disse Alexandre Fróes, que atua nos portos de Santa Catarina. “Vamos parar agora, aí vai ficar bom acabar com a festa”. Várias mensagens de teor semelhante circularam nos grupos de Whatsapp. A orientação era parar e colocar a culpa em Fux. Outra saída defendida pelos caminhoneiros é uma pressão sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que ela antecipe a entrada em funcionamento de um sistema eletrônico de fiscalização. Um documento obrigatório, chamando Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot) só será emitido se o preço do frete estiver de acordo com os pisos mínimos. Dessa forma, não seria mais necessário fiscalizar em rodovias, nem aplicar multas. “Talvez seja o momento de a ANTT agilizar o sistema, daí a gente não precisa parar o País”, disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer. No entanto, segundo informações da área técnica, ele levará meses para ficar pronto. Fux concedeu a liminar atendendo a pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entidade alegou que as multas não poderiam ser aplicadas, porque a tabela de frete em vigor atualmente não foi estabelecida conforme manda a lei.

Educação: Entidades de 87 países assinam moção contra censura a professores

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Representantes de entidades educacionais de 87 países assinaram uma moção contra a censura a professores durante a 6ª Assembleia Mundial da Campanha Global pela Educação, que ocorreu entre os dias 16 e 18 em Katmandu (Nepal). A assinatura do documento foi proposto pela Campanha Latinoamericana pelo Direito à Educação (Clade), com apoio, entre outras, de entidades da Noruega, da Alemanha e de Angola. A moção cita o movimento Escola sem Partido como um dos que incentiva a censura aos docentes. Cita também, na Alemanha, a orientação do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha. ”Estudantes são incentivados a filmar suas aulas e viralizam publicações nas redes sociais, acusando injustamente professoras e professores de proselitismo ideológico, cientificismo e estímulo à sexualização de crianças e jovens”, dizem os signatários. As entidades pedem que os Estados “resistam a estas tendências regressivas e refutem estas práticas persecutórias e violadoras de direitos humanos, que têm o controle como princípio e finalidade”. Elas defendem ainda que a educação deve ser pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade para todos, capaz de promover a cidadania e colaborar para a realização plena de todas as pessoas. Em discussão no Congresso Nacional, o projeto Escola sem Partido, tem apoio de correligionários do governo eleito. A proposta estabelece em ambientes educacionais o “respeito às crenças religiosas e às convicções morais, filosóficas e políticas” de pais e alunos, ao colocar como precedência os valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Derrotado com Alckmin e Zé Ronaldo, ACM Neto não dará coletiva sobre o resultado das eleições

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O prefeito ACM Neto (DEM), principal articulador da campanha do candidato ao governo da Bahia pelo Democratas, José Ronaldo, não dará coletiva na noite deste domingo (7) sobre o resultado das eleições, segundo o site bahia.ba. Com 75% das urnas apuradas, José Ronaldo vai sendo derrotado com larga distância para o governador Rui Costa, que já está reeleito com 75,88% dos votos, de acordo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O petista já possui 3.858.685 votos, contra 1.108.958 do democrata. Comitê da campanha do DEM foi fechado antes mesmo do início da apuração, que começou após às 17h deste domingo (7)

Terremotos e tsunami deixam pelo menos 384 pessoas mortas e 540 feridos na Indonésia

