Servidores públicos poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia

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Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial da União. A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho, ao controle de horários na acumulação de cargos, empregos e funções, ao banco de horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A redução de jornada deverá ser autorizada observado-se o interesse da administração pública, e poderá ser revertida novamente em integral, a pedido do servidor ou por decisão do órgão. Servidores de alguns cargos e carreiras não poderão requerer o benefício, como advogados e assistentes jurídicos da Advocacia-Geral da União ou órgãos vinculados; delegados, escrivães e policiais federais; e auditores-fiscais da Receita Federal, Previdência Social e do Trabalho. Também não é permitida a concessão de jornada reduzida aos servidores efetivos submetidos à dedicação exclusiva ou sujeitos à duração de trabalho prevista em leis especiais.

Banco de horas

A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgãos e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco, deverão ser autorizadas pela chefia e não poderão ultrapassar duas horas diárias, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público. Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor, serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito. De acordo com a instrução do Ministério do Planejamento, as horas excedentes contabilizadas no banco, em nenhuma hipótese, serão caracterizadas como serviço extraordinário ou convertidas em pagamento em dinheiro. A instrução normativa tem ainda orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. Para utilização desse regime, os órgãos devem estabelecer as escalas de sobreaviso com antecedência. Nesse caso, o servidor deve permanecer em regime de prontidão, mesmo durante seus períodos de descanso, fora de seu horário e local de trabalho. Mas somente as horas efetivamente trabalhadas poderão ser contabilizadas no banco de horas.

Agências dos Correios poderão emitir carteira de trabalho sem custos para os cidadãos

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O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros. A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado. Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo. O objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento. A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados. A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica. Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Bahia lidera ranking nacional de pessoas que pararam de procurar emprego, segundo pesquisa

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Desde 2014 o Brasil enfrenta a pior crise econômica da sua história. Além disso, forte instabilidade política paira o país, o que só prejudica a economia. Os reflexos da crise são sentidos no alto número de desempregados e desalentados no Brasil. São considerados desalentados aqueles que estão sem trabalho e deixaram de procurar emprego. Segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 27,6 milhões pessoas estão sem trabalho no país. O estado da Bahia apresentou números preocupantes relacionados aos índices de desemprego. Atualmente, a Bahia tem 1,1 milhão de desempregados e lidera o ranking de desalentados com 877 mil baianos.

Edital de concurso público do Banco do Nordeste será publicado em até um mês

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Será publicado em até um mês o edital do concurso público do Banco do Nordeste, que vai oferecer vagas para candidatos com nível médio e superior. As oportunidades são para preenchimento dos cargos de analista bancário (nível médio) e especialista técnico – analista de sistemas, voltado para candidatos que tenham graduação em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia da Informação, Informática, Sistemas de Informações, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Segurança da Informação e Tecnologia em Telemática.  Também podem concorrer à vaga de especialista quem possui nível superior em qualquer área e tenha concluído curso de pós-graduação (stricto ou lato sensu) na área de informática e/ou segurança da informação, com carga horária mínima de 360 horas. O último concurso do Banco do Nordeste foi realizado em 2014, quando foram ofertadas 12 vagas de nível médio, para a carreira de Analista Bancário. A remuneração oferecida era de R$ 2.950,58 já com benefícios inclusos. A banca organizadora do último certame foi a Fundação Getúlio Vargas.

Oportunidade: Processo seletivo oferece 36 vagas temporárias em Conceição do Coité

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Começam na segunda-feira (13) as inscrições para o processo seletivo que visa contratar por tempo determinado e formar cadastro reserva de assistentes sociais, psicólogo, educador social e orientador social, para atuar na prefeitura de Conceição do Coité. Ao todo, são 36 vagas para ensino médio e superior, com salários que variam entre R$ 954 a R$ 1.649,35, conforme grau de escolaridade. O contrato terá o prazo de 24 meses de efetivo exercício e poderá ser prorrogado por igual período, caso haja interesse da administração pública. Para realizar a inscrição os interessados deverão ir, até 17 de agosto, à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Praça do Fórum, das 8h às 12h e das 13h às 17h, portando os documentos exigidos no edital do certame. A seleção será composta de três etapas de caráter classificatório e eliminatório: análise curricular e titulação, entrevista e prova escrita.

