Funcionários dos Correios cogitam paralisação no dia 30 de janeiro, contra valores do plano de saúde

/ Brasil

Os funcionários dos Correios estão preparando uma paralisação para o próximo dia 30, conforme informado por sindicatos ligados a estatal. O motivo são os novos valores do plano de saúde, que a partir de fevereiro, já passam a ficar mais caros para os trabalhadores.

Segundo Marcos Alves, vice-presidente da Associação dos Profissionais dos Correios, ADCAP, a ideia é que os sindicatos e organizações se reúnam ainda nas próximas semanas para decidir. ”Há ações na justiça, inclusive no próprio STF, que pedem pela revisão dessa liminar aprovada pelo presidente do Supremo”.

Ele também acrescenta que ”até o momento, ainda não há um retorno se as ações irão ser avaliadas em curto prazo ou não. Se isso não acontecer, é natural que os trabalhadores partam para a greve”.

Alves também conta que, nesse meio tempo, os funcionários da empresa têm sido ”assediados diariamente com notas e boletins, que dão um prazo limite para que eles aceitem as novas condições”. Segundo ele, a ação visa fazer com que os empregados da estatal ”abram mão do benefício”, uma vez que ”existem opções particulares no mercado, muito mais baratas do que o preço que está sendo cobrado pela empresa”.

A liminar em questão foi aprovada por Dias Toffoli em novembro de 2019, e derrubou um acordo feito na Seção de Dissídios do Tribunal Superior do Trabalho, TST naquele ano. Na ocasião, ficou definido que a estatal arcaria com 70% das despesas com plano de saúde, enquanto que o funcionário precisaria pagar um restante de 30%.

O acordo do TST, que na época foi feito para dar fim a uma greve iniciada em setembro, tinha como intuito derrubar uma outra decisão dos Correios de 2018, na qual os funcionários começariam a arcar com metade dos custos do plano de saúde, deixando na proporção de 50% para o usuário do benefício e 50% para a empresa.

Com a decisão, as internações em caso de doença também deixariam de ser pagas pela estatal. No entanto, com a liminar aprovada por Toffoli, a antiga cobrança de 50% volta a valer agora em 2020, para todos os funcionários da empresa que forem beneficiados pelo plano de saúde.

Em nota divulgada no site, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Fentect, disse que que irá fazer reuniões com os sindicatos já na próxima quarta-feira, 15, e também na quinta, 16, para decidir como irão seguir com a questão.

No mesmo comunicado, a Fentec ainda aconselha os funcionários das agências dos Correios ”a não assinarem nada e muito menos a sair do plano de saúde”. O sindicato também disse que se as decisões do STF forem mantidas, a categoria ”aponta uma paralisação para o dia 30/01/2020, caso a direção da empresa insista em manter este ataque”.

”O plano de saúde é um aspecto vital para os funcionários dos Correios, pois muitos dos trabalhadores não conseguem arcar com esse gasto de forma particular”, disse Alves. Nesse caso, como a cobrança passaria a se iniciar já entre o final deste mês e o começo de fevereiro, ”há um grande desespero dos servidores”, para que isso se resolva antes, acrescentou o porta-voz.

O anúncio de uma possível greve vem em um momento de grande indefinição para a empresa, que tem visto nos últimos meses um grande aceno da equipe do governo em prol da privatização. Na terça-feira passada, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que se pudesse, ”privatizaria os Correios hoje”, mas que não o faria, pois não podia ”prejudicar os servidores”.

No entanto, segundo Alves, não há uma ligação direta entre a situação dos planos de saúde com uma possível privatização dos Correios. Para o porta-voz, a decisão faz parte de um ”crescente movimento em prol de melhorias nos resultados anuais da empresa”, e acompanha o atual cenário de corte nos planos de saúde de boa parte das estatais. Com informações do Estadão Conteúdo

Governo Federal anunciará medidas para reduzir filas do INSS na próxima quarta-feira (15)

/ Brasil

As novas medidas para reduzir a fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) serão divulgadas pelo governo federal na quarta-feira (15), conforme anunciou nesta segunda (13) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Apesar de não adiantar detalhes, ele disse que as ações envolvem mudanças de verbas e alterações na organização do órgão. “Estamos validando as propostas internamente, e quarta-feira a gente conversa. Isso envolve orçamento, estrutura organizacional e a gente precisa ter responsabilidade. Estamos buscando respaldo técnico e jurídico”, afirmou.

A declaração ocorreu ao lado de outros secretários especiais do Ministério da Economia, que participaram da primeira reunião do ano com o chefe da pasta, ministro Paulo Guedes. O encontro serviu para definirem as prioridades para 2020.

No fim da semana passada, o INSS anunciou a criação de uma força-tarefa para reduzir o estoque de benefícios em espera. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma conclusão no requerimento há mais de 45 dias, prazo máximo de análise definido por lei.

Até agosto, o órgão pretende diminuir para 285 mil o estoque de benefícios do INSS em processamento. Em nota técnica, o Ministério da Economia informou que o aumento nas concessões terá impacto de R$ 9,7 bilhões nos gastos da Previdência Social em 2020.

A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária.

