Lojas Americanas afasta toda a diretoria após investigação sobre o rombo de R$ 20 bilhões

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A empresa Americanas informou, nesta sexta-feira (3), que afastou toda a sua diretoria, 23 dias após a divulgação do fato relevante que escancarou um rombo contábil de R$ 20 bilhões no seu balanço (ver mais aqui).

Em comunicado ao mercado, a varejista informa que o conselho de administração da companhia decidiu afastar Anna Saicali (presidente da Ame Digital), Timotheo Barros (vice-presidente, responsável por lojas físicas, logística e tecnologia) e Márcio Meirelles (vice-presidente, responsável pelas áreas digital, consumo e marketing).

Eles eram remanescentes da diretoria anterior à posse de Sergio Rial, ex-presidente da varejista que anunciou as “inconsistências contábeis” que culminaram com o pedido de recuperação judicial no último dia 19.

São alvo de investigações da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sobre omissão de informações relevantes e possível uso de informações privilegiadas em vendas de ações que recebem em bônus, que dispararam no segundo semestre de 2022.

São também alvo de ações movidas por bancos credores da varejista, que querem acesso a seus computadores para buscar provas de fraude contábil em e-mails.

A Americanas afastou ainda os executivos Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes –os nomes não constam do site de relações com investidores da empresa. Até a publicação deste texto, a assessoria da varejista não soube informar quem são.

O afastamento vale enquanto estiver sendo apurado o escândalo contábil. A empresa afirma, porém, que a medida não representa ”qualquer antecipação de juízo.”

O conselho da companhia é formado pelos representantes dos acionistas de referência: Carlos Alberto Sicupira (fundador do 3G Capital, ele próprio um dos principais acionistas); Paulo Alberto Lemann (filho de Jorge Paulo Lemann, outro acionista de referência e também fundador do 3G); Cláudio Moniz Barreto Garcia e Eduardo Saggioro Garcia.

Participam como membros independentes do conselho Mauro Muratorio Not, Sidney Victor da Costa Breyer e Vanessa Claro Lopes. A Americanas afirma ter tomado a decisão considerando as novas lideranças internas e externas que vão dar continuidade aos negócios: a nova diretora financeira Camille Loyo Faria (que tomou posse no último dia 1º e trabalhou na recuperação judicial da Oi), as consultorias Alvarez & Marsal (reestruturação) e Deloitte Touche Tohmatsu (assessoria contábil).

Apenas Camille Loyo Faria e João Guerra —o presidente interino da Americanas, indicado quando Rial renunciou ao comando da rede, em 11 de janeiro— permanecem na empresa.

A varejista diz que várias medidas foram implementadas para garantir a integridade da preservação de informações e documentos da companhia. Cita a contratação do IBPTECH, instituto de perícias forenses, da FTI Consulting, consultoria internacional, e da ICTS Security, consultoria especializada em segurança da informação.

‘NATURAL DA TERRA NÃO ESTÁ À VENDA’

Em comunicado divulgado também nesta tarde, a Americanas rechaça a ideia de vender a rede de hortifrútis Natural da Terra. ”Em vista de infundados rumores e especulações veiculados em canais de mídia, vem esclarecer aos seus acionistas e ao mercado em geral que não estão em curso quaisquer negociações visando a alienação, pela companhia, do Hortifruti Natural da Terra”, informou.

”A companhia informa, ainda, que estuda continuamente formas de garantir que a recuperação judicial permita ganho de valor para a Americanas e seus stakeholders e mantenha o alto nível de experiência de seus consumidores e parceiros e reitera que manterá seu esforço na busca por uma solução com os seus credores, para manter seu compromisso como geradora de milhares de empregos diretos e indiretos, amplo impacto social, fonte produtora e de estímulo atividade econômica.”

Ministério da Agricultura e Pecuária lança campanha para alertar população sobre Influenza Aviária

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou a campanha ”Influenza Aviária? Aqui não!”, com o intuito de sensibilizar cidadãos, médicos veterinários, avicultores e polícia ambiental sobre a importância das notificações imediatas de suspeitas, de estar atento ao comportamento anormal ou à grande mortalidade de aves comerciais, de fundo de quintal e silvestres, e saber as noções básicas de prevenção.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), esta temporada de ocorrência da IAAP continua com surtos em aves de produção e em outras aves, principalmente nas regiões da Europa e Américas.

A recomendação, apontou o órgão, é que se mantenham os esforços de vigilância e as medidas de biosseguridade nas granjas, visando evitar o contato direto e indireto de aves domésticas com aves silvestres, principalmente as migratórias aquáticas.

Até o momento, nenhum caso de gripe aviária foi confirmado no Brasil. Mas as autoridades sanitárias alertam para um cuidado maior para aves com sinais respiratórios, nervosos, digestivos ou alta mortalidade, inclusive em aves de vida livre. Em casos assim, o Serviço Veterinário Oficial deverá ser avisado imediatamente ou a plataforma e-Sisbravet deverá ser notificada

Casos de ataques às religiões de matriz africana crescem acima de 270% no Brasil, diz relatório

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O II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe apontou que as religiões de matriz africana são as que mais sofrem ataques no Brasil. Os casos de intolerância religiosa cresceram 270% entre 2020 e 2021, subindo de 86 denúncias para 244, de acordo com o relatório divulgado este mês.

Outras religiões também sofreram com o crescimento de ataques durante o mesmo período – entre elas a muçulmana, judaica e a indígena. Uma das fontes do Relatório é o Disque 100, do antigo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que registrou 966 casos de intolerância religiosa em 2021; 353, em 2020; e 477 em 2019.

O documento é fruto de pesquisas, análises e estudos realizados pelo Observatório das Liberdades Religiosas do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas. Foram compilados dados do serviço Disque 100, do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Rio.

Além desses dados, também fazem da publicação casos denunciados à Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, denúncias veiculadas na mídia e imprensa nacionais e dados apresentados pelas comunidades indígena, muçulmana e judaica.

