Educação: Decreto autoriza União a integrar cotas do fundo garantidor do Fies em R$ 3 bi

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O presidente Michel Temer editou o Decreto 9.305/2018, que autoriza a União a integralizar cotas do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies) no montante de R$ 3 bilhões, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras anuais. Segundo o ato, a integralização das cotas deverá ser autorizada por meio de portaria do ministro de Estado da Fazenda. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 14, e também trata da composição e das competências do Conselho de Participação do Fies, colegiado formado por representantes da Fazenda, que o preside, Casa Civil, Planejamento, além de mantenedoras das instituições de educação superior cotistas do FG-Fies. O FG-Fies foi instituído recentemente por meio da lei que criou o Novo Fies. As novas regras preveem, a partir deste ano, uma participação gradativa no fundo garantidor das mantenedoras de instituições de ensino que aderirem ao Fies. Esses aportes virão de recursos próprios das faculdades. Em caso de inadimplência do estudante, o FG-Fies será o responsável pelo pagamento, primeiro com recursos das cotas das faculdades participantes e depois com recursos da União.

MEC estendeu para esta sexta prazo para estudantes complementarem inscrição no Fies Seleção

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O prazo para estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem sua inscrição no Fies Seleção e fecharem a contratação foi estendido para sexta-feira (9). Apesar da lista de pré-selecionados ter sido divulgada na segunda-feira (5), algumas pessoas tiveram problemas para concluir a inscrição. De acordo com a Agência Brasil, a prorrogação também se estende as 80 mil vagas isentas de juros, destinadas a estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Também foi prorrogado para o dia 16 o período de divulgação dos resultados da pré-seleção da modalidades P-Fies, antes previsto para o dia 12. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as mudanças preservam os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.

Currículo do ensino médio será amplo para dar protagonismo a aluno, diz ministro da Educação

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Entrega da medalha do Mérito Educativo. Foto: Fábio Rodrigues

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quarta (7) que o fato de a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio trazer apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática como componentes curriculares não vai prejudicar o ensino de outras matérias. Segundo ele, é preciso dar protagonismo ao jovem na escolha de seu itinerário formativo. ”Todos os conteúdos do ponto de vista de área de conhecimento estarão presentes na base curricular, como biologia, história, geografia. Ela será ampla, mas dedicaremos mais focos àquelas áreas em que o jovem projeta uma conexão com o seu projeto de vida profissional”, disse Mendonça Filho à Agência Brasil, após evento para entrega da Ordem Nacional do Mérito Educativo. Para ele, a BNCC alinha o Brasil ao que já acontece em outros países da Europa e Ásia, além de Canadá e Estados Unidos. ”Não podemos atrasar o Brasil em relação ao que o mundo já passou há muito tempo”. O ministro confirmou que a Base do Ensino Médio deve ser entregue até o fim do mês ao Conselho Nacional de Educação, que tem que avaliar e aprovar o documento. Segundo a proposta do MEC, apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, como disciplinas obrigatórias a todos os alunos.

Itinerário formativo

A reforma do ensino médio, sancionada no ano passado, prevê que o currículo seja 60% preenchido pela BNCC e que os 40% restantes sejam destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, disse que a análise da Base do Ensino Médio no conselho deve ser mais rápida do que a avaliação do documento da educação infantil e ensino fundamental, que foi aprovado no final de 2017, depois de ter passado por diversas rodadas de discussões e audiências públicas promovidas pelo CNE. ”No ano passado a gente já discutiu vários aspectos da base como um todo, e depois se debruçou sobre os aspectos da educação infantil e ensino fundamental. Então, os conceitos iniciais da Base já estão debatidos. Espero que possamos ter um processo mais rápido”, disse.

Homenagem

A Ordem Nacional do Mérito Educativo é concedida a personalidades que tenham se distinguido por prestar relevantes serviços à Educação. A professora Heley de Abreu Batista, que morreu no incêndio da creche Gente Inocente, em Janaúba (MG), foi uma das homenageadas. Ela tentou impedir o homem que ateou fogo na escola e ajudou no resgate de crianças. A condecoração foi entregue ao viúvo e ao irmão da professora. Outras funcionárias da escola que morreram no incêndio também foram homenageadas.

