Eleito presidente do Consórcio do Nordeste, Rui diz que entidade vai melhorar gestão nos estados

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Rui Costa eleito presidente de Consórcio. Foto: Karlos Geromy

O primeiro passo para a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, chamado apenas de Consórcio Nordeste, foi dado nesta quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, durante o Fórum de Governadores do Nordeste, que reuniu, além do governador Rui Costa, os oito gestores da região. Na ocasião, Rui foi escolhido para ser o presidente do Consórcio. O objetivo da criação do Consórcio é centralizar a aquisição de produtos – como medicamentos, por exemplo -, equipamentos e ações integradas dos estados nas mais diversas áreas, como tecnologia, saúde e segurança, a fim de reduzir custos e fortalecer as ações regionais. O texto original, elaborado pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi a base para a formação jurídica do Consórcio. Com a assinatura do protocolo foi dado início à formação da personalidade jurídica do instrumento, com CNPJ e Conselho de Administração. ”Estamos avançando hoje, em São Luís, na criação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Tenho certeza que a região ganhará em economia e qualidade de gestão. Além do consórcio, também discutimos pautas importantes do cenário nacional. O objetivo é defender os interesses do Nordeste do Brasil”, disse Rui.

O instrumento, na avaliação do governador da Bahia, possibilitará economia para os estados do Nordeste, que já vêm trabalhando com orçamentos apertados. A cooperação e a integração entre os estados tornarão as ações e políticas públicas, além de menos onerosas, mais eficazes em sua implementação. Na segurança, por exemplo, o Consórcio poderá ser de extrema importância para a região, que já possui o Centro Integrado de Inteligência do Nordeste. Na perspectiva dos governadores, a ideia é avançar nesta proposta a partir da criação da Força Nordeste – uma espécie de Força Nacional de atuação local, que será constituída por policiais militares, investigadores e agentes penitenciários. Outra importante aplicação é na saúde, com a integração de profissionais para a realização de mutirões.

A atuação conjunta por meio do consórcio foi consequência natural dos encontros periódicos que os governadores da região têm mantido, a fim de discutir e formar posições conjuntas em relação a assuntos que afetam diretamente os interesses desses estados. A modalidade de consórcio já é uma realidade na Bahia na área da saúde, que ganhou aprovação da população nas regiões onde foi implantado. Com as policlínicas, Rui idealizou e implantou uma parceria envolvendo o Estado e os municípios para disponibilizar a prestação de saúde de média e alta complexidade em todas as regiões baianas.

Antonio Brito volta a comentar possibilidade de disputar prefeitura; meu time está em Jequié

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Brito é cogitado em Jequié e Salvador. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado federal Antonio Brito (PSD) afirmou em entrevista ao programa ”Política Na Mesa”, da Rádio Câmara Salvador, que está sim cogitando uma candidatura a prefeito. Só não sabe se será em 2020 e nem em qual cidade: Salvador ou Jequié. O parlamentar fez uma análise do cenário. ”O meu time está hoje em Jequié. Eu tinha de fato a [possibilidade de] ser candidato a prefeito de Jequié. É uma cidade histórica e já deu três governadores para a Bahia: César Borges, Lomanto Jr e Aurélio Viana. […] É uma cidade que tem uma demanda importante. Eu nasci em Salvador, moro em Salvador. Minha mulher é que é da região de Jequié”, destaca. Brito destaca que, muitas vezes, a população vê o parlamentar como um integrante do Executivo. ”Estou próximo a Jequié, vendo o problema dos idosos. Quando estou aqui [Salvador], vejo as encostas. Estou explicando como as pessoas veem o simbolismo de prefeito. O prefeito tem que estar presente. Se eu estou presente, é porque eu gosto do Executivo. E se eu gosto do Executivo, é porque as coisas vão acabar acontecendo algum dia. Eu não sei se vou ser candidato”.