Prefeito de cidade do interior de Santa Catarina é assassinado a tiros próximo à prefeitura

/ Brasil

João Schwambach (MDB) foi alvejado duas vezes. Foto: Reprodução

O prefeito da cidade Imbuia (SC), João Schwambach (MDB), foi assassinado a tiros nas proximidades do prédio da prefeitura, localizado no Vale do Itajaí. Ainda não se sabe a motivação do crime. As informações são do portal G1.

Segundo a Polícia Civil, as informações iniciais são de que a vítima, de 59 anos, foi alvejada duas vezes e que o autor dos disparos tentou suicídio em seguida.

O 5º Batalhão de Bombeiros Militar informou que foi chamado para atender a ocorrência por volta das 18h45. Quando chegou ao local, porém, o prefeito já estava morto.

Imagens do crime

Câmeras de segurança da prefeitura registraram o momento do assassinato, de acordo com o G1. As imagens mostram Schwambach indo em direção ao próprio carro, estacionado no pátio da prefeitura, quando foi chamado por um homem que estava dentro de um veículo estacionado ao lado do automóvel do prefeito.

“Um homem chamou ele e atirou. Não houve discussão. O prefeito saiu correndo, mas acabou caindo na lateral da prefeitura”, relatou Neri Fermino, secretário de Administração, Fazenda e Planejamento.

O secretário disse ainda que o homem que disparou tinha chegado ao local cerca de 15 minutos antes e ficou esperando dentro do carro.

Terceiro caso em menos de um mês

Esse é o terceiro caso assassinato de prefeito em menos de um mês.  Em 26 de dezembro, o prefeito de Ribeirão Bonito (SP), Francisco José Campaner (PSDB), Chiquinho Campaner, 57, foi assassinado com quatro tiros.

Dois dia antes, o chefe do Executivo de Granjeiro (CE), João Gregório Neto (PSD), o João do Povo, 54, também foi assassinado. Ambos os crimes são investigados pela Polícia Civil.

A menos de dez meses para as eleições municipais, impasse ”trava” compra de urnas eletrônicas

/ Brasil

A menos de dez meses para as eleições municipais, um impasse em uma licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ameaça os planos para a compra de novas urnas eletrônicas a tempo da campanha deste ano. As duas empresas que se inscreveram no certame foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos.

Um recurso será julgado nesta quarta-feira, 8, em sessão extraordinária convocada às pressas, em plenas férias, pela ministra Rosa Weber, presidente do TSE. O tribunal só retoma regularmente suas atividades no mês que vem.

Os problemas que atrasam a licitação são de ordem burocrática e não têm nenhuma relação com o sistema de processamento e envio de dados eleitorais. O impasse começou em julho do ano passado, quando o TSE publicou um aviso de licitação que previa a aquisição de até 180 mil urnas para as eleições municipais a um custo de, no máximo, R$ 696,5 milhões.

O edital tinha o objetivo de substituir os equipamentos produzidos em 2006 e 2008 e aumentar o total de urnas. Dessa forma, o TSE poderia ampliar em até 38,3% o número de dispositivos usados na eleição – atualmente são 470 mil. Até hoje, porém, o processo não terminou.

Em setembro, duas empresas entregaram ao TSE a documentação para concorrer ao contrato: a Positivo e a Smartmatic. Fundada por venezuelanos nos Estados Unidos e com sede atualmente no Reino Unido, a Smartmatic formou um consórcio com a americana Diebold, tradicional fornecedora dos equipamentos para a Justiça Eleitoral brasileira. A companhia entrou na mira de fake news disseminadas na última campanha, quando a credibilidade da Justiça Eleitoral brasileira foi posta em xeque.

A Positivo, por sua vez, não atendeu o período mínimo de autonomia de bateria da urna, de dez horas, e não cumpriu exigências impostas à impressão de relatórios, de acordo com parecer da comissão de assessoramento do TSE. O consórcio liderado pela Smartmatic foi desclassificado por não obedecer a critérios técnicos da licitação.

A ministra Rosa Weber negou, no dia 30 de dezembro, um recurso da Smartmatic, que será apreciado agora pelo plenário do TSE. Na decisão, ela apontou os “riscos” e a “complexidade” que envolvem o certame, além de destacar o “cronograma já exíguo” para o desfecho da licitação.

Na prática, a Smartmatic já havia sido reprovada em 2018, em um teste de impressão de voto realizado no TSE. À época, o voto impresso era uma das novidades previstas na minirreforma eleitoral, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou barrando a medida. Antes, de 2004 a 2017, a empresa fornecera tecnologia e serviços adotados em eleições na Venezuela.

Contingência
O TSE precisa de ao menos 60 mil novas urnas para promover com folga as eleições de outubro, mas possui planos de contingência para se adaptar aos mais variados cenários, caso nem todas fiquem prontas a tempo. Embora esteja descartado o risco de não haver voto eletrônico para todos os eleitores, integrantes do TSE ouvidos pelo Estado consideram perigoso manter os modelos mais velhos.

Um deles chegou a comparar a situação à de um motorista que decidisse pegar a estrada “sem pneu no estepe”. A vida útil de uma urna eletrônica é de dez anos e cada uma delas custa, em média, US$ 700 aos cofres públicos (R$ 2.838, no câmbio atual).

Durante a campanha eleitoral de 2018, o presidente Jair Bolsonaro criticou a falta do voto impresso. “Essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez até no primeiro, é concreta”, afirmou o então candidato do PSL. As suspeitas lançadas sobre a urna eletrônica foram rebatidas depois por ministros do STF e do TSE.

