Aneel: Conta de energia pode ter bandeira amarela ou até verde a partir de dezembro

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Devido aos índices de chuva no Brasil dentro da expectativa para o mês de outubro, a bandeira tarifária da conta de energia elétrica para dezembro dificilmente retornará para a bandeira vermelha, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. ”Reverter acho difícil, no pior estágio seria manter a amarela”, disse. A Aneel pode inclusive analisar a possibilidade de adotar a bandeira verde no próximo mês. O estudo levará em conta a melhora nos níveis dos reservatórios diante da quantidade de chuva no Brasil durante novembro. Segundo o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone, é preciso aguardar mais um pouco para avaliar alguns fatores que influenciam o modelo que determina a escolha da cor da bandeira. Entre os fatores está o nível de armazenamento e o GSF- fator que mede o nível entre a energia produzida pelos geradores do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e a soma das garantias físicas deles. É com este fator que se avalia quanta energia será alocada em cada usina. Conforme o diretor-geral, as chuvas estão boas e dentro das expectativas, ainda assim é preciso esperar, porque está no começo do mês, mas ele acrescentou que o prognóstico é bom. ”De acordo com o cenário hídrico que estamos vivenciando hoje ele se apresenta favorável, mas temos que aguardar para não fazer um exercício de futurologia”, disse. Pepitone estimou que após o dia 20 será possível ”ter uma sensibilidade com grande precisão” para definir a cor da bandeira.

Chuvas

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse que está muito feliz com a quantidade de chuva. Segundo Barata, até setembro as condições climáticas eram muito ruins tanto no Nordeste como no Centro-Oeste e no Sudeste. O quadro começou a mudar em outubro.  Para novembro, as expectativas dos institutos de clima apontam para boa quantidade de chuva no Rio Paranaíba, o que deve melhorar também as condições no Rio Tocantins. ”Deve começar a subir também as usinas do Rio Tocantins e mais para a frente a sinalização é que os rios do Norte, Madeira e Xingu, também vão ter uma condição boa”, disse, após participar do encontro de energia. Outra previsão que anima Barata é o fenômeno El Niño entre moderado e fraco. De acordo com o diretor-geral do ONS, isso é positivo, porque deve vir acompanhado de chuva na média ou pouco acima disso no Nordeste, enquanto na Região Sul a previsão é de chuva intensa.

A partir de sábado (10), boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco

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A partir do próximo sábado (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos. Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema. Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes. Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador. O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos. Desde 2016 ele vem incorporando na sua base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador. A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora de se fazer o pagamento. Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com aqueles registrados na base da Nova Plataforma, ele é recusado, pois o boleto pode ser falso. Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago. Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina no dia 10 de novembro, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações. A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

Última fase

Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto. No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, ele também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto. Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los. Se isso acontecer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.

Petrobras anuncia nesta quarta redução em 0,48% no preço da gasolina nas refinarias

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A Petrobras anunciou hoje (7) a redução de 0,48% no preço da gasolina em suas refinarias. O litro do combustível, que hoje é vendido a R$ 1,7165, passará a ser negociado a R$ 1,7082 a partir de amanhã (8), uma redução de menos de um centavo por litro. Essa é a 13ª queda consecutiva no preço da gasolina, desde que ela atingiu o valor de R$ 2,2514 por litro em setembro. A queda acumulada no preço desde 25 de setembro chega a 24,13%, de 54 centavos por litro.

Mercado financeiro reduz de 4,43% para 4,40% estimativa de inflação para este ano

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A estimativa de instituições financeiras para a inflação neste ano caiu pela segunda vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada nesta segunda-feira (5), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,40%. Na semana passada, a projeção estava em 4,43%. Para 2019, a projeção da inflação permanece em 4,22%. Também não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,95% para 3,97%. A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros – Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico – As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,36%, em 2018, e em 2,50% nos próximos três anos.

Câmbio – A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 3,71 para R$ 3,70 no fim deste ano, e permanece em R$ 3,80 para o término de 2019.

Paulo Caffarelli pede demissão da presidência do Banco do Brasil para assumir a Cielo

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Paulo Caffarelli não é mais presidente do BB. Foto: Estadão

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, vai deixar o cargo no dia 1º de novembro. O executivo apresentou “pedido de renúncia” aos cargos de presidente e membro do conselho de administração nesta sexta-feira (26). De acordo com o comunicado, para ocupar o cargo no lugar de Cafarellli, o presidente Michel Temer indicou Marcelo Augusto Dutra Labuto, de 47 anos, atual vice-presidente de Negócios de Varejo no BB. A assessoria do Banco do Brasil afirmou que Caffarelli recebeu convite para assumir o comando da empresa de meios de pagamento e credenciadora de cartões Cielo. Marcelo Augusto Dutra Labuto é funcionário de carreira do banco desde 1992. Entre os cargos que já ocupou, foi presidente da BB Seguridade, diretor de Seguros, Previdência Aberta e Capitalização, diretor de Empréstimos e Financiamentos; gerente geral na Unidade Governança de Entidades Ligadas e gerente geral na Unidade Parcerias Estratégicas do BB. É graduado em Administração pela Universidade de Brasília (UNB) e em Administração de Sistemas de Informação pela União Educacional de Brasília (UNEB), com MBA em Marketing, pela COPPEAD UFRJ.