Antonio Brito  afirmou ainda que, para ser candidato, é preciso articular. ”Vou conversar o senador Otto Alencar. Preciso conversar com outros agentes do nosso grupo do governador Rui Costa”, destaca Brito, que ainda mantém o título de eleitor em Jequié. Ele afirma que, se não for candidato, continuará com o trabalho de cuidar das Santas Casas. Brito afirmou que a estratégia de todos os partidos lançarem nomes para as majoritárias só será analisada como positiva ou negativa após as eleições. ”Essa dúvida só vamos saber depois da eleição”, avalia. ”Hoje a preocupação é fortalecer as proporcionais, porque é ali que surge o cabo eleitoral para fortalecer o partido e o candidato da majoritária”. (Trbn)

Democratas expulsará imediatamente ex-policial suspeito de matar Marielle, diz ACM Neto

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”Não tem outro caminho”, diz Neto. Foto Sivanildo Fernandes

Presidente nacional do DEM, ACM Neto declarou nesta terça-feira (12) que a legenda expulsará imediatamente o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, que, segundo investigação da polícia e do Ministério Público do Rio de Janeiro, dirigiu o veículo usado para matar a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL), em março do último ano. ”Não aceitaremos nenhum quadro desse tipo no partido. Não tem outro caminho a não ser expulsão imediata”, falou ACM Neto a revista Veja. Élcio Vieira de Queiroz, preso nesta terça-feira, está com a situação regular e é filiado ao partido desde o dia 13 de julho de 2011 no diretório do Rio. O presidente da sigla no Estado é o vereador e ex-prefeito Cesar Maia.

Comissão de participação é para aproximar o Legislativo do povo, defende Antônio Brito

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Deputado federal Antônio Brito. Foto: Vagner Souza/BNews

O deputado federal Antônio Brito (PSD) é o autor da indicação para implantação da Comissão Permanente de Legislação Participativa na Câmara de Salvador. O colegiado apresentado nesta segunda-feira (11) deve possibilitar a participação da sociedade civil organizada na elaboração de projetos de lei e emendas à Lei Orgânica do Município (LOM). ”Fiz a réplica da ideia da Câmara dos Deputados. Desde 2001, a Câmara tem uma comissão de legislação participativa. No Senado Federal, há uma, desde 2002, e que depois foi fundida com a Comissão de Direitos Humanos”, contextualizou o parlamentar em conversa com o BNews. Brito defendeu o instrumento na relação da sociedade com os representantes eleitos. ”Isso é fundamental para as Câmaras de Vereadores. Cerca de 11 Assembleias Legislativas têm, na Bahia ainda não tem. É necessário que o povo participe. É claro que o povo participa pelo vereador, mas às vezes ele pode ter uma ideia e participar com suas entidades de classe, associações, e até propor para que os vereadores tenham acesso direto à sociedade. Isso é fundamental nesse processo de aproximação do Legislativo com a sociedade civil”, argumentou.

Neto sai em defesa de Kannário, faz comparação com Ivete e dispara: ”Qual o problema? Pelo Amor de Deus”

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Kannário teria puxado trio em nome de facção. Foto: BNews

O prefeito ACM Neto (DEM), em coletiva realizada na manhã deste sábado (2), saiu em defesa do cantor e deputado federal Igor Kannário, que se envolveu em uma polêmica neste Carnaval.  O artista desfilou fantasiado de policial militar. No entanto, o brasão no braço do parlamentar estava escrito o nome “Comando da Paz”. Comando da Paz, conhecida como CP, é uma facção criminosa que atua, principalmente, na Região Metropolitana de Salvador. Por conta disso, o deputado estadual Capitão Alden (PSL) declarou que acionará o Ministério Público (MP) contra Kannário (DEM). Alden afirma que Kannário se apresentou nesta sexta-feira (1º), em um trio sem cordas na Barra, com o nome de uma facção criminosa estampado no braço.  “Qual é o problema do deputado Igor Kannário que não estava no trio elétrico como deputado. O deputado fica no Congresso Nacional. Ele estava lácomo cantor e qual o problema que tem o cantor Igor Kannário desfilar com uma fantasia que homenageia a polícia, ele me contou isso antes. Ele conversou comigo isso e me disse: ‘Olha Neto, eu quero levar uma mensagem de paz. Quero levar uma mensagem de ter tranquilidade nas ruas e quero fazer uma homenagem à Polícia’. Qual é o problema?”, afirmou Neto. O prefeito, na oportunidade, ainda comparou a situação caso a artista tivesse sido Ivete Sangalo. “Se Ivete Sangalo saísse fantasiada de Polícia alguém ia fazer o questionamento que estão fazendo de Kannário? Pelo amor de Deus. No passado diziam que ele incitava a violência. Agora, o cara vaiu lá e faz tudo certo , levam uma mensagem de paz e é criticado. Me perdoem. Não vou entrar nesta polêmica. Não sou advogado de defesa de Igor Kannário”, disparou.

