Prefeito de Itagi é multado por irregularidades em repasse de empréstimo consignado

Olival Andrade é multado pelo Tribunal. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (11), julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Itagi, Olival Andrade Júnior, em razão de irregularidade resultante da apropriação indevida de recursos descontados de servidores públicos municipais para o pagamento de empréstimos consignados obtidos junto à SICOOB Coopere, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, multou o prefeito em R$2 mil.

A denúncia, formulada pela Cooperativa de Crédito do Nordeste e Centros Norte e Sul da Bahia Ltda. – SICOOB Coopere, indicou que o município vem descumprindo reiteradamente tal obrigação, se abstendo de repassar os montantes desde as seguintes datas: 05/03/2018, R$33.603,03; 05/04/2018, R$33.603,03; e 05/05/2018, R$33.603,03.

Em sua defesa, o gestor alegou que todos os valores mencionados no expediente CA-AGÊNCIA JEQUIÉ-007/2018 – SICOOB Coopere, encontram-se devidamente quitados, e apresentou declaração do denunciante informando que “consultando nossos registros, constatamos que no dia 19/12/2018 houve um repasse da prefeitura de Itagi no valor de R$32.081,35 e, consequentemente, foram liquidadas as operações vencidas na data 05/12/2018. Desta forma verificou-se que o município de Itagi regularizou os repasses para o SICOOB Coopere”. Segundo o gestor, isso indicaria a quitação dos débitos.

Entretanto, segundo a Relatoria, ficou evidenciado que os valores descontados dos servidores públicos municipais para o pagamento dos empréstimos consignados correspondentes aos meses de março, abril e maio de 2018 não foram repassados à SICOOB Coopere nas datas de vencimento, o que poderia resultar, inclusive, em prejuízo aos cofres públicos municipais, na hipótese de cobrança de juros e multas. O Ministério Público de Contas se pronunciou no sentido da procedência da denúncia, aplicando-se multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Homem é preso suspeito de abusar sexualmente de menina de 6 anos na cidade de Ipiaú

Um homem foi preso depois de abusar sexualmente de uma menina de 6 anos, dentro da casa da família da vítima, em Ipiaú, no Médio Rio de Contas, nesta quarta-feira (29).

Conforme a polícia, o homem teria aproveitado a ida dos avôs da criança até o quintal do imóvel, para cometer o crime. A polícia ainda detalhou que o homem passou a mão nas partes íntimas da criança.

Após o abuso, a menina contou o caso aos avôs, que chamaram a polícia. O homem foi preso dentro da casa dele, que é vizinho ao imóvel onde ocorreu o crime, na Rua Cantinho do Céu. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Ipiaú, onde permanece preso. O caso é investigado pela Polícia Civil da cidade.

Ipiaú: Tribunal de Contas multa prefeita Maria das Graças por burlar concurso público

Maria das Graças foi denunciada por vereador. Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (21/05), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelo vereador Erivaldo Oliveira contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, em razão de burla ao concurso público na contratação de médicos e outros profissionais da área de saúde, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$3 mil. O conselheiro Mário Negromonte se absteve do voto.

Segundo o relator, a gestora teria realizado processo seletivo visando a contratação de servidores públicos, posteriormente cancelado em face da Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual. Por esta razão, a prefeita realizou um Pregão Presencial para a contratação dos profissionais e assinou contrato com a Cooperativa de Trabalho e Profissionais de Saúde e Equivalentes – Mais Vida; Forte Saúde Cooperativa de Trabalho em Serviços de Saúde; e Rede Saúde Cooperativa de Trabalho. A prefeita afirmou que o pregão teria como objetivo a prestação de serviços de gerenciamento e execução relacionados a profissionais de saúde, em caráter temporário.