Um dos organizadores do relatório, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Babalawô Ivanir dos Santos, reforça que outros crimes estão interligados na maioria dos casos de prática de intolerância religiosa.

Casos de intolerância religiosa devem ser denunciados na Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos pelo serviço Disque 100. Entidades da sociedade civil, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados também possuem comissões ou representações que acolhem as denúncia

Em visita a Boa Vista, presidente Lula fala em ”situação desumana” e anuncia auxílio a yanomamis

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Lula diz que adota medidas contra à grave crise. Foto: Ricardo Stuckert

Após o governo federal ter declarado emergência de saúde pública no território indígena yanomami, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou neste sábado (21), em Boa Vista, auxílio aos habitantes da região e combate ao garimpo ilegal.

Região com 30 mil habitantes em Roraima, a terra indígena yanomami tem atualmente crianças e idosos em estado grave de saúde, principalmente com desnutrição grave, malária e infecções respiratórias.

O cenário é tão crítico na terra indígena ao ponto de o Ministério da Saúde ter decretado estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária na região. A decisão, já em vigor, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta (20).

Lula disse ter visto durante a semana fotos que o abalaram e que a situação encontrada foi de abandono. ”Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas sendo tratadas de forma desumana, como vi o povo yanomami ser tratado aqui, eu não acreditaria”, disse o presidente.

Entre as medidas imediatas anunciadas estão melhorias no transporte e envio de mais profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, para atendimento aos indígenas. Lula também falou que vai combater o garimpo ilegal na região, mas não detalhou quais medidas serão tomadas.

”Nós vamos levar muito a sério essa história de acabar com qualquer garimpo ilegal. E mesmo que seja uma terra que tenha autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, sem destruir a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver”.

Lula ainda criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao dizer que o governo mudou e que a atual gestão vai agir com seriedade no ‘tratamento do povo que esse país tinha esquecido”.

”É desumano o que vi aqui. O presidente que deixou a presidência esses dias, se em vez de fazer tanta motociata, tivesse vergonha e vindo aqui uma vez, quem sabe esse povo não estaria abandonado como está”.

O presidente visitou as instalações da Casai (Casa de Saúde Indígena) Yanomami na capital de Roraima acompanhado de uma comitiva composta por oito ministros e a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Joenia Wapichana, entre outros membros do governo.

Lula chegou ao local acompanhado do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), que é apoiador de Bolsonaro. A comitiva foi recebida por um grupo de indígenas das etnias yanomami, macuxi, wapichana e taurepang, que entoou cânticos em um círculo.

A comissão fez uma visita de inspeção nas instalações da Casai Yanomami, que presta atendimentos de saúde à etnia, e depois Lula falou aos jornalistas. A situação, que se agravou nos últimos anos, é alvo de uma campanha do CIR (Conselho Indígena de Roraima), que iniciou em dezembro uma arrecadação de fundos para apoiar as comunidades da Terra Indígena Yanomami.

”Diante do agravamento da situação, principalmente na região Surucucu, onde há aumento alarmante de desnutrição aguda de crianças, malária, doenças infecciosas, agravada pela corrupção e desvios de medicamentos no DSEI Yanomami”, diz trecho de comunicado da entidade.

O CIR também cita a falta de acompanhamento da Funai no governo Bolsonaro e o corte de orçamento da saúde indígena. ”Há uma verdadeira crise humanitária em curso [na terra indígena].” Segundo a organização, o garimpo também está causando ”vários impactos irreversíveis”.

O presidente viajou acompanhado dos ministros Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Nísia Trindade (Saúde), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Márcio Macedo (Secretaria-Geral) e general Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional), além da presidente da Funai.

MEDIDAS

A ministra da Saúde afirmou que ainda durante as reuniões com a equipe de transição da Saúde conversou com lideranças yanomami e que, desde aquele momento, percebeu a gravidade da situação.

”No caso da saúde, nós definimos que essa situação é uma emergência sanitária, de importância nacional, semelhante a uma epidemia, é isso que precisa ficar claro. Isso significa que nós tenhamos mais condições e que a missão do SUS, com a Funai, vários eixos estão aqui trabalhando pra fazer primeiro o diagnóstico da situação”, disse.

Equipes do ministério que estão na região terão 15 dias após o retorno da missão (previsto para ocorrer quarta, 25) para apresentarem levantamento da situação. Além da declaração de emergência, o ministério instalou um centro de operações de emergências em saúde, sob responsabilidade da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) de Roraima, que coordenará as medidas durante o estado de emergência.

Também estiveram presentes militantes de partidos de esquerda e de movimentos sociais, como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e outras entidades. Os manifestantes entoaram gritos contra a presença do garimpo ilegal em terras indígenas.

*por João Paulo Pires/Marcelo Toledo/Folhapress

Aliados de Lula reclamam de demora do presidente para destravar escolhas do segundo escalão

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A espera pela distribuição de cargos do segundo escalão do governo tem frustrado partidos que compõem a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aliados do petista reclamam que, ao final da primeira semana, a nova gestão ainda não definiu postos estratégicos.

Há disputa por cargos como a presidência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico) e dos Correios, além de agências reguladoras.

Interlocutores de Lula se reuniram com dirigentes de partidos e organizaram as demandas de cada um. O fato de o petista ainda não ter recebido os presidentes das legendas aliadas foi motivo de reclamação de dirigentes partidários, que desejavam falar diretamente com o chefe do Executivo.

Num primeiro momento, segundo pessoas próximas a Lula, a prioridade é acomodar no segundo escalão membros de partidos que apoiaram a candidatura do presidente, além de representantes do PT de estados que não foram contemplados no ministério. É o caso de Minas Gerais.

Membros da coligação na campanha de Lula, PV, Solidariedade e Avante tentam emplacar indicações, já que não receberam ministérios. O critério do PT foi dar cargos do primeiro escalão para legendas que têm bancadas mais expressivas no Congresso.