UESB: Candidatos aprovados no Reda vão ocupar a reunião que pode cancelar a seleção

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Os candidatos aprovados no processo seletivo Reda/Uesb divulgaram nota informando que irão ocupar a reunião do Conselho Universitário (Consu) da Instituição, que será realizada nesta quarta (7) e na qual uma nova votação pode decidir o futuro da seleção. Conforme a nota, ”em meio à disputa política interna que antes do conflito sequer era conhecida por grande parte dos aprovados, a reunião será também a oportunidade para os candidatos se encontrarem e buscarem a defesa da garantia dos seus direitos”, ”Dentre os 82 candidatos aprovados estão desempregados, pessoas que esperam pela definição do processo seletivo para se desligarem de outros empregos e alguns dos antigos prestadores de serviço da Instituição. Em muitos setores da Universidade, com os aprovados na seleção, as equipes são totalmente renovadas. Além de representar uma grande oportunidade em um período em que as taxas de desemprego assustam, os candidatos acreditam que essa é uma forma de oxigenar o serviço e contribuir de forma eficaz para a retorno da normalidade das atividades na Uesb”, explica a nota divulgada pelos aprovados na seleção. A nota explica ainda que a ”contratação por tempo determinado em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) é prevista legalmente e, por isso, é utilizada por muitas autarquias estaduais e federais e também por prefeituras. Ela tem o objetivo de suprir a carência de serviços cujas vagas ainda não foram preenchidas por concurso público. Trata-se de uma solução provisória. Para tanto é realizado um processo seletivo simplificado. São exemplos de outros órgãos do Estado que tiveram o Reda autorizado neste início de ano: Detran, Secretaria de Educação e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)”. ”Como o processo seletivo é simplificado, por necessidades de celeridade e mesmo financeiras, a análise curricular tem sido a opção adotada pelos órgãos públicos da Bahia e de outras entidades públicas das diversa esferas do poder, bem como já foi a opção da própria Uesb, para a contração de técnicos de nível superior em 2014 (Edital 075/14) – seleção essa que não foi questionada pela Associação de Docentes (Adusb). Como a análise curricular se pauta na experiência profissional e formação dos candidatos, aqueles que atuam há muito tempo na área possuem vantagem frente aos demais. O Edital para contratação Reda/Uesb 2018 prevê a duração de dois anos para os contratos, podendo ser renovados pelo mesmo período”, finaliza a nota.

Candidatos têm dificuldade com inscrição no Fies, Ministério nega problema no sistema

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Apesar do relato de alguns internautas sobre falhas no sistema de inscrição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) garante que não há problema com o sistema. A lista de pré-selecionados na chamada regular pode ser consultada no site do programa. Nas redes sociais, estudantes reclamam que não é possível clicar no botão Prosseguir, para finalizar a inscrição. O MEC explica que a complementação das informações pode ser feita até quinta-feira (8). ”Portanto, o sistema será habilitado a qualquer momento desta terça-feira, 6, para o complemento das informações, seguindo previsão no edital”, diz a pasta. Os resultados do Fies só foram liberados nos últimos minutos desta segunda-feira (5), o que acabou causando ansiedade nos candidatos, que relataram seu descontentamento nas redes sociais. ”Sou a favor do Fies aumentar 100 vagas a cada minuto de atraso”, disse um internauta. ”A criminalidade no Brasil tá grande mesmo, sequestraram até o botão de ‘prosseguir’ do Fies, disse outro candidato. Segundo o MEC, o horário da divulgação foi esticado por causa da necessidade de validar as informações, para evitar erros, em virtude de ser um novo processo, e também por conta da prorrogação do prazo de inscrições.

