Doze pessoas são mortas durante tentativa de assalto a Banco do Brasil no interior do Ceará

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Pelo menos 12 pessoas morreram durante um tiroteio na cidade de Milagres, na região do Cariri cearense, na madrugada de hoje (7). Segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Social, a troca de tiros ocorreu depois que policiais militares frustraram uma tentativa de assalto a duas agências bancárias que funcionam na região central da cidade de cerca de 28 mil habitantes. Ao menos seis pessoas feitas reféns morreram durante o tiroteio – entre elas, duas crianças. Cinco dos reféns mortos pertenciam a uma mesma família surpreendida pelos bandidos ao passar, de carro, por uma rodovia próxima. O sexto refém morto, um homem, também foi sequestrado na mesma rodovia. Seis criminosos morreram na troca de tiros. Alguns corpos já estão sendo periciados no Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro do Norte, a cerca de 60 quilômetros de Milagres, mas, até as 13 horas, nenhum dos doze mortos teve sua identidade confirmada. Dois suspeitos de participar da ação já estão detidos. Além disso, policiais que tentam localizar outros participantes da ação criminosa encontraram um homem morto dentro de uma caminhonete abandonada, usando colete à prova de balas. Uma das agências que o bando tentou assaltar, do Banco do Brasil, fica a apenas cinco quarteirões de uma unidade policial. De acordo com a Secretaria de Segurança, equipes especializadas da Polícia Militar (PM) já estavam realizando diligências na região, justamente para tentar identificar e prender assaltantes a bancos que atuam no estado. Daí a ação rápida contra os criminosos. Em entrevista à imprensa, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, informou que policiais encontraram armas, farta munição e explosivos nos veículos apreendidos e no local do confronto. Costa destacou também a importância da integração entre as forças de segurança dos estados do Nordeste. ”Há quadrilhas que atuam em vários estados, principalmente da Região Nordeste. O que aconteceu hoje reforça a necessidade da instalação de um centro regional de inteligência para termos informações em tempo real, fornecidas pelos serviços de inteligência dos nove estados.” De acordo com o secretário, um dos suspeitos detidos teria admitido ter atirado contra os reféns. “É uma informação preliminar que ainda vamos investigar. O momento é de sermos responsáveis, não fazermos prejulgamento e aguardarmos a conclusão das apurações”, acrescentou Costa. A Polícia Civil pede que quem tiver qualquer informação que a ajude a chegar aos bandidos ou que contribua de alguma forma com as investigações, entre em contato pelos telefones (88) 3531.4841, da Delegacia Regional de Brejo Santo; (85) 3101-1140, 3101-1141, 3101-1142 e 3101-1143, da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). O sigilo é garantido.

Avião de pequeno porte cai sobre casas na zona norte de São Paulo e deixa dois mortos

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Avião pegou fogo após queda em SP. Foto: EFE/Marcelo Chell

Um avião de pequeno porte caiu na tarde desta sexta-feira (30) no bairro da Casa Verde, na zona norte de São Paulo. No acidente, duas pessoas morreram e pelo menos 12 tiveram sofrimentos leves, de acordo com informações preliminares do corpo de bombeiros. Houve fogo após o acidente e dez viaturas dos bombeiros estão no local. O fogo já foi controlado. De acordo com a Folha de S.Paulo, a queda do avião foi numa área residencial, próxima ao aeroporto Campo de Marte, que opera voos comerciais. A aeronave caiu sobre três casas e três carros, na altura do número 250 da rua Antonio Nascimento Moura.Ainda não há informações sobre quem eram os tripulantes. As duas vítimas eram os pilotos. Os feridos são, principalmente, moradores ou transeuntes da região. Os bombeiros estão com dez viaturas no local. O Campo de Marte, local da tragédia, tem em seu histórico o registro de ao menos outros seis acidentes graves desde a década de 1980. O episódio mais recente aconteceu no final de julho de 2018, quando uma aeronave que vinha de Santa Catarina caiu na pista do aeroporto em São Paulo, causando a morte do piloto. Outras seis pessoas ficaram feridas. Em 2016 um avião monomotor caiu em cima de uma casa, na rua Frei Machado, no Jardim São Bento, também na zona norte da capital. Os sete ocupantes da aeronave morreram, entre eles, o ex-presidente da Vale Roger Agnelli. A aeronave estava cheia de combustível e explodiu ao bater na casa após decolar rumo ao Santos Dumont, no Rio.