Ainda na transição, a previsão de Lula era finalizar as indicações do segundo escalão até 13 de janeiro. Documento obtido pela reportagem estabeleceu um cronograma para preencher os cargos de secretários nacionais nos ministérios. Assinado por Rui Costa e Esther Dweck, descritos como ”indicados” para os ministérios da Casa Civil e da Gestão, respectivamente, a programação definia a primeira semana do ano para nomeação do gabinete dos ministros e dos secretários-executivos. A segunda semana seria para a nomeação de secretários e a terceira, de diretores.

Nesta sexta-feira (6), Rui Costa afirmou que a montagem do governo Lula busca contemplar capacidade técnica e política, visando articulação no Congresso e governabilidade.

A declaração ocorreu após a primeira reunião ministerial do governo. ”Não são composições com pessoas diferentes. São composições que buscam pessoas que reúnam as duas qualidades: tenham representação, do peso político no Congresso, e tragam consigo uma capacidade técnica de encaminhar aquilo que é pertinente à sua pasta e à área onde ele vai ser indicado”, afirmou o chefe da Casa Civil.

O Solidariedade negocia a indicação dos presidentes do INSS, Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) e Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), cuja nomeação fica a cargo da União.

Para a Anater, o partido quer emplacar Jefferson Coriteac, vice-presidente nacional da legenda e assessor parlamentar na Câmara. Para a Ceagesp, o indicado pelo Solidariedade é Alexandre Pereira da Silva, filho de Paulinho da Força, presidente da sigla.

Mas ainda não há expectativa de anúncios. No caso do INSS, uma das estruturas mais visadas por partidos políticos por ter diversos cargos regionais, integrantes do Ministério da Previdência disseram que ainda não há definição de quem irá presidir o instituto.

O PV queria a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), mas o órgão foi extinto por Lula -as atribuições foram divididas entre os ministérios da Saúde e das Cidades.

Agora, o PV tenta conseguir indicar o presidente do Iphan. O nome mais cotado é o de Leandro Grass, que disputou o governo do Distrito Federal e acabou derrotado. O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e outros órgãos ambientais também contemplariam o PV. O governo prometeu dar uma resposta na segunda-feira (9) a respeito das demandas.

Há demandas pelo segundo escalão também de partidos que ganharam ministérios, como o PSB e União Brasil. Embora já tenha três ministérios no governo, o presidente da União Brasil, Luciano Bivar, não considera nenhum dos nomes como indicação da cúpula da legenda e busca influenciar em outros escalões.

A cúpula do PSB pediu a Lula para ficar com a estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) ou com o Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca), ambos com bastante influência no Nordeste.

Os nomes de preferência do partido para os órgãos são o do ex-deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que disputou e perdeu a eleição para o governo pernambucano, e o do deputado Milton Coelho (PSB-PE). Não há garantia de que o partido conseguirá sucesso.

Além disso, PP e União Brasil também almejam ocupar cargos no Dnocs e Codevasf. Paralelamente, Lula busca espaço para o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), com quem tem boa relação. Câmara chegou a ser cotado para o ministério do presidente, mas não foi confirmado e ainda há negociação por um cargo.

Entre as opções estão o Banco do Nordeste ou a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). O PSB, porém, rechaça a indicação partidária de Câmara e diz que, se ele for contemplado, deve entrar como cota pessoal do presidente.

O PSB também poderá ficar com a indicação para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) –no caso, o deputado Rodrigo Agostinho (SP). Mas a escolha também seria ligada a uma decisão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).

Um foco de disputa dentro do governo sobre o segundo escalão envolveu a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Ela foi disputada entre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), e o da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD).

Teixeira prevaleceu e a Conab ficará com o Desenvolvimento Agrário, por ser uma pauta dos movimentos sociais. Lula inclusive escolheu o deputado estadual Edegar Pretto (PT-RS) como presidente do órgão.

Pretto é ligado ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e ao setor de agricultura familiar. Ele disputou o governo do Rio Grande do Sul, mas ficou fora do segundo turno.

Para o Incra, o PT quer nomear Zé Geraldo, que foi deputado federal pelo Pará. O PT já emplacou a escolha de Jorge Viana, ex-governador do Acre, para o comando da Apex (Agência Brasileira de Exportações e Investimentos). A posição é disputada pela alta remuneração e pelo orçamento da agência. Com informações do Bahia Notícias

Prefeita bolsonarista cumpre promessa de campanha no 2º turno e renuncia após posse de Lula

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Prefeita levou carta a Câmara de Carlinda. Foto: Reprodução

Um dia após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições, quando foram iniciados acampamentos com pedidos de golpe em rodovias de Mato Grosso, a prefeita de Carlinda (cidade localizada a 775 km de Cuiabá), Carmelinda Leal Martines Coelho (União Brasil), de 46 anos, anunciou que entregaria o cargo caso o petista subisse a rampa do Planalto.

Nesta terça-feira (3/1), ela, apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entregou o pedido de renúncia à Câmara Municipal. Carmelinda deve permanecer no posto até 31 de janeiro, para fazer a transição para o vice, pastor Fernando de Oliveira Ribeiro (PSC).

”Ela deve ficar no cargo até o fim do mês para fazer a transição e passar todas as informações para o vice”, disse o presidente da Câmara, vereador José Henrique (União

Na carta, a prefeita justificou a renúncia por não concordar politicamente com a nova administração federal. ”Minhas convicções políticas me colocaram na contramão da administração que se inicia no dia 1º de janeiro de 2023 pelo novo presidente da República, e, por isso, não tenho forças para continuar dando o melhor de mim à frente do Poder Executivo Municipal”, afirmou.

”Minhas lutas, incansáveis, duradouras e vitoriosas, poderão se tornar doloridas e dotadas de consequências prejudiciais a toda população, justamente pelo desalinhamento que nutro com o novo presidente”, diz em outro trecho da carta.