Inscrições para concurso público da prefeitura de Feira de Santana são prorrogadas até o dia 13

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As inscrições para o concurso da prefeitura de Feira de Santana, foram prorrogadas até o próximo dia 13 (segunda-feira). São oferecidas 100 vagas para professor de educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental (confira abaixo as disciplinas). A remuneração para o cargo é de R$ 2.009,13, com 20 horas semanais. O procedimento pode ser feito somente via internet, por meio do endereço eletrônico da organizadora AOCP Concursos Públicos. O valor da taxa é de R$ 100. Outra alteração no edital foi a inclusão de uma nova modalidade de solicitação de isenção. Haverá reserva para candidatos portadores de necessidades especiais, afrodescendentes, indígenas e alunos oriundos de escola pública ou bolsistas em escolas particulares. O concurso – que terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da prefeitura – será composto por prova objetiva, prova de redação e prova de títulos.

Prefeitura de Cafarnaum abre processo seletivo e concurso público e inscrições vão até o dia 10

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Seguem até o próximo dia 10 as inscrições para o processo seletivo e concurso público para profissionais de níveis fundamental, médio e superior anunciados pela prefeitura da cidade de Cafarnaum. Os interessado devem se inscrever pelo site da empresa Planejar Concursos. No processo seletivo são oferecidas vagas para assistente social (1), educador físico (1), enfermeiro (5), farmacêutico (1), fisioterapeuta (1), fonoaudiólogo (1), nutricionista (1), odontólogo (1), professor (10), psicólogo (1), agente administrativo (7), agente de portaria (3), motorista – CNH B (2), motorista – CNH D (2), motorista condutor socorrista (3), orientador Social – Pró-Jovem (2), técnico de enfermagem (8), técnico de enfermagem socorrista (3), técnico em Radiologia (1), visitador social (3), auxiliar de serviços gerais (8), gari (5), jardineiro (1) e operador de máquinas pesadas (1). No concurso público, as funções disponíveis são para fiscal de tributos (1) e agente comunitário de Saúde (7), com carga horária de trabalho de 80 a 160 horas e salários de R$ 954,00 a R$ 3.484,00. Como forma de classificação, o processo seletivo e concurso público são construídos por prova objetiva e prova de títulos. A primeira etapa está prevista para ocorrer no dia 9 de setembro deste ano.

Desemprego recua, mas o Brasil bate recorde de pessoas que não trabalham nem buscam vaga

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A taxa de desemprego no Brasil recuou para 12,4% no trimestre encerrado no último mês de junho. O número equivale a 13 milhões de pessoas desempregadas no país, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. Apesar da redução do índice, foi registrado recorde no número de pessoas que não trabalham e nem procuram emprego. O contingente fora da força de trabalho – em idade de trabalhar, mas que não estão em busca de oportunidade – chegou a 65,6 milhões, o que representa alta de 1,2% sobre o período anterior e o mais alto número da série histórica. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o emprego também caiu. Na ocasião, a taxa estava em 13%. O contingente de desocupados – sem emprego, mas em busca de oportunidade – somou 12,9 milhões no atual levantamento. Por outro lado, o número de ocupados somou 91,2 milhões em junho.

Concurso da Polícia Rodoviária Federal com 500 vagas é autorizado. Salário chega a R$ 10 mil

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27/7) portaria autorizando o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos mais esperados para 2018. São 500 vagas de nível superior. O edital deve ser publicado em até 180 dias. A remuneração inicial chega a R$ 10.357,88, somando os auxílios alimentação e saúde. Para concorrer, o candidato precisa ter entre 18 e 65 anos, ensino superior completo em qualquer área e carteira de habilitação. A banca organizadora deve ser o Cebraspe. O último concurso foi realizado em 2013. A seleção contará com prova escrita, teste de capacidade física, análise psicológica, de saúde, além de investigação social, de curso de formação e títulos. Esse processo leva de nove meses a um ano. É o tempo necessário para que todas as etapas do concurso sejam realizadas e a seleção seja homologada. Atualmente, há 10.158 servidores ativos na corporação, segundo dados da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), de um total de 13.098 vagas existentes. Isso significa que 2.940 cargos estão desocupados e, até dezembro, 2.053 policiais estarão aptos a solicitar a aposentadoria. Para atender às necessidades, a PRF trabalha nos bastidores para propor ao Planejamento a realização de concursos a cada dois anos. A necessidade de reforço é antiga. Em 2006, um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, para garantir o bom funcionamento da PRF, seria mecessário um efetivo de 18.172 servidores. Na avaliação atual da FenaPRF, esse número já está defasado. Em sua cobertura de mais de 70 mil km de malha rodoviária federal, a PRF conta com 27 superintendências regionais, 147 delegacias regionais e 427 postos.