Veja o calendário do processo:

De 6 a 8 de março: complementação da inscrição no Fies Seleção pelos candidatos pré-selecionados na chamada única na modalidade do Fies. 12 de março: resultado da pré-seleção na modalidade do P-Fies, para renda familiar de até cinco salários mínimos. Até 30 de março: candidatos participantes da lista de espera na modalidade do Fies em que forem pré-selecionados deverão complementar sua inscrição no Fies Seleção. O prazo é de três dias úteis, a contar da divulgação da pré-seleção. As informações são da Agência Brasil

Aluno de medicina da Uesb é impedido de se formar após ser acusado de fraudar cotas

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Maurício Guilherme não pode realizar o sonho. Foto: TV Santa Cruz

Mesmo inocentado da acusação de ter fraudado as cotas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), o estudante Maurício Guilherme Nunes da Silva não pode realizar o sonho de se formar em medicina. Mesmo com os convites para a formatura prontos, e equipamentos como jaleco e estetoscópio comprados, Maurício espera há oito meses uma autorização para voltar a estudar na Uesb depois recorrer a decisão que o afastou do curso. Morador da comunidade quilombola de Itaguaçu, no sudoeste do estado, o jovem teve que provar suas origens, na Justiça, após a acusação feita no último ano. ”Eu nasci na comunidade de Itaguaçu. A minha mãe tinha 16 anos quando eu nasci, e a gente morava lá com meus avós. Então eu nasci e cresci lá dentro da comunidade de Itaguaçu. O meu avô conseguiu um trabalho na cidade, e aí ele ia e retornava todos os dias. Como isso era complicado, ele acabou adquirindo uma residência [na cidade] para ele passar a semana, e então a minha mãe teve a oportunidade de continuar os estudos dela. Eu ainda fiquei morando com minha avó até certa fase da vida, e posteriormente passei a estudar na cidade, em que eu ia e retornava todos os dias, e posteriormente eu passei a ficar lá, quando já estava um pouco maior”, relatou o estudante ao G1. Para apresentar na Justiça, o jovem reuniu uma série de documentos comprovando que era da comunidade quilombola, como também trouxe pessoas da comunidade que comprovaram sua história. ”Fiz um abaixo assinado, com mais de 80 assinaturas, das pessoas de lá confirmando que eu realmente sou de lá, trouxe cartão de vacinas provando que eu recebia e ainda recebo vacinas quando possível, trouxe meu título de eleitor provando que eu tenho título vinculado à comunidade, e que até hoje, inclusive os últimos comprovantes de eleição são provas de que eu retorno para votar. Além de fotos e testemunhas que confirmaram que sou de lá da comunidade”, explicou o jovem. Em apoio ao estudante, moradores do quilombo gravaram vídeos, afirmando a versão dele. Após recorrer a decisão, com as provas, o estudante foi inocentado. Procurada, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia não se pronunciou sobre o caso

Candidatos ao Fies já podem consultar resultados da seleção para o primeiro semestre de 2018

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O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2018 já está disponível. A lista de pré-selecionados na chamada regular pode ser consultada no site do programa. De hoje (6) até quarta-feira (8), os candidatos pré-selecionados devem fazer a complementação da inscrição. Os estudantes que não forem pré-selecionados serão incluídos na lista de espera e poderão manifestar interesse até 30 de março. No caso dos estudantes inscritos pela modalidade P-Fies, a relação de selecionados sairá em 12 de março. Para esta edição, há 155 mil vagas disponíveis, das 310 mil previstas para serem abertas pelo Fies em 2018. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. O programa oferece uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, sem juro real (0%). A segunda é destinada a alunos em cuja família cada membro tenha renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões estão incluídos na terceira faixa. Nesses dois últimos casos, os juros serão calculados em valor pouco acima da inflação. O programa também passa a contar com a modalidade P-Fies, na qual o financiamento será feito por um banco e os candidatos deverão ter renda familiar mensal de três a cinco salários mínimos. A data de divulgação dos selecionados nesta categoria será no dia 12 de março.