Capitão Alden levará caso de Kannário a Conselho de Ética da Câmara; cantor puxou trio em nome de facção

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Capitão Alden (PSL) reage contra Kannário. Foto: Reprodução

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) afirmou que acionará o Ministério Público contra o cantor e deputado federal Igor Kannário, que nesta sexta-feira (1º) puxou um trio na Barra com o nome de uma facção criminosa estampado no braço. Além disso, em vídeo publicado em suas redes sociais, Alden garantiu que levará o caso ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados de modo que Kannário seja julgado. ”Em flagrante à apologia ao crime, se definiu como comandante do Comando da Paz. Acionarei o Ministério público e encaminharei à Câmara dos Deputados uma denúncia para que o Conselho de Ética julgue a sua conduta desafiadora da moral e bons costumes. É lamentável essa situação, uma vergonha para o povo baiano ter um representante desse nível em Brasília”, disse. Em entrevista à TV Bahia, no entanto, Kannário atribuiu o termo “comando da paz” a uma homenagem à Polícia Militar. ”Homenageando toda a corporação [da PM], ao comandante Ancelmo Brandão e a toda Polícia Militar”, disse.

ACM Neto diz que é ”absurdo” pedido do Ministério da Educação e defende que não seja cumprido

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”Essa decisão é absurda”, diz ACM Neto. Foto: Valter Pontes

Presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse que é ”absurdo” o pedido do Ministério da Educação para que as escolas filmassem os alunos cantando o hino nacional. Em entrevista à imprensa, durante a abertura do Carnaval 2019, o democrata defendeu que a recomendação do MEC não seja cumprida. ”Absurdo. Em tudo que puder, eu vou ajudar o governo. Mas não significa que eu concorde com tudo que o governo faz. Eu acho que foi uma decisão absolutamente equivocada do ministro. Sou contra qualquer coisa que possa constranger alunos e professores. Essa decisão é absurda. E acho inclusive que não deve ser cumprida”, declarou, segundo matéria do site Bahia Notícias.

Se reforma vier da Câmara em abril, entra no recesso aprovada, diz presidente do Senado

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Alcolumbre sobre reforma da Previdência. Foto: Marcos Brandão

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, disse nesta sexta-feira (22) acreditar que a proposta de reforma da Previdência pode estar aprovada até junho, caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. ”Se vier da Câmara em abril, acho que a gente entra no recesso de julho com a proposta aprovada”, disse o presidente, durante café da manhã com jornalistas. A previsão de Alcolumbre considera a tramitação dentro dos prazos regimentais. Alcolumbre disse que, apesar de o governo ainda não ter os 49 votos suficientes para aprovar o texto, ”a maioria dos senadores quer votar reforma da Previdência”. Ele destacou, no entanto, que o governo precisa se articular para buscar os votos necessários. O presidente informou que em 15 dias terá uma conversa com os líderes dos partidos no Senado para saber o ”sentimento” da Casa com relação à reforma. Ele adiantou, no entanto, que a reforma da Previdência não tem como tramitar ao mesmo tempo que o pacote ”anticrime” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. ”A reforma da Previdência pode ser um tema sensível, mas os senadores estão dispostos. Eu não via essa vontade de votar em outros governos”, disse o presidente do Senado. Alcolumbre afirmou que, neste primeiro momento, há uma resistência de senadores em relação ao Benefício de Prestação Continuada. ”Em relação à redução de 65 para 60, só que com a diminuição de um salário mínimo para R$ 400. Pedi para a consultoria do Senado para fazer um estudo em relação a qual o valor que esse recurso significa de economia para o Estado, em função de que lá na frente também estará se ampliando de 65 para 70 para que a pessoa possa receber mais cinco anos um salário mínimo”, disse ele. ”Todos os senadores com quem falei num primeiro momento tocaram nesse assunto. Falaram que esse é um tema que o Senado tem que se debruçar, porque não é possível a pessoa pagar salário mínimo só porque está antecipando cinco anos, diminuir para R$ 400”, afirmou. Estadão Conteúdo