Know-how
Procurada, a Positivo não quis se manifestar. Ao TSE, a empresa alegou que possui “todo o know-how” para participar da licitação e reiterou que seu modelo atende “satisfatoriamente a todos os requisitos técnicos obrigatórios para fins de avaliação da proposta técnica”.

Já a Smartmatic alegou que discorda das razões técnicas que levaram à sua desclassificação e, por isso, apresentou um recurso ao TSE. “Inicialmente, o consórcio foi classificado pela comissão de avaliação técnica do tribunal. Porém, após recurso da empresa concorrente, foi desclassificado sem a realização das devidas diligências”, afirmou a empresa.

A assessoria do TSE disse ao Estado que a Justiça Eleitoral “cumprirá com sua obrigação constitucional” e assegurou que as eleições serão realizadas nas datas previstas. “O TSE está concentrado apenas na licitação em andamento. Ainda não temos uma estimativa de conclusão, em razão dos recursos”, informou o tribunal, que prevê agora desembolsar R$ 241 milhões com as novas urnas.

Para lembrar: PF apurou outros casos
Empresas que prestaram serviço ao TSE entre 2004 a 2018, com a transmissão de dados e manutenção de urnas eletrônicas, entraram na mira de uma investigação da Polícia Federal, mostrou o Estado em novembro de 2019.

Essas companhias que prestaram serviços são acusadas de desviar equipamentos, funcionários e conhecimento tecnológico de grupo falido, a Probank, que teve a falência decretada em 2010, e deixou calote de mais de R$ 500 milhões para trabalhadores, credores e à Receita Federal.

Suspeitas de fraude, ocultação de patrimônio e desvio de bens recaem sobre uma série de companhias acusadas de esconder os ativos do grupo, que prestou serviços em ao menos quatro eleições. Com inormações do Estadão

Apoiadores de Luciano Huck e do ex-presidente Lula têm perfis semelhantes, aponta Datafolha

/ Brasil

De acordo com levantamento do Datafolha que avaliou o grau de confiança da população em 12 personalidades do cenário político, o apresentador e o ex-presidente têm penetração em setores semelhantes da sociedade. O mesmo acontece com o ex-juiz e o atual presidente.

O Datafolha pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham em cada um dos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. O índice leva em conta as notas atribuídas por aqueles que dizem conhecer a personalidade em questão.

Na média, Lula tem 30% de confiança alta (16% média e 53% baixa). Huck, por sua vez, tem 21% (22% média e 55% baixa).

Os dois têm maior percentual de alta confiança em segmentos que tradicionalmente apoiam os petistas. São considerados mais confiáveis no Nordeste (Lula tem 49% de alta confiança; Huck, 28%) e entre aqueles que estudaram até o ensino fundamental (46% para Lula, 32% para Huck).

Foram ouvidas 2.948 pessoas em 176 municípios de todas as regiões do país nos dias 5 e 6 de dezembro.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

Tanto o petista quanto o apresentador têm mais credibilidade entre quem rejeita o governo Bolsonaro.

Entre os que avaliam o presidente como ruim ou péssimo, 50% têm alta confiança em Lula, e 26% em Huck.

Possível candidato à Presidência em 2020, Huck tem menos rejeição que o ex-presidente.

Nos grupos dos que têm ensino superior completo e dos que ganham mais de 10 salários mínimos, em que os dois têm pouca credibilidade, o apresentador é visto como nada confiável (deram nota zero) por 21% e 19%, respectivamente. Na média geral dos entrevistados, tem 16%.

Já Lula foi tachado de nada confiável por 35% dos mais escolarizados e por 48% dos mais ricos —na média, o índice foi de 25%.

Huck também vai melhor entre os que apoiam o governo, estrato que mais reprova Lula.

Quarenta e oito por cento dos que avaliam a gestão Bolsonaro como ótima ou boa dizem que Lula não é nada confiável (deram nota zero ao petista). No mesmo grupo, Huck tem 21%.

Assim como acontece com Lula e Huck, o ministro Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro também são mais bem avaliados em estratos semelhantes.

Moro é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre as 12 avaliadas pelo Datafolha. A lista inclui, para além dos já citados, o vice-presidente Hamilton Mourão, os ex-presidenciáveis Ciro Gomes e Marina Silva, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, João Doria, a ex-candidata à Vice-Presidência Manuela D’Ávila e os parlamentares Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Um terço (33%) disse ter alta confiança em Moro, 23%, média confiança, e 42%, baixa confiança.

Bolsonaro, por sua vez, tem 22% de alta confiança (22% média e 55% baixa).

Os dois se saem melhor entre os empresários (57% de alta confiança em Moro, e 41% em Bolsonaro) e entre os que se declaram brancos (41% e 27%, respectivamente).

Moradores da região Sul também são um grupo de destaque: 43% têm alta confiança no ministro, e 27% no presidente.

Por outro lado, os dois têm alta rejeição de indígenas. Moro é visto como nada confiável por 24% (na média dos entrevistados, índice é de 14%) e Bolsonaro, por 36% (23% na média).

