Ministério da Educação não pode emitir carteira estudantil a partir desta segunda-feira

/ Educação

O Ministério da Educação (MEC) não está emitindo novas identidades estudantis (IDs) – as carteiras digitais de estudante. A suspensão, que começou a vigorar neste domingo (16), deve-se ao fim da validade da Medida Provisória 895/2019, que instituía o aplicativo e, gratuitamente, disponibilizava o documento virtual para estudantes de instituições de ensino brasileiras.

A ID Estudantil dá, ao estudante, direito a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já emitidas continuarão valendo, até sua data de expiração. Apesar de o estudante não ter de pagar qualquer taxa pela carteira virtual, cada unidade sai a R$ 0,15, valor arcado pelo governo federal.

Na avaliação do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a criação dessa carteira estudantil ”supostamente gratuita, mas paga com dinheiro público” (a um custo de R$0,15 por unidade, de acordo com o governo) pelo MEC foi uma ”forma de ameaça e de retaliação do governo federal contra o movimento estudantil”, uma vez que comprometeria a principal fonte de receita das entidades representativas dos estudantes no país.

“Essa MP foi imposta com claro objetivo de perseguir um setor da sociedade que tem feito oposição ao governo”, disse Montalvão à Agência Brasil.

De acordo com a UNE, a MP acabou sendo vista com desconfiança pelos parlamentares e por grande parte da opinião pública. ”Essa rejeição, associada aos graves ataques feitos por este governo à educação, acabou influenciando o Congresso, a ponto de não conseguir ter o apoio necessário para a aprovação da MP”, acrescentou o representante dos estudantes universitários.

Segundo o MEC, o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como UNE e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a um custo de R$ 35. À época do lançamento da ID Estudantil, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o objetivo da medida era “acabar com o monopólio e a exclusividade daqueles que sempre forneceram esse documento”.

De acordo com a UNE, estudantes de baixa renda podem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

Procurado pela Agência Brasil, o MEC informou que não comenta declarações da UNE.

Cidade de Santo Antônio de Jesus ganhará escola de grande porte, com 30 salas de aula

/ Educação

Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, é uma das cidades do interior do Estado que serão contempladas com um novo projeto de escola. O Colégio Estadual Democrático Dr. Rômulo Almeida será totalmente requalificado, sendo transformado no que diz respeito à infraestrutura. A nova unidade terá 30 salas de aula, refeitório, laboratório, biblioteca, vestiário, quadra coberta, campo society, bicicletário e estacionamento. O projeto contempla acessibilidade e também desenha a escola para maior usufruto pela comunidade local.

A licitação para as obras já está em andamento e além da ampla reforma de 150 escolas, inclui a construção de 17 unidades escolares de grande porte em todo o Estado. Ao todo, a licitação destina recursos da ordem de R$ 464 milhões. Estas escolas terão um alto padrão de engenharia, com um ambiente escolar mais atrativo e com inúmeros equipamentos para potencializar o pedagógico, envolvendo a prática de esportes em diferentes modalidades.

Para que a obra seja realizada, os 1.207 estudantes do Colégio Democrático Dr. Estadual Rômulo Almeida passam a estudar, temporariamente, em outras unidades escolares da cidade. Do total e 19 turmas do turno matutino, 15 estão tendo aulas, a partir desta segunda-feira (17), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). As outras quatro turmas do matutino, juntamente com as turmas do vespertino e do noturno estão tendo aulas, desde o início do ano letivo (10/2), no Colégio Estadual Renato Machado.

”Estamos melhorando a infraestrutura das escolas para melhorar, também, a aprendizagem, a prática cultural e esportiva. Quero convidar as famílias a se engajarem a favor da educação, porque acredito que o envolvimento da família ajuda a melhorar a aprendizagem e o engajamento da juventude com a educação”, disse o governador Rui Costa, ao falar das obras em seus perfis nas redes sociais.