”Era um trabalho muito exaustivo”, diz major baiano que trabalhou no resgate em Brumadinho

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Trinta e um bombeiros chegaram a Bahia. Foto: Mateus Pereira

Os 31 bombeiros baianos que atuaram no trabalho de resgate na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, chegaram a Salvador na tarde da quinta-feira (14). A força-tarefa baiana em Minas Gerais foi comandada pelo major Ramon Gabriel. Ele contou que o trabalho do grupo foi orientado para a realização de busca e resgate em estruturas colapsadas. ”Era um trabalho muito exaustivo e precisamos ter um controle mental muito grande para encarar aquele cenário de desastre. Em alguns momentos, para percorrer um trecho de dez metros, poderia levar de minutos a horas. Saímos de lá com o aprendizado fundamental sobre trabalhar integrado com outras forças de segurança. A característica deste evento coloca a Bahia num cenário de atuação de um time especializado e capacitado para atuar em uma tragédia dessa proporção”, revelou o major Ramon.

Mutuípe: Prefeito nega ”intriga” com o Legislativo e disse que os poderes precisam caminhar juntos

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Rodrigo fala da relação com o Legislativo. Foto: Blog Marcos Frahm

Presente na sessão de reabertura da Câmara Municipal de Mutuípe, o prefeito Rodrigo Maicon (MDB) rechaçou as informações de intriga entre o Executivo e o Legislativo do município e negou que irá agir como conspirador – torcendo pelo insucesso da nova Mesa-Diretora, composta por vereadores que venceram o processo de escolha se o seu apoio. Em entrevista ao Blog Marcos Frahm, o gestor afirmou que nunca houve a intriga propagada nos meios políticos. ”Na verdade, nunca houve essa intriga e a gente precisa dos poderes andando juntos, pelo povo e para o povo. Nós temos que pensar é na melhoria da qualidade de vida das pessoas de Mutuípe”, disse. O prefeito ao ser indagado sobre as prioridades da gestão neste ano de 2019, falou em resgatar a Cultura, com investimentos nas tradicionais festas culturais do município, reforço na saúde, educação e segurança pública. ”Mutuípe vem de um descaso da antiga gestão, que acabou com o esporte e, na saúde em algumas localidades, médicos atendiam uma vez por semana e hoje a gente prioriza o funcionamento do que não funcionou na antiga gestão. Vamos priorizar a saúde, educação e segurança”, assegurou. O gestor enfatizou ainda atenção da sua administração na área da infraestrutura, tendo destacado a ordem de serviço recém assinada por ele para obras de pavimentação no povoado de Riachão do Vinhático e disse que mais 11 localidades serão beneficiadas.

Mutuípe: Novo presidente da Câmara nega que usará a Casa para perseguição política ao prefeito

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Josapht foi eleito sem o apoio do prefeito. Foto: Blog Marcos Frahm

