Para evitar manifestação, presidente Michel Temer deixa São Paulo e volta a Brasília

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Michel Temer se livra de manifestação
Michel Temer se livra de manifestação. Foto: Agência Brasil

Para evitar uma manifestação contra ele marcada para esse domingo em São Paulo, o presidente em exercício, Michel Temer, deixou sua residência, em Pinheiros, e foi para Brasília. Ele deixou local às 14h50. Centenas de manifestantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estão reunidos nesse domingo (22/5) no Largo da Batata, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, de onde partirão em marcha até a casa de Temer. ”O nosso objetivo chegar na casa dele. Acho curioso invocarem a segurança nacional para barrar os manifestantes. Fazia tempo que isso não acontecia”, disse Guilherme Boulos, líder do MTST e um dos coordenadores da frente Povo Sem Medo. Um dos motivos do protesto, segundo ele, foi a decisão do governo interino de suspender novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida. ”A primeira vítima desse governo, que nós não reconhecemos como legítimo, é o Minha Casa, Minha Vida. Cortaram 11.200 unidades contratadas e anunciaram a suspensão do programa”, disse Boulos.

Após pressão, Michel Temer decide recriar Ministério da Cultura; anúncio deve ser na terça

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Marcelo Calero deve comandar a Cultura. Foto: Agência Brasil
Marcelo Calero deve comandar a Cultura. Foto: Agência Brasil

O presidente em exercício Michel Temer deverá anunciar na próxima terça-feira (24/5) a recriação do Ministério da Cultura. O ministro será Marcelo Calero, anunciado na última quarta (18) como secretário nacional de Cultura. Com a decisão, a Cultura deixa de ser uma secretaria e não ficará mais subordinada ao Ministério da Educação. A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada com base no princípio adotado por Temer ao assumir de reduzir o número de ministérios. Diante dos protestos de parte dos artistas e de servidores do Ministério da Cultura, Temer já havia anunciado que, mesmo como secretaria, a estrutura da pasta seria mantida. Agora, o presidente em exercício decidiu reverter a decisão e devolver à Cultura o status de ministério.

Justiça: STF autoriza quebra de sigilo bancário do ministro do Planejamento, Romero Jucá

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Ministro Romero Jucá é alvo de investigação
Romero Jucá é alvo de investigação. Foto: Agência Senado

O supremo Tribunal Federal autorizou, nesta sexta-feira (20), a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador e ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com a Folha, o pedido foi feito à Corte pelo Ministério Público Federal. A autorização foi dada pelo ministro Marco Aurélio de Mello, em inquérito que investiga o ministro no Supremo. Jucá está sendo investigado por condutas referentes à liberação de emendas parlamentares para obras que depois teriam sido superfaturadas.

Geddel recua após repercussão e diz que Minha Casa, Minha Vida é ”intocável”

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Geddel,ministro da Secretaria de Governo. Foto: Valter Campanato/ABr
Geddel, ministro do Governo Temer. Foto: Valter Campanato

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou, pelo Twitter, que o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, é intocável. A fala de Geddel contradiz uma outra declaração do ministro, que, nesta sexta-feira (20/5) tinha afirmado que novas contratações do programa estavam suspensas, ”até que seja feita uma ”análise” do programa, e que se ”inaugurem obras que estão paradas”. Pelo Twitter, Geddel afirmou que “quando por incompetência minha não me faço entender, a responsabilidade é só minha”. Pelo Facebook, o chefe do Ministério das Cidades, Bruno Araújo, disse que a suspensão do Minha Casa, Minha Vida 3 nunca foi tratada – mesmo com uma notícia sendo divulgada pelo Estadão e tendo o ministro como fonte (veja aqui). ”Desde a posse temos afirmado em todas as entrevistas que o programa segue firme e que aperfeiçoamentos devem e podem acontecer sem qualquer interrupção e e eventual ampliação”, afirmou. Ainda segundo Araújo, ”o presidente Temer tem de forma firme reafirmado o compromisso do governo com os programas sociais”. Bahia Notícias

Governo Temer suspende todas as novas contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida

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Ministro das Cidades, Bruno Araújo. Foto: Reprodução
Ministro das Cidades, Bruno Araújo. Foto: Reprodução

