Ministério Público e Tribunal de Contas investigam prefeito e controladora da cidade de Aiquara

Delmar Ribeiro entra na mira do MP e do TCM. Foto: Facebook

O prefeito do município de Aiquara, no Médio Rio de Contas, Delmar Ribeiro, que teria sido eleito vice-prefeito e assumiu a chefia do Executivo em março deste ano, após renúncia do então prefeito Jositan Pimentel está na mira do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conforme (processo: 19966e19) por pagamento irregular de salário à controladora do Município, Izana Fontoura Miranda.

Segundo o processo, a gestão de Delmar teria determinado o pagamento a Izana no valor de R$ 6.350,00 o que ultrapassa até o salário de vice-prefeito de Aiquara, R$ 5.250,00, o que por Lei é irregular. Conforme Lei 540/2016, de 2017 a 2020 o salário de Secretário foi fixado no valor de R$ 3.500,00, ”vedado acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória” obedecendo ainda o disposto no Art. 37, X e XI da Constituição Federal.

O curioso é que a função da Controladora é exatamente fiscalizar os gastos públicos, no entanto, participa da fraude recebendo adicionais irregulares no salário. A informação foi divulgada pelo Blog Júnior Mascote. E de acordo com o portal de notícias, o prefeito e a controladora responderão Civel e criminalmente pelos atos de corrupção e deverão acertar contas com a justiça.

Contas da Prefeitura de Apuarema são rejeitadas e o prefeito Raival foi multado em R$ 46 mil

Prefeito Raival foi multado em R$46.800,00. Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios, na terça-feira (03/12), rejeitou as contas das Prefeituras de Apuarema, Tucano e Fátima, da responsabilidade de Raival de Oliveira, Luiz Sérgio Santos e Manoel Missias Vieira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2018. Nos três casos, os gestores extrapolaram o percentual máximo para despesa com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apuarema

No município de Apuarema, os gastos com pessoal representaram 56,90% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. O prefeito Raival de Oliveira foi multado em R$46.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também multou o gestor em R$7 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas, especialmente em razão da reincidência na extrapolação do limite da dívida consolidada liquida, que atingiu 133,31 da RCL. Por essa razão, também solicitou – e foi aprovada – a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor por crime contra a administração pública.

Em Tucano, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$60.586.103,50, representando 64,15% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, multou o gestor em R$61.200,00, pela não redução desses gastos, e em R$ 4 mil, face às demais irregularidades apontadas no relatório técnico. O parecer destacou ainda a não recondução da dívida consolidada ao limite de 1,2 vezes a receita corrente líquida, vez que foi alcançou 142,65% da RCL.

Já no município de Fátima, os gastos com pessoal corresponderam a 59,48% da receita corrente líquida, extrapolando, assim, o limite de 54%. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$36 mil, pela não recondução das despesas, e em R$4 mil, pelas demais ressalvas contidas no relatório.

Cabe recurso da decisão.

Corpo de morador de rua é encontrado debaixo de ponte, no Centro do município de Ipiaú

Homem vivia em situação de Rua. Foto: Reprodução/Giro em Ipiaú

O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta quarta-feira (04/12), debaixo de uma ponte, no Centro da cidade de Ipiaú, no Médio Rio de Contas. De acordo com informações do site Giro em Ipiaú, o home apelidado de Leão vivia em situação de rua e o corpo foi encontrado por um amigo por volta das 04h30 de hoje.

Ainda segundo informações, Leão trabalhava como carreador no comércio da cidade e era alcoólatra, apresentando um quadro debilitado nos últimos dias. O corpo foi encaminhado por uma equipe de peritos ao IML de Jequié.

Prefeitura de Ipiaú comemora pavimentação asfáltica de ruas em parceria com o Governo do Estado

Vias do Centro estão sendo pavimentadas. Foto: Prefeitura de Ipiaú

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, deu início na terça-feira (19/11), a primeira etapa das obras de pavimentação asfáltica no município. Atualmente, estão sendo pavimentadas extensões do centro, Rua Vicente Júlio Aragão e Avenida Pensilvânia – que são vias de maior fluxo de veículos. A prefeita Maria das Graças aponta o serviço como uma grande conquista do seu mandato, em parceria com o Governo do Estado.

A pavimentação asfáltica da via terá uma extensão de 1.540m e tem prazo para ser concluída em até 45 dias. Inicialmente, está sendo realizado o espalhamento do betume, para posteriormente, pintura e a implantação das placas de sinalização.

