Período de inscrições para bolsas do Programa Universidade para Todos começa hoje

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Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni). A iniciativa do governo federal oferece bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas.

Os interessados devem acessar o portal do Prouni e consultar as bolsas e cursos disponíveis. No site é possível buscar por instituição, município ou área de estudo. De acordo com o Ministério da Educação, neste segundo processo seletivo foram disponibilizadas 167.780 bolsas em 1.061 faculdades particulares. Destas, 60.551 são bolsas integrais e 107.229, parciais.

Pelo Prouni, é possível obter bolsas integrais ou parciais, que custeiem todo o curso ou metade do valor.  As integrais são destinadas aos estudantes com renda familiar por pessoa de até 1,2 salário-mínimo. Já as parciais contemplam alunos cujas famílias possuem renda familiar por pessoa de até três salários mínimos.

O Ministério da Educação estabelece como requisitos também o aluno ter conseguido nota de pelo menos 450 pontos de média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter diploma de ensino superior.

Lei que suspende pagamento de parcelas do Fies é sancionada presidente Jair Bolsonaro

/ Educação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A norma estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estavam em dia com as prestações do financiamento até 20 de março de 2020, quando foi reconhecido o estado de calamidade pelo Congresso Nacional. Também poderão suspender os pagamentos aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, devidas até 20 de março.

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos ”de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.

A suspensão vale para os pagamentos em fase de utilização, carência ou amortização e, para obtê-la, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico.

Pesquisadores da Uefs criam nova ferramenta de cálculo de casos confirmados de covid-19

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A cada dia, os boletins informam a situação atual da covid-19 nos locais e estas ocorrências de casos confirmados vão revelando se estamos perto ou longe de vencer a guerra contra a doença. Nesta semana, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou que pesquisadores da instituição desenvolveram um novo tipo de cálculo que pode ajudar a entender ainda mais a tal curva de casos. A ideia é poder contribuir para que as autoridades possam tomar melhores decisões de saúde pública.

Publicado na revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, o modelo matemático proposto ajuda a enxergar e comparar as curvas da pandemia, quantificando a aceleração dos novos casos diários confirmados e também das mortes. A princípio, é preciso entender que a curva epidemiológica de casos novos ou óbitos num gráfico apresentam três níveis: fase de crescimento, pico e queda.

Professor do curso de Medicina da Uefs, Airandes de Sousa Pinto explica que a avaliação do avanço atualmente tem sido feita de forma qualitativa, na base “do olho”. Se está mais para cima, indica mais casos a cada dia; se está caindo, menos casos a cada dia. O novo modelo permitiria, de fato, calcular a variação instantânea, o valor numérico em cada ponto da curva.

”Como não é uma reta, muda a cada instante. Tão importante quanto saber o número de casos novos por dia, é saber como estes casos estão acelerando, qual a força de crescimento destes casos. Então, o gestor tem como avaliar quantitativamente, por números, qual o efeito de suas medidas”, explica o pesquisador, que desenvolveu a ferramenta durante seu doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde estudou doenças cardiovasculares.

Com a chegada da pandemia, o modelo do doutorado foi adaptado para a análise das curvas de covid-19. O trabalho contou ainda com a contribuição de outros pesquisadores da Uefs, como Carlos Alberto Rodrigues, professor de Ciências da Computação; do professor Edval Gomes dos Santos Júnior, do curso e dos estudantes Paulo Cesar Mendes Nunes e Matheus Gomes Reis Costa, todos de Medicina. Participou ainda Manoel Otávio, titular de clínica médica da UFMG e reconhecido na área de pesquisa em infectologia.

O estudo pode ser conferido aqui.

Três universidades do Paraná desenvolvem apoio a diagnóstico de Covid-19 com raio-x

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Três universidades do Paraná desenvolveram um método de apoio a diagnósticos de causas de pneumonia empregando inteligência artificial em procedimentos utilizando raio-x. O método pode auxiliar na detecção de covid-19. Até o momento, os pesquisadores conseguiram taxa de assertividade de 90% de detecção da doença.

A investigação está sendo desenvolvida por um grupo de pesquisadores de três instituições: Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR), Universidade Estadual e Maringá (UEM) e Universidade Federal Tecnológica do estado (UTFPR).

Atualmente, exames de tomografias já são adotados como forma de identificar indícios do que pode ser uma complicação no pulmão em decorrência da infecção pelo novo coronavírus. Este tipo de procedimento contribui para a análise clínica que já é admitida como forma de confirmação de casos em mudanças recentes divulgadas pelo Ministério da Saúde.