Olavo de Carvalho afirma ter sido convidado por Bolsonaro para ser ministro da Educação

/ Educação

O astrólogo brasileiro e auto intitulado filósofo. Foto: Rede social

O astrólogo brasileiro e auto intitulado filósofo, Olavo de Carvalho, teve um vídeo compartilhado em uma página de fãs, neste sábado (15), no qual aparece conversando com uma repórter do jornal O Globo e declara ter sido convidado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir o ministério da Educação. Durante a entrevista não é especificado quando foi feito o convite para assumir o cargo.

”O presidente me chamou para ser ministro da Educação, eu respondi o seguinte ‘para isso, eu precisaria ao menos estudar o organograma do ministério, eu não conheço, nunca vi e não sei o que tem lá’ […] você acha que eu entendo alguma coisa do ministério da educação, eu não entendo bosta nenhuma […] o resto, eu não sei. o que eu entendo de educação brasileira? Bosta nenhuma”, afirmou.

Olavo teceu críticas as universidades brasileiras e exaltou suas ”credenciais” como formador de intelectuais. ”Eu sei fazer educação de adultos que querem ser alguma coisa nas ciências humanas, isso eu sei fazer e faço muito bem. Só eu faço, as universidades brasileiras não fazem, criar intelectuais de alto nível, eu sei fazer”, declarou o auto intitulado filósofo.

Identidade estudantil digital pode ser baixada ”gratuitamente” até este domingo

/ Educação

Interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento, que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro, perderá a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC) não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.

Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis já haviam sido emitidas —cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.

O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.

Validade
Diferentemente das carteirinhas tradicionais, que valem até março do ano seguinte, segundo o MEC, a ID estudantil poderá ser utilizada enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que é um banco de dados nacional dos estudantes.

Mais de 6 milhões foram cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições de educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas e usado como base para emitir as identidades estudantis.

Como emitir o documento:

– Baixe o aplicativo “ID Estudantil” disponível, gratuitamente, no Google Play ou na Apple Store;

– Faça um cadastro pelo login do gov.br, usando o CPF e uma senha para acesso ao sistema do governo federal;

– Clique na opção para inserir uma nova ID Estudantil e aceite os termos e condições;

– Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);

– Pronto. A ID Estudantil foi criada e ficará disponível no aplicativo.

Também é possível que o responsável emita o documento para menores de 18 anos. Neste caso, selecione a opção “ID Estudantil – dependente”

Congresso Nacional
A MP enfrentou resistências e não chegou nem a ter a comissão especial mista – primeira etapa de tramitação – instalada no Congresso Nacional. Para partidos de oposição, a criação da ID Estudantil seria uma forma de retaliar entidades que promoveram manifestações de rua contra o governo, especialmente contra o contingenciamento de recursos para a educação.

Em uma live no Facebook esta semana, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a não aprovação da medida pelo Congresso. “Pelo que tudo indica, nossa MP que permitia ao estudante tirar a carteira pela internet vai caducar. A UNE está vibrando, mas nossa intenção era facilitar a vida do estudante e evitar que ele tivesse que pagar R$ 35”, disse o presidente.

Perguntada pela Agência Brasil, a assessoria do MEC não respondeu se o governo pretende enviar outra proposta, como um projeto de lei, com o mesmo objetivo ao Congresso.

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam nesta sexta-feira

/ Educação

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (14). Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes interessados podem acessar o portal do Fies.

O prazo de inscrição começou no dia 5 de fevereiro, terminaria dia 12, mas foi prorrogado até esta sexta-feira. O resultado sai no dia 26 próximo. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro e 2 de março e a convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro a 31 de março.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Mudanças

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou  mudanças no programa, que só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial de contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), ”dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”.

Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

Nota média mínima

As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso no Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva – 400 pontos -, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

O comitê aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Educação: Em 2020, Governo do Estado amplia em 100% a oferta de Educação Integral na Bahia

/ Educação

Aulas da rede estadual já começaram. Foto: Carol Garcia

A Secretaria da Educação do Estado aumentou em 100% o número de escolas com oferta de Educação em Tempo Integral, passando de 92 unidades do tipo para as atuais 220, distribuídas em 155 municípios baianos. As estruturas ofertam a mais de 24 mil estudantes programas e projetos estratégicos, bem como alimentação diferenciada, indo além do currículo mínimo proposto pela Base Nacional Comum Curricular.

As escolas com oferta de educação em tempo integral estão presentes em todos os 27 Territórios de Identidade do Estado, como destaca o coordenador executivo de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes. ”A expansão da escola em tempo integral permite que os jovens vivenciem experiências novas e é uma meta do Plano Estadual de Educação e uma determinação do governador Rui Costa. Passamos a atender, em 2020, cerca de 24,3 mil estudantes neste tipo de unidade escolar”, ressaltou.

Nessas unidades, a estrutura é diferenciada, por possuir ambientes diversos, a exemplo de refeitório, salas de aula e de tecnologias, quadra, espaço de convivência e biblioteca. Os alunos também dispõem de disciplinas como ‘Educação Científica’ e ‘Práticas Integradoras’ e ainda têm acesso a computadores.

Uma das unidades enquadradas neste formato é o Colégio Estadual Norma Ribeiro, localizado no bairro do Arenoso, em Salvador. Um dos alunos da unidade é Ruan Silva, do nono ano. ”Passo muito tempo na biblioteca com os colegas, lendo livros e me aperfeiçoando por que acredito que estar mais tempo na escola representa uma ajuda extra para o meu futuro profissional”, avaliou.

Coordenadora pedagógica do Norma Ribeiro, a professora Marilene Leone segue a mesma linha de raciocínio do estudante e acha que quanto mais tempo o aluno fica na escola, mais chances ele têm de ter uma carreira promissora. ”Acredito que o resultado é sempre melhor quando trabalhamos mais tempo e isso vale para qualquer projeto. A Educação Integral contribui para a ampliação da busca pela excelência, já que detém uma matriz curricular com disciplinas do núcleo comum e, ainda, diversificadas”, salientou.

Até 2020, a Secretaria da Educação deve ampliar ainda mais a oferta de escolas com educação em tempo integral, alcançando a marca de 300 unidades do tipo distribuídas em todas as regiões do território estadual.

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulga lista de espera do Sisu 2020

/ Educação

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou nesta quarta-feira (12) a lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para ingresso em 2020 nos cursos de graduação presenciais da universidade.

A relação dos candidatos pode ser conferida no site da universidade. A segunda chamada e futuras convocações serão divulgadas posteriormente, seguindo a ordem de classificação, desde que haja vagas remanescentes.

A universidade informou que as vagas para os cursos do segundo semestre serão publicadas por meio de um novo edital. Para mais informações, o interessado pode entrar em contato com a Gerência de Acesso e Acompanhamento (GAA) pelo telefone (77) 3424-8721.

Ministério da Educação ”prorroga” por dois dias o prazo de inscrições para o Fies

/ Educação

O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. O prazo inicial terminaria hoje (12).

Segundo o MEC, a data final foi estendida para dar mais prazo para os estudantes se inscreverem. Em todo o país, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas.

Os demais prazos do cronograma do Fies foram mantidos. A divulgação dos resultados será no dia 26 de fevereiro. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro
e às 23h59 de 2 de março. A convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março.

Os estudantes interessados podem acessar o site do Fies.