O investimento da obra é de aproximadamente R$ 668 mil, sendo recursos de emenda parlamentar disponibilizada pelo Deputado Estadual Eduardo Salles, através da Superintendência de Transportes (SIT) e Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra). Com informações e fotos do site Giro em Ipiaú

Queda de árvore mata homem de 64 anos na zona rural do município de Ipiaú

Uma fatalidade foi registrada na sexta-feira (15/11), numa propriedade rural na região do Ribeirão do Félix, município de Ipiaú. Um homem de 64 anos morreu após ser atingido por uma árvore de grande porte. A vítima foi identificada como Pedro Machado da Silva Filho.

De acordo com as informações preliminares, ele estaria cortando a árvore que acabou caindo sobre o seu corpo. Pedro foi socorrido por familiares até o Hospital Geral de Ipiaú, mas não resistiu e acabou falecendo na unidade hospitalar. Até a publicação dessa matéria, nossa reportagem não tinha informações sobre o velório e sepultamento da vítima. As informações são do site Giro em Ipiaú

Acidente entre dois veículos deixa dois mortos e três feridos na BR-330, na cidade de Jitaúna

Carros colidiram frontalmente. Foto: Reprodução/Jitaúna em Dia

Duas pessoas morreram e três ficaram feridas após um acidente entre dois veículos de passeio, um Renault Sandero e um Chevrolet Celta, que colidiram na noite desta quinta-feira (07/11) no trecho urbano da Rodovia BR-330, no município de Jitaúna, no Médio Rio de Contas.

Conforme publicação do site Jitaúna em Dia, o condutor do carro Celta, Miguel Ferreira Oliveira, e o passageiro identificado pela alcunha de Jaru, não resistiram aos ferimentos. O motorista chegou a ser socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros, que o retirou das ferragens do carro, mas ele foi a óbito momentos depois.

O passageiro foi levado ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde faleceu após dar entrada na unidade hospitalar. Uma mulher que segundo informações estava no mesmo veículo ficou ferida e também foi encaminhada ao HGPV. Não há informações sobre o estado de saúde da sobrevivente.

Já os ocupantes do Renault, Amine Menezes de Oliveira, 25 anos, e o filho de 06, moradores de Ipiaú, também sofreram lesões. O menino teria sofrido ferimentos no rosto e a mãe reclamava de dores no tórax, sendo socorridos ao hospital de Jitaúna. Os corpos das vítimas fatais, foram removidos ao IML de Jequié. A Polícia Rodoviária Federal – PRF registrou a tragédia, mas as causas do acidente ainda não foram reveladas.

Polícia Civil apreende 66 metros cúbicos de madeiras extraídas ilegalmente em Ipiaú

Madeira foi apreendida em operação. Foto: Divulgação/Polícia Civil

O Setor de Investigação da Polícia Civil de Ipiaú, em conjunto com a equipe da Polícia Civil de Ibirataia conseguiu, após denúncia anônima, apreender 66 metros cúbicos de madeiras de lei, dos tipos cedro, piquiá, sapucaia. A apreensão e flagrante ocorreu na Fazenda Girassol, região do TIngui, zona rural de Ipiaú.

Segundo informou a polícia, um caminhão Ford, licenciado em Ipiaú, e automóvel modelo palio, de cor azul foram apreendidos. No interior carro foram encontrados gasolina, um galão de 20l de óleo queimado e um galão de óleo ”dois tempos”, material utilizado em moto-serras. Ao perceber a chegada dos policiais, os infratores fugiram.

De acordo com o delegado Rodrigo Fernando, duas pessoas já foram identificadas. ”As investigações continuam para responsabilizar os infratores. Cabe informar que cortar madeira de lei, assim classificada por ato do Poder Público, com fim de exploração econômica, é crime. O proprietário da fazenda, vítima do furto, será ouvido”, comentou o delegado. As informações são do site Giro em Ipiaú

Tribunal de Contas condena a prefeita da cidade de Ipiaú, Maria das Graças, por nepotismo

Prefeita Maria das Graças é denunciada. Foto: Prefeitura de Ipiaú

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente denúncia formulada pelo vereador Erivaldo Carlos contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, pela prática de nepotismo.

A gestora nomeou a esposa do atual secretário de Administração, Fabrina Moreira Ribeiro, para chefiar a Diretora de Ações de Governo, com o salário de R$ 3.600,00.

O relator, conselheiro José Alfredo, aplicou a penalidade de advertência e determinou que a prefeita exonere Fabiana no prazo de 30 dias, ou se desejar, exonere seu marido da Secretaria de Administração.

