Ativa Investimentos abre vagas em ”programa de estágio” com salário inicial de R$ 2 mil

/ Economia

A Ativa Investimentos está com inscrições abertas para o Programa de Estágio 2021, que oferece aos estudantes a oportunidade de conhecer o dia a dia e as áreas de uma das mais tradicionais empresas do mercado financeiro do país, com mais de 35 anos de história.

As inscrições ocorrem até o dia 17 de setembro. as etapas do processo seletivo serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da empresa. As vagas são para estudantes universitários de todo o país dos cursos de Economia, Administração, Engenharias ou áreas afins, com previsão de conclusão do curso a partir de julho de 2022. Segundo a corretora, o objetivo é desenvolver talentos para conectar e impactar positivamente a vida e os sonhos dos clientes.

”Acreditamos que o crescimento da Ativa só é possível graças à dedicação das pessoas. Por isso, buscamos jovens com alto potencial e muita vontade de aprender. Hoje, 100% dos sócios da empresa são colaboradores, e alguns deles começaram justamente como estagiários. Então, essa é uma boa oportunidade para quem realmente se interessa e quer fazer carreira no mercado financeiro”, afirma Victor Malaquias, gerente de Relacionamento da corretora.

Programa de Estágio Ativa Investimentos 2021

O programa oferece a oportunidade de desenvolver habilidades e conhecimentos essenciais no mercado financeiro nas áreas de front office da corretora. São 10 vagas abertas, com contrato de trabalho determinado até a previsão de formatura. Durante esse período, os estagiários passarão por uma trilha de desenvolvimento profissional.

Os aprovados atuarão diretamente dando suporte operacional nas ferramentas de negociação, auxílio nas informações sobre produtos financeiros e investimentos, além de acompanhamento de movimentações financeiras e processos cadastrais.

Os interessados podem residir em qualquer Estado e precisam ter disponibilidade para estagiar de manhã ou à tarde. A previsão de formatura precisa ser a partir de junho de 2022. Têm destaque no processo os candidatos que possuam certificação CPA-20 e/ou CEA.

Como benefícios, os aprovados receberão uma bolsa-auxílio inicial de R$ 2 mil, sendo que o valor pode aumentar mediante a apresentação e/ou conquista de certificações. A corretora conta ainda com uma política de incentivos, que custeia a primeira tentativa para o CPA-20 e para o CEA.

A somatória do VR e do VA é de R$ 1.243,00, sendo que a distribuição da quantia é flexível. A corretora tem parcerias de descontos com diversas instituições de ensino, Gympass e day off no mês de aniversário. Há, ainda, um programa de educação continuada, em que os estagiários podem fazer cursos e se especializarem em temas relevantes para a rotina de trabalho.

Cacá Leão cobra mudança na política de preços dos combustíveis da Petrobras

/ Economia

Cacá questiona política de preço dos combustíveis. Foto: Divulgação

Deputados federais de diversos partidos cobraram ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, mudança na política de preços de combustíveis da Petrobras.

Desde 2016, o preço acompanha a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar, conhecida como Política de Paridade Internacional (PPI).

Conforme dados do IBGE, a gasolina acumula alta de preço de 31,1% entre janeiro e agosto, contra uma inflação geral de 5,7% (IPCA). O diesel e gás de cozinha (GLP) também concentram altas (28% e 23,8%, respectivamente). O valor dos combustíveis impacta a geração das usinas termelétricas movidas a gás natural e óleo diesel.

O líder do Progressistas na Câmara, o deputado Cacá Leão (PP) defendeu que a estatal reveja sua posição.

”Pergunto se não chegou a hora da Petrobras, uma empresa que lucrou cerca de R$ 43 bilhões [2° trimestre de 2021], fazer um encontro de contas com o povo brasileiro”, afirmou o parlamentar baiano.

No debate na Comissão Geral nesta terça-feira (14) na Câmara dos Deputados, Silva e Luna não chegou a fazer uma defesa direta da política de paridade internacional, mas afirmou que as regras atuais permitiram que estatal recuperasse o lucro, que foi de R$ 42,8 bilhões no 2° trimestre de 2021, contra prejuízo de R$ 2,7 bilhões registrado no mesmo período do ano passado.

Ele também disse que a estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado. ”Todo o custo que exige de produção tem sido colocado com o máximo de cuidado na hora de fazer as mudanças [dos preços]”, declarou.