Para o relator, houve violação às normas da Lei de Licitações, em especial o seu art. 67, que exige designação formal de fiscal dos contratos, e às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria destacou, no entanto, que não houve dolo ou má-fé da gestora. Isto porque, consultando os registros da Corte, constatou-se que a mesma, de fato, “não mereceu do seu antecessor a adequada transmissão do poder, na forma estabelecida em Resolução vigente. Ao contrário, assumiu a prefeitura com problemas de gravidade, como o que relata em sua defesa, qual seja a necessidade premente de atendimento a saúde da comunidade”, observou o conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Ele apontou o fato como atenuante para as irregularidades relatadas na denúncia, assim como a efetivação de Pregão Presencial.

O conselheiro destacou, no entanto, que a prefeita deve promover, com a brevidade possível, “a realização de concurso público para provimento dos cargos necessários ao atendimento das necessidades da população, sem descuidar, todavia, da proibição de terceirização das atividades de administração dos serviços essenciais”.

Cabe recurso da decisão.

Outra sanção

Na mesma sessão, a prefeita Maria das Graças César Mendonça foi punida em razão da inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria e consultoria em serviços de engenharia. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, considerou parcialmente procedente a denúncia formulada pelo vereador Erivaldo Oliveira, determinando uma multa de R$2 mil.

Ao examinar a contratação da empresa C. S. Engenharia e Topografia Ltda. – ME, o denunciante apontou como irregularidade o fato de não estarem devidamente demonstradas no processo de contratação a inviabilidade de competição, a natureza singular do serviço e a notória especialização do prestador – requisitos indispensáveis para a configuração da situação que possibilita o uso do instituto da inexigibilidade de licitação. A empresa foi contratada pelo prazo de 10 meses, ao custo mensal de R$11.500,00, totalizando um contrato de R$115 mil. De acordo com o conselheiro relator, o processo administrativo que deu origem a contratação não comprova o preenchimento de todos os requisitos legalmente impostos.

Cabe recurso da decisão.

Suspeito invade casa e atira contra três jovens na cidade de Ipiaú; autor fugiu após o crime

Crime aconteceu na Travessa Carlos Borges. Foto: Ipiaú Online

Três pessoas foram baleadas durante tentativa de homicídio neste domingo (12), na cidade de Ipiaú, no Médio Rio de Contas. De acordo com informações do site Ipiaú Online, o crime ocorreu na Primeira Travessa Carlos Borges, próximo à Praça dos Cometas, na área central do município.

Ainda segundo o site, um homem não identificado invadiu uma casa com arma em punho e deflagrou tiros contra três jovens que residem no imóvel, por volta das 17h30. As vítimas receberam socorro de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, sendo encaminhadas ao Hospital Geral de Ipiaú – HGI. Uma guarnição da PM esteve no local, mas o autor dos disparos não foi encntrado.

Contas de 2017 da prefeitura de Apuarema são aprovadas com ressalvas pelo Tribunal

Raival Pinheiro pediu reconsideração ao TCM. Foto: Reprodução

Na sessão desta quinta-feira (2), por dois votos a um, o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Apuarema, Raival Pinheiro de Oliveira, emitindo um novo parecer, dessa vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício financeiro de 2017.

O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente, pela manutenção do mérito das contas, que opinou inicialmente pela rejeição. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias acompanhou o voto do relator, conselheiro Raimundo Moreira. Também foi determinada a redução da multa, de R$15 mil para R$8 mil, uma vez que as irregularidades relacionadas foram sanadas.

No pedido de reconsideração, o gestor argumentou que adotou medidas para a contenção da despesa com pessoal, situação que havia ocasionado a primeira decisão deste Tribunal. O prefeito afirmou que teria reduzido os seus subsídios, do Vice, do Procurador Municipal, dos secretários municipais e ”equiparados”. Argumentou ainda que se trata de primeiro ano de gestão, invocando como precedentes outros casos julgados pelo TCM.

No final do período, o percentual atingiu 72,42% da receita corrente líquida, permanecendo a extrapolação do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Todavia, o mérito das contas foi modificado, já que o entendimento adotado pela maioria dos relatores é de que, se tratando de primeiro ano do mandato, não cabe a rejeição das contas pelo motivo da não recondução da despesa com pessoal, devendo o gestor adotar as medidas legais previstas para a recondução aos limites impostos.