Mulher é presa suspeita de matar marido em Itagibá, confessa crime e alega legítima defesa

Uma mulher foi presa em flagrante suspeita de matar o marido a facadas, em Itagibá, no Médio Rio de Contas. Segundo a polícia, ela confessou o crime e alegou legítima defesa.

Segundo informações da delegacia da cidade, Leila Santos Pereira, de 23 anos, matou Leonardo Santos Pereira na casa deles, que fica na região da Fazenda Lagoa Verde, no domingo (22). O casal tinha dois filhos, mas não há informações se estavam na casa no momento do ocorrido.

De acordo com informações levantadas com a delegacia da cidade, Leila disse que Leonardo tinha tentado matá-la e, por isso, ela o atacou.

Ainda segundo informações da polícia, Leila foi presa em flagrante, mas a Justiça determinou que ela fosse liberada nesta quarta-feira (25), para responder em liberdade. As informações são do G1

Prefeito de Itagi entra de férias e transmite o cargo para o vice-prefeito, o xará Olival

Cargo é transmitido de Olival para Olival. Foto: Divulgação

O prefeito de Itagi, no Médio Rio de Contas, o médico Olival Andrade, transmitiu a gestão da cidade para o seu vice, o xará Olival Manoel Alves Gomes, conhecido como Coelho. Nesta terça-feira (24/09), o prefeito entrou de férias por 20 dias.

Em ato realizado na sede da Prefeitura, o mandatário transmitiu o cargo para o vice, na presença de vereadores, secretários municipais e outros membros da administração pública.

Na cerimônia de transmissão, o médico agradeceu aos servidores da Prefeitura pela empenho durante os três anos de gestão, afirmando que o saldo é positivo, apesar das dificuldades que diz ter encontrado. Já o agora prefeito em exercício, Coelho, prometeu agir com responsabilidade durante os dias em que estiver á frente do Executivo.

Homem morador de Ipiaú morre após perder controle e capotar automóvel na BR-330

Samu foi acionado, mas homem havia falecido. Foto: Giro em Ipiaú

O motorista de um carro modelo Corsa, morador de Ipiaú, morreu após o veículo conduzido por ele bater no barranco e capotar na BR-330, próximo a Curva do Engenho, no município de Ipiaú.

Segundo o site Giro em Ipiaú, o acidente aconteceu na noite deste sábado (21/09), horas depois de outro grave acidente na mesma reodovia, entre duas caminhonetes, deixando um morto e dois feridos.

O condutor do Corsa estava em Jitaúna na companhia de alguns amigos e ao retornar para Ipiaú sofreu o acidente. Ele viajava sozinho. O Samu foi acionado por populares e constatou o óbito. A vítima foi identificada como Darlan Calhau de Souza, morador do bairro ACM, em Ipiaú. O corpo foi encaminhado pela Polícia Técnica ao IML de Jequié. O trânsito no local foi contornado pela PRF.

Seca faz município de Manoel Vitorino entrar na lista dos 199 com decretos de emergência

Mais uma cidade baiana que sofre com seca entra na lista dos municípios com decreto de emergência reconhecido pelo Estado. Nesta quarta-feira (11) foi a vez de Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas. Segundo informações da Defesa Civil estadual [Sudec], a cidade tem 75% da população afetada pela seca, ou 9,9 mil dos 13,2 mil habitantes, conforme última previsão do IBGE deste ano.

Através do decreto de emergência, a prefeitura pode pedir ajuda de órgãos públicos, como apoio de carros-pipa, e contratar sem exigência de licitação. A seca é considerada mais critica que a estiagem. Enquanto na última, o município passa um período [de abril a julho] sem chuvas. Na seca, o município passa dois [de abril a julho e de novembro a fevereiro] sem precipitações.

Manoel Vitorino se soma aos outros 198 municípios com decretos de emergência por seca e estiagem na Bahia. Em todo o estado, 4,3 milhões são prejudicados pela falta de água e chuva, o que representa 29,3% dos 14,8 milhões de baianos.

Em Itagibá, senhora de 57 anos consegue tirar a sua primeira certidão de nascimento

Mulher foi atendida pela Defensoria Pública da Bahia. Foto: DP-BA

Após 57 anos de vida, Maria Lúcia Celestino dos Santos conseguiu tirar uma certidão de nascimento com auxílio da Defensoria Pública da Bahia. Nascida em Ecoporanga, no Espírito Santo, Maria Lúcia veio à Bahia ainda nova e apenas aos 25 anos de idade seus pais de criação decidiram registrá-la. Os pais dela decidiram fazer o registro tardiamente, pois ela estava namorando e não poderia se casar sem o documento. Durante o registro, houve uma confusão no cartório de Registro Civil de Jequié, e ela recebeu a segunda via da certidão de nascimento de outra mulher, com nome parecido: Maria Lúcia Rodrigues França.