Ainda segundo o dirigente, a petrolífera responde por apenas 34% do preço do litro da gasolina na bomba. O restante é margem de lucro de postos e refinarias, tributos federais e estaduais e o custo do etanol misturado.

Preço médio da gasolina sobe pela 6ª semana seguida nos postos, segundo Agência Nacional do Petróleo

/ Economia

O preço médio da gasolina subiu pela 6ª semana nos postos do país, de acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio da gasolina na semana encerrada no dia 11 de setembro subiu para R$ 6,059 por litro, contra R$ 6,007 por litro na semana anterior, o que representa uma alta de 0,86%.

Nos 4.434 postos pesquisados pela ANP, o preço máximo chegou a R$ 7,185 o litro e, o mínimo, foi de R$ 5,15. A agência também apurou que o valor médio do litro do diesel aumentou de R$ 4,627 para R$ 4,695 na semana. Já o preço do litro do etanol subiu de R$ 4,611 para 4,653 na semana.

Retorno do horário de verão ganha apoio de entidades do setor elétrico para enfrentar crise energética

/ Economia

Um documento elaborado por entidades ligadas ao setor elétrico defende o retorno do horário de verão como medida emergencial para enfrentar a crise energética. As associações pregam ainda que, no longo prazo, o governo deve priorizar o incentivo à eficiência energética para reduzir o risco de novas crises.

O horário de verão foi extinto em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que já não garantia grande economia de energia enquanto causava transtornos para trabalhadores, principalmente aqueles que dependem do transporte público ainda de madrugada.

Com o agravamento da crise energética, porém, vem crescendo no últimos meses o apoio ao retorno do programa, que adia em uma hora o fim do dia, garantindo melhor uso de iluminação natural em um horário de grande demanda por eletricidade.

Entidades do turismo, como CNTur e Feturismo, o setor de restaurantes e, depois, os shoppings já se manifestaram a favor. Nesta segunda, o apoio foi reforçado por Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), ICS (Instituto Clima e Sociedade), Iei (International Energy Intiative), Mitsidi Projetos e Hospitais Saudáveis.

”O ganho é pequeno, mas nesse momento precisamos contar megawatt por megawatt”, disse o ex-diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata, que vem trabalhando com o ICS e o Idec na avaliação da crise e da atuação do governo para enfrentá-la.

O grupo de entidades diz que o horário de verão economizaria entre 2% e 3% do consumo no início da noite, reduzindo a necessidade de acionar térmicas mais caras que hoje pressionam a conta de luz.

Barata lembra que o próprio ONS foi contrário ao fim do horário de verão, mas prevaleceu o argumento de que a economia vinha se reduzindo na medida em que o pico do consumo no verão se deslocou para o meio da tarde, quando uma quantidade maior de aparelhos de ar condicionado estão ligados.

”Um dos argumentos é que economizávamos R$ 400 milhões e passamos a economizar R$ 100 milhões”, disse Barata. ”Mas agora, se a gente economizar R$ 1 milhão está bom.” Ele frisa que a decisão deve ser rápida, já que a implantação do programa demanda ajustes em diversas atividades econômicas.

As entidades divulgaram um documento no qual propõem maior atenção do governo a iniciativas de eficiência energética, como uma medida estrutural para melhorar a segurança do setor elétrico brasileiro. A avaliação é que o Brasil está atrasado em relação a países desenvolvidos no tema.

Para elas, sucessivos governos vêm sendo negligentes com a questão, que só vem à tona em meio a crises de abastecimento. Para a coordenadora do ICS, Kamyla Borges, os programas do tipo deveriam ser unificados sob uma gestão, para garantir maior efetividade.

As entidades pedem ainda uma atualização dos padrões de eficiência em ar condicionado e geladeiras, com campanha para que o consumidor compre equipamentos mais eficientes.

Caso a periodicidade de atualização tivesse sido mantida, diz o ICS, o Brasil estaria economizando cerca de 1.100 MW médios, quase a capacidade da térmica GNA 1, no norte fluminense, cujas operações devem ser antecipadas para ajudar a combater a crise.

A título de comparação, o programa de redução voluntária do consumo por grandes empresas vai economizar 237 MW em setembro, volume total das ofertas aprovadas nesta segunda pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico).

