Corte do Ministério da Educação pode deixar Ufba sem energia e serviços de limpeza, diz reitor

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Bloqueio da verba foi anunciado pelo. Foto: Reprodução/Metro1

Se o corte de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) acontecer, a instituição ficará sem fazer o pagamento de despesas básicas dos campi. O bloqueio da verba foi anunciado pelo Ministério da Educação no final do mês de abril.

De acordo com o reitor da Ufba, João Carlos Sales, o corte não era previsto. ”Precisamos de suplementação orçamentária. Não precisamos de corte. Essa redução afetará o pagamento de luz, limpeza e água”, afirmou Salles.

Além da Ufba, outras instituições da Educação sofreram bloqueios de verbas. O maior volume das tesouradas do MEC foram em três universidades: Federal da Bahia, a de Brasília e a Federal Fluminense. Ao todo, pelo menos R$ 230 milhões foram contingenciados pela pasta.

O site bahia.ba informou que procurou a assessoria de comunicação da Ufba para saber qual é o orçamento anual da instituição, no entanto, a universidade informou que ainda não foi notificada pelo MEC e, por isso, não pode responder .

Balbúrdia ou democracia?

O reitor rebateu a declaração que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu ao jornal O Estado de São Paulo, afirmando que as três universidades que tiveram verbas bloqueadas por promoverem “balbúrdia” ou por não terem desempenho acadêmico esperado.

Para João Sales, a Ufba é um espaço de democracia. ”A universidade é um espaço de produção de conhecimento, de pesquisa das mais diversas áreas e democracia. Isso não consta para nós como balbúrdia”, afirmou o professor.

Sobre a o desempenho dos alunos da universidade federal baiana, o reitor disse: ”Temos indicadores mais positivos e eles têm melhorado muito nos rankings nacionais e internacionais. A universidade tem sido um exemplo”.

Corte nos cargos 

Em março, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para eliminar cargos, funções gratificadas e gratificações na Educação. A tesourada atingiu universidades e institutos federais da Bahia.

Um levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) mostra que o estado perdeu 792 funções gratificadas, cargos direcionados a servidores de carreira que ficam encarregados de chefiar um setor.

UFRB abre processo seletivo para professores substitutos; salários vão até R$ 5.786

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A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) abre processo seletivo para contratação de professor substituto no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC), em Cruz das Almas. As inscrições devem ser feitas pelo site da instituição, até o domingo (5). São oferecidas duas vagas: uma para a área de Engenharia Civil, e a outra para a área de Matemática e Estatística. O salário varia de R$ 3.126,31(para graduados) até R$ 5.786,68 (para doutores).

A taxa de inscrição é no valor de R$ 60. As vagas são para os candidatos brasileiros ou estrangeiros com visto permanente, que não tenham sido professores substitutos em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) ou que não tenham trabalhado, com contrato temporário, em outro órgão federal, nos últimos 24 meses.

As provas e as entrevistas serão realizadas nos dias 13 e 17 de maio, em local a ser divulgado. As entrevistas ocorrerão após as provas. O resultado final será divulgado até 23 de maio. O professor selecionado vai trabalhar 40 horas semanais. Será concedida a isenção de pagamento do valor da inscrição para os candidatos que estejam regularmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, com número do NIS. Os professores interessados devem manifestar interesse sobre a isenção da inscrição e informar o número do NIS, até terça-feira (30).

O processo seletivo constará de duas etapas para cada área de conhecimento:

  • Prova didática, com peso 7; – Áreas: Matemática e Estatística / Engenharia Civil.
  • Análise de currículo, com peso 3; – Somente Área de Matemática e Estatística.
  • Entrevista, com peso 3; – Somente Área de Engenharia Civil.

Educação: Sisu abre inscrições para instituições públicas de ensino no dia 2 de maio

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As instituições públicas de educação superior que desejarem participar da edição do segundo semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm, a partir do dia 2 até o dia 10 de maio para formalizarem a adesão. Esse processo é feito na página de internet do Sisu Gestão.

A formalização da adesão das instituições ao processo seletivo do Sisu deve ser feita por meio de assinatura eletrônica do termo de adesão. O prazo para a retificação do termo de adesão ao Sisu, caso seja necessária, vai de 13 a 17 de maio. As regras estão em edital publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (26).

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação onde instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Podem concorrer às vagas do segundo semestre de 2019 os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Os candidatos se inscrevem no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

Após falência da RR Donnelley, foi convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019

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O nome da gráfica Valid S.A foi confirmado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro.

As inscrições também estão confirmadas para o período de 6 a 17 de maio. A troca da gráfica foi necessária devido à decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato. A Valid era a gráfica seguinte na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, e foi convocada para evitar atrasos na edição deste ano. Segundo o Inep, esta foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório.

Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A convocação da nova empresa foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira (24). Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a decisão do TCU foi importante para garantir a segurança e a aplicação do exame dentro do cronograma. “O TCU teve uma postura muito compreensiva, muito colaborativa. E hoje eu acho que o Enem, assim como foi quando eu assumi, não representa uma ameaça”, apontou o ministro.

Ministérios da Cidadania estudam incluir ”direitos autorais” em currículos de ensino no país

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Ao comemorar hoje (26) o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o secretário de Direitos Autorais do Ministério da Cidadania, Maurício Braga, disse que o tema deverá ser incluído na grade curricular dos institutos federais de ensino do país. Segundo ele, um acordo para viabilizar a inclusão está em discussão nos ministérios da Cidadania e da Educação. A intenção é iniciar desde cedo um trabalho de conscientização entre jovens e futuros profissionais. ”É preciso educar as novas gerações para que a juventude comece, desde já, conhecendo o que é o direito autoral e quando o estão violando. Quanto mais educarmos, menor será a incidência de produtos ilícitos”, ressaltou o ministro, durante evento realizado no ministério para lembrar a data.

O direito autoral se refere às criações artísticas e é voltado à proteção de obras literárias, musicais, esculturas, fotografia e outros, garantindo ao autor a exclusividade de exploração da obra, inclusive na área econômica. Fazer downloads ilegais de filmes, séries e músicas são exemplos de violação aos direitos autorais.

Propriedade intelectual e esportes

Ao unir dois temas para comemorar a data – Alcançar o Ouro: propriedade intelectual e esporte – o objetivo é explorar a inovação, a criatividade e os direitos em apoio ao desenvolvimento do esporte. A propriedade intelectual é a área do direito que se ocupa de produções intelectuais e vantagens a autores ou proprietários. Nesse ramo, estão inseridos os direitos autorais e a propriedade intelectual. O advogado Luciano Andrade Pinheiro, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no evento, lembrou que o esporte e a propriedade Intelectual se conectam em áreas como a das inovações tecnológicas, no direito de arena do futebol e nas marcas de eventos esportivos e de clubes.

Pinheiro citou que, por trás da fabricação de um tênis, por exemplo, há um grupo de pesquisadores desenvolvendo tecnologia para esse tipo de esporte que, por sua vez, será patenteada. O mesmo ocorre com a raquete para um jogo de tênis e com produtos para a natação. ”Quando falamos em tecnologia, falamos em propriedade intelectual, porque tem um grupo pensando e um grupo empresarial explorando esses produtos.”

Educação: Estudante com isenção negada no ”Enem” ainda pode entrar com recurso

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Estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado têm até hoje (26) para entrar com recurso pela internet, no Sistema Enem. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 2 de maio.  Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

Aqueles que não obtiveram a isenção por ter tido recusada a justificativa de ausência no Enem 2018, deverão apresentar documentos diferentes dos anexados durante o período de justificativa. A relação dos documentos aceitos está também disponível no edital. Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem e para justificar a ausência no exame do ano passado e pedir uma nova isenção terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é de R$ 85. O resultado está disponível desde o dia 17 na Página do Participante. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação. Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Estudantes isentos

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Governo do Estado realiza nova convocação de professores e coordenadores pedagógicos

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O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26), a convocação de 333 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Esta é a segunda convocação do certame, que irá contemplar 314 professores e 19 coordenadores pedagógicos.

A relação dos candidatos também está disponível no Portal do Servidor. Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados no edital de convocação. As convocações desta sexta-feira (26) são realizadas dentro do quantitativo de candidatos aprovados correspondente ao número de vagas ofertadas em edital. Desta forma, este grupo é composto por candidatos que não compareceram em convocações anteriores ou não entregaram toda a documentação necessária à sua nomeação. A distribuição dos candidatos ficará a cargo da Secretaria da Educação (SEC).

Os 333 novos professores e coordenadores pedagógicos serão alocados nos municípios de 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), de acordo com a ordem de classificação. Lançado em novembro de 2017, o concurso ofertou 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso recebeu 103,5 mil inscritos, com mais de 41 mil habilitados.

Universitária baiana ganha bolsa de estudos na Califórnia e cria vaquinha para fazer viagem

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Liliane Soares é natural de Salvador. Foto: Rede social

Uma universitária baiana de 22 anos ganhou uma bolsa para estudar Empreendedorismo e Inovação na Universidade da Califórnia em Berkeley (UCB), na região do Vale do Silício, nos Estados Unidos. Para realizar o sonho, ela criou uma vaquinha online onde espera arrecadar R$ 35 mil.