O agente da Polícia Civil da Bahia e agora novo presidente da Câmara de Vereadores de Mutuípe, Josapht Lemos (PDT), afirmou em entrevista ao Blog Marcos Frahm que não existe a menor chance de uso da Casa ou do cargo de presidente para perseguição política ao prefeito Rodrigo Maicon (MDB). Ele firmou ainda que sua decisão de ter disputado à presidência ”não tem nada a ver com perseguição”. ”O nosso objetivo é colaborar com a gestão, aprovando projetos que beneficiem a população, e não criar embaraços para o governo municipal. Porém, deixamos claro que o nosso papel de fiscalizador e as cobranças pela correta aplicação dos recursos públicos vai ser exercido de forma intensificada. Vamos realizar as sessões itinerantes, ir ao encontro das pessoas nas comunidades, ouvir o povo e cobrar do Executivo a resolução dos problemas existentes em Mutuípe. Será esse o nosso objetivo, o do desenvolvimento que a cidade precisa, e não um álibi falso de perseguição política”. Índio foi eleito presidente com o apoio do chamado G7, criado entre os parlamentares, a contragosto do prefeito.

Bacias de rejeito da Vanádio Maracás não representam nenhum risco de rompimento, diz Largo Resources

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Jornalista Ari Moura vai a sede da Vanádio. Foto: Agência AM

As bacias de rejeito da Mineradora Vanádio Maracás não representam nenhum risco de rompimento. A afirmação é do presidente da empresa canadense Largo Resources, responsável pela gestão do grupo no Brasil, Paulo Gonçalves Misk. Ele concedeu entrevista ao radialista Del SANTOS, da Rádio Jequié FM 89,7 e ao jornal imprenso A Folha, do jornalista Ari Moura, nesta quarta-feira (31), durante a recepção aos comunicadores na Fazenda São Conrado, localizada no Km 18 da BA 026, estrada de acesso ao povoado de Porto Alegre, município de Maracás, sede da Vanádio. Os profissionais de imprensa foram ao local em busca de novas informações sobre o funcionamento da empresa depois do rompimento da barragem da Mineradora Vale, em Brumadinho/MG. Embora não esteja na lista das mineradoras divulgadas pelos órgãos governamentais que representam perigo de um possível rompimento, a população regional vem demonstrando grande apreensão, ainda mais porque a empresa está instalada a aproximadamente 22 Km do lago da Barragem de Pedras, responsável pela geração de energia elétrica e pelo abastecimento humano, animal e produção de alimentos de milhares de habitantes. Sobre o item segurança, Misk esclarece na entrevista que, no caso especifico da Vanádio Maracás, existe um grande diferencial em relação as barragens da Samarco e da Vale em Minas, pois os rejeitos não são acumulados em barragens e sim em bacias, o que oferece mais segurança. ”A população pode ficar tranquila, sem nenhuma preocupação, pois estamos trabalhando dentro dos padrões de segurança, no que existe de mais moderno”, revelou, conforme publicação do site Jequié e Região, acrescentando Misk que a inspeção é quinzenal. Ari Moura e Del Santos foram até as bacias de rejeitos e não constataram irregularidades aparentes. Para tirar dúvidas e responder questionamentos, a empresa elaborou um calendário de visitas das comunidades vizinhas, como os moradores de Porto Alegre, para irem ao local acompanhar todo o procedimento que é realizado nas bacias existentes.

Após reunião com ministro, Vale anuncia que vai fechar barragens semelhantes à de Brumadinho

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Reunião discute tragédia. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Após reunião com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Meio Ambiente, Ricardos Salles, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou hoje (29) que a empresa vai acabar com dez barragens, como a que se rompeu em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG). Segundo ele, essas barragens serão descomissionadas. ”É a resposta cabal e à altura da enorme tragédia que tivemos em Brumadinho. Este plano foi produzido três a quatro dias após o acidente”, ressaltou o executivo. Schvartsman afirmou que descomissionar significa preparar a barragem para que ela seja integrada à natureza. ”A decisão da companhia é que não podemos mais conviver com esse tipo de barragem. Tomamos a decisão de acabar com todas as barragens a montante”, disse o executivo em Brasília. O presidente da Vale disse que o projeto para descomissionar as barragens está pronto e será levado para os órgãos federais e estaduais em 45 dias. Segundo ele, o prazo para executar as ações é de no mínimo um ano e no máximo 3 anos. Os trabalhos devem ter início dois meses após a expedição das licenças. A Vale estima que serão aplicados cerca de R$ 5 bilhões para efetivar o plano. Schvartsman disse que ”não teve qualquer tipo de pressão” por parte do governo federal para intervir na direção da Vale. De acordo com ele, a reunião de hoje com os ministros Costa e Lima e Salles foi ”absulatamente técnica”. ”Esse plano foi hoje apresentado aos ministros de Minas e Energia e Meio Ambiente, assim como foi apresentado à data de ontem ao governador Romeu Zema [de Minas Gerais].” De acordo com o executivo, a decisão será publicada por meio de comunicado para informar o mercado financeiro.