Petrobras mantém preço médio da gasolina nas refinarias em R$ 1,9855 nesta sexta-feira

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A Petrobras manteve o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para esta sexta-feira, dia 26, em R$ 1,9855. Além disso, a estatal manteve o preço do diesel, em R$ 2,3606, conforme tabela disponível no site da empresa. No dia 6 de setembro, a diretoria da companhia petrolífera anunciou que além dos reajustes diários da gasolina, terá a opção de utilizar um mecanismo de proteção (hedge) complementar. Com informações do Estadão

PIS/Pasep: 1,85 milhão de trabalhadores não sacaram abono; prazo vai até dezembro

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O Ministério do Trabalho revelou hoje (24) que 1,85 milhão de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos ainda não sacaram o abono salarial de 2016. Os beneficiários ainda não resgataram R$ 1,36 bilhão. O prazo para o saque originalmente acabaria em 29 de junho, mas o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) prorrogou a data para 28 de dezembro. Quem não retirar o dinheiro perderá o benefício. Segundo o Ministério do Trabalho, 7,35% dos trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial de 2016. Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos, trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O trabalhador também precisa ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para receber o abono salarial. O montante destinado a cada trabalhador depende do tempo de trabalho formal em 2016. O valor começa em 1/12 do salário mínimo para quem trabalhou por apenas 30 dias, aumentando a cada mês trabalhado até atingir, em 12 meses, o salário mínimo cheio (R$ 954). O abono salarial fica pelo menos dois anos disponível para saque. Depois desse prazo, o dinheiro retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o empregado perde direito ao benefício.

Bancos já podem receber boletos vencidos com valor acima de R$ 100, diz Febraban

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Os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida entrou em vigor no último sábado (13). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que começou a ser implementada em julho do ano passado. Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito diretamente. O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciadas com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma. A previsão inicial era que a partir de 21 de julho deste ano fossem incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. A expectativa era de que em 22 de setembro o processo tivesse sido concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. Pelo novo cronograma, os boletos a partir de R$ 0,01 serão incluídos a partir do próximo dia 27 e os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, no dia 10 de novembro de 2018. Segundo a Febraban, apesar de o sistema passar a processar documentos de menor valor, com volume maior, os bancos não preveem dificuldade na realização dos pagamentos, com base nos testes feitos nas fases anteriores. Com a inclusão e processamento desses boletos no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado cerca de 3 bilhões de documentos – aproximadamente 75% do total emitido anualmente no país. Nas próximas fases, serão incorporados 1 bilhão de boletos de pagamento. A Febraban lembra que a nova plataforma é resultado de uma exigência do Banco Central, com incorporação de dados obrigatórios, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

Nascidos em outubro poderão sacar abono do PIS de 2017 a partir desta quinta-feira

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Começa amanhã (18) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na Caixa Econômica Federal com saldo acima de R$ 1,00 e com movimentação na conta já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (16). A Caixa reservou R$ 1,3 bilhão apenas para o pagamento de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em outubro e que têm direito ao benefício. O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. No total, ao longo do calendário de pagamentos, serão disponibilizados o valor de R$ 16,3 bilhões destinados a mais de 22,3 milhões de beneficiários.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco estatal. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente na sua conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, bastando apresentar um documento de identificação com foto.

Abono de 2016

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro deste ano.

Boletos vencidos com valores a partir de R$ 100 podem ser pagos em qualquer banco

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Os boletos vencidos com valor a partir de R$ 100 poderão ser pagos em qualquer banco a partir deste sábado (13). A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho de 2017. Segundo a Agência Brasil, o novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

Preço médio da gasolina nas refinarias é mantido em R$ 2,2159 nesta sexta-feira

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A Petrobras manteve inalterado em R$ 2,2159 o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para esta sexta-feira, dia 5. O valor permanece o mesmo pelo sétimo dia consecutivo. O preço do diesel permanece em R$ 2,3606 nesta sexta, conforme tabela disponível no site da empresa. No último dia 30, a estatal petrolífera elevou a diesel em 2,8% devido aos novos valores dos preços de referência para o terceiro período da terceira fase de subvenção ao diesel, que vai até 29 de outubro. No dia 6 de setembro, a diretoria da companhia anunciou que além dos reajustes diários da gasolina, terá a opção de utilizar um mecanismo de proteção (hedge) complementar.