O ex-juiz federal é o responsável pelo julgamento de Lula em primeira instância no caso do tríplex de Guarujá. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o petista foi preso em abril de 2018. A pena depois foi fixada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos e 9 meses de cadeia.

O petista foi solto em novembro do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede aos condenados que não apresentam risco à sociedade o direito de aguardar em liberdade o julgamento de todos os recursos judiciais. Para 54% dos brasileiros, a soltura foi justa. Da Folha de S.Paulo

Racismo gera diferença salarial de 31% entre negros e brancos, de acordocom pesquisa

/ Brasil

A diferença salarial entre brancos e negros, de 45%, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2019, não pode ser atribuída apenas à falta de oportunidade de formação para pessoas negras. Segundo cálculo do Instituto Locomotiva, a diferença salarial ainda é significativa, de 31%, quando comparados os salários de brancos e negros com ensino superior, isoladas todas as demais variáveis. Sobra apenas a cor da pele.

“Trata-se de uma desigualdade persistente que só pode ser explicada pelo racismo estrutural. Por um lado, ele se expressa no preconceito racial. Por outro, no maior capital social dos brancos: o famoso ‘quem indica’ de um branco é outro branco que está em um cargo alto”, afirma Renato Meirelles, presidente do Locomotiva.

Uma pesquisa realizada pelo instituto com 1.170 pessoas em 43 cidades demonstrou que a percepção dos brasileiros está afinada com esta realidade. De cada dez respondentes, cinco (55%) disseram que pessoas brancas têm mais oportunidades de estudo. E 65% afirmaram que brancos têm mais chances no mercado de trabalho. Entre os não negros, 63% reconheceram ter mais oportunidades.

“Essa percepção se materializa na prática”, afirma Daniel Teixeira, do Ceert (Centro de Estudos de Trabalho e Desigualdades), que já realizou censos entre funcionários de cerca de 40 empresas, sem encontrar nada perto de equidade racial.

Segundo dados do IBGE, 56% dos brasileiros se autodeclaram pretos ou pardos.

“A regra no Brasil é enxergar a questão racial como o patinho feio da pauta da diversidade. Algo que pode ser deixado para depois”, diz ele.

Por conta disso, afirma Teixeira, os programas de diversidade das empresas passaram anos focando em pessoas com deficiência, por conta de cotas estabelecidas pela lei 8.213/91, e nas mulheres, “que já fazem parte de alguns conselhos onde ainda não há pessoas negras”.

De fato, mesmo a Natura, a única empresa brasileira a figurar entre as cem mais diversas e inclusivas do mundo, segundo o índice de Diversidade & Inclusão (D&I) da Refinitiv, do grupo Reuters, tem apenas 1% de pessoas negras em cargos de gestão, de acordo com seu relatório anual de 2018. Procurada, a Natura afirmou que, neste ano, o percentual subiu para 6% nos cargos gerenciais e saiu de zero para 2% na diretoria.

A empresa de cosméticos ocupa a quarta posição do índice internacional em 2019.

Em geral, esse tipo de dado não é tratado com tanta transparência. Para a pesquisadora Cida Bento, coordenadora e fundadora do Ceert e colunista da Folha, um misto de cautela e vergonha impede as empresas de divulgarem essas informações.

Segundo ela, o percentual de colaboradores negros nunca é proporcional a sua representatividade na população brasileira e, em geral, está concentrado em cargos mais baixos. Para Bento, políticas de equidade racial não devem se limitar a programas de estágio ou trainee.

“Este tipo de profissional costuma ficar de um a dois anos na empresa e, se contratado, levará de 10 a 15 anos para desenvolver uma carreira. Faltam referências para o jovem negro, que não se vê representado no alto comando das organizações.”

Censo realizado em escritórios de advocacia do país apontou que menos de 1% dos advogados júnior, pleno, sênior ou sócio eram negros. Entre os estagiários, eram 9,3%.

No Facebook Brasil há ao menos um diretor negro: o engenheiro industrial Denis Caldeira de Almeida, diretor de pequenos negócios para a América Latina. Nascido no bairro São Miguel Paulista, no extremo da zona leste paulistana, ele coordena o grupo de Diversidade do Facebook na América Latina e orienta jovens profissionais negros.

Com mestrado na França, cursos na Universidade da Pensilvânia (EUA) e na USP, ele reconhece que sua trajetória é incomum para um jovem negro da periferia.

“Tive muitas portas fechadas. Cheguei a pedir demissão três vezes [de uma única empresa] para ter meu trabalho reconhecido. Há poucas oportunidades para negros. Tento treinar aqueles para quem faço mentoria a identificar boas oportunidades”, afirma.

O Facebook Brasil não diz quantos negros trabalham na companhia. Os dados disponíveis são globais e mostram 3,8% de colaboradores negros em 2018, e 3,5% em 2017. Em cargos de liderança, a taxa passou de de 2,4% para 3,1%.

A falta de oportunidades leva muitos negros ao empreendedorismo de necessidade. Cálculos do Locomotiva a partir da Pnad apontam que empreendedores negros são maioria no país (52%).

Enquanto 25% dos brasileiros desejam abrir o próprio negócio, entre pessoas negras o índice é de 33%.

“Esse empreendedorismo não pode ser compulsório”, afirma Daniel Teixeira, do Ceert. “Para muitas pessoas negras, o empreendedorismo é o lugar da falta de empregabilidade.”