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Pelo menos 384 pessoas morreram e 540 ficaram feridas devido a um forte terremoto de magnitude 7,5, seguido por um tsunami de ondas de três metros, na última sexta-feira, 28, na ilha de Celebes, na Indonésia. O porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNPB, sigla em indonésio), Sutopo Purwo Nugroho, confirmou neste sábado, 29, o número de mortos e feridos durante uma entrevista coletiva, onde também destacou que a região afetada está incomunicável. De acordo com a agência, até o momento, 29 pessoas estão desaparecidas. O tremor fez parte de uma série de abalos na ilha de Celebes. Como consequência, um tsunami se formou na região, com ondas de até três metros. Os tremores se originaram no meio da ilha de Celebes, no centro do arquipélago, segundo anunciou o Serviço Geológico dos Estados Unidos. As autoridades locais confirmaram danos pessoais e materiais como consequência dos tremores.“As réplicas são frequentes. Algumas casas vieram abaixo”, afirmou o porta-voz da BNPB à agência Reuters. O jornal indonésio Kompass afirmou que a magnitude do tremor principal foi de 7,7 e se produziram nove sismos acima de 5 de magnitude. “O terremoto e o tsunami causaram várias mortes. Alguns relatos iniciais indicavam que as vítimas morreram no desabamento de um prédio”, afirmou Nugroho. Nugroho afirmou que o tsunami atingiu Palu, capital da Província de Sulawese, a cidade de Donggala e várias outras comunidades costeiras. Ele afirmou que várias casas foram levadas pelas ondas e famílias inteiras estavam desaparecidas. Nugroho alertou que os serviços de telecomunicação e energia na região foram interrompidos. Isso, associado à escuridão, segundo ele, dificultaram os esforços para se obter informações do local. “Todo o potencial de resgate nacional será enviado para a região e hoje pela manhã (hora local) enviaremos aviões Hércules e helicópteros para fornecer assistência às áreas afetadas pelo tsunami”. “Nossa estimativa inicial, a partir da experiência em terremotos, é de que o tremor causou danos generalizados, começando em Palu, indo pelo norte até Donggala”, disse. Mais de 600 mil pessoas vivem na região afetada. Palu tem 350 mil habitantes e fica a cerca de 80 quilômetros do epicentro do terremoto, de acordo com o chefe da divisão de terremotos e tsunamis da Indonésia, Rhamat Triyono. A Indonésia é uma área propensa a tremores porque fica localizada no chamado Anel de Fogo, um arco de vulcões e falhas geográficas na Bacia do Pacífico. Em dezembro de 2004, um terremoto de 9,1 graus na escala Richter ocorreu em Sumatra, no oeste da Indonésia, desencadeando um tsunami que matou 230 mil pessoas em dez países. De acordo com o serviço sismológico americano, o tremor de sexta-feira ocorreu às 18 horas (7 horas de Brasília). O terremoto foi sentido no extremo sul da ilha, onde se encontra a capital, Makassar. Lisa Soba Palloan, residente na localidade de Toraja, a 175 quilômetros de Palu, confirmou a violência dos abalos. “Todo mundo saiu de suas casas e gritava de medo”. A Indonésia havia declarado um alerta de tsunami após o mais forte dos terremotos, que registrou magnitude 7,5, mas o suspendeu cerca de meia hora depois. O abalo foi seguido por vários tremores, incluindo um de magnitude 6,7. A Indonésia sofreu uma série de tremores nos meses de julho e de agosto, com um saldo final a mais de 550 mortos, 400 mil deslocados e mais de 80 mil edifícios danificados. Nessa ocasião, os abalos assolaram a ilha de Lombok, situada ao sudoeste de Celebes. O terremoto mais forte registrado superou a magnitude dos mais intensos daqueles episódios. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostrava o momento em que uma onda invade a área costeira na cidade turística de Palu, famosa pelas praias. A imprensa local não conseguiu confirmar a autoria e autenticidade do vídeo até a noite de sexta-feira, 28, mas as imagens coincidem com os arredores de um shopping center na cidade de Palu, e o funcionário de um museu na cidade confirmou ao jornal Jakarta Post que a área foi atingida antes de a telefonia falhar.

MEC informa que nunca usou livro de educação sexual citado por Bolsonaro em sabatina

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O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota oficial, que não adquiriu ou distribuiu o livro de educação sexual citado por Jair Bolsonaro como ”kit gay”, na sabatina do Jornal Nacional e em vídeos nas redes sociais. “O vídeo que apresenta as obras como sendo do MEC, em nenhum momento, comprova a vinculação do Ministério aos materiais citados, justamente porque essa vinculação não existe”, diz o governo, afirmando que a obra, ”Aparelho Sexual e Cia”, tampouco consta nos programas de distribuição de materiais didáticos realizadas pelo Ministério da Educação. O livro em questão foi publicado em 2007 pelo selo jovem da Companhia das Letras. Escrita por Zep, pseudônimo do autor suíço Phillipe Chappuis, a obra foi traduzida para mais de 10 idiomas, com 1,5 milhão de exemplares vendidos no mundo.

Cantor sertanejo e músico são assassinados a tiros em festa após discussão por ciúme

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Internautas lamentam mortes das vítimas. Foto: Facebook

O cantor sertanejo Iago dos Santos Silva, de 23 anos, da dupla Thiago e Yago, e o músico Antônio Carlos Marçal Moreira, conhecido como Thony Matos, de 28 anos, foram assassinados em uma praça, durante uma festa na cidade de Cotegipe, no oeste da Bahia, na madrugada de domingo (26). Segundo a polícia, eles foram baleados após uma discussão que teria sido motivada por ciúme. Três homens teriam atacado as vítimas e fugido logo em seguida. Os suspeitos já foram identificados, tiveram prisão solicitada à Justiça e são procurados. O delegado Rivaldo Almeida Luz, coordenador da Polícia Civil na região, informou que um dos suspeitos teria uma desavença pessoal com o cantor sertanejo Iago, por conta de uma namorada. O cantor seria o alvo dos tiros, que acabaram atingindo também o músico que estava com ele. As vítimas, que não tiveram os nomes divulgados, morreram no local do crime. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, também no oeste do estado. Não há informações sobre os sepultamentos.

