Jequié: Reduções de gastos, exonerações, nomeações e adequações no primeiro expediente do prefeito interino

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Hassan assumiu interinamente a gestão. Foto: Emanuel Jr.

O novo primeiro dia de expediente do prefeito interino Hassan Iossef foi com as assinaturas de Decretos e Portarias que alteram a formação do quadro de ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Jequié. Foram exonerados, Sibely da Silva Ribeiro, Secretária de Administração, Daniel Soares Moniz, Secretário de Infraestrutura. Vinícius de Castro Nogueira, Secretário de Serviços Públicos, Marcelo Pires da Silva, Secretário de Esportes e Lazer,  Luiza Galvão de Carvalho, Assessoria Especial do Gabinete, Luan de Melo Ribeiro, Oficial de Gabinete, Heleno Silva Souza, Assessor Técnico Especial do Gabinete, Rafael Pereira dos Santos, Diretor da Juventude, Esupério José Ferreira Neto, Diretor da Divisão de Estradas e Rodagens, Moara Moura Galvão, Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Marcos Santos Passos, Diretor de Comunicação Social, Igor Menezes Chaves, Coordenador da Unidade Gestora de Projetos, Fábio Ferreira da Silva, Diretor de Serviços Públicos, Alysson Andrade de Oliveira, Secretário de Cultura e Turismo e Alice Costa da Silva, Secretária de Apoio da Controladoria Geral

No âmbito das nomeações Daniel Soares Moniz,  deixou o cargo de Secretário de Infraestrutura e retornou ao de Coordenador da Unidade Executora de Projetos, Vinícius de Castro Nogueira,  após ser  exonerado do cargo de Secretário de Diretor de Serviços Públicos, foi nomeado Diretor na mesma Secretaria. Alexandra Souza Silva, nomeada Secretária de Administração, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, Secretário de Infraestrutura, responderá também pelo expediente da  Secretaria de Serviços Públicos; Matheus Roberto Oliveira Macedo, foi nomeado Secretário de Cultura e Turismo e responderá pelo expediente da  Secretaria de Esporte e Lazer, enquanto Leonardo Couto Vieira, assume o cargo de Secretario de Apoio da Controladoria Geral.

Foi também assinado o Decreto nº 20.793, em sua emenda  estabelece medidas de controle e redução da despesa com pessoal e outros gastos de custeio, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme as medidas abaixo:

Art. 1º – Fica determinado aos responsáveis pelas secretarias municipais tomar as medidas legais cabíveis no sentido de reduzir no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2020, exclusivamente, o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito;

Art. 2º Ficam suspensos até 31 de dezembro de 2020: I – Afastamento de servidores para estudos ou cursos, com ônus para o Município; II – Afastamento ou disponibilidade de servidores para Órgãos Federais, Estaduais ou municipais, sendo concedido somente em caráter excepcional, desde que não gere novas nomeações, contratações ou convocações; III – Realização de serviço em caráter extraordinário e que gere gastos com hora-extra, com exceção aos servidores da Secretaria da Saúde, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Infraestrutura e Guarda Municipal, sendo concedido somente em caráter excepcional, quando: a) Prévia e formalmente solicitada pelo Gestor responsável da pasta; b) Com a motivação da necessidade; c) Após autorização expressa do Prefeito Municipal. V – Pagamento de RTI e CET, sendo concedido ou mantido somente em caráter excepcional, quando acompanhada da devida motivação e após autorização do prefeito municipal: IV – Concessão de novas: a) Gratificações para prestação de qualquer serviço extraordinário, quando não expressamente autorizada pelo Prefeito Municipal; b) Licença para tratar de interesse particular, quando implicarem de nomeações para substituições; c) Diárias e passagens, exceto em caráter excepcional e previamente autorizada pelo Prefeito Municipal.

Art. 3º – Fica determinada a redução de 30% (trinta por cento) do consumo de combustível por todos os Órgãos Públicos Municipais, a exceção da Secretaria Municipal de Saúde quando comprovada a necessidade do gasto para as ações de enfrentamento da pandemia do COVID-19.

Art. 4° – Deverá ser criada a Central de Veículos que deverá ser gerida e regulamentada pela Secretária de Administração no sentido de reduzir 30% (trinta por cento) do contrato de carros alugados.

Art. 5º – Os Secretários Municipais não poderão promover novas despesas sem uma ampla discussão com o setor administrativo e financeiro do município, visando a real necessidade do gasto e a estrutura do fluxo financeiro na absorção do compromisso.