Liliane Soares é natural de Salvador, mas mora na cidade de Teixeira de Freitas, onde faz Bacharelado Interdisciplinar (BI) em Humanidades na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Ela revela que conseguiu a bolsa para a estudar na Califórnia a partir de uma parceria entre a UFSB e um banco.

”Assim que a universidade divulgou que fez parceria, eu me cadastrei e fui me inscrevendo em todas as vagas que era para graduandos, em formação e sem diploma. Aí eu fui informada que havia sido pré-selecionada”, lembra Liliane.

Rui anuncia convocação de mais professores e coordenadores aprovados em concurso

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O Governo do Estado irá convocar 333 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Serão chamados 314 professores e 19 coordenadores pedagógicos. Esta é a segunda convocação do certame, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa na tarde desta quarta-feira (24), durante transmissão do programa #PapoCorreria, ao vivo nas redes sociais.

Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados no edital de convocação. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE).

Educação: Universidade Para Todos oferece 11 mil vagas em pré-vestibular gratuito

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Os baianos que desejam ingressar em um curso de nível superior podem contar com um reforço extra das aulas do Pré-Vestibular Universidade Para Todos. As inscrições do programa foram abertas nesta terça-feira (23) e seguem até o dia 2 de maio. Este ano são ofertadas 11.505 vagas, distribuídas entre 143 municípios baianos. Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente no site da Secretaria da Educação do Estado. Um dos critérios de seleção é ter cursado ensino fundamental e médio na rede pública de ensino.

A coordenadora-geral do programa, Patrícia Machado, explica que as aulas são totalmente gratuitas e que, ao realizar a inscrição, o candidato deve ter o histórico escolar em mãos, pois precisará informar as médias de português e matemática. ”O Universidade Para Todos é uma iniciativa do Governo do Estado para favorecer o estudante da rede pública no acesso ao ensino superior. As aulas serão realizadas em 202 locais de funcionamento em toda a Bahia. Podem se inscrever os alunos da rede estadual que estão no último ano do ensino médio ou aqueles que já concluíram, independentemente de há quanto tempo tenha sido essa conclusão”, afirma.

A coordenadora ainda esclarece que, no preenchimento do formulário de inscrição, as notas das disciplinas de português e matemática são somadas e a média obtida será utilizada para classificar o candidato de acordo com o município, local de funcionamento e o turno escolhidos. A lista dos candidatos selecionados será divulgada no dia 10 de maio. Já a matrícula poderá ser feita entre 21 e 24 de maio. As aulas serão iniciadas no dia 27 de maio e finalizadas no mês de dezembro.

Estudante de Fonoaudiologia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Ramon Oliveira, 21 anos, cursou o pré-vestibular em 2018. Ele garante que as aulas foram fundamentais para o ingresso no curso superior. ”Foi uma experiência muito gratificante, principalmente porque tive um aprendizado dinâmico e que fugia das aulas tradicionais. Isso ajudou a fixar o conhecimento. Agora, estou na Uneb e amando o curso que escolhi. O Universidade Para Todos é um projeto motivacional”, destaca Ramon.

Ministério da Educação analisa Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral

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O Ministério da Educação (MEC) está reavaliando o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A intenção da pasta é verificar como os recursos estão sendo usados nos estados para definir os próximos passos do incentivo, de acordo com o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Arcione Ferreira Viagi.

Viagi participou hoje (23), na Câmara dos Deputados, do seminário Tempo integral: Alternativa para o Ensino Médio Brasileiro. O programa, criado em 2016, foi citado pelos participantes como fundamental para incentivar que as escolas de ensino médio ofereçam mais tempo de atividades aos estudantes.

”Precisamos ver como está a execução desses recursos”, disse Viagi. Ele explicou que o FNDE, autarquia responsável por gerir os recursos repassados pelo MEC para estados e municípios, está realizando uma análise para entender a relação do investimento feito nas escolas com a melhoria dos resultados dos estudantes.

Mais especificamente no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, foram liberados R$ 800 milhões, previstos desde o ano passado. ”O presidente do FNDE [Carlos Alberto Decotelli] está rodando o Brasil mostrando a disponibilidade de recursos hoje nos bancos, que não estão sendo aplicados. Os secretários às vezes se assustam ao ver o volume de recursos que está parado”.

Continuidade

O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado para ajudar os estados a implementarem o novo ensino médio. A intenção do novo modelo é oferecer aos estudantes uma formação que os aproxime do mercado de trabalho, da vida universitária e do caminho que querem seguir, possibilitando que escolham o que aprender em parte das horas que ficam na escola. Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos estudantes fica 5h por dia na escola. Esse tempo deverá chegar a 7h.