 

ANS prorroga consulta pública sobre revisão do Rol de Procedimentos em Saúde

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou em 30 dias a consulta pública de nº 69, que trata do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A medida tem como objetivo subsidiar a elaboração de uma resolução normativa para regulamentar o processo administrativo da atualização da listagem mínima de cobertura obrigatória dos planos de saúde. O envio das sugestões deverá ser feito mediante preenchimento de formulário online no portal da ANS até o dia 17 de setembro. O Rol em questão é uma lista mínima de procedimentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir, para assegurar a prevenção, diagnóstico, tratamento, recuperação e reabilitação de todas as enfermidades que compõem a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Luis Roberto Barroso quer resposta rápida, mas deve cumprir prazos sobre registro de Lula

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Confirmado na relatoria do pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Luís Roberto Barroso quer uma resposta rápida para o caso, mas deve respeitar os prazos de tramitação do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o Estadão/Broadcast apurou. O ministro não quer dar um tratamento diferenciado ao caso do ex-presidente, preso e condenado na Lava Jato. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute o Palácio do Planalto. O edital que confirma a candidatura de Lula deve ser publicado nesta sexta-feira, 17, no Diário da Justiça Eletrônico, marcando uma das primeiras etapas do processo de tramitação do registro. Dessa forma, a partir deste sábado (um dia depois da publicação do edital) deve ser iniciado o prazo de cinco dias para a contestação da candidatura. Depois da conclusão deste prazo, é que, em tese, se deve abrir no dia 23 de agosto o prazo de sete dias da defesa, que se encerraria no dia 29. O Estadão/Broadcast apurou que a tendência de Barroso é cumprir esses prazos regimentais, o que pode empurrar a discussão do registro para o início de setembro, logo depois do início do horário eleitoral, previsto para começar dia 31 de agosto. O ministro sinalizou a interlocutores que não deve decidir individualmente sobre o registro por considerar o tema institucionalmente relevante. Após questionamento da defesa do petista, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, decidiu na noite desta quinta-feira, 16, manter com Barroso a relatoria do caso. Até agora, sete pedidos de impugnação da candidatura de Lula já foram feitos à Justiça Eleitoral. Quando o pedido de registro foi distribuído inicialmente a Barroso, o PT questionou a Corte Eleitoral sobre os critérios de definição da relatoria, sob o argumento de que o ministro Admar Gonzaga já é o relator de outros processos que pretendem barrar as pretensões eleitorais do ex-presidente. Ao manter o caso com Barroso, Rosa afirmou que “impugnações autuadas em apartado ao registro de candidatura não têm o condão de definir o juiz natural da causa”.

Após rejeitar a vice de Bolsonaro, advogada Janaína Paschoal será candidata a deputada

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Janaína não quis ser vice de Bolsonaro. Foto: Agência Senado

Cortejada como candidata à vice do correligionário e deputado federal Jair Bolsonaro à Presidência da República, a advogada Janaína Paschoal (PSL) decidiu disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (14) por meio do Twitter, mas o detalhes sobre a decisão só serão divulgados, segundo ela, após a quinta-feira (16). ”Amados, quero contar para vocês que eu me candidatei à deputada estadual. Após o dia 16, falarei mais detidamente sobre esta decisão e planos”, cravou.

Secretário de Educação diz que greve dos professores em Salvador deve acabar nesta semana

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Secretário Barral comenta greve na capital. Foto: Max Haack/ Agecom

Sem acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e a Prefeitura de Salvador, os professores municipais entram nesta segunda-feira (16) em seu sexto dia de greve. A APLB se reúne amanhã para debater o assunto. Segundo o site bahia.ba, o secretário municipal de Educação, Bruno Barral, disse que quase 90% das escolas estão funcionando, mas teme o alongamento da paralisação. ”Isso não é bom para ninguém, nem para os professores, nem para os alunos e nem para a Prefeitura. O Executivo está aberto para qualquer tipo de negociação com os professores, só não vamos fazer algo fora da realidade”, disse. Ele acredita que, apesar da dificuldade nas negociações, a greve pode acabar ainda nesta semana. ”A gente entende os professores e sabe da nobreza da categoria, da importância da profissão, mas vivemos num momento econômico conturbado. Vamos aguardar a reunião deles e retomar as negociações. Estou confiante”, completou. Além do reajuste salarial de 12,41%, os professores pedem aumento de 10% no auxílio-alimentação, progressão de carreira e eleição do diretor escolar. Alguns professores se manifestaram contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e o secretário Bruno Barral, no sábado (14), no Farol da Barra.

Justiça condena PSB a indenizar moradora de imóvel atingido por avião de Eduardo Campos

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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o PSB e empresários a pagarem indenização a uma moradora que teve o imóvel atingido pelo avião que caiu e matou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, em 2014. Os condenados deverão pagar R$ 10 mil como compensação por danos morais. Segundo a Agência Brasil, a decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJ, divulgada nesta sexta-feira (13), foi unânime. A moradora estava em casa quando o acidente ocorreu e teriam caídos destroços na garagem dela. O relator do caso, desembargador Pedro de Alcântara Leme, avaliou que o PSB e os empresários deveriam responder porque tinham a posse direta da aeronave. Ele considerou que o susto da moradora justifica o dano moral, além do fato da senhora, com 76 anos na época, ter tido de se ausentar de casa por alguns dias, medida relevante em razão da idade dela. Em junho de 2016, outro morador já havia sido indenizado em razão de prejuízos causados pelo acidente. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o PSB pagasse R$ 7,5 mil  por danos materiais. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que a condenação é injusta, “uma vez que a responsabilidade não é do PSB e sim dos proprietários do avião”, com os quais a legenda não celebrou contrato. Mas disse que o partido não discutiria uma decisão judicial. “Todos, sem exceção, estão obrigados a cumprir as decisões da Justiça”, acrescentou.