Governo pagará 13º para o Bolsa Família, confirma o futuro ministro das Cidades

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O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério das Cidades no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa. Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do 13º, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas. ”O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez de saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também”, explicou. Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. “Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação”,lembrou o futuro ministro. Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência. ”Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]”, afirmou.

Estrutura

Além de incorporar toda a estrutura do atual Ministério do Desenvolvimento Social, a pasta da Cidadania vai agregar Esportes e Cultura. Segundo Osmar Terra, serão designados secretários para cada uma dessas áreas. Perguntado sobre eventuais mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, o futuro ministro mencionou a necessidade de uma análise do tema. ”Tem que estudar – eu acho que tem um auditoria em curso, da Lei Rouanet, temos que ter uma ideia de como ela estava sendo aplicada. (…). Tem que incentivar que auditoria termine, que seja bem abrangente, se foi usado mal o recurso ou não.” O Ministério da Cidadania receberá ainda parte da Secretaria Nacional de Polícia sobre Drogas (Senad). De acordo com Osmar Terra, sua pasta vai coordenar as ações de tratamento e acolhimento de dependentes químicos, enquanto o Ministério da Justiça permanecerá com as atribuições relacionadas ao controle, fiscalização e combate ao tráfico de entorpecentes.

OAB cobra ”comprometimento” de Bolsonaro contra uso político do Ministério da Educação

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Presidente da OAB/Brasil, Claudio Lamachia. Foto: Reprodução

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu neste domingo, 25, o exame da Ordem, após declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Bolsonaro afirmou que o exame, que é aplicado aos recém-formados em Direito, cria “boys de luxo” para escritórios de advocacia. “O Exame de Ordem é um importante meio para aferir a qualidade do ensino do Direito. Trata-se de uma prática comum em inúmeros países do mundo, como Estados Unidos e Japão e em praticamente toda a Europa, que tem por objetivo preservar a sociedade de profissionais que não detenham conhecimento suficiente para garantir o resguardo de direitos fundamentais, como a liberdade, a honra e o patrimônio das pessoas”, disse Lamachia. Bolsonaro citou o exame da Ordem ao se manifestar contra a ideia de seu indicado para o Ministério da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), de exigir a certificação de médicos brasileiros formados. “Ele (Mandetta) tá sugerindo o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos) até com uma certa periodicidade. Eu sou contra porque vai desaguar na mesma situação que acontece com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)“, afirmou o presidente eleito. “Nós não podemos formar jovens no Brasil, em cinco anos, no caso dos bacharéis de Direito, e depois submetê-los a serem advogados de luxo em escritórios de advocacia. Advogados de luxo não, boys de luxo de escritório de advocacia”, declarou Bolsonaro, que, neste domingo, participou de almoço na Escola de Educação Física do Exército, no bairro da Urca, na zona sul do Rio. “É sempre importante esclarecer que o Exame de Ordem não tem número de vagas limitado, todos os que atingem a pontuação mínima podem vir a exercer a advocacia. A OAB busca constantemente o aperfeiçoamento dos cursos de direito no país, requerendo inclusive maior controle por parte do Ministério da Educação para a autorização de abertura de novas vagas, para que a qualidade do ensino não seja comprometida. Aliás, seria importante o comprometimento do futuro governo contra o uso político do MEC que tem patrocinado ao longo dos últimos anos um verdadeiro estelionato educacional ao autorizar o funcionamento de faculdades de direito sem qualificação, contrariando pareceres da OAB e os interesses de toda a sociedade”, afirmou Lamachia.

