Jaguaquara: Prefeito explica Reforma Tributária e admite que projeto precisa ser alterado

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Giuliano diz que projeto será discutido. Fotos: Alípio Fontes/BMF

O prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli, falou ao Blog Marcos Frahm sobre o que chama de ”Reforma Tributária”, para melhoria da arrecadação de impostos no município. O projeto, encaminhado recentemente a Câmara Municipal pela assessoria do alcaide, se tornou o maior adversário do gestor nos últimos dias. É que, o novo Código Tributário Municipal, nem bem chegou a Casa Legislativa já gerou polêmica na cidade e enfrenta resistência por parte dos mais diversos segmentos, não somente em razão de altos valores apresentados, como também pelos erros embutidos nele, alguns considerados absurdos, e que por certo, serão retirados do novo Código Tributário Municipal, até porque virou motivo de chacotas. Consta da Reforma Tributária a taxação por serviços de CREMATÓRIO e pelo cultivo de algodão e de uvas, sendo que o município não produz nenhum dos dois, muito menos dispõe dessa técnica funerária. Estes são apenas alguns exemplos dos erros, provavelmente, proveniente de cópias de projetos de cidades localizadas em outras regiões da Bahia, o famoso Ctrl+C Ctrl+V, ou seja, a função COPIAR e COLAR.

”Estamos há 21 anos sem reajustes”, disse o gestor sobre tributos

Giuliano garante que, em sua Reforma Tributária, ”será cobrado imposto de quem tem, e não de quem não tem para pagar”. ”Estamos há 21 anos sem reajustes no que diz respeito a tributos municipais em Jaguaquara, principalmente o IPTU. Os últimos reajustes foram realizados em 1996. Na realidade, nós estamos cobrando de quem tem, porém, não está atualizado dentro novo código que foi encaminhado para a câmara e isso cabia ser explicado pelas assessorias jurídica e contábil. O que eu quero deixar bem claro é o seguinte: quem vai fazer as modificações necessárias que condizem com a realidade do município são os vereadores da base, porque os vereadores da oposição já são votos vencidos, isso é fato. O projeto não foi encaminhado para ser votado em caráter de urgência, foi para ser discutido. Como os vereadores são representantes do povo e das classes, eles irão sentar com todos e eles decidirão as mudanças. O que cabe a mim como prefeito é  dizer o que eu poderia, e não deveria, cobrar de impostos diante de um período de 21 anos sem reajuste, mas quem decide é a câmara”, explicou o alcaide, admitindo que, por fim, o projeto, carregado de erros, será alterado. Martinelli relatou ainda que a ideia não é impor tributos, mas tornar Jaguaquara mais independente, financeira e economicamente, com a Reforma Tributária que o gestor considera necessária.

Jaguaquara: Governador afirma que assinará convênio com município para reforma do hospital, no dia 27

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Rui Costa garante reforma do hospital. Foto: Alípio Fontes/BMF

Está prestes a chegar ao fim a polêmica que envolve a Prefeitura de Jaguaquara e o Governo do Estado sobre a prometida obra de reestruturação do Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, unidade que pertencia a Secretaria Estadual da Saúde e que foi municipalizada pelo Governo Paulo Souto, a cerca de 15 anos. O Estado, que acusava a Prefeitura de não atender aos requisitos exigidos pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental – Divisa da Sesab, na elaboração da proposta de reforma e ampliação da unidade chegou ao entendimento com o município que, segundo revelou o governador Rui Costa, entregou o projeto pronto na última sexta-feira (17). Em visita a Lafaiete Coutinho, nesta segunda-feira (20), Rui disse que recebeu o projeto das mãos do prefeito Giuliano Martinelli e que assinará, no próximo dia (27), o convênio para licitação da obra. ”Nós recebemos o projeto na sexta-feira e na segunda-feira vamos estar assinando o convênio para iniciarmos as obras do hospital. Estaremos também anunciando a implantação do SAC na cidade. Vamos aguardar a licitação para visitarmos Jaguaquara para assinatura da ordem de serviço. Caso não seja possível a nossa visita neste ano, no mais tardar, no início do próximo ano estaremos assinando a ordem de serviço para essa importante obra, que será a regionalização da saúde pública no Vale do Jiquiriçá”, garantiu o chefe do Executivo baiano.