Para Adriana Barbosa, presidente da PretaHub e da Feira Preta, um dos maiores eventos de cultura negra do país, que reúne mulheres negras empreendedoras, é “a estrutura de exclusão que faz com que pessoas negras empreendam numa lógica da escassez”.

“O contexto de discriminação racial e a falta de acesso a oportunidades faz com que essas pessoas estejam à margem do mercado de trabalho formal e, portanto, sejam a maioria entre os microempreendedores individuais”, diz.

Mas ela vê esse contexto mudando. “Cada vez mais o jovem negro tem desejo de empreender por oportunidade, por vocação e por engajamento, desenvolvendo produtos específicos para as demandas da população negra, excluída do mercado de consumo mais amplo.”

Segundo Meirelles, o consumo da população negra movimenta R$ 1,8 trilhão ao ano. A desigualdade salarial com base em raça é o que impede o número de ser ainda maior, diz.

“As habilidades que estão na ponta dos processos seletivos são aprendidas no dia a dia de quem vive na periferia: lidar com a diversidade, ter empatia, ser criativo, se virar em situações de crise”, avalia. “Quanto mais igual a equipe, menos espaço para o contraditório e o diferente, logo, menos conectada a empresa fica com seus potenciais consumidores.”

Estudo da consultoria McKinsey encontrou uma correlação positiva entre diversidade e performance financeira. De acordo com a pesquisa “Delivering through diversity” (entrega através da diversidade, em tradução livre do inglês), as empresas com maior diversidade étnica tinham 33% mais chances de ter uma performance financeira acima da média de seu setor. Da Folha de S.Paulo

CNM: 70% dos municípios brasileiros não captam doações para ”Fundo da Criança”

/ Brasil

Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento. Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado houve um crescimento no número de fundos aptos a receber as doações, que passaram de 1.377 para 1.691, com mais 314 novos fundos, um crescimento de 23% em relação à 2018. Esses fundos receberam mais de R$ 81,8 milhões em repasses, 38% a mais que no ano anterior (R$ 59,2 milhões).

Apesar do avanço, o potencial de arrecadação para essas contas, caso todos os municípios e governos estaduais estivessem aptos, poderia chegar a mais de R$ 10 bilhões por ano, segundo estimativas. “É nesse sentido que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita ser oportuno investir na regularização dos fundos e na captação de recursos para execução de projetos sociais locais, tendo em vista as dificuldades econômicas nacionais e loco regionais e a ausência de uma estrutura de cofinanciamanto que seja regular e envolva os Entes federados”, diz o estudo divulgado pela entidade essa semana.

Doação legal
A dedução de até 3% da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência é permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao longo do ano, contribuições das pessoas físicas podem chegar a 6% do imposto devido. E para as empresas, a contribuição é de até 1%.

Para ter acesso ao repasse da Receita Federal, os fundos municipais e estaduais devem estar em situação regular na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O município fica impedido de receber o repasse se o fundo estiver com informações bancárias ausentes, incompletas ou com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) em situação irregular.

Municípios
Dos 1.669 municípios que receberam doações para o Fundo em 2019, a maior parte (274) está em São Paulo, seguida por Minas Gerais (235) e Rio Grande do Sul. Paraná (197) e Santa Catarina (185) também estão entre os estados com mais municípios aptos. Na Bahia, apenas 65 municípios receberam os recursos.

Estados
Em relação aos estados que também mantêm seus fundos, o levantamento da CNM aponta leve evolução em relação ao ano anterior (2018), em que 20 governos captaram doações dedutíveis do IR. Em 2019, foram 22 estados com doações recebidas.

Ao todo, cinco unidades da federação não receberam doações para o Fundo da Criança e do Adolescente no ano passado: Amapá, Distrito Federal, Paraíba, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins. Os dois últimos, segundo o estudo, ficaram de fora porque não atualizaram seus dados no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º) e vai até 30 de junho

/ Brasil

O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º) e vai até 30 de junho. As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais.

O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos.

O jovem que não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar com a certidão de nascimento ou carteira de identidade ou de motorista e o comprovante de residência.

Segundo o coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, coronel Fernando Penasso, quem não regularizar sua situação não poderá tirar passaporte, prestar exame para estabelecimento de ensino, tirar carteira de trabalho, ingressar no serviço público ou  mesmo na iniciativa privada.

Quem perder o prazo para fazer o procedimento no último ano, poderá regularizar a situação no próprio site do alistamento ou comparecer à Junta de Serviço Militar. O atraso implicará no pagamento de multa.

Em 2020, a expectativa do Ministério da Defesa é que quase 2 milhões de jovens realizem o alistamento e que 100 mil sejam incorporados para trabalhar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica. O Serviço Militar Obrigatório tem a duração de um ano.

2020 terá 11 feriados nacionais em dias de semana; três feriados caíram às segundas-feiras

/ Brasil

O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.

As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.

Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.

Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).

Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.

O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.

Liberação de cultivo da maconha pode colocar Brasil como grande exportador da planta

/ Brasil

O enorme potencial agrícola e as condições climáticas favoráveis para o cultivo de Cannabis podem tornar o Brasil um grande exportador da planta, segundo pesquisa feita pela ADWA Cannabis, startup voltada para o desenvolvimento de tecnologias para cadeia produtiva da erva.