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que toda a terceira etapa do programa – e não apenas a modalidade Entidades – está suspensa e passará por um processo de ”aprimoramento”. Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um raio X da principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas a cargo da equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. ”É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de contratação”, afirmou. Segundo ele, ”metas realistas” não geram expectativas falsas tanto nos empresários – que precisam fazer o planejamento pelo tamanho do programa – como para os beneficiários. Dilma Rousseff anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília. Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2 bilhões do Orçamento-Geral da União. A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou, e o ministro diz que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade – a criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5 – que nunca saiu do papel. Ela beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês, com subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis, cujo valor pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do ”desconto”, os juros do financiamento, de 5% ao ano, também seriam subsidiados com recursos do FGTS. O ministro disse que vai propor a Temer fazer uma cerimônia simbólica para inaugurar, simultaneamente, as moradias do programa que estão prontas, mas que aguardavam a agenda de ministros para eventos de inauguração. De acordo com a Caixa, 46,2 mil moradias da faixa 1 do programa (que atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil) estão com as obras concluídas, em fase de legalização para serem entregues aos beneficiários. Dessas, 15,5 mil estão localizadas em cidades do interior, com menos de 50 mil habitantes. Ainda segundo o banco, desde que foi criado, o programa já contratou 1,73 milhão de moradias na faixa 1, das quais 967 mil foram entregues. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cunha nega ter feito indicações no governo Temer: ”não tem um alfinete indicado”

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Cunha disse que não tem um alfinete indicado. Foto: Agência Câmara
Cunha disse que não tem um alfinete. Foto: Agência Câmara
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), interrogado nesta quinta-feira no Conselho de Ética, já que responde por quebra de decoro parlamentar, negou que indicou nomes para o governo Temer. Cunha disse que ”não tem um alfinete” indicado por ele no governo do presidente interino Michel Temer (PMDB). O comentário de Cunha foi em resposta ao deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). A lógica do parlamentar é que mesmo após ser afastado da Presidência da Câmara por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), Cunha dá sinais de manter o poder conquistado sobre uma bancada suprapartidária de aliados, a exemplo do deputado André Moura (PSC-SE), escolhido para ser líder do governo na Câmara. Eduardo Cunha negou ainda ter ”capachos” entre os deputados da Câmara. ”Não é porque qualquer um ocupe qualquer posto que passa a ser manobra minha ou passe a ser capacho meu. Essa Casa não tem capacho. Vossa excelência tem que respeitar os parlamentares dessa Casa só porque são colocados por Eduardo Cunha”, disse o peemedebista. Molon negou que tenha usado a expressão ”capacho”.

Renan Calheiros sugere a Michel Temer que recrie o extinto Ministério da Cultura

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Presidente Renan Calheiros. Foto: Agência Senado
Presidente do Senado, Renan Calheiros. Foto: Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, sugeriu nesta terça-feira (17/5), em reunião com o presidente interino Michel Temer, que o governo recrie o Ministério da Cultura. O fim do MinC gerou diversos protestos em todo o país – e até no Festival de Cinema de Cannes, na França – além da ocupação de diversas unidades da pasta. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o congressista propôs ao presidente interino que o Congresso poderia incluir a mudança na medida provisória, eximindo o Executivo de editar um novo decreto. Interlocutores afirmam que Temer não se opôs à ideia, mas a expectativa ainda é uma incógnita, diante dos recuos do peemedebista em várias ocasiões.

Michel Temer escolhe outra mulher para seu governo: agora para secretaria de direitos humanos

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Flávia Piovesan é nomeada por Temer. Foto: Estadão Conteúdo
Flávia Piovesan é nomeada por Temer. Foto: Estadão Conteúdo

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), escolheu mais uma mulher na sua equipe de governo. Depois de nomear Maria Silva Bastos Marques como presidente do BNDES, Temer escolheu a procuradora Flávia Piovesan como a nova comandante da Secretaria de Direitos Humanos, que é uma pasta subordinada ao Ministério da Justiça, cargo ocupado por Alexandre Morares (PSDB) . O governo já entrou em contato com ela e aguarda uma resposta para oficializar a indicação. Além de professora de Direito, Flávia é especialista em direitos humanos e direito internacional e já cogitada a ser um dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. A escolha foi feita depois de uma reunião entre Temer e o seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Uma das principais mudanças ministeriais realizadas por Temer foi a extinção do ministério da Igualdade Racial, das Mulheres, da Juventude e dos Direitos Humanos, o que vêm gerando críticas em todo o país.  A intenção do presidente em exercício é definir, ainda nesta terça-feira (17), a chefe da Secretaria das Mulheres, também subordinada ao Ministério da Justiça.