A multa de R$18.720,00, em razão da ausência de recondução das despesas com pessoal aos limites impostos pela LRF, foi mantida. O ressarcimento com recursos pessoais do Gestor, foi reduzido para R$43 mil.

Protesto por morte de jovem bloqueia a Rodovia BR-330, no trecho do município de Aiquara

Rodovia ficou totalmente bloqueada. Foto: Blog Giro Ipiaú

Moradores de Aiquara, no Médio Rio de Contas, fecharam um trecho da Rodovia BR-330 na manhã desta terça-feira (23). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), via G1, o grupo cobrava segurança. Na quarta-feira (17), um homem, de 28 anos, morreu a tiros quando estava na frente da casa de um amigo. Até esta terça, o acusado ainda não foi localizado. O grupo usou pedaços de pau e queimou pneus para interromper o fluxo de carros na rodovia. Ainda segundo o site, o ato acabou por volta de 9h.

Carga com sete toneladas de madeira nativa da Mata Atlântica é apreendida no município de Itagibá

Carga foi apreendida dentro de fazenda. Foto: Secretaria do Ambiente

Uma carga com sete toneladas de madeira nativa da Mata Atlântica foi apreendida por policiais civis e funcionários da Secretaria do Ambiente da cidade de Itagibá, no Médio Rio de Contas, na segunda-feira (1º). Segundo a Polícia Civil, ninguém foi preso. De acordo com informações da polícia, publicadas no G1, a apreensão fez parte da operação ”Brasil”. A carga estava dividida em 66 pranchas de madeira, conhecida como vinhático.

O órgão informou que as árvores foram cortadas de forma ilegal em uma fazenda perto do distrito de Tapiraji. Os moradores da região contaram para os policiais que a prática é comum no local. Conforme a polícia, o material foi apreendido e levado para um galpão da prefeitura de Itagibá e ficarão à disposição da Justiça. O caso é investigado pela delegacia da cidade.

Prefeito de Apuarema tem contas rejeitadas pelo TCM por extrapolar despesas com pessoal

Raival foi multado e terá que ressarcir R$83.mil. Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Apuarema, da responsabilidade de Raival Pinheiro de Oliveira, referentes ao exercício de 2017. O prefeito extrapolou o limite máximo para gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao gestor uma multa de R$15 mil pelas irregularidades identificadas nos relatórios, além de um ressarcimento no valor de R$83.400,00. Também foi aplicada – por três votos a um dos conselheiros presentes -, uma segunda multa, equivalente a 12% dos subsídios anuais do gestor, pela não recondução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A despesa total com pessoal correspondeu a 73,32% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. Durante a análise o relator contatou descontrole administrativo e financeiro, o que repercutiu no mérito das contas.

A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$17.785.233,74 e as despesas realizadas foram de R$20.934.674,48, o que indica um déficit orçamentário de R$3.149.440,74. O relatório técnico apontou também que não há saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. Entre as ressalvas também foram destacadas as irregularidades em processos de pagamento e licitatórios; irregularidades em contratações diretas; contratação de pessoal sem processo seletivo simplificado; casos de ausência de inserção ou inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM; ausência de cobrança da dívida ativa; ausência de ressarcimento ao Fundeb com recursos municipais; descumprimento da Lei de Transparência e ausência de cobrança de débitos imputados a outros gestores. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,43% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 110,70% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 16,34% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.

Ibirataia: Adolescente de 16 anos morre durante ação da Cipe; polícia diz que houve confronto