Em parceria com a UFV (Universidade Federal de Viçosa) e através do Departamento de Fitotecnia e do Grupo Brasileiro de estudo sobre a Cannabis sativa L., a startup quantificou as áreas com maior aptidão para o cultivo da erva, dividindo entre produção de fibras, flores e sementes. O relatório inclui espécies com alto teor de THC, a substância psicoativa da planta, e também baixo, o cânhamo.

Segundo o relatório, o Brasil tem aproximadamente 7,5 milhões de quilômetros quadrados de áreas disponíveis para o cultivo da planta. “O valor da produção de um hectare de Cannabis é, em média, de US$ 52.000 para sementes e US$ 31.000 para fibras”, afirma Sérgio Barbosa, fundador da startup.

O mercado da maconha voltado para fins terapêuticos tem atraído investidores em vários países, como Colômbia, Canadá e Uruguai. Devido à alta produtividade da erva, que pode chegar a 12 toneladas de celulose por hectare, a Cannabis é uma opção para a indústria de papel e celulose, diz o estudo da startup.

Segundo o relatório regional sobre Cannabis na América Latina, produzido pela NewFrontier Data, a estimativa média de mercado total disponível é de US$ 9,75 bilhões —incluindo mercados legais, regulamentados, não regulamentados e ilícitos. Segundo as projeções do relatório, o Brasil tem o maior potencial na região e pode movimentar US$ 2,4 bilhões.

No início do mês, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou novas regras para registro de produtos à base de Cannabis para fins medicinais no país. A medida permite que empresas obtenham aval para venda desses produtos em farmácias, mas o cultivo foi vetado e enfrenta críticas do governo —em especial do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que vê na medida um primeiro passo para a legalização da maconha. A agência nega essa possibilidade.

“O Brasil tem uma base do agronegócio muito forte e segura quando as coisas não estão bem. Se não nos atentarmos para isso, vamos ficar para trás”, diz Barbosa. “É possível fazer de forma segura, o potencial agronômico que tem é questão de tempo.”

A reportagem procurou a SRB (Sociedade Rural Brasileira) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que não quiseram comentar o assunto por falta de especialistas voltados para o cultivo de cânhamo no país.

O cânhamo chegou ao Brasil com os portugueses no século 15, e houve tentativas de aumentar a produção na região Nordeste. O estímulo à cultura teve início em meados do século 18, quando o império português buscava alternativas para a confecção de tecidos, velas e cordoarias.

À época, o cultivo teve problemas para vingar. Entre os motivos estavam o baixo preço pago aos produtos e as cobranças de impostos a cultura. Até meados do século 20, existiam indústrias brasileiras que usavam o cânhamo para a produção têxtil, mas foram sendo fechadas.

Segundo João Ernesto de Carvalho, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp, existem várias teorias para o desaparecimento de cânhamo no Brasil. Uma delas é o reflexo de proibições nos Estados Unidos, quando Harry Anslinger, comissário do serviço de Narcóticos do país, declarou guerra à maconha. A posição de Anslinger não tinha apenas ligação à questão social, mas principalmente a motivos econômicos.

O cânhamo nos Estados Unidos era usado, principalmente, para a fabricação de papel por ser um meio mais barato do que a madeira. O republicano tinha ligações com a figuras da indústria, como a Hearst e a DuPont.

“Depois da Segunda Guerra, os EUA continuaram a liderar medidas proibicionistas. Eles impuseram para o mundo todo, mas eles continuaram com a criação de tecnologia na Cannabis”, diz o professor.

“Esses desdobramentos fizeram com que limitassem estudos sobre a Cannabis no mundo inteiro, enquanto eles continuaram o processo.” Dados da Polícia Federal mostram que, no ano passado, 968 mil pés de maconha foram apreendidos, enquanto em 2019 o número subiu para 1 milhão.

Folha de S. Paulo

Para 42% dos brasileiros, presidente Bolsonaro agiu mal em crise do óleo no litoral do país

/ Brasil

Para 42% da população, o governo Jair Bolsonaro teve um desempenho ruim ou péssimo ao lidar com o vazamento de óleo que atinge o litoral brasileiro desde o fim de agosto. Outros 31% consideram a ação do governo regular e 23%, ótima ou boa.

Já no Nordeste, região mais afetada pelas manchas de óleo, a avaliação negativa é maior. Metade da população nordestina considera ruim ou péssimo o desempenho de Bolsonaro em relação à crise.

Manchas de óleo apareceram primeiro na Paraíba e se espalharam por todos os estados nordestinos. No Sudeste, apareceu em quantidades menores no Espírito Santo no início de novembro e mais tarde no norte do Rio de Janeiro.

Os dados da pesquisa Datafolha, feita com 2.948 pessoas acima de 16 anos em 176 municípios nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019, mostram que a maior parte dos brasileiros (92%) tomou conhecimento do maior desastre ambiental em extensão no litoral do país. O incidente afetou turismo e pesca e fez com que praias paradisíacas ficassem cobertas de grandes manchas negras.

Até o momento, 972 pontos foram afetados, e mais de cem animais morreram após contato com o petróleo —a maioria são tartarugas marinhas.

