Bom desempenho do estudante no Enade pode ajudar a conseguir emprego, diz Inep

/ Educação

Um bom desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) pode trazer benefícios na hora de conseguir um emprego, de acordo com o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi. Neste domingo (24), cerca de 435 mil estudantes do ensino superior estão inscritos para fazer o exame. As provas serão aplicadas em 1.063 municípios.

”É importante que o aluno que vai fazer o Enade tenha noção de que o exame é um dos elementos usados para avaliar a instituição em que ele se formou”, disse Mussi. ”É importante ter noção de que entrevistas [de emprego] e de mercado de trabalho avaliam isso, se aluno estudou em uma instituição boa”, acrescentou.

O Enade é um exame feito por estudantes – ao final dos cursos de graduação – para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso.

O estudante precisa fazer o exame para colar grau e receber o diploma, mas não existe a obrigação de uma nota mínima para que ele seja aprovado. Alguns estudantes acabam, portanto, não se dedicando ao exame, segundo o Inep.

Na última avaliação, em 2018, a média geral das notas dos estudantes da maior parte dos cursos avaliados foi menor que 50 pontos, em uma escala que vai até 100.

Esse desempenho reflete na avaliação da qualidade das instituições de ensino superior, já que o exame é um dos componentes dessa avaliação, que leva em consideração também o Questionário do Estudante, de preenchimento obrigatório para quem vai fazer o Enade, a infraestrutura das instituições, o corpo docente, entre outros critérios.

Mussi incentiva os estudantes a se prepararem para a prova pois, com um bom desempenho, eles podem dizer que saíram ”de instituição que teve uma boa nota no Enade e uma boa avaliação institucional”.

Melhores desempenhos

O MEC estuda ainda outras formas de tornar o Enade mais atraente. Uma delas é divulgar os nomes dos estudantes que tiveram os melhores desempenhos no exame. A intenção é tornar público apenas os nomes daqueles que acertaram mais de 60% da prova. Não será divulgada a nota específica, mas a faixa de acertos.

De acordo com o presidente substituto, isso ainda não deverá ser implementado nesta edição, pois é necessário que os participantes estejam cientes das regras e que permitam essa divulgação. A divulgação deverá ser implementada “nos próximos exames”, disse.

Para este domingo, Mussi afirmou que já está tudo pronto para a aplicação e que as provas já foram distribuídas. “É importante visualizar o local de prova e planejar com antecedência como chegar a ele, para que não se atrase devido à ausência ou redução do transporte público”, recomendou.

O local de prova está disponível no Cartão de Confirmação de Inscrição, que pode ser acessado no Sistema Enade.

Neste ano, o Enade avaliará os cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança. Da Agência Brasil

MEC anuncia 54 escolas selecionadas para o programa cívico-militar; na Bahia, será em Feira de Santana

/ Educação

Escolas serão construídas em 233 estados. Foto: Marcelo Camargo

O Ministério da Educação anunciou hoje (21) a localização das 54 escolas públicas selecionadas para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020. Destas, 38 são escolas estaduais e 16 municipais, localizadas em 23 estados e no Distrito Federal.

De acordo com a pasta, cerca de 1.000 militares, tanto da reserva como da ativa, vão participar do projeto-piloto, atuando na gestão educacional das instituições. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolha das escolas levou em conta a localidade, a partir de ”uma equação com variáveis com base em critério absolutamente técnico”.

”São as primeiras 54 escolas cívico-militares. Começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que a gente acredita que vai ter amplo sucesso no Brasil. Nossa meta é ambiciosa e vamos ajustar esse método”, disse o ministro.

Os critérios foram detalhados pelo secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Macedo. Segundo ele, foram priorizadas escolas em capitais e regiões metropolitanas em função do acesso a um número maior de estudantes.

”É fundamental que qualquer modelo educacional possa trazer a possibilidade de atender a maior quantidade possível de estudantes para reduzir cada vez mais a distorção que existe entre regiões. Quando você faz a escolha por um município que tem uma grande população, obviamente você pode beneficiar uma quantidade maior de alunos”, disse o secretário.

Entre as escolas escolhidas, 19 estão localizadas na Região Norte; 12 na Região Sul; 10 na Centro-Oeste; 8 no Nordeste; e 5 no Sudeste. Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora. Cada escola receberá R$ 1 milhão do governo, o que totaliza R$ 54 milhões em recursos.