Barragens na Bahia: Nós temos uma fiscalização insipiente, diz promotora de Justiça

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Promotora Cristina Seixas Graça. Foto: Paulo M. Azevedo / BNews

Em entrevista ao site BNews, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CEAMA) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Cristina Seixas Graça, detalhou como o órgão estadual tem atuado para garantir a segurança da população e de trabalhadores de barragens no Estado. ”Tem buscado garantir a segurança desses empreendimentos e atividades minerárias e outras atividades que utilizam barragens diante do que aconteceu em Mariana. De lá para cá, todos nós estamos instaurando procedimentos para apurar e investigar as condições dessas barragens. O Ministério Público já tem diversas ações e procedimentos instaurados, buscando garantir que o órgão ambiental faça essa fiscalização porque é a sua obrigação”, disse a promotora de Justiça que participou de um workshop que discutiu a segurança das barragens na Bahia, em Salvador. Em conversa com a reportagem, a promotora ressaltou que a questão mais discutida pelo órgão é a flexibilização do licenciamento ambiental. ”Nossa luta é para que a gente tenha um sistema de licenciamento ambiental efetivo, que garanta as atividades econômicas de grande impacto e risco, que possam efetivamente acontecer com segurança e tranquilidade, garantindo o que a gente chama de desenvolvimento sustentável. Tudo isso está acontecendo, exatamente, porque está havendo uma desestruturação do pouco que já existia no controle e fiscalização ambiental dos Estados”.

Para a coordenadora do CEAMA, a legislação brasileira é bastante avançada, mas o maior desafio reside na fiscalização. ”A legislação é muito boa. O que nós temos é uma fiscalização insipiente. Imagine que o Brasil tem 24 mil barragens, e, somente um percentual muito pequeno foi fiscalizado, e fiscalizado adequadamente. O que tem ocorrido é que as empresas buscam fazer com o que o Estado garanta cada vez mais uma ineficiência em sua fiscalização e monitoramento”. Na Bahia, o Relatório de Segurança de Barragens de 2017 (RSB) avaliou a situação das barragens em todo o estado e detectou que pelo menos 10 estão com comprometimento que impactam na segurança. Para a promotora, o estudo mostra que há uma ”série de falhas no momento da fiscalização”. ”A fiscalização deve ser cada vez mais rígida pelo Estado que tem a competência para fazê-la.  Diversas dessas barragens, muitas são de atividades de água e outras de mineração, tanto o Ministério Público Estadual e Federal estão atuando para garantir que não haja essa situação que aconteceu em Brumadinho”. Sobre as barragens de rejeitos que têm mais alto potencial de dano, localizadas em Jacobina (duas), Santa Luz (uma) e Itagibá (uma), a promotora afirmou que as atividades têm sido cuidadosamente acompanhadas pelas promotorias locais.

”Todos esses procedimentos estão correndo com os promotores locais. Especificamente o caso de Jacobina, que talvez seja um dos casos mais complexos, idêntico ao que aconteceu em Mariana e Brumadinho. Nós já adotamos quatro ações civis públicas. Já requisitamos a paralisação da atividade. E, até hoje não conseguimos que tivesse sido julgado esse pedido. O promotor de Justiça Pablo Almeida tem atuado fortemente no local. É uma questão muito técnica, precisamos ter pessoas capacitadas para atestarem a segurança do equipamento, planos de segurança, um trabalho imenso que deveria ter sido feito no licenciamento ambiental dessas atividades”, aponta a promotora de Justiça.