Investir em educação é ”estratégia eficaz” para reduzir homicídios, aponta Unicef

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Estudos promovidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que a garantia à educação é uma estratégia eficaz para a redução de homicídios. Segundo a entidade, o acesso à escola é a aposta para reverter a tendência atual que pode levar à morte de quase 2 milhões de jovens no mundo até 2030.

As pesquisas revelam que, na maior parte das vezes, o jovem vítima de homicídio saiu da escola ou está prestes a abandonar os estudos. No Ceará, um levantamento feito na capital e em mais seis municípios mostrou que 70% dos jovens assassinados haviam largado a escola há, pelo menos, seis meses.

Campanha do Ministério da Educação é acusada de racismo ao embranquecer mulher negra

/ Educação

Uma campanha publicitária do Ministério da Educação sobre o prazo de inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) está sendo acusada de racismo nas redes sociais. Segundo o jornal O Globo, o anúncio do último dia de inscrições para bolsas de 50% ou 100% para cursos de graduação em universidades privadas mostra uma mulher negra ao entrar na faculdade que, ao terminar o curso, é sobreposta por imagens de outra branca com o diploma na mão.

A propaganda foi compartilhada na quinta-feira nas redes sociais do MEC e, desde então, é alvo de críticas nas redes, como informou o colunista Guilherme Amado , da revista Época.

Os anúncios foram publicadas nas páginas da pasta no Twitter, Facebook e Instagram. Nas peças compartilhadas nos stories do Instagram, a mão e o rosto da aluna negra são subtituídos pelos da estudante branca. Nas outras duas redes, apenas a mão branca segurando o diploma aparece. Parte dos comentários são críticos ao ”branqueamento” da estudante negra ao ser diplomada. Um internauta escreveu que vai avisar os pais que quando se me formar, no fim do ano, ele irá ”virar branco”: ”Não quero assustá-los”.

Inúmeras mensagens questionam a campanha e acusam as peças de racismo. Em nota enviada ao O Globo, o MEC afirmou que a campanha tem como objetivo ”enfatizar que as oportunidades são iguais para todos os candidatos, e a linguagem escolhida foi a sobreposição de imagens que demonstram a variedade de cor, raça e gênero”.

Educação: Governo assina termo de acordo com Fórum das universidades estaduais

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O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), com participação das secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), e o Fórum das Associações Docentes (ADs) das quatro universidades estaduais – Uneb, Uefs, Uesc e Uesb – assinaram termo de acordo no encontro que marca a primeira reunião da mesa permanente de interlocução e diálogo, na última sexta-feira (14).

Assinado pela titular da Serin, Cibele Carvalho, do titular da SEC, Jerônimo Rodrigues, e pelo Fórum, o termo consolida os pontos acordados nos encontros realizados anteriormente. Entre eles, a garantia de implementação das 900 promoções de carreira de professor do Magistério Superior; Garantia de disponibilidade de 36 milhões de reais no orçamento das universidades para investimento; pagamento dos salários suspensos durante o movimento grevista, mediante a reposição de aulas; e o encaminhamento de um Projeto de Lei, validado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião contou ainda com a participação do secretário estadual da Administração, Edelvino Góes. Também já foram agendadas as próximas reuniões entre o Governo e o Fórum das ADs para mês de julho.

Universidade Estadual Sudoeste da Bahia (Uesb) divulga calendário após fim da greve

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Após o encerramento da greve dos docentes, que durou mais de 2 meses, a Universidade Estadual da Bahia (UESB), que tem campi em Jequié, Itapetinga e Vitória da Conquista, anunciou o novo calendário que deverá ser seguido pelos alunos.

O reinício das aulas será na próxima segunda-feira (17) e seguirá até o fim do semestre que está marcado para o dia 17 de julho. Após o termino do semestre, não será dado muitos dias de férias e as aulas retornarão no próximo dia 29 de julho, que inclusive contará com a presença de novos estudantes que foram aprovados no processo de vestibular.