Sem terço de férias, professores da rede municipal em Itabuna decidem entrar em greve

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Professores entram em estado de greve. Foto: Ascom Simpi

As 93 escolas municipais de Itabuna amanhecem fechadas na manhã desta segunda-feira (5), dia que marca o início do ano letivo. O professores do município decidiram entrar em estado de greve após o não recebimento do terço de férias, previsto para ser pago até o dia 17 de janeiro. As aulas estão previstas para começar nesta terça (6), mas caso o município não pague o benefício do terço de férias, a categoria dos educadores irá entrar em greve por tempo indeterminado a partir de sexta-feira (9). De acordo com blog Pimenta, a Secretaria Municipal de Educação  de Itabuna propôs o parcelamento, com metade do terço de férias pago no dia 15 deste mês e o restante em abril. Os professores rejeitaram a proposta da gestão por unanimidade. A alegação da categoria afirma que a a proposta desrespeita a lei.

Ministério da Educação divulga segunda chamada do Programa Universidade para Todos

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Os estudantes que aguardam o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem conferir a lista dos pré-selecionados no site do programa. O resultado foi divulgado na tarde de hoje (2). Os candidatos convocados têm de hoje até o dia 9 de março para comparecerem às instituições de ensino e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é desclassificado. Quem ainda não foi convocado pode aderir à lista de espera de 16 a 19 de março. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais. As integrais se destinam aos estudantes com renda per capita de até 1,5 salários mínimos. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Podem concorrer às bolsas brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenham obtido nota superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação. É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

Ministério da Educação divulga nesta sexta-feira a segunda chamada do ProUni

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O Ministério da Educação divulga hoje (2) a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O resultado será publicado no site do ProUni. A lista pode também ser acessada pelo aplicativo do ProUni para o celular. Os candidatos convocados têm de hoje até o dia 9, sexta-feira, para comprovar os dados informados na inscrição na universidade que escolheram para estudar. Em caso de não aprovação, o prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 16 a 19 de março. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas, sendo 113.863 integrais e 129.124 parciais. De acordo com o MEC, as bolsas integrais foram destinadas a estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As  bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar per capita vai até três salários mínimos. Podem concorrer às bolsas do ProUni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, com nota superior a 450 pontos e que não tenham zerado a prova. O estudante também deve ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

Secretaria da Educação inscreve professores de inglês para curso de aperfeiçoamento nos EUA

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A Secretaria da Educação do Estado está com inscrições abertas para um curso de aperfeiçoamento da Língua Inglesa para professores efetivos do Ensino Médio. O Programa Fullbright Distinguished Awards in Teaching Program for International Teachers (DAI) prevê um intercâmbio de cinco meses nos Estados Unidos. A ação é desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e reserva quatro vagas para a rede estadual de ensino da Bahia. As inscrições devem ser feitas desta quinta (1º) até a próxima terça-feira (6). Os interessados devem preencher os documentos disponibilizados no Portal da Educação, como o currículo e o formulário de inscrição, e enviar para o e-mail: [email protected] A seleção será feita por uma comissão da Secretaria da Educação do Estado. O resultado está previsto para ser divulgado na sexta-feira (9). Entre os requisitos para se inscrever, é preciso ter atualmente 50% do tempo de carga horária em sala de aula lecionando língua inglesa; possuir, no mínimo, Bacharelado ou Licenciatura em Inglês; ter, no mínimo, cinco anos de experiência comprovada em sala de aula; e ter, no mínimo, mais dois anos de trabalho como professor de Inglês. O curso tem o objetivo de promover o fortalecimento do ensino da Língua Inglesa na rede estadual. Os professores selecionados embarcarão para os Estados Unidos em janeiro de 2019, onde deverão permanecer até o mês de maio. Em uma universidade americana, eles irão ter aulas e passarão por uma formação intensiva, que incluirá metodologias de ensino, planejamento de aula, estratégias de ensino, liderança e, também, o uso de tecnologias em Educação.

