STF autoriza inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá na Operação Zelotes

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Renan é alvo na Operação Zelotes
Renan é alvo na Operação Zelotes. Foto: Agência Senado

A ministra Carmem Lúcia, relatora da Operação Zelotes no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar suspeitas de que o presidente do Senado, Renan Calheiros, e do senador Romero Jucá, ambos do PMDB, têm envolvimento com um esquema de venda de emendas a medidas provisórias. De acordo com o jornal O Globo, as investigações foram motivadas pela apreensão de um diário encontrado com um dos investigados na operação, João Batista Grungiski. Uma das passagens do diário relata um encontro entre Grungiski e outro investigado, Alexandre Paes dos Santos, no qual ele relata a existência de negociação de R$ 45 milhões em propina para os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e Gim Argello, ex-senador do PTB preso este mês na Operação Lava Jato. Jucá é apontado como o principal nome para assumir o Ministério do Planejamento em um eventual governo do vice-presidente Michel Temer. Em nota, a assessoria de Calheiros afirmou que ele não conhece o autor da denúncia e que o próprio Alexandre Paes dos Santos afirmou se tratar de um boato que ouviu no mercado. Jucá também disse, por meio de nota, que a acusação foi desqualificada por Alexandre Paes. Os advogados de Gim Argello e Alexandre Paes dos Santos não se manifestaram.

Vícios trazidos da Câmara tornam processo de impeachment nulo, diz Cardozo no Senado

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Cardoso defende Dilma. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão do Impeachment no Senado Federal, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira (29/4) que os diversos problemas do processo na Câmara dos Deputados acabaram trazendo sua nulidade, e que o Senado tem o dever e o poder de analisar essa questão. Citando a Corte Interamericana de Direitos Humanos, Cardozo lembrou que os deputados não deveriam declarar seus votos antecipadamente, pois isso traria prejuízos à imparcialidade do processo. ”Na Câmara, vários parlamentares declararam que votariam a favor ou contra o impeachment. Havia painel diário nos jornais. Isso fere a imparcialidade estrutural, implica pré-julgamento”, lembrou. Além disso, o AGU defende que não poderia ter havido orientação partidária nem fechamento de posição política, incluindo ameaça de expulsão de membros do partido. ”Houve [essa situação] dos dois lados, mas isso não poderia ter ocorrido”, disse Cardozo, que também criticou as declarações dadas pelos parlamentares.”A maior parte dos parlamentares não disse nada das razões que votaram no processo. Votou-se por tudo, menos pelos fatos do processo.” Cardozo lamentou a precipitação de se realizar o processo de impeachment antes de que o Tribunal de Contas da União fizesse o julgamento das contas da presidente referentes ao ano de 2015, onde são alegadas as irregularidades. ”Me parece claro que a precipitação em fazer o processo de impeachment sem antes fazer o julgamento das contas da presidente, sem o parecer do TCU, é caracterizador de um desejo político, puramente político do afastamento da presidente, o que é inaceitável no presidencialismo”, avaliou. Na avaliação do AGU, o Senado não pode aceitar um processo com tantos problemas e, caso o faça, será consumado um golpe. ”Que se faça a discussão política, que no momento certo se vá às urnas, mas que não se viole a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Porque a se consumar esse processo, não é um impeachment realizado dentro da legitimidade democrática. É um golpe de estado”, afirmou.

Michel Temer diz que abre mão de reeleição caso assuma o cargo de presidente

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Michel Temer descarta reeleição. Foto: Agência Brasil
Michel Temer descarta reeleição. Foto: Agência Brasil

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) afirmou na quinta-feira (28) que, caso assuma a Presidência da República, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), vai abrir mão de uma possível reeleição. De acordo com o peemedebista, isso vai lhe proporcionar mais liberdade para agir durante o período em que permanecer à frente do governo. Temer convidou o senador José Serra (PSDB) para assumir o Ministério de Relações Exteriores.  ”Sem dúvida alguma (apoiaria o fim da reeleição). Até porque isso me daria maior liberdade para a ação governamental se eu vier a ocupar o governo”, disse Michel Temer em entrevista ao SBT. Procurada, a assessoria de Anastasia afirmou que o senador ”jamais teve participação na empresa Construtora Waldemar Polizzi ou em qualquer outra”. ”A empresa Construtora Waldemar Polizzi estava desativada havia vários anos. Em 2009 ela foi vendida. Interessava a quem a adquiriu os chamados ‘atestados técnicos’, cujo titular era Waldemar”, disse em nota enviada ao jornal Folha de S. Paulo.

