Preço do diesel diminui nas bombas, mas valor não chega R$ 0,46 menor para consumidor

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O preço do diesel nos postos do Brasil recuaram pela segunda semana consecutiva, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com agência reguladora, o valor médio do diesel nos postos brasileiros atingiu uma média de R$ 3,434 por litro nesta semana, queda de 1,4% em relação aos R$ 3,482 registrados na semana anterior. Apesar do recuo, o preço nas bombas dos postos do país ainda não refletiu a redução média de R$ 0,46 por litro realizada nas refinarias. A queda nos preços, resultado do programa de subsídios ao combustível, fez parte do acordo entre o governo federal e caminhoneiros para colocar fim à greve de 11 dias da categoria. Para a ANP, o não repasse do desconto ainda é um reflexo de estoques antigos. Além disso, para que o corte chegue ao consumidor final, muitos estados ainda precisam reduzir o preço de referência para a cobrança do ICMS.

Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil divulgam calendário de saques do PIS/Pasep

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A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram o calendário de saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques, que agora poderão ser feitos por todas as pessoas que tem direito ao benefício, e não apenas para cotistas com 60 anos ou mais, como vigorava na regra anterior. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia, com impacto potencial no Produto Interno Bruto (PIB) na ordem de 0,55 ponto percentual. Cerca de 28,7 milhões de pessoas têm dinheiro em contas inativas do PIS/Pasep para resgatar. Desse total, 3,6 milhões já fizeram o saque até maio desse ano, num total de R$ 5 bilhões. Os outros R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil (servidores públicos) e na Caixa Econômica Federal (trabalhadores do setor privado).

Agenda

Com início na próxima segunda-feira (18), cotistas do PIS/Pasep com idade a partir de 57 anos poderão procurar as agências do BB e da Caixa para sacar o benefício. Essa primeira etapa vai até o próximo dia 29 de junho. Depois disso, os pagamentos serão interrompidos, entre os dias 30 de junho e 7 de agosto, período em que são aplicadas as correções monetárias do exercício 2017/2018 sobre o benefício. No ano passado, por exemplo, o reajuste nos saldos foi de 8,9%. Nesse caso, segundo os bancos, quem puder esperar para sacar a partir de 8 de agosto, receberá um valor superior ao que está na conta atualmente. A janela de saques do PIS/Pasep vai até o dia 28 de setembro, mas apenas para trabalhadores com até 59 anos. Aqueles que tem 60 anos ou mais, seguem valendo as regras que já estavam em vigor, que permitem o saque do benefício a qualquer tempo, inclusive após o fim de setembro.

Regras do BB

De acordo com o Banco do Brasil, responsável pelo pagamento dos saldos do Pasep, que beneficia servidores públicos, caso o cotista não seja correntista ou poupador do BB e possuir saldo de até R$ 2,5 mil, ele poderá realizar a transferência da sua cota via transferência eletrônica direta (TED) para conta de sua titularidade em outro banco, sem nenhum custo. A operação poderá ser feita nos terminais de autoatendimento do BB ou na internet (www.bb.com.br/pasep). No mesmo portal na internet, os cotistas poderão conferir o quanto possuem de saldo na conta inativa. Para quem tiver saldo superior a R$ 2,5 mil, os saques poderão ser realizados nas agências do banco, bastando que o cotista apresente documento oficial de identificação.

Regras da Caixa

O saque das cotas do PIS, que beneficia trabalhadores do setor privado, será efetivado após a confirmação do direito nas agências da Caixa. Os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser realizados no autoatendimento da Caixa apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e senha nas unidades lotéricas e Caixa Aqui, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. A Caixa ainda orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/cotaspis para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos.

Herdeiros

No caso de cotistas falecidos, o beneficiário legal poderá sacar o PIS/Pasep na Caixa ou no BB. Para isso, ele deve se apresentar nas agências da respectiva instituição financeira portando documentos oficiais de identificação e comprovação da sua condição de herdeiro do cotista que tem saldo a receber.