Candidatos têm até esta sexta para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni)

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Hoje (14) é o último dia para que os interessados em concorrer a uma bolsa de estudos em instituição de ensino superior particular se inscrevam no Programa Universidade para Todos (ProUni). A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni, até as 23h59, no horário de Brasília. Até o final do prazo de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Cada estudante pode escolher até duas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Quem pode se inscrever

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Nota de corte

Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Calendário

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. A segunda chamada será no dia 2 de julho. O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda. O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

Ministério da Educação propõe aumentar para 15% ”contribuição da União” ao Fundeb

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O Ministério da Educação (MEC) propõe aumentar a contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 15%. Atualmente, a União contribui com 10%. O MEC defende que esse aumento seja feito progressivamente, até o sexto ano de vigência da nova regra, segundo nota da pasta.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já havia antecipado que a pasta estudava o aumento da contribuição, mas esta é a primeira vez que uma porcentagem específica é apresentada. O Fundeb é atualmente uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil, de acordo com o MEC.

A proposta foi apresentada por Weintraub e pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, nessa quarta-feira (10), em reunião com parlamentares. Eles informaram que o aumento da contribuição da União está sendo discutida com o Ministério da Economia e com o Congresso Nacional. ”Não estamos trabalhando de maneira isolada nessas propostas. O MEC entende perfeitamente a qual contexto faz parte e a necessidade de ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer”, disse Vogel na nota.

Detalhes da proposta

O governo propõe que a contribuição da União aumente em uma escala progressiva de 1 ponto percentual por ano até o percentual de 15%, partindo do percentual mínimo de 10% no primeiro ano de vigência do novo fundo. Se aprovada a proposta, o novo Fundeb passa a vigorar em 2021, e em 2022 a União complementará o montante com o equivalente a 11% do fundo. O valor máximo de 15% será atingido em 2026.

O MEC defende ainda que o valor a ser repassado por aluno matriculado na rede pública deve ser calculado a partir de uma base de dados disponível à União e operacionalizável anualmente. A sugestão é a troca do termo ”valor aluno/ano total” por ”valor aluno/ano calculado a partir dos recursos próprios”. Segundo a nota do MEC, isso faria com que houvesse uma ”melhor delimitação metodológica da forma de distribuição da Complementação da União”.

Outro ponto defendido é a indução, pela União, da adoção de modelos de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltados à qualidade da educação. Os modelos, segundo a pasta, levariam à busca por melhores resultados na gestão dos sistemas de ensino por parte dos estados e à melhoria da gestão, pelos municípios, desses sistemas. Esse ponto vai ao encontro do que Weintraub já havia defendido anteriormente, de premiar as redes de ensino que tiverem melhores resultados educacionais.

Complementação da União

Pela legislação vigente, o Fundeb tem validade até o final de 2020. Para tornar o fundo permanente, propostas com conteúdos relativamente semelhantes tramitam tanto no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019), quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015).

O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios, os fundos de participação constitucionais. Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente, atualmente de R$ 3.016,17 ao ano.

A diferença entre as propostas que estão em tramitação no Congresso é o aumento da complementação da União que, em todas elas, passaria a colocar mais recursos no fundo. Pela proposta da Câmara, esse percentual passaria para 30% em dez anos. No Senado, a complementação chegaria a 30% em três anos ou a 40% em 11 anos, dependendo da proposta.

Proposta da Câmara

Na nota divulgada pelo MEC, Vogel disse que o ministério enxerga o texto que está sendo relatado pela deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) como “bastante avançado tecnicamente e em convergência com o MEC”. A deputada foi uma das participantes da reunião desta quarta-feira (12).

Dorinha Seabra avalia como positiva a sinalização do governo de que quer ampliar os repasses. Ela disse, no entanto, que defenderá um percentual maior. A proposta da Câmara prevê o repasse do equivalente a 15% do fundo pela União já no primeiro ano de vigência da lei. A partir de então, o aumento seria de 1,5 ponto percentual, até chegar, em dez anos, a 30%. ”Hoje quem banca o Fundeb são estados e municípios. A União, que tem um papel constitucional supletivo e concentra a maior parte dos recursos, redistribui R$ 14,4 bilhões. Os estados redistribuem R$ 22 bilhões. A distância entre o investimento de estados e União é gigante”, disse.