”A eficiência energética deveria ser vista também como política industrial, porque traz produtividade para a indústria e traz competitividade para a economia brasileira”, diz Borges.

Folhapress

Racionamento de energia pode zerar crescimento do PIB em 2022, segundo cálculos de economistas da XP

/ Economia

Um racionamento de energia que reduza em 10% o consumo de eletricidade por um ano poderia tirar 1,2 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de 2022 e zerar o crescimento do país, segundo cálculos de economistas da XP.

Para o ano que vem, a XP reduziu as previsões de crescimento do PIB de 1,7% para 1,3%, pelos efeitos da política monetária mais apertada e das incertezas crescentes, com o cenário eleitoral se aproximando e uma perspectiva de desaceleração da economia internacional.

Um racionamento forte no ano que vem, portanto, poderia praticamente zerar as expectativas de crescimento e até aumentar os risco de uma recessão em 2022.

Apesar dos demais fatores de risco, a crise hídrica, que levou a uma baixa dos reservatórios das usinas hidrelétricas, é o fator que mais preocupa os economistas agora.

Há um risco de racionamento de até 30%, o que seria a principal ameaça para a atividade doméstica no ano que vem, além de uma desaceleração da economia global que já é vista, dizem os economistas Caio Megale e Rodolfo Silva, da XP.

“Estou mais preocupado com o fornecimento de energia do que com a ruptura do teto de gastos para acomodar eventuais despesas”, diz Megale.

Reportagem recente da Folha apontou que o governo já trabalha com o risco de o país enfrentar um “sufoco” energético também em 2022, o que teria pesado na decisão de contratar usinas térmicas (mais caras) emergenciais para reforçar o sistema.

A avaliação do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) mostra que o país deve começar 2022 com os reservatórios das hidrelétricas em um estado muito mais grave do que no início deste ano.​

Apesar de o racionamento significar PIB perto de zero no ano que vem, para a inflação em 2022 a redução forçada no consumo de energia ainda teria caráter inflacionário por prejudicar a oferta.

Isso poderia causar um aumento de 0,6 p.p. na inflação, diz Tatiana Nogueira, também da XP, além de impacto nos demais preços.

Em agosto, o IPCA (Índice de Preços ao Consumido Amplo) registrou a maior alta para o mês em 21 anos, de 0,87%, divulgado na semana passada.

Na última semana, os analistas de mercado ouvidos pelo Boletim Focus, do Banco Central, voltaram a elevar as estimativas para a inflação deste ano, em 8%.

*Douglas Gavras/Folhapress

Economistas temem que série de crises provocadas por Bolsonaro alimente recessão em 2022

/ Economia

Alta da inflação, baixa dos reservatórios de hidrelétricas, real desvalorizado, desemprego resistente. Se o cenário econômico do Brasil neste segundo semestre já seria desafiador para qualquer governante, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiu deixá-lo ainda mais incerto.

Desde seus discursos com ameaças golpistas, no dia 7 de setembro, aumentou o temor entre os analistas de que a recuperação possa ser mais fraca do que se imaginava e com risco de uma nova recessão. O recuo do presidente nesta quinta-feira (9), em carta na qual diz que não teve intenção de agredir Poderes, trouxe alívio momentâneo ao mercado, que passou para uma posição de maior desconfiança na sexta. Entre economistas, o ceticismo quanto às promessas feitas por Bolsonaro também é expressivo.

“Até quando vamos ter de acreditar nesses recuos? Ele já passou do ponto e depois recuou várias vezes”, diz o professor da UnB (Universidade de Brasília) José Luis Oreiro.

Oreiro diz que pode haver uma desaceleração do crescimento neste ano, que já era esperada devido à alta da inflação, e uma nova recessão em 2022. E afirma que tensão política colocou trouxe novo ingrediente no cenário econômico, já conturbado.

”Crise política sempre gera aumento da percepção da incerteza e afeta contratações de trabalhadores e investimento”, diz. “Tudo que Bolsonaro não poderia ter feito era agitar as águas institucionais, mas também mostra que ele não tem preocupação com o Brasil e nem projeto para o país.”