Art. 6º – Fica terminantemente proibida aos Secretários Municipais assunção de novos compromissos sem a respectiva cobertura financeira para quitação dos mesmos, bem como a comprovação da extrema necessidade do bem adquirido ou serviço contratado.

Art. 7º – Ficam suspensas  as despesas com hospedagem e alimentação, executando-se casos excepcionais de extrema necessidade para os serviços do município. *Do Jequié Repórter

Após Hassan assumir prefeitura de Jequié, PSD muda chapa e tira o irmão Alexandre da vice de Fernando

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Márcia de Xexéu agora é a vice de Dr. Fernando. Foto: Divulgação

O deputado federal Antonio Brito, presidente do Partido Social Democrático-PSD  em Jequié, anunciou na manhã desta quarta-feira (16),  participando das  convenções dos partidos SD, Avante e PTB, alteração na chapa majoritária da coligação ”Juntos para cuidar de Jequié”, com a substituição do candidato a vice-prefeito Alexandre Iossef, pela empresária popularmente conhecida por Márcia de Xexéu, que estava inserida no PSD na condição de postulante a uma vaga na Câmara de Vereadores.

A mudança decorre da posse na terça-feira (15) do vice-prefeito Hassan Iossef no cargo de prefeito interino de Jequié, representando um impedimento eleitoral para que o seu irmão concorra a cargo eletivo este ano.

O nome de Márcia de Xexéu, obteve grande aceitação entre os filiados de todos os partidos que compõem a coligação, por ser mulher e pelo reconhecimento ao importante trabalho que ela e o esposo  realizam no campo social e comunitário, tendo como principal área de atuação o bairro Curral Novo, onde residem. Apoiam a chapa majoritária encabeçada pelo PSD, os partidos PSC, Republicanos, PTB, Avante, PMB e SD. Com informações do site Jequié Repórter

Jequié confirma mais um óbito por Covid, de mulher 56 anos, elevando para 134 o número de mortes

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Mulher vítima do vírus estava no HGPV. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou, através do boletim epidemiológico do coronavírus desta terça-feira (15), que houve o registro mais um óbito, sendo uma mulher, de 56 anos, portadora de hipertensão, residente no Joaquim Romão que estava internada no Hospital Geral Prado Valadares, elevando para 134 o número de mortes desde o início da pandemia.

Houve o registro, também, de 17 novos casos, perfazendo um total de 5.444 pessoas confirmadas com a doença, até agora. Mais 64 pessoas tiveram alta, sendo liberadas para suas atividades, contabilizando 4.902 pacientes que se encontram recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença.

Os que estão em quarentena somam 5.601 pessoas. Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto é de 41,02%. Destes, 8 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 8 leitos ocupados por pessoas de outros municípios.

Hassan Iossef é empossado como prefeito interino de Jequié pela Câmara de Vereadores

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Hassan Iossef volta a assumir a Prefeitura. Foto: Emanuel Jr.

Em Sessão de Posse, conduzida pelo presidente da Câmara de Jequié, vereador Emanuel Campos Silva – Tinho -, na tarde desta terça-feira (15), o prefeito interino, Hassan Iossef, assumiu o cargo de prefeito municipal de Jequié, em substituição ao titular, Sérgio da Gameleira, que foi afastado temporariamente da função por decisão do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1).

O ato contou com a presença dos vereadores Tinho, Joaquim Caíres, Reges Pereira da Silva, Laninha, Gutinha, Soldado Gilvan, Colorido, Adriano Guião, Roque Silva, Beto de Lalá e Ivan do Leite.

Após as formalidades de praxes, foi franqueada à palavra ao prefeito interino. Hassan Iossef falou do desafio de conduzir a Prefeitura nos próximos dias a garantiu que não faltará empenho no sentido de adotar as necessárias medidas austeras para buscar o equilíbrio financeiro mínimo para honrar compromissos inadiáveis.

O titular foi afastado, pelo prazo de 60 dias, enquanto sequem as investigações das denúncias feitas pelos vereadores da bancada de oposição de fraudes em licitações e desvios de verbas públicas, especialmente no que diz respeito a contratação de uma ”Cooperativa” responsável pela contratação de mão de obra terceirizada.

Jequié: Câmara aprova nome de Daniel Quadros para Procuradoria Geral do Município

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Advogado Daniel Quadros é graduado em Direito. Foto: Emanuel Jr.

O advogado Daniel de Quadros Nogueira teve o nome dele aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (15), como Procurador Geral do Município de Jequié. O Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito interino, Hassan Iossef, foi aprovado sem restrições.