Segundo a deputada, a intenção, ao aumentar os recursos repassados pela União, é que haja uma maior equidade entre todas as redes de ensino do país. ”Hoje, tem município que conta com R$ 1,4 mil por aluno. O maior valor chega a quase R$ 20 mil por aluno, por ano. É um nível de distorção muito alto”. Além de propor o aumento dos repasses, segundo Dorinha Seabra, os parlamentares irão apontar também de onde deverão vir esses recursos. A proposta da Câmara é a que está mais avançada em termos de tramitação e discussão. A deputada disse que os parlamentares estão em contato com o governo para construir a melhor proposta. A intenção, segundo os parlamentares, é alinhar as propostas que tramitam em ambas as Casas. Da Agência Brasil

TRF1 derruba decisão da Justiça Federal da Bahia e mantém bloqueio de verbas de universidades

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.

Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.

“A programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os demais ministérios do Poder Executivo, deixando ver a impessoalidade da medida necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do país”, decidiu o desembargador.

Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

AGU

No pedido de derrubada da liminar, a AGU citou que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 indicou a necessidade de contingenciar R$ 29,6 bilhões no âmbito do Poder Executivo Federal. ”Desta forma, foi editado o Decreto nº 9.741/19, que afetou não somente a Educação, mas todos os ministérios – o da Defesa, por exemplo, teve 52,3% dos recursos para despesas discricionárias bloqueados”, divulgou, em nota, o órgão.

A AGU argumenta que o bloqueio foi feito em estrito cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Público deve limitar a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal e avalia que este seria o caso de aplicação da lei. Da Agência Brasil

Educação: Professores da Uesc encerram greve só após assinatura de acordo com o Governo

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Durante assembleia nesta quarta-feira (12), os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) condicionaram o fim da greve à assinatura de acordo entre o movimento e o governo baiano (confira os termos do acordo mais abaixo). A previsão é de que o acordo seja assinado, no máximo, até a próxima sexta (14).

A assembleia começou por volta das 9, mas foi encerrada há poucos minutos. A decisão foi tomada após a categoria ter decidido, mais cedo, pelo encerramento da greve.

Na última segunda, o governo acenou com o pagamento dos salários retidos após início da greve, promoção de 900 docentes e investimento de R$ 36 milhões para a Uesc, Uneb, Uefs e Uesb. Mais informações em instantes. A previsão é de que o acordo seja assinado, pelo menos, até amanhã.

Educação: Professores da Uneb decidem encerrar greve após dois meses paralisados

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Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram encerrar, nesta quarta-feira (12), a greve após mais de dois meses com os braços cruzados. A decisão tomada, em assembleia, teve 197 votos, 73 contra e 11 abstenções.

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) informou ao Bahia Notícias que os professores vão continuar, no entanto, em estado permanente de mobilização. Os docentes querem que o governo mantenha uma mesa permanente de negociação.

Para encerrar a greve, a categoria aceitou a proposta do governo de promover 900 docentes e liberar R$ 36 milhões para as instituições superiores. A expectativa é que os professores da Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e Uesc (Universidade Estadual De Santa Cruz) também encerrem a paralisação ainda hoje.

Estudantes selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir desta quarta-feira

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Os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (12), fazer matrícula nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo vai até o dia 17. Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio. O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado segunda-feira (10) e está disponível no site do programa.

Educação: Administração é a graduação com maior oferta de bolsas no Prouni 2019.2

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O Ministério da Educação (MEC) abriu a consulta de vagas do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2019, com ingresso na faculdade neste segundo semestre. Considerando as oportunidades cadastradas no sistema informatizado, Administração soma 17.004 bolsas de estudo disponibilizadas e é a graduação com o maior número de oportunidades.