Polícia apreendeu arma de fogo e maconha. Foto: Divulgação/Cipe

Um adolescente morreu durante ação da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central, nesta terça-feira (12), na cidade de Ibirataia, no Médio Rio de Contas. Segundo informações da Cipe, divulgadas através de nota à imprensa, em rondas pela cidade, por volta das 11h0 a guarnição foi informada por transeuntes de que na 2ª Travessa São José havia indivíduos comercializando drogas e exibindo armas de fogo. ”A guarnição deslocou para a área indicada, progredindo em certo ponto a pé para realizar o cerco no local de maneira furtiva e ostensiva”, diz a nota. E continua: ”Ao perceberem a presença da guarnição, o grupo debandou para várias frentes de fuga, tendo um dos indivíduos partido em desabalada carreira ostentando nitidamente uma sacola plástica e uma arma de fogo. A fração de tropa progrediu, forçando diminuir as possibilidades de escape do indivíduo que numa tentativa agressiva e audaz, passou a efetuar disparos de arma de fogo em desfavor dos policiais militares, tentando acessar a força uma via transversal que decerto seria sua rota segura de fuga. De pronto foi efetivado o proporcional revide, rechaçando a injusta agressão. Após o confronto foi constatado que o elemento estava ferido ao solo, de posse da arma de fogo e droga, sendo prestado de imediato o socorro para o hospital local. O resistente chegou com sinais vitais, porém não resistiu, evoluindo a óbito, segundo consta em laudo médico”, concluiu. O menor foi identificado como Ezequiel Oliveira de Jesus, de 16 anos, que segundo a polícia possuía passagens pela Delegacia local. A Cipe apresentou na DT um revólver de marca Taurus, além de substância análoga maconha apreendida na operação.

 

Itagibá: Crianças de 2 e 12 anos morrem atropeladas e motorista diz que a direção do carro travou

Veículo desceu uma ladeira desgovernado. Foto: Giro em Ipiaú

Um motorista atropelou três crianças na tarde desta sexta-feira (8), na cidade de Itagibá, no Médio Rio de Contas. As primas Ayala Lohana Lima, de dois anos, e Cinde Lohana de Jesus Oliveira, de 12, não resistiram ao impacto e morreram. Uma outra criança, identificada como Ávila de Jesus Santos, de cinco anos, foi retirada da parte baixa do carro, socorrida e encaminhada para o Hospital Geral de Ipiaú, segundo informações do G1. Informações da Polícia Civil dão conta de que a criança mais velha, Cinde Lohana, foi atropelada quando tentava salvar as outras duas. O motorista se apresentou na delegacia após a tragédia e informou que a direção do veículo teria travado. Ele foi liberado após ser ouvido. Ainda de acordo com Polícia Civil, que os corpos das vítimas foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. Os corpos de Cinde e Ayala foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Jequié.

Motorista do veículo deve responder por homicídio culposo

O condutor do carro que atropelou e matou as primas Cinde e Aiala, Cosme Rosa dos Santos, 60 anos, deverá responder pelo crime de homicídio culposo ( quando não há a intenção de matar), conforme o delegado que apura o caso, Nilo Siqueira, em entrevista ao Jornal Correio neste sábado.  A outra vítima do atropelamento, Ávila de Jesus Santos, de cinco anos, socorrida ao hospital, não corre risco de morte. ”Por sorte as polícias civil e militar chegaram ao local de imediato e conduziu o motorista até à delegacia, evitando assim que houvesse uma reação da população, que começou a se aglomerar no local” informou o delegado.

Zé Cocá leva prefeitos de Lafaiete e Jitaúna a Embasa para discutir problemas no abastecimento de água

Demandas da região são discutidas na Embasa. Foto: Divulgação

O deputado estadual Zé Cocá (PP) se reuniu na tarde desta quarta-feira (13), com o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa, Rogério Cedraz, para discutir demandas do abastecimento de água e esgoto dos municípios de Lafaiete Coutinho e Jitaúna, respectivamente. Na ocasião, o parlamentar esteve acompanhado dos pleiteantes: o prefeito de Lafaiete, João Véi (PP), e do vereador, Vaval (PP), além de Patrick Lopes (PDT), gestor de Jitaúna e do assessor Deraldo Alves Carlos. ”Os moradores de Lafaiete Coutinho podem ficar sossegados que as obras emergenciais do abastecimento de água – pedido nosso antes mesmo de ser empossado como deputado já estão em andamento e as definitivas começarão 90 dias após a finalização das emergenciais”, afirmou o deputado em nota pública. O presidente da estatal garantiu que os problemas relacionados  ao abastecimento no município estão com os dias contados para acabar.  Jitaúna, que enfrenta um problema de despejo de esgoto em sua barragem, teve o compromisso de solução firmado pelo deputado Zé Cocá. ”A conversa com Cedraz foi produtiva e esclarecedora. Vamos destinar através de uma emenda o pedido para resolver a questão do esgoto no município. Não podemos nos omitir diante de uma situação como essa”, concluiu.