Áudio de mulher gemendo interrompe debate em comissão do impeachment no Senado

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Senadores pararam debates com gemido. Foto: Geraldo Magela
Senadores pararam debates com gemido. Foto: Geraldo Magela

O debate acerca do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment no Senado teve um episódio inusitado na noite desta quinta-feira (28/4). Durante o comentário do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), a respeito do discurso da jurista Janaína Paschoal, um assessor que utilizava o celular logo atrás do senador reproduziu um áudio constrangedor que acabou sendo captado pelos microfones da Casa. Nitidamente constrangido, Cunha Lima chegou a pedir que o imprevisto fosse descontado de seu tempo ao microfone. ”Peço que desconte do meu tempo o choro do bebê”, disse.  A gravação, no entanto, trata-se do gemido de uma mulher que circula em mensagens no WhatsApp. O áudio normalmente vem ”disfarçado” em outros conteúdos e visa justamente constranger aqueles que apertarem o ”play”. Na internet, diversas pessoas perceberam o deslize e fizeram piada com o episódio. ”Quem nunca abriu um daqueles vídeos com áudio da moça gemendo não é mesmo?”, brincou um internauta. “Abriram um pornô em pleno Senado!”, exclamou outro.

 

Ex-vice presidente da Caixa Econômica afirma que Eduardo Cunha recebeu propina

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Cunha está carregado de acusações. Foto: Agência Câmara
Cunha está carregado de acusações. Foto: Agência Câmara

O ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto confirmou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seu padrinho político, recebeu pagamentos de propina em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (29). De acordo com a Folha , Cleto confirmou em relatos preliminares para uma possível delação premiada que Cunha cobrou R$ 52 milhões em propina da construtora Carioca Engenharia em troca da liberação de recursos para projeto do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, que tem relação com os Jogos Olímpicos de agosto.Cleto, que foi indicado por Cunha para o cargo, passou a negociar um acordo de delação premiada com as autoridades da operação Lava Jato após ser alvo de mandado de busca e apreensão da PF em dezembro, pouco após ser exonerado, segundo o jornal.

Senadores entregam carta com pedido de renúncia de Dilma e novas eleições presidenciais

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Randolfe Rodrigues quer novas eleições. Foto: Geraldo Magela
Randolfe Rodrigues quer novas eleições. Foto: Geraldo Magela

Um grupo de senadores entregou nesta quinta-feira uma carta destinada à presidente Dilma Rousseff pedindo que ela aceite renunciar à parte do seu mandato e apoie uma proposta de emenda constitucional com o objetivo de convocar novas eleições para um mandato tampão de dois anos em outubro, ou ainda que mande ao Congresso uma proposta de plebiscito sobre o fim do governo, que viabilize novas eleições para driblar a impossibilidade constitucional. A carta é assinada por senadores do PMDB, PSB, Rede, PDT, PSD, PC do B e PT. Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Telmário Mota (PDT-RR) e Angela Portela (PT-RR) se reuniram no Palácio do Planalto com Jaques Wagner (Gabinete Pessoal), que prometeu abordar o tema com a presidente. ”A presidente ainda é Dilma Rousseff e, por isso, entendemos a legitimidade dessa proposta”, declarou Randolfe Rodrigues, que pediu um aceno da presidente ”o quanto antes” para ”solucionar a crise”. O senador também disse acreditar que a possibilidade de novas eleições terá clamor popular. ”Eu tenho certeza que o clamor para novas eleições não virá somente do Congresso. Assim como teve um clamor das ruas pelo impeachment, haverá um clamor das ruas para que neste ano o povo resolva a crise”. A carta cita alternativas para que haja eleições presidenciais neste ano, sugerindo que elas sejam simultâneas aos pleitos municipais, em outubro. Além da PEC, os senadores pontuam que a própria presidente pode tomar a iniciativa de propor um plebiscito, por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), a ser votado pelo Congresso. ”É do mais alto cargo da República que deve vir o apoio decisivo a essa proposta – a ideia da realização de nova eleição presidencial ainda em 2016”, diz o documento.