Daniel Quadros é graduado em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Bahia; Pós Graduado em Direito Público Municipal pela Universidade Católica do Salvador e Fundação Faculdade de Direito da UFBA. O mesmo já atuou em vários municípios como Jequié, Salvador, Camaçari, São Francisco do Conde e Riachão do Jacuípe.

Votaram pela aprovação todos os vereadores presentes: Tinho, Soldado Gilvan, Dorival Jr., Gutinha, Laninha, Reges Pereira da Silva, Joaquim Caíres, Colorido, Admilson Careca, Adriano Guião, Beto de Lalá, Roque Silva, Eliezer Fiim e Ivan do Leite.

MP recomenda que Município de Jequié fiscalize atividades particulares contrárias à saúde pública

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MP fez recomendação à Prefeitura de Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou que o Município de Jequié exerça o efetivo poder de polícia e adote as medidas legais e administrativas para fiscalizar, controlar, deter e punir as atividades particulares contrárias à higiene, à saúde, à moralidade, ao sossego, ao conforto público e à ética urbana.

Dirigida ao prefeito, ao procurador-geral do Município e ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, a recomendação levou em consideração diversos procedimentos administrativos que tramitam na promotoria para apurar irregularidades apontadas ante a ”inércia do poder de polícia conferido à vigilância sanitária” e tem o objetivo de promover a convivência social harmoniosa e evitar conflitos entre o interesse social e o individual.

Prefeito é afastado em operação da PF que apura fraudes em contratos e desvio de verbas em Jequié

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A PF esteve em um dos imóveis investigados. Foto: Rede social

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça- feira (15) a Operação Guilda de Papel, que visa à repressão aos crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas em Jequié. Acerca das investigações que se iniciaram em 2019, a partir de representações formuladas por vereadores de Jequié, relatando que uma “Cooperativa” teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço para diversas secretarias do município de Jequié. Foram divulgados os seguintes detalhes da Operação:

“Segundo as representações, a aludida ”Cooperativa” na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, travestida de Cooperativa, e estaria cobrando do município de Jequié valores bastante superiores àqueles que eram pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da Cooperativa.

Após a análise pela Polícia Federal do Pregão Presencial 016/2018, apurou-se que o município de Jequié celebrou com a “Cooperativa” um contrato no importe de R$ 29.264.658,72 (vinte e nove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município.

Verificou-se também que o referido pregão previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade ”Lote Único”, em contrariedade ao que preceituam a CGU e o TCU, tendo sido constatado um manifesto direcionamento da licitação, de maneira a favorecer a ”Cooperativa”, que acabou se sagrando vencedora do referido certame.

E, após a colheita das provas reunidas ao longo da investigação, restou apurado ainda que a pessoa jurídica investigada: A) não se tratava de uma cooperativa, mas sim de uma empresa intermediadora de mão de obra, fato reconhecido inclusive formalmente pela fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (nova denominação do antigo MTE); B) possuía como ”cooperados” pessoas de todas as ocupações possíveis, tais como técnicos de nível superior, pedreiros, cuidadores em saúde, auxiliares de serviços gerais, merendeiras, etc.; C) não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas impostas pela legislação aos seus supostos “cooperados” – sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo – e nem fornecia EPIs aos trabalhadores; D) cobrava junto ao município verbas ilegais, a título de ”seguro”, ”avanços sociais”, ”reserva desligamento cooperado”; E) cobrou do município de Jequié pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa.

Foram feitas análises pela CGU, a qual constatou que determinadas verbas cobradas pela ”Cooperativa” junto ao município de Jequié eram de fato ilegais. Todos esses aspectos apontam a ocorrência de fraude à licitação, frustração a direitos trabalhistas e superfaturamento e desvio de verbas públicas em Jequié, no que diz respeito a essa contratação. Na data de hoje estão sendo cumpridos 10 mandados de busca, e seis medidas cautelares diversas da prisão, inclusive o afastamento do prefeito de Jequié pelo prazo de 60 dias, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região. A ação ocorre no próprio município de Jequié e em Feira de Santana, com a participação de cerca de 45 policiais federais.

O nome da operação, Guilda de Papel, remete ao conceito histórico de ”guildas”, que eram associações que, na Idade Média, agrupavam indivíduos de mesma profissão ou ofício, visando a assistência e proteção aos seus membros, sendo, em certo sentido, precursoras das atuais cooperativas. E Guilda de Papel porque, muito embora a principal pessoa jurídica investigada se denomine como cooperativa, não se enquadra em tal conceito, sendo na verdade uma empresa intermediadora de mão de obra e uma cooperativa apenas ”no papel”.

Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos no art. 90 da Lei no 8.666/93, art. 203 do Código Penal, no art. 1o, inciso I do Decreto-Lei no 201/67 e no art. 2o da Lei no 12.850/2013”.

Covid-19: Com seis novos casos nas últimas 24h Jequié contabiliza 5.406 desde o início da pandemia

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Taxa de ocupação de UTI/adulto é de 61,5%. Foto: Blog Marcos Frahm

Boletim Epidemiológico do Coronavírus em Jequié, atualizado às 17h deste sábado (12)  registra de mais 6 novos casos, perfazendo um total de 5.406 pessoas confirmadas com a doença, até agora. Mais 11 pessoas tiveram alta, sendo liberadas para suas atividades, contabilizando 4.801 pacientes que encontram-se recuperados e não apresentam mais o sintomas da doença. Os que estão em quarentena somam 5.599 pessoas.

Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto é de 61,5%. Destes, 10 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 14 leitos ocupados por pessoas de outros municípios.

Jequié: PDT oficializa candidatura de Ramon e de outros 28 candidatos a vereador

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Convenção do PDT foi realizada na Câmara Municipal. Foto: Divulgação

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), liderado pelo deputado estadual Euclides Fernandes, realizou convenção, neste sábado (12), para oficializar a candidatura do vereador Ramon Fernandes e de mais 28 candidatos a vereador.

A homologação das candidaturas contou com a presença de Euclides, dos candidatos e outras lideranças que representam a legenda partidária em Jequié. ”Tenho muito orgulho do trabalho desenvolvido ao longo desses anos na Câmara de Jequié pelo meu filho Ramon e por outros edis, que buscaram a reeleição para que o Legislativo possa continuar forte, atuante. É hora de homens e mulheres de coragem mostrarem o seu amor por Jequié, fazendo uma política que possa focar na melhoria da qualidade de vida da população. Boa sorte a todos os candidatos”, disse Euclides.

Em aliança do PP com o PT, Zé Cocá terá a enfermeira Poliana como candidata a vice em Jequié

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Zé Cocá e Poliana marcharão juntos na disputa eleitoral 2020

Em convenção partidária realizada na Câmara Municipal de Jequié, nesta sexta-feira (11), o deputado estadual Zé Cocá teve sua candidatura à prefeitura oficializada pelo PP, que formou aliança com o PT e confirmou o que já vinha sendo ventilado nos meios políticos, com o ingresso da enfermeira Poliana Leandro na chapa como candidata a vice-prefeita.

Ligada a primeira-dama do Estado, Aline Fernanda Peixoto, Poliana foi diretora do Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, pelo período de três anos e, em março deste ano, pediu exoneração do cargo e o destino da ex-diretora estava claro nas entrelinhas que seria a política partidária, após a mesma filiar-se ao PT.

A vaga de vice era cobiçada por outros partidos, inclusive pelo Democratas, representado na cidade pelo deputado federal Leur Lomanto Jr., que esteve presente no ato de convenção, pelo PV, liderado pelo atual presidente da Câmara Emanuel Campos e outras legendas partidárias.

Contudo, prevaleceu, no entanto, o diálogo de Cocá com o PT e o apoio da primeira-dama pesou para a escolha de vice. Apesar do ingresso de Poliana, o Partido Verde, Democratas, Podemos e PSDB formaram aliança na majoritária em apoio a chapa liderada por Cocá.

Em tom de emoção, o agora prefeiturável agradeceu aos candidatos a vereador, apoiadores e às lideranças partidárias que participaram da convenção, prometendo mudar a história de Jequié. ”Juntos, nós vamos mudar a história dessa cidade, e libertá-la do marasmo no qual foi afundada com mais de R$ 80 milhões. Jequié tem jeito sim e só precisa do compromisso que já temos para mudar essa realidade”, disse.

Prefeito de Jequié decide se abster em apoiar qualquer candidato no pleito deste ano

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Sérgio da Gameleira não participará do pleito eleitora 2020

Se o futuro político do prefeito de Jequié é indefinido, o momento atual também não é dos melhores. Não há informações sobre as suas pretensões, após deixar o cargo a partir de dezembro, mas sobre as eleições municipais 2020, o próprio Sérgio da Gameleira (PSB) quebrou o silêncio, revelando que a Prefeitura não terá candidato ao Executivo e informando que decidiu se abster em apoiar qualquer pré-candidatura no pleito deste ano.

