Nordeste tem menor taxa de óbitos por Covid no país graças a ações restritivas, diz consórcio da região

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Coordenador do comitê científico do combate ao coronavírus do Consórcio Nordeste, que reúne nove governadores, o professor de medicina Sergio Rezende aponta que os estados da região têm a menor taxa de óbitos do Brasil e atribui a marca de 600 mil mortos ao negacionismo do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Rezende, a média de óbitos pela Covid-19 no Brasil é de 282 por 100 mil habitantes. Enquanto isso, os nove estados do Nordeste têm índice inferior ao geral.

A menor taxa do país, de acordo com o consórcio, está no Maranhão, com 143 mortes a cada 100 mil habitantes, seguida pela Bahia (taxa de 181 por 100 mil habitantes), Alagoas (186 mil mortes por 100 mil habitantes) e Pernambuco (206 mortes por 100 mil habitantes).

“Há duas razões para este cenário. Uma é que em todos estados do Nordeste, o presidente da república foi derrotado nas eleições de 2018. Portanto, no Nordeste ele tem menos seguidores para suas macabras recomendações”, diz Rezende.

O professor ressalta que a primeira recomendação feita pelo comitê científico do consório foi a necessidade de imposição de medidas restritivas e de distanciamento social.

”A outra, sem dúvida, é que os governadores e prefeitos da região rejeitaram o comportamento negacionista do presidente e seu governo e decidiram ouvir a ciência para tomar as decisões no enfrentamento da maior crise sanitária já vivida pelo Brasil”, continuou.

*por Camila Mattoso/Folhapress

Especialistas consideram remota a possibilidade de ”tsunami” atingir o litoral nordestino

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Após a notícia de que um tsunami causaria uma destruição catastrófica no nordeste brasileiro viralizar nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (16), especialistas acalmaram a população. De acordo com o oceanógrafo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor José Maria Landim, não há base científica para a suposição do litoral ser atingido por um fenômeno de grande escala.

Situada no noroeste da África, o arquipélago da Ilhas Canárias, pertencente à Espanha, está distante aproximadamente 6 mil km do Brasil. Ele vem registrando um aumento da atividade sísmica no entorno do vulcão Teneguia, o que indica possibilidade de erupção nos próximos dias.

Procurado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), o professor Landim afirmou que ”para que ocorresse um tsunami de grande magnitude, isso no pior dos cenários, seria necessário que, em função da atividade vulcânica, parte do arquipélago escorregasse para o mar, o que geraria uma onda de grandes proporções que se propagaria para o oceano”.

Segundo o titular do departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências UFBA, ”trata-se de especulação supor que um tsunami ocorreria, pois não é a atividade vulcânica que gera o fenômeno, mas o deslocamento do solo”. Para o pesquisador, a divulgação de notícias deste teor só serve para gerar pânico, argumentando que a costa de Salvador já registrou ondas de três metros, sem o registro de catástrofes, e o Porto da Barra fica em uma região abrigada pela Baia de Todos os Santos.

Governadores do Nordeste pagarão auxílio a crianças que perderam pais durante pandemia

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Projeto deve envolver Rui Costa, da Bahia. Foto: Divulgação

Os governadores do Nordeste vão lançar na quarta-feira (25) um programa para assistir crianças e adolescentes que se tornaram órfãos por causa da Covid-19. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, além de ações nas áreas de educação, saúde e trabalho, o Programa Nordeste Acolhe criará um auxílio financeiro a esses órfãos até a maioridade civil. Os governadores vão encaminhar os projetos às assembleias dos estados. O valor será de R$ 500 mensais.

A estimativa é que há cerca de 26,5 mil órfãos em função da Covid no Nordeste. Criado pela câmara temática de assistência social do Consórcio Nordeste, o programa é inspirado em um projeto semelhante criado no Maranhão.