A opinião de empresários em relação às ações do governo para conter o óleo vai no caminho oposto do que pensam os brasileiros em geral. Para 46% dos empreendedores, as respostas de Bolsonaro em relação ao desastre foram consideradas ótimas. Já 60% dos estudantes consideraram-nas ruins ou péssimas.

Além de parte da população, especialistas e ambientalistas veem problemas no desempenho do governo e, durante meses, apontaram erros e cobraram atenção ao caso.

“A resposta foi muito aquém da necessária, tanto para a investigação da origem do óleo como nos processos pouco transparentes com que o Brasil conduziu essa gestão”, diz Mauricio Voivodic, diretor-executivo da ONG WWF-Brasil. “A transparência dá segurança para a população, e a falta dela deixou todos nós muito preocupados e inseguros. Estamos assim até hoje.”

O primeiro pronunciamento oficial em rede nacional sobre o vazamento de óleo ocorreu 55 dias após seu início. Um site para centralizar informações foi colocado no ar 56 dias depois. O presidente Jair Bolsonaro não visitou nenhuma das áreas afetadas —em seu lugar, foram o ministro Ricardo Salles (Ambiente) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como presidente interino, em outubro.

Enquanto isso, o governo disparava declarações sem provas sobre o assunto. Salles insinuou, sem apresentar provas e usando uma imagem antiga, que um navio do Greenpeace poderia ser o responsável pelo vazamento de petróleo. Bolsonaro também voltou a atacar as ONGs —acusadas por ele de provocar os incêndios de agosto na Amazônia— e reclamou de um suposto silêncio das organizações em relação ao derramamento de óleo.

Convidado a explicar na Câmara as ações do governo para combater o vazamento de óleo, em novembro, Salles culpou as administrações do PT pela fragilização de órgãos ambientais no Brasil e pelas dificuldades de resposta do Estado em situações de crise. Da Folha de S.Paulo

Declarações antiambientalistas de políticos aceleram desmatamento no país, diz estudo

/ Brasil

Um estudo do ISA (Instituto Socioambiental) vincula declarações antiambientalistas do governo Bolsonaro e do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), a aumentos na taxa de desmatamento nas áreas mencionadas por eles.

O levantamento, baseado nos dados dos sistemas Prodes e Deter-B, ambos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), também aponta novas fronteiras do desmatamento ao longo de rodovias no Pará, no Amazonas e no Acre.

Entre as declarações analisadas está a do presidente Jair Bolsonaro criticando uma operação do Ibama contra o roubo de madeira na Flona (Floresta Nacional) do Jamari, em Cujubim (RO), em 12 de abril.

Em vídeo gravado via celular, ele condenou a queima de equipamento dos infratores —prática que tem respaldo legal— e prometeu abrir um processo administrativo contra os fiscais responsáveis.

Segundo o Deter-B, houve 2.354 alertas de desmatamento no município de Cujubim entre abril e maio deste ano, praticamente o dobro do mesmo período de 2018, quando houve 1.186 alertas.

No mês passado, uma equipe de fiscalização do ICMBio foi cercada e hostilizada dentro da Flona Jamari, como mostra vídeo gravado pelos próprios madeireiros. Ninguém saiu ferido.

Outro caso analisado foi um discurso de Cameli na cidade de Sena Madureira (AC), em 31 de maio. Em evento com produtores rurais, o governador os orientou a não pagar multa emitida pelo Imac (Instituto do Meio Ambiente do Acre) “porque quem está mandando agora sou eu”.

Nessa cidade, houve 2.574 alertas nos meses de junho e julho, 225% a mais do que os mesmos meses de 2018. Os números também são do Deter-B, menos preciso do que o Prodes e usado principalmente para orientar a fiscalização dos órgãos ambientais e apontar tendências de desmatamento.

Os outros casos que sugerem causalidade entre declarações e picos de desmatamento são Espigão d’Oeste (RO), após visita do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), e Novo Progresso (PA), onde o governo federal anunciou que faria operações de fiscalização, o que não é a praxe para ações desse tipo. Da Folha de S.Paulo

NOVOS MUNICÍPIOS
O estudo também aponta o aumento da devastação em áreas acima do chamado Arco do Desmatamento, uma imensa faixa de supressão da floresta entre o oeste do Maranhão e o Acre.

Neste ano, são 22 municípios com altas taxas de desmatamento que não aparecem na lista dos 256 municípios que conformam o Arco do Desmatamento. Essas novas frentes estão distribuídas entre Acre, Amazonas, Pará e Roraima.

O que não mudou é a influência das rodovias no avanço contra a floresta. No Acre, os municípios de Sena Madureira, Tarauacá e Feijó, ambos cortados pela BR-364, se tornaram focos grandes de desmatamento.

No Pará, são seis municípios fora do Arco, entre os quais Ruropólis e Anapu (PA), este palco de violento conflito agrário, às margens da Transamazônica (BR-230). Nessa região, também contribuem para o desmatamento a usina Belo Monte e a perspectiva de construção da Ferrogrão, para levar soja de Mato Grosso aos portos fluviais paraenses.

“O Arco do Desmatamento veio do sul do Mato Grosso, foi avançando, ilhando áreas protegidas, como o Parque do Xingu, e hoje já se encontrou com a Transamazônica”, afirma o agrônomo Antonio Oviedo, um dos autores do estudo do ISA.