Em 3 municípios brasileiros, eleitores vão escolher novos prefeitos neste domingo

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Os eleitores de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul, irão às urnas, neste domingo (25), para escolher os prefeitos. Nos três municípios, os prefeitos eleitos em 2016 tiveram os mandatos cassados, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de novos pleitos. Seguindo as regras da legislação eleitoral, a eleição ocorrerá das 8h às 17h, conforme o horário local. Segundo o TSE, as chamadas eleições suplementares são convocadas de acordo com dispositivo do Código Eleitoral, incluído pela reforma aprovada pelo Congresso em 2015. A legislação prevê a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados, quando a decisão da Justiça Eleitoral, transitada em julgado, significar ”o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Cassação

Em Caarapó (MS), 20,4 mil eleitores estão aptos a escolher entre os candidatos André Luís Nezzi de Carvalho (PDT) e Elzo Cassaro (Avante). Em agosto deste ano, o TSE cassou a chapa eleita em 2016, por crimes de compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Os 10,2 mil eleitores de Pendências (RN) vão decidir entre três candidatos: Maria Zilda da Costa Silva (PRB), Flaudivan Martins Cabral (MDB) e Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz (PSD). O TSE cassou o mandato do prefeito eleito em 2016: Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (MDB) e de seu vice. A chapa foi declarada inelegível por compra de votos e por abuso de poder econômico e político. Em Água Nova (RN), que tem 2,5 mil eleitores, concorrem à prefeitura Francisco Fábio de Araújo (MDB) e Francisco Ronaldo de Souza (DEM). Em setembro deste ano, a prefeita eleita em 2016, Iomara Rafaela Lima de Souza Carvalho (MDB) e seu vice tiveram os mandatos cassados e foram declarados inelegíveis pelo TSE, por abuso de poder político e econômico e por compra de votos.

População carcerária feminina no Brasil é uma das maiores do mundo, diz estudo

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O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias femininas do mundo, e as prisões relacionadas ao tráfico de drogas correspondem à maior parte delas. Em um estudo divulgado na semana passada, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (Dapp/FGV) levantou dados sobre essas prisões e mostrou que, entre 2000 e 2016, a população carcerária feminina aumentou 567%. Se considerados dados atualizados até 2018, o aumento se aproxima de 700%. Em 2016, as prisões brasileiras abrigavam 42.355 mulheres. Quando analisada a incidência de prisões para cada 100 mil mulheres, o Brasil chega a 40,6, relação que perde apenas para Estados Unidos (65,7) e Tailândia (60,1). A China tem mais mulheres encarceradas que o Brasil, mas, proporcionalmente, sua taxa é menor. Entre os cinco estados com maior encarceramento feminino, quatro estão na região Norte: Amazonas (9,2%), Rondônia (8,2%), Acre (7,1%) e Roraima (6,7%). O Mato Grosso do Sul é o que tem maior percentual de mulheres em relação ao total da população carcerária: 11,3%. Segundo a pesquisa, 62% das prisões de mulheres no Brasil estão relacionadas ao tráfico de drogas, enquanto, no caso dos homens, o percentual cai para 26%. A pesquisadora Danielle Sanches, responsável pelo levantamento, em entrevista à Rádio Nacional do Rio de Janeiro considerou que penas alternativas poderiam ser opção em muitos casos. ”Grande parte das mulheres encarceradas trabalha na baixa hierarquia do tráfico. Não são grandes gerentes e com alta periculosidade. Penas alternativas poderiam ser pensadas”. O encarceramento das mulheres se dá muitas vezes em presídios mistos, em que há presos e presas. Segundo a pesquisa, entre as penitenciárias brasileiras, 17% são mistas e 7% são exclusivamente femininas. O estudo chama atenção para as conclusões do relatório Infopen Mulheres, produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional em 2014. Segundo o documento, 90% das unidades mistas e 49% das exclusivamente femininas foram consideradas inadequadas para gestantes encarceradas. As prisões mistas também possuem menos berçários e/ou centros de referências para mulheres (3%) que as as específicas (32%).  Quando avaliada a existência de creche, as prisões mistas declararam não ter, e as femininas tinham em 5% dos casos. O percentual é considerado baixo, uma vez que 64% das mulheres encarceradas possuem ao menos um filho.  A pesquisa recomenda que sejam adotadas políticas públicas no sentido de ampliar as unidades prisionais materno-infantis e reestruturar presídios exclusivos para mulheres. O estudo considera recomendável investir em ações focadas para primeira infância focadas em filhos de mulheres encarceradas. Além disso, as pesquisadoras apontam que é preciso acelerar o julgamento das mulheres em prisão provisória e promover ações que diminuam a inserção de mulheres jovens no tráfico de drogas. Da Agência Brasil