Durante encontro em Recife, Zé Cocá propõe unir o Nordeste pela redução da alíquota do INSS

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Zé Cocá participa de encontro de entidades. Foto: Divulgação

Durante o Encontro das Entidades Municipalistas Estaduais do Nordeste, realizado em Recife, nesta sexta-feira (16), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chamou a atenção dos gestores para o cenário de colapso financeiro que se desenha nos pequenos municípios com a obrigação de implantação do sistema de envio de dados trabalhistas e previdenciários da União, o E-Social. De acordo com Zé Cocá, a dificuldade financeira dos municípios em cumprir com o recolhimento da atual alíquota patronal prejudicará a alimentação do sistema e levará os prefeitos a responder por improbidade, mesmo não tendo tido a intenção de causar prejuízo aos cofres públicos.

”Precisamos unir o Nordeste pela redução da alíquota do INSS. Os municípios pagam hoje 22,5% de patronal, quando um time de futebol paga 5%. Ou a gente discute isso urgente com o governo federal ou, com o E-Social agora, iremos quebrar os municípios de pequeno porte daqui a 2, 3 anos. Infelizmente os municípios, hoje, fingem que pagam na sua maioria e a União finge que recebe, mas com o E-Social ninguém vai poder fingir, ou paga ou vai responder por improbidade e ter vários problemas seríssimos. E nós ainda não acordamos para isso”, apontou o presidente da UPB.

Em maio deste ano, Zé Cocá se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, para apresentar uma proposta de redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios brasileiros. Atualmente, a contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores. O ministro acolheu a solicitação e montou uma equipe de trabalho para estudar a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com a redução da alíquota. A UPB espera contar com as associações municipalistas do Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para pressionar o Congresso Nacional a aprovar uma medida urgente que não penalize os gestores.

Em Fórum no Nordeste, vice-presidente Mourão fala em fim ao ”assistencialismo” na região

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”Hora de deixar de viver de assistencialismo”, disse. Foto: Estadão 

”Chegou a hora de o Semiárido deixar de viver de assistencialismo”, provocou o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, durante solenidade de abertura do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido, que inicia nesta quinta-feira, dia (3), e segue até sábado, dia 5, em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O evento revisa o Plano de Desenvolvimento do Semiárido, com vistas às possibilidades econômicas da região para alcançar metas socioeconômicas, hídricas e ambientais após pandemia da covid-19. A iniciativa é capitaneada pela Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, que junta 170 parlamentares.

Questionado sobre as medidas emergências do governo federal para a região, Mourão disse apenas que é preciso avaliar. ”A grande tarefa de Bolsonaro será criar as oportunidades e condições para implementar tudo que aqui for discutido”, concluiu no discurso.

Além do vice-presidente, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, também marca presença na abertura do Fórum. Ainda devem passar pela programação o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e os embaixadores dos Estados Unidos e de Israel, Todd C. Chapman e Yossi Shelley, respectivamente. Com informações do Estadão

Prateleiras desabaram em mercado e deixando um morto e feridos em São Luís/MA

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Caso ocorreu no Mix Mateus Atacarejo em São Luís. Foto: Rede social

Uma pessoa morreu e ao menos quatro ficaram feridas em desabamento de prateleiras do mercado Mix Mateus Atacarejo em São Luís (MA) na noite de sexta-feira (2). Equipes dos bombeiros trabalham na remoção dos escombros e em busca de outras vítimas.

O acidente ocorreu por volta das 20h, quando o mercado estava lotado de clientes, conforme imagens do circuito interno, divulgadas em redes sociais. As gôndolas começaram a cair em um dos corredores, num efeito dominó, próximo dos caixas. Há relatos não oficiais de que um operador de empilhadeira fazia o serviço de carga e descarga de mercadorias.

A assessoria de Imprensa da rede de supermercados divulgou nota sobre o acidente:

O Grupo Mateus lamenta informar que na noite dessa sexta-feira, 2 de outubro, houve um acidente no Mix Atacarejo da Curva do 90 no bairro do Vinhais.