Proposta de Reforma Tributária da Prefeitura de Jaguaquara encontra resistência da população

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Prefeitura enfrenta duras críticas. Foto: Blog Marcos Frahm

O projeto de Reforma Tributária encaminhado pela Prefeitura de Jaguaquara à Câmara de Vereadores nem bem chegou já encontra resistência e rejeição por parte dos mais diversos segmentos, não somente em razão de altos valores apresentados, como também pelos erros embutidos nele, alguns considerados absurdos, e que por certo, serão retirados do novo Código Tributário Municipal até porque virou motivo de chacotas na cidade. Consta da Reforma Tributária a taxação por serviços de CREMATÓRIO e pelo cultivo de algodão e de uvas, sendo que o município não produz nenhum dos dois, muito menos dispõe dessa técnica funerária. Estes são apenas alguns exemplos dos erros, provavelmente, proveniente de cópias de projetos de cidades localizadas em outras regiões da Bahia, o famoso Ctrl+C Ctrl+V, ou seja, a função COPIAR e COLAR. O Blog Marcos Frahm foi informado que setores produtivos vão pressionar os vereadores no sentido de barrar qualquer aumento que possa criar maiores dificuldades para a cidade em um momento de crise como este.

Trânsito volta a fluir no Centro de Jaguaquara após obras de drenagem para captar águas pluviais

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Obras continuam, trânsito volta a fluir. Foto: Blog Marcos Frahm

O trânsito na Praça dos Imigrantes, na área central de Jaguaquara voltou a fluir normalmente após interdição para abertura de um canal para captação de águas pluviais do bairro Cruzeiro ao Rio Casca. As intervenções, realizadas pelo Ministério da Integração Nacional têm como objetivo evitar enchentes e inundações em épocas de chuva, cujo convênio com o município foi aprovado através de projeto apresentado pela Prefeitura ao Governo Federal. As obras continuam, mas sem o bloqueio das vias públicas da área, que haviam sido interditadas para o início dos serviços.

Jaguaquara: Táxi precipitou-se em ribanceira ao desviar de moto na BR-420, entrada da cidade

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Táxi Ford Focus caiu em ribanceira. Foto: Blog Marcos Frahm

Um táxi modelo Ford Focus, que fazia a linha Jaguaquara / Jequié, precipitou-se numa ribanceira as margens da Rodovia BR-420, no fim da tarde desta quinta-feira (16), nas proximidades de um posto de combustíveis, na Ladeira do Abacaxi, entrada da cidade de Jaguaquara. O carro ficou danificado após cair na ribanceira e, o taxista, que estava sozinho, foi encaminhado ao hospital, mas sem gravidade, segundo informações. Testemunhas no local disseram que o motorista teria tentado desviar de uma motocicleta que realizava uma ultrapassagem indevida na estrada quando perdeu o controle da direção.

Jaguaquara: IML identifica e libera corpos de três dos cinco mortos em ação da Cipe Central

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Três dos cinco corpos são liberados. Foto: Blog Marcos Frahm

Após mortes em Jaguaquara, o Instituto Médico Legal de Jequié – IML liberou, na tarde desta quinta-feira (16), três dos cinco corpos dos jovens suspeitos que foram atingidos por disparos de arma de fogo em ação da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central, na noite de quarta-feira (15), no bairro São Jorge. Segundo informações do IML ao Blog Marcos Frahm, foram liberados hoje os corpos de Rodrigo Calista, de 18 anos, natural de Jaguaquara, Edcarlos dos Santos Oliveira, 22, de Jaguaquara, e de Edvan Pereira das Neves, 18, também oriundo de Jaguaquara. Permanecem no IML os corpos de Gilmar Trindade Souza, de 28 anos, natural de Salvador, mas residindo em Jaguaquara, conforme informações policiais e de Uanderson Santos Gomes, 23 anos, natural e morador da cidade de Itiruçu. Ainda de acordo com o órgão, ambos não portavam documentos e a Polícia Técnica aguarda familiares munidos de documentos das vítimas para liberação dos cadáveres. A Cipe Central, em nota à imprensa nesta quinta, informou que os cinco suspeitos morreram ao confrontar com policiais que teriam ido atender uma denúncia por volta das 21h na Rua Tosta Lima, e que os mesmos estavam a bordo de uma van e portando armas de fogo, preparados para o cometimento de homicídios na cidade de Jaguaquara e que dentre os quais, alguns já possuíam passagens pela polícia, inclusive em outro Estado. A Cipe revelou que cinco revólveres e duas tocas ninja foram apreendidos.