Horário de verão começa à meia-noite deste sábado, em estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul

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O horário de verão terá início na madrugada deste domingo (4), mesmo dia de aplicação da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). À meia-noite de hoje (3), os brasileiros das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, que abrangem dez estados e o Distrito Federal, devem adiantar o relógio em uma hora. Com a vigência do horário especial, o Brasil terá quatro fusos diferentes, uma vez que os estados das regiões Norte e Nordeste permanecerão no horário normal. O ministro da Educação, Rossieli Soares, em entrevista coletiva na última quarta-feira (31) fez um alerta aos estudantes que vão fazer as provas do Enem para que fiquem atentos aos horários. Ele disse que acionou as instâncias responsáveis para que as operadoras não errem na atualização dos relógios, como ocorreu há duas semanas.

Correios irão fechar nesta semana atividades em 41 agências com imóveis alugados

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Os Correios irão encerrar as atividades em 41 agências de 15 estados do País a partir desta terça-feira. De acordo com a estatal, as unidades que serão desativadas estão em imóveis alugados, localizadas muito próximas a outras agências (menos de dois quilômetros) e não geram lucros. A empresa informou que os funcionários que trabalham nesses locais serão realocados. Atualmente, os Correios têm pouco mais de 6,3 mil agências próprias em todo o país, além de 4,3 mil comunitárias, 1 mil franqueadas e 127 permissionárias. Segundo a empresa, o encerramento das atividades dessas agências faz parte do processo de remodelagem da rede de atendimento, que prevê a substituição gradativa de unidades convencionais ”por soluções diferenciadas e mais adequadas às necessidades dos clientes”. ”O processo de remodelagem prevê a ampliação dos pontos de atendimento, dos atuais 12 mil para 15 mil, em todo o país, até 2021, melhorando os serviços para a população”, informou a estatal, em nota. Nenhuma outra agência foi desativada dentro desse processo de remodelagem do ano passado para cá e não há previsão de mais fechamentos até o fim de 2018. De acordo com os Correios, fechamentos pontuais que ocorreram foram relacionados a questões administrativas como reformas, aluguel e mudança de imóvel. Serão fechadas agências nos estados do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Piauí, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, do Pará, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Roraima, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

Horário de verão vai começar no mesmo dia da primeira prova do Enem

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Com a confirmação de que o horário de verão começará no primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no dia 4 de novembro, a recomendação é que os estudantes entrem no ritmo do novo horário, dormindo uma hora mais cedo, cerca de uma semana antes, para não serem prejudicados na hora da prova. ”A gente orienta os alunos a três, quatro dias antes do Enem, começarem a ajustar horário do sono. Uma coisa é chegar nervoso, outra é chegar cansado”, diz o professor de língua portuguesa do Colégio Único, Marcelo Freire. Nos dias 4 e 11 de novembro, 5,5 milhões de estudantes em todo o país farão o Enem. No primeiro dia do exame (4/11), serão aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. A aplicação terá 5h30 de duração. No segundo dia (11/11), haverá provas de ciências da natureza e matemática. Os estudantes terão cinco horas para resolver as questões. ”No primeiro dia de prova, a carga de leitura é muito grande e tem a prova de redação. Já tem elemento de estresse natural. Vai valer a pena tentar forçar um pouco o horário biológico alguns dias antes”, diz o professor, que acrescenta: “Se o estudante dormir mais cedo ao longo da semana, no sábado não vai ter problema com isso. Não adianta fazer isso na véspera, junto com o nervosismo, que é normal, não vai funcionar”. A dica, segundo Freire, pode ser adotada por estudantes de todos os estados, independente de adotarem o horário de verão ou não. Isso porque a aplicação do Enem segue o horário de Brasília, que adota a alteração na hora.