Deputado Cacá Leão avalia renunciar vaga de titular no Conselho de Ética na Câmara

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Cacá enfrenta desgaste ao apoiar Cunha
Cacá enfrenta desgaste ao apoiar Cunha. Foto: Divulgação

O deputado federal Cacá Leão (PP-BA) estaria inclinado a renunciar a vaga de titular no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, o motivo seria questões eleitorais e por isso a tentativa de se desvincular da imagem do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de receber propina e de ter mentido sobre possuir contas no exterior na extinta CPI da Petrobras. Em dezembro, quando foi votada a admissibilidade do relatório do processo, Cacá foi um dos apoiadores de Cunha e votou contra. O deputado teria visitado Cunha recentemente na residência oficial da Presidência da Câmara para informar ao peemedebista que abriria mão da vaga de titular no colegiado. A informação também teria sido levada ao líder do PP, Aguinaldo Ribeiro, há pelo menos 20 dias. Na ocasião, Cacá Leão teria alegado desgaste e desconforto ao apoiar Cunha, por conta das alianças que possui na Bahia, onde o seu pai, João Leão (PP), é o vice-governador na administração do governo Rui Costa (PT).

Afastado do cargo, Cunha emplaca chefe de gabinete de Geddel Vieira Lima, diz site

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Geddel é investigado na Lava Jato. Foto: Divulgação
Geddel Vieira é investigado na Lava Jato. Foto: Divulgação
Afastado da presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), conseguiu emplacar além de Gustavo do Vale Rocha na subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Carlos Henrique Sobral como chefe de gabinete de Geddel Vieira Lima, que comanda a Secretaria de Governo. As informações foram publicadas pelo site O Antagonista. Cunha foi afastado por liminar do ministro Teori Zavascki por estar na linha de sucessão presidencial e, com a iminência do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) que se confirmou, não estaria apto a assumir o cargo, no caso de ausência do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). A decisão foi confirmada no dia seguinte por unanimidade do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Três partidos ingressaram nesta segunda-feira (16) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF para repassar à Câmara dos Deputados a atribuição de decidir se o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ou não ser suspenso de suas funções. Segundo alegam o PP, o PSC e o Solidariedade, decisões como a que retirou temporariamente o mandato do peemedebista pelo fato de ele ser réu em ação penal e investigado na Operação Lava-Jato devem ser submetidas ao Congresso Nacional em 24 horas, ”para que sobre ela delibere”. A ação pede urgência na definição e efeitos retroativos por causa da situação de Cunha. ”Essa situação deve ser sanada, com a urgência possível, para que se mantenha a harmônica relação entre os Poderes da República, como previsto no art. 2o da Constituição Federal”, conclui a argumentação.

Temer afirma na TV que não será candidato à reeleição em 2018; entrevista gera panelaço

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Temer fala em reduzir desemprego
Michel Temer fala em reduzir desemprego. Foto: Reprodução

O presidente interino Michel Temer afirmou neste domingo  (15/5) que não tem a intenção de se candidatar à reeleição. Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo. Temer disse também que, se for confirmado no cargo para cumprir o mandato até 31 de dezembro de 2018, pretende reduzir o desemprego e entregar à população um país pacificado. O presidente interino acrescentou que, caso cumpra essas tarefas, se dará por satisfeito. ”Se cumprir essa tarefa, me darei por enormemente satisfeito”. Diante da insistência da repórter em questionar se ele não será candidato em nenhuma hipótese, Temer respondeu: ”É uma pergunta complicada ‘nenhuma hipótese’. De repente, pode acontecer, mas não é minha intenção. E é minha negativa. Estou negando a possibilidade de uma eventual reeleição, até porque isso me dá maior tranquilidade. Não preciso, digamos, praticar atos conducentes a uma eventual reeleição. Posso até ser impopular, desde que produza benefícios para o país”. Sobre as críticas pela ausência de mulheres nos cargos de ministros em seu governo, Temer destacou que o mais importante não é ter o rótulo de ministro. Afirmou que um dos cargos de maior destaque da Presidência da República, que é a chefia de gabinete, é ocupada por uma mulher. Informou ainda que serão ocupados por mulheres cargos de destaque nas secretarias de Cultura, Ciência e Tecnologia e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Durante a entrevista, moradores do bairro Dois de Julho, no centro de Salvador, fizeram apitaço e panelaço como protesto. ”Fora Temer, ”devolvam o Ministério da Cultura” e ”golpista” foram algumas palavras de ordem usadas pelos manifestantes. No Twitter, internautas também relataram protestos semelhantes ocorridos no centro de São Paulo e no Rio de Janeiro.