”Meus pais de criação disseram para fazer a minha Certidão de Nascimento porque eu já estava namorando e não poderia casar por não ter o documento. Ele pegou a minha certidão de batismo e foi fazer o registro civil, em Jequié, mas não sei como foi que se atrapalharam no cartório”, relembra a senhora. O fato de não ser alfabetizada fez com que não percebesse o erro no documento. Com a certidão em mãos, ela emitiu CPF, RG e registrou os filhos. Por conta do equívoco, ela teve problemas no acesso aos serviços de saúde e conflitos com a Justiça Eleitoral durante as eleições de 2016. Na ocasião, foi barrada na seção eleitoral sob alegações de que ela – no caso, com o registro de Maria Lúcia Rodrigues França – já havia registrado o voto.

Após afirmar repetidamente que não havia ido às urnas, e exigir votar em seguida, foi intimada por um Oficial de Justiça de Itagibá na segunda-feira subsequente à eleição. ”Ele chegou aqui com uma intimação para ir à cidade. Eu estava sendo acusada de votar duas vezes. Eu fui e me falaram que eu precisaria ir lá todo mês”, afirmou. Após essas confusões, ela procurou a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria em Aiquara, que pertencia a comarca de Itagibá. A defensora pública Laís Oliveira foi designada para cuidar do caso. A defensora afirma que, sem a certidão de nascimento, é ”como se ela não existisse juridicamente”. Para regularizar a situação, foi movida uma ação judicial de Abertura de Registro Civil em caráter de urgência, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), que contou ainda com um parecer do Ministério Público (MP-BA). A liminar foi deferida e, com isto, houve a expedição de mandado ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente para dar continuidade à inscrição no assento de nascimento. Embora tenha caráter liminar, a decisão já resultou em benefícios para a assistida da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Governador volta ao Médio Rio de Contas e entrega obras no aniversário de Barra do Rocha

Rui Costa e deputados em Barra do Rocha. Foto: Paula Fróes

O município de Barra do Rocha, na região sul da Bahia, recebeu a visita do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (23), quando completa 58 anos de emancipação política. Na ocasião, Rui entregou para a população a requalificação da praça de eventos e das ruas do bairro Aloísio Galvão, e inaugurou sistemas simplificados de água para as localidades de Paz e Amor e de Olhos D’Água. Ao todo, as obras entregues na cidade somam um investimento de mais de R$ 1,5 milhão.

”Além das inaugurações e entregas desta sexta-feira, que envolvem áreas importantes, como o desenvolvimento urbano, infraestrutura e abastecimento, anunciamos que, em setembro, voltaremos à região para trazer a carreta de rastreamento do câncer de mama e de colo de útero, que tem como objetivo reforçar a prevenção e fazer um diagnóstico precoce da doença”, revelou o governador.
Abastecimento de água
Os sistemas de beneficiamento implantados levam água para 29 famílias. Com investimento de R$ 120 mil, a obra possui uma rede de distribuição de mais de três mil metros de tubulação. Para ampliar ainda mais a oferta de água para o município, o governador autorizou convênio por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) para a entrega de 762 metros de tubulação e de um reservatório. Para a dona de casa Fátima Silva, a chegada da água potável é a realização do sonho de toda uma vida. “É uma mudança muito esperada e estamos todos muito felizes. Antes, a gente só tinha água amarela em casa para beber, para cozinhar. Os meninos viviam doentes e a gente numa preocupação o tempo todo. Agora, tudo isso vai mudar e a gente fica mais tranquilo sabendo o que estamos bebendo”.


Outras ações

O governador também fez a entrega de 111 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para Barra do Rocha, totalizando em um investimento de mais de R$ 8,7 mil. A meta de cadastros prevista para o município é de 206 imóveis rurais até quatro módulos fiscais, em um investimento total de R$ 16,2 mil. Ainda durante a agenda, Rui Costa entregou 40 mil alevinos de tilápia à famílias de produtores rurais do município, com apoio da Bahia Pesca, e visitou o Centro de Tecnologia e Ensino Professora Creuza Sampaio e o Colégio Estadual Antônio Mota Bitencourt.