A diferença do sistema desenvolvido pelos pesquisadores paranaenses é o auxílio de análises realizadas por meio de inteligência artificial para realizar a avaliação do que causou uma pneumonia a partir de raios-x da região do tórax. Dentre as motivações, a tecnologia identificou os casos de covid-19 com taxa de acerto de 90%.

Rodolfo Pereira, idealizador da pesquisa e estudante do Programa de Pós-Graduação em Informática da PUC-PR, explica que a solução foi pensada a partir da demanda de encontrar formas de diagnosticar a covid-19, mas que pode também servir para indicar o quadro relacionado a uma pneumonia e subsidiar a indicação de tratamento pelos médicos.

Ele destaca que o sistema não é uma forma autônoma de diagnóstico, mas um recurso de apoio que pode ser útil uma vez que parte de imagens de raio-x e dispensa o uso de um tomógrafo. “A gente acredite que o sistema não é 100% seguro. Mas a questão é que a máquina de raio-x é presente em muitos postos de atendimento, inclusive em cidades do interior”, salienta.

“Em um cenário mais caótico, um sistema como este poderia ser útil em um momento de primeira triagem. Ou do pessoal que está no interior e precisa ser encaminhado para outros locais para ter diagnóstico mais apropriado. Tomografia é exame mais caro, mais custoso e talvez demore mais”, complementa o professor do Programa de Pós-Graduação em Informática da PUC-PR Carlos Silla, orientador da pesquisa.

Agora as equipes pretendem apresentar o projeto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) com vistas a firmar parcerias com hospitais. Isso porque o sistema melhora na medida em que se analisam mais imagens. Até o momento, ele avaliou 1.144 imagens de pneumonias. Mas com o aumento da base de dados a taxa de acerto também pode ser ampliada.

Jair Bolsonaro anuncia o professor Milton Ribeiro como novo ministro da Educação

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Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo. Foto: Rede social

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão de Ética da Presidência da República. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

O cargo estava vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. 

Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Em declarações recentes, o presidente disse que estava buscando um nome de perfil ”conciliador” para a função

Milton Ribeiro tem uma trajetória ligada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi reitor em exercício, vice-reitor e superintendente da pós-graduação lato sensu. Ele também fez parte do conselho deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Comissão de Ética e Compliance da mesma instituição.

O currículo de Ribeiro informa que ele já atuou como representante da Universidade Mackenzie na Conferência New Frontiers in the Figth Against Corruption in Brazil at Columbia Law School, no Estados Unidos, e como diretor administrativo da Luz Para o Caminho, agência de produção de mídias da Igreja Presbiteriana do Brasil. Com informações da Agência Brasil

Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies, até 31 de dezembro

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Presidente suspende parcelas do Fies. Foto: Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A norma estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estavam em dia com as prestações do financiamento até 20 de março de 2020, quando foi reconhecido o estado de calamidade pelo Congresso Nacional. Também poderão suspender os pagamentos aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, devidas até 20 de março.

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos ”de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.

A suspensão vale para os pagamentos em fase de utilização, carência ou amortização e, para obtê-la, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico.

Refinanciamento
Além da suspensão de pagamento, o texto aprovado no mês passado no Congresso, cria um sistema de refinanciamento. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%.

Também poderá ser feita a liquidação em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021. Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.

Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas.

Outros dispositivos
A nova lei também prevê o abatimento nas parcelas do Fies para médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela Covid-19. Dessa forma, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também poderá ser abatido até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.

A lei ainda aumenta o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 4,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda.

Criado em 2001, o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso de estudantes aos cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Desde 2018, o financiamento é ofertado em duas modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal a juros zero para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica na cobrança de juros.

Veto
Na lei sancionada hoje, o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a concessão do P-Fies em complementaridade aos financiamentos pelo Fies, argumentando que essa permissão estimula a inadimplência dos beneficiários do programa. Atualmente, a complementaridade é aplicável somente a cursos autorizados pelo Comitê Gestor do Fies.

O veto ainda será apreciado pelo Congresso Nacional.

Suspensão em vigor
Em maio, o Ministério da Educação anunciou a suspensão do pagamento de duas a quatro parcelas do Fies, conforme previsto na Lei nº 13.998/2020. Nesse caso, a medida vale apenas para os estudantes que estavam em dia com as parcelas até 20 de março.

Nessa semana, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal abriram os canais para requerer a suspensão.

Educação: Prazo para inscrições do segundo semestre do Sisu termina nesta sexta-feira

/ Educação

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre serão encerradas na sexta-feira (10). A data, inicialmente estava prevista para 16 de junho, mas acabou adiada pelo Ministério da Educação (MEC).