São 8.180 bolsas integrais e 8.824 parciais disponibilizadas em 983 municípios brasileiros. As oportunidades estão distribuídas entre diversos Estados, com destaque para São Paulo, com 196 cidades ofertantes; Minas Gerais (129) e Paraná (86).

O segundo lugar no ranking é ocupado pela graduação em Pedagogia, com 13.387 bolsas de estudo, sendo 9.269 integrais e 4.118 parciais. Em seguida, está Ciências Contábeis, que soma 10.817 vagas, com 4.524 bolsas integrais e 6.293 parciais.

A segunda edição de 2019 do Prouni disponibiliza 33.830 cursos de graduação em 1,1 mil Instituições de Ensino Superior (IES) privadas. São 169.226 oportunidades. Deste total, 68.087 (40,23%) são bolsas de estudo integrais, com desconto de 100% na mensalidade e 101.139 (59,76%) são parciais, que cobrem 50% do valor mensal.

Bolsas de ensino à distância

Também de acordo com o Ministério da Educação (MEC), pouco mais da metade das bolsas integrais ofertadas pelo ProUni 2019.2 será na modalidade Educação à Distância (EAD). São 34.903 vagas, ou seja, 51,26%. O restante (48,7%) são disponibilizadas em cursos presenciais.

Requisitos para participar do Prouni

Entre os requisitos exigidos estão a realização do Ensino Médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2018. É preciso ter alcançado a pontuação mínima de 450 pontos nas avaliações e não ter zerado a redação. O Prouni também permite a inscrição de portadores de deficiência e professores da rede pública.

Começam nesta terça as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni)

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Começam hoje (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.

Os participantes podem escolher até duas opções de curso. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

As bolsas de estudo ofertadas pelo ProUni são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Nota de corte

Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Calendário

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho. O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda. O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

Universidades estaduais e governo assinam termo de compromisso para o fim da greve

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Representantes das universidades em reunião. Foto: Suami Dias

A greve das universidades estaduais da Bahia caminha para o fim. A Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria da Educação assinaram um termo de compromisso com representantes do Fórum das Associação dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das AD’s – UNEB, UEFS e UESB). Membros da Comissão de Educação e o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Rosemberg Pinto (PT), também assinaram o documento.

O termo firmou que o Governo do Estado, após o fim da greve, enviará Projeto de Lei para a AL-BA com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, o que permitirá até 900 promoções. Outro acordo foi sobre a garantia de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em investimentos.

Os representantes ainda decidiram que haverá o pagamento dos salários dos professores, mediante reposição das aulas. O plano de reposição deverá ser submetido à Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado (SAEB).

A expectativa é que, se a greve acabar até dia 14 de junho, o Estado garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho de 2019. Após a execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho. Já os dias de greve do mês de abril serão quitados em agosto, mediante execução do plano de reposição de aulas.

Ficou determinado também que, até 72 horas após o encerramento da greve, será instalada uma nova mesa para negociação de outros pontos colocados pelas AD’S. Isso envolverá outras secretarias de Estado, como a da Fazenda (SEFAZ) e Administração (SAEB).

“Nós sabemos que as AD´s irão para as assembleias e, com toda a autonomia, irão pautar e negociar isso com seus pares. Mas, avaliamos este momento de hoje como muito positivo. Acreditamos que este período serviu para ponderar aquilo que a gente acha importante, mas não abrimos mão de reconhecer a importância das universidades para o desenvolvimento da Bahia. Em momento algum, o governador ou qualquer órgão de governo duvidou disso. E estamos confiantes com os pontos pactuados”, destacou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Educação: Resultado do Sistema de Seleção Unificada está disponível na página do programa

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Os estudantes que estão concorrendo a vagas em instituições públicas de ensino superior podem consultar o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na página do programa. A lista dos selecionados na chamada única foi divulgada na tarde de ontem (10). As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Ao todo, nesta edição, são ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país.