”Os sinais de que a economia brasileira sente o impacto da crise institucional são claros. O humor do mercado é apenas uma parte do abalo causado pela piora do ambiente político-institucional”, resume o ex-ministro da Fazenda e atual secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles

Ele diz que, se o governo persistir em novas crises políticas, vai sair ainda mais caro para o país, e isso já aparece nas perspectivas para o ano que vem. “As projeções de crescimento para 2022 vêm sendo reduzidas a cada semana. Basta ver o Boletim Focus, do Banco Central, que esta semana projeta crescimento pela primeira vez abaixo de 2%”.

Os analistas econômicos ouvidos pelo Focus revisaram nesta semana as perspectivas para o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022 para 1,93% —há um mês, a previsão era de 2,05% e de 2,5% em janeiro.

O Citi Brasil ajustou as projeções para o PIB do ano que vem de 1,8% para 1,5%; o Itaú já havia ajustado para 1,5%; a MB Associados também havia reduzido suas projeções, para 1,4%, e não descarta novos cortes.

”É unânime entre os analistas que o crescimento deve ficar abaixo de 2%. Já vemos a possibilidade de ficar até abaixo de 1%”, resume o economista da MB Associados e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros.

Uma fonte crescente de preocupação entre as famílias brasileiras é a inflação. Nesta quinta-feira, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que a inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) atingiu 0,87% em agosto, puxada pela gasolina. A taxa é a maior para o mês desde 2000, quando o indicador alcançou 1,31%.

O índice chegou perto de dois dígitos no acumulado de 12 meses, alcançando a marca de 9,68% —bem longe do teto da meta, de 5,25%. A alta de preços é ainda mais cruel com as famílias de menor renda e também pesa sobre elas o maior percentual de desemprego.

Um estudo divulgado pela FGV Social aponta que a taxa de desemprego da metade mais pobre dos brasileiros subiu quase dez pontos durante a pandemia, de 26,55% para 35,98%.

O fim do ano já seria fraco por conta da inflação, dos juros, da crise hídrica e das incertezas fiscais ligadas ao Orçamento. As últimas ações do presidente jogaram ainda mais incerteza neste cenário, avalia Mendonça de Barros.

”A confluência de crises e a situação econômica difícil trazem uma piora nas perspectivas, caminhando-se para haver no fim deste ano e no começo do ano que vem uma pequena recessão”, diz.

Com a crise armada pelo presidente nos últimos dias, caminhoneiros chegaram a bloquear estradas em diversos estados ao longo dia.

No fim da tarde desta quinta-feira (9), Bolsonaro divulgou uma nota em que recuava após as ameaças golpistas e dizia não ter tido a intenção de ameaçar outros Poderes.

O mercado financeiro reagiu quase que instantaneamente à declaração do presidente, com o dólar terminando o dia em queda de 1,84%, cotado a R$ 5,2270, e a Bolsa subindo 1,72% na quinta-feira, aos 115.360 pontos. Mas voltou a cair na sexta (10), acumulando perdas de 2,26% na semana.

Embora o mais novo giro no discurso do presidente traga alívio aos analistas, eles dizem que a chance de avanço na discussão de reformas robustas diminuiu significativamente, já que os movimentos de Bolsonro acabaram por antecipar o cenário eleitoral do ano que vem.

Os analistas lembram que a crise institucional também torna a questão orçamentária mais incerta, dado que o governo tentava negociar o não pagamento da totalidade dos precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça) no ano que vem.

Mendonça de Barros avalia que o recuo do presidente certamente alivia a tensão no curto prazo, mas a imensa maioria sabe que isso é temporário. ”Ele já fez isso antes e depois radicalizou novamente. A carta não necessariamente abre caminho, por exemplo, para a negociação dos precatórios.”

Ele completa que a incerteza se mantém na economia e que decisões importantes de investidores serão postergadas para mais adiante. ”A inflação mais uma vez foi além do que o mercado esperava, o que reforça a percepção de desaceleração.”

”Começa a entrar no radar um crescimento bem menor para o ano que vem, próximo de zero. Os juros devem subir bem mais que o esperado”, diz o economista Guilherme Tinoco, especialista em contas públicas.

Ele também diz que a questão fiscal deve ser um problema de difícil solução para o governo em 2022, mesmo que a questão dos precatórios seja resolvida.

”O teto vai crescer, mas a despesa fora do teto vai ser menor. O acirramento das questões políticas deve ser maior no ano que vem e a crise de energia é grave. O único vetor positivo seria a reabertura de alguns setores após a pandemia.”