Ao elencar as obras que deixa em andamento, Carmelinda citou a pavimentação de bairros em parceria com o governo estadual. ”Avançamos no equilíbrio das contas públicas, na melhoria da saúde, na melhoria da educação, na melhoria da assistencial social, na melhoria da infraestrutura, na melhoria da agricultura, enfim dos mais diversos setores. E tenho certeza de que consegui”, disse.

Procurada pela Folha, ela não quis se manifestar e disse que tudo o que tem a dizer está na carta. Questionada se já esteve com Bolsonaro e se retornará para a política, afirmou que nunca esteve com o ex-presidente, mas que o admira pela sua coragem e postura, e que o futuro ”a Deus pertence”.

Brasil registra 203 mortes e 26,2 mil casos de Covid em 24 horas, diz o Consórcio de Imprensa

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O Brasil registrou 203 mortes e 26.211 casos de Covid-19 nesta terça-feira (03). Com isso, desde o início da pandemia, o país chegou a 694.235 vidas perdidas e a 36.397.820 casos da doença. A média móvel de óbitos agora é de 22.825 por dia, queda de 42% em relação ao dado de duas semanas atrás. A média de casos é de 138.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Ao todo, 182.534.395 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 172.609.662 pessoas com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen. Assim, o país já tem 84,97% da população com a primeira dose e 80,35% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.

Até o momento, 107.626.172 pessoas já tomaram a terceira dose, e 39.308.400, a quarta. Em relação às crianças, foram aplicadas 15.049.685 primeiras doses (56,95%) na faixa etária de 3 a 11 anos e 10.421.713 segundas doses (39,44%).

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Informações da Folhapress

Temos que garantir que mulher ganhe o mesmo que homem, diz Lula no terceiro discurso da posse

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No terceiro discurso do dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a distribuição igual de direitos entre os gêneros. Em pronunciamento de sete minutos realizado com três horas de atraso, ele disse que trabalhará para reduzir as diferenças salariais entre homens e mulheres.

”Temos que garantir que a mulher ganhe o mesmo salário que o homem. Temos que garantir que a mulher esteja onde quiser, como quiser e da forma que ela bem entender”, declarou Lula, após agradecer à primeira-dama, Rosângela Lula da Silva (Janja), aos artistas e aos trabalhadores do evento pela organização do festival, que reuniu cerca de 60 artistas para celebrar a posse de Lula.

O presidente também agradeceu aos eleitores, especialmente por resistirem à intolerância durante as últimas eleições. ”O Brasil deve a vocês, que muitas vezes foram xingados, ofendidos, amaldiçoados só porque usavam uma camisa vermelha. Essas pessoas que nos xingavam se esquecem de que têm o sangue vermelho como nosso”, disse.

Lula disse que, em seu governo, buscará garantir o acesso a ”coisas elementares”. ”Vou trabalhar para garantir direito à escola boa de qualidade, garantir o acesso à ciência e tecnologia e o acesso a trabalho e salário dignos. Darei a própria vida para que o povo tenha o que merece. Pretendo retribuir cada sacrifício de vocês com meu sacrifício”, afirmou. ”Não haverá nada neste mundo, a não ser Deus, que proíba que eu faça minha missão, que é cuidar do povo brasileiro.”

Evento

Inicialmente previsto para as 20h, o discurso de Lula começou por volta das 23h10. A cerimônia de posse dos ministros e de revogação de decretos, no Palácio do Planalto, estendeu-se além do previsto, levando a um atraso em cascata nos demais eventos.

A recepção com líderes estrangeiros no Itamaraty estava prevista para começar às 18h. Lula só chegou ao Ministério das Relações Exteriores por volta das 21h. Após passar cerca de duas horas na cerimônia, o novo presidente e a primeira-dama enfim foram para o Festival do Futuro.

Aplausos

Acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e da primeira-dama, Lula chegou ao Festival do Futuro às 23h. Antes de o presidente falar, ouviu um discurso de dez minutos do poeta popular Antônio Marinho, de São José do Egito (PE), que relatou as dificuldades e as superações do povo nordestino.

Por diversas vezes, o público interrompeu as falas para aplaudir o presidente e cantar o coro ”olê, olê, olá, Lula”, que caracteriza as campanhas eleitorais do presidente desde o fim dos anos 1980. O maior momento de aplauso ocorreu ao fim do evento, quando Lula beijou a primeira-dama e fez uma brincadeira, dizendo para Alckmin também beijar sua esposa, Lu.

Janja falou um pouco antes de deixar o palco. ”Aproveitem a festa. A alegria tomou posse e não vai sair daqui mais”, declarou. No fim, ainda brincou: ”Esse meu boy [o presidente Lula] é demais”.

Após Lula, Janja e Alckmin saírem, houve uma pane elétrica que interrompeu o fornecimento de energia para o palco, por volta das 23h20. Às 23h50, os shows recomeçaram. Da Agência Brasil

Mulheres são maioria das cientistas no Brasil, mas quase nunca chegam ao topo, diz Organização

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A física Márcia Barbosa, professora titular do Instituto de Física da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), estava em uma discussão acalorada com um colega estrangeiro durante uma imersão de pesquisadores em um evento na Califórnia, nos Estados Unidos.

Eles debatiam a aglomeração das suspensões coloidais, que contêm tanto moléculas grandes quanto partículas pequenas, e estão presentes no cotidiano da humanidade -desde a produção do desodorante spray e das fraldas até o processo de emulsão em que são fabricados a maionese ou o chantili.

Em determinado momento, as argumentações de Márcia convenceram a maior parte da plateia de pesquisadores. O oponente procurou justificar a derrota: ”Não ganhei o debate porque você me distraiu com seu perfume.”