Petrobras mantém preço médio da gasolina nas refinarias em R$ 2 2159 nesta quarta

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A Petrobras manteve inalterado o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para esta quarta-feira, dia 3, em R$ 2,2159. O preço do diesel, por sua vez, permanece em R$ 2,3606 para quarta, conforme tabela disponível no site da empresa. No domingo, dia 30 de setembro, a estatal elevou a diesel em 2,8% devido aos novos valores dos preços de referência para o terceiro período da terceira fase de subvenção ao diesel, que vai de 30 de setembro a 29 de outubro. Em 6 de setembro, a diretoria da companhia petrolífera anunciou que além dos reajustes diários da gasolina, terá a opção de utilizar um mecanismo de proteção (hedge) complementar.

Governo diz que presidente eleito precisará seguir com cortes nos Correios e na Infraero

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O presidente eleito deve dar continuidade às medidas de corte de pessoal e reestruturação dos Correios e da Infraero para evitar que as duas estatais se tornem dependentes de recursos do Tesouro Nacional em momento de forte restrição fiscal. O risco à sustentabilidade econômico-financeira dessas empresas é um dos pontos de alerta feitos pelo Ministério do Planejamento em documento preparado para a transição de governo. No caso dos Correios, a atual equipe propõe que seja mantida a redução do quadro de funcionários por meio de incentivos à demissão voluntária. Os recentes PDVs lançados pela estatal tiveram baixa adesão. O governo também destaca a necessidade de acelerar o estabelecimento de parcerias estratégicas com atores do setor privado em algumas áreas de negócio, como de logística e encomendas. Já no caso do Infraero, o documento ressalta que o excesso de funcionários e o comprometimento da geração de receitas após a privatização dos aeroportos mais rentáveis acabou ameaçando a sustentabilidade econômico-financeira da empresa. Por isso, a atual equipe sugere a continuação dos PDVs, a venda da participação acionária da Infraero em aeroportos para o setor privado e a separação da atividade de navegação aérea (que inclui serviços de gerenciamento de tráfego aéreo, telecomunicações e meteorologia), que ficaria sob responsabilidade de uma nova empresa não dependente. A nova equipe econômica também precisa adotar medidas para conter a expansão do custo das estatais que dependem dos recursos do Tesouro Nacional. O aumento dessas subvenções compete com outros gastos para bancar políticas públicas e compromete o cumprimento do teto de gastos públicos. O governo tem hoje 138 empresas estatais, sendo 47 de controle direto e 91 subsidiárias. Das empresas controladas diretamente pela União, 18 dependem dos recursos do Tesouro. As subvenções para as estatais dependentes saiu de R$ 4,7 bilhões em 2009 para R$ 14,6 bilhões no ano passado. “O crescimento da subvenção impacta o orçamento dos ministérios aos quais estão vinculadas, podendo reduzir a capacidade financeira para a execução de outras iniciativas de políticas públicas prioritárias desses órgãos, como Saúde, Educação e Segurança”, diz o documento preparado para a transição de governo. Para ajudar nessa tarefa, a atual equipe recomenda ao novo governo trabalhar pela aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Recuperação e Melhoria das Estatais (PRME), uma espécie de recuperação judicial das empresas do governo. Entre as estatais dependentes, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é a que mais demandará atenção do novo governo. Vinculada ao Ministério da Educação, ela é responsável pela gestão dos hospitais universitários. Do aumento de R$ 9,9 bilhões no custo anual das empresas dependentes entre 2009 e 2017, parte substancial (R$ 3,6 bilhões) se deve à criação da Ebserh a partir de 2011. O atual governo sugere a elaboração de um estudo junto ao MEC para avaliar os resultados econômico-financeiros, de produtividade e de qualidade no atendimento decorrentes da incorporação dos hospitais universitários pela Ebersh. O objetivo é comparar o quadro à situação anterior, quando a administração era atribuição das universidades federais. A equipe também propôs a avaliação do impacto orçamentário decorrente da incorporação dos hospitais universitários pela Ebserh e das limitações impostas pelo teto de gastos. Todas as medidas devem ser adotadas nos primeiros 100 dias de governo.

Atenção: Cotistas com menos de 60 anos têm até esta sexta-feira para sacar PIS/Pasep

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Cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até amanhã (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos em lei. É o caso dos trabalhadores com menos de 60 anos. De acordo com o último balanço do Ministério do Planejamento, há 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária que ainda não retiraram os recursos. Mais de 11 milhões de beneficiários com menos de 60 anos já fizeram o saque. Aqueles que optarem por não retirar os recursos até amanhã não perdem o direito ao dinheiro. Poderão fazer o saque futuramente, quando passarem a cumprir um dos critérios habituais, conforme determina a Lei 13.677/2018.