Parte dos recursos (R$28 milhões) terá como destino o Ministério da Defesa, a quem caberá arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. O restante (R$ 26 milhões) vão para o governo local, para serem aplicados nas infraestruturas das unidades, materiais escolares e reformas.

Disciplina

A questão da disciplina foi destacada pelo subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, coronel Aroldo Ribeiro Cursino, como forma de melhor aproveitar o tempo dedicado às aulas. ”Se você verificar, há pesquisas que apontam que cerca de 30% do tempo em sala de aula não é utilizado por falta de silêncio ou controle da turma. Então, a disciplina será uma ferramenta, mas não será a essência principal. Ela é um meio. O principal objetivo é o aluno e a gestão, para que possamos formar de maneira integral esse jovem”, disse o subsecretário.

”O que se espera é um comportamento que preze um melhor tratamento do professor, dos colegas, e de respeito aos símbolos nacionais. Na nossa época, tínhamos [a disciplina de] Educação Moral e Cívica. A gente aprendia esses respeitos. A gente assiste filmes de outros países e vê respeito da população aos símbolos nacionais. Uma das coisas que a escola cívico-militar tenta ressuscitar e trazer à tona é essa questão”, complementou Macedo. Da Agência Brasil

Processo de pré-matrícula para rede estadual de ensino já está disponível pela internet

/ Educação

O processo de pré-matrícula para estudantes da educação inclusiva na rede estadual de ensino poderá ser feito por dispositivos móveis como tablets e celulares teve início nesta segunda-feira, 18 e segue até quarta-feira, 20.

Para realizar o cadastro, basta que os pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital ou façam o cadastro através do site. Quem preferir ainda pode fazer a pré-matrícula na própria unidade de ensino, mas a matrícula da rede estadual de ensino já pode ser feita 100% online pelo SAC Digital.

A matrícula online foi incluída nesta ferramenta atrevés da parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Logo após a pré-matrícula, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Secretaria da Educação do Estado e que estará disponível no Portal da Educação. Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.

ID Estudantil ainda não está disponível nas lojas virtuais, alerta Ministério da Educação

/ Educação

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira (18) que o aplicativo da ID Estudantil, carteirinha digital e gratuita do governo federal, ainda não está disponível nas lojas virtuais App Store (iOS) e Play Store (Android). A plataforma será lançada até o final deste ano.

Segundo a pasta, qualquer aplicativo que esteja nas lojas virtuais com nome e identidade visual semelhantes à ID Estudantil não são oficiais, ou seja, não faz parte do programa anunciado em setembro pelo governo federal.

O MEC alerta os usuários para verificarem, antes do download, o que está sendo ofertado pelo desenvolvedor, a fim de que não instalar aplicativos que levem indevidamente o nome ou alguma referência ao programa ID Estudantil. O ministério ressalta ainda que os aplicativos do governo federal estão disponíveis em Governo do Brasil, na App Store e na Play Store.

Ministro da Educação, Abraham Weintraub chama mãe de seguidora de égua sarnenta e desdentada

/ Educação

Ministro respondeu a uma usuária no Twitter. Foto: Gabriel Jabur

O ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub, respondeu a uma usuária do Twitter chamando a mãe dela de ”égua sarnenta e desdentada”. O comentário veio após Weintraub receber críticas por defender a Monarquia durante o feriado da Proclamação da República, na sexta-feira (15).

No post do ministro, a usuária comentou: ”Se voltarmos a Monarquia você certamente será o bobo da corte”. O titular da Educação prontamente respondeu: ”Uma pena, prefiro cuidar dos estábulos, ficaria mais perto da égua sarnenta e desdentada da sua mãe”.

No mesmo dia, o ministro fez uma publicação em vídeo ridicularizando um repórter da Globo por chegar atrasado em uma coletiva. ”Coletiva de imprensa, Rede Globo/Marinho chega atrasada… mais perdida que cachorro em dia de mudança… e ainda quer sentar na janelinha…”, escreveu Weintraub.