Escolas estaduais poderão abrigar cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia

/ Educação

Secretaria promove encontro com a Ufba. Foto: Claudionor Jr

Escolas da rede estadual de ensino poderão abrigar cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). A rede estadual de ensino já tem experiências exitosas neste contexto por meio dos Complexos Integrados de Educação (CIEs), unidades da Secretaria da Educação do Estado, que funcionam em escolas localizadas em Porto Seguro, Itamaraju e Itabuna, em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), e em Ipiaú e Eunápolis, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

A parceria com a Ufba foi discutida nesta terça-feira (11), pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e pelo pró-reitor de Ensino e de Graduação da Ufba, Penildon Silva Filho. Nos Complexos Integrados de Educação são ofertadas diferentes modalidades da Educação Básica e do Ensino Superior. A perspectiva é a de que, com a Ufba, sejam implantados cursos nas áreas da Saúde, do Teatro e da Tecnologia.

O secretário da Educação do Estado destacou as expectativas do projeto com a Ufba. ”Para nós, esta articulação e a aproximação com as universidades públicas é fundamental para fortalecer a Educação Básica e promover esta ponte, esta integração com o Ensino Superior, mediante a oferta de cursos; dos trabalhos de extensão; dos grupos de pesquisa; e da inclusão destas comunidades, além da relação com a Educação Básica”, disse.

O pró-reitor Penildon Silva Filho falou sobre os próximos passos. ”A nossa proposta é compartilhar espaços em escolas para, juntos, termos atividades de ensino, de pesquisa e de extensão que possam, inclusive, favorecer a formação profissional dos alunos no Ensino Médio. Estamos discutindo a possibilidade implantarmos nas escolas, por exemplo, um curso de Biotecnologia da Ufba; uma clínica-escola de Fisioterapia; uma clínica-escola de Fonoaudiologia; um polo da Universidade Aberta do Brasil [UAB]; e um campus universitário de Ciência, Tecnologia e Cultura, com a presença forte da Escola de Teatro”, afirmou.

Os Complexos Integrados de Educação têm buscado planejar, executar e avaliar um conjunto de ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionados à melhoria da oferta e da qualidade do Ensino Médio, na proposta de Ensino Integral.

O encontro com a Ufba também teve a presença do subsecretário da Educação, Danilo Souza; da superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Brito; do superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal; do coordenador Executivo de Projetos Estratégicos da secretaria, Marcius Gomes; do diretor do Instituto de Ciências da Saúde da Ufba, Roberto Paulo Correio, e da coordenadora da Universidade Aberta do Brasil na Ufba, Márcia Rangel, além dos professores da Ufba Licko Turle e José Walter Andrade.

Ministério da Educação publica texto que cria novas diretrizes para formação de professores

/ Educação

O ministério da Educação (MEC) publicou o texto que cria a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). O documento define como deve ser a formação de licenciatura para futuros professores, e é baseado nas exigências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define as necessidades de aprendizado de alunos tanto da rede pública quanto da rede particular.

A maior mudança, de acordo com o documento, é a exigência de aulas práticas presenciais que envolvam a equipe docente das instituições responsáveis por cursos de licenciatura. ”A resolução estabelece as diretrizes e habilidades que irão nortear a formação inicial, definindo as competências que deverão ser desenvolvidas nos futuros professores”, explicou Janio Macedo, secretário de Educação Básica do MEC.

Cursos à distância também deverão oferecer aulas com atividades presenciais, ainda que uma grande parte do processo de formação aconteça remotamente. ”Para a oferta na modalidade de Ensino à Distância (EaD), as 400 horas do componente prático, vinculadas ao estágio curricular, bem como as 400 horas de prática como componente curricular ao longo do curso, serão obrigatórias e devem ser integralmente realizadas de maneira presencial”,afirmou o secretário.

Segundo o texto, os futuros docentes deverão desenvolver habilidades que instiguem o senso ético, humano, e criem reflexão e possibilidade de anáise no decorrer do ensino. A nova formação também prevê o desenvolvimento de habilidades com uso de tecnologias e o uso de dados e informações científicas para desenvolver argumentos no decorrer da vida curricular. Da Agência Brasil

Educação: Inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta quarta-feira

/ Educação

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira (12). Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal, por meio do portal.