Em nota pública nesta sexta-feira (11), Gameleira disse ter dialogado com o seu grupo, fazendo agradecimentos pelo apoio incondicional e, apesar de não assumir posicionamento na disputa pela Prefeitura, destaca na nota que o seu partido, o PSB, terá postulantes a vagas no Legislativo de Jequié. Por ter assumido o cargo de prefeito, de forma interina na gestão anterior, época em que a então prefeita Tânia Brito (PP) foi afastada do cargo, Sérgio não pode disputar à reeleição.

Leia abaixo a nota do prefeito Sérgio da Gameleira  (PSB)

Meus amigos e minhas amigas de Jequié

Estamos nos aproximando do período em que somos novamente convocados a exercer nossa cidadania, com o compromisso de participar da próxima eleição municipal, onde escolheremos os novos representantes públicos para os próximos quatro anos. Este é o maior privilégio que a nossa jovem democracia nos dá.

As escolhas que serão feitas devem ser entendidas como um processo natural do livre exercício da democracia. Essa liberdade de opção será o reflexo das avaliações, convicções, ideologias e interesses advindos das relações sociais entre eleitores e candidatos.

Entretanto, após dialogar internamente, com o grupo ao qual faço parte e à quem expresso o meu agradecimento fraternal pelo apoio incondicional, em todas as lutas que travei até aqui, decidi me abster em apoiar qualquer pré-candidatura no pleito deste ano para prefeito de Jequié. Exercerei meu dever cívico de votar, mas preferi focar as energias na batalha que a nossa gestão tem travado, desde o início do ano, salvando vidas, fazendo o município continuar avançando, deixando para o próximo gestor, uma cidade mais organizada, com maiores condições de crescimento e sabendo que fizemos o nosso melhor.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem pré-candidatos e pré-candidatas que conhecem intimamente o nosso povo, cada demanda que a nossa população tem e, com toda a convicção, nos representará da melhor forma no legislativo, atuando de forma fiscalizadora, procurando sempre levar as solicitações do povo até a Casa de Leis, sendo um porta voz da nossa gente, como deve ser o papel constitucional do vereador, trabalhando para ajudar nosso município.

Com isso, seguimos nosso ofício de dirigir o Executivo Municipal, até 31 de dezembro, quando entregaremos uma administração pública organizada, do ponto de vista legal, jurídico e econômico, bem diferente da que encontramos, quando chegamos em janeiro de 2017.

Fiquem todos com Deus e sigamos trabalhando firmes, fortes, com muita fé e esperança, pois são essas as bases de uma sociedade socialmente igualitária.

Jequié, 11 de setembro de 2020

Sérgio da Gameleira
Prefeito de Jequié

Santa Casa de Jequié inaugura, no próximo dia 18, a segunda etapa do Centro de Reabilitação

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Centro terá Complexo Poliesportivo, com piscina semiolímpica

A Santa Casa de Jequié inaugura na próxima sexta-feira (18), a segunda etapa do Centro de Reabilitação, transformado na maior estrutura de reabilitação do Norte e Nordeste.

Primeira unidade no país a atuar com o padrão nacional de excelência da AACD, o Centro de Reabilitação Nice Aguiar vai disponibilizar aos pacientes um Complexo Poliesportivo, com piscina semiolímpica e quadra poliesportiva, além de um ginásio de reabilitação multidisciplinar, consultórios médicos, pista para treino de marcha, piscina aquecida para hidroterapia e sala para atividades sensoriais.

Com a nova estrutura, a capacidade de atendimentos vai aumentar em mais de 100%, passando de 20.000 para 45.000, beneficiando milhares de pacientes de Jequié e de mais 25 municípios da região que necessitam de assistência especializada.

Jequié confirma mais 1 óbito por Covid, de homem de 65 anos, taxa de ocupação de UTI é de 56,41%

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Jequié tem um total de 5.380 casos do vírus. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, informou, nesta quinta-feira (10), que houve o registro de mais um óbito por coronavírus, sendo um homem, de 65 anos, com doença cardiovascular crônica, residente no bairro Caixa D’água, que estava internado no HGPV, elevando para 131 o número de mortes por Covid-19, desde o início da pandemia.

Houve o registro de mais 15 novos casos, perfazendo um total de 5.380 pessoas confirmadas com a doença, até agora. Mais 120 pessoas tiveram alta, sendo liberadas para suas atividades, contabilizando 4.693 pacientes que encontram-se recuperados e não apresentam mais o sintomas da doença.

Os que estão em quarentena somam 5.536 pessoas. Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto é de 56,41%. Destes, 11 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 11 leitos ocupados por pessoas de outros municípios.