Após prorrogação, prazo para inscrição no Fies termina as 17 horas desta sexta-feira

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O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2018. Agora, o prazo termina na nesta sexta-feira (2). Segundo o MEC, a decisão foi tomada para não prejudicar os candidatos e instituições, já que cerca de 400 mil inscrições ainda se encontram em fase de preenchimento no Sistema de Seleção do Fies. Até as 17h dessa quarta-feira (28), o sistema havia registrado 387.488 inscrições concluídas e 427.431 inscrições em andamento. Pode se inscrever no Fies o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa. Para esta edição, serão ofertadas 155 mil vagas. No total, em 2018, o número chegará a 310 mil vagas. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

MEC vai oferecer 190 mil novas vagas em programas para formação de novos professores

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Governo discute formação de professores. Foto: Isac Nobrega

O governo federal anunciou ontem (28) um aporte de R$ 1 bilhão na Política Nacional de Formação de Professores. Essa verba servirá para financiar 190 mil vagas em três diferentes iniciativas para formação de professores: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e a Universidade Aberta do Brasil (UAB). ”É uma política que agrega o Pbid, que já existia, foi revigorado e incorpora uma maior participação das universidades, prefeituras e governos estaduais. Antes, o diálogo era restrito ao Ministério da Educação e às universidades. Hoje envolve mais fortemente as secretarias estaduais e municipais de educação”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, segundo informações da Agência Brasil. Do total das bolsas, serão 45 mil destinadas ao Pibid, 45 mil para o programa de Residência Pedagógica e 100 mil para a UAB. O Pibid é voltado para alunos de licenciatura que estão na primeira metade do curso. O objetivo é promover a iniciação do estudante no ambiente escolar, ainda durante a graduação. Já a residência pedagógica, criada em outubro do ano passado, é uma modernização do (Pibid) e visa melhorar a avaliação dos futuros professores, que terão um acompanhamento periódico. Por fim, a UAB oferece cursos de formação a distância para professores já em exercício, em especial para aqueles que atuam em área diferente de sua formação. Os editais correspondentes à oferta das bolsas serão publicados amanhã e começarão a ser pagos em agosto. ”Essa é uma política pública em que os resultados aparecem a médio e longo prazos. Mas se tivermos a dedicação de todos, os resultados serão alcançados”, acrescentou o ministro. Presente no anúncio, o presidente Michel Temer elogiou o trabalho de Mendonça Filho, que deixará o ministério até 7 de abril, para concorrer nas eleições deste ano. ”A medida vem se somar ao muito que nosso governo tem realizado em favor do sistema educacional. A formação de crianças e jovens é um grande alicerce para uma economia próspera, uma democracia vibrante e uma cidadania plena”, disse o presidente.

Itaquara: Jornada Pedagógica marca entrega de requalificação de auditório do Centro Educacional

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Prefeito Marco Aurélio, na Jornada Pedagógica. Foto: Divulgação

A semana começou em Itaquara com a abertura da Jornada Pedagógica 2018, que abriu o ano letivo na rede pública municipal de ensino e marcou a entrega da requalificação do auditório do Centro Educacional de Itaquara – CEI. A Jornada Pedagógica, que reuniu profissionais, secretários, vereadores, palestrante, artistas e servidores contou com a presença do prefeito Marco Aurélio Costa, tendo o gestor destacado o empenho da atual gestão para a obra de reestruturação do espaço. ”Quando assumimos nossa gestão, encontramos o auditório totalmente degradado, deteriorado, abandonado mesmo. Arregaçamos as mangas e iniciamos uma reforma completa, trocando o forro, madeiramento, construído dois novos banheiros, rampa de acesso, enfim, recuperando o auditório que é utilizado pelos professores do CEI e também pela comunidade para apresentações culturais e outros eventos”, disse o prefeito ao enfatizar a reforma. Marco Aurélio, em nota enviada ao BMFrahm ressaltou ainda, que busca melhorias na área de Infraestrutura do município, com a contemplação de R$ 500 mil em obras de pavimentação de vias públicas, que serão iniciadas em breve.