O movimento do presidente tira um pouco da pressão, mas os problemas e desafios econômicos continuam iguais, afirmaTinoco, assessor especial do governo paulista. ”Não significa que o ambiente político ficou mais estável, ele continua tensionado e podemos ver novos avanços e recuos.”

Além disso, as incertezas vão fazer com que os prêmios de risco subam ainda mais, o que afetaria o crédito, prejudicando empréstimos e investimentos.

”Concretamente, os prêmios de risco, tanto no dólar quanto na curva de juros, já subiram”, diz o consultor e ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman.

”O primeiro põe mais lenha na fogueira inflacionária; o segundo deprime atividade. Talvez, por si só, isso não jogue o país em uma recessão, mas já colabora para a desaceleração.”

Schwartsman complementa que, caso haja uma nova guinada e a crise provocada pelo presidente se agrave, levando à fuga de capitais, o risco recessivo aumentará. ”Não é o cenário que vejo hoje, mas é uma possibilidade bastante concreta.”

*Douglas Gavras / Folha de São Paulo

Petrobras muda modelos de contrato para venda de combustíveis para distribuidoras

/ Economia

A Petrobras aprovou novos modelos contratuais para venda de gasolina A (sem adição de etanol) e de óleo diesel (rodoviário e marítimo) para as distribuidoras de combustíveis. A Petrobras não deu detalhes sobre os novos modelos, mas informou que não haverá mudanças em sua política de preços desses produtos.

De acordo com a empresa, suas práticas de precificação continuarão sendo alinhadas aos mercados internacionais.

A decisão de fazer novos modelos contratuais com as distribuidoras visa a aumentar a competitividade e trazer flexibilidade para a empresa na adoção de novas estratégias comerciais.

”No cenário atual do mercado, caracterizado pela entrada de produto importado por terceiros e pelo processo de desinvestimento de ativos de refino, torna-se necessário promover aperfeiçoamentos em algumas cláusulas comerciais e operacionais. Esses ajustes, definidos com base na experiência obtida ao longo do período de vigência dos atuais contratos e em decorrência de feedback dos clientes, buscam fortalecer a relação comercial com nossos clientes e a competitividade da companhia”, diz a Petrobras, em nota divulgada nesta sexta (10).

Com alta no preço da gasolina, inflação oficial do país fica em 0,87% em agosto

/ Economia

A inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, ficou em 0,87% em agosto, segundo dados divulgados nesta quinta (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Puxada pelo aumento do preço da gasolina, esta foi a maior taxa para um mês de agosto desde 2000, embora levemente abaixo dos 0,96% registrados em julho.

Com o resultado, a inflação acumulada em 12 meses chegou a 9,68%, a mais alta desde fevereiro de 2016, quando ficou em 10,36%. No ano, o IPCA acumula alta de 5,67%.

A inflação está cada vez mais disseminada, ou seja, atingindo cada vez mais itens de consumo do brasileiro. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE para a composição do IPCA, oito registraram aumento de preços em agosto.

Mais de 7 milhões de beneficiários ainda não realizaram a prova de vida, informa o INSS

/ Economia

O INSS informou que mais de 7,3 milhões de beneficiários ainda não realizaram a prova de vida. A obrigatoriedade do procedimento foi suspensa entre março de 2020 e maio deste ano, em função das primeira e segunda ondas da pandemia de Covid-19.

Segundo o órgão federal, desde o ano passado, 28,7 milhões de pessoas de um total de 36 milhões já comprovaram que estão vivas. A comprovação é necessária para a continuidade do pagamento de aposentadoria, pensão ou auxílios

Para realizar o procedimento, o beneficiário deve ir à agência bancária com documento com foto, comprovante de residência e cartão do banco no qual tem conta. Pode ser realizada também por biometria facial nos aplicativos ”Meu INSS” e ”Meu gov.br” para quem já foi cadastrado. Com informações do R7.

Trabalhadores nascidos em março podem sacar a quinta parcela do auxílio emergencial

/ Economia

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (3), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de agosto.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Governo Federal cria taxa ”por escassez hídrica” com aumento de quase 7% na conta de luz

/ Economia

O governo anunciou nesta terça-feira (31), a criação de uma taxa extra na conta de luz por causa da pior seca dos últimos 91 anos, batizada de ”bandeira escassez hídrica”. A partir desta quarta-feira, 1º de setembro, o valor da taxa adicional cobrada nas contas de luz passará de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 14,20. O valor vai vigorar até 30 de abril.