Imediatamente, todas as autoridades de segurança pública do estado foram acionadas e prontamente iniciaram o trabalho de apoio e, neste momento, realizam o resgate e o socorro dos feridos.

O Grupo Mateus reforça que, neste momento, o que importa é o resgate dos envolvidas no acidente, o apoio às vítimas e seus familiares.

Governadores parabenizam Rui pela implantação do Consórcio Nordeste, que terá novo presidente

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Wellington Dias vai presidir o Consórcio do Nordeste. Foto: Reprodução

Eleito nesta segunda-feira (28) por unanimidade para assumir o Consórcio Nordeste a partir de 2021, o governador Wellington Dias, do Piauí, destacou a atuação do baiano Rui Costa na presidência do bloco. ”Reduzimos custos e fortalecemos ações regionais sob a gestão de Rui Costa. Continuaremos trabalhando por um projeto de desenvolvimento integrado, com o Nordeste conectado”, afirmou o novo presidente, que reconheceu a importância da implantação do consórcio por Rui Costa. ”Um marco importante que garantiu a união de nossos esforços em torno de objetivos comuns, para gerar mais desenvolvimento na região”, acrescentou.

Realizada virtualmente nesta segunda-feira (28), a eleição contou com a participação dos 9 gestores nordestinos. Além de Rui e Wellington, votaram Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE).

Eleito em março de 2019, o governador da Bahia liderou a primeira compra coletiva realizada pelo consórcio, que gerou uma economia de R$ 50 milhões aos cofres públicos.

Rui também esteve à frente do grupo durante missão internacional que resultou em parcerias e negociações dos estados nordestinos com países europeus. A gestão do presidente eleito nesta segunda tem início em janeiro de 2021.

Obra de transposição do São Francisco tem vazamento e 2.000 pessoas precisam ser evacuadas

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Trecho foi inaugurado por Bolsonaro em junho. Foto: Reprodução

Um trecho da obra de transposição do rio São Francisco, localizado nas proximidades da Barragem Jati, que fica no município de Jati, na região sul do Ceará (cerca de 530 km de Fortaleza), passou pelo rompimento de uma tubulação e fez com que cerca de 2.000 pessoas tivessem de ser evacuadas na madrugada deste sábado.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o trecho faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco, inaugurado no último dia 26 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) havia divulgado, na sexta-feira (21), uma nota informando que o vazamento estava contido no local. ”A situação no local está estabilizada após o fechamento da comporta […]Equipes técnicas da pasta mantêm os trabalhos em campo para verificar danos à estrutura e avaliar necessidades de reparos”, afirmou em nota.

Segundo o ministério, a evacuação é uma medida preventiva e segue o Plano de Ação Emergencial.

”A prioridade é garantir a segurança da população […] Apesar de o vazamento já ter sido contido, existe a dificuldade de avaliação técnica da estrutura, por conta da falta de iluminação neste momento”, declarou em comunicado.

Menina de 10 anos, violentada, consegue interromper gravidez em hospital de Pernambuco

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A menina de 10 anos que engravidou depois de ser violentada pelo tio conseguiu interromper a gravidez nesta segunda-feira (17). A criança foi submetida a um procedimento em hospital de referência em Pernambuco, onde deu entrada no domingo (16).

De acordo com informações do G1, a Secretaria de Saúde do estado afirmou que o procedimento foi feito com autorização da Justiça do Espírito Santo, estado onde ela vive. O procedimento foi concluído no final da manhã.

Manifestantes vinculados a religiões contrários à interrupção da gravidez protestaram contra o procedimento do lado de fora da unidade, ainda no domingo. O grupo tentou impedir até a entrada do diretor nas dependências do hospital. Uma parte dos manifestantes ainda tentou invadir o local, mas a Polícia Militar foi acionada e isolou a unidade de saúde.