Itagi: Operação da Polícia Civil prende suspeitos de invadir fazenda e matar homem para roubar

Samuel da Conceição Pereira e Oziel Alves da Silva. Foto: Polícia Civil

Investigadores da 9ª Coorpin de Jequié, em ação conjunta com a equipe da Delegacia Territorial do município de Itagi, no Médio Rio de Contas, conseguiram elucidar, nesta quarta-feira (13), um crime de latrocínio ocorrido no mês de janeiro na área rural daquele município. Na ocasião, elementos armados teriam invadido a Fazenda Sobradinho, indo até a residência do Sr. José Oliveira Neto, de 43 anos, com o objetivo de praticar roubo, e quando José reagiu um dos indivíduos disparou contra a vítima, que não resistiu. De acordo com informações da Polícia Civil ao Blog Marcos Frahm, a operação que resultou na identificação e prisão dos suspeitos foi coordenada pela delegada Wilma Auxiliadora, e os mesmos foram conduzidos a Delegacia identificados como: Samuel da Conceição Pereira e Oziel Alves da Silva. Ainda conforme a polícia, a dupla confessou o crime, tendo revelado que a arma usada para matar José foi uma espingarda. Samuel e Oziel serão levados ao Conjunto Penal de Jequié, onde ficarão a disposição da Justiça.

Suspeito de tráfico e homicídios morre durante ação da Cipe Central na cidade de Ipiaú

Márcio Oliveira Silva não resistiu. Foto: Reprodução/Giro em Ipiaú

Um suspeito morreu depois de ser alvejado em uma ação da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central, na tarde desta terça-feira (12), na cidade de Ipiaú, no Médio Rio de Contas. De acordo com informações publicadas no site Giro em Ipiaú, Márcio Oliveira Silva, apelidado de Manteiga, foi baleado no bairro Santa Rita e socorrido em uma viatura ao Hospital Geral de Ipiaú (HGI), mas não resistiu aos ferimentos. O site local informou ainda que Manteiga era suspeito de envolvimento com crimes de homicídio e tráfico de drogas. O corpo foi encaminhado ao IML de Jequié. A Cipe Central deve divulgar, nas próximas horas, detalhes da operação.

Ipiaú: Homem suspeito de tráfico de drogas morre em operação da Cipe nesta quarta-feira

Polícia diz ter encontrado arma e droga com suspeito. Foto: Divulgação

Uma operação da Companhia Independente de Policiamento Especializado no início da manhã desta quarta-feira (30), na cidade de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, resultou na morte de um suspeito de envolvimento com o tráfico de entorpecente. O homem apelidado de Sidão teria sido denunciado por populares sobre posse de arma de fogo e tráfico de drogas na Rua da Banca, no bairro Santa Rita, onde a guarnição da Cipe Central esteve e, em nota, informou que, ao chegar ao local, por volta das 05h40, os militares avistaram Sidão, que tentou evadir pelos fundos de uma residência, pulando a janela do imóvel, impondo disparos de arma de fogo e sendo contido pelos policiais que guarneciam a retaguarda da edificação. Ainda segundo as informações da Cipe, após o cessar fogo, foi feita uma varredura, sendo constatado que o indivíduo estava caído ao solo e ao seu lado fora encontrada uma arma de fogo tipo pistola. De imediato, foi prestado socorro e o resistente encaminhado ao Hospital Estadual de Ipiaú – HGI, onde ainda chegou com vida, conforme relatório médico, mas ele não resistiu aos ferimentos e evoluiu o óbito naquela unidade hospitalar. Uma pista baretta, além de 1 KG de maconha foram apresentados na Delegacia Territorial. O corpo foi encaminhado ao IML de Jequié.