Obras de drenagem para captação de águas pluviais alteram trânsito no Centro de Jaguaquara

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Obras continuam na Praça dos Imigrantes. Foto: Blog Marcos Frahm

Obras de macrodrenagem que estão sendo realizadas na área central de Jaguaquara alteram o trânsito na Praça dos Imigrantes. Os motoristas precisam redobrar a atenção quando trafegarem pela região. Um canal foi aberto para captação de águas pluviais do bairro Cruzeiro ao Rio Casca. As intervenções, realizadas pelo Ministério da Integração Nacional têm como objetivo evitar enchentes e inundações em épocas de chuva, cujo convênio com o município foi aprovado através de projeto apresentado pela Prefeitura ao Governo Federal.

Morte de criança: Hospital Municipal de Jaguaquara emite nota e nega negligência

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Família acusa o hospital de negligência. Foto: Blog Marcos Frahm

O Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ emitiu uma nota à imprensa sobre a acusação de negligência na morte de menino de 2 anos, feita pela mãe da criança. Por meio da direção, a unidade hospitalar disse que, o caso do menino Nícolas, oriundo da zona rural do município, que foi a óbito no hospital nesta quarta-feira (15), depois de ser picado por escorpião, foi uma fatalidade. Na nota pública, o HMJ informa que a criança recebeu tratamento médico legal, que foram realizados todos os procedimentos cabíveis e que a equipe plantonista entrou em contato com o CIAVE, órgão do Estado que orienta as ações para esses casos, sendo seguido todo protocolo conforme orientação. Diz ainda que, sabendo da gravidade a criança foi inserida no sistema de regulação para transferência, porém sem êxito, pois os hospitais não dispunham de vaga. Na nota, o Hospital se solidariza com a família, e ao mesmo tempo acusa familiares da vítima, sem citar nomes, de agressão física contra funcionários do HMJ e esclarece que um médico pediatra estaria acompanhando a criança para tentar vaga em outro hospital, mas que o menino Nícolas não resistiu e morreu a caminho. O que a unidade de saúde classifica de ”fatalidade”, explica que será provado através de verbalização, prontuário e registro da criança no SUREM, que é um sistema de regulação de saúde. A família alega que o menino não chegou a ser transferido e que houve morosidade do médico para chegar ao HMJ na manhã de ontem, quando ocorreu o óbito. A criança deu entrada às 19h33 de terça-feira.