Oportunidade: Lojas Americanas abre seleção de estágio para todo o Brasil

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O Programa de Estágio em Loja 2018 – 2º semestre das Lojas Americanas está com inscrições abertas. A rede busca por universitários dos cursos de cursos de Administração, Ciências Contábeis, Economia, Engenharias, Marketing e Publicidade e Propaganda, de todo o País. Os interessados em participar precisam ter disponibilidade para estagiar por 30 horas semanais e previsão de formatura em dezembro de 2018 ou julho de 2019. As inscrições podem ser realizadas através do site http://estagio.lasa.com.br/, com prazo até o dia 8 de julho. Serão realizadas provas onlines e presenciais. De acordo com as Lojas Americanas, durante o período do estágio, os estudantes irão passar por um programa de treinamento em loja com o objetivo de desenvolver habilidades de gestão e interação com as rotinas do varejo.

Correios abrem inscrições para oferta de 4,9 mil vagas no Programa Jovem Aprendiz

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Estão abertas até o dia 29 de maio as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios  com oferta de 4.983 vagas em todo o país e formação de cadastro reserva. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos – exceto se pessoa com deficiência, que não tem limite de idade -, estar matriculado e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental. A seleção será simplificada, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de uma pontuação detalhada no edital. O Jovem Aprendiz cumprirá jornada de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, durante os 12 meses de contrato, conciliando a fase teórica do curso de aprendizagem de Assistente Administrativo no SENAI e a fase prática nos Correios. Os participantes do programa na empresa terão direito ao salário de R$ 448,46, vale transporte e vale refeição ou alimentação. As inscrições são gratuitas e ocorrerão somente via internet, no site dos Correios. Não foi divulgado o número de vagas por cidade.

Oportunidade: Mais 96 vagas em concurso público aberto é disponibilizada pela Embasa

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Foi disponibilizado pela  Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), mais 96 vagas referentes ao concurso público aberto em julho do ano passado. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Serão 73 vagas para nível médio (agente administrativo, agente operacioal e operador de processos de água e esgoto), 12 para nível técnico (técnico operacional – edificações) e 11 para superior (contador, engenheiro civil, engenheiro sanitarista e engenheiro elétrico). As vagas serão destinadas a diversas unidades regionais da empresa. Com as novas vagas, o número total chega a 693. Até março deste ano, 583 aprovados já haviam sido convocados. A informação da ampliação das vagas pode ser conferida no edital disponibilizado pela Embasa. 

Abertas até o dia 17 inscrições para processo seletivo do Hospital Geral Prado Valadares

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Até o dia 17 deste mês permanecem abertas através de envio de currículo para o e-mail rhsm.jequie@gmail.com, inscrições para Formação de Cadastro Reserva, destinado ao desempenho de atividades na Área de Saúde no Hospital Prado Valadares, em Jequié. A empresa responsável pela seleção é a SM – Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar Ltda, com atuação na Área de Saúde há 22 anos. No pedido de inscrição, o interessado deve inserir o cargo pretendido no quatro “Assunto” do formulário de pedido. Estão disponíveis inscrições para os seguintes funções de nível médio e especialidades de nível superior (por ordem alfabética):

Assistente Social, Auxiliar Administrativo / Secretaria Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Higienização, Auxiliar Lavanderia, Bioquímico, Copeiro, Cozinheiro, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Maqueiro, Motorista, Nutricionista, Psicólogo, Recepcionista, Técnico Arquivista, Técnico Contabilidade/Faturista Técnico de Enfermagem, Técnico em Administração, Técnico em Eletricidade, Técnico em Eletrônica, Técnico em Hidráulica, Técnico em Informática, Técnico em Manutenção, Técnico Laboratório, Técnico Segurança, Terapeuta Ocupacional e  Vigilante/Portaria.

Processo seletivo do Detran seleciona candidatos de nível médio e inscrições estarão abertas dia 30

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Estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (30), as inscrições para o processo seletivo de nível médio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). São oferecidas 47 vagas para seis cidades, incluindo Salvador, com 21 oportunidades (confira as demais vagas abaixo). A remuneração é de R$ 1.629,74, entre outros benefícios. As inscrições serão feitas pelo site até 7 de maio. A  contratação será imediata, segundo o órgão de trânsito. O método de avaliação do processo seletivo será por análise curricular. Os candidatos aprovados vão trabalhar 40h semanais. A seleção, que é em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado. A divulgação da lista provisória será no dia 9 de maio. O prazo para recurso é de 10 a 11 do mesmo mês. Já de 14 a 18/5, acontece a divulgação no Diário Oficial do resultado parcial e do prazo para a entrega de documentos, que deverá ser feita pelos Correios. O endereço é avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 7744 – Pernambués, CEP 41.800-700 – Salvador – Bahia – Brasil. Outras informações podem ser consultadas no telefone 71 3535-0888 ou no edital. A divulgação oficial dos aprovados será em 1º de junho, quando também começa a convocação.