Outro ato marcou o domingo, desta vez em apoio ao procedimento. Um grupo de mulheres se reuniu para defender o direito da criança, assegurado em lei em caso de gravidez fruto de estupro ou que coloque em risco a vida da mãe.

A gravidez da criança foi descoberta após ela ter dado entrada em um hospital de São Mateus (ES) com dores abdominais. A gravidez de aproximadamente três meses foi confirmada por um exame de sangue. À polícia, a criança informou que era estuprada pelo tio desde os seis anos, e era ameaçada para não denunciar.

Decisão do juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do Espírito Santo, atendeu pedido do Ministério Público do Espírito Santo para interrupção da gravidez. A decisão se baseia na Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, editada em 2005 pelo Ministério da Saúde, que considera legítimo e legal aborto entre 20 e 22 semanas, em caso de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia fetal.

O procedimento seria feito no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, em Vitória, mas a equipe médica do Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual se recusou a realizar o procedimento. A menina, então, viajou para Pernambuco.

”Queremos devolução do recurso e identificação dos envolvidos”, diz Rui sobre a respiradores

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Rui Costa esclarece compra de respiradores. Foto: Mateus Pereira

”Para mim, independe quantas investigações serão realizadas e quem irá participar. O que nós queremos é a devolução imediata do recurso público e identificação dos envolvidos”. A declaração sobre as investigações em torno da compra de respiradores junto à empresa HempCare, denunciada pelo Consórcio Nordeste, foi dada pelo governador Rui Costa durante entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia, na tarde desta quarta-feira (10). Foram investidos R$ 48 milhões para a aquisição dos equipamentos e o valor pago à vista, entretanto, os equipamentos não foram entregues. Uma operação da Polícia Civil baiana culminou na prisão de três empresários no dia 1º de junho.

Rui Costa ainda criticou a politização realizada neste momento que deveria ter como foco o combate à disseminação da Covid-19. ”Neste momento se criou uma disputa política e uma confusão jurídica. Há muita contaminação política e, infelizmente, a preservação da vida humana acaba ficando em segundo plano. A prioridade está na disputa política, que muitas vezes é levada para o campo dos procedimentos legais. Queremos o mais rápido possível a identificação dos culpados e devolução do dinheiro, pois estamos precisando desse recurso para continuar salvando vidas humanas”.

O governador ainda revelou que os empresários presos durante as investigações se mostraram dispostos a devolver parte do recurso, mas a ação fica inviabilizada diante da suspensão das investigações pela justiça. ”Não é possível paralisar uma operação em curso e não há nenhum prejuízo que no âmbito federal também se replicasse a operação. Eu não consigo entender a lógica da paralisação já que eventuais criminosos estavam sendo alcançados pelo estado e pela a justiça. Há um pano de fundo no país de criminalizar a ação de prefeitos e governadores, mesmo quando estes denunciam que foram vítimas de crimes”, ressalta Rui Costa.

Consórcio do Nordeste rescinde contrato com empresa e dinheiro de respiradores é devolvido

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O valor referente à compra de 750 respiradores adquiridos pelo Consórcio do Nordeste foi devolvido nesta terça-feira (9) pela empresa Pulsar, que não conseguiu cumprir os prazos de entrega exigidos no contrato.

Por uma questão de segurança, o presidente do Consórcio, Rui Costa, solicitou a imediata devolução dos recursos quando a empresa não cumpriu o prazo de entrega.

A decisão já foi informada aos demais governadores e o valor referente a cada Estado já está sendo transferido para as respectivas contas oficiais. O valor total da compra foi de U$ 7.930.000,00.

Em episódio recente anterior, o Consórcio denunciou uma fraude na compra de respiradores junto à empresa HampCare, o que resultou na prisão de três envolvidos no esquema. A ação feita pela Secretaria de Segurança da Bahia (SSP).

MPF instaura inquérito para investigar compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta terça-feira (9), um inquérito para investigar irregularidades e ato de improbidade administrativa do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores com a Hempcare Pharma.