O ministro da Educação compartilhou ainda, no mesmo dia, 13 mensagens elogiando o regime monárquico brasileiro; duas mensagens criticando uma reportagem do jornal Folha de São Paulo sobre o ex-presidente Lula; e uma com críticas ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Pesquisa realizada pela Uesb campus de Jequié sobre ”crianças com câncer” é premiada

/ Educação

Trabalho teve a participação de Victória, Isabele e Felipe. Foto: Divulgação

O Grupo de Pesquisa Espia (CNPq-UESB), coordenado pelo professor Nilton Cesar Nogueira, do curso de Odontologia da Uesb, campus de Jequié, e pela psicóloga Ielma Alves Soares, do Hospital Estadual da Criança de Feira de Santana, apresentou um trabalho de pesquisa científica que culminou em Menção Honrosa, na 2ª Mostra de Pesquisa, do Hospital Estadual da Criança. Classificado em 1º lugar na categoria Pôster, a pesquisa ”Percepção da criança com câncer em relação ao tratamento odontológico e oncológico” foi realizada, nesta primeira fase, com a participação de Victória Souza Reis, Isabele Tavares e Felipe Lemos, todos discentes de Odontologia e pesquisadores de Iniciação Científica da Universidade.

O objetivo da pesquisa, num primeiro momento, foi conhecer a percepção da criança com câncer em relação aos tratamentos oncológico e odontológico. No evento, os primeiros resultados foram apresentados. ”Notamos que, a despeito do sofrimento pelo qual passa, a criança aceita o tratamento e mantém uma relação amistosa com a equipe médica. Em relação à Odontologia, há desconhecimento e medo associado a esses profissionais, principalmente por eles não estarem presentes na equipe multidisciplinar do hospital”, salientou o professor.

Ainda de acordo com o docente, os resultados “contribuirão para reorientar as práticas em saúde bucal no Hospital Estadual da Criança, bem como retificam a necessidade de se contar com profissionais de saúde bucal nas unidades hospitalares”. Com isso, os pacientes estariam preparados para a terapia antineoplástica, assim como para a prevenção e intervenção de complicações decorrentes do tratamento, que se apresentam com maior gravidade na faixa etária da infância e adolescência.

”A chance de participar de um projeto dessa complexidade e com essa grandeza nos permite, como alunos, um crescimento profissional muito bacana. É um orgulho ter nosso trabalho premiado. Essa menção é mérito de toda equipe e foi, realmente, um trabalho coletivo”, comemora Vitória Reis, uma das discentes envolvidas na pesquisa.

A segunda etapa da pesquisa será com os responsáveis pelas crianças (pais, mães, avós) e com os profissionais de saúde (técnicos de níveis médio e superior). Estarão envolvidos, ainda, bolsistas voluntários, discentes de Odontologia da Uesb, psicólogos e professores de outras instituições de Ensino Superior.

Programa Mais Futuro abre inscrições para pedido de auxílio permanência para universitários

/ Educação

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abriu, na sexta-feira (15), as inscrições do Mais Futuro, projeto que garante auxílio permanência aos estudantes das quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb).

A iniciativa beneficia estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica e inscritos no CadÚnico, para que possam permanecer nas universidades e concluir suas graduações.

O programa também oferece oportunidades de estágio no setor público. As inscrições segue até o dia 27 de novembro pelo Portal da Educação.

Estudantes brasileiros de nível médio de baixa renda podem estudar nos Estados Unidos

/ Educação

O Programa Oportunidades Acadêmicas, oferecido há 13 anos pelo EducationUSA, órgão oficial do governo norte-americano para a realização de cursos de graduação nos Estados Unidos, abre inscrições no próximo dia 19 para estudantes brasileiros do ensino médio que desejam estudar naquele país. As inscrições se encerrarão no dia 13 de janeiro de 2020.

O programa é exclusivo para estudantes de baixa renda, sem condições financeiras para ingressar em universidades americanas, mas que tenham desempenho em seus colégios acima da média e que apresentem um diferencial em relação aos demais alunos. A coordenadora e orientadora do Programa Oportunidades Acadêmicas, Simone Ferreira, informou hoje (16) à Agência Brasil que o programa procura alunos que não tenham condições financeiras para pagar pelo processo de candidatura, mas que apresentem perfil bastante competitivo. ”São alunos que têm notas muito boas na escola, têm bom nível de inglês, estão envolvidos em atividades extracurriculares e mostram perfil de liderança em suas comunidades”.