 

Empresas da Operação Lava Jato doaram a 12 ministros do Governo Michel Temer

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Geddel Vieira é investigado na Operação Lava Jato
Geddel é investigado na Operação Lava Jato. Foto: Divulgação

Dinheiro de empresas envolvidas no esquema revelado pela Operação Lava Jato irrigou as campanhas de 12 dos 13 ministros nomeados pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), que se candidataram a algum cargo eletivo em 2014. Os recursos foram repassados de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral. A exceção é Ronaldo Nogueira (Trabalho). Quando concorreu a vaga de deputado federal pelo PTB do Rio Grande do Sul, o agora ministro recebeu R$ 393 mil em doações. Na sua prestação de contas não há registro de empresas citadas na Lava Jato. Os que declararam doações de empresas que estão na mira da Lava Jato foram José Serra (Relações Exteriores), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura), Maurício Quintela (Infraestrutura, Portos e Aviação), Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação e Cultura), Leonardo Picciani (Esporte), Osmar Terra (Desenvolvimento Agrário), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Ricardo Barros (Saúde). Deste grupo, o maior beneficiado é Henrique Eduardo Alves (PMDB). Na campanha para governador do Rio Grande do Norte, o então candidato declarou à Justiça Eleitoral ter recebido um total de R$ 7,8 milhões das empresas acusadas ou investigadas pelo envolvimento no esquema de desvios de recursos da Petrobrás. O valor é 34% dos R$ 23 milhões declarados como doações na prestação de contas de 2014 do peemedebista. As doações foram feitas principalmente pela Odebrecht (R$ 5,5 milhões) e Queiroz Galvão (R$ 2,1 milhões). Galvão Engenharia (R$ 200 mil) e Andrade Gurierrez (R$ 100 mil) também doaram. Alves foi derrotado por Robinson Faria (PSD) no segundo turno. Presos. Geddel Vieira Lima declarou ter recebido R$ 7,1 milhões em doações eleitorais na campanha de 2014 para o Senado pelo PMDB da Bahia. Deste valor, R$ 2,3 milhões foram repassados por empresas que tiveram seus presidentes presos na Lava Jato – as empreiteiras baianas Odebrecht (R$ 1,7 milhão) e UTC (R$ 75 mil) e o Banco BTG Pactual. Geddel não conseguiu se eleger. José Serra (PSDB-SP) também ultrapassou a casa dos milhões em doações de empresas citadas na Lava Jato. Na campanha para o Senado, o tucano declarou ter recebido R$ 1,2 milhão da OAS e R$ 856 mil da Andrade Gutierrez. Serra declarou R$ 10 milhões em doações naquele ano. Tanto os políticos quanto as empresas doadoras argumentam que as doações são legais, previstas na legislação. A Lava Jato, porém, trabalha com a hipótese de que doações declaradas de campanha tenham sido usadas como parte de pagamento de propina em troca de vantagens. Alves e Geddel, além de Romero Jucá, são alvos de investigações na Lava Jato. O ministro do Turismo é suspeito de receber dinheiro do dono da OAS, Léo Pinheiro, em troca de favores no Legislativo e em tribunais. Em dezembro, sua casa foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal. Geddel, que passou a ser responsável relacionamento do governo com o Congresso, aparece nas mensagens captadas pela Polícia Federal com Léo Pinheiro em que tratam de interesses da OAS em órgãos do governo, entre eles a Caixa Econômica Federal – da qual o agora ministro era vice-presidente. ”Turma”. Ao monitorar as mensagens de Pinheiro, os investigadores da Lava Jato flagraram mensagens em que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), menciona o pagamento de R$ 5 milhões a Temer e reclama de compromissos adiados com a ”turma”, que incluiria Geddel e Alves. Os peemedebistas, no entanto, têm alegado que o valor se refere a doação oficial, devidamente registrada, feita pela empreiteira ao partido. Tanto Alves quanto Geddel admitem ter tratado com Pinheiro de questões de interesse dele, mas negam irregularidades no relacionamento com o empreiteiro. Os nomes de oito ministros de Temer aparecem na chamada ”superlista da Odebrecht”. A planilha com a indicação de pagamentos feitos pela empreiteira a políticos foi encontrada pela força-tarefa da Operação Lava Jato na casa do ex-presidente de Infraestrutura da empreiteira Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio, em março. São José Serra, Henrique Eduardo Alves, Raul Jungmann, Mendonça Filho, Osmar Terra, Bruno Araújo e Romero Jucá. A superlista da Odebrecht relaciona um total de 279 políticos ligados a 24 partidos políticos. Um levantamento feito pelo Estado comparou os valores da planilha com as prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Em diversos casos os números da planilha eram superiores aos declarados, indicando possível caixa 2.