Segundo informações publicadas hoje pelo site Bahia Notícias, as investigações do MPF serão feitas em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), braço forte e com autonomia dentro do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A compra dos ventiladores foi concretizada pelo Governo da Bahia, que preside a entidade, por R$ 49 milhões e teve pagamento adiantado de todos os nove estados da região. Os equipamentos, porém, nunca foram entregues.

Foi a gestão do governador Rui Costa (PT) que, inicialmente, denunciou e deflagrou a Operação Ragnarok. Em coletiva sobre a ação da Polícia Civil baiana contra a empresa, o secretário de Segurança Pública (SSP-BA), Maurício Barbosa, declarou que a Bahia foi vítima de um golpe e que a Hempcare ainda negociava com outros estados e, também, com a união.

A investigação, no entanto, tomou outros rumos. Após a deflagração da Ragnarock, a dona da empresa Hempcare, Cristiana Prestes, que também foi alvo, citou o ex-chefe da Casa Civil, Bruno Dauster, como o principal responsável pelas negociações envolvendo os respiradores.

Segundo ela, que chegou a ser presa, Dauster foi quem a procurou e ele conduziu “99,9%” das tratativas. Vale lembrar que Dauster demitido de forma totalmente inesperada na última quinta (4).

Comissão pede informações sobre recursos para compra de respiradores do Consórcio Nordeste

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A Comissão Parlamentar Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste promoveu nesta segunda-feira (8), sua primeira reunião e decidiu solicitar dos governos estaduais informações sobre a fonte dos recursos utilizados para a compra dos respiradores que resultou em prejuízo de R$ 49 milhões para a região.

Na Bahia, além do deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa (AL-BA), participaram os parlamentares Alan Sanches (DEM) e Tiago Correia (PSDB), vice-líderes do bloco. Durante o encontro, realizado por videoconferência, os deputados baianos levantaram uma série de questões sobre o consórcio.

”No caso da compra dos respiradores, a Bahia fez a compra em nome dos outros estados. Ou seja, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), como presidente do consórcio, fez um convênio com ele mesmo para que, através da Secretaria da Saúde (Sesab), comprasse os respiradores. Isso precisa ser esclarecido”, disse Régis.

Para Correia, essa compra deveria ter passado pelo crivo das procuradorias dos demais estados. Contudo, existe a informação que na ata de constituição do consórcio, à qual os parlamentares da comissão ainda não tiveram acesso, diz que os pareceres jurídicos da procuradoria da Bahia, por ser Estado líder, seriam suficientes.

”Qual é o CNPJ, o objeto social do consórcio, ou existe apenas uma ata de constituição? No caso dos respiradores, qual foi a fonte dos recursos usados para o pagamento? Os estados usaram a mesma fonte ou cada qual fez da maneira que quis? Além disso, por que os estados entraram com valores diferentes para constituir o consórcio, qual foi o critério para isso? São questões que precisam ser respondidas”, pontuou Correia.

Os deputados da comissão decidiram também encaminhar pedidos de informações aos governos estaduais  sobre a compra dos respiradores e sobre a estrutura administrativa e despesas de manutenção do consórcio.

Estados nordestinos acionam STF contra corte do Governo Federal no Bolsa Família

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Os estados da região nordeste recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o corte de R$ 83,9 milhões no Bolsa Família. Portaria do Ministério da Economia transferiu o montante do programa social para expandir o orçamento em publicidade institucional.

O pedido é assinado por procuradores-gerais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, os estados querem que o governo federal justifique a concentração de cortes na região. A ação pede ainda a devolução do valor retirado.

Os recursos poderiam diminuir a fila de espera no programa, que superou 430 mil pedidos entre abril e maio. O pedido de corte no Bolsa Família foi pedido pela Presidência da República e aprovado pela Junta Orçamentária, formada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Braga Netto (Casa Civil).