”Não era um amigo, era um ilustre desconhecido, que conseguiu reunir em uma única frase um exemplo de assédio moral e assédio sexual”, diz ela, 62, especialista em mecânica estatística, membro titular da ABC (Academia Brasileira de Ciências), membro da Academia Mundial de Ciências, que em 2020 foi eleita pela revista Forbes como uma das 20 mulheres mais influentes no Brasil e mencionada pela ONU Mulheres (braço das Nações Unidas para a promoção da Igualdade de Gênero) como uma das sete cientistas que moldam o mundo.

”Se eu fosse um homem, não teria ouvido este comentário.”. Na opinião de Márcia, o cientista menosprezou o seu conhecimento e a sua formação pelo simples fato dela ser uma mulher, numa clara manifestação de ”misoginia”, diz. ”Para uma mulher conquistar espaço no mundo científico, como em qualquer outro lugar, ela precisa provar muito mais o seu valor do que um homem.”

Dados da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) provam que existe uma barreira invisível para o avanço das cientistas no mercado de trabalho. As mulheres estão em apenas 3 de cada 10 ocupações em ciência, tecnologia, engenharia e matemática no Brasil, embora representem 44% da força de trabalho no país (segundo dados de 2020 da Relação Anual de Informações Sociais -Rais).

Hoje, apenas 28% dos pesquisadores de todo o mundo são mulheres, informa o relatório ”Decifrar o código: educação de meninas e mulheres em ciências, tecnologia, engenharia e matemática”, da Unesco. Não por acaso, só 17 delas ganharam o Prêmio Nobel em física, química ou medicina desde a primeira laureada, Marie Curie, em 1903. Já entre os homens, 572 foram agraciados com o Nobel nestas áreas, ou seja, 97% do total.

Dados de um estudo divulgado este ano pelos pesquisadores Roberta Silva, Alice Abreu, Carlos Nobre e Ademir Santana, intitulado”Androcentrismo no Campo Científico: Sistemas Brasileiros de Pós-Graduação, Ciência e Tecnologia como estudo de caso”, que passou a integrar os anais da ABC, mostram que o avanço das cientistas no mercado de trabalho é desproporcional ao seu nível de conhecimento.

De acordo com o levantamento, as mulheres são a maioria (58%) entre os bolsistas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), agência federal ligada ao MEC que fomenta a pesquisa no país, assim como entre os estudantes de mestrado (57%) e doutorado (54%).

Mas elas deixam de ser maioria entre os bolsistas da Capes no exterior (são 48%), assim como membros (46%) ou coordenadoras (38%) de grupos de pesquisa, ou como bolsistas de pesquisa (25%) do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) -órgão responsável pelo financiamento da maioria dos projetos de pesquisa de graduação e pós-graduação no país. No comitê de seleção da ABC, a mais alta instância entre os acadêmicos, elas somam apenas 7%.

”A maternidade responde por parte deste cenário: a cientista para de trabalhar para ter filhos, deixa de lado por algum tempo a sua produção de artigos -que é o que mede a produtividade de um cientista-, perde editais para conseguir novas bolsas em pesquisa, e acaba sendo desligada das redes de colaboração na comunidade científica”, diz Márcia Barbosa.

”Mas isto [a maternidade] está longe de ser o principal motivo para que as mulheres não ocupem o topo do mundo da ciência”, afirma a titular de física da UFRGS. No último dia 22, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a engenheira Luciana Santos (PCdoB-PE) como titular do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), algo inédito na história da Pasta. ”As meninas são desde cedo vistas pela escola e pela família como ‘esforçadas’, enquanto os meninos são os ‘inteligentes”, afirma.

Este ano, a Unesco Brasil lançou no país o EducaSTEM 2030 – Movimento Global de Meninas e Mulheres na Educação e Carreira em STEM para Sociedades Inclusivas e Sustentáveis (Stem é a sigla de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, em inglês).

De acordo com o relatório da Unesco, muitas meninas são impedidas de se desenvolver nas áreas Stem ”por conta da discriminação, pelos diversos vieses e por normas e expectativas sociais que influenciam a qualidade da educação que elas recebem, bem como os assuntos que elas estudam”. A iniciativa pretende contribuir para a sensibilização das escolas na sua abordagem pedagógica, a fim de estimular as crianças a se desenvolverem nestas áreas do conhecimento.

”A ciência precisa de diversidade, de diferentes olhares sobre uma questão, porque a ciência é neutra, mas os cientistas não. São eles que escolhem o que e como estudar”, diz Márcia Barbosa, que cita um estudo da consultoria McKinsey, “Diversity Matters: América Latina”. O levantamento, com 700 empresas de capital aberto na região, apontou que empresas que adotam a diversidade têm probabilidade significativamente maior de alcançar uma performance financeira superior à de seus pares que não o fazem.

”Peça a qualquer criança para desenhar um cientista e ela vai imaginar um homem branco, velho, de óculos e jaleco. É como se as meninas nunca pudessem chegar a este lugar.” Com o objetivo de valorizar o trabalho das mulheres cientistas, a multinacional francesa de cosméticos L’Oréal promove todos os anos o prêmio Para Mulheres na Ciência. Realizado há 25 anos em nível global, o programa está na sua 17ª edição brasileira.

Em novembro, premiou sete brasileiras que receberam, cada uma, uma bolsa de R$ 50 mil para apoiar a continuidade das suas pesquisas -que abordam temas variados, desde os efeitos das mudanças climáticas na Amazônia até o uso de computação para avaliar mortalidade infantil, passando pela física aplicada à neurociência. Até hoje, a L’Oréal Brasil investiu R$ 5,1 milhões no prêmio, realizado em parceria com a Unesco Brasil e a ABC.

”A ciência é a base da inovação, é o que alimenta o futuro das empresas”, diz Cristina Garcia, diretora de pesquisa avançada e comunicação científica da L’Oréal América Latina. A empresa foi a primeira a investir na tecnologia para coloração para cabelos e no protetor solar.