Horário de verão

Na seunda-feira (15), o Palácio do Planalto informou que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que iria adiar o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informa que os estudantes que realizarão as provas do Enem deverão ”redobrar a atenção sobre o horário de verão, que será rigorosamente cumprido”. O MEC diz ainda que reforçará a comunicação aos candidatos sobre o fechamento dos portões e início das provas, que seguem o horário oficial de Brasília. O exame seleciona os estudantes para vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fechamento dos portões

Nos seguintes locais, os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário local: Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Minas Gerais; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo. Nos seguintes estados, os portões abrem às 11h e fecham às 12h, no horário local: Alagoas; Amapá; Bahia; Ceará; Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Sergipe; Tocantins. Nos seguintes estados, os portões abrem às 10h e fecham às 11h, no horário local: Amazonas; Rondônia; Roraima. No Acre, os portões abrem às 9h e fecham às 10h, no horário local.

A um mês das provas do Enem, governo adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro

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A um mês das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. O texto com a decisão será publicado no Diário Oficial da União. A data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de fevereiro de 2019. Nas redes sociais, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, comemorou a mudança. ”Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes.” O pedido para mudar o início do horário de verão foi encaminhado pelo Ministério da Educação à Presidência da República. As provas do Enem estão marcadas para os dias 4 e 11 de novembro em todo o país. A previsão é de que 5,5 milhões de estudantes participem. No início do horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. Normalmente, a mudança de horário ocorre em outubro, mas no final do ano passado, o presidente Michel Temer assinou decreto adiando o início para novembro. Também houve uma discussão em torno da mudança de datas em decorrência do período eleitoral – o primeiro turno é no próximo domingo, 7, e o segundo dia 28.

Apesar de aumento, menos de 40% dos municípios brasileiros têm política de saneamento

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Entre os 5.570 municípios brasileiros, 2.126 têm política de saneamento básico, mesmo que não seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. Apesar do baixo percentual, o índice avançou 10 pontos percentuais desde 2011, quando 28,2% tinham uma política estruturada para a área, que engloba os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos.Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no suplemento Aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico, dentro da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2017. O levantamento foi feito de abril a setembro por meio de questionários às prefeituras. A pesquisa não avalia a qualidade e a efetiva prestação dos serviços. Conforme a pesquisa, 24,1% dos municípios estavam elaborando política de saneamento básico no ano passado. Quanto ao plano municipal de saneamento, que traz o detalhamento das ações, diagnóstico, objetivos e metas de universalização, o percentual passou de 10,9% em 2011 para 41,5% em 2017. A gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, diz que o plano é o instrumento mais adequado para monitorar e avaliar a prestação do serviço. ”Com mais possibilidade de acompanhamento, de monitoramento, de regulamentação da política, de regulação dos serviços. Tudo isso permite que o município possa se avaliar mais para frente.”

Controle social

Sobre o controle social dos serviços, apenas 17,2% dos municípios, 958 do total, afirmaram ter um Conselho Municipal de Saneamento. Destes, 816 eram exclusivos da área e 142 em conjunto com outras políticas, como meio ambiente, saúde ou desenvolvimento urbano. Porém, 41,5% deles não tinham realizado nenhuma reunião nos 12 meses anteriores à pesquisa. Em 2011, 195 municípios tinham conselho para tratar do saneamento. O Fundo Municipal de Saneamento Básico, fonte de recursos exclusivos para a área, estava presente em 580 municípios, 10,4% do total. Enquanto que em 2011, eram 215, ou 3,9%.