Leia na íntegra, a nota de esclarecimento do Hospital Municipal 

Diante de uma notícia tão triste de uma morte precoce, de um ser tão inocente todos ficam com um sentimento de tristeza imenso. Mas não teve culpado o que aconteceu foi uma fatalidade e isso vai ser provado através de verbalização, prontuário e registro da criança no SUREM, que é um sistema de regulação de saúde. Apesar de entender a dor e desespero da família é preciso que a real situação de como tudo ocorreu seja esplanada. Então : no dia 14/11/17 às 19:33 deu entrada no hospital uma criança com picada de Escorpião já há mais ou menos duas horas de relógio .Começou então a intensa luta de toda a equipe para salvar a vida da criança que chegou em estado gravíssimo. O médico plantonista e toda equipe atendeu imediatamente a criança realizando todos os procedimentos e tratamentos cabíveis. Ainda ligou para o CIAVE, órgão do estado que orienta as ações para esses casos, sendo seguido todo protocolo conforme orientação. Posteriormente sabendo da gravidade a criança foi inserida no sistema de regulação para transferência, porém sem êxito, pois os hospitais não dispunham de vaga. Após 04 horas a criança estabilizou e ficou sendo monitorada pela equipe toda a noite, sendo provado pelos registros no prontuário. Mas infelizmente mais tarde o quadro se agravou e ainda sem conseguir a vaga pelo sistema de forma legal, o pediatra se dispôs a ir pessoalmente com a criança tentar uma vaga, mas a criança faleceu no caminho. Os familiares agrediram os funcionários com socos , o que foi muito constrangedor . Mais uma vez vale ressaltar, entendemos a situação da família e a dor, mas não pode agredir principalmente fisicamente quem não teve culpa. Picada de Escorpião é um quadro grave para criança e tudo que foi possível foi feito, mas infelizmente a vaga não depende do hospital de Jaguaquara. Nossos sentimentos aos familiares. Tudo está registrado desde o início do atendimento. Estamos à disposição para esclarecimentos. HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUAQUARA.

Jaguaquara: Cinco suspeitos morrem em confronto com policiais no bairro São Jorge, diz polícia

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Suspeitos desceram de van atirando, diz polícia. Foto: Cipe Central

Cinco suspeitos morreram na noite desta quarta-feira (15), em Jaguaquara, durante ação da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central, no bairro São Jorge. De acordo com nota oficial emitida pela Cipe, por volta das 21h, duas patrulhas teriam sido acionadas, por meio de denúncia, informando que uma ”ORCRIM” – Organização Criminosa estaria se preparando para cometer homicídios no bairro, que é popularmente conhecido como Ceará. Ainda conforme informações divulgadas na nota pelo Comandante da Cipe, o Major Fábio Rodrigo, os alvos dos infratores seriam indivíduos de uma facção rival, motivo pelo qual estaria um ”bonde” formado para espreitar e atacar a súcia adversária. Munidas das informações, as guarnições deslocaram até o bairro a fim de abordar os criminosos, quando em rondas nas proximidades da Rua Tosta Lima avistaram um veículo tipo Topic estacionado num local suspeito. A nota diz ainda que, ”ao proceder com a aproximação e anunciar a abordagem vários criminosos desembarcaram do veículo atirando contra as equipes policiais que, de imediato, revidaram a injusta agressão, vindo a alvejar cinco dos criminosos. Durante o confronto alguns indivíduos conseguiram lograr êxito na fuga. De imediato as guarnições prestaram o devido socorro aos indivíduos, que foram atendidos no Hospital Municipal de Jaguaquara, onde foi constatado o óbito de todos pelo médico plantonista CRM 3762. Os procedimentos legais serão feitos na delegacia local de Jaguaquara”, informa a Cipe. A polícia revelou ainda a apreensão do veículo Topic DLX ano 96/97 de cor branca, com placa policial JNW520, além de cinco revólveres, sendo três calibre 38 e dois calibre 32 e duas tocas tipo ninja, de cor preta. Dentre os mortos, apenas Rodrigo Moreira Calista, de 18 anos, foi identificado até agora.

Jaguaquara: Família acusa hospital de negligência após morte de menino picado por escorpião

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Nícolas, de 2 anos, foi picado por escorpião. Foto: Facebook

Uma família em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, acusa o Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ de negligência após a morte de um garoto de 2 anos, que teria sido picado por escorpião na zona rural do município. De acordo com a família, a criança, Nícolas, foi levada ao HMJ na terça-feira (14), e nesta quarta-feira (15), ainda não teria sido transferida para outra unidade e foi a óbito na unidade local. A denúncia é feita pela mãe do menino, Elisânia da Silva Rocha, e pela tia do garoto, Elisvânia Rocha, que diz morar atualmente em São Paulo e usou sua página pessoal no Facebook para relatar o caso com informações baseadas na versão da irmã. Na postagem, a mulher ainda reclama das péssimas condições das estradas vicinais, o que para ela, aumentou a gravidade do problema no percurso até o hospital. A denunciante relatou que, hoje, por volta das 09h30, a criança se encontrava dentro de uma ambulância, aguardando transferência, que houve morosidade do médico para chegar à unidade hospitalar pela manhã, que a vítima teria passado a noite sangrando, agonizando e reclama também do atendimento de uma enfermeira. Contudo, a mulher não citou nomes do médico e da enfermeira.