O tempo integral está previsto também no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em jornadas diárias de 7h ou mais até 2024. Em 2017, 15,3% das matrículas eram em educação em tempo integral. No Ensino Médio, apenas 9,5% das escolas são em tempo integral. A manutenção da ajuda do MEC aos estados é preocupação sobretudo dos secretários de educação estaduais, que são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio.

”Muitos estados iniciaram a expansão do ensino integral no ensino médio a partir do projeto de fomento do MEC. Esses estados precisam dessa complementação porque a escola integral tem demandas fortes de reorganização da infraestrutura, tem a questão dos laboratórios, dos ambientes de vivência. Essas coisas não estão contempladas pelo senso comum das políticas públicas de financiamento da educação’, disse o representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Aléssio Trindade.

Esclarecimentos

Para dar mais segurança aos estados, o deputado federal, Idilvan Alencar (PDT-CE) pretende enviar ao MEC um requerimento de informação questionando se haverá um novo edital para fomentar o aumento da escola em tempo integral e se os editais vigentes continuarão a ser pagos aos entes federados. ”A continuidade ou não gera certa inquietação das escolas porque o MEC não se pronunciou sobre isso”, disse. O requerimento será apresentado amanhã (24) à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Aprovado, será encaminhado à pasta.

Tempo integral

”O que nós chamamos de escola em tempo integral, o mundo desenvolvido chama de escola e isso faz muita diferença. Quando a gente compara o sistema de educação brasileiro ao europeu não estamos comparando a mesma coisa. Com o ensino integral vamos só estar chegando ao modelo que é o básico no resto do mundo”, defendeu o diretor de Estratégia Política do Movimento Todos pela Educação, João Marcelo Borges. As redes que já possuem escolas em tempo integral têm mostrado resultados positivos. Em Pernambuco, estado considerado modelo nesse quesito, 57% das vagas ofertadas no ensino médio são atendidas por unidades de tempo integral. No estado, os estudantes saltaram da 22ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em 2007, para a terceira em 2017. Além disso, a rede é destaque por ter a menor desigualdade de aprendizagem do Brasil.

Partido Novo traz volta ideia de cobrar mensalidade de estudantes de universidades públicas

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Deputado paulista Daniel José, líder do Novo. Foto: Carol Jacob

A CPI das Universidades Públicas, que deve ser instaurada na Assembleia Legislativa de São Paulo, trouxe de volta a ideia de se cobrar mensalidades em universidades públicas. No entanto, pesquisas internacionais mostram que grandes instituições de pesquisa não se sustentam apenas com pagamento de alunos.

O líder do Partido Novo defende a mudança. ”O conceito de universidade pública gratuita e estatal deveria deixar de existir.” Segundo o reitor da USP, Vahan Agopyan, estudos já feitos na instituição mostram que o dinheiro vindo de eventuais mensalidades não chegariam a 8% do orçamento. ”Uma universidade de pesquisa é cara.” A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

Prefeitura de Madre de Deus climatiza escolas e prefeito diz que meta é atingir todas as unidades

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Jeferson Andrade, da cidade de Madre de Deus. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Madre de Deus está climatizando todas as escolas da rede municipal de educação. Hoje (22) o prefeito da cidade, Jeferson Andrade, apresentou aos vereadores da cidade o sistema de ar-condicionado do Colégio Municipal Luiz Eduardo Magalhães, frequentado por 210 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Assim como 100% da rede de educação municipal, a escola funciona em sistema de ensino em tempo integral.

”A nossa meta é climatizar todas as unidades da rede municipal de ensino até o final do ano. Em maio todas as salas de aula da Escola Municipal Madre de Deus terão ar-condicionado. Neste calor na Região Metropolitana de Salvador, a climatização é muito importante para o bem-estar de alunos e professores e esta iniciativa influi de forma positiva no processo de ensino e aprendizado”, afirmou o prefeito Jeferson Andrade.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Madre de Deus, Paulinho de Nalva, ”este processo de climatização de toda a rede municipal de ensino realizado pelo prefeito Jeferson Andrade está de parabéns. Esta iniciativa será mais um legado da gestão do chefe do Executivo municipal na nossa cidade”. Os vereadores Marden Filho de Tutuca, Joyce Filha de Seu Hélio, Pastor Melk e Cláudia e os secretários municipais Eranita de Brito (Educação), Jacson Andrade (Serviços Públicos) e Ericson Gomes (juventude) prestigiaram o evento.

Educação: Alunos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso

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Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), no Sistema Enem. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26).  Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

O resultado do recurso será divulgado também pela internet, a partir de 2 de maio. Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. O resultado está disponível desde o dia 17 na Página do Participante. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.  Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Estudantes isentos

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).