Greve dos caminhoneiros custará R$ 15 bilhões para a economia, informa o Ministério da Fazenda

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Os dez dias de greve dos caminhoneiros custarão R$ 15 bilhões para a economia, o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), informou nesta terça (12) o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, o ministro Eduardo Guardia repassou a estimativa ontem (11) em reunião com investidores em São Paulo. Por causa da paralisação, a previsão oficial de 2,5% de crescimento do PIB para este ano poderá ser revista para baixo. O número só será divulgado no fim de julho, e o ministro não informou mais detalhes.Na última edição do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada todas as semanas pelo Banco Central, os analistas de mercado estimavam que a economia crescerá apenas 1,94% em 2018. Essa foi a sexta semana consecutiva de queda nas projeções. Há um mês, a projeção estava em 2,51%. O ministro não informou o impacto que a greve dos caminhoneiros terá sobre a inflação, por causa da escassez de alimentos e da alta temporária do preço dos combustíveis provocadas pela paralisação. Segundo o boletim Focus, a previsão das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,65% para 3,82% em 2018. As projeções do Ministério da Fazenda para a inflação também só serão divulgadas no fim de julho.

Indústria pede ajustes para se recuperar de prejuízos da paralisação dos caminhoneiros

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Presidentes de duas entidades do setor industrial se reuniram nesta segunda (11) com o presidente Michel Temer para apresentar demandas referentes às consequências da paralisação dos caminhoneiros, que durou 11 dias e encerrou há pouco mais de duas semanas. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Vieira, criticou o que chamou de “rigidez do preço” da tabela de fretes mínimos proposta pelo governo para chegar a um acordo com os caminhoneiros. “Entendemos perfeitamente o problema dos caminhoneiros, mas entendemos também que [com] a rigidez de preço as indústrias vão incorrer em mais custos e esses custos terão que ser repassados para o produto”, disse. Vieira sugeriu que os contratos prevejam uma alteração nos preços em caso de mudança nos custos do transporte. Com isso, segundo ele, não haveria prejuízo para transportadores nem para a indústria. Para José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o problema maior não é a tabela de frete, e sim a política de reajustes diários da Petrobras, que também foi alvo de reclamações dos caminhoneiros. Para ele, a estatal, apesar de trabalhar com preços do mercado, não tem uma concorrência local, o que deixa a empresa mais confortável para trabalhar com aumentos. “A Petrobras domina o mercado de combustíveis no Brasil. Ela não pode se comportar como uma empresa que vive à mercê da concorrência. Em qualquer lugar do mundo o preço é liberado, mas existe concorrência. Aqui não tem concorrência”, disse. Para ele, as mudanças constantes de preço nos combustíveis traz prejuízos para o setor da construção, uma vez que nessa área não pode haver reajustes diários. “Contratamos uma obra que vai ficar três, quatro anos em construção e eu tenho que ter o mínimo de previsibilidade naquele meu contrato. Se eu começar a prever variações de 20%, 30%, 40% não vai ter contrato que se sustente”, disse. Segundo os dirigentes das duas entidades, o presidente Temer ouviu as demandas mas não fez promessas sobre os problemas apresentados. Vieira também pediu uma isenção de impostos federais por, no mínimo, 15 dias para que as micro e pequenas empresas possam voltar a “respirar” financeiramente após os prejuízos da paralisação dos caminhoneiros. Temer disse que levaria a questão à área econômica do governo. Outro pleito da Firjan foi retardar a reoneração do setor para janeiro. Segundo ele, o presidente afirmou que a reoneração de diversos setores da economia, aprovada pelo Congresso no final de maio, já está programada para iniciar em outubro.

Etanol sobe em 12 Estados nos postos, informa ANP; preço médio avança 0,98% no País