Os candidatos terão somente esse período para realizar a inscrição, já com a escolha da vaga. Devido à janela curta, de quatro dias, a organização do Sisu recomenda aos interessados não deixar o processo para a última hora.

Também para evitar problemas no ato da inscrição, a orientação é para que os candidatos já tenham as senhas em mãos para o acesso ao portal de serviços do Governo Federal.

Ministério da Educação anuncia que o Enem acontecerá em 17 e 24 de janeiro de 2021

/ Educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada hoje (8), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que contou com a presença do secretário executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, que é o ministro interino, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

A versão digital do exame será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Já a reaplicação das provas está marcada agora para os dias 24 e 25 de fevereiro do ano que vem. Os resultados serão divulgados no dia 29 de março.

”Entendemos que essa decisão não é uma decisão perfeita e maravilhosa para todos. Sabemos que não é. Então, buscamos uma solução técnica, tentando ver a data que melhor se adequa a todos”, afirmou Vogel, ao divulgar o novo calendário. Segundo ele, a definição das datas foi construída após diálogo com as secretarias estaduais de Educação e entidades que representam as instituições de ensino superior, tanto privadas quanto públicas.

Segundo o presidente do Inep, serão adotadas medidas sanitárias durante a aplicação das provas, como uso de álcool gel e distanciamento adequado entre os estudantes. Os protocolos sanitários para aplicação das provas vão gerar um custo adicional de cerca de R$ 70 milhões para o governo federal, informou Alexandre Lopes.

”Estamos prontos para fazer essa execução em janeiro. Já estamos adotando as medidas necessárias, junto ao consórcio aplicador, para garantir a segurança sanitária durante a aplicação da prova, medidas relativas ao uso de álcool gel, uso de máscara, distanciamento e quantidade a alunos nas salas de aplicação do exame”, afirmou Lopes.

Consulta pública

Em junho, o Inep chegou a realizar uma enquete virtual para saber em quais datas os estudantes gostariam de realizar a prova. Pelo levantamento, 49,7% dos estudantes preferiam que o Enem impresso fosse aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. Ao comentar a decisão de aplicar as provas entre janeiro e fevereiro, Lopes disse que levou em conta, além da própria enquete, as opiniões das instituições de ensino e das secretarias de educação.

”A enquete não seria o único parâmetro para definição da data, era mais um parâmetro. Entendemos que seria muito importante ouvir os secretários estaduais de educação, representados aqui pelo Consed, como também as instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Todas as informações foram levadas em consideração. Com relação à enquete, mais da metade dos alunos optaram por dezembro e janeiro; maio foi menos de 50% dos alunos, então, mais da metade dos alunos preferiu dezembro e janeiro e a gente também está atendendo esse público”, argumentou. Da Agência Brasil

As inscrições para a edição 2020 do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada começam amanhã

/ Educação

As inscrições para a edição 2020 do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam amanhã (7). Estudantes interessados em concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior devem acessar o site do programa até esta sexta-feira (10). Mais de 51 mil vagas serão oferecidas em instituições do país.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Podem participar da seleção candidatos que prestaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019 e não tiraram nota zero na redação. Quem fez a prova na condição de treineiro está fora do processo.

A classificação é de acordo com o desempenho obtido nas provas. Para determinados cursos, algumas instituições exigem nota mínima para ingresso. As informações estão nos editais elaborados por cada universidade na adesão ao programa.

Para concorrer ao Sisu não há critério de renda familiar. A condição é imposta apenas para candidatos a vagas reservadas para pessoas de baixa renda, quando a opção é disponibilizada pela instituição de ensino. Segundo cronograma divulgado pelo Mec, o resultado do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. Se aprovado, o aluno precisa ficar atento às instruções para não perder o prazo de matrícula na instituição. Quem não for aprovado em nenhuma opção de curso ainda poderá se inscrever na lista de espera. A solicitação também é feita pelo site do programa entre os dias 14 e 21 de julho.

Feder diz que não aceitou convite para assumir Ministério da Educação no Governo Bolsonaro

/ Educação

Renato Feder recusa convite para ser ministro. Foto: Reprodução

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, desistiu do convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Educação (MEC). Neste domingo (5), Feder publicou em suas redes sociais que recebeu ligação do presidente na quinta-feira, mas que declina do convite. A informação é do jornal O Globo.

Na publicação, Feder afirma que ficou ”muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná”, mas que continuará conduzindo os trabalhos na secretaria estadual. O secretário desejou ainda boa sorte ao presidente e uma boa gestão no MEC.