Leia na íntegra a denúncia da família, na rede social.

”Hoje venho aqui registrar minha indignação, da lamentável situação que se encontra o hospital de Jaguaquara ha 10 anos não moro em Jaguaquara mais infelizmente meus familiares se encontra ai no município da zona rural hoje acordei com uma triste noticia de que meu sobrinho tinha sido picado por um escorpião ontem por volta de umas 19h da noite o mesmo foi levado pro hospital de Jaguaquara onde já chegou ruim pelo fato de as estrada da zona rural ta um causo também,e ter demorado ate chegar na unidade de saúde chegando la o medico atendeu passou um soro,falou pra minha irmã que o estado dele era grave que tinha que ser transferido enfim…a enfermeira medicou a criança e foi dormir logo mais o menino piorou começou botar muito sangue pela boca a mae desesperada foi chamar a enfermeira se é que se pode chamar de enfermeira neh,a infeliz olhou pra mãe do menino e falou pra ela dormir tranquila que era normal o menino sangrar e deixou a criança a noite inteira sangrando e agonizando de dor,hoje por volta das 9:30 da manha entrei em contato com minha irmã ela estava desesperada dentro da ambulância ao lado do filho sangrando esperando o medico que não chegava pra transferir o menino pra outra unidade de saúde quando o mesmo chegou ainda foi passar na sua residência pra só depois levar a criança que não resistiu e morreu a caminho do hospital!ai eu pergunto kd a atual administração  dessa cidade? O que anda fazendo que já não foi atrás de verbas pra melhoria desse hospital é uma vergonha uma cidade desse tamanho não  ter estrutura para atender a população e os profissionais da saúde irresponsável sem coração deixar uma criança  morrer e não fazer nada ate quando vai essa falta de humanidade com a nossa cidade  quantas pessoas mais vão ter que passar por isso ate que providencias serão tomadas?Triste lamentável a situação dessa cidade!#menosegoismoemaisamoraoproximo as pessoas são pobres mais ainda sao seres humanos merece no mínimo um profissional de responsabilidade!”

Jaguaquara: Tribunal rejeita novamente contas do prefeito por extrapolar gastos com pessoal

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Giuliano é multado em R$61.200,00. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (14/11), rejeitou as contas das Prefeituras de Jaguaquara e Manoel Vitorino. As contas são de responsabilidade de Giuliano Martinelli e Lenilton Lopes, respectivamente, e relativas ao exercício de 2016. O relator dos pareceres, conselheiro Raimundo Moreira, ainda aplicou multas aos gestores na proporção da gravidade das irregularidades praticadas.

Jaguaquara

As contas de Jaguaquara foram rejeitadas em razão da reincidência na extrapolação do limite para gastos com pessoal, que no exercício atingiu o correspondente a 66,09% da receita corrente líquida do município – quando o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54% -, e por transferência de recursos à Câmara de Vereadores acima do limite legal permitido. De acordo com o art. 29-A da Constituição Federal, o Executivo deveria ter repassado ao Legislativo recursos na ordem de R$2.870.291,32, mas transferiu o montante de R$2.925.291,28, o que configura desrespeito à norma constitucional. O prefeito Giuliano Martinelli foi multado em R$8 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e em R$61.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter adotado medidas visando a redução dos gastos com pessoal.