Desde 2006, o programa seleciona alunos com esse perfil. Uma vez selecionados, eles têm todas as despesas relacionadas à candidatura pagas pelo programa, incluindo material de estudo para testes, visto, transporte (passagem aérea) para deslocamentos de cidades do interior para capitais onde há centros aplicadores de provas do programa no Brasil, acomodação para a realização das provas, alimentação, além de isenção de várias taxas referentes ao envio de documentos de aplicação, tradução de documentos acadêmicos e provas SAT/ACT, Subject Test, TOEFL/IELTS.

“Uma vez que entrem no programa, eles vão receber toda orientação para fazer uma candidatura sólida para as universidades americanas. O programa vai pagar por essa candidatura e apoia os estudantes selecionados por meio dos 41 centros orientadores que tem no Brasil”. Os alunos aprendem a fazer redações em inglês. “O programa trabalha com esses alunos para que façam uma ótima candidatura e para que as universidades deem uma bolsa 100% gratuita”. Nos 13 anos de existência, o Programa Oportunidades Acadêmicas já beneficiou mais de 300 estudantes brasileiros, embora nem todos tenham conseguido bolsa integral. O programa existe em mais de 50 países.

Oportunidades

O estudante interessado deve preencher um formulário online em inglês no site , e enviar documentos que comprovem seu bom desempenho acadêmico, além de outros relativos à condição financeira da família. Ao ser selecionado para ingressar no programa, o aluno recebe orientação. Em geral, as atividades começam em março e se estendem até janeiro do ano seguinte, que é o período de candidatura. O estudante recebe orientações em grupo e online. ”A gente ensina ao aluno como fazer carta de recomendação para os professores, para a escola, tudo que a pessoa precisa fazer”. A candidatura é feita no final do ano. Simone Ferreira disse que em abril de 2020 sairão os resultados. Os aprovados começarão a estudar nos Estados Unidos em setembro do próximo ano, porque lá o período letivo vai de setembro a maio.

Uma vez aceito na universidade americana, o aluno passa para outra fase do programa, que envolve passagem para os Estados Unidos e outras despesas, como visto, por exemplo. As provas da candidatura são feitas no Brasil. ”Os alunos são muito bons”, assegurou Simone. ”Eu trabalho com o programa desde 2011 e ele é minha menina dos olhos. É muito bacana, é um prazer enorme”.

Os estudantes de baixa renda já graduados que quiserem fazer pós-graduação, mestrado ou doutorado nos Estados Unidos também são contemplados pelo programa. Para esses, as inscrições serão abertas até o final do ano. A data, contudo, ainda não foi definida. Os graduados passam pelo mesmo processo que os alunos do ensino médio. Têm que ter perfil empreendedor, ser motivados, estar envolvidos em atividades extracurriculares e terem um bom inglês. Segundo Simone, muitos dos estudantes aprendem inglês sozinhos, no ‘you tube’, em cursos gratuitos.

 

Ministro da Educação afirma que feriado da República é ”infâmia contra Pedro II”

/ Educação

Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Foto: Gabriel Jabur

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, criticou por meio de seu perfil no Twitter as comemorações a respeito da proclamação da República, comemorada nesta sexta-feira (15). De acordo com ele, o imperador Dom Pedro II foi injustiçado. ”Há 130 anos foi cometida uma infâmia contra um patriota, honesto, iluminado, considerado um dos melhores gestores e governantes da História (Não estou restringindo a afirmação ao Brasil)”, disse o ministro.

Dom Pedro II cedeu o comando do país em 15 de novembro de 1889 ao Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente do regime republicano. O chefe do MEC também aproveitou para criticar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e fez elogios à princesa Isabel, filha de Dom Pedro II ,e à dona Leopoldina, mulher de Dom Pedro I.

Universitários de todo o país podem se inscrever no Programa Petrobras Conexões

/ Educação

Universitários de qualquer curso de graduação podem se inscrever no Programa Petrobras Conexões para Inovação, que visa desafiar os participantes a darem soluções criativas para a transformação digital do setor de óleo e gás. As inscrições foram abertas durante a edição brasileira da Offshore Technology Conference (OTC), que ocorreu no Rio de Janeiro, e seguem até 6 de janeiro. Serão selecionados 21 estudantes que passarão por uma mentoria da PUC-Rio.