Fontes próximas ao secretario disseram ao O Globo que a postura do presidente após o vazamento do convite para o MEC incomodou o secretário do governo de Ratinho Júnior (PSD). Depois do telefonema de quinta-feira, Feder já havia trocado mensagens com Bolsonaro e combinado ficar em silêncio até a nomeação. O fato de Bolsonaro não ter se posicionado quando as alas evangélicas e olavistas começaram a empreender ataques a Feder irritou o secretário, que considerou a atitude ”desrespeitosa”.

MPF solicita que cronograma do Enem seja adaptado a calendário de retorno das aulas

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja adaptado ao calendário de aulas da rede pública de ensino. O pedido é que as provas do Enem 2020 sejam realizadas apenas após o encerramento do ano letivo.

As solicitações foram feitas em ação civil pública (ACP) ajuizada originalmente pela Defensoria Pública da União em São Paulo. A ação determina também que a União apresente em 30 dias um levantamento sobre a situação do ensino médio nos 26 estados e no Distrito Federal. Esse relatório deve conter período de suspensão de aulas, alternativas adotadas para continuidade do aprendizado dos alunos no último ano do ensino médio e monitoramento da adesão e alcance dos estudantes às ferramentas tecnológicas adotadas.

”É uníssona a preocupação – de aluno, gestores e educadores – com o prejuízo causado aos estudantes do ensino médio da rede pública em razão das enormes desigualdades sociais – já existentes – que estão sendo acentuadas durante o período de suspensão das aulas presenciais”, entendem os procuradores responsáveis pela manifestação.

No entendimento dos procuradores, é preciso levantamento da situação em diferentes realidades de cada região, para que se possa então ter dimensão do problema. A decisão dos gestores sobre datas e aplicação do Enem deve considerar essas desigualdades regionais.

O MPF recomenda também que o novo cronograma do Enem tenha como marco a reabertura de toda a rede pública nacional de ensino médio, e inclua o prazo de recuperação do período de aprendizagem. Consequentemente, a União deve ainda ajustar o início das aulas nas instituições de ensino superior para depois de realizado o Enem.

Empresário, indicado para o MEC já defendeu extinção da pasta e privatização do ensino

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Renato Feder deve assumir o MEC. Foto: Divulgação/SEED

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo ministro da Educação, o empresário Renato Feder, 41, já defendeu a extinção da pasta e a privatização de todo o ensino público, a começar pelas universidades. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, a proposta da qual Feder disse ser entusiasta, que incluía a concessão de vouchers para as famílias matricularem os filhos em escolas privadas, está no livro Carregando o Elefante –como transformar o Brasil no país mais rico do mundo, de 2007.

Trata-se de um compilado de críticas e sugestões para as diversas áreas da administração pública brasileira, idealizadas por Feder e seu antigo colega de trabalho, Alexandre Ostrowiecki. Quando assumiu a secretaria de educação do Paraná, porém, ele afirmou que mudou de ideia sobre opiniões apresentadas no livro, incluindo a de privatização do ensino.

Para os autores, deveriam ser mantidos apenas oito ministérios e as funções das pastas da saúde e educação deveriam ser transferidas para agências reguladoras. ”Muitos ministros acabam não conseguindo nem falar com o presidente e assumem papel decorativo”, afirmam.

Eles sugerem a privatização de todo o ensino, com a implantação do sistema de vouchers, em que famílias receberiam uma espécie de cupom com o qual matriculam os filhos em uma escolar particular. O valor do cupom então seria pago diretamente à escola pelo governo.

Para os autores, a livre iniciativa e a competição formariam uma ”irresistível pressão” para a melhoria do ensino. O Estado, de outro lado, se livraria de uma atividade e ganharia com a venda dos imóveis que dão lugar às escolas, valor que seria destinado à dívida pública.

”Portanto, apesar do gasto operacional ser o mesmo, financeiramente a privatização do ensino sairá muito mais barato”, completam.

Ex-réu por crimes fiscais, empresário diz ter mudado de opinião

Feder também disse não defender mais o formato proposto desde que assumiu a Secretaria de Educação do Paraná, em 2019. Ao jornal Gazeta do Povo, ele relatou ter mudado de opinião após estudar o tema com maior profundidade e perceber que não houve vantagens na adoção do modelo para o aprendizado, como em experiências adotadas no Chile e nos Estados Unidos.

Antes de assumir a pasta, a convite do governador Ratinho Jr. (PSD), Feder tinha como realidade o mundo corporativo de São Paulo. Aos 24 anos, em 2003, se tornou CEO da Multilaser ao lado do amigo Alexandre, que o chamou para assumir em parceria a companhia após a morte do pai.

Eles transformaram a pequena empresa de cartuchos reciclados em uma gigante do setor da tecnologia, com faturamento anual que supera os R$ 2 bilhões.