Com isso, a conta de luz vai ficar, em média, 6,78% mais cara, segundo cálculos do comitê do Ministério de Minas e Energia.

O valor da bandeira “escassez hídrica” representa um aumento de 49,63% no valor cobrado na bandeira vermelha 2 para fazer frente às despesas do acionamento de usinas térmicas e das medidas adotadas para evitar apagões e até mesmo um racionamento de energia.

Durante entrevista coletiva, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou que o governo estabeleceu a chamada bandeira ”escassez hídrica” para sinalizar o momento que o País enfrenta. Segundo ele, o cenário exigiu acionamento de medidas que vão custar R$ 8,6 bilhões.

O anúncio acontece após reunião da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), grupo presidido pelo Ministério de Minas e Energia e criado por meio da Medida Provisória 1.055.

O governo também detalhou as regras para o programa de incentivo à economia de energia voltado para os consumidores regulados, ou seja, aqueles atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais. Aqueles que pouparem energia nos próximos meses vão receber descontos na conta de luz.

Em tese, caberia apenas à Aneel a atribuição de definir as tarifas de energia elétrica praticadas no País, mas o órgão procurou aval do MME para adotar uma medida tão impopular. A preocupação com o impacto de mais um aumento no preço da energia sobre a inflação fez com que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entrassem na discussão.

A definição atende pleito do Ministério da Economia, que defendia um reajuste da bandeira entre R$ 14 e R$ 15 a cada 100 kWh. O valor está abaixo do que era calculado como necessário para fazer frente a todos os custos. Ao longo da discussão, o governo cogitou elevar a taxa para algo entre R$ 15 e R$ 20, por um período mais curto. Havia ainda um cenário-limite de até R$ 25, que foi rapidamente considerado improvável.

Em junho, a agência já havia aprovado um aumento de 52% no valor da bandeira vermelha 2, até então o valor cobrado era de R$ 6,24 a cada 100 kWh. Na ocasião, a Aneel sinalizou que o reajuste não seria suficiente para cobrir todos os gastos e abriu uma consulta pública para discutir se manteria a taxa em R$ 9,49 ou se elevaria para R$ 11,50. Os valores, no entanto, foram propostos antes de ações adotadas pela CREG.

Desde que o comitê foi criado, o governo adotou diversas ações para mitigar os efeitos da escassez nos principais reservatórios. A termoelétrica William Arjona, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem um custo variável superior a R$ 2,4 mil por megawatt-hora (MWh), e a importação de energia da Argentina e do Uruguai, por exemplo, custa mais de R$ 2 mil por megawatt-hora (MWh). Por dia, o Brasil importa 2 mil megawatts dos países vizinhos.

O sistema de bandeiras foi criado em 2015 pela agência reguladora. Além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração de energia, e adaptar o consumo, o sistema atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras. Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. Agora, os recursos são cobrados e repassados às distribuidoras mensalmente.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que além de detalhes sobre a bandeira, o governo também irá apresentar as regras do programa de incentivo à redução de consumo de energia elétrica voltado para consumidores residenciais.

*por Estadão Conteúdo

Receita Federal adia para 30 de setembro prazo de regularização do microempreendedor individual

/ Economia

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção ”Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em ”Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Punições

Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ser excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo.

Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido. Da Agência Brasil

Microempreendedor deve regularizar dívidas até 31 de agosto; Bahia tem 370 mil inadimplentes

/ Economia

Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem regularizar as dívidas da arrecadação Simples Nacional até a próxima terça-feira (31).

Quem não regularizar a situação pode perder benefícios sociais e ter o nome inscrito na dívida ativa, pode perder o CNPJ e ainda pode perder a condição de segurado do INSS. Pode também perder contratos com empresas.

Para regularizar a situação, o MEI deve acessar o site e gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)

Na Bahia, 667.769 têm o cadastro de MEI. Destes, 370 mil – 56% – estão inadimplentes.

Caixa Econômica Federal paga quinta parcela do auxílio emergencial a nascidos em julho

/ Economia

Trabalhadores informais nascidos em julho recebem quinta-feira (26) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, recebem a quinta parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há duas semanas.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. Ele é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.