Durante a experiência, os estudantes vão ter uma jornada de experimentação. A ideia é que no ciclo de alguns meses eles já apresentem protótipos, que são provas de conceitos de soluções que vão ser avaliadas pelo time da Petrobras especializado. Os selecionados receberão uma bolsa-auxílio mensal por seis meses, que poderá ser renovada ao fim desse período.

As atividades serão desenvolvidas a partir do dia 3 de fevereiro, na PUC-Rio, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h. Estão previstas visitas às instalações da Petrobras no Rio de Janeiro, ao longo do ano. Confira o edital.

Educação: Servidores estaduais têm descontos de 75% em cursos de pós-graduação

/ Educação

A nova parceria do Clube de Desconto com a empresa Mais Solidário Bolsa de Estudos oferece abatimentos entre 50% a 75% para servidores e dependentes, em cursos de graduação, pós-graduação, ensino fundamental, ensino médio e técnico. A plataforma on-line da empresa oferta mais de 13 mil vagas e, para obter os descontos, não é necessário utilizar a nota do Enem.

O desconto de 75% é aplicado sobre as mensalidades dos cursos de pós-graduação em Gestão Pública e Controle, Gestão de Recursos e Executive Coach, Gestão Pública e Finanças. O benefício se estende para dependentes de servidores em até terceiro grau e para funcionários do Ministério Público (MP), dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).

Para usufruir do benefício, o servidor deverá apresentar o contracheque e o documento de identidade, ou o crachá funcional, no momento em que for realizar a matrícula do curso, no espaço físico onde a empresa fica localizada, na Faculdade Universo, situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro da Pituba, em Salvador.

No caso de dependentes, é necessário levar um documento que comprove a filiação parental com o servidor. Para mais informações, os interessados devem acessar o site institucional ou contatar os profissionais através do telefone (71) 2201-4731 ou (71) 9 92592363.

Proposta de Emenda à Constituição de Bolsonaro e Guedes desobriga poder público de construir escolas

/ Educação

Proposta é apresentada por Jair e Guedes. Foto: Marcos Corrêa

Proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro desobriga o poder público de expandir sua rede de escolas em regiões com carência de vagas para alunos. Com a mudança, a equipe econômica quer ampliar a participação do ensino privado no país.

Em outro ponto do texto levado ao Senado na semana passada, é revogado um trecho da Constituição que estabelece como função do Orçamento a redução das desigualdades regionais. Esse objetivo é mantido na Constituição como ”fundamental”, mas é retirado o instrumento que trata especificamente do direcionamento de recursos públicos para essa finalidade.

As duas alterações foram incorporadas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo. O texto trata da reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos entre União, estados e municípios e é visto como fundamental para corrigir distorções e equilibrar as contas públicas. Hoje, a Constituição diz que o governo é obrigado a investir prioritariamente na expansão de sua rede de ensino quando houver falta de vagas e cursos regulares da rede pública em uma localidade. Se a proposta de Guedes for aprovada pelo Congresso, esse trecho será excluído da Constituição.

A advogada tributarista Ana Cláudia Utumi, sócia do Utumi Advogados, afirma que o ensino é uma obrigação do poder público e que a retirada do trecho pode passar a impressão de que o aluno que está sem vaga terá de buscar uma solução por conta própria. ”Existindo essa obrigação constitucional hoje, os entes já são muito lentos para cumpri-la. Se não tiver essa obrigação, pode ser algo que acomoda ainda mais o poder público.”

Não são raros os casos de ações na Justiça que obrigam gestores públicos a oferecer vagas no sistema de ensino depois que pais buscam ajuda da Defensoria Pública. Entre os argumentos usados está a determinação da Constituição de que educação é um direito social do cidadão.

Técnicos da Economia que atuaram na elaboração da proposta reconhecem que a medida desobriga a expansão de escolas que é condicionada pelo dispositivo. O ministério afirma que o acesso à educação não será precarizado, pelo contrário. Isso porque a ideia é permitir que os alunos acessem o ensino privado por meio de bolsas de estudo que seriam bancadas pelo governo. A medida dependerá de futura regulamentação via projeto de lei.