Gestão

Em 30,2% (5.570 municípios), o saneamento básico é administrado por consórcios,16,3% informaram ter sistema de informações públicas e 31,4% tinham ouvidoria ou central de atendimento ao usuário. Para a gerente, a tendência é que os dados melhorem e mais municípios implementem as políticas de saneamento nos próximos anos. ”O movimento do governo federal institucionalizando a existência de uma política nacional e um decreto que regulamenta essa política, faz também com que esses se movimentem para isso, deixem de trabalhar fora da institucionalização e tenham instrumentos para gerir aquela política de uma forma mais organizada, mais estruturada para tratar aquela política”. Após 31 de dezembro de 2019, o plano municipal de saneamento básico será condição para o acesso a recursos da União ou geridos por órgão ou entidade da administração pública federal. A pesquisadora lembra que  o Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Política Nacional de Saneamento Básico, previa a data-limite de 31 de dezembro de 2013. Depois, foi prorrogada para 2015,  2017 até chegar a 2019, estabelecida no Decreto 9.254, 29 de dezembro de 2017.

Polícia Federal ainda não descarta coautoria em ataque contra Bolsonaro, diz Jungmann

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Ministro da Segurança, Raul Jungmann. Foto: Cesar Itiberê/PR

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta terça-feira (18) que a Polícia Federal ainda não descarta a possibilidade de coautoria no ataque contra Jair Bolsonaro (PSL). Ele reafirmou que um primeiro inquérito sobre o caso deve ser concluído esta semana e, se necessária, uma segunda investigação pode ser aberta. ”Não se descarta qualquer tipo, qualquer hipótese”, declarou Jungmann ao ser questionado sobre a possibilidade de coautoria no crime. “Nós, se necessário, abriremos uma segunda investigação, um segundo inquérito, para apurar todo e qualquer indício. Se qualquer possibilidade de coautoria existir, evidentemente que vamos trazer a conhecimento de toda a sociedade”, disse. Adélio Bispo de Oliveira foi identificado como o autor do ataque a faca na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais, no último dia 6. Em depoimentos à Polícia Federal, ele afirma que agiu sozinho. ”Temos que dar uma resposta à opinião pública para que não paire nenhuma suspeita”, reforçou o ministro.