À frente da empresa, ambos se tornaram réus por crimes fiscais por terem deixado de recolher ICMS por um ano entre 2013 e 2014.

A denúncia foi recebida em maio de 2017 pela Justiça de São Paulo. Advogado na ação, Arthur Castilho Gil afirmou que o processo está suspenso com o aval do Ministério Público Estadual. Segundo Gil, como a empresa é credora do Estado em R$ 95,7 milhões, pediu a compensação tributária para quitar a dívida.

Em nota, a Promotoria afirmou que a Justiça tem dado a Multilaser ”sucessivos prazos” para a compensação e que já se manifestou pelo seguimento da ação. ”O que não é possível, sob risco de prescrição ou perda de provas, é ficar parado o processo”, completa a nota.

Com 41 anos, perfil empreendedor e liberal, Feder é mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi professor da Educação de Jovens e Adultos de matemática por dez anos e diretor de escola por oito anos. Também foi assessor voluntário da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Sem passagens por cargos eletivos, o ex-executivo atuava apenas nos bastidores. Ele doou R$ 120 mil para a campanha de João Dória (PSDB) à Prefeitura de São Paulo, em 2016. Com a quantia, foi o sétimo maior doador do candidato, hoje desafeto do presidente Jair Bolsonaro.

Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 querem prova em maio de 2021

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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira (1º), o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio.

As outras opções de data eram o Enem impresso em 6 e 13 de dezembro deste ano e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021, com 15% dos votos; e Enem impresso em 10 e 17 de janeiro de 2021 e Enem digital em 24 e 31 de janeiro, com 35,3% dos votos dos estudantes.

As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19.

A pesquisa com os estudantes foi aberta no dia 20 de junho na Página do Participante e 1,113 milhão de estudantes, que representam 19,3% dos inscritos no exame, responderam de forma voluntária. O Enem 2020 tem pouco mais de 5,7 milhões de inscritos.

Data

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a data escolhida pelos estudantes ainda não é a oficial, mas será levada em conta para a definição. ”Mais de 80% pediram para fazer a prova no ano que vem. É uma opinião importante, mas não é a única fonte de decisão”, disse, ressaltando que poderá ser, inclusive, uma data diferente daquelas que foram colocadas na enquete.

Lopes explicou que o MEC e o Inep irão, agora, consultar o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que estão tratando do cronograma das aulas no ensino médio, e as associações que representam as instituições de ensino superior, para saber quando pretendem começar o primeiro semestre ano que vem. ”A data sairá desse processo de construção coletiva”, disse.

A expectativa é que a definição do período de aplicação da prova seja anunciado daqui duas ou três semanas. Segundo Lopes, independentemente da data, o governo está se preparando para garantir a segurança sanitária dos participantes e das pessoas que trabalham na aplicação do Enem, com a disponibilização de álcool em gel e máscaras, além de diminuir a quantidade de estudantes nas salas.

Para o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, caso o Enem 2020 seja realizado em maio do ano que vem, isso prejudicaria o primeiro semestre letivo das universidades. “É uma variável que será levada em consideração no debate com as instituições”, explicou.

Sisu e Enade

Paulo Vogel disse que o portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está aberto para a consulta de vagas para ingresso no segundo semestre deste ano, nas universidades e institutos federais de ensino. As inscrições vão de 7 a 10 de julho.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, também anunciou que a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2020, que aconteceria em novembro, será adiada para 2021 em razão da pandemia da covid-19 e dos problemas para a conclusão do cronograma do segundo semestre letivo. A nova data ainda será definida. O Enade avalia o desempenho dos estudantes e dos cursos de ensino superior.

Carlos Decotelli deixa o o cargo no Ministério da Educação após revelações falsas em currículo

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Decotelli pediu demissão do cargo de ministro. Foto: Marcos Corrêa

O novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, anunciou nesta terça-feira (30) o seu pedido de demissão do Ministério após cinco dias de nomeação do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo o site do jornal Folha de S. Paulo a demissão foi a maneira que o governo federal encontrou para encerrar a crise criada por causa das irregularidades no currículo lattes divulgado por Decotelli.

Agora o MEC volta a cogitar para o cargo de ministro o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, o ex assessor do Ministério da Educação, Sérgio Sant’Ana e o conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Freitas.

Antonio é pró-reitor da Fundação Getúlio Vargas e aparecia no currículo de Decotelli como orientador do doutorado que ele afirmou ter realizado, mas foi desmentido pela própria FGV.

Em uma declaração na noite de segunda-feira (29), Decotelli negou que havia plágio em seu currículo e negou a saída do ministério.