A equipe de Guedes sustenta que, em muitos casos, o governo gastaria menos ao pagar bolsas para instituições privadas do que se optasse por construir e manter novas escolas públicas. O governo argumenta ainda que o estudante teria autonomia para optar entre uma escola pública ou privada, onde isso for possível. Nas palavras de um dos técnicos da economia, a estrutura estatal não pode ser um fim em si mesma e é importante a participação do setor privado.

De acordo com interlocutores de Guedes, a ideia inicial de alterar esse artigo não partiu do ministério, mas sim de um projeto que já circulava no Congresso. Guedes e sua equipe gostaram da proposta e decidiram incluir no texto do pacto federativo. Como o governo seguiria bancando a educação nesses casos por meio do pagamento de bolsas de estudo, o argumento usado na pasta é que o investimento público na área não seria reduzido e a eficiência do atendimento à população seria ampliada.

Além de aumentar as opções dos alunos, o governo diz acreditar que poderá alocar melhor os recursos. A pasta espera reverter para outras ações em educação a economia gerada com o pagamento de bolsas onde seria necessário construir uma escola. O mesmo trecho da PEC também inclui uma série de critérios para a concessão de bolsas de estudo pelo governo. Hoje, o texto diz apenas que as bolsas serão concedidas para aqueles que demonstrarem insuficiência de recursos.

A proposta inclui a exigência de inscrição e seleção e condiciona essa possibilidade à existência de instituições cadastradas. De acordo com os técnicos da pasta, a mudança é necessária para respeitar regras de acesso das instituições privadas e ensino. Em outro artigo, o governo revoga parágrafo que estabelece que o Orçamento terá, entre suas funções, a de reduzir desigualdades regionais, segundo critério populacional. Para Utumi, a medida pode ser uma tentativa do governo de retirar amarras do Orçamento, em linha com a orientação de Guedes.

Ela pondera que a mudança pode ser prejudicial. ”Na medida em que você tira o princípio de privilegiar no Orçamento as regiões menos desenvolvidas, corre-se o risco de essas regiões receberem menos que o necessário”, disse a advogada.

Utumi pondera que outros trechos da Constituição elencam a redução das desigualdades regionais como prioridade. Esse é o argumento usado por técnicos do governo, que afirmam que a mudança é apenas uma limpeza do texto constitucional, sem efeito prático. Segundo a pasta, esse objetivo já está presente em outros trechos, como o que trata dos fundos regionais.

Na própria PEC do Pacto Federativo, o governo propõe que os benefícios tributários sejam reavaliados observando a diretriz de combate às desigualdades regionais. Na avaliação do advogado Fernando Raposo, mestre em finanças públicas e tributação, a retirada dessa obrigação específica da elaboração do Orçamento pode dar a entender que o objetivo de reduzir as desigualdades ficará fragilizado. Ele diz acreditar que o resultado da mudança, porém, deve ser limitado. ”Entendo que não há efeitos práticos relevantes. É uma questão muito mais simbólica”, afirmou. As informações são da Folha de S.Paulo

Folha de S.Paulo

Gabaritos do Enem já estão disponíveis na internet; também foram divulgados Cadernos de Questões

/ Educação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou na tarde desta quarta-feira (13) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também foram divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões.

No total, são seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página do Enem ou pelo aplicativo do Enem.

Os participantes devem ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

Mesmo com o gabarito em mãos, os participantes ainda não poderão saber qual nota tiraram no exame, isso porque o Enem é corrigido pela chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI).

Pela TRI, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e também de acordo com o desempenho de cada estudante na prova.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de todo o país compareceram ao menos em um dia de prova.

Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados na Página do Participante e no aplicativo do Enem, em janeiro de 2020, a partir de consulta com CPF e senha.

O resultado dos participantes eliminados, segundo o Inep, não será divulgado, mesmo que eles tenham feito o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada em março do ano que vem.

Educação: Uesb realiza 4ª chamada do Vestibular para o 2º semestre de 2019

/ Educação

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), convoca os candidatos aprovados na quarta chamada para o segundo período letivo de 2019, afim de realizarem a matrícula definitiva nas Secretarias de cursos de cada campus, nos dias 21 e 22 de novembro das 14h30 às 17h30. A documentação exigida e a lista de aprovados podem ser conferidos no Edital 217/2019.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Secretaria de Curso pelos telefones (73) 3528-9654, em Jequié, (77) 3261-8612, em Itapetinga e (77) 3424-8661, em Vitória da Conquista.