Michel Temer extingue Ministérios da Cultura, Mulheres, Igualdade racial e Direitos Humanos

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Temer extingue três ministérios
Michel Temer extingue três ministérios. Foto: Reprodução

No dia em que assumiu a presidência da República, nesta sexta-feira (13/), Michel Temer (PMDB) publicou no Diário Oficial a medida que extingue os Ministérios da Cultura, das Comunicações, das Mulheres, Igualdade racial e Direitos humanos. Além disso, foi extinto a Casa Militar da Presidência da República, Ministério de Desenvolvimento Agrário e Controladoria-Geral da União. Diversos artistas e intelectuais reagiram contra o fim do Ministério da Cultura. Domingos Oliveira, diretor de teatro, dramaturgo e cineasta, por exemplo disse que ”quem não dá importância à cultura, que é a coleção do acervo pessoal da humanidade, sendo também o registro da sua brava passagem pelo planeta maravilhoso que logo se destruirá, é antes de tudo burro. Parece que não há limites para a grosseria e a estupidez dos nossos mandatários”. Wagner Moura também se mostrou contra a medida. ”E como nos momentos de crise a cultura é a primeira que roda, o fim do MinC, sob a ótica do Estado enxuto e sob o entendimento popular de que artistas não passam de vagabundos que mamam nas tetas do Estado, infelizmente, não é uma surpresa. E a tendência é piorar’, falou nas redes sociais. O diretor da Globo, Wolf Maya, lamentou: ”Sinto que o nosso MinC que já ultrapassou a maior idade e que sempre teve uma representatividade importante no processo cultural brasileiro, nosso Ministério que representa e orgulha os criadores de cultura, possa voltar a ser uma Secretaria do MEC. Como tantas Secretarias Estaduais que foram perdendo a importância. É terrível”.

Em discurso, Michel Temer declara respeito institucional a Dilma Rousseff

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Temer vira presidente sem eleição. Foto
Temer vira presidente sem eleição. Foto: Agência Brasil

O presidente Michel Temer discursou pela primeira vez após assumir a Presidência da República com o afastamento de Dilma Rousseff, que enfrenta o processo de impeachment que tramita no Senado. Durante a cerimônia de posse dos novos ministros, o peemedebista declarou que tem ”absoluto respeito” a Dilma. ”Todos nós compreendemos o momento indelicado que estamos vivendo. Não é momento para celebrações, mas para uma profunda reflexão. Não podemos olhar para frente com olhos de ontem. Devemos olhar do presente com olhos no futuro”, afirmou Temer. O presidente não citou o processo de impeachment que tramita no Congresso, mas afirmou que respeita as questões institucionais. ”É uma coisa que precisamos recuperar no país. Esta é uma cerimônia para que as palavras não sejam propagadoras de um mal estar entre os brasileiros mas sim de parcimônia e harmonia entre nós. É um início de um diálogo com busca de um entendimento”, disse.