Lula se reúne com senadores e evita manifestar apoio à proposta de novas eleições presidenciais

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Renan Calheiros recebe Lula. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Renan recebe Lula. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (27/4) com senadores em Brasília, ocasião na qual manifestou otimismo quanto à votação do relatório sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com a Folha, Lula evitou falar se apoia ou não à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições presidenciais em outubro deste ano – a PEC foi protocolada por um grupo de seis senadores de partidos diversos. A reunião ocorreu no apartamento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e contou com a presença dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Otto Alencar (PSD-BA), Wellington Fagundes (PR-MT) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além do senador Jorge Viana (PT-AC). Os senadores apresentaram a Lula as eleições como uma saída possível para desatar o atual ”nó político”, ao repassar ao eleitor a decisão sobre o futuro da Presidência. Senadores presentes relataram que o presidente ouviu “com atenção” as ponderações, mas envitou apoiar a proposta, dizendo apenas que iria refletir sobre o tema.

Aécio confirma apoio a possível governo Temer: ”Vamos dar a nossa contribuição”

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Aécio Neves se encontra com Michel Temer. Foto; Reprodução
Aécio Neves se encontra com Michel Temer. Foto; Reprodução

Na saída do primeiro encontro público com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o peemedebista ”tem dito que quer o apoio institucional do PSDB” e que a sigla “dará a sua contribuição ao país”, informa a Folha. Aécio falou com Temer em duas ocasiões nesta quarta-feira (27). Na primeira, a sós, delineou ao vice os principais pontos da agenda que o PSDB pedirá que Temer adote em troca do apoio a ele no Congresso. Se o vice o fizer, ”deverá ficar livre para montar seu ministério com os melhores nomes que encontrar”, afirmou Aécio. Ele voltou a dizer que a sigla não vai ”criar dificuldades” se o peemedebista nomear tucanos, mas reiterou que o partido não indicará ninguém a cargos. Aécio vem modulando seu discurso com relação à participação de filiados ao PSDB em ministérios. Disse que, pessoalmente, acharia melhor que a participação do partido se limitasse ao apoio no Congresso, mas que não criará dificuldades se Temer buscar por conta própria quadros tucanos. ”Nossa conversa não gira em torno de cargos”, afirmou Aécio. ”Tínhamos duas opções: lavar as mãos ou ajudar o país a sair da crise. Vamos dar a nossa contribuição. E seremos julgados pelo que fizermos e pelo que deixarmos de fazer”, concluiu.

Dilma Rousseff já admite que afastamento da presidência é ‘inevitável’, diz jornal

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Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR
Dilma vive a incerteza. Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

A presidente Dilma Rousseff já considera ”inevitável” o seu afastamento do governo. Segundo a Folha de S. Paulo, o Palácio do Planalto agora tenta impedir que Michel Temer “se aproprie” de seus projetos, anunciando todas as medidas que estiverem quase prontas antes da votação do impeachment no Senado, prevista para acontecer no dia 11 de maio. Caso as acusações contra a presidente sejam acatadas pela Casa, ela fica afastada do poder por até 180 dias. O governo deve insistir no discurso de que uma eventual presidência de Michel Temer é ilegítima e que Dilma é vítima de um golpe. Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, a estratégia tem o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as medidas que Dilma deseja anunciar antes da votação no Senado estão as licitações dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre, além da concessão de portos e ajustes tributários.

Plenário do Senado autoriza empréstimo de US$ 200 mi para recuperar rodovias na Bahia

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Pinheiro trabalhou pela aprovação. Foto: Alessandro Dantas
Pinheiro trabalhou pela aprovação. Foto: Alessandro Dantas

O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) operação de crédito de US$ 200 milhões em benefício da Bahia, a ser assinada com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos deverão ser utilizados na segunda etapa do programa de manutenção de rodovias, sobretudo na região oeste e no sertão do estado. A proposta será encaminhada à promulgação. Os senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Otto Alencar (PSD-BA) saudaram a aprovação da proposta (PRS 28/2016), por avaliarem que ela favorecerá a manutenção de eixos rodoviários estaduais. Pinheiro, que trabalhou para agilizar a tramitação da matéria, destacou a importância e abrangência do Premar, ao lembrar que trabalhou na sua primeira etapa quando foi secretário do Planejamento da Bahia, entre os anos de 2009 e 2010. ”É importante que o governador Rui Costa possa aplicar estes recursos na recuperação da nossa malha rodoviária e também como investimento, lembrando que este era um pleito antigo, para que a gente possa não só melhorar a nossa malha, escoar a produção, permitir o deslocamento das pessoas, mas também fazer investimento.”, destacou Pinheiro. Conforme o senador, o objetivo é melhorar a eficiência e a segurança dos transportes e da logística na Bahia, promovendo o crescimento socioeconômico sustentável e inclusivo do Estado, notadamente nas regiões Oeste e do Sertão. A análise do custo-benefício e a demonstração do interesse econômico e social do Projeto enfatiza os seguintes investimentos: pavimentação de estradas estaduais, obras de melhoria de vicinais e melhoria dos índices de segurança viária.