A medida faz parte do plano de transformação digital do governo. O objetivo é simplificar a vida do cidadão, com um login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha para todos os serviços da administração pública.

O candidato também pode acessar o portal do Fies, onde será redirecionado para o site do governo federal e, após o login ou a criação da senha, voltará para o site do programa de financiamento estudantil.

Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de Ensino Superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro. O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Com 14 partidos, frente de oposição a Bolsonaro instala conselho e organiza ato contra Weintraub

/ Educação

Criado com o objetivo de ser uma frente suprapartidária de oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido), o movimento Direitos Já, Fórum da Democracia instalou nesta segunda-feira, um conselho político com representantes de 14 partidos. O coletivo, que é coordenado pelo sociólogo Fernando Guimarães, vai elaborar manifestos e promover atos de protesto contra ações do governo que, segundo eles, atentem contra ”a democracia e os direitos fundamentais”.

O primeiro evento do ano organizado pela frente está marcado para 30 de março, em São Luís, no Maranhão, véspera do aniversário do golpe militar de 1964. O ato terá como tema educação e o principal alvo será o ministro Abraham Weintraub, titular da pasta. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), faz a oposição a Bolsonaro e é apontado entre líderes da esquerda como presidenciável em 2022 ou vice em uma chapa liderada pelo PT.”O ato é em defesa da educação. É inaceitável que a condução da área fique nas mãos de um ministro da ideologia”, disse Guimarães.

Integrante do conselho, o professor Nabil Bonduki, pré-candidato do PT a Prefeitura de São Paulo, disse que a ideia do grupo é fazer uma “articulação” com vistas a 2022. ”O fórum é uma articulação para formar uma frente democrática para evitar o risco da continuação de um governo autoritário”,afirmou.

O Direitos Já também se apresenta como um “laboratório” que pretende consolidar uma frente ampla anti-Bolsonaro para a próxima eleição presidencial. A reunião desta segunda teve um caráter ”ecumênico” e reuniu antigos adversários políticos.

Estavam presentes, entre outros, o deputado federal Vinícius Poit (Novo-SP), o senador Armando Monteiro (PTB-PE), o deputado federal Raul Henry (MDB-PE), a vereadora Soninha Francine (Cidadania-SP), o presidente nacional do PV, José Luiz Penna (SP) e o ex-presidenciável da sigla Eduardo Jorge (SP), o porta-voz nacional da Rede, Pedro Ivo (DF), o ex-senador José Aníbal (PSDB), o vereador Eduardo Suplicy (PT) e o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung (sem partido).

Também estavam presentes representantes do PSD, Podemos, Solidariedade, PDT e PSB.

Na reunião de lançamento do movimento, em maio do ano passado, Guimarães reuniu cerca de 40 convidados, incluindo o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o ex-ministro da Justiça José Gregori (PSDB). A ex-prefeita e ex-ministro Marta Suplicy (sem partido) aderiu mais tarde ao grupo para, segundo ela, ajudar a formar uma frente ampla de centro-esquerda.

No sábado, 8, a direção nacional do PT aprovou uma resolução política que privilegia a formação de frentes com partidos de esquerda, mas permite ”alianças táticas”, pontuais, com outros setores do espectro político que tenham ”contradições reais” com o governo Bolsonaro. Em setembro do ano passado o partido, por ordem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, boicotou o ato do Direitos Já no Tuca. O motivo foi a não inclusão na pauta da defesa da liberdade do ex-presidente.

Na resolução aprovada sábado o partido diz que qualquer frente que não conteste a política econômica do ministro Paulo Guedes “fará muito pouco pela democracia no Brasil e nada por sua população”. Estadão

Inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta (12)

/ Educação

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira (12). Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal, por meio do portal.