Outro foco de interiorização do desmate é Roraima, com quatro municípios com forte desmatamento: Cantá, Caracaraí, Iracema e Mucajaí, todos sob a influência da BR-174, rodovia que liga o estado a Manaus. No sul do Amazonas, a promessa de pavimentação da BR-319 tem incentivado o desmate em Humaitá e Canutama.

“Há uma expansão grande a oeste, pro lado do Acre, e principalmente a partir das BRs 319 e 163, que seriam a flecha desse Arco, entrando para o interior de floresta”, afirma Oviedo.

João Doria se diz ”chocado” com agressões em Paraisópolis e admite rever ações da PM

/ Brasil

João Doria disse ter se chocado com vídeo. Foto: Folha de SP

Após a morte de nove pessoas em um pancadão de Paraisópolis, a gestão João Doria (PSDB) quer usar drones e câmeras nas fardas dos policiais militares para filmar todas as operações realizadas em São Paulo. O governador disse, ainda, ter se chocado ao assistir um vídeo de agressão no baile funk da comunidade e admitiu, pela primeira vez nesta quinta-feira (05/12), a possibilidade de revisar protocolos das polícias.

Na segunda-feira, logo após a tragédia, Doria havia declarado que os procedimentos da PM seriam mantidos e defendeu a ação dos agentes em Paraisópolis, embora a versão oficial seja contestada por moradores de Paraisópolis. Três dias depois, no entanto, o governador evitou fazer críticas aos pancadões e admitiu a possibilidade de ajustes na conduta policial.

”Se existirem falhas, e elas forem apontadas, aqueles que falharam serão punidos”, afirmou, em evento no Palácio dos Bandeirantes. ”Independentemente disso, a Polícia Militar e a Polícia Civil já foram orientadas a rever protocolos e identificar procedimentos que possam melhorar e inibir, senão acabar, com qualquer perspectiva da utilização de violência e de uso desproporcional de força.”

Na ocasião, o governador anunciou a entrega de mais cem drones para a PM e de um ”antidrone”, equipamento que inutiliza drones invasores e que deverá ser usado em um presídio da Grande São Paulo. No evento, o secretário da Segurança Pública de São Paulo, o general João Camilo Pires de Campos, também afirmou que, entre os usos, pretende empregar os equipamentos para gravar ações policiais.

”Todas aquelas operações que estão planejadas ou em curso serão gravadas, porque isso, acima de tudo, protege a ação do policial e esclarece àqueles que estão no comando se há alguma possibilidade de ajuste ou não”, afirmou o secretário. Segundo o general, a SSP pretende, ainda, usar câmeras nas viaturas e body cams (câmeras que ficam instaladas na farda do policial) para fazer as filmagens.

Para a gestão Doria, o uso dessas tecnologias poderia ter evitado, por exemplo, o conflito de versões em Paraisópolis. Enquanto a PM afirma que o tumulto no baile funk começou após dois criminosos em uma moto passarem atirando contra os agentes, os moradores dizem que foram os próprios policiais que teriam provocado a tragédia ao tentar realizar uma dispersão truculenta no pancadão. Com informações do Estadão Conteúdo

Dia da Consciência Negra: Apesar da inclusão, população preta e parda não se vê representada

/ Brasil

O Brasil atingiu um indicador inédito em 2019: pela primeira vez, pessoas que se identificam como pretas ou pardas superaram os autodeclarados brancos nas universidades federais. De acordo com a pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça Brasil, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os pretos ou pardos somam 50,3% dos alunos regularmente matriculados no ensino superior público.

Os dados, porém, não refletem necessariamente a percepção dos negros em relação a acesso ao espaço universitário. ”Eu acho que a semana da Consciência Negra está aí exatamente para provar que esses dados não são verdadeiros. Eu, pessoalmente, não acredito em notícias assim. É pura desinformação”, afirma Filipe Davi Cardoso dos Santos, estudante de filosofia da Universidade de Brasília (UnB).

A pesquisa mostra que pode haver motivo para Filipe não perceber o avanço. Apesar do número de estudantes dessa parcela populacional ter aumentado, o abandono dos cursos ainda é alto – 28,8% desses alunos não chegarão a graduação.

Homicídios

O estudo mostra, ainda, que as dificuldades da população preta ou parda vão além do acesso ao estudo superior. A taxa de homicídios nesse grupo, na faixa etária de 15 a 29 anos, é de 98,5 por 100 mil habitantes. Pessoas da mesma faixa etária que se identificam como brancas contabilizaram 34 homicídios por 100 mil. ”Somos uma população constantemente ameaçada. Sofremos com a violência urbana e a violência doméstica. O nosso sangue ajudou a fundar esse país. E ainda assim as pessoas pretas não têm políticas públicas necessárias para nos tirar da margem da sociedade”, afirma a estudante de Ciências Sociais Ramara Catarine da Silva.

Representatividade

A população preta ou parda – correspondente a 55,8% dos brasileiros – não elege pessoas da mesma cor. Na esfera federal, 24,4% dos deputados eleitos se declaram pretos ou pardos. O cenário se repete nos estados: 28,9% dos representantes públicos pertencem ao grupo demográfico majoritário. ”Esses indicadores de representação são importantes para monitorar como os grupos minoritários se inserem em espaço de tomada de decisão”, afirmou a analista de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luanda Botelho.