Brasil fica estagnado no ranking do IDH pelo 3º ano seguido e ocupa 79ª posição

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O Brasil ficou estagnado pelo terceiro ano consecutivo no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – permanece, desde 2015, na 79.ª colocação entre 189 países analisados. O desempenho brasileiro atualmente é bem diferente do apresentado entre 2012 e 2014, período em que o País avançou seis colocações na classificação. Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD), divulgado nesta sexta-feira, 14, aponta que o Brasil alcançou a nota 0,759 – isso é apenas 0,001 a mais do que o obtido no ano anterior. A escala vai de zero a um. Quanto mais próximo de um, maior o desenvolvimento humano. O IDH avalia o progresso dos países com base em três dimensões: saúde, educação e renda. Os indicadores brasileiros usados para fazer o trabalho são de 2017. Ao comentar os dados, a coordenadora da unidade de Desenvolvimento Humano do PNUD, Samantha Dotto Salve, foi diplomática. “Estamos recebendo os dados agora”, disse. Ela ponderou ainda que o número de países que participam da avaliação foi alterado. No ano passado, o ranking era composto por 188 países e territórios. Na versão atual, há um a mais: 189. Além de revelar a estagnação, o trabalho mostra que o Brasil continua sendo um país extremamente desigual. Se as diferenças fossem levadas em consideração, o País cairia 17 posições na classificação. O primeiro colocado no ranking preparado pelo PNUD foi a Noruega, que apresentou indicador 0,953. Em seguida, vem a Suíça, com 0,944 e Austrália, com 0,939. Niger, o último colocado, apresenta IDH de 0,354. Com a pontuação obtida, o Brasil continua no grupo classificado como de Alto Desenvolvimento Humano. Além do Brasil, outros 60 países mantiveram sua colocação no ranking. Na América do Sul, Argentina, Chile e Suriname. De todo o grupo, 34 países subiram no ranking e 94 tiveram queda na colocação. Na América do Sul, apenas o Uruguai melhorou sua posição do ranking, passando de 56º para 55º. Um dos indicadores responsáveis pela manutenção do posto do Brasil no ranking foi a saúde. A esperança de vida ao nascer do brasileiro é de 75,7 anos, um indicador que ano a ano vem apresentando melhoras. Em 2015, por exemplo, era de 75,3. A área de conhecimento, por sua vez, apresenta poucas alterações. Desde 2015, a expectativa de anos de escolaridade para uma criança que entra no ensino em idade escolar permanece inalterada na marca de 15,4. A média de anos de estudo teve uma leve ampliação, de 7,6 para 7,8 no período 2015-2017. A renda, por outro lado, apresenta uma queda importante quando comparada com 2015. Naquele ano, a renda nacional per capita era de 14,350 ppp, caiu para 13,730 em 2016 e agora teve uma leve recuperação: 13,755 ppp. O IDH não usa a conversão real do dólar, mas o quanto se pode comprar com ele, chamado de paridade do poder de compra (PPP, em inglês). Dados do PNUD mostram que o desemprego no Brasil entre população jovem é o maior da América do Sul: 30,5%. Dos jovens com idade entre 15 e 24 anos, 24,8% não trabalham e não estudam. No Uruguai, a marca é de 18,7% e na Argentina, 19,7%. O Brasil perde 17 posições na classificação do relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento quando a desigualdade é levada em consideração. O cálculo considera as diferenças entre os mais e menos abastados. A queda é a mesma que a apresentada pela África do Sul e menor apenas que a sofrida pelo arquipélago Comores, de 18 colocações. Se for considerado o coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda, o Brasil é o 9º mais desigual. As diferenças são constatadas na renda e também no gênero. O IDH dos homens brasileiros é de 0,761 enquanto o das mulheres é de 0,755. Embora mulheres tenham maior expectativa de vida e indicadores melhores na área de conhecimento, elas ganham 42,7% menos do que homens. O trabalho mostra que mulheres no Brasil recebem 10.073 ppp enquanto homens, 17.566. A disparidade de renda está presente em vários países. No Uruguai, por exemplo, a renda média das mulheres é de 15.282 ppp, enquanto homens é de 24.905. Mas, no caso desse país, a diferença dos demais indicadores é tamanha em favor da mulher que o IDH geral é superior para o grupo feminino: 0,087 ante 0.796 para o grupo masculino. Procurado, o Planalto informou que manifestações seriam feitas apenas por ministérios. O Ministério da Educação (MEC) afirmou não conhecer os resultados e que, portanto, não teria condições de fazer avaliações.

Vídeo: Advogada negra é algemada e arrastada por policiais durante audiência no Rio de Janeiro

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Um vídeo, que começou a circular nas redes sociais nesta segunda-feira (10), tem causado revolta de muitos internautas. A advogada, Valéria Santos, negra e carioca, foi detida e posta algemada no exercício de sua profissão durante uma audiência no 3˚Juizado Especial Criminal, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Nas imagens, a advogada pede que a juíza aprecie o recurso a favor da sua cliente e chegar a discutir com um policiai militar. ”A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a senhora vai ter que sair ou não. Se a senhora tiver que sair, a senhora vai sair!” rebate o policial não identificado. A advogada responde: “Eu estou indignada de vocês, como representantes de Estado, atropelarem a lei. Eu tenho o direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isto está na lei, eu não estou falando nada absurdo aqui.” ”Eu não vou sair, não, eu tenho que esperar o delegado da OAB, porque eu quero fazer cumprir o meu direito. Eu não vou sair, eu estou no meu direito, eu estou trabalhando. Eu não estou roubando, não estou fazendo nada não. Estou trabalhando!”, insiste a defensora. A juíza dá por encerrada a audiência, sem apreciar o pedido da advogada e em seguida ordena que ela se ausente da sala. Diante da negativa de Valéria, que diz que só sairia com a presença de um representante da OAB, ela é algemada e arrastada para fora da sala, conforme pode ser visto no vídeo. A advogada agredida, ainda no chão, grita insistentemente em sua defesa que está trabalhando e sinaliza indiretamente o racismo que estaria ocorrendo naquele flagrante violação de prerrogativa e abuso de autoridade. ”É meu direito enquanto negra, como mulher, de trabalhar. Eu estou trabalhando. Eu quero trabalhar.”