A medida faz parte do plano de transformação digital do governo. O objetivo é simplificar a vida do cidadão, com um login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha para todos os serviços da administração pública.

O candidato também pode acessar o portal do Fies, onde será redirecionado para o site do governo federal e, após o login ou a criação da senha, voltará para o site do programa de financiamento estudantil.

Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro.

O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Mudanças

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa. O Ministério da Educação (MEC) destaca, entretanto, que elas só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Enem como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

As mudanças também atingiram o uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso ao Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva, 400 pontos, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. “Mais uma vez, a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados, mantendo políticas públicas de inclusão como o próprio Fies”, informou o MEC.

O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Estudante de Letras da Uesb / Jequié tem conto selecionado em concurso nacional

/ Educação

Professores Valéria e Anísio com Jessika de Oliveira. Foto: Divulgação

Aluna do 4º semestre de Letras, Jessika de Oliveira, de 28 anos, tem muito o que contar e comemorar após ter um conto de sua autoria selecionado no Concurso Nacional de Novos Escritores. ”Festa de Aniversário” foi selecionado em dezembro de 2019, na categoria ”Prosa/Conto”, e será publicado em uma antologia de contos no mês de março deste ano.

Jessika se inscreveu no concurso por meio de uma plataforma on-line de concursos literários. Em janeiro de 2020, veio o resultado: entre 519 inscritos, o conto ”Festa de Aniversário” foi escolhido para compor um livro com 150 contos denominado Coletânea de Contos Conte-me um Conto 2019. Ainda no mês de março, a jovem escritora receberá uma medalha, um certificado de participação e dez exemplares da antologia.

O conto premiado nasceu em uma oficina do projeto ”Papo Lírico”, coordenado pelos professores Anísio Assis Filho e Valéria Lessa, ambos do Departamento de Ciências Humanas e Letras (DCHL). Natural do município de Baixa Grande, interior da Bahia, a jovem escritora já cursou Letras na Universidade Federal da Bahia (Ufba), mas não concluiu. ”Me inspiro em escritoras negras como Conceição Evaristo, Djalma Ribeiro, Toni Morrison, entre outras”, exemplificou.

Trajetória  na Literatura – Mulher, negra, casada, mãe e sempre apaixonada pela Literatura, Jessika colaborou e aprendeu muito em vários projetos da Uesb. Participou do Grupo de Estudos em Linguística – A influência das línguas africanas no Português brasileiro, foi voluntária no projeto Estação da Leitura (Estale), bolsista do projeto ”É de letra! Conscientizar-se! Memória e música como argumento para ensinar e aprender sobre o Brasil e voluntária no Programa Institucional de Iniciação à Docência.

Escrever, ler e ”viajar” nos livros sempre foi uma tarefa prazerosa para a escritora. ”Sempre leio. A leitura me proporciona conhecer muitas realidades diferentes e isso me instiga a não parar. Comecei a escrever ainda na infância. Entretanto, nunca tive oportunidade de publicar nada. O mercado editorial é difícil para as mulheres e, sobretudo, para mulheres negras”, disse.

Foi na Uesb que ela conheceu o projeto de extensão ”Papo Lírico” e se identificou com a proposta das atividades e com a oficina ”Viver para contar e contar para viver”, coordenada pela professora Valéria Lessa. Na oficina, foram trabalhadas teorias de escritores para a construção de narrativas em prosa e cada participante criava um conto nos encontros semanais. Tanto alunos da comunidade quanto da universidade participaram.

Sobre o prêmio – O Concurso Nacional Novos Escritores tem o objetivo de descobrir novos escritores com obras inéditas para lançar no mercado da Literatura Brasileira, especialmente na categoria Conto. ”Quando recebi o resultado, pensei: ‘tudo valeu a pena’. Consegui construir e compartilhar uma narrativa que terá visibilidade nacional. Tô muito feliz e me sinto privilegiada em poder representar minhas irmãs pretas”, comemora a discente.