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Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros subiram em 12 Estados brasileiros na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros nove Estados e no Distrito Federal houve queda. A pesquisa da ANP não captou a variação em cinco Estados – Amapá, Pernambuco, Roraima, Santa Catarina e Tocantins – porque não houve registro de preços na semana anterior, por causa da paralisação de caminhoneiros no País. Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP, houve alta de 0,98% no preço do etanol na semana passada. Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado subiu 1,21% sobre a semana anterior, de R$ 2,801 para R$ 2,835 o litro. No período de um mês, os preços do combustível dispararam 6,74% nos postos paulistas. A maior alta no preço do biocombustível na semana passada, de 8,49%, foi em Goiás. A maior queda semanal, de 10,70%, ocorreu no Distrito Federal. Além de São Paulo, no período de um mês os preços do etanol avançaram em 15 Estados e no Distrito Federal. O destaque de alta mensal foi Pernambuco, com 7,75% no período. Na média brasileira o preço do etanol pesquisado pela ANP acumulou alta de 4,52% na comparação mensal. O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,199 o litro, em São Paulo, e o máximo individual ficou de R$ 4,947 o litro, no Rio Grande do Sul. Mato Grosso tem o menor preço médio estadual, de R$ 2,710 o litro, e o maior preço médio ocorreu também no Rio Grande do Sul, de R$ 4,043 o litro. Os valores médios do etanol permanecem vantajosos sobre os da gasolina nos cinco Estados entre os maiores produtores do biocombustível do País – São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Mato Grosso. O levantamento considera que o combustível de cana, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. Em Mato Grosso, o hidratado é vendido em média por 58,34% do preço da gasolina, em Goiás em 61,57%, em São Paulo por 64,20%, em Minas Gerais a 63,63% e, no Paraná, a paridade está em 68%. Na média brasileira, a paridade é de 64,78% entre os preços médios do etanol e da gasolina. A gasolina é mais vantajosa no Amapá. Naquele Estado, o preço do etanol atinge 90,45% do cobrado em média pela gasolina.

Lotéricas da Bahia deixaram de receber o pagamento da conta de energia elétrica

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As casas lotéricas localizadas na Bahia não recebem mais pagamento da fatura da Companhia de Eletricidade do Estado (Coelba). A medida passou a valer no último dia 1º de junho e, conforme a empresa, foi tomada em virtude da não renovação do contrato da concessionária com a Caixa Econômica Federal. Nesta terça-feira (5), a reportagem da TV Bahia esteve em um ponto de pagamento da conta de luz, no bairro do Cabula, em Salvador. Por volta da 12h30, havia uma fila grande no local e muitas pessoas reclamando com a demora para realizar o pagamento, que antes podia ser feito em um das lotéricas da região. Conforme a Coelba, as tentativas de negociação com a Caixa começaram em novembro de 2017, mas não houve acordo em relação ao reajuste de 50,5% no valor da tarifa por fatura arrecadada, o que, segundo a companhia, inviabilizou a manutenção do convênio de arrecadação. Segundo a Coelba na Bahia, a população tem disponível cerca de 3.668 pontos para pagamento da fatura. Destes, 730 são da rede própria da concessionária, que tem previsão de ampliação até o fim do ano. A Coelba informou, ainda, que, além de poder pagar as contas em pontos comerciais como farmácias, mercadinhos e papelarias, os clientes dispõem também de toda a rede bancária e correspondentes bancários. A empresa também disponibiliza a possibilidade de quitação das faturas on-line, pelo site, aplicativo Coelba ou por meio de débito automático, sem a necessidade de deslocamento do cliente. Para consultar os locais credenciados mais próximos para pagamento da conta de energia, em cada cidade, o cliente pode acessar o site da Coelba.

Receita libera nesta sexta consulta a primeiro lote de restituição de Imposto de Renda

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A partir das 9 horas desta sexta-feira (8), será liberada a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal. O crédito bancário para 2.482.638 contribuintes será realizado no dia 15 de junho, totalizando R$ 4,8 bilhões. Terão prioridade para receber a restituição 228.921 idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

ANP irá abir uma consulta pública sobre periodicidade de reajustes dos combustíveis

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A Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá abrir uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. Sugestões serão recolhidas pelo órgão entre 11 de junho e 2 de julho. A Tomada Pública de Contribuições (TPC) vai coletar dados, informações e evidências para criar uma resolução sobre o período mínimo de repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis. A nova regulação baseada no resultado deve ser anunciada a partir de agosto. “Estamos atuando em preço de mercado e investimento. Essa é uma medida para estabilizar o ambiente de petróleo e gás do Brasil. Isso não tem impacto nenhum no fluxo de caixa das empresas”, afirmou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Órgãos dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mercado petrolífero, consumidores, segmento técnicos e público interessadfo podem participar da TPC por meio de formulário disponível no site da agência. “Essa medida não é controle de preços. De forma alguma. Não estamos interferindo na elaboração de preços e nem vamos interferir. Porque isso é definido em lei no Brasil. O preço é livre”, contou Oddone.