Manoel Vitorino

Já no município de Manoel Vitorino, o ex-prefeito Lenilton Pereira Lopes será denunciado ao Ministério Público Estadual pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas realizadas em 2016, mas que só seriam honradas no exercício seguinte. O objetivo é que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas. O gestor também foi multado em R$6 mil pelas falhas e irregularidades identificadas durante a análise técnica e em R$50.400,00 (que equivale a 30% dos seus subsídios anuais), por não ter reconduzido as despesas com pessoal ao limite de 54%. Além dessas irregularidades, a relatoria constatou a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa, a extrapolação continuada do limite para despesas com pessoal, que alcançou 66,97% da RCL do município no exercício, e o não pagamento de diversas multas e ressarcimentos imputados pelo TCM em processos anteriores. Cabe recurso das decisões.

Previsão do tempo: Chuvas predominam em Jaguaquara e região nesta quarta-feira

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Previsão é de mais chuva para Jaguaquara. Foto: Blog Marcos Frahm

A chuva demorou, mas voltou forte ao Vale do Jiquiriçá nos dois últimos dias. A região de Jaguaquara foi a que recebeu os maiores volumes de chuva entre a madrugada de segunda-feira (13) e a manhã desta quarta (15), feriado nacional. Em Jaguaquara, há pontos de alagamentos, mas segundo a Prefeitura, até agora, não há informação sobre desabamentos. Porém, a previsão é de mais chuva e a temperatura varia entre 19 e 25 graus.

Onda de violência e briga de facções criminosas afligem Jaguaquara, assustando moradores

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Bairro Lagoa registra vários crimes. Foto: Blog Marcos Frahm

A onda de violência se espalha pelos municípios da região, não estando mais concentrada em Jequié, onde há o maior número de crimes registrados. Em Jaguaquara, por exemplo, moradores dos bairros Lagoa e Palmeira, áreas próximas, se dizem preocupados diante dos últimos casos. Num curto período de três meses, dois casos deixaram moradores em estado de alerta. Na madrugada do dia (24) de agosto, elementos armados e encapuzados invadiram três residências, raptaram e executaram: Elton John Santos da Silva, de 18 anos, Fábio de Queiroz Borges, 38 anos, e Gilmar de Jesus Santos, 19 anos, nos bairros Lagoa e Palmeira – Rua Nova. Na ocasião, os familiares das vítimas, testemunhas dos crimes, disseram à polícia que quatro indivíduos armados e abordo de um carro teriam praticado a ação, fugindo em seguida. Ninguém foi preso. A polícia de Jaguaquara não descartou o envolvimento das vítimas com o tráfico de entorpecente. Já nesta terça-feira,  (14) de novembro, também na madrugada, um duplo homicídio, com as mesmas semelhanças, ocorreu no bairro Lagoa. Os irmãos Valdeir Dias Gomes, 21, e Geovane Dias Gomes, de 19 anos, foram mortos a tiros dentro de casa, por criminosos, que invadiram o imóvel no bairro Lagoa e executaram os jovens na presença dos familiares. Segundo a polícia, na fuga, os autores, que fugiram em um carro de dados ignorados ainda levaram uma TV da família. A motivação e autoria ainda são investigadas. As facções criminosas estão em sempre em guerra pelo domínio do comércio de drogas na região. Além dos crimes citados acima, em Jaguaquara, outros homicídios e mortes por auto de resistência [ indivíduos confrontando com policiais] foram registrados nos últimos meses.

IML libera corpo de motorista vítima de acidente na Serra do Mutum; ele já teria virado o mesmo veículo

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Caminhão transportava carga de cebola. Foto: Blog Marcos Frahm

O Instituto Médico Legal de Jequié identificou e liberou o corpo do motorista Anderson Souza Santos, de 34 anos, morador da cidade de Irecê/BA, que teria capotado o caminhão Mercedes Benz de placa JQF-1870 no KM 643 da Serra do Mutum, trecho do município de Jaguaquara, no domingo (12). De acordo com informações de familiares ao Blog Marcos Frahm, o motorista teria virado o mesmo veículo a cerca de 1 mês atrás, em outra rodovia e, após reparos, o caminhão voltou a ser utilizado por Anderson, que morreu no último domingo quando transportava um carregamento de cebola. O corpo do caminhoneiro foi encaminhado para sepultamento em Irecê.