Em Brasília, Cacá Leão garante mais de R$ 1 milhão de recursos para obras em Jaguaquara

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Cacá leva prefeito Giuliano a Ministério. Foto: Divulgação
Cacá leva o prefeito Giuliano a Ministério. Foto: Divulgação

Realização de obras públicas está seriamente ameaçada no Brasil com os cortes anunciados pelo Governo Federal diante do cenário de instabilidade político-econômica que o país enfrenta. Mas, apesar da crise, o deputado federal Cacá Leão (PP) conseguiu destravar recursos da ordem de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) no Ministério da Integração Nacional para obras no município de Jaguaquara. A informação foi transmitida ao Blog Marcos Frahm pela assessoria do  prefeito Giuliano Martinelli (PP), após visita do alcaide na tarde desta terça-feira (26/4) a capital federal, onde respaldado pelo deputado Cacá foi recebido pelo chefe de gabinete da Defesa Civil, Wesley Felinto, que anunciou a liberação dos recursos financeiros ao município que teria feito solicitação ao Governo em projeto apresentado em 2013, quando na ocasião a Prefeitura decretou situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingiram Jaguaquara. Os recursos devem ser empregados em obras de recuperação de escadarias, construção de pontes, estabilização de encosta, obras de microdrenagem, entre outras, que abrangerão bairros da sede do município e áreas da zona rural de Jaguaquara. O prefeito deve anunciar, em coletiva, nos próximos dias, a data de início das obras e por quais áreas os serviços serão iniciados.

Conselho de Ética recebe mais de um milhão de assinaturas contra Eduardo Cunha

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Aumentam protestos contra Cunha. Foto: Agência Câmara
Aumentam protestos contra Cunha. Foto: Agência Câmara

Nesta terça-feira (26/4), o Conselho de Ética da Câmara recebeu uma petição com 1,3 milhão de assinaturas coletadas pelo site Avaaz pedindo a cassação do mandato do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A entrega das assinaturas para o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), ocorreu antes da sessão do órgão e provocou confusão com um dos defensores de Cunha, o deputado Laerte Bessa (PR-DF). Laerte arrancou um cartaz da mão do coordenador de campanhas da Avaaz, Diego Casaes, e chamou-o de “vagabundo”. O ativista foi defendido pelos parlamentares que acompanhavam o grupo, como os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ). A petição hospedada no site afirma que “nós acreditamos que vocês darão voz a milhares de brasileiros que estão indignados em terem como líder da casa do povo alguém suspeito de estar envolvido com corrupção”. Informações do site Folha.

Senado: Comissão do Impeachment marca votação do relatório para o dia 6 de maio

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Anastasia é eleito relator da comissão. Foto: Marcos Oliveira
Anastasia é eleito relator da comissão. Foto: Marcos Oliveira

A comissão que analisa a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff aprovou nesta terça-feira (26) o calendário apresentado pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A apresentação do relatório ficou marcada para o dia 4 de maio. A votação do texto ocorrerá em 6 de maio. Nesta quinta-feira (28), será ouvida a acusação. Na sexta-feira (29), ouve-se a defesa da presidente. Anastasia foi eleito relator após ser indicado pelo bloco parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV). Antes, o indicado pelo PMDB, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), foi eleito por aclamação presidente da Comissão Especial do Impeachment. Em discurso de posse, Lira agradeceu a confiança dos demais senadores e pediu a todos tranquilidade ao longo do trabalho na comissão.

STF abre mais dois inquéritos para investigar o deputado Eduardo Cunha na Lava Jato

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Cunha é acusado de lavagem de dinheiro. Foto: Folhapress
Cunha é acusado de lavagem de dinheiro. Foto: Folhapress

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (25/4) abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos chegaram à Corte na semana passada, em segredo de Justiça, e citam os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Cunha passa a responder a quatro inquéritos e uma ação penal no Supremo. Na sexta-feira (22), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Eduardo Cunha é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O relator do pedido é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento. Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa ”para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”. No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Cunha por entender que há indícios de que o parlamentar recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras. Na defesa, o advogado Antonio Fernando de Souza disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado ”não reúne condições para ser admitida”. Com informações da Agência Brasil