Salário mínimo de 2019 pode ficar abaixo de R$ 1 mil com estimativa menor de inflação

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O salário mínimo de 2019 pode ser menor que o previsto inicialmente pelo governo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano (PLDO 2019). Segundo nota técnica das consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle (Conorf) e de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, com uma previsão menor para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o salário mínimo de 2019 deve passar para R$ 998,00. Atualmente, o valor do mínimo é de R$ 954,00. Quando enviou o PLDO 2019 em 12 de abril, o governo previu um salário mínimo de R$ 1.002,00 para o próximo ano. Mas essa conta levava em consideração um INPC de 3,8% para 2018 mais um PIB de 1% de 2017. Lembrando que, desde 2012, a fórmula para a correção do salário mínimo prevê a aplicação da soma da variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Essa estimativa para o INPC foi revista para 3,3%, o que justifica a queda no valor do mínimo. Segundo a nota técnica das consultorias da Câmara, o impacto líquido desse reajuste nas contas da União é estimado em R$ 13,4 bilhões para ano que vem. O impacto estimado anteriormente com o reajuste para R$ 1.002,00 era de R$ 16,8 bilhões.

Governo Federal adia reunião sobre preço de combustíveis, sem nova data para ocorrer

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Marcada para esta segunda (4), a reunião do Grupo de Trabalho composto por técnicos dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia (MME), além da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi adiada e ainda não tem uma nova data para ocorrer. A iniciativa foi anunciada na sexta-feira (1º) pelo MME. Na ocasião o ministério informou, por meio de nota oficial, que a reunião buscaria criar uma “política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor”. A suspensão da reunião foi determinada pelo presidente Michel Temer, segundo o site Agência Brasil. Temer considerou inoportuno e indelicado o governo discutir eventuais mudanças nos prazos de reajustes de preços da gasolina e demais combustíveis, no momento em que o novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, mal assumiu o cargo. O presidente Temer orientou seus auxiliares a conduzir os estudos internamente e compartilhá-los mais tarde com a Petrobras, antes de anunciar publicamente qualquer intenção ou proposta. A ordem no Palácio no Planalto é que se consolidem primeiramente a redução efetiva do preço do diesel nas bombas em todo o país e, em seguida, as medidas legais para compensação do desconto de R$ 0,46 por litro, antes de se iniciar o debate sobre a gasolina e gás. Segundo o MME, a iniciativa não tocaria na política de preços da Petrobrás. Uma das possibilidades seria repassar as variações nos preços da gasolina mensalmente, em vez de acompanhar diariamente as variações do mercado. ”Essa política de proteção terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor”, sustentou o MME na última sexta-feira. Ainda segundo o Ministério de Minas e Energia, seria formado um Grupo de Trabalho para ouvir especialistas sobre o assunto a fim de ”ajudar a construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor/importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor.”

Governo Federal reajustou nesta sexta-feira o valor do Bolsa Família em 5,67%

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O governo federal reajustou hoje (1º) o valor do benefício do Bolsa Família. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Michel Temer em abril. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o reajuste é de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, o valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada em R$ 187,79. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira. O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, que foi 4,01%. Segundo o governo, a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões.

Como funciona o programa

O programa de transferência de renda atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89 respectivamente. Além da complementação de renda, o programa garante acesso a direitos como educação, saúde e assistência social, e articulação com outras ações visando o desenvolvimento das famílias beneficiárias. As famílias interessadas em entrar no programa devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único. Atualmente, o programa transfere recursos a 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

Energia elétrica: Bandeira tarifária ficará no patamar mais alto em junho, informa Aneel

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária em junho ficará no segundo patamar da cor vermelha, o mais alto. Com isso, as contas de energia terão cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em maio, a bandeira em vigor é a amarela, com cobrança de R$ 1 a cada 100 kWh. Segundo a Aneel, com o fim do período de chuvas, os reservatórios do Sul apresentaram redução no volume, o que impacta no custo de geração de energia. Com menos água nos reservatórios, aumenta o uso de usinas termelétricas, que geram energia a um custo maior. Além disso, a previsão de chuvas é baixa quando comparada à média histórica, informou a Aneel. Em 2018 a bandeira havia ficado verde de janeiro a abril, mudando para amarela em maio.

Ministro da Fazenda confirma redução para o preço do óleo diesel com o fim da Cide

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Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Foto: Reprodução/Estadão

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento. ”Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia. O ministro não informou quanto o governo deixará de arrecadar com a eliminação da Cide sobre o diesel. Segundo ele, a reoneração da folha de pagamento para alguns setores a partir deste ano e para todos os demais setores da economia a partir de dezembro de 2020 compensará a perda de receitas.