Cristina destaca, no entanto, que o prêmio não tem o objetivo de trazer inovação para dentro da L’Oréal. Para isso, a empresa conta com outros programas como o ”Cientistas do Futuro”, voltado a estudantes de graduação de áreas como Química, Farmácia e Biomedicina, que destina 50% das vagas a candidatos negros.

”O prêmio é importante para trazer visibilidade e reconhecimento às pesquisadoras, para que elas deem continuidade aos seus projetos”, diz Cristina, 47 anos, franco-brasileira que teve como uns dos principais desafios na L’Oréal introduzir, há sete anos, o modelo de pele reconstruída SkinEthic RHE, produzida pela empresa do grupo, a Episkin, criado para substituir os testes em animais. Até então, os testes da L’Oréal Brasil precisavam ser feitos no exterior.

Hoje, dois terços da quipe da área de pesquisa e inovação da L’Oréal Brasil são mulheres e a liderança no setor é dividida igualmente entre homens e mulheres. Uma diferença e tanto em relação à média nacional, onde apenas 31% dos que trabalham com ciência, tecnologia, engenharia e matemática no Brasil são mulheres. Na Academia Brasileira de Ciências, elas somam apenas 14% e só 7% estão no principal comitê.

Em 106 anos da ABC, foi somente em 2022 que uma mulher, Helena Nader, se tornou presidente da instituição. ”Acho que isso poderia ter acontecido bem antes, em 1995, quando uma mulher, Johanna Döbereiner, chegou à vice-presidência da ABC”, diz Helena, 75 anos. ”Mas talvez o Brasil ainda não estivesse preparado para isso.”

Biomédica e doutora em biologia molecular, Helena se diz muito orgulhosa por estar à frente da ABC. ”Inclusive porque sei que me torno um modelo a ser seguido por meninas e adolescentes de todo o país”, afirma. ”Ao mesmo tempo, sei que não tenho direito ao erro, porque a mulher fica muito mais visada quando assume cargos como este. Ninguém olha um homem na mesma posição com tanta lupa.”

Comandante da Marinha, Almir Garnier se nega a participar de cerimônia de passagem de comando

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Almir Garnier, decidiu romper a tradição. Foto: Reprodução/ Blog do Planalto

O comandante da Marinha, Almir Garnier, decidiu romper a tradição e não participar da cerimônia de passagem de comando da Força. O evento que vai oficializar a troca da chefia da Marinha está marcado para o dia 5 de janeiro no Clube Naval, em Brasília. O futuro comandante Marcos Sampaio Olsen, no entanto, já assumirá o cargo de forma interina no sábado (31) e participará das cerimônias oficiais representando a Força.

Ao invés da tradicional passagem de comando, Olsen deverá somente assumir o cargo em cerimônia com o futuro ministro da Defesa José Múcio Monteiro, o Alto Comando da Marinha e convidados. Almir Garnier foi o único comandante que não se reuniu com Múcio no período de transição. Escolhido para chefia o Ministério da Defesa, o ex-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a trocar mensagens com o almirante e se dispôs a ir ao Rio de Janeiro para encontrá-lo, mas não teve sucesso.

A reportagem procurou a Marinha para obter detalhes sobre a passagem de comando, mas não obteve resposta. O comandante da Marinha queria entregar o cargo antes da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele chegou a planejar a cerimônia para o dia 28 de dezembro.

O Alto Comando da Marinha, no entanto, se reuniu às vésperas do Natal e convenceu Almir Garnier a entregar o cargo somente em janeiro. Segundo relatos feitos à reportagem, o comandante da Marinha disse ao almirantado que estava decepcionado com a vitória de Lula, razão pela qual gostaria de deixar o posto antes da posse. Apesar da vontade pessoal, de acordo com uma pessoa presente na reunião, Almir decidiu submeter a decisão ao colegiado de almirantes de Esquadra.

A avaliação majoritária na cúpula da Marinha é que a manutenção da tradição, com a passagem de comando da Força em janeiro, seria o menos traumático para a transição, considerando que o sucessor será Marcos Sampaio Olsen, almirante respeitado pelos colegas. Almir Garnier também travou um embate com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para definir qual seria a data da passagem de comando.

Paulo Sérgio definiu que a transição ocorreria quarta (28) ou quinta (29), e Múcio acatou a decisão em reunião na última segunda (26). O comandante da Marinha, no entanto, se negou a antecipar a solenidade. Diante da crise, Almir e Paulo Sérgio se reuniram na quarta (28) para discutir os rumos da Marinha e a crise envolvendo a transição. Segundo relatos de interlocutores, o ministro da Defesa ouviu o desabafo do chefe da Força Naval e aceitou a ausência do chefe militar na solenidade.

Apesar dos desacertos, José Múcio Monteiro estará ao lado dos comandantes escolhidos por ele durante a posse de Lula, durante as honras militares prestadas no Palácio do Planalto. São eles Júlio César de Arruda (Exército), Marcos Sampaio Olsen (Marinha) e Marcelo Kanitz Damasceno (Aeronáutica).

A posse de Múcio está marcada para a próxima segunda-feira (2), na sede do Ministério da Defesa. Ele já definiu que os dois principais auxiliares na pasta serão o almirante Aguiar Freire, futuro chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e o ex-secretário de administração do TCU Luiz Henrique Pochyly, que será secretário-geral da pasta.

Além deles, o ministro escolhido por Lula convidou o brigadeiro Rui Mesquita para chefiar a Secretaria de Produtos de Defesa —uma das mais cobiçadas da pasta, por envolver relação com os empresários da Base Industrial de Defesa.

*Cézar Feitoza/Folhapress

Ainda presidente da República, Bolsonaro decreta luto de três dias pela morte de Pelé

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O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte de Pelé. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como Pelé, morreu ontem (29), aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, por falência múltipla de órgãos em decorrência de um câncer de cólon.

Nas redes sociais, o presidente demonstrou pesar pela morte do Rei do Futebol. ”Com pesar o passamento de um homem, que pelo futebol, levou o nome do Brasil para o mundo. Transformou o futebol em arte e alegria. Que Deus conforte sua família e que o acolha na sua infinita misericórdia”, escreveu.

Outras autoridades também se manifestaram após o anúncio do falecimento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que o Pelé ”foi mais magistral jogador de futebol que o mundo viu nos gramados e que elevou o nome do Brasil por onde passou”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que o jogador dignificou o Brasil e seu povo e que ”o homem Pelé nos deixa, mas que o eterno Pelé viverá para sempre”.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que o jogador atuou como ”um artista da bola, que encantou gerações e gerações com seu talento”. Da Agência Brasil

Pelé, atleta do século, morre em São Paulo aos 82 anos; ele estava internado desde 20 de novembro

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Edson Arantes Nascimento, o Pelé, morre aos 88 anos. Foto: Facebook

Edson Arantes Nascimento, o Pelé, o maior jogador de futebol do mundo, morreu nesta quinta-feira (29) aos 82 anos, em São Paulo. Ele estava internado desde o dia 29 de novembro no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo para reavaliação da quimioterapia contra o tumor de cólon e o tratamento de uma infecção respiratória.

Pelé foi diagnosticado com câncer em setembro de 2021. Já em fevereiro deste ano, o ex-jogador se internou no Albert Einstein para dar continuidade à quimioterapia. Um boletim médico divulgado na tarde desta quinta-feira informou que a morte aconteceu às 15h27, ”em decorrência da falência de múltiplos órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia”.

”O Hospital Israelita Albert Einstein se solidariza com a família e todos que sofrem com a perda do nosso querido Rei do Futebol”, completa o comunicado, assinado pelos médicos Fabio Nasri, geriatra e endocrinologista; Rene Gansl, oncologista; Alexandre Holthausen, cardiologista; e Miguel Cendoroglo Neto, Diretor-Superintendente Médico e Serviços Hospitalares.

Em outro boletim, do dia 22, os médicos já haviam alertado para a progressão do câncer e afirmaram que o paciente estava necessitando de maiores cuidados referentes às disfunções renal e cardíaca.

O Rei do Futebol será velado, a princípio, durante um dia e meio, no gramado do estádio do Santos, a Vila Belmiro. A cerimônia será aberta ao público, mas o horário não foi divulgado. Já o enterro será no Memorial Necrópole Ecumênica, também em Santos, em uma cerimônia reservada para amigos íntimos e familiares. As informações são do g1

Lula anuncia Simone Tebet no Planejamento e Silveira em Energia; veja equipe econômica

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Lula confirma a senadora Simone Tebet em Ministério. Foto: Ricardo Stuckert

O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (29) a senadora Simone Tebet (MDB-MS) no comando do Ministério do Planejamento e Orçamento e o senador em fim de mandato Alexandre Silveira (PSD-MG) como futuro ministro de Minas e Energia. Com o anúncio de novos nomes do primeiro escalão do futuro governo, Lula concluiu o desenho da equipe que vai comandar a área econômica em seu terceiro mandato.

Na futura administração, o Planejamento foi subdividido em duas pastas e terá Esther Dweck no Ministério de Gestão. A Economia também foi fatiada em Fazenda, com Fernando Haddad (PT), e Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), encabeçado pelo vice-presidente diplomado Geraldo Alckmin.

Tebet aceitou o cargo no Planejamento depois de ser preterida em outras pastas. A senadora queria inicialmente o Ministério da Educação, que acabou ficando com o senador eleito Camilo Santana (PT-CE). Depois indicou que gostaria de ficar com o Desenvolvimento Social, pasta que controla o Bolsa Família —hoje chamado de Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda será rebatizado. Mas Lula anunciou para o cargo o também senador eleito Wellington Dias (PT-PI). O presidente diplomado teria, na sequência, oferecido o Ministério do Meio Ambiente, que Tebet recusou em favor da deputada eleita e referência na área Marina Silva (Rede-SP).

A senadora também não era a primeira opção do futuro governo para o Planejamento. O plano A de Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, para a pasta era o nome do economista André Lara Resende, que rejeitou o posto. No Planejamento, Tebet terá entre suas secretarias as áreas de investimentos estratégicos e coordenação de estatais. Com isso, poderá participar da discussão sobre investimentos prioritários do governo federal em conjunto com a Casa Civil, que irá coordenar e monitorar o tema. O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) deve ter uma gestão compartilhada entre Planejamento, Fazenda e Casa Civil.

A parlamentar queria manter sob sua alçada os bancos públicos, para poder implementar algumas vitrines de gestão e não apenas gerenciar recursos para o restante do governo, mas a ideia foi rechaçada por petistas. O antigo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão havia sido incorporado ao Ministério da Economia na reforma promovida por Paulo Guedes (atual ministro da Economia) no início da gestão bolsonarista em 2019, ajudando a criar a superpasta que aglutinou poderes e orçamentos.

Terceira colocada nas eleições presidenciais, a emedebista apoiou Lula no segundo turno e participou ativamente da campanha eleitoral. Seu apoio foi considerado fundamental para a vitória do petista. Tebet, 52, é advogada e professora. Já foi deputada estadual em Mato Grosso do Sul, prefeita de Três Lagoas (MS) por duas vezes e vice-governadora. Após a vitória de Lula, foi anunciada para compor a área de desenvolvimento social do grupo de transição.

Já Silveira é secretário-geral do PSD e se empenhou nas eleições presidenciais para barrar a virada de Jair Bolsonaro (PL) sobre Lula em Minas Gerais, onde a diferença foi de apenas 49,6 mil votos. Além disso, é aliado próximo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cuja recondução deve ser apoiada pelo governo Lula.

O parlamentar foi relator no Senado da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Gastança, que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões no próximo ano e autoriza R$ 23 bilhões em investimentos fora da regra fiscal. Também nesta quinta, o nome do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi confirmado por Lula no Ministério da Previdência. Pouco antes do anúncio, após reunião no hotel onde o presidente eleito está hospedado em Brasília, o pedetista disse que aceitou o convite para compor o primeiro escalão do futuro governo.

O posto inicialmente não era atrativo para o partido, que buscava uma pasta com mais visibilidade. Lupi vinha conversando com o PT para tentar negociar uma pasta que pudesse fortalecer a sigla para as eleições de 2024 e 2026. Lupi foi ministro do Trabalho e Emprego no primeiro governo Lula e permaneceu no cargo também no governo de Dilma Rousseff (PT), deixando a pasta em dezembro de 2011. Outro indicado por Lula foi o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) para o Ministério da Agricultura —ele foi um dos articuladores da campanha petista junto ao agronegócio.

Como titular do Ministério da Pesca, o escolhido foi o deputado federal André de Paula (PSD-PE) —que entra na cota da sigla da Câmara dos Deputados. Foram escolhidos também o senador Renan Filho (MDB-AL), para o Ministério dos Transportes, e Jader Barbalho Filho (MDB-PA), para o Ministério das Cidades —ambos indicados pelos dirigentes emedebistas.

O atual governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), teve o nome indicado para o Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. A divulgação dos nomes estratégicos do governo Lula foi feita no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), local escolhido como sede da transição, em Brasília. Na leva anterior de anúncios, no dia 22 de dezembro, Lula apontou para a equipe econômica de seu governo o vice-presidente diplomado, Geraldo Alckmin (PSB) para o comando do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Entre as mulheres, Esther Dweck vai liderar uma pasta criada especificamente para gestão.

Já o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) foi escolhido para o Ministério dos Portos e Aeroportos –fatia do atual Ministério da Infraestrutura. O indicado por Lula para comandar o Ministério do Trabalho, por sua vez, foi o deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP). Futuro ministro da Fazenda, Haddad havia sido anunciado quando o presidente diplomado deu largada na definição de nomes de seu primeiro escalão, no dia 9 de dezembro.

Folhapress

Reorganização do Programa Bolsa Família é prioridade do Desenvolvimento Social no Governo Lula

/ Brasil

O combate à fome no Brasil é o principal desafio para as políticas de desenvolvimento social do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, aponta relatório do Grupo de Transição (GT). O país tem 33 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar, conforme o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19. Para reverter esse quadro, o GT aposta na reorganização e na recomposição orçamentária das políticas de transferência de renda, de programas nutricionais e na oferta de serviços sociais.

Em 21 de dezembro, foi promulgada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que garante a continuidade do pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O governo eleito terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o programa de transferência de renda, que terá um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. A validade desses gastos extra-teto é de um ano.

O Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome será comandado por Wellington Dias, ex-governador do Piauí. Na avaliação do Grupo de Transição, a implementação improvisada do Auxílio Brasil desarranjou o sistema de transferência de renda que funcionava há quase 20 anos. ”Em razão de sucessivas mudanças, o programa perdeu o foco, tratou de maneira igual os desiguais e levou milhões de pessoas para filas nas portas dos serviços socioassistenciais”, indica o relatório.

Entre os pontos críticos, estão as mudanças nas condicionalidades relacionadas à saúde e educação para recebimento do benefício. ”O total de crianças menores de sete anos com acompanhamento vacinal passou de 68% em 2019 para 45% em 2022”, exemplifica.

O relatório também alerta para a necessidade de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais, que tem apenas 60% dos dados atualizados. ”O Cadastro também está desfigurado: das cerca de 40 milhões de famílias inscritas, 13,9 milhões compõem arranjos unipessoais”, diz o documento. De acordo com o GT, isso afeta não só a concessão do Auxílio Brasil, mas também a de outros programas que utilizam o cadastro, incluindo programas de transferência de renda de estados e municípios.

Ainda sobre o Auxílio Brasil, o GT revela que R$ 9,5 bilhões de empréstimos consignados foram concedidos para beneficiários do programa e também do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às vésperas da eleição.

”Essas pessoas terão até 40% do valor de seu benefício comprometido, mesmo que não permaneçam no programa. A medida, claramente eleitoreira, vai na contramão das políticas de proteção social, colocando em risco benefícios futuros”, critica o texto.

O documento destaca ainda a necessidade de retomar a atuação coordenada entre os ministérios ”para promover o desenvolvimento social com redução da pobreza e das desigualdades e a erradicação da fome no país”.

Orçamento

O relatório aponta que o orçamento de 2023 do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) teve redução de 96% na comparação com o de 2022 – que já era menor do que o de 2018. Estão previstos R$ 50 milhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Segundo os analistas, o valor não é suficiente para cobrir um mês de funcionamento dos equipamentos de proteção básica e especial e das unidades de acolhimento. ”Há risco real de paralisação do SUAS”, diz o texto. Além disso, eles lembram que a rede física é praticamente a mesma de 2016 e a oferta de serviços socioassistenciais encolheu apesar do quadro de empobrecimento do país.

”A rede SUAS está sobrecarregada, com sistemas administrativos defasados, alta rotatividade de profissionais e baixos salários, ao mesmo tempo em que ocorre um aumento da demanda pelos serviços socioassistenciais.”

Órgãos colegiados

O GT Desenvolvimento Social relata que a maioria das alterações dos programas de transferência de renda e dos serviços socioassistenciais foi feita sem pactuação com órgãos colegiados, como o Conselho Nacional de Assistência Social e a Comissão Tripartite. “Houve grande fragilização da relação com estados e municípios”, assinala o texto.

Sobre a política de segurança alimentar e nutricional, o grupo analisa que houve ”um completo desmantelamento”. ”O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi desativado e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) não teve nenhum papel relevante durante todo